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SUPREMA TIRANIA

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. (Rui Barbosa) Em data de 10 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com o apoio da Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), promoveu a realização do Seminário denominado “Globalismo”, do qual participaram diversas autoridades dos mundos político e jurídico, além de escritores nacionais e estrangeiros, analistas políticos, entre outras personalidades. O evento registrou a brilhante participação da Juíza Ludimila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao discorrer sobre “O Ativismo Judicial a Serviço do Globalismo”, em que não poupou severas e fundamentadas críticas à atuação da Suprema Corte Brasileira (STF) por se afastar da sua missão constitucional, deliberando sobre matérias da competência dos demais poderes da República, o Legislativo e o Executivo. Hoje, mais do que nunca, os cidadãos brasileiros percebem com insofismável clareza uma absurda concentração de poder no STF, que o tem levado a imiscuir-se nos atos da exclusiva competência do Executivo e do Legislativo, assumindo, a um só tempo, a posição de legislador, administrador e julgador. Nenhum exemplo poderia ser mais eloquente e esclarecedor do que a recente e esdrúxula decisão do Supremo em determinar a abertura de inquérito – competência que não lhe cabe – para uma apuração genérica, sem um fato específico ou objeto definido (inquérito das fakes news). Uma aberração jurídica e uma afronta à liberdade de expressão impostas à Nação Brasileira, que se revelam como flagrante e inaceitável agressão ao regime democrático de direito, simplesmente por não ter a Corte Suprema concordado com as críticas negativas que vem recebendo, sobretudo através de mensagens que circulam nas redes sociais, pelos ministros consideradas “notícias falsas”. Esse verdadeiro ativismo judicial ideológico, abertamente exercitado pelo escalão maior do judiciário brasileiro, demonstra enfaticamente o seu afastamento do Constitucionalismo Positivista para navegar, de forma nebulosa, no que juristas da ala progressista denominam de Neoconstitucionalismo. No primeiro, defendido pelos juristas conservadores (juízes auto-restritivos), a atuação dos magistrados deve se limitar à análise dos casos dentro dos estritos limites das normas legais e constitucionais; no segundo defende-se que cada juiz tenha ampla liberdade para dar a sua interpretação pessoal sobre os ditames das leis e da constituição, extrapolando seus sentidos e conteúdos, muitas vezes com a inserção de conceitos abstratos, alterando a essência dos textos legais. O livro do constitucionalista alemão Peter Haberle, intitulado “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição” que, segundo consta, teve a sua tradução para o português feita pelo Ministro Gilmar Mendes, defende essa segunda linha de pensamento. Para o autor não só os juízes, mas todos os cidadãos deveriam ser intérpretes da Constituição, ou seja, cada um teria o direito de apresentar e ver respeitada a sua própria interpretação dos textos legais/constitucionais. Conclusão: tudo passa a ser assunto da competência da Suprema Corte. É nesse sentido que o STF vem atuando no Brasil nos últimos anos, promovendo uma verdadeira “mutação constitucional informal”. Indubitavelmente, essa concentração de poder no STF, através da qual vem impondo arbitrariamente suas decisões às instituições e ao povo brasileiro, é uma grave ameaça à harmonia e independência dos poderes, cláusula pétrea contida no artigo 2º da nossa Carta Magna, que poderá conduzir o País a um perturbador quadro de insegurança jurídica e uma crise institucional sem precedentes, com o consequente estremecimento da democracia e da liberdade que o Brasil ainda sonha em alcançar. Crise que se tornou ainda mais iminente com a recente interferência da Egrégia Corte na autonomia do Poder Executivo, através de decisão monocrática de um ministro, anulando ato do Presidente da República que determinou a expulsão do Corpo Diplomático da Venezuela, cujo governo não é reconhecido pelo Brasil e que vem submetendo seu povo à cruel ditadura do “Presidente” Maduro. Este, ressalte-se, teve sua prisão requerida pelo governo norte-americano, por associação ao tráfico internacional de drogas, cuja cabeça vale um prêmio de $ 15.000,000,00. Uma breve análise das decisões mais recentes do STF não nos deixa dúvidas quanto ao seu ativismo ideológico, em que se busca a imposição da “agenda do Globalismo” que, na verdade, tem sido um sofisma usado pela esquerda internacional como uma cortina de fumaça para encobrir os ideais expansionistas do socialismo/comunismo e seus interesses de dominação mundial. Observe-se, por exemplo, a postura ideológica do Ministro Barroso expressa em seu voto pela descriminalização do aborto, até o terceiro mês de gravidez (ainda em julgamento); a inclusão da homofobia como crime hediondo (termo que não existe na lei e que somente poderia ser feito no legislativo); as facilidades estendidas aos transexuais para a mudança de nome, que não é dada às demais pessoas; e pasmem: em decisão monocrática outro membro da Corte, atendendo requerimento de adversário político, impede o Presidente da República de, no exercício de suas prerrogativas constitucionais, nomear um funcionário para órgão da Administração Pública. No recurso impetrado foi alegado ter o Chefe do Executivo contrariado o princípio da impessoalidade, por ser o indicado seu “amigo” (ao que parece, o requerente considera a amizade um crime, ou uma coisa ilegal). Ao dar provimento ao recurso, esqueceu-se Sua Excelência que ele próprio foi nomeado para a Alta Corte, mesmo sem ter exercido o cargo de juiz, exatamente por ser amigo do Presidente da República anterior, assim como o foram os demais ministros que integram o colegiado, cada qual por seu “presidente padrinho”. Acrescente-se, por oportuno, que apenas dois dos onze ministros do STF foram juízes no passado e que, segundo entendem alguns juristas de renome nacional, na maioria deles não se reconhece o “notório saber jurídico”, exigência que a norma legal impõe aos candidatos a ocupar tão nobilitante cargo. A insatisfação popular diante a atuação do STF é clara e se intensifica a cada dia, numa pujante demonstração de que ele não está correspondendo aos elevados e sagrados propósitos para o qual foi criado. Resta saber se os Ministros da Suprema Corte, no exercício do ativismo ideológico, não estão cometendo crimes de responsabilidade. Caso contrário, esperamos ardentemente que o Senado Federal cumpra

Comércio: produtos e mercadoria

Viver o mundo no presente, tentando compreender nos dias atuais, algo que já foi ensinado ao longo dos séculos – custos econômicos e sociais das crises – é não se aperceber de que não existem respostas para situações que demandam compreensão lastreada no comportamento de vida característico do tempo presente. O comportamento de vida característico do tempo presente é o consumo de qualidade de vida suportado pela atividade turística. A grande maioria dos países tem na atividade turística – não necessariamente endógena – a principal fonte de captação de moeda conversível e que tenha poder de troca em relação às demais mercadorias. Não podemos nos esquecer que moeda é uma mercadoria que tem poder de troca em relação às demais mercadorias. Se existe muita moeda o seu poder de troca é baixo, ou seja, ela é mais barata pois a oferta é maior do que a demanda. Ao passo que existindo pouca moeda, o poder de troca é alto, ou seja, ela é mais cara, donde se conclui que a oferta é menor do que a demanda. Na mesma forma interpretativa, dentro de um país se existe muita moeda em circulação os juros são mais baixo, pois a oferta é capaz de suportar a demanda por financiamento. As medidas macroeconômicas que um país adota para manter a inflação sobre controle não é o foco. Apenas procuramos descrever a regra geral da oferta e demanda de moeda. Quer seja pela oferta de bens, produtos e serviços da cadeia econômica turismo interno para atender ao turista estrangeiro e não o nativo, quer seja pela remessa de dinheiro aos países mais pobres decorrente da força de trabalho que migrou para um país mais rico onde a cadeia econômica do turismo interno demanda um número cada vez maior de mão de obra. Assim, as economias mais pobres passam a ter fluxo de caixa que permite a compra de bens, produtos e serviços necessários à subsistência do seu povo e isso se dá no âmbito do Comércio Internacional, utilizando uma moeda conversível. É justamente nesta cadeia econômica que se dá a maior parte da geração de riqueza e na capacidade das nações de adquirir o necessário para a subsistência do seu povo sem endividamento no mercado internacional. Com certeza um mercado consumidor interno com grande poder de compra e a indústria interna com capacidade de ofertar o que o povo demanda, também gera riqueza a ser aplicada no Comércio Nacional. Obviamente que o comércio local, na moeda nacional e para atender ao nativo, que não se encontra em países de moeda conversível e forte em nada ajuda à economia do país nas suas demandas por bens, serviços e produtos próprios do Comércio Internacional. Na verdade, leva ao endividamento pela aquisição de produtos não produzidos pela economia local. Outra forma de considerável fluxo de moeda conversível se dá nas Bolsas de Valores e na aplicação de Investimentos Diretos Estrangeiros numa determinada economia, mas não se deve esquecer que o fluxo de capitais não pertencem à economia onde se hospeda o Investimento ou a Bolsa de Valores, eles pertencem aos atores internacionais que poderão reclamá-los a qualquer tempo. O fluxo de moeda via Bolsa de Valores e Investimentos Diretos Estrangeiros proporcionam ao país onde se encontra a entrada e saída de moeda conversível em larga escala. Se aplicarmos as mesmas regras da oferta e procura e, portanto, sendo caracterizado como opção de compra – entrada de moeda – e opção de venda – saída de moeda – quanto mais intenso for o fluxo de entrada maior oferta e menor custo na moeda local, ao contrário, ou seja fluxo de saída, maior demanda e maior custo na moeda local. Semelhante à uma caixa d’água onde a vazão é maior do que a entrada e você coloca um redutor na saída da água, com o objetivo de não esvaziar a caixa, para controlar a vazão do fluxo de caixa de moeda conversível, cada vez mais a moeda local é desvalorizada. Falamos de duas formas de entrada de moeda conversível numa determinada economia, onde em uma das formas a entrada se dá pela oferta de bens, produtos e serviços na cadeia econômica do turismo e a outra através do capital especulativo da Bolsa de Valores e do Investimento Direto Estrangeiro. A próxima abordagem é sobre o Comércio Internacional, as economias utilizam os seus recursos voltados para a subsistência do seu povo, afinal a maior riqueza de uma nação é o capital intelectual do seu povo e nele deve ser investido os recursos que a nação capta. O Comércio Internacional, principalmente no setor do agronegócio, se dá como a principal forma de subsistência do povo, no entanto, as nações que vivem basicamente da cadeia econômica do turismo não estão capitalizando, não estão formando caixa, não estão estocando moeda – a mercadoria que tem poder de troca em relação às demais mercadorias. Não estocando moeda, por consequência terão menor poder de aquisição de bens, produtos e serviços no mercado internacional. Na mesma intensidade, as economias que têm Bolsas de Valores e Investimentos Diretos Estrangeiros, vêm perdendo força face a arribação do capital que busca mercados mais estáveis e cujas moedas conversíveis apresentam menos riscos de quebra. E tal qual as economias que vivem basicamente da cadeia econômica turismo, não estocando moeda, por consequência terão menor poder de aquisição de bens, produtos e serviços. Analisando os pontos econômicos turismo e capital especulativo, o Comércio Internacional tende à maior oferta e menor demanda e as nações tendem a buscar junto aos Bancos Fomentadores – FMI e Banco Mundial, recursos para destravar o tempo presente, se endividando. Endividando, parte significativa das moedas conversíveis que entram na economia vão para o pagamento da dívida e menos sobra como estoque de moeda e mais desvalorizada será a moeda, fazendo com que o ponto de equilíbrio do mercado demora mais tempo a ser alcançado. Viver o mundo no presente é um tempo novo, de um novo aprendizado, que impossibilita a ação da principal fonte de recursos da

O VÔMITO DO DRAGÃO

O vômito pestilento de um dragão vermelho, em terras orientais, alastrou-se de forma avassaladora pelo mundo, despejando sobre os cidadãos o seu fluído venenoso, desconhecido da ciência e portador de alto poder de virulência. Descobriram os cientistas que, embora considerada de baixo teor letal, a nova cepa virulenta possui grande facilidade e rapidez de propagação, capaz de infectar grande número de pessoas, num curto espaço de tempo, situação em que pode colocar em cheque a capacidade de resposta das redes de saúde pública e privada, sobretudo dos países do Terceiro Mundo. O Brasil não escapou ao ataque do vírus, batizado pela ciência como Coronavírus (ou Covid-19). E um grande temor se acercou das autoridades governamentais do país, em face das enormes fragilidades do Sistema de Saúde Pública, sucateado e corrompido pelos governos socialistas do Partido dos Trabalhadores. Entre polêmicas e desencontros, muitos estados e municípios da federação decretaram o “lockdown”, como protocolo de emergência, paralisando, sobretudo, as atividades econômicas. Inclusive, para espanto de muitos, em vários municípios onde sequer havia uma pessoa infectada. Em outros, assistimos estarrecidos a governadores e prefeitos despreparados e incompetentes (ou mal intencionados), atacados de delírios tirânicos, afrontando os sagrados mandamentos contidos na Constituição Federal, para determinar, por decreto, a prisão de cidadãos que desobedecerem ao “lockdown”. Tudo diante da inércia e omissão da Suprema Corte brasileira. Instalaram-se o pânico e a histeria, superestimulados por grande parte de uma mídia nacional inescrupulosa, mentirosa e irresponsável que, insensível ante as graves ameaças por passa a Nação Brasileira, conspurca e avilta o jornalismo sério, passando a atuar como um tendencioso partido político. Articula-se nas sombras para esconder ou desvirtuar os fatos, simplesmente porque não aceita, até os dias atuais, o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, eleito democraticamente em 2018, pela vontade soberana da esmagadora maioria do eleitorado brasileiro. Hoje, além da ameaça à saúde pública, o Brasil treme diante de outra tão ou mais grave ainda: o colapso da economia, que fatalmente levará à falência inúmeras empresas, à explosão do número de desempregados, ao desabastecimento e ao caos social…! Um tenebroso cenário que, para muitos economistas e até autoridades da área da saúde, poderá provocar, com suas imprevisíveis consequências, muito mais mortes do que o Covid-19. Ao que parece, é o que os políticos da esquerda brasileira desejam desesperadamente, com o apoio explícito dos líderes das duas casas que compõem o Congresso Nacional e de grande parte da mídia e do judiciário, como única medida para inviabilizar o governo Bolsonaro, para muitos a última barreira a impedir o avanço do comunismo no País. Diante da reação e da pressão popular, diversos governadores e prefeitos estão recuando, buscando flexibilizar as medidas preventivas, para que o setor produtivo volte a operar, mesmo que parcialmente, observando-se as medidas de distanciamento social (isolamento vertical) e mantendo os integrantes dos grupos de risco em quarentena. Sem dúvidas, este é um momento “sui generis”, como poucos ocorridos na história da humanidade, a exigir a união de todos os brasileiros patriotas, num esforço conjunto e solidário para salvar o país das ameaças que sobre ele pairam. O episódio nos conduz a uma profunda reflexão! Uma pandemia provocada por um vírus, de baixa letalidade, paralisou o mundo, levando-o a uma grave desestabilização econômica, numa clara e dolorosa demonstração do quanto é frágil e vulnerável esse modelo de sociedade que construímos. As consequências e o tempo de recuperação da economia mundial e, por via de consequência, dos países afetados não se podem estimar. Paradoxalmente – desconsiderando o acerto ou não da medida – a quarentena imposta às populações em todo o mundo não tem representado tão somente motivos de dor e sofrimento. De repente, as pessoas se afastaram da correria diária e insana, em busca da satisfação de necessidades irreais, repensando, em mergulhos introspectivos, velhos valores e hábitos mecanicamente cultuados. As atenções se voltam para a importância do fortalecimento dos laços familiares, redescobrindo-se o verdadeiro significado do aconchego do lar e do recolhimento em sincera oração. Nunca se tem recorrido tanto ao Divino como agora! Entendemos esse momento, não apenas como uma consequência das escolhas infelizes da nossa “consciência coletiva”, mas, sobretudo, como uma clara sinalização da Divina Providência que, somada a muitas outras que vêm se manifestando em todos os campos da vida planetária, estão a clamar por mudanças. Apesar de tudo, percebemos, com muita tristeza, inúmeras vozes implorando para que tudo passe rápido e voltemos à “vida normal de antes”. Não apenas cremos, mas esperamos e desejamos profundamente, que a humanidade jamais volte a ser o que era. Não que tudo se transforme como num toque de mágica, mas que esse doloroso episódio seja o impulso inicial para substituição da Velha Energia que, há milênios, tem soberanamente reinado no nosso belo Planeta Mãe Terra, e que já não nos serve mais. Com as bênçãos da Eterna Fonte Criadora!

Isolamento Social, números e retórica

O Isolamento Social é um artifício utilizado pelas sociedades com o objetivo de mitigar as ações deletérias de um agente que circula no meio-ambiente, não tem a capacidade de prevenir as consequências à exposição desse agente que pode ser químico, biológico ou físico. Como medida extrema decorrente de uma norma imperativa do Estado, não é uma medida de claustro e sim uma medida de condicionamento do direito de ir e vir, definindo as cadeias econômicas abrangidas e as pessoas que passam a ter um salvo-conduto de circulação. No Isolamento Social o cidadão permanece no exercício do direito às necessidades essenciais à sobrevivência, quais sejam a alimentação, a saúde e a segurança. Esse exercício do direito é condicionada ao tempo esencial para mitigação dos efeitos deletérios decorrentes da exposição excessiva ao agente químico, biológico ou físico. A mitigação no Isolamento Social é uma hipótese de se alcançar a plena eficácia de um sistema sem no entanto causar a ruptura desse mesmo sistema, é em suma, a compatibilização do sistema dentro das demandas da sociedade e as ofertas da própria sociedade. O Isolamento Social é uma alternativa que o Estado impõe ao seu povo em medida de contenção a algo que ele não tem capacidade de resposta. Existem muitos agentes químicos, biológicos e físicos no meio-ambiente, com consequências deletérias e controladas pelo Estado e que o povo aceita, convive, sobrevive e alguns morrem. O monóxido de carbono é um agente químico deletério, que o povo aceita, convive, sobrevive e alguns morrem, por ser a forma de produzir energia aos motores que permitem ao povo deslocar do ponto A ao ponto B e na mesma medida, fazer funcionar matrizes de geração de energia essenciais à rotina de muitos povos. Os Estados como forma de mitigação da exposição ao monóxido de carbono recomenda não sair de casa em determinados dias, rodízios de veículos, proibição de circulação de veículos, instalação de detectores de níveis de emissão de monóxido de carbono. Ou seja pode e acontece de determinar o Isolamento Social, não como forma de prevenção, mas como forma de mitigar as consequências da exposição ao agente químico. Por conhecer adequadamente o processo e produzir medidas de eficácia na mitigação da exposição ao monóxido de carbono, as doenças decorrentes e as mortes resultantes, passam a ser aceitas como recorrentes pela sociedade. Obviamente que não vamos falar das câmaras de combustão da 2ª GGM, onde a exposição excessiva ao agente químico leva à morte, o verbo no presente, pois se aplicam ainda hoje os conceitos. Agentes físicos deletérios que a sociedade convive e também conhece as medidas profiláticas, são os raios ultra-violeta e infra-vermelho, as consequências podem ser mitigadas pela utilização de fármacos protetores de larga utilização e conhecimento nas sociedades. Não vamos aprofundar, mas apenas pontuar sobre aquilo mais recorrente, que diuturnamente somos alimentados com informações, quer seja através de uma propaganda comercial dos fármacos de proteção contra raios ou das Organizações Não-Governamentais que tratam de temas relativos à Ecologia e abordam os combustíveis fósseis. O agentes biológicos, até que a sociedade possa compreender os efeitos deles no organismo humano e construir hipóteses de respostas geneticamente modificadas, demandam condicionantes próprias ao caso concreto. As ações de mitigação contra um agente biológico são semelhantes a qualquer animal, o contato deve ser evitado, a exposição ao agente biológico não tem como prevenir, pois está no meio-ambiente, deve-se buscar a menor exposição à carga biológica, para que os efeitos deletérios sejam reduzidos ao número menor de indivíduos, proporcionando ao Sistema o alargamente do tempo necessário para a busca de uma solução. A busca da solução adequada, obviamente que seria um antídoto, mas em muitos casos não se chega ao antídoto e o agente biológico acaba por desaparecer. Enquanto não se tem certeza da não circulação do agente biológico, quer seja pela aplicação de um antídoto ou pelo seu desaparecimento, as melhores medidas são as recorrentes em protocolos. Pois elas determinam um padrão que permite validações oportunas e a não incidência de erros passados. Os números numa situação de exposição a agentes biológicos, que circulam no meio-ambiente de todo o planeta só expressam a quantificação física deles próprios, não permite outra interpretação que não seja número. Não se pode dizer que a taxa de letalidade na sociedade X foi insignificante em relação aos expostos ao agente biológico, sendo que aquela sociedade aplicou testes à uma parcela significativa de seu povo ao passo que outra sociedade com menos recursos, onde os testes eram escassos, a taxa de letalidade foi altíssima. Isso é uma retórica. Da mesma forma é retórica querer precipitar o ápice da curva de infecção sem ter recursos suficientes para atendimento da população e colocar o povo em risco de sucumbimento. Esse sim seria um crime de lesa-humanidade, porque as ações de mitigações já estão descritas no protocolo de uma Agência Reguladora Internacional e relegar algo mundialmente acreditado por Organismo das Nações Unidas é susceptível ao Tribunal Penal de Haia. É retórica também o falseamento de dados, quando se adotam procedimentos tendentes a desqualificar uma situação, em proveito de uma pretensa eficácia do sistema, ao transferir vulneráveis para um prédio que vai à ruína e se estabelece a causa da morte como esmagamento mecânico, no caminho idêntico quando uma Instituição qualquer em situação hipotética, desqualifica uma situação vunerável para casos menos graves, como por exemplo um crime de latrocínio ser tratado como lesão corporal seguida de morte. É uma retórica porque serve a interesses de supremacia de um Estado, de uma Ideologia ou de uma Corrente Política, quando na verdade o interesse deve ser da humanidade. A taxa de letalidade de um agente biológico só pode ser dimensionada se aplicada proporcionalmente igual em todas as sociedades onde ocorreu a circulação do agente biológico, o mesmo padrão de testes, com o mesmo proporcional de indivíduos.

“A todos os trabalhadores dos serviços de emergências, obrigado”

Neste 8 de abril de 2020, o Doodle homenageia “os trabalhadores dos serviços de emergência”, muito demandados, nesses tempos de Corona Vírus – O COVID-19. À Google, ombreiam-se pessoas do mundo inteiro, independentemente de quaisquer categorias ou classes caracterizadoras das pessoas humanas. Aqui, ali e acolá, o citado inimigo de morte esparrama um terror intranquilizante, gera discussões políticas e econômicas descabidas e ceifa vidas humanas. Quem pode enfrentá-lo? Quem irá pará-lo? Não é a primeira vez que desconfortos, iguais aos citados anteriormente, ocorrem no seio da humanidade. A História registra que há, pelo menos, uma dezena deles! Uns foram mais velozes, outros menos. Alguns transpuseram mares e oceanos. Marcaram presença, nas localidades de todos os continentes, iguais ao COVID-19. No Brasil — em todos os estados federados e o Distrito Federal, exceto o Tocantins —, há vítimas socorridas, atendidas pelos trabalhadores dos serviços de emergência. Infelizmente, registram-se vidas ceifadas! Diante dos diversos inimigos incomodantes, tivemos, no tempo certo, na defesa das populações, o amigo comum, certo, nas horas certas: os trabalhadores dos serviços de emergências. Estes, nos tempos de dificuldades, se aproximam e somam esforços — na maioria das vezes escassos —, tornam-se conhecidos e estreitam amizades. Preocupam-se, ainda, uns com os outros; mas sobretudo, com a vida alheia, mais importante que a própria vida, a exemplo de Cristo, o Filho de Deus! Mas, quem, abaixo de Deus, tem enfrentado e/ou irá parar o COVID-19? No Doodle acima, verifica-se que a homenagem e o agradecimento são feitos aos bombeiros-militares, responsáveis pelos resgates e socorrimentos públicos. De modo semelhante — os militares estaduais e federais; policiais civis, estaduais e federais; guardas municipais e agentes de trânsito e penitenciários — responsáveis pela proteção pública das pessoas e comunidades. Por fim, o coração vermelho, ilustrante da vida saudável e que ressalta e marca a homenagem e o agradecimento ao(à) profissional de saúde. À todos — médicos, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas —, de todas as categorias e de todas as unidades de saúde brasileiras, civis e militares, nosso Muito Obrigado! Eis o comentário recebido de Carlos Braga: Bela homenagem, mas nunca nos esqueçamos daqueles seres quase invisíveis socialmente — homens e mulheres — que higienizam as nossas cidades e sepultam os nossos entes queridos. A Google providenciou a resposta: Aos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza, obrigado

Sensatez, nas palavras do Rei Salomão!

O setor público é o que mais emprega no mundo, é o que mais gera circulação de moeda, é o que mais gera renda, trabalho e emprego. Parte significativa da riqueza gerada pelo setor público advém dos salários pagos aos servidores públicos, que por consequência, retorna aos cofres do setor público, na forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias, assim o é, assim o será e assim o foi desde o Estado Mínimo das Cidades-Estados em Die Volken Deutsche, os povos alemães. Não será hoje e nem o será amanhã que o fluxo de moeda na economia deixará de ser prioridade do Estado, ao Estado interessa maior circulação de moeda, pois em ordem direta, terá maior arrecadação. Maior arrecadação, mais investimentos, mais dinheiro em circulação e mais arrecadação. No entanto se as crises aparecerem – e aparecem nas formas financeiras e sanitárias – o Estado facilita o crédito, implementa programas de distribuição de rendas e imprime moeda. Não existe uma máquina, que tal qual as prensas da Casa da Moeda, que imprimem dinheiro, em situações de fragilidades sanitárias, passem a imprimir UTI, médicos e enfermeiros. Solucionar crises, desde a ruptura da Bolsa de Nova Iorque em 1929, sempre passa pelas máquinas impressoras da Casa da Moeda, quer seja no Brasil, na Europa ou nos Estados Unidos. O Estado do Bem-Estar Social. Não viva o amanhã sem viver o hoje, dinheiro é o menor dos problemas numa economia de guerra. Na economia de guerra os objetivos são de Estado e se direcionam à manutenção da Nação, da perpetuação do seu povo e a multiplicação do seu capital intelectual voltado para as respostas necessárias à sobrevivência do próprio Estado. Assim como iniciei, em Salomão: a Sensatez!

PIRATARIA ESTRATÉGICA…

Li o texto O Coronavírus e o Colapso do Sistema de Segurança Pública, de Rafael Alcadipani, professor do Departamento de Administração da FGV e EAESP, e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Suas páginas misturam achismo, profecia, pirataria estratégica, nhenhenhém do antropologismo-sociológico ( ou sociologismo-antropológico), à sombra do “óbvio ululante” ferroado por Nélson Rodrigues, com pitacos de Gestão de Segurança Pública, para abordar o papel estatal das Forças de Segurança Pública no cenário brasileiro do Coronavírus, assunto para o qual ele não apresenta qualificação tecnocientífica nem experiência prática e efetiva. Ao término de seu profeciário populista, Doutor Rafael louva o desempenho de Forças de Segurança e agradece-lhes a dedicação aos respectivos misteres públicos em prol da Comunidade, com provável alusão às Polícias Paulistas, às quais ele tem proferido palestras. Como Oficial Superior Veterano da Polícia Militar de Minas Gerais, à qual prestei quarenta e três anos de efetivo serviço estatal de Preservador da Ordem Pública e Gestor Estratégico da Polícia Ostensiva e Defesa Interna e Territorial, a par de minhas atividades de Professor Titular, Pesquisador, Editor-Associado e Ensaísta da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, principalmente das Ciências Militares da Polícia Ostensiva, Ciências Policiais, Teoria da Ética, e Políticas Públicas e Preservação da Ordem Pública, limito-me à apreciação desse assunto relevante circunscritamente às missões e forças-tarefa realizadas pela respeitável Polícia Militar Mineira, como Força Pública da Paz Social, sem imiscuir-me nos domínios de outras Forças de Segurança deste nem de outros Estados Brasileiros, sem fazer nenhuma incursão nas teias pandemiológicas e sociológicas do Coronavírurs, para as quais não tenho nehuma capacitação nem habilitação. Também não entro no âmago do gênero Segurança Pública, porque à Polícia Militar competem as espécies Preservação da Ordem Pública e Polícia Ostensiva, em favor da Paz Social e Tranquilidade Pública, acrescidas de Defesa Interna e Territorial, em favor da Defesa Nacional, atribuições para as quais o Policial Militar Mineiro está sobejamente bem-preparado pelo respectivo Sistema de Educação Policial-Militar, nos campos do Ensino, Pesquisa, Extensão e Treinamento, mediante Cursos de Formação, Graduação e Pós-Graduação, Programas de Extensão e Educação Continuada, e Malhas Curriculares de Treinamento Policial-Militar e Especializado, para Grupamentos de Cabos e Soldados, Subtenentes e Sargentos, e Ciclos de Oficiais, inclusive dos Quadros Especiais, Complementares e de Saúde. Referido Sistema de Educação Policial-Militar, gerido pela Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro e executado pelas competentes Unidades Escolares, principalmente pela Escola de Formação de Soldados, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos, Escola de Formação de Oficiais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, e Centro de Treinamento Policial, orienta-se, axiológica e eticodeontologicamente, por três Valores Educacionais: Humanização Policial-Militar; Idoneidade Policial-Militar; Consciência Policial-Militar. Estes Valores de Educação Policial-Militar são a mais confiável plataforma de sustentação da autenticidade ( credibilidade), e legitimidade (consagração, renome, boa-fama, reputação) da Deontologia Policial-Militar (Conhecimentos contidos em Código de Ética e Disciplina, Preceitos de Competências, Atribuições e Deveres), com Razão e Sensibilidade, para o Policial Militar Mineiro, do Soldado ao Coronel, manter-se confiavelmente qualificado e atualizado, principalmente bem-capacitado, para: a) compreender diferenças individuais e culturais, a fim de melhor servir ao Cidadão e à Comunidade; b) humanizar-se profissionalmente; c) agir, reagir e proagir, com equilíbrio entre postura e compostura; d) assimilar e aplicar as teorias eticodeontológicas e axiológicas, em proveito dos conteúdos profissionalizantes da Preservação da Ordem Pública, Polícia Ostensiva e Defesa Social, com fundamentação nos conceitos de finalidade, necessidade, compromisso, dever, usos, constumes, tradição , crítica, autocrítica, humanização, comportamento individual e coletivo, consciência de utilidade social, prática do bem e abominação do mal, respeito à dignidade objetiva e subjetiva da pessoa humana e a preciosidades eticodeontológicas (valores éticos indissociáveis dos deveres morais e tecnoprofissionais do Servidor Policial-Militar); e) refletir sobre questões morais decorrentes das relações humanas e sobre a dimensão ética do Serviço Policial-Militar; f) aplicar o preceiturário contido na alínea anterior a esta, em benefício da Paz Social e Tranquilidade Pública; g) conhecer a súmula filosófico-científica do trinômio humanizante ÉTICA, MORAL E DEONTOLOGIA, e bem-aplicá-la ao exercício comunitarista das Obrigações Policial-Militares; h) burilar-se como Servidor Militar da Preservação da Ordem Pública, Polícia Ostensiva e Defesa Social capaz de proagir, acima de simplesmente agir e reagir, com lhaneza, bravura, serenidade, sensatez e compromisso com as Ciências Militares correlatas com o Comunitarismo, Direitos Humanos, Cidadanização e Felicidade Pública, sem estupidez, subserviência, desleixo pessoal nem tendências a práticas indecorosas e ilícitas; i) embutir-se na Consciência Policial-Militar moderna: O Preservador da Ordem Pública é militar estadual bem-preparado para a luta diuturna em prol da Paz Social, Servidor do Povo, Agente de Estado ( e não de Governo), afeito ao diálogo e pronto para o contundente desforço físico, nos limites da Lei e sob as prescrições em seu espírito contidas; j) manter-se hígido e bem-preparado para o melhor cumprimento de missões militares típicas de ações e operações de Defesa Interna e Defesa Territorial, como integrante constitucional de Força Auxiliar de Força Terrestre. Com todo esse efetivo processo de Qualificação Tecnoprofissional de seus Oficiais e Praças, a Polícia Militar de Minas Gerais, desde 1775, mas principalmente a partir de 1912 e 1934, cumpre, com lealdade e excelência, credibilidade e boa-fama, todos os misteres legal e constitucionalmente a ela atribuídos, como Força Pública da Paz Social e Guardiã da Tranquilidade Pública do Cidadão e da Comunidade. Ela tem fé de ofício impecável e não está, como nunca esteve, sob risco, nem atual nem iminente, de Colapso Institucional, muito menos sob ameaça de corrosão ou falência deontológica, no Sistema de Segurança Pública. Ao contrário dos disparates alarmistas do Doutor Rafael Alcadipani quanto ao perigo do Coronavírus contra as Forças de Segurança Pública – sem descrever tal colapso nem a força por ele ameaçada – , Minas Gerais, em seus oitocentos e cinquenta e três Municípios e cerca de mil e quinhentos Distritos, enfrenta muito bem, e o vencerá, o Coronavírus, pela eficiência de seus Servidores e Profissionais de Saúde e eficácia dos meios para isso disponíveis, sob a proteção e socorro garantidos por sua briosa e altiva Polícia Militar, cujos Oficiais e Praças não se curvam

TRANSIÇÃO PLANETÁRIA

Esse é um tema que tem sido muito comentado nos dias atuais, de modo especial pelos espiritualistas de todas as correntes, merecendo de cada uma interpretações diversificadas. Evento que tem merecido por parte de alguns a denominação de Ascensão Planetária. Uns acreditam ser o Apocalipse bíblico, na sua interpretação religiosa, como o prenúncio sombrio de catástrofes que destruirão o mundo, momento em que se é feita a “separação do joio e do trigo” (Parábola do joio e do trigo – Mateus 13:24-30). Outros adeptos de uma corrente de “livres pensadores” – que vem sendo denominada “Espiritualismo Universalista” – tão somente como o fim de um ciclo planetário, não menos turbulento e traumático, a anunciar o salto quântico do Planeta Terra para uma dimensão de frequência vibratória mais elevada. Na nossa modesta percepção, a Doutrina Espírita nos vem revelando, ao longo dos anos, que esse evento é também o marco inicial da evolução do planeta, libertando-se da sua condição de mundo primitivo de provas e expiações, em que está estacionado há milênios, para um mundo regenerado (ou em regeneração), vibrando num nível de consciência superior. Para grande parcela de religiosos, o termo apocalipse é sinônimo de acontecimentos assustadores e dolorosos, que se abaterão, como “castigo divino”, sobre a humanidade que se deixou perverter pela iniquidade e pelo mal. Na verdade, o termo apocalipse, de origem grega, quer dizer simplesmente “revelação”. É nesse sentido em que nos concentramos na presente reflexão, que não vai além de uma observação e da curiosidade de um leigo. Uma breve análise das narrativas contidas nessa visão profética, que integra os textos bíblicos, em face do que vem acontecendo no mundo, em particular no Brasil, nos permite constatar uma “identidade” entre a realidade em que vivemos e as visões proféticas. Tudo, absolutamente tudo, está sendo revelado e exposto ao escrutínio público. Personalidades antes vistas como modelos, deixam a máscara cair para mostrar sua verdadeira face; instituições tradicionais têm as suas entranhas expostas, revelando relações e negociatas espúrias, em conluio com órgãos públicos; paradoxalmente, em que pese o avanço científico e tecnológico alcançado pela humanidade, a fome e a miséria se alastra pelo mundo, diante do desperdício criminoso de alimentos e da indiferença dos países abastados; o fanatismo religioso, cultuado por parcela de mulçumanos, promove execuções coletivas de cristãos, em cenas dantescas de degolamentos divulgadas pela Internet, diante do silêncio da Santa Sé; aumenta, a cada ano, o número de emigrantes fugindo, desesperadamente e em condições precárias, da violência e da opressão de governos tiranos; os pilares da religião católica, que reúne o maior número de seguidores no mundo, se estremecem ante a sequência de escândalos envolvendo integrantes da cúpula sacerdotal, e por ter-se afastado da pureza dos ensinamentos do Divino Rabi Galileu; a ganância dos poderosos, determinando a supremacia do TER em detrimento do SER; a ânsia de dominação e poder, a corrupção desenfreada…! Tantas outras mazelas poderíamos destacar e que aí estão a intensificar, a cada dia, os conflitos sociais, sinalizando um futuro sombrio e desanimador. Todos esses acontecimentos estão a sugerir que o modelo de sociedade, desigual e injusto, que construímos se esgotou, atingindo seu ponto máximo de saturação. Indubitavelmente, a humanidade está sendo chamada a repensar seus valores. Seria, pois, tudo isso os sinais dos “tempos do fim” anunciados pelos profetas? Se assim for, vem também dos textos bíblicos um grande consolo, já que tais acontecimentos extraordinários seriam para promover a transformação e preparação do Planeta Terra para uma era mais ditosa, onde “não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor” (Mateus 24:36). Mensagens oriundas do Plano Extrafísico, canalizadas por sensitivos (médiuns) de diversos credos e países, nos dão conta que sim, e que não contradizem as previsões contidas em tantos outros escritos deixados por diversas civilizações, como os da civilização Maia, das tribos indígenas norte americanas Hopi e Anasazi, dos nórdicos Vikings, dos Hindus nos famosos Vedas e Purana, do Mazdaísmo do persa Zaratrusta, no Alcorão do Islã, entre outros. No campo das ciências, as descobertas de cientistas e astrônomos ligados ao estudo da Ressonância Schumann, por exemplo, descoberta pelo físico alemão Winfried Otto Schumann, em 1952, nos convidam à reflexão sobre o tema. A mencionada ressonância refere-se ao poderoso campo eletromagnético que circunda o globo terrestre, cuja frequência vibratória esteve estável por centenas de anos, em torno de 7,83 Hz. Nos últimos anos, os cientistas constataram um aumento vertiginoso dessa frequência vibratória que, em 2014 já ultrapassava 30 Hz. Decorreria daí essa sensação que estamos tendo de que o tempo está passando mais depressa e que o dia não tem mais 24 horas. Ainda segundo os cientistas, a Ressonância Schumann funciona como o “coração” do Planeta Terra, que vem acelerando seus batimentos por razões que ainda não puderam ser identificadas. Há especulações de que esse campo eletromagnético e o cérebro humano, quando este atua de forma coletiva, nos estados Alfa e Theta, se influenciam reciprocamente, alterando seus estados. Por outro lado, que a aceleração da frequência vibratória da nossa morada cósmica estaria influenciando, preponderantemente, no aumento das manifestações geofísicas (terremotos, vulcões, tornados, tsunamis, etc), nas variações abruptas do clima/tempo, no aumento da violência e conflitos sociais. Ao que parece Gaia que, como tudo e todos, se submete às indefectíveis e imutáveis leis naturais que regem o Universo e a Vida, cansada de gravitar nessa realidade tridimensional em que estagiamos, quer avançar para dimensões mais sublimes, onde todos vivem sob o império da ética e da moral cósmicas. Que assim seja!

O homem precisa da economia e a economia precisa do homem.

“Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse”. Adam Smith em A Riqueza das Nações. Mas, por mais paradoxal que possa se apresentar o dilema, o momento nos obriga à uma reflexão sobre o tema, mediante os seguintes questionamentos: O homem vive sem economia? A economia vive sem o homem? Vamos, então, respondê-las. Ao primeiro questionamento, a resposta é afirmativa. Sim! Isso porque existem muitas sociedades coletoras no mundo atual, com exceção da Europa e Antártica – onde não tem civilização – em todos os outros continentes existem sociedades coletoras. Ao segundo questionamento, a resposta é negativa. Não! Afinal, na perspectiva do livre pensar, como é o caso da ciência — pensada desde a Antiga Grécia, mesmo de forma doméstica — o primordial é o homem. A vida segue sem economia? Sim. A vida segue sem o homem? Sim, o planeta não vai deixar de existir por causa do homem. Neste momento o que é mais importante? O homem, mas a economia é essencial na cadeia produtora da manutenção da vida do homem: alimentação e saúde. Nenhuma ou outra — alimentação ou saúde — são funções essenciais do Estado, definidas a partir das Cidades-Estados dos Povos Alemães, atendem às necessidades de sobrevivência, classicamente definidas por Abraham H. Maslow. O foco neste momento é esse: sobrevivência.As opções têm de ser pela economia de guerra, aplicada à sobrevivência : alimentação e saúde, ambas mantêm o homem e ambas permitem a reconstrução da economia. Racionalmente qualquer pensamento diferente é maximização dos objetivos do capital – o homem econômico na benevolência do açougueiro narrada por Adam Smith — não da humanidade. A diferença entre pensamentos de esquerda e direita é a consciência de que está sendo estúpido.

Ao assistirem ao vídeo ou veem as fotografias sobre o Treinamento Físico Programado (TFP) dos policiais, as pessoas têm entendimentos diversos. Na maioria das vezes ¾ por desconhecerem o propósito pedagógico das diversas etapas da formação ¾, simplesmente criticam. No vídeo, vemos partes do desenvolvimento de um TFP, realizado por soldados alunos do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), do Sétimo Batalhão, na cidade de Bom Despacho – MG. Nas fotos, há imagens de cadetes do Federal Bureaux Investigations (FBI), durante os treinamentos realizados na Academia daquela instituição, localizada em Quantico, no Estado da Virgínia. Os alunos do CSTP serão os futuros profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Os cadetes do FBI serão os futuros investigadores e analistas de uma das maiores polícias judiciárias do mundo. Qual é o porquê da semelhança, na formação desses profissionais? Parece oportuna, a citação de C.S. Lewis (1898-1963) <blockquote>Desde que servi na infantaria, durante a Primeira Guerra Mundial, me desagradam as pessoas que, cercadas de segurança e conforto, fazem exortações aos homens na frente de batalha. </blockquote> A respeito desse Filósofo Cristão e Autor de “Cristianismo puro e simples” e “As Crônicas de Nármia”, dentre outras obras, <a href=”https://www.google.com.br/search?q=katleen&oq=katle&aqs=chrome.1.69i57j0l5.6919j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8#q=kathleen+norris&stick=H4sIAAAAAAAAAONgecToyi3w8sc9YSmbSWtOXmM04-IKzsgvd80rySypFNLgYoOy5Lj4pLj0c_UNjAriDYtyNBikeLiQ-DwARAB6okoAAAA” target=”_blank”>Katleen Norris</a>, assim se manifestou: <blockquote>Ainda rapaz, C.S. Lewis serviu nas pavorosas trincheiras da Primeira Guerra Mundial e, em 1940, quando as bombas começaram a cair sobre a Inglaterra, se alistou como oficial da vigilância antiaérea e passou a dar palestras para os soldados da Royal Air Force, homens que sabiam, com quase toda certeza, que seriam dados como mortos ou desaparecidos depois de apenas treze missões de bombardeio.</blockquote> Essas observações são para àqueles que — desprovidos de argumentos factuais e manuseio inadequados de técnicas consagradas nas pesquisas científicas —, insistem simplesmente em criticar e criticar alguns aspectos da formação do profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem. Alguns desses críticos, talvez, até tiveram alguma experiência na caserna; outros, até conviveram e, quem sabe, ainda convivem nas casernas. Conhecer o verdadeiro propósito da formação de um profissional é muito importante. Principalmente se se tratar de profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, que se compromete com a proteção do seu semelhante … “mesmo com o sacrifício da própria vida”. Além disso, a incompreensão dos verdadeiros propósitos da formação do policial militar, tem motivado algumas “pesquisas”, até mesmo por mestrandos e doutorandos, divulgadas às escâncaras na web. Algumas delas não se sustentam, seja pelas considerações destacadas anteriormente, ou por mentiras descabidas, assim destacadas por <a href=” http://pontopm.com.br/portal/?author=:19″ target=”_blank”>João Bosco de Castro </a> <blockquote>Com a mentira, inviabiliza-se o Desenvolvimento Humano, murcham-se as esperanças na Prosperidade Universal, fenecem as Ciências, titubeia a Filosofia, estultifica-se a Estética, desnorteia-se a Deontologia, arruína-se a Moral, cambaleia a Ética, atrofia-se o Pensamento, depaupera-se o Trabalho, insensibiliza-se o Patriotismo, emperra-se a Tecnologia, fulmina-se a Educação — torpedeia-se o Ensino, estupra-se a Pesquisa, invalida-se a Extensão e esfarrapa-se o Treinamento! —, desestabiliza-se o Homem, coisifica-se a Vida e sepulta-se a Verdade! Com a mentira, as Ciências Militares da Polícia Ostensiva não passam de demagógico arremedo e infame pantomima da Preservação da Ordem Pública, nas formidáveis trevas da desconfiança comprometidas com a intranquilidade. Esse caos soterra a Ciência, à míngua da Verdade!</blockquote> É importante ressaltar que todos os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, fizeram treinamentos físicos programados. Todos, sem exceção, tais como aqueles da <a href=”http://pontopm.com.br/portal/?p=12883″ target=”_blank”>cidade de Rio Verde – Goiás</a>; da <a href=”http://pontopm.com.br/portal/?p=13174″ target=”_blank”>cidade do Rio de Janeiro-RJ</a> da <a href=”http://pontopm.com.br/portal/?p=13161″ target=”_blank”>cidade de Belém do Pará</a>, inclusive, <a href=”http://pontopm.com.br/portal/?p=12990″ target=”_blank”> o Coronel Eduardo</a> e a <a href=”http://pontopm.com.br/portal/?p=13251″ target=”_blank”> Coronel Helena</a>, dentre milhares de outros brasileiros, valentes guardiães das suas comunidades. Certamente que não apenas o TFP, mas todas as atividades da formação policial militar devem ser conduzidas segundo os princípios que tutelam todos os direitos e a dignidade da pessoa humana. Aliás, para esse mister, aos líderes condutores das atividades, a lição de João Bosco de Castro quando afirma que: Comandante não é quem manda com… Tal arranjo etimológico não passa de trança retórica, troça de enganador. Só os malpreparados mandam: com alguém, ou sem ninguém, ou com seus botões!… Mandar é medíocre. Orientar é sublime. Comandar, como ducar, ou educar, é excelso e necessário, […].

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