Ações da Comissão de Anistia
A Comissão de Anistia criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto 4.897, de 25 de novembro de 2003, tem a finalidade de analisar e dar parecer nos requerimentos dos brasileiros “declarados anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política (…)”, conforme prescreveu o art. 8º do Ato sas Disposições Constitucionais Transitórias. A Comissão de Anistia funcionava, antes da edição da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, a Comissão de Anistia é parte integrante da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Duas notícias publicada no Crusoé, nos dois últimos dias, chamam a atenção. A primeira informa que a “Comissão de Anistia já pagou quase 10 bilhões de reais a civis e militares”. Na outra, noticia-se que “Falta ‘profissional capacitado’ na Comissão da Anistia. Uma pesquisa realizada no portal do Ministério da Justiça foram encontrados, até o momento da publicação deste post, “2358 itens” versando sobre algun ato ou fato da Comissão de Anistia . Na consequência da pesquisa, nas 10 primeiras páginas mostradas pelo Google, não se encontrou nenhum documento que mostrassem os dados totais publicados pelo Crusoé. Foram localizados os arquivos “ANISTIA 2011 FINAL reduzido.pdf” e “ANISTIA 2014 FINAL reduzido.pdf “. Cada um deles com a ressalva de que ocorrera uma “ultima modificação em 03/04/2017 10h23 “. De modo semelhante, há dois arquivos sobre o Regimento Interno da Comissão de Anistia . No primeiro, publicado no Diário Oficial da União “Nº 210, quarta-feira, 31 de outubro de 2007”, consta que, ao CA, compete: “I – examinar os requerimentos de anistia; e II – assessorar o Ministro de Estado em suas decisões.” No segundo, publicado 10 anos depois, são destacados os seguintes objetivos da Comissão de Anistia : “I – examinar os requerimentos de anistia política e assessorar o Ministro de Estado em suas decisões, nos termos da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002; II – implementar e manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e III – formular e promover ações e projetos sobre reparação e memória, sem prejuízo das competências de outros órgãos.” Outro arquivo encontrado na pesquisa indicada neste post é a “Tabela de Proposta Final – Versão para o site atualizado – OSC.pdf ” . Com 47 páginas, encontram-se 1504 movimentações financeiras. Naquele documento, não há nenhuma informação explícita da Comissão de Anistia. Os brasileiros esperam que os honrados agentes públicos, nas tarefas republicanas daquela Comissão de Anistia , atuaram com dedicação, zelo e muita probidade.
O tempo presente e o conhecimento da estratégia
Uma estratégia não é apenas uma definição de hipótese mais apropriada ao enfrentamento de um óbice. Uma estratégia não é, também, apenas uma possibilidade de êxito. Uma estratégia é um jogo de inteligência, onde se constrói uma ficção capaz de descortinar saberes entrelaçados e demonstrar faces ocultas de uma lua nunca iluminada e de um iceberg nunca emergido. A estratégia é a aceitação da capacidade construtiva de mentes brilhantes. O estratéga que se mostra vaidoso não serve ao equacionamento das demandas que envolvem o jogo, o estratéga é apenas a mente e como tal não deve ser entendido como alguém a ser conhecido, como alguém a ser nominado, muito menos como alguém a ser reverenciado, o estratéga não deve existir sob as luzes, ele deve sim, existir, na sombra que o ator principal projeta a partir dos holofotes, ele nada é, pois o sendo, corre o risco de se consumir na vaidade e de se deixar ser lido pelos oponentes. O estratéga é o silêncio das ondas inaudíveis que as fontes emitem para uma perfeita sintonia. O estratéga é, apenas, o estratéga, não necessita de nome, de identidade, de luz, ele existe pela necessidade de existir o ator principal de qualquer projeto, ele é o ator coadjuvante num enredo épico da maestria e da inteligência. A arte que o estratéga constrói é o corolário do cruzamento de hipóteses, das definições de variáveis, do correto emprego dos questionamentos, da leitura dinâmica dos ambientes e dos atores em movimento, sendo em suma uma capacidade diferenciada de percepções. O produto da estratégia é a ruptura do clássico entendimento dos pensadores da idade moderna, que se habituando apenas a descrever o poder e suas entranhas, não se aperceberam que a capacidade das ideias não se resume em agradar ao poder que coopta, mas em permitir que não se submeta à retórica desconstrutivista do pensamento. A estratégia é a única arma que permite o antagonismo, que se valendo do conhecimento alheio, aplica sobre o oponente as técnicas inversas à sua zona de conforto. Traz o oponente para o terreno da incerteza, da dúvida, do conhecimento restrito e das poucas informações disponíveis. Torna o oponente vulnerável ao novo ambiente descortinado e muitas vezes desconhecido. A estratégia não é uma estrutura que contempla uma lógica de movimento. É muito mais engendrada do que a simples tentativa de querer estruturá-la. À ela, se impões uma dinamicidade como essência de si própria e dos objetivos a alcançar, não sendo possível descrevê-la como se desenha uma tese. A estratégia é ação e movimento. É uma observação participante de um pesquisador que lendo, sentindo, transformando e cruzando as hipóteses, transforma todas as informações numa nova ação. A estratégia é a leitura de um cenário que permite descortinar o teatro das ideias e debater sobre os saberes. Contrapõe posicionamentos antagônicos buscando o sucesso de um determinado ator. A estratégia é a arma que se manifesta na política contemporânea como o principal conhecimento capaz de diferenciar conceitos ideológicos e de dissociar dessa mesma corrente, ideólogos e filósofos que desconstróem a capacidade do homem de entender plenamente o conceito de comoção social. Aqui entendido como o homem dissociado de seus valores e de suas virtudes que passa a aceitar a anomia como conceito recorrente e assim na expectativa de maximizar seus objetivos se deixa subjugar pela retórica. A estratégia é a diferença que permite ao homem sobrepor ao Estado e se defender da tirania na imediata proporção que defende a democracia.
Porque optei por ser um articulista da equipe Pontopm
Não foi por questões econômicas, afinal o fazemos por opção de estilo de vida e não temos qualquer compensação financeira para tal. Ainda na questão econômica, felizmente, a minha reforma permite, a mim e a minha família, uma qualidade de vida ímpar. Assim, a contrapartida financeira não se manifesta como essencial e podemos escrever livremente, pois estaremos presos apenas às nossas ideias, aos nossos princípios e às nossas verdades, que entendemos ser o conjunto de valores e virtudes que se encerram na humanidade. Mas isso só é possível porque ao longo da vida, optamos pelas hipóteses que acumulando conhecimento, nos permitem neste momento, descrever as transformações de um mundo virtual em constante mutações de ideias, demandando estratégias de comunicações e de disponibilidade de verdades necessárias ao homem de bem, o homem bom, aquele que é antítese de Dale Wimbrow na sua obra: ” O homem no Espelho”. O fazemos e o fazendo agregamos moral, valores, virtudes e ética. Por isso, peço a sua permissão para dar a conhecer quem é o articulista Maj PM Carlos Alberto da Silva. Mineiro, de Bom Despacho e Oficial da Turma de Aspirante-a-Oficial da PMMG de 1987, fui um aluno que não se prendia aos materiais, mas às memórias e as fotografias dos momentos em sala de aula, poucos livros, poucos cadernos, mas muitas memórias e muitas imagens formadas para a construção de hipóteses de enfrentamento das situações surgidas. Rápido nas avaliações, destaque no seio da turma com homenagens ao final dos anos letivos e grau de manobra invejável, apesar de nunca se ocupar em ser o primeiro em quantificação de pontos e sim em empatia, afinal nos valemos dela na vida política de sociedade, afinal somos partes de um processo de assimilação dos elementos sócioculturais do nosso meio. Em 1989, emprestei-me ao projeto do Governo do então Território Federal de Roraima e tive a oportunidade de formar Oficiais e Praças daquele Território Federal que perdurou durante os anos de 1989 e 1990 na cidade de Boa Vista – RR. Em 1992 fiz na Universidade Federal de Uberlândia a Pós-Graduação Lato-Sensu em Trânsito com partes do curso frequentado na La Preventión Routiérre em Paris; na Universidade de Valência na homóloga cidade Espanhola; no Instituto para Segurança do Trânsito em Viena – Áustria e no Instituto Federal do Meio-Ambiente em Berlim na Alemanha. No ano de 1993, na Academia de Polícia Militar fui encarregado de elaborar A História da Academia de Polícia Militar: Uma Abordagem Através dos Seus Vários Comandos, obra finalizada em 1998 e que, obviamente, não retrata a vaidade dos comandos e nem a retórica daqueles que não foram, mas se acham no direito de o ser, afinal: “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade”. Em 1994, tivemos a oportunidade, como responsável pelas publicações doutrinárias da Polícia Militar de Minas Gerais, de visitar a Universidade de São Paulo e levar ao Núcleo de Estudos da Violência as obras da PMMG, sobejamente a Revista de Doutrina ” O Alferes” Em 1995, trabalhamos com a Universidade do Estado de Minas Gerais um projeto amplo de conhecimento de admiração do ensino superior, sobejamente junto à Reitoria de Planejamento daquela IES, usamos o conhecimento para transformar num trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública, aquilo que torna no embrião de uma obra maior que foi a Comissão que em 1997 fez a completa reformulação dos cursos da PMMG, comissão da qual fiz parte. Em 1998 passei a fazer parte do programa de Mestrado em Administração Pública da Fundação João Pinheiro, tendo que me retirar por questões de saúde em 1999, em mais um episódio de Pneumotórax Espontâneo, já era o terceiro episódio. Em 2001 frequentei o Curso Nacional de Polícia Comunitária da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sendo escolhido, pelos alunos e pela Equipe Coordenadora da SENASP como Professor para ministrar os cursos no ano de 2002. Em 2005, já na situação de reserva, participei como Coordenador Pedagógico e posteriormente como vice-diretor da Academia de Polícia Integrada de Roraima – englobando a formação da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Guarda Municipal e DETRAN – projeto pioneiro da SENASP, fazendo parte do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Estado de Roraima – Universidade do Estado de Roraima, haja vista funcionar nas mesmas instalações da Academia o Instituto Superior de Segurança e Cidadania, do qual fui professor, que oferta o Curso Superior em Segurança Pública. No ano de 2006, participei como Diretor-Geral de uma Unidade do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais de um Projeto de Polícia Comunitária para inserção dos condenados na Revitalização dos Espaços Públicos da Cidade de Carmo do Paranaíba – MG, cujos princípios se acham publicados numa Revista do Sistema Penitenciário de Minas Gerais. Ainda no ano de 2006 retorno à cidade de Boa Vista – RR, permanecendo até o ano de 2008, onde fui Superintendente da Guarda Municipal de Boa Vista; Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Boa Vista; Presidente da JARI; Membro do Conselho Estadual de Trânsito de Roraima; Assessor de Inteligência da Prefeitura Municipal de Boa Vista; Professor da Fundação AJURI da Universidade Federal de Roraima; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos na Área de Trânsito; e Professor de Cursos da SENASP. Por questões de saúde e restrições previdenciárias, me afastei das atividades remuneradas e hoje vivo do prazer em transformar em Conhecimento o conjunto de informações em transformações que acumulei ao longo do tempo. Não se trata de matéria com contrapartida financeira é única e exclusivamente uma atividade lúdica, onde os propósitos maiores é o prazer, a capacidade de ver e transformar em informações o espaço circundante, a possibilidade de construindo Conhecimento, fazer crescer o espaço virtual Pontopm não apenas como um ponto de reunião e debate, mas um ponto virtual de construção do Conhecimento que nos permite pensar uma sociedade afastada do ideologismo e que possibilita a construção de ideias calcadas em hipóteses que nos levem ao bem-estar social que possibilite ao cidadão se defender do Estado Tirano,
A Democracia é melhor do que a Ditadura
“… O Poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Brasileira. O Brasil adota o sistema tripartite de poder, isto quer dizer que o Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a existência de três poderes e a independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário, que devem atuar na Defesa do Estado Democrático de Direito visando sobretudo a soberania do Estado Brasileiro, a autonomia do seu povo em, escolhendo os seus representantes políticos, buscar melhores condições de vida e bem-estar social a partir da premissa calcada no sentido de autodeterminação dos povos. Somos um emaranhado de etnias convivendo na essência do sentido de povo e conquistando, a cada dia, uma pátria que atenda aos interesses do cidadão, aquele ser humano conceitualmente entendido a partir dos ensinamentos da Antiga Grécia e de seus filósofos. O cidadão exerce periodicamente a correção do poder, através de um instrumento conhecido como voto. A partir de um alistamento eleitoral, o cidadão torna-se senhor de suas escolhas e destinatário da ação de seus escolhidos para o exercício da legislatura e da administração, quer seja na escolha de membros para o poder legislativo, quer seja na escolha de membros para o poder executivo. As ineficientes escolhas para os poderes legislativo e executivo, permitem ao eleitor a correção dos desvios através do voto nas eleições programadas pela Justiça Eleitoral num sistema de normalidade do Estado Democrático de Direito. O cidadão tem ainda instrumentos de mobilização que o permitem corrigir os arbítrios e desvios do eleito, já estabelecidos constitucionalmente e claramente utilizados ao longo dos anos. O cidadão, nesse exercício do direito, pode influenciar no sistema legal que elabora as suas leis e aplica os recursos que, em cumprimento, à legislação tributária, recolhe em forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias. O cidadão pode e interfere diretamente sobre o eleito e se vale, ainda, do poder judiciário para impelir aos poderes legislativo e executivo a correção de atitudes e uso da discricionariedade e não da arbitrariedade. Assim, ao longo dos anos, o cidadão age nas causas da ruptura moral dos poderes legislativo e executivo, procurando desconstruir esse sentimento de anomia característica dos regimes de exceções e as anarquias. A ação do cidadão tem o apoio do poder judiciário, ele é o poder que buscando a aplicação das construções legais do País, busca serenar as expectativas, pacificar conflitos, aplainar os arbítrios, fazendo-os retornar a discricionariedade e restabelecer a normalidade constitucional. Ao cidadão, os poderes existem para validar a máxima: ” O poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Ao cidadão todos os esforços do poder devem atuar. Ao cidadão se destina o governo democrático, sim o Governo e não a ideologia. Ao cidadão as ações são de Estado e não de um partido. Ao cidadão o poder deve destinar as suas ações. Ao cidadão aplica-se a convicção de que o poder existe para proteger o povo, aquele que compõe uma pátria, que dentro de um território e no uso da sua soberania faz valer o seu Estado Democrático de Direito. Mas infelizmente, o que se percebe no Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil, que apesar de todos os esforços do cidadão para atuar nas causas da anomia política, o poder judiciário não age nas consequências, pois assimilando as anomias políticas, se prende aos mesmos vícios do poder e em essência reproduz na sociedade a ideia de que: ” O Poder existe para proteger o Poder do poder do povo.” Existe para manter os privilégios do Poder em detrimento dos anseios do povo, existe para afrontar o povo e num espectro de ideologismo, não age como Estado, mas como política, não age como estratégia de governança de um povo, mas como uma usurpação partidária do Estado para atender aos interesses de um grupo, de uma facção, de um partido. O poder judiciário difere dos demais poderes por ser permanente e assim sendo, representando o povo, se alia a ele para defender a Constituição Federal e as demais leis inferiores que regulamentam a ação política frente ao cidadão, o poder judiciário não deveria permitir o ideologismo como tônica de suas ações, não apenas no judiciário, mas também nas ações auxiliares do Ministério Público, pois ele – o Ministério Público – como o Poder Judiciário, são compostos por membros efetivos, concursados e permanentes no exercício da atividade judicante. A atividade judicante se dissociada do Estado transmite ao cidadão a sua incapacidade de agir nas causas da anomia política, pois a quem se deve agir nas consequências, não o agindo, em nada auxilia o povo que nos pleitos eleitorais busca extirpar dos poderes legislativo e executivo os políticos desonestos, pois teoricamente, os fichas sujas, já estariam legalmente extirpados. A anomia política que se mostra evidente nos poderes legislativo, executivo e judiciário só faculta ao cidadão a possibilidade de correção dos poderes legislativo e executivo. Faz-se necessário que o poder legislativo crie mecanismos de controle da anomia política no poder judiciário e que o poder executivo sancione essas leis. O cidadão necessita desse instrumento de controle da anomia política, para aliado ao seu voto, realmente possa interferir na anomia política reinante e efetivamente coloque em prática a máxima que aqui descobriremos: “O Poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Passagem do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
Na manhã da última quinta-feira (17), a Academia da Polícia Militar (APM) do Prado Mineiro foi sede de um dos mais importantes eventos da Instituição Militar Estadual (IME): a passagem dos cargos de comandante-geral e de subcomandante-geral. A cerimônia policial-militar, muito prestigiada pelas autoridades e convidados, transcorreu em dois momentos distintos. No primeiro, a inauguração dos retratos. No outro, as passagens dos respectivos cargos. Autoridades e convidados presentes Na solenidade, compareceram, além de Romeu Zema — Governador de Minas Gerais, as seguintes autoridades: Do Judiciário Mineiro Desembargador Nelson Missias de Morais – Presidente do TJMG; Coronel James Ferreira Santos – Presidente do Tribunal de Justiça Militar de MG (TJMMG); Coronel Rúblio Paulino Coelho e Juiz Vice-Presidente do TJMMG ; Coronel Sócrates Edgar dos Anjos e Juiz do TJMMG; Do Legislativo Weliton Prado – Deputado Federal; Cel Sandro Lúcio Fonseca – Deputado Estadual; Cel Carlos Henrique Coelho de Campos – Deputado Estadual. Do Executivo: Federal: Brigadeiro-do-Ar Mário Sérgio Rodrigues da Costa – Comandante do Centro Instrução e Adaptação da Aeronáutica; Capitão-de-Mar-e-Guerra Nicácio Sátiro de Araújo – Capitão dos Portos de Minas Gerais; Gen Henrique Matias Nolasco Sobrinho – Comandante da 4ª RPM do Exército; Delegado Paulo Henrique Barbosa – Superintendente Regional em Exercício da Polícia Federal em MG. Estadual: Paulo Brant – Vice-Governador do Estado; Antônio Sérgio Tonet – Procurador-Geral de Justiça de MG; Gen Mauro Lúcio Alves de Araújo – Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional; Cel Edgard Estevo da Silva – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de MG; Delegado Wágner Pinto de Souza – Chefe da Polícia Civil de MG; Gério Patrocínio Soares – Defensor Público Geral de MG Municipal Alexandre Kalil – Prefeito de Belo Horizonte. Convidados: Procuradores, ex-comandantes-gerais; ex-subcomandantes-gerais; coronéis comandantes e diretores; coronéis da reserva e reformados; oficiais da ativa, reserva e reformados; praças da ativa, reserva e reformados; familiares dos comandantes substitutos e substituídos e outros Inauguração dos retratos Realizada no salão nobre da APM, a cerimônia policial-militar registrou a inauguração do retrato do coronel Helbert Figueiró de Lourdes, na Galeria de retratos dos ex- comandantes-gerais, e, do coronel André Agostinho Leão de Oliveira, na Galeria dos ex- subcomandantes-gerais da IME. Ainda, naquele evento cerimonioso, houve um de homenagem, às esposas dos comandantes substituídos, pelas esposas dos comandantes substitutos, coronéis Giovanne e Marcelo. Cerimônia policial-militar de passagem do comando-geral Transmissão do cargo de comandante-geral A formalidade policial-militar de passagem de comando, presidida por Romeu Zema — governador do Estado, foi desenvolvida nos termos do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCont). Iniciou-se com a leitura dos atos oficiais de “nomeação” do coronel Giovanne Gomes da Silva e “exoneração do coronel Helbert Figueiró de Lourdes do cargo de comandante-geral da PMMG. Seguiu-se a “transmissão do cargo”, sob a presidência de Romeu Zema, governador do Estado. Nesse momento, na presença da Bandeira do Brasil e de todos os presentes, o coronel Helbert disse: “entrego o comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ao coronel Giovanne Gomes da Silva”. Na sequência, o coronel Giovanne declarou, publicamente: “Assumo o comando”. Na sua despedida do serviço, o coronel Helbert Figueiró fez um pronunciamento relatando ações de seu comando, no últimos dois anos. Destacou quedas de indicadores da violência e criminalidade violentas, dentre outras ações, nos diversos sistemas da IME, ressaltando: Apesar de toda dificuldade nesses dois anos de comando, saímos com a sensação de que tivemos êxito. Todas as conquistas alcançadas resultaram em um trabalho harmonioso do alto-comando da corporação, com o qual definimos estratégias, e que foram fielmente cumpridas por esses brilhantes militares que nós temos. Espero que a tropa continue com o espírito republicano, com a postura focada no interesse público e que continue trabalhando para a sociedade. Desejo aos policiais militares muitas felicidades. Estarei agora na reserva altiva torcendo por todos. Ao Governador Romeu Zema, afirmo que a Polícia Militar será, diante de todas as dificuldades, um sustentáculo para a governabilidade do Estado.Muito obrigado! No discurso de posse, após assumir o comando-geral da PMMG, o coronel Giovanne Gomes da Silva, evidenciou a distinção do governador e do secretário da segurança pública, agradecendo-lhes a confiança depositada para o exercício da nova função. Depois cumprimentou cada uma das autoridades destacadas anteriormente, reafirmando o compromisso de continuar as parcerias integrativas e indispensáveis à IME ao cumprimento das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. O coronel Giovanne indicou o caminho das ações de comando, na nova gestão estratégica da PMMG, a fim de buscar a excelência dos serviços policiais militares a serem prestados aos cidadãos e às comunidades mineiras. Aa ações destacadas, firmadas em três pilares, foram sintetizadas na(o): cumprimento dos protocolos consolidados nas doutrinas nacionais e internacionais de proteção pública; otimização e inovação tecnológica dos recursos logísticos indispensáveis à execução das atividades de proteção pública; treinamento continuado dos profissionais da IME, motivando-os ao aperfeiçoamento para a execução das atividades técnicos e táticas. Realçou a disponibilidade do potencial humano de se empenhar nas atividades atribuídas à PMMG, afirmando não ser incomum jornadas semanais superiores a 45 horas Posteriormente, o novo comandante-geral concitou a todos os integrantes da PMMG, que atuam nos 853 municípios mineiros, para somar os esforços dispendidos no dia a dia, o que garantirá a legitimidade e perenidade da Corporação perante a sociedade. E destacou: Estou ciente dos desafios que estão por vir, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelo estado de Minas Gerais. Sabemos que a sociedade mineira espera de nós a prestação de um serviço de qualidade, com dedicação e com amor, sobretudo por exercermos nosso ofício justamente numa área tão essencial: a segurança pública. Este comando vai manter a qualidade deste serviço alinhado com toda tropa porque, juntos, somos muito mais fortes. No encerramento do seu discurso, o o coronel Giovanne emocionou-se e sensibilizou a todos , contando a difícil, inesquecívil e honrosa carreira de uma notável policial militar: o próprio pai. À ele, o comandante-geral prestou uma continência! Transmissão do cargo de subcomandante-geral Outro momento significativo foi marcado com
Bolsonaro Flexibiliza a Posse de Armas
A Agência Brasil noticiou nesta terça-feira (15) que o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o “decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país”. A decisão não pegou ninguém de surpresa e não traz nenhuma novidade, a não ser cumprimento de mais uma promessa da campanha presidencial. E o ato aconteceu “logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto”. Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, antes da formalização da assinatura da nova norma, Bolsonaro enfatizou que concretizava a decisão tomada soberanamente pelo povo, em 2005. Assim, aquela manifesta vontade popular, ocorrida 14 anos atrás, não recebeu a devida legitimidade, assergurando o direito ao cidadão de escolher sobre a posse de uma arma. Agora, sim, ao “usar esta arma”, referindo-se à “caneta do Presidente da República”, é restaurado aquilo que povo quis naquela época. Ressalte-se que a norma legal em vigor assegura ao cidadão brasileiro o direito de possuir armar e não de portá-la publicamente, conduzindo-a consigo ou no interior de um veículo. Trata-se de uma situação corriqueira, considerando que a legislação penal brasileira tutela ao cidadão brasileiro o direito de defender a si mesmo, ou qualquer pessoa numa iminente agressão, desde que usados os meios moderados. No ânimo das acaloradas discussões, há os favoráveis e os contrários, como soe acontecer. Há os que clamam, sobre a banalidade e a desvalorização da vida, ante a prática contumaz, de agressores a pessoas, no recôndito dos seus lares. Porém, se posicionam contrariamente, diante da possibilidade de serem surpreendidos, caso seja favorecida a posse de uma arma. Previne-se a criminalidade com ações dissuasivas. E esta é uma delas! De ver-se que, nos estados democráticos de Direito — e o Brasil se enquadra nesse contexto, segundo as garantias firmadas nos dispositivos do Art. 5º da Constituição Federal —, se asseguram aos cidadãos a liberdade de escolha. No Brasil, conforme citado acima, foi proposta a liberdade de escolha àqueles que desejam, ou não, possuir ou portar uma arma. As consequências das escolhas impõem, inequívocamente, responsabilidades mútuas, ao Estado que favorece e ao cidadão que decidiu. Aos agressores devem restar dúvidas sobre as consequências da maneira como serão surpreendidos. Com as informações da Agência Brasil
Sobre Cesare Battisti, o que o cidadão comum não percebeu.
Ao criticar o Brasil, na hipótese de não ter controle completo sobre o terrorista e permitindo que o mesmo evadisse do território nacional, o cidadão comum desacredita a sua polícia, pois a entende como ineficaz e ineficiente. Erro tosco, a Polícia brasileira não é ineficaz e nem tampouco ineficiente. Temos que ter em mente que a Extradição do Terrorista Cesare Battisti, como acordado entre Brasil e Itália, previa a substituição da pena de prisão perpétua por pena de 30 anos de prisão, na hipótese do terrorista ser extraditado pelo Brasil, a partir do território brasileiro. Ocorrendo a prisão no território boliviano, o acordo de extradição perdeu a eficácia, o terrorista não terá direito a comutação da pena de prisão perpétua para a pena de 30 anos de reclusão. Perdeu o terrorista, ganhou a justiça. Perdeu a retórica que tentava fazer valer o argumento de que Cesare Battisti era um filósofo, um ideólogo e ganhou a verdade, a realidade e a justiça que o condenou. Jogo de diplomacia perfeito, o tolo se achando superior, desconsidera as hipóteses e se submete a nefasta memória que demonstra a vaidade e a arrogância de todos que atingem o fim pela incapacidade de ver além da sua própria sombra ao sol do meio-dia. As diplomacias brasileira, boliviana e italiana enxergaram muito mais do que os advogados do terrorista pudessem ver e perceberam que não entregando o terrorista no território brasileiro, desobrigaria o governo italiano de cumprir os termos da extradição assinado pelo Presidente Michel Temer. Triste cidadão que apenas é usado para legitimar os ideólogos de plantão, o globalismo que desconstrói e em síntese é apenas voto. Parabéns Presidente Evo Morales, que agiu pensando no bem-estar do povo boliviano e não no ideologismo. Parabéns Presidente Bolsonaro que entendeu claramente que Cesare Battisti não sendo entregue em território brasileiro, os termos da extradição não seriam vinculantes, fazendo valer a vontade do povo brasileiro que acredita em suas ideias. Parabéns Mateo Salvini, Ministro do Interior italiano pela eficiência e eficácia das suas Forças de Segurança e principalmente parabéns ao povo italiano para reparação temporal que se concretiza. A justiça e a verdade venceram. Utilizacão de foto da Agência Brasil
Inesquecível Passagem de Comando
Uma inesquecível Passagem de Comando que assisti, nos últimos 50 anos, é mostrada no vídeo do Folha Brasil, publicado neste 11 de Janeiro de 2019. Foi realizada numa emocionante solenidade Militar, onde se encontravam autoridades da República Federativa do Brasil, “incluindo ministros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.” Destaques da Passagem de Comando Presidida pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a solenidade seguiu acurada sintonia, segundo os escorreitos manuais regulamentares e orientadores do cerimonial militar, pois acontecia a Passagem de Comando do Exército Brasileiro — O Exército de Caxias — conforme ressaltou a Nota do Comandante substituído, o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. Naquele documento — considerado um discurso de despedida do comandante substituído —, foi evidenciado que o Presidente Bolsonaro “traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único, nefasto” segundo “o jornalista americano Walter Lippmann” que afirmou: Quando todos pensam da mesma maneira, é porque ninguém está pensando. Outras “duas `personalidades`”, além do Presidente da República, doram ícones, durante 2018, “o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e o ex-interventor federal da segurança pública no Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto. “ Ao final da leitura da Nota de Comando, o general de Exército Villas Bôas, em lágrimas, foi muito aplaudido. Depois entregou o comando do Exército Brasileiro ao Comandante substituto. Comandante do Exército Substituto Membro da Força Terrestre desde 1971, o general de Exército Edson Leal Pujol, de 64 anos, é gaúcho. Nasceu em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. Começou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Depois concluiu o Curso de Formação de Oficiais, na Academia Militar das Agulhas Negras, na Turma de 1977. Promovido a general de Exército em 2015, Pujol exerceu, também, as funções de “secretário de Economia e Finanças e chefe de Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército em Brasília e comandante militar do Sul, em Porto Alegre.” Após as formalidades do cerimonial militar, o general de Exército Fujol dirigiu-se até ao local onde se encontrava o general de Exército Villas Bôas. Depois, num gesto amigável, fraternal e de extremo respeito, beijou o rosto e abraçou o comandante substituído. Com as informações da Agência Brasil.
Nono Aniversário de Fundação da MesaMariano.
Às 10h de 14 de dezembro de 2018, no Auditório da Fundação Guimarães Rosa ̶ FGR (Rua das Chácaras, nº 210, Bairro Mantiqueira / Venda Nova, em Belo Horizonte-MG), a Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano ̶ MesaMariano comemorou, com pauta enriquecida pelo Hino Nacional Brasileiro e Invocação Acadêmica, o nono aniversário de sua fundação como Associação dedicada à discussão espontânea e ao estudo metodológico do Conhecimento em favor do domínio teórico e prático da Religião, Filosofia, Ciência, Técnica, Arte e outras quaisquer formas de Erudição, em favor do preceituário eticomoral, desenvolvimentista, cidadanizante e indispensável ao vigor dos direitos humanos e do respeito à dignidade da pessoa, e à Fraternidade Universal. Em 14 de dezembro de 2009, do Gabinete do Subcomandante da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro à Superintendência-Geral da Fundação Guimarães Rosa, com base nos protocolos de idealização firmados — no mesmo Gabinete, na manhã de 8 de julho de 2008 —, os Oficiais Márcio Antônio Macedo Assunção, Ricardo Santos Ribeiro, João Bosco de Castro, Samuel Sérgio Drumond, Álvaro Antônio Nicolau e José Antônio Borges assinaram o Termo de Fundação e a Carta Constitutiva da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano — MesaMariano, como homenagem ao Educador-Mor de cujos empreendimentos humanitários e planejamento estratégico-pedagógico, amadurecidos no Curso Militar e Propedêutico, nasceu o sublime Departamento de Instrução da Força Pública — hoje denominada Polícia Militar — de Minas Gerais, no Prado Mineiro de Belo Horizonte, em 3 de março de 1934, transfeito na Academia de Polícia Militar, a pujante Universidade da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública de Minas Gerais, para a qualificação tecnoprofissional dos Artífices e Gestores fardados da mais sublime Essência de Estado em ambiência democrática: a Tranquilidade Pública nutrida pelas seivas da Paz Social. Patroneada pelas poderosas luzes civis do Professor João Batista Mariano (guindado à situação de Professor-Complementar por ato do Presidente-General Olegário Dias Maciel e promovido ao posto de Capitão-Professor pelo Interventor Benedito Valadares Ribeiro), a Casa Epistêmica ora laureada abre-se à dignidade e aos esforços de Pessoas, militares ou civis, engajadas nos melhores propósitos de humanização pela produção e exercício dos Saberes e Sabedoria sem os quais não se desenvolve o Complexo Sociojurídico da Felicidade Pública nem se consolida o propósito maiúsculo da Ética e Deontologia Policial-Militar como suporte da Ordem e do Progresso. Dos fluidos constitutivos da Comemoração Epistêmica assentados no expediente academial, pela fala do Acadêmico-Epistêmico-Fundador João Bosco de Castro — Presidente da MesaMariano —, sobressaiu a palavra GRATIDÃO estendida a Acadêmicos e Acadêmicas, a Servidores aprestados ao sucesso do Ideário Epistêmico, à Fundação Guimarães Rosa, a Convidados e Convidadas à Ágapa Intelectual, e ao Pontopm por seus dadivosos misteres de divulgação dos feitos da referida MesaMariano como Oficina da Razão e Sensibilidade. Gema celebratória da Sessão, a palestra O CAPITÃO GERALDO WÁLTER DA CUNHA , militar devotado à palavra poética e patrono da Biblioteca da Academia de Polícia Militar, a Todos sensibilizou e agradou, mercê do elevado grau de seu conteúdo e da aguda e inteligente argumentação do respectivo Palestrante, Acadêmico Epistêmico José Xisto da Silva Barros. O Ato de 14 de Dezembro de 2009 foi tratado pelo Presidente João Bosco de Castro com a propriedade e o ardor imprescindíveis à preservação da dignidade acadêmica e decoro acadêmico da MesaMariano, cuja História reverbera a Grandeza Humana, a Educação de Polícia Militar, o desempenho dos Integrantes da Casa e a prestimosa coparticipação da Fundação Guimarães Rosa em favor da Realização Epistêmica. Nas Efemérides Epistêmicas, João Bosco de Castro enfocou a notoriedade intelectual e magisterial do Coronel Saul Alves Martins — falecido em 10 de dezembro de 2009 — e do Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro — nascido em 29 de dezembro de 1908. Ainda na pauta de louvação a dezembro, João Bosco evidenciou a descaracterização mercantilista e lucrista do Natal, festejado no dia 25, e apresentou seu Poema FARPAS DE UM NATAL!, lavrado em 10 de dezembro de 1987. Como reconhecimento de sua relevância acadêmica, entregou-se ao Acadêmico Epistêmico-Fundador Márcio Antônio Macedo Assunção o Diploma de Idealizador da MesaMariano. Fizeram uso da palavra o Acadêmico Epistêmico Pedro Seixas da Silva sobre a importância da MesaMariano e a notável qualidade epistêmica da Palestra proferida por Xisto; o Major Carlos Alberto da Silva, residente na Cidade portuguesa de Braga, sobre sua alegria de participar dos trabalhos epistêmicos e entregar o Diploma ao Idealizador da MesaMariano; o Acadêmico-Epistêmico-Fundador Márcio Antônio Macedo Assunção sobre suas preocupações epistêmicas e filosófico-tecnológicas a respeito das quais encaminhará rol de referências aos Acadêmicos, por mensagem-eletrônica à Secretaria do Sodalício. Márcio Assunção também agradeceu à Casa a conferição de seu Diploma. O Acadêmico-Honorário Eduardo César Reis trouxe de Lisboa, Capital da República Portuguesa, um presentão a João Bosco de Castro: a BIOGRAFIA DO ALMIRANTE PEDRO ÁLVARES CABRAL. Encerrou-se, festivamente, a Trigésima Terceira Reunião da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano ̶ MesaMariano, às 12h10min da mesma data do exórdio, com agradecimentos a Todos — principalmente à Fundação Guimarães Rosa pelo oferecimento de lauto lanche aos Coparticipantes da Sessão, e à Senhora Neide Corgozinho, servidora da FGR, por haver-se desempenhado muito bem do encargo de Secretária da MesaMariano. A Odontóloga Beatriz Campos de Paulo e Castro, Esposa do Presidente da MesaMariano, declamou o Poema FARPAS DE UM NATAL!, do qual se entregou uma cópia a cada Participante da Reunião Epistêmica. Eis a íntegra de tal Poema!…: Farpas de um Natal! João Bosco de Castro. Um dia, tanto pecado Deste Mundo tão boçal Fez nascer um Menininho — Assinzinho, qual mindinho —, Nas estivas dum curral, Muito frio e emborrascado! Era, uma vez, um Menino!… Era, uma vez, um minúsc’lo!… Era, uma vez, um Divino Que, sempre, será Maiúsc’lo!… Nasceu, ali, entre reses, Longe de plumas e painas, E deu asilo aos pastores, Amáveis contempladores, E reanimou-lhes as fainas Diárias,com bons jaezes! Enfrentou grandes torpezas, Cultivou dotes gentis Não adulou as riquezas, Mas perdoou gentes vis! Coisou de cabras montesas, Engalanou bem-te-vis, Fez prodígios de proezas: Amou verdugos hostis! Ensinou a reis minazes,
Apreensão de drogas pelos PM de Brasília cresceu 103% em 2018.
Os resultados das ações policiais militares desenvolvidas pelos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na apreensão de drogas, resultaram num crescimento de 103%, no ano de 2018 comparado ao de 2017. Naquele ano, foram apreendidas 2,6 toneladas de drogas, enquanto que no ano de 2018 ocorreu a maior quantidade, dos últimos quatro e drogas, totalizando 5,3 toneladas. As ações dos policiais militares brasilienses têm sido bem-sucedidas, na apreensão de drogas, armas de fogo, munições e explosivos, por conta das estratégias operacionais adotadas e concretizadas mediante: intensivo posicionamento tático-policial-militar, nas localidades de riscos emergentes, nas regiões fronteiriças com outros estados; da utilização de dedicados e qualificados profissionais de polícia ostensiva de preservação da ordem e da suplementação efetivado com o emprego de 50 cães, do Batalhão de Polícia de Cães, adestrados à detecção de substâncias entorpecentes (maconha, cocaína, crack.) Os resultados demonstram que a distribuição de drogas, oriunda de outros países da América do Sul ( como é o caso do Paraguai, Colômbia.), utiliza as rodovias de acesso à Brasília, via estados vizinhos, com o objetivo de alcançar, também, os estados das regiões Norte e Nordeste. Essa situação impõe a necessidade de prontidão permanente dos policiais militares da PMDF que têm atuado no combate à modalidade criminosa. Na postagem da PMDF, descrita a seguir, noticia-se uma das atuações dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública: A maior apreensão de 2018 aconteceu no dia 12 deste mês, quando um caminhão carregado com armas, munições e mais de 2,4 toneladas de maconha foi apreendido. O caso aconteceu na BR-060, próximo a Engenho das Lages. Essa foi a maior apreensão dos últimos quatro anos. No total, os policiais encontraram 123 pacotes de maconha, cada um com 20kg, 4 mil munições de calibres variados, um fuzil, duas pistolas e 2,5kg de cocaína. O motorista do caminhão transportava o veículo de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, e tinha como destino a Bahia. Ele foi preso em flagrante. Com as informações da PMDF