A ética do Conhecimento como argumento da validação histórica.
O espaço virtual PontoPM recepcionou uma publicação de minha autoria intitulada A validação histórica como motivação ao Conhecimento., e que neste momento, após conversar com vários mentores intelectuais, pude perceber que algo de suma importância demanda um aprofundamento. Esse algo é a ética do Conhecimento como argumento da validação histórica. Na busca de uma verdade definitiva e mesmo com todas os recursos disponíveis, os argumentos estruturais sobre determinado fato ou evento que se possam contrapor num exercício de validação histórica, recomendam a exata compreensão das verdades intrínsecas, que o primeiro investigador construiu, como hipótese de abordagem especulativa sobre aquele fato ou evento. É notório que a vaidade do investigador que sucede ao proto-histórico é um fator corrosivo nos processos de validação histórica. O homem nos seus instrumentos de supremacia intelectual utiliza a desconsideração pelo trabalho precursor e primevo como arma de evitar o questionamento à parte do todo que desconhece. Processo claro de enfrentamento e desconsideração pelas hipóteses que afrontam o seu ego. Compreender a dinâmica estrutural do investigador primitivo e dar sentido e significado, ao que historicamente se propõe interpretar, recomenda ao investigador-validador contemporâneo identificar com clareza o objeto e os seus objetivos, as informações visuais e o momento vivido pelo primeiro autor que se propôs a discutir o fato ou evento, a correlação da realidade de quem produziu as informações e o ânimo daquele que procurava alcançar uma interpretação insofismável restrita aos seus domínios bibliográficos, materiais, instrumentais e comportamentais. Obviamente que a capacidade de ler e interpretar cumulativamente fatos ou eventos, só terá significado e valor, para aquele que observa, na hipótese de ser ele dotado de conhecimentos passados compatíveis com o objeto de seu estudo, onde a transformação em palavras, na observação de fatos ou eventos, não é retórica e nem tampouco aceita tal descrição como hipótese, porque mesmo sendo ideias, palavras e emoções exige o respeito ao conhecimento. Sentir-se motivado na busca do conhecimento e a verdade mais próxima que se possa construir sobre o objeto da análise de um fato ou evento histórico, torna-se uma contemplação quando de forma ética nos é permitido compreender, através de uma investigação participativa, conviver com o autor dos primeiros estudos e ouvir desse autor os seus óbices, as suas dificuldades e as suas alegrias decorrentes da nova verdade apresentada. Compartilhar com o investigador que o precede na busca da fresta perfeita e poder chegar o mais próximo possível de uma verdade insofismável é o que se manifesta como o instrumento de validação ético, respeitar o caminho que se busca e que não será o definitivo pois a interpretação compartilhada com quem primeiro se propôs na revelação histórica do fato ou evento é incorporada ao somatório do conjunto das experiências que se acumulam e permite ao conjunto do conhecimento produzir efeitos provocadores que variam em função do primitivo investigador e das suas possibilidades e daquele que tem a oportunidade de validar como se fosse um efeito auditor e corregedor dos caminhos que tornam a interpretação histórica do fato ou evento cada vez mais credível. As falácias interpretativas que possam levar ao falseamento interpretativo da realidade primitiva do primeiro investigador e mesmos as construções inacabadas decorrentes de uma validação imprópria que careciam de um aprofundamento metodológico, não se traduzem em verdades acabadas, o novo investigador não se pode deixar consumir-se por variáveis equivocadas que interferem na forma como ele descortina parte do todo e conjugando com as informações produzidas primitivamente, eleva-se de uma inferência circunstancial para uma verdade mais próxima do acerto. Conjugar o respeito e a admiração ética pelo trabalho primevo de uma validação histórica é uma arte de aplicação do conhecimento que permite ao investigador contemporâneo se reescrever na medida em que associando às novas frestas a realidade descrita pelo investigador primitivo, se apropria de novas imagens e as aprofundando metodologicamente, as torna compatíveis com os relatos, fatos e eventos abordados durante o processo de validação que de forma ética compartilha com o investigador primitivo, descortinando saberes, conhecimentos e detalhes antes despercebidos, decorrentes de uma experiência defensiva resultante da opção em evitar afrontar o novo. Quando se opta pela ética como argumento de validação histórica, respeitando a memória e o peso do investigador primitivo, tem-se uma motivação que não se encerra no seu objeto, que faz crescer o respeito na mente de outros investigadores e cada vez mais aproxima-se da verdade insofismável, evitando-se o descrédito, o infortúnio, que conduzindo ao zelo nas informações transversais permite em síntese observações mais acertadas sobre a validação histórica de determinado fato ou evento. Assim o emprego da ética do conhecimento como argumento de uma validação histórica é um exercício de resiliência e respeito aos argumentos proto-históricos, do investigador primitivo e aos registros primevos que permitem avançar na verdade insofismável do novo conhecimento que se busca transformar.
Doenças, epidemias e desconhecimento.
A ciência que nada sabe se vale do desconhecimento para construir uma realidade inepta, calcada na retórica dos meios de comunicação cooptados pelas ideologias do politicamente correto e do falseamento público como ferramenta do caos, cuja validação histórica do discurso se encontra na obra Curso e Recurso do filósofo italiano Giambatista Vico (1668-1774). Numa época de caos epidemiológico, cujo epicentro tem origem na China e a sua disseminação a partir das estações de esqui nos Alpes Italianos, podemos comprovar o quanto a ciência pouco sabe e muito contribui para menos se saber sobre determinada epidemia. A situação epidemiológica da COVID-19 tende ao pior cenário possível pela conjugação de quatro fatores, sendo eles densidade demográfica, concentração, temperatura e circulação do ar. Qualquer cientista, mesmo míope, sabe que o inverno no hemisfério norte gera chuvas intensas no hemisfério sul e que o verão no hemisfério norte gera sequidão, fogos e quedas bruscas na umidade do ar no hemisfério sul. Isso porque a maior parte da superficie terrestre não coberta por água está no hemisfério norte, fazendo com que física e quimicamente o inverno e o verão no hemisfério norte tenha os extremos de temperaturas cada vez mais distantes. Fato que não ocorre no hemisfério sul, pelo motivo de ser a àgua um regulador térmico. Com a proximidade do inverno no hemisfério norte, a concentração de pessoas no mesmo espaço físico tende a aumentar, ao passo em que a temperatura diminuindo, impossibilita que as moradias sofram ação da ventilação natural pela restrição imposta pelas chuvas, nevascas, nevões, frio e vento gélido, ambiente propício às doenças do trato respiratório. No hemisfério sul, algo similar também acontecerá, chuvas intensas, restrições de ventilação natural e facilitação ao ambiente de sauna, semelhantes aos propícios elementos de transmissão da legionela, uma bacteria altamente letal. Também no hemisfério sul acontecerá a concentração de pessoas no mesmo espaço, basta verificar o que aconteceu na região de florestas durante o período de verão nos meses de maio a julho deste ano. Pela primeira vez, dese o início da pandemia, teremos a mesma condicionante de agravamento da situação epidemiológica em todo o Planeta – vapor de àgua em suspensão – que na conjugação dos outros quatro fatores – densidade demográfica, concentração, temperatura e circulação do ar – multiplicará os casos de infecções e mortes. A situação epidemiológica, desde o início é e continua sendo apenas uma questão estatística, a ciência nada fez. São apenas números de testes, números de contaminados, números de internados, números de internados em cuidados intensivos e números de mortos. A forma de manipulação do povo e da situação de terror decorrente do caos epidemiológico é inerente ao alinhamento ideológico, enquanto governos que desejam demonstrar que a doença existente é uma seleção natural, apostam na testagem em massa e na correlação inversa de doentes e mortos tendendo a menos de 0,3 e outros preferem o caos e o desespero, implementam restritas medidas de testagem o que faz com que a correlação de doentes e mortos tenda a 1. Assim as pessoas nestas economias logo pensam: “adoecerei e morrerei”, quando na verdade o vírus está no meio-ambiente em menor ou maior grau de contaminação, estaremos em contato com o vírus e tal qual uma fruta sã – que mantêm as suas características – e outra com algum defeito que sofre os efeitos deletérios da contaminação, assim somos nós, alguns nada terão, outros alguns sintomas, outros mais serão internados, uma parte em cuidados intensivos, mas nem todos morrerão. Não há muito o que fazer, a humanidade terá que superar a doença, geneticamente teremos que sofrer uma transgênese através de alguma vacina para nos adaptar ao novo mal, o homem não é um ser geneticamente puro, já é transgênico há muito tempo, desde a primeira vacinação em massa, a prova disso é que a expectativa de vida no Brasil no início dos anos 1900 era de 37 anos e hoje já supera os 70 anos. Não há culpa ou erro, não há decisão certa ou errada, pois culpa ou erro, certo ou errado, decorre de protocolos eficazes, que no momento inexistem. Pois doenças, epidemias e desconhecimento é tudo o que temos neste momento.
Apenas um presente.
Por alguns instantes veio à minha memória o tempo do meu Aspirantado no 7° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Bom Despacho, no ano de 1988, naquela oportunidade um novo Capelão se apresentou na Unidade para assumir o serviço religioso da Ordem Militar, um egresso da Ordem Religiosa Secular que ingressava na carreira militar e, conjugando a Ordem Militar com a Ordem Religiosa, deixava de ser secular e passava ao Ordinariato Militar, subordinando-se não mais ao Bispo da Igreja Católica Secular e sim ao Bispo vinculado diretamente ao Vaticano. Seu nome Sebastião Fernandes Pereira e seu posto 2° Tenente Capelão da Polícia Militar de Minas Gerais. Sorridente, feliz, mais puro do que um recruta, um neófito que ao novo apresentado, um novo mundo de relações construiu. Particularmente, uma recíproca forma de crescimento filosófico nos uniu, o meu casamento foi o primeiro casamento militar, com cúpula de aço por ele celebrado, e que ocorreu em 21 de janeiro de 1989 na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Despacho, na cidade sorriso. Convivendo com o Cap Capelão Sebastião Fernandes Pereira, já em dias mais recentes, falávamos das verdades necessárias e das verdades contigenciais, ria-se muito e também aprendia-se muito, ele em Bom Despacho, na casa da Vila Militar de frente para a Igreja de Santa Efigênia dos Militares e eu em Braga – Portugal, contemplando a Igreja de Nossa Senhora do Bom Despacho em Cervães, Vila Verde, Distrito de Braga, que da sala da minha morada podia-se visualizar. Numa dessas oportunidades, o nosso Padre Tiãozinho, tratamento carinhoso da comunidade espiritual com o seu Pastor, pediu-me a mim que trouxesse para a mãe dele uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, no dia 18 de Outubro passado, saí de Braga, passei por Fátima, comprei a imagem e solicitei a bênção na Capela das Aparições de Nossa Senhora de Fátima na Cova da Iria, no Santuário Mariano de Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Rosário de Fátima. Segui para Lisboa e de lá no dia 19 de Outubro partia para São Paulo, chegando a Belo Horizonte no dia 20 de Outubro próximo passado. Trazendo comigo o esperado presente. No dia 21 de Outubro liguei para o Padre Tiãozinho relatando a minha chegada e a disponibilidade relativa ao Presente para a sua amada Mãe. Ele me relatou que não estava bem, com os pulmões comprometidos mais de 50% e tinha recebido orientação do médico que o acompanhava, para ficar em isolamento domiciliar. No outro dia iria fazer novas radiografias e pediu-me a mim orações. Disse-lhe a ele que voltaria a ligar no dia seguinte e que no dia 3 de novembro, após a minha quarentena epidemiológica, iria estar com ele em Bom Despacho para entregar o presente e ele me disse que talvez estaria internado. Tentei confortar o amigo de forma filosófica, no dia 22 de Outubro liguei e não consegui falar com ele. No dia 23 de Outubro fiquei sabendo do seu internamento. No dia de hoje, 25 de Outubro fui informado da sua morte. O presente que eu trouxe, não pertence a mim, mas às memórias e espero entregar à amada Mãe do Padre Tiãozinho. O Cap Capelão Sebastião Fernandes Pereira já não está. No entanto a minha obrigação com a sua memória não se resume em “Apenas um presente” Obrigado Senhor Padre Tiãozinho, aprendi muito consigo, não só na fé, na esperança e na caridade, mas sobretudo na filosofia metafísica. Deus é conosco até no nosso último e eterno encontro.
A validação histórica como motivação ao Conhecimento.
A História é como um muro intransponível e mesmo com todas os recursos disponíveis, que se possam conjugar na busca de uma verdade definitiva, o tempo longe de apagar as dúvidas estruturadas, sobre determinado fato ou evento, só as fazem aumentar. Para dar sentido e significado, ao que historicamente se propõe interpretar, faz-se necessário aliar o objeto aos seus objetivos, as informações visuais e o momento vívido, a realidade de quem produz as informações e o ânimo daquele que procura alcançar uma interpretação insofismável. A capacidade de ler e interpretar objetivamente cada um desses fatos ou eventos, reside no acúmulo dos elementos de validação que se estruturam com o correto confrontamento das informações disponíveis, sua corroboração contemporânea e o seu significado no contexto das demais realidades adjacentes, seja do ponto de vista material – as obras – e imaterial – as ideias. O muro pode ser galgado e por cada fresta que se possa descortinar uma faceta tênue, surge um turbilhão de informações que só terão significado e valor, para aquele que observa, na hipótese de ser ele dotado de conhecimentos passados compatíveis com o objeto de seu estudo. Galgar o muro é uma prospecção que exige comprometimento do objeto e do autor, daquele que motiva e do que é motivado, daquele que é a essência e daquele que é transformação em palavras, com a máxima de que não é retórica porque exige o respeito ao conhecimento, apesar de ser ideias, palavras e emoções. Galgar o muro é emoção por se sentir motivado a buscar o conhecimento e a verdade mais próxima que se possa construir sobre o objeto de uma análise histórica, um corpo, uma ideia, um sentido, uma imagem, um significado expresso num código e que por fim demanda especulações. Galgar o muro, encontrar a fresta perfeita e poder chegar o mais próximo possível de uma verdade insofismável é o caminho que se busca e que não será o definitivo pois a interpretação é o somatório do conjunto das experiências que se acumulam e que só produzem efeito em resposta a uma provocação que varia em função do observador e das possibilidades que cada qual pode identificar como o caminho mais factível e ao mesmo tempo o mais credível. Não há erros falseados por hipóteses autoconfirmadoras, há construções inacabadas decorrentes de uma validação imprópria e que carecendo de um aprofundamento metológico, se consome por variáveis equivocadas levando o observador a descortinar parte do todo e que ao final revela-se apenas como mais uma informação, uma inferência curcunstancial que não se traduz em verdade acabada. Uma validação histórica é uma arte de aplicação do conhecimento que permite ao observador se reescrever na medida em que descobrindo novas frestas, se apropria de novas imagens e as decodificando as torna compatíveis com os relatos, fatos e eventos contemporâneos, mostrando ao próprio conhecimento detalhes antes despercebidos, quer seja pela infelicidade de classificá-los como óbvio ululante ou ainda pela experiência defensiva de nāo afrontar o novo. Avançar por uma validação histórica é uma motivação que não se encerra no seu objeto, ao contrário, apenas possibilita uma interpretação momentânea, algo que deve aquecer a mente de outros observadores e cada vez mais se aproximar da verdade insofismável. Nāo há descrédito, não há infortúnios e nem tampouco há falta de zelo quando outras informações transversais permitem observações mais acertadas sobre determinado fato ou evento. Uma validação histórica não é uma fórmula matemática é sim um exercício de prospecção e que admite novas visões, novas informações e novas hipóteses de descrição material e imaterial, cabe ao observador especular, sentir-se motivado e se comprometer com o novo conhecimento que se quer produzir.
O Conhecimento: As Verdades Incompletas
Este é o último texto da série O Conhecimento, não é uma conclusão, na realidade é um elenco de verdades que demandam um aprofundamento ou o continuar das especulações. A tônica na produção do Conhecimento deve ser elementos de validações e verdades insofismáveis. E o ânimo: a busca por novos elementos de validações, novas verdades insofismáveis, que poderão validar, refutar ou ser indiferente à determinada hipótese construída. Especificamente sobre as hipóteses de se trabalhar determinado Conhecimento, quanto mais informações acertadas são disponibilizadas e de forma correta estruturadas estas informações, aumentamos o estoque de Conhecimento, podendo a dúvida tender a “0” e a certeza tender ao ∞. No lado inverso, poderá a dúvida tender ao ∞ e a nossa certeza tender a “0”. Pode ocorrer a indiferença, onde tanto a certeza como a dúvida tendem a “0”, ou seja, o estoque de informações é insuficiente para validar ou refutar uma hipótese. Algo que pode parecer confuso ao trabalhar com certezas e dúvidas, na verdade é de simples interpretação, vamos partir da hipótese que um indivíduo deve deslocar-se do ponto A para o ponto B o seu deslocamento vai se dar com um veículo novo, esse indivíduo não apresenta restrições à direção do veículo e guarda perícia, técnica e conhecimento sobre o veículo e a via. Numa hipótese positiva ou “1”, a via está em excelente estado de conservação, existem postos de reabastecimento de combustível e não estão previstas intempéries, interrupções da via por motivos de obras ou manifestações e há uma rede de socorrimento para atendimento dos usuários da via. Neste caso a probabilidade de se chegar ao ponto B apresenta a dúvida tendendo a “0” e a certeza tendendo ao ∞. Numa hipótese negativa ou “-1” a via é não-pavimentada, está em péssimo estado de conservação, não existem postos de reabastecimento de combustível, estão previstas intempéries o que pode causar interrupções da via por motivos de obras ou manifestações das comunidades pela ausência de uma rede de socorrimento para atendimento dos usuários da via. Neste caso a probabilidade de se chegar ao ponto B apresenta a dúvida tendendo ao ∞ e a certeza tendendo a “0”. Numa hipótese neutra ou indiferente ou ainda “0” a via é comumente utilizada, não se sabendo o estado de conservação, existem postos de reabastecimento de combustível, mas não se sabe se haverá disponibilidade de combustível, nada se sabe sobre intempéries ou interrupções da via por motivos de obras ou manifestações das comunidades, há a ausência de uma rede de socorrimento para atendimento dos usuários da via. Assim a probabilidade de se chegar ou não ao ponto B apresenta a dúvida tendendo a “0” e a certeza também tendendo a “0”. Neste caso, o estoque de informações é insuficiente para validar ou refutar uma hipótese. A nossa formação no Conhecimento encontra, nas séries iniciais, uma especulação imensurável sobre o nosso planeta Terra. Desde sempre o conhecemos a partir do modelo construído por Gerardus Mercator (1512-1594) onde as vastas terras e as suas representações gráficas nos apresentam o formato do planeta e a disposição dos países neste globo terrestre. A representação é um formato bidimensional e assim sendo forma em nosso cérebro uma correlação que não necessariamente guarda correlação com a realidade. Com os recursos disponíveis atualmente associado ao estoque de informações produzidas, um modelo mais recente, dessa ideia planificada do planeta Terra, construído por Karl Brandan Mollweide (1774-1825) apresenta uma correlação cartográfica mais próxima da realidade. Este modelo evita a falácia interpretativa de algumas áreas em distorções a outras, onde os espaços, quando medidos com os instrumentos de precisão atuais, desacreditam por completo toda a nossa percepção de espaço apresentada no modelo construído por Gerardus Mercator (1512-1594). Não diferente disso, o ensino da órbita do planeta Terra, também traz essa incongruência interpretativa do modelo de Johannes Kepler (1571-1630), construído a partir das verdades disponíveis naquele momento. Obviamente que os recursos tecnológicos e as possibilidades de ver o planeta Terra a partir de um ângulo externo a ele próprio, levaram o homem às conclusões mais acertadas sobre a órbita do planeta, como o trabalho recente de João Batista Garcia Canalle (2003). O Mito da Caverna, na obra A República, Platão (Século VI AC) e O Método do Jardineiro, são duas referências que qualificam os nossos erros interpretativos em função de uma didática considerada como a mais acertada. Se não houvesse uma inclinação em relação ao seu eixo, na órbita gravitacional em torno do Sol, o planeta Terra, seria puramente um corpo. Sua órbita, em função da concentricidade do planeta em relação ao Sol, também, seria apenas uma órbita sem estações do ano definidas. A parte mais próxima da linha do Equador seria sempre quente e a medida que tende para os trópicos esfriaria e dos trópicos para os polos, o frio eterno. A inclinação do planeta permite que a órbita do planeta Terra apresente uma elipse em relação aos trópicos e uma circunferência em relação à linha do Equador, dessa forma valida o Método do Jardineiro, com as estações do ano bem definidas. O Equinócio é a hipótese de comprovação da inclinação em relação ao seu eixo, na órbita gravitacional em torno do Sol, o dia e a noite com a mesma duração e a mesma temperatura nas mesmas estações do ano. Sendo o planeta Terra um corpo esférico e havendo a necessidade de uma padronização dos horários, uma vez que a medição do tempo pelo homem, em situação estacionária gerava incompreensões de determinados fenômenos, optou-se pelo Tempo Médio de Greenwich ou Greenwich Mean Time (GMT), adotado pelo Reino Unido em 1847, como o padrão mundial do fuso-horário. Em 1972 o GMT foi substituído pelo Tempo Universal Coordenado (UTC) que é baseado no Tempo Atômico Internacional. O GMT é um dos nomes conhecidos do fuso horário UTC+0 da Inglaterra e de Portugal. O extremo oriental GMT +12 está em Auckland – na Nova Zelândia. E próximo ao extremo ocidental, em Honolulu – no Havaí, temos o GMT –10. Isso quer dizer que em determinado dia civil do ano, não se adotando horário de verão, Auckland e Honolulu estarão vivendo o mesmo
SUPREMA TIRANIA
“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. (Rui Barbosa) Em data de 10 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com o apoio da Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), promoveu a realização do Seminário denominado “Globalismo”, do qual participaram diversas autoridades dos mundos político e jurídico, além de escritores nacionais e estrangeiros, analistas políticos, entre outras personalidades. O evento registrou a brilhante participação da Juíza Ludimila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao discorrer sobre “O Ativismo Judicial a Serviço do Globalismo”, em que não poupou severas e fundamentadas críticas à atuação da Suprema Corte Brasileira (STF) por se afastar da sua missão constitucional, deliberando sobre matérias da competência dos demais poderes da República, o Legislativo e o Executivo. Hoje, mais do que nunca, os cidadãos brasileiros percebem com insofismável clareza uma absurda concentração de poder no STF, que o tem levado a imiscuir-se nos atos da exclusiva competência do Executivo e do Legislativo, assumindo, a um só tempo, a posição de legislador, administrador e julgador. Nenhum exemplo poderia ser mais eloquente e esclarecedor do que a recente e esdrúxula decisão do Supremo em determinar a abertura de inquérito – competência que não lhe cabe – para uma apuração genérica, sem um fato específico ou objeto definido (inquérito das fakes news). Uma aberração jurídica e uma afronta à liberdade de expressão impostas à Nação Brasileira, que se revelam como flagrante e inaceitável agressão ao regime democrático de direito, simplesmente por não ter a Corte Suprema concordado com as críticas negativas que vem recebendo, sobretudo através de mensagens que circulam nas redes sociais, pelos ministros consideradas “notícias falsas”. Esse verdadeiro ativismo judicial ideológico, abertamente exercitado pelo escalão maior do judiciário brasileiro, demonstra enfaticamente o seu afastamento do Constitucionalismo Positivista para navegar, de forma nebulosa, no que juristas da ala progressista denominam de Neoconstitucionalismo. No primeiro, defendido pelos juristas conservadores (juízes auto-restritivos), a atuação dos magistrados deve se limitar à análise dos casos dentro dos estritos limites das normas legais e constitucionais; no segundo defende-se que cada juiz tenha ampla liberdade para dar a sua interpretação pessoal sobre os ditames das leis e da constituição, extrapolando seus sentidos e conteúdos, muitas vezes com a inserção de conceitos abstratos, alterando a essência dos textos legais. O livro do constitucionalista alemão Peter Haberle, intitulado “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição” que, segundo consta, teve a sua tradução para o português feita pelo Ministro Gilmar Mendes, defende essa segunda linha de pensamento. Para o autor não só os juízes, mas todos os cidadãos deveriam ser intérpretes da Constituição, ou seja, cada um teria o direito de apresentar e ver respeitada a sua própria interpretação dos textos legais/constitucionais. Conclusão: tudo passa a ser assunto da competência da Suprema Corte. É nesse sentido que o STF vem atuando no Brasil nos últimos anos, promovendo uma verdadeira “mutação constitucional informal”. Indubitavelmente, essa concentração de poder no STF, através da qual vem impondo arbitrariamente suas decisões às instituições e ao povo brasileiro, é uma grave ameaça à harmonia e independência dos poderes, cláusula pétrea contida no artigo 2º da nossa Carta Magna, que poderá conduzir o País a um perturbador quadro de insegurança jurídica e uma crise institucional sem precedentes, com o consequente estremecimento da democracia e da liberdade que o Brasil ainda sonha em alcançar. Crise que se tornou ainda mais iminente com a recente interferência da Egrégia Corte na autonomia do Poder Executivo, através de decisão monocrática de um ministro, anulando ato do Presidente da República que determinou a expulsão do Corpo Diplomático da Venezuela, cujo governo não é reconhecido pelo Brasil e que vem submetendo seu povo à cruel ditadura do “Presidente” Maduro. Este, ressalte-se, teve sua prisão requerida pelo governo norte-americano, por associação ao tráfico internacional de drogas, cuja cabeça vale um prêmio de $ 15.000,000,00. Uma breve análise das decisões mais recentes do STF não nos deixa dúvidas quanto ao seu ativismo ideológico, em que se busca a imposição da “agenda do Globalismo” que, na verdade, tem sido um sofisma usado pela esquerda internacional como uma cortina de fumaça para encobrir os ideais expansionistas do socialismo/comunismo e seus interesses de dominação mundial. Observe-se, por exemplo, a postura ideológica do Ministro Barroso expressa em seu voto pela descriminalização do aborto, até o terceiro mês de gravidez (ainda em julgamento); a inclusão da homofobia como crime hediondo (termo que não existe na lei e que somente poderia ser feito no legislativo); as facilidades estendidas aos transexuais para a mudança de nome, que não é dada às demais pessoas; e pasmem: em decisão monocrática outro membro da Corte, atendendo requerimento de adversário político, impede o Presidente da República de, no exercício de suas prerrogativas constitucionais, nomear um funcionário para órgão da Administração Pública. No recurso impetrado foi alegado ter o Chefe do Executivo contrariado o princípio da impessoalidade, por ser o indicado seu “amigo” (ao que parece, o requerente considera a amizade um crime, ou uma coisa ilegal). Ao dar provimento ao recurso, esqueceu-se Sua Excelência que ele próprio foi nomeado para a Alta Corte, mesmo sem ter exercido o cargo de juiz, exatamente por ser amigo do Presidente da República anterior, assim como o foram os demais ministros que integram o colegiado, cada qual por seu “presidente padrinho”. Acrescente-se, por oportuno, que apenas dois dos onze ministros do STF foram juízes no passado e que, segundo entendem alguns juristas de renome nacional, na maioria deles não se reconhece o “notório saber jurídico”, exigência que a norma legal impõe aos candidatos a ocupar tão nobilitante cargo. A insatisfação popular diante a atuação do STF é clara e se intensifica a cada dia, numa pujante demonstração de que ele não está correspondendo aos elevados e sagrados propósitos para o qual foi criado. Resta saber se os Ministros da Suprema Corte, no exercício do ativismo ideológico, não estão cometendo crimes de responsabilidade. Caso contrário, esperamos ardentemente que o Senado Federal cumpra
Comércio: produtos e mercadoria
Viver o mundo no presente, tentando compreender nos dias atuais, algo que já foi ensinado ao longo dos séculos – custos econômicos e sociais das crises – é não se aperceber de que não existem respostas para situações que demandam compreensão lastreada no comportamento de vida característico do tempo presente. O comportamento de vida característico do tempo presente é o consumo de qualidade de vida suportado pela atividade turística. A grande maioria dos países tem na atividade turística – não necessariamente endógena – a principal fonte de captação de moeda conversível e que tenha poder de troca em relação às demais mercadorias. Não podemos nos esquecer que moeda é uma mercadoria que tem poder de troca em relação às demais mercadorias. Se existe muita moeda o seu poder de troca é baixo, ou seja, ela é mais barata pois a oferta é maior do que a demanda. Ao passo que existindo pouca moeda, o poder de troca é alto, ou seja, ela é mais cara, donde se conclui que a oferta é menor do que a demanda. Na mesma forma interpretativa, dentro de um país se existe muita moeda em circulação os juros são mais baixo, pois a oferta é capaz de suportar a demanda por financiamento. As medidas macroeconômicas que um país adota para manter a inflação sobre controle não é o foco. Apenas procuramos descrever a regra geral da oferta e demanda de moeda. Quer seja pela oferta de bens, produtos e serviços da cadeia econômica turismo interno para atender ao turista estrangeiro e não o nativo, quer seja pela remessa de dinheiro aos países mais pobres decorrente da força de trabalho que migrou para um país mais rico onde a cadeia econômica do turismo interno demanda um número cada vez maior de mão de obra. Assim, as economias mais pobres passam a ter fluxo de caixa que permite a compra de bens, produtos e serviços necessários à subsistência do seu povo e isso se dá no âmbito do Comércio Internacional, utilizando uma moeda conversível. É justamente nesta cadeia econômica que se dá a maior parte da geração de riqueza e na capacidade das nações de adquirir o necessário para a subsistência do seu povo sem endividamento no mercado internacional. Com certeza um mercado consumidor interno com grande poder de compra e a indústria interna com capacidade de ofertar o que o povo demanda, também gera riqueza a ser aplicada no Comércio Nacional. Obviamente que o comércio local, na moeda nacional e para atender ao nativo, que não se encontra em países de moeda conversível e forte em nada ajuda à economia do país nas suas demandas por bens, serviços e produtos próprios do Comércio Internacional. Na verdade, leva ao endividamento pela aquisição de produtos não produzidos pela economia local. Outra forma de considerável fluxo de moeda conversível se dá nas Bolsas de Valores e na aplicação de Investimentos Diretos Estrangeiros numa determinada economia, mas não se deve esquecer que o fluxo de capitais não pertencem à economia onde se hospeda o Investimento ou a Bolsa de Valores, eles pertencem aos atores internacionais que poderão reclamá-los a qualquer tempo. O fluxo de moeda via Bolsa de Valores e Investimentos Diretos Estrangeiros proporcionam ao país onde se encontra a entrada e saída de moeda conversível em larga escala. Se aplicarmos as mesmas regras da oferta e procura e, portanto, sendo caracterizado como opção de compra – entrada de moeda – e opção de venda – saída de moeda – quanto mais intenso for o fluxo de entrada maior oferta e menor custo na moeda local, ao contrário, ou seja fluxo de saída, maior demanda e maior custo na moeda local. Semelhante à uma caixa d’água onde a vazão é maior do que a entrada e você coloca um redutor na saída da água, com o objetivo de não esvaziar a caixa, para controlar a vazão do fluxo de caixa de moeda conversível, cada vez mais a moeda local é desvalorizada. Falamos de duas formas de entrada de moeda conversível numa determinada economia, onde em uma das formas a entrada se dá pela oferta de bens, produtos e serviços na cadeia econômica do turismo e a outra através do capital especulativo da Bolsa de Valores e do Investimento Direto Estrangeiro. A próxima abordagem é sobre o Comércio Internacional, as economias utilizam os seus recursos voltados para a subsistência do seu povo, afinal a maior riqueza de uma nação é o capital intelectual do seu povo e nele deve ser investido os recursos que a nação capta. O Comércio Internacional, principalmente no setor do agronegócio, se dá como a principal forma de subsistência do povo, no entanto, as nações que vivem basicamente da cadeia econômica do turismo não estão capitalizando, não estão formando caixa, não estão estocando moeda – a mercadoria que tem poder de troca em relação às demais mercadorias. Não estocando moeda, por consequência terão menor poder de aquisição de bens, produtos e serviços no mercado internacional. Na mesma intensidade, as economias que têm Bolsas de Valores e Investimentos Diretos Estrangeiros, vêm perdendo força face a arribação do capital que busca mercados mais estáveis e cujas moedas conversíveis apresentam menos riscos de quebra. E tal qual as economias que vivem basicamente da cadeia econômica turismo, não estocando moeda, por consequência terão menor poder de aquisição de bens, produtos e serviços. Analisando os pontos econômicos turismo e capital especulativo, o Comércio Internacional tende à maior oferta e menor demanda e as nações tendem a buscar junto aos Bancos Fomentadores – FMI e Banco Mundial, recursos para destravar o tempo presente, se endividando. Endividando, parte significativa das moedas conversíveis que entram na economia vão para o pagamento da dívida e menos sobra como estoque de moeda e mais desvalorizada será a moeda, fazendo com que o ponto de equilíbrio do mercado demora mais tempo a ser alcançado. Viver o mundo no presente é um tempo novo, de um novo aprendizado, que impossibilita a ação da principal fonte de recursos da
O VÔMITO DO DRAGÃO
O vômito pestilento de um dragão vermelho, em terras orientais, alastrou-se de forma avassaladora pelo mundo, despejando sobre os cidadãos o seu fluído venenoso, desconhecido da ciência e portador de alto poder de virulência. Descobriram os cientistas que, embora considerada de baixo teor letal, a nova cepa virulenta possui grande facilidade e rapidez de propagação, capaz de infectar grande número de pessoas, num curto espaço de tempo, situação em que pode colocar em cheque a capacidade de resposta das redes de saúde pública e privada, sobretudo dos países do Terceiro Mundo. O Brasil não escapou ao ataque do vírus, batizado pela ciência como Coronavírus (ou Covid-19). E um grande temor se acercou das autoridades governamentais do país, em face das enormes fragilidades do Sistema de Saúde Pública, sucateado e corrompido pelos governos socialistas do Partido dos Trabalhadores. Entre polêmicas e desencontros, muitos estados e municípios da federação decretaram o “lockdown”, como protocolo de emergência, paralisando, sobretudo, as atividades econômicas. Inclusive, para espanto de muitos, em vários municípios onde sequer havia uma pessoa infectada. Em outros, assistimos estarrecidos a governadores e prefeitos despreparados e incompetentes (ou mal intencionados), atacados de delírios tirânicos, afrontando os sagrados mandamentos contidos na Constituição Federal, para determinar, por decreto, a prisão de cidadãos que desobedecerem ao “lockdown”. Tudo diante da inércia e omissão da Suprema Corte brasileira. Instalaram-se o pânico e a histeria, superestimulados por grande parte de uma mídia nacional inescrupulosa, mentirosa e irresponsável que, insensível ante as graves ameaças por passa a Nação Brasileira, conspurca e avilta o jornalismo sério, passando a atuar como um tendencioso partido político. Articula-se nas sombras para esconder ou desvirtuar os fatos, simplesmente porque não aceita, até os dias atuais, o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, eleito democraticamente em 2018, pela vontade soberana da esmagadora maioria do eleitorado brasileiro. Hoje, além da ameaça à saúde pública, o Brasil treme diante de outra tão ou mais grave ainda: o colapso da economia, que fatalmente levará à falência inúmeras empresas, à explosão do número de desempregados, ao desabastecimento e ao caos social…! Um tenebroso cenário que, para muitos economistas e até autoridades da área da saúde, poderá provocar, com suas imprevisíveis consequências, muito mais mortes do que o Covid-19. Ao que parece, é o que os políticos da esquerda brasileira desejam desesperadamente, com o apoio explícito dos líderes das duas casas que compõem o Congresso Nacional e de grande parte da mídia e do judiciário, como única medida para inviabilizar o governo Bolsonaro, para muitos a última barreira a impedir o avanço do comunismo no País. Diante da reação e da pressão popular, diversos governadores e prefeitos estão recuando, buscando flexibilizar as medidas preventivas, para que o setor produtivo volte a operar, mesmo que parcialmente, observando-se as medidas de distanciamento social (isolamento vertical) e mantendo os integrantes dos grupos de risco em quarentena. Sem dúvidas, este é um momento “sui generis”, como poucos ocorridos na história da humanidade, a exigir a união de todos os brasileiros patriotas, num esforço conjunto e solidário para salvar o país das ameaças que sobre ele pairam. O episódio nos conduz a uma profunda reflexão! Uma pandemia provocada por um vírus, de baixa letalidade, paralisou o mundo, levando-o a uma grave desestabilização econômica, numa clara e dolorosa demonstração do quanto é frágil e vulnerável esse modelo de sociedade que construímos. As consequências e o tempo de recuperação da economia mundial e, por via de consequência, dos países afetados não se podem estimar. Paradoxalmente – desconsiderando o acerto ou não da medida – a quarentena imposta às populações em todo o mundo não tem representado tão somente motivos de dor e sofrimento. De repente, as pessoas se afastaram da correria diária e insana, em busca da satisfação de necessidades irreais, repensando, em mergulhos introspectivos, velhos valores e hábitos mecanicamente cultuados. As atenções se voltam para a importância do fortalecimento dos laços familiares, redescobrindo-se o verdadeiro significado do aconchego do lar e do recolhimento em sincera oração. Nunca se tem recorrido tanto ao Divino como agora! Entendemos esse momento, não apenas como uma consequência das escolhas infelizes da nossa “consciência coletiva”, mas, sobretudo, como uma clara sinalização da Divina Providência que, somada a muitas outras que vêm se manifestando em todos os campos da vida planetária, estão a clamar por mudanças. Apesar de tudo, percebemos, com muita tristeza, inúmeras vozes implorando para que tudo passe rápido e voltemos à “vida normal de antes”. Não apenas cremos, mas esperamos e desejamos profundamente, que a humanidade jamais volte a ser o que era. Não que tudo se transforme como num toque de mágica, mas que esse doloroso episódio seja o impulso inicial para substituição da Velha Energia que, há milênios, tem soberanamente reinado no nosso belo Planeta Mãe Terra, e que já não nos serve mais. Com as bênçãos da Eterna Fonte Criadora!
Isolamento Social, números e retórica
O Isolamento Social é um artifício utilizado pelas sociedades com o objetivo de mitigar as ações deletérias de um agente que circula no meio-ambiente, não tem a capacidade de prevenir as consequências à exposição desse agente que pode ser químico, biológico ou físico. Como medida extrema decorrente de uma norma imperativa do Estado, não é uma medida de claustro e sim uma medida de condicionamento do direito de ir e vir, definindo as cadeias econômicas abrangidas e as pessoas que passam a ter um salvo-conduto de circulação. No Isolamento Social o cidadão permanece no exercício do direito às necessidades essenciais à sobrevivência, quais sejam a alimentação, a saúde e a segurança. Esse exercício do direito é condicionada ao tempo esencial para mitigação dos efeitos deletérios decorrentes da exposição excessiva ao agente químico, biológico ou físico. A mitigação no Isolamento Social é uma hipótese de se alcançar a plena eficácia de um sistema sem no entanto causar a ruptura desse mesmo sistema, é em suma, a compatibilização do sistema dentro das demandas da sociedade e as ofertas da própria sociedade. O Isolamento Social é uma alternativa que o Estado impõe ao seu povo em medida de contenção a algo que ele não tem capacidade de resposta. Existem muitos agentes químicos, biológicos e físicos no meio-ambiente, com consequências deletérias e controladas pelo Estado e que o povo aceita, convive, sobrevive e alguns morrem. O monóxido de carbono é um agente químico deletério, que o povo aceita, convive, sobrevive e alguns morrem, por ser a forma de produzir energia aos motores que permitem ao povo deslocar do ponto A ao ponto B e na mesma medida, fazer funcionar matrizes de geração de energia essenciais à rotina de muitos povos. Os Estados como forma de mitigação da exposição ao monóxido de carbono recomenda não sair de casa em determinados dias, rodízios de veículos, proibição de circulação de veículos, instalação de detectores de níveis de emissão de monóxido de carbono. Ou seja pode e acontece de determinar o Isolamento Social, não como forma de prevenção, mas como forma de mitigar as consequências da exposição ao agente químico. Por conhecer adequadamente o processo e produzir medidas de eficácia na mitigação da exposição ao monóxido de carbono, as doenças decorrentes e as mortes resultantes, passam a ser aceitas como recorrentes pela sociedade. Obviamente que não vamos falar das câmaras de combustão da 2ª GGM, onde a exposição excessiva ao agente químico leva à morte, o verbo no presente, pois se aplicam ainda hoje os conceitos. Agentes físicos deletérios que a sociedade convive e também conhece as medidas profiláticas, são os raios ultra-violeta e infra-vermelho, as consequências podem ser mitigadas pela utilização de fármacos protetores de larga utilização e conhecimento nas sociedades. Não vamos aprofundar, mas apenas pontuar sobre aquilo mais recorrente, que diuturnamente somos alimentados com informações, quer seja através de uma propaganda comercial dos fármacos de proteção contra raios ou das Organizações Não-Governamentais que tratam de temas relativos à Ecologia e abordam os combustíveis fósseis. O agentes biológicos, até que a sociedade possa compreender os efeitos deles no organismo humano e construir hipóteses de respostas geneticamente modificadas, demandam condicionantes próprias ao caso concreto. As ações de mitigação contra um agente biológico são semelhantes a qualquer animal, o contato deve ser evitado, a exposição ao agente biológico não tem como prevenir, pois está no meio-ambiente, deve-se buscar a menor exposição à carga biológica, para que os efeitos deletérios sejam reduzidos ao número menor de indivíduos, proporcionando ao Sistema o alargamente do tempo necessário para a busca de uma solução. A busca da solução adequada, obviamente que seria um antídoto, mas em muitos casos não se chega ao antídoto e o agente biológico acaba por desaparecer. Enquanto não se tem certeza da não circulação do agente biológico, quer seja pela aplicação de um antídoto ou pelo seu desaparecimento, as melhores medidas são as recorrentes em protocolos. Pois elas determinam um padrão que permite validações oportunas e a não incidência de erros passados. Os números numa situação de exposição a agentes biológicos, que circulam no meio-ambiente de todo o planeta só expressam a quantificação física deles próprios, não permite outra interpretação que não seja número. Não se pode dizer que a taxa de letalidade na sociedade X foi insignificante em relação aos expostos ao agente biológico, sendo que aquela sociedade aplicou testes à uma parcela significativa de seu povo ao passo que outra sociedade com menos recursos, onde os testes eram escassos, a taxa de letalidade foi altíssima. Isso é uma retórica. Da mesma forma é retórica querer precipitar o ápice da curva de infecção sem ter recursos suficientes para atendimento da população e colocar o povo em risco de sucumbimento. Esse sim seria um crime de lesa-humanidade, porque as ações de mitigações já estão descritas no protocolo de uma Agência Reguladora Internacional e relegar algo mundialmente acreditado por Organismo das Nações Unidas é susceptível ao Tribunal Penal de Haia. É retórica também o falseamento de dados, quando se adotam procedimentos tendentes a desqualificar uma situação, em proveito de uma pretensa eficácia do sistema, ao transferir vulneráveis para um prédio que vai à ruína e se estabelece a causa da morte como esmagamento mecânico, no caminho idêntico quando uma Instituição qualquer em situação hipotética, desqualifica uma situação vunerável para casos menos graves, como por exemplo um crime de latrocínio ser tratado como lesão corporal seguida de morte. É uma retórica porque serve a interesses de supremacia de um Estado, de uma Ideologia ou de uma Corrente Política, quando na verdade o interesse deve ser da humanidade. A taxa de letalidade de um agente biológico só pode ser dimensionada se aplicada proporcionalmente igual em todas as sociedades onde ocorreu a circulação do agente biológico, o mesmo padrão de testes, com o mesmo proporcional de indivíduos.
“A todos os trabalhadores dos serviços de emergências, obrigado”
Neste 8 de abril de 2020, o Doodle homenageia “os trabalhadores dos serviços de emergência”, muito demandados, nesses tempos de Corona Vírus – O COVID-19. À Google, ombreiam-se pessoas do mundo inteiro, independentemente de quaisquer categorias ou classes caracterizadoras das pessoas humanas. Aqui, ali e acolá, o citado inimigo de morte esparrama um terror intranquilizante, gera discussões políticas e econômicas descabidas e ceifa vidas humanas. Quem pode enfrentá-lo? Quem irá pará-lo? Não é a primeira vez que desconfortos, iguais aos citados anteriormente, ocorrem no seio da humanidade. A História registra que há, pelo menos, uma dezena deles! Uns foram mais velozes, outros menos. Alguns transpuseram mares e oceanos. Marcaram presença, nas localidades de todos os continentes, iguais ao COVID-19. No Brasil — em todos os estados federados e o Distrito Federal, exceto o Tocantins —, há vítimas socorridas, atendidas pelos trabalhadores dos serviços de emergência. Infelizmente, registram-se vidas ceifadas! Diante dos diversos inimigos incomodantes, tivemos, no tempo certo, na defesa das populações, o amigo comum, certo, nas horas certas: os trabalhadores dos serviços de emergências. Estes, nos tempos de dificuldades, se aproximam e somam esforços — na maioria das vezes escassos —, tornam-se conhecidos e estreitam amizades. Preocupam-se, ainda, uns com os outros; mas sobretudo, com a vida alheia, mais importante que a própria vida, a exemplo de Cristo, o Filho de Deus! Mas, quem, abaixo de Deus, tem enfrentado e/ou irá parar o COVID-19? No Doodle acima, verifica-se que a homenagem e o agradecimento são feitos aos bombeiros-militares, responsáveis pelos resgates e socorrimentos públicos. De modo semelhante — os militares estaduais e federais; policiais civis, estaduais e federais; guardas municipais e agentes de trânsito e penitenciários — responsáveis pela proteção pública das pessoas e comunidades. Por fim, o coração vermelho, ilustrante da vida saudável e que ressalta e marca a homenagem e o agradecimento ao(à) profissional de saúde. À todos — médicos, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas —, de todas as categorias e de todas as unidades de saúde brasileiras, civis e militares, nosso Muito Obrigado! Eis o comentário recebido de Carlos Braga: Bela homenagem, mas nunca nos esqueçamos daqueles seres quase invisíveis socialmente — homens e mulheres — que higienizam as nossas cidades e sepultam os nossos entes queridos. A Google providenciou a resposta: Aos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza, obrigado