SESSÃO FESTIVA DA MESAMARIANO.
A Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano – MesaMariano realizou marcante Sessão Festiva, no Auditório da Fundação Guimarães Rosa – FGR (Rua das Chácaras, nº 210, Bairro Mantiqueira / Venda Nova, Belo Horizonte-MG), às 10h de 22 de fevereiro de 2019. A pauta de referida reunião epistêmica celebrou dois núcleos relevantes: a comemoração do Nono Aniversário de Instalação da MesaMariano e a posse do Jornalista-Acadêmico Renato Fragoso – da Academia Bom-Despachense de Letras e Editor do Cidade’s.com – na categoria epistêmica de Acadêmico-Honorário do dito Silogeu de Erudição e Humanidades. Conduzida pelo Acadêmico Epistêmico-Fundador João Bosco de Castro e cerimonializada pela Secretária e Mestra de Cerimônias Fernanda Ramos Amâncio, a Sessão obedeceu a parâmetros cívicos e socioliterários compatíveis com os dois citados núcleos relevantes. Ao Expediente Epistêmico João Bosco de Castro acrescentou pedido de apoio à Fundação Guimarães Rosa para a realização de Sessão Festiva de Homenagem da MesaMariano ao Cinquentenário de Formatura dos Aspirantes a Oficial de 1969 titulados pelo Curso de Formação de Oficiais do Departamento de Instrução (atual Academia de Polícia Militar) do Prado Mineiro. O Superintendente-Geral da Fundação Guimarães Rosa e Presidente do Conselho-Diretor da MesaMariano, Acadêmico Epistêmico Pedro Seixas da Silva, acolheu o pedido apresentado por João Bosco de Castro, para execução no calendário festivo da mencionada Turma de Aspirantes, coparticipativamente com programação capitaneada pelo Acadêmico Epistêmico José Xisto da Silva Barros. Juramentado e empossado Acadêmico-Honorário da MesaMariano, o Jornalista-Editor Renato Fragoso, adequadamente diplomado e condecorado, assinou Termo Academial de Posse e proferiu discurso elegante e sumoso, em cujo conjunto morfossintático excelente se constatam ideias bem-tecidas e adequadas ao nível de erudição exigível aos Integrantes da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano. O texto admirável de Renato Fragoso condensa domínio filosófico e histórico-sociológico da realidade acoplado à maciez poética da vida bom-despachense e à metaforização pictórica de vultos populares da Cidade-Sorriso, como João Sapato, Romeu das Latinhas e outros Encantadores das Cercanias da Biquinha. Em tal fala também sobressaiu a linguagem afetiva de Fragoso, o Bruxo Bom-Despachense, a respeito de seus Familiares e Amigos, a par das amáveis referências ao Sétimo Batalhão de nossa Força Pública, a cujos misteres se dedicaram seu Pai, Sargento Davi Fragoso, seus Irmãos, Tenente-Músico Juraci Campos Soares e Cabo-Corneteiro Pedro Fragoso, e seu Vizinho notável, o Cabo Belmiro Alves de Oliveira, exímio Fotógrafo e Pai do Coronel Daniel Alves de Oliveira. No coroamento magistral de seu Discurso de Posse, Renato Fragoso confessou-se laureado de poder compor um Sodalício Epistêmico da envergadura da MesaMariano e reafirmou-se comprometido com honrar a autenticidade e o renome academiais de referida Oficina de Saberes e Humanidades. Clique aqui, para ler o Discurso de Posse do Acadêmico Rentao Fragoso. O Presidente João Bosco de Castro tomou a palavra em prol da celebração do Nono Aniversário de Instalação da MesaMariano e deu relevo justo aos Próceres da Fundação dessa Casa de Construção Epistêmica e Literária: Coronéis Márcio Antônio Macedo Assunção, Ricardo Santos Ribeiro e Álvaro Antônio Nicolau, ombreados com o Tenente-Coronel-Capelão Samuel Sérgio Drumond. Nas Efemérides Epistêmicas, João Bosco de Castro louvou o insigne Vulto do Filólogo e Folclorólogo Ayres da Matta Machado Filho e do Poeta-Príncipe da Lusofonia Luís Vaz de Camões, cujas Obras consolidam o viço gramatical, estilístico e estético da Língua Portuguesa. O Presidente João Bosco de Castro agradeceu a todos os Copartícipes dessa Festiva Sessão Epistêmica – especialmente aos Filhos do novo Acadêmico-Honorário Davi Renato e Luana Fragoso, à Odontóloga Beatriz Campos de Paulo e Castro, ao Coronel Wínston Coelho Costa, às ativas Neide Corgozinho e Fernanda Ramos Amâncio, e aos Acadêmicos e Acadêmicas do Quadro Epistêmico – e encerrou os trabalhos da vigorosa Oficina Epistêmica de Mesa vinculada à Fundação Guimarães Rosa. Belo Horizonte-MG, 22 de março de 2019.
Qual é o por que de “É uma barbaridade”?
Aconteceu o que já era esperado. Foi, na manhã desta quinta-feira (21), o início da queda dos denominados “caciques do MDB”. Um deles foi conduzido pela Escolta da Polícia Federal. A mídia nacional e internacional divulgou tudo. Uma das primeiras notícias veiculadas foi, certamente, a destacada a seguir, onde o preso declarava ao repórter que era “uma barbaridade”. Na chegada da escolta, com o preso, no Aeroporto de Guarulhos, verificou-se, momentos antes de desembarcá-lo, a ação de uma ligeira pessoa. Assim, conforme se vê num vídeo publicado pelo EL PAÍS, parece que houve a tentativa de preservar-lhe a imagem, pois tratava-se, segundo o preso, de uma barbaridade. Na notícia publicada daquele Jornal, encontra-se a seguinte explicação: O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela operação na 7ª Vara pelo Rio de Janeiro. Também foram presos o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência de Temer, Moreira Franco (MDB), e o Coronel Lima, homem de confiança do ex-presidente. A prisão tem relação com a operação Radioatividade, um desmembramento da Lava Jato, que apura o pagamento de propina nas obras de construção da Usina Nuclear de Angra 3. Porém, chama atenção a frase dita pelo preso ao repórter: “É uma barbaridade”! Isso porque, nas imagens divulgadas, nenhum momento noticiou-se qualquer “Ação própria de bárbaro; barbaria; crueldade”. No dicionário Caldas Aulete, há as seguintes explicações o substantivo dito pelo preso e conduzido, segundo o Mandado de Prisão Temporária dele e de outros acusados. (bar.ba.ri.da.de)sf. 1. Ação de bárbaro; BARBARIA; CRUELDADE; DESUMANIDADE: Nas guerras cometem-se barbaridades. 2. Condição em que vivem povos ditos não-civilizados; BARBARIA 3. Ação ou dito absurdo, incoerente, contrário à razão; INÉPCIA; DISPARATE; CONTRASSENSO: É uma barbaridade derrubar essas árvores: É melhor ficar calado do que dizer barbaridades.interj. 4. Bras. S. Expressa surpresa, espanto. [F.: bárbaro + -(i)dade.] Mas, para o Doutor Michel Temer, deve haver muitas explicações para o vocábulo barbaridade, a exemplo de algumas postagens publicadas neste Pontopm. Com as informações das fontes destacadas acima.
Doutorando no Instituto Universitário de Lisboa
A Equipe Pontopm recebeu a notícia de nova conquista do Coronel da PMMG, Sérgio Henrique Soares Fernandes. Trata-se da admissão, em primeiro lugar, ao Doutoramento em História, Estudos de Segurança e Defesa. As atividades acadêmicas do novel doutorando serão desenvolvidas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa . O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 522/72. Depois, Estabelecimento de Ensino foi integrado à Universidade Nova de Lisboa, segundo o Decreto-Lei n.° 402/73. Posteriormente, o “Decreto-Lei n.º 95/2009, de 27 de abril, o ISCTE transformou-se numa instituição de ensino superior pública de natureza fundacional, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, denominando-se, a partir de então, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) [O antigo acrónimo ISCTE deixou de possuir significado desde essa data, sendo mantido agora apenas como uma marca. ]. No primeiro mês de 2018, o Jornalista João Bosco de Castro escreveu, neste Pontopm, que “Conhecimento não tem Pátria”. Relatou a respeito da brilhante carreira do Coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes. Cuidou de frisar a trajetória acadêmica daquele oficial que, à época, transferia-se com sua família para Portugal. Na parte final da postagem, aquele autor destacou: Perde-o o Brasil. Ganha-o Portugal, para o gáudio das Ciências Militares, Policias e Gestoriais, pois conhecimento não tem pátria… Assim, cumpriu-se aquilo que foi descrito por João Bosco. Neste mês de março de 2019, conforme se vê na Ata n.°2 , do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). O nome do Coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes encontra-se entre os selecionados à 1ª fase de candidaturas 2019/2020. Por esse motivo, apresentamos, àquele oficial, nossas congratulações, pela brilhante conquista. Estimamos profícuos sucessos acadêmicos, durante sua estada no ISCTE-IUL.
Polícia ostensiva na Caatinga
A Caatinga, segundo a fonte destacada “é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 11% do território nacional e 70% da Região Nordeste.” Nela, há grande biodiversidade, com fauna e flora específicas. A Caatinga brasileira (foto abaixo) é encontrada nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Para melhor compreensão da Caatinga (Do tupi Kaa’tinga, “idem”, de ka’a, “mato” + ‘tinga, “branco”.), lei o “mapa mental” encontrado na fonte destacada acima. O exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública naqueles estados, onde se encontra a Caatinga, constitui um dos desafios para aquelas Instituições Militares Estaduais. As ações e operações, na caatinga, podem e desem ser suplementadas, com a moderna tecnologia policia — como é o caso das aeronaves, drones — existente na maioria das IME. Porém, a despeito dos desafios, as IME com responsabilidades territoriais na caatinga brasileira, desenvolvem esforços, a fim de cumprir os mandamentos legais que lhes competem. Exemplo disso aconteceu na Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), onde se vê que no “início da tarde desta quarta-feira, 27, a Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) formou 20 novos ‘Guerreiros de Caatinga’”. O evento policial militar, da cerimônia de “formatura ocorreu na Fazenda São Luiz, localizada no município de Poço Redondo, Alto Sertão sergipano.” No destaque da notícia publicada no portal daquela IME, encontra-se que: Após 10 dias de instruções intensas sobre as Características Operacionais da Área de Caatinga, Primeiros Socorros e Ofidismo, Combate Rural e Patrulhas na Caatinga, Tiro Policial, Orientação e Navegação, Marchas na Caatinga, Técnicas de Sobrevivência, Busca e Salvamento e Operações Ribeirinhas, 20 dos 64 candidatos matriculados resistiram bravamente até o final e conquistaram o brevê dos ‘Guerreiros de Caatinga’. Entre os formandos 15 são policiais militares de Sergipe, dois policiais civis de Sergipe e três policiais militares dos estados de Alagoas, Piauí e Tocantins. Veja abaixo o rol de fotografias do evento mencionado. Com as informações das fontes citadas acima
Por que não dizer: polícia, uma alternativa de Vida!
Escrever sobre a profissão que se escolhe parece ser tarefa bastante fácil, principalmente quando essa mesma profissão é algo não inerente ao Estado. É algo que possibilita a quem a escolhe, a alternativa de, a partir dela, construir um nome, uma identidade, uma história de vida e sobretudo aquilo que no conceito de economia é entendido como a busca da maximização dos seus próprios objetivos: poder; dinheiro; e ascensão social. No entanto, escrever sobre uma profissão que atende única e exclusivamente aos interesses do Estado, deixa de ser apenas exercício de reflexão e sucesso e passa a ser relato de uma experiência onde o observador é um ator participante do processo em transformação. As profissões que interessam exclusivamente ao Estado estão descritas a partir dos Primeiros Tratados de Relações Internacionais, com origem nas Cidades-Estados — Die Völken Deutsche — dos Povos Alemães, que estabeleciam as funções estatais de: Legislar; Judicar; Relações Internacionais; Tributar, aí incluídas as funções de emitir moeda e arrecadar; e Defesa Externa e Defesa Interna, aí incluídas as forças de Segurança, dentre elas a Polícia. As influências das Cidades-Estados Alemãs na construção das obras de Sociologia das Relações Internacionais podem ser observadas nos trabalhos do Politicólogo e Sociólogo Francês Marcel Merle (1923-2003), bem como dos Princípios Históricos dos Povos Alemães — Osnabrück e Münster (1643 e 1648). Em consequência disso, neste espaço, escreve-se acerca de uma função do Estado, cuja essência da palavra engloba não só a função, como também, aquele que a desempenha. Escreve-se sobre “polícia“, originada do vocábulo latino “politia“, resultante da latinização da palavra grega “πολιτεία” [politeia], sendo esta derivada de “πόλις” [polis], que significa “cidade”. Associar o termo polícia, aos vários significados, demonstra claramente tratar-se de algo que não pode ser exercido por terceiros. Isso porque a ação está intimamente ligada à administração da coisa pública. E, uma causa Republicana é exercida apenas pelo Estado, em sua definição ampla concernente à capacidade de respostas ao cidadão, na defesa do Estado e da Sociedade. Tanto “politia” como “πολιτεία” significavam “governo de uma cidade”, “cidadania”, “administração pública” ou “política civil”; essências da participação do cidadão na Gestão do Estado. A polícia é, frequentemente, associada a uma atividade civil, desempenhada por agentes e corporações civis. No entanto, isso nem sempre acontece, pois existem conceitos duais de polícias, exemplos claros são Polícias Militares e as Gendarmarias – segundo o conceito internacional. Ambos os tipos são corporações militares, sendo o primeiro tipo – segundo o conceito internacional – responsável por uma atividade militar de polícia, ou seja, manifesta-se como o policiamento interno das forças armadas, comumente no Brasil tem o nome de Polícia do Exército, Polícia da Aeronáutica e/ou Polícia da Marinha. O segundo tipo por ser uma atividade civil de polícia, ou seja, o policiamento da população civil, está espalhado por vários países do mundo, com vários nomes, sendo: no Brasil, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; em Portugal, a Guarda Nacional Republicana; na Espanha, La Guardia Civil; na França, La Gendarmerie Nationale; na Itália, Arma dei Carabinieri; na Alemanha Landgendarmerie ou Landpolizei, dentre vários outros países. Apesar de ser, normalmente, associada exclusivamente à atividade de aplicação da lei, a atividade policial é bastante mais abrangente. Para além da preservação da lei e da ordem, a polícia pode incluir outras atividades como o socorro em situações de acidente ou catástrofe, o planejamento urbano, a educação de menores e até a assistência social. Ser Polícia é muito mais do que usar uma simples farda e um distintivo. É saber que, mesmo com o sacrifício da própria vida, terá que defender e proteger pessoas e bens que estejam em risco. É fazer cumprir as leis custe o que custar, é repor e manter a ordem sempre que necessário, é muitas vezes arriscar a própria segurança e vida em prol da segurança e da vida dos cidadãos. É honrar a instituição policial que representa, é ter orgulho na farda que veste e dignificar o distintivo que carrega ao peito. O mais emblemático dos princípios da atividade de polícia, surge a partir de uma manifestação do Ministro do Interior da Inglaterra, Sir Robert Peel (1788-1850), que em 1829, lança as bases da Polícia Metropolitana de Londres, tendo esse princípio a caracterização da essência do profissional de Polícia: “A Polícia, em todos os tempos, deve manter um relacionamento com o público que lhe dá força à tradição histórica de que a polícia é o público e o público é a polícia, a polícia é formada por membros da população que são pagos para dar atenção em tempo integral aos deveres que incumbem a cada cidadão, no interesse do bem-estar da comunidade e a sua existência.” Um escritor francês, Honoré de Balzac (1799-1850), dentre as suas célebres manifestações, cunhou uma frase que expressa a essência da polícia como uma função permanente do Estado, que independe dos governantes, que atende ao povo, que corrobora o mais emblemático princípio da atividade de polícia descrito por Peel. Para aquele autor: “Os governos passam, as sociedades morrem, mas a Polícia é eterna.” Isso ratifica o pensamento de que a Função de Polícia é tão essencial ao homem quanto o seu direito natural, os direitos pétreos da Constituição Federal e os direitos inalienáveis dos seres humanos. A Polícia é a Instituição Pública mais acessível ao cidadão. Ícone da literatura de Polícia e decano da Universidade da Califórnia em Berkeley, Orlando Winfield Wilson (1900-1972), conhecido como O. W. Wilson, foi a figura mais influente na história da aplicação da lei americana. Considerado o pai do Código de Ética da Aplicação da Lei, foi chefe de Polícia, professor de Criminologia, consultor, autor e pioneiro na elaboração de cursos de treinamento patrocinados pelo estado e padrões mínimos para o pessoal da polícia. Iniciou testes psicológicos para policiais; fundou a primeira escola profissional de criminologia do país e foi o autor do Manual de Administração Policial mais divulgado na história. O. W. Wilson foi escrupulosamente honesto, zeloso e dedicado à criação da profissão policial nos Estados Unidos da América. Suas
Mulher: uma homenagem singular
A presença da Mulher, na história da civilização humana, foi decisiva e colaborativa, segundo os autores bíblicos e historiadores seculares. Naquelas fontes, há informações sobre muitas mulheres que decidiram e/ou agiram em prol do desenvolvimento e da proteção de seus povos. Constituíram — e ainda constituem — o grupo das mulheres combatentes e das mulheres protetoras. Por isso, neste 8 de março, consagrado Dia Internacional da Mulher, o Pontopm presta mais uma homenagem singular às laboriosas mulheres militares brasileiras. Mulheres combatentes Entre as mulheres combatentes, nesta postagem, destacam-se: Débora e Artemísia. Débora: a juíza israelita A participação histórica de Débora — “cujo nome significa ‘abelha’, única profetiza entre os Juízes de Israel — cristaliza uma homenagem singular às mulheres militares brasileiras. Suas ações, registradas nos capítulos 4 e 5 do Livro de Juízes, por volta do Século XII AC, foram decisivas. Obteve o reconhecimento de Baraque que lhe afirmara: “Se fores comigo, irei; porém, se não fores comigo, não irei.” Débora foi com Baraque e derrotaram o Rei de Canaã. Subjugaram o Exército liderado por Sísera. Este fugindo do campo de batalha, foi acolhido e morto por Jael. Em “O Cântico de Débora”, o texto bíblico destaca: Bendita entre todas as mulheres será Jael, mulher de Heber, o queneu; bendita será entre as mulheres nômades(Juízes 5:24). A Almiranta Artemísia Artemísia foi outra mulher que se destacou na batalha Naval de Salamina, travada entre os persas e gregos, no limiar do Século V AC. No canal do History, em “Construindo um Império”, o ator e diretor Peter Frederick Weller, fez referência à Almiranta Artemísia, quando descreveu que: Há um episódio notável na derrota na Batalha de Salamina. Uma mulher chamada Artemísia, única capitã na esquadra persa, tapeou os gregos atingindo um de seus próprios navios e escapou no meio da confusão. Sua habilidade de sobrevivência impressionou Xerxes que teria dito “Meus homens tornaram-se mulheres e minhas mulheres se tornaram homens” No ano de 2014, a indústria cinematográfica estadunidense reproduziu a sagacidade de Artemísia, no filme “300: A Ascensão de um Império. Assista a um dos trailers no no seguinte vídeo: Mulheres protetoras Nas fileiras das Instituições Militares Estaduais (IME), há mulheres valorosas, a exemplo de Débora e Artemísia. São, igualmente combatentes, e são evidenciadas na condição de mulheres protetoras. São as profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Presentes, nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal,de cada uma das IME, recebem, anualmente, de suas respectivas IME, homenagem singular, no Dia Internacional da Mulher. Devem ser homenageadas, inclusive, na forma de tratamento que lhes é devido. Assim, na Flexão e Modernidade, uma das três partes do Livro O Estouro do Casulo, João Bosco de Castro — Oficial de polícia ostensiva e preservação da ordem pública; poeta e jornalista deste Pontopm — presta uma homenagem singular, às militares estaduais, citando as “consolidadoras do Descobrimento do Brasil, Dona Brites de Albuquerque [ Esposa de Duarte Coelho Pereira e homônima da mãe de Martim Afonso de Sousa. ] e Dona Ana Pimentel, as duas primeiras grandes capitãs portuguesas nos domínios de Santa Cruz! “. Ensina, também, que “Sobranceira e elegantemente, falemos e redijamos, com acerto e modernidade, sem nenhum atavio de petulância nem afetação: o almirante a almiranta o aspirante-a-oficial a aspiranta-a-oficial o bacharel a bacharela o brigadeiro a brigadeira o cabo a caba o cadete a cadeta o capelão a capelã o capitão a capitã, a capitoa o chefe a chefa, a chefe o subchefe a subchefa, a subchefe o cirurgião a cirurgiã o comandante a comandanta o subcomandante a subcomandanta o coronel a coronela o diretor a diretora o escrivão a escrivã o escrivão a escrivã o general a generala o major a majora, a majora o marechal a marechala o militar a militara, a militar o oficial a oficiala o o presidente a presidenta o recruta a recruta o sargento a sargenta o terceiro-sargento a terceira-sargenta o segundo-sargento a segunda-sargenta o primeiro-sargento a primeira-sargenta o servidor a servidora o soldado a soldada o tenente a tenenta, a tenente o segundo-tenente a segunda-tenenta, a segunda-tenente o primeiro-tenente a primeira-tenenta, a primeira-tenente o subtenente a subtenenta, a subtenente o tenente-coronel a tenente-coronela , a tenenta-coronela CASTRO, J.B. (1998). Nas histórias das IME, há registros das ações bem-sucedidas alcançadas pelas mulheres, profissionais de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Conquistaram seus espaços, nas atividades-fim e atividades de apoio, nos níveis operacionais, intermediário e estratégico. Três delas alcançaram, inclusive,o mais alto posto, tornando-se comandantas-gerais. Neste ano de 2019, a Polícia Militar de Minas Gerais, mediante seu comandante-Geral — Coronel Giovanne Gomes da Silva —, homenageou as militares estaduais mineiras, com o seguinte vídeo:
Estado Democrático de Direito: tripartição funcional em busca da convergência social
Caro Amigo, Sempre me pauto pelo conjunto das pessoas, as minhas ações não interessam a uma pessoa em particular, mas ao somatório delas, que é a Humanidade. Apenas um, só Deus. Como bem sabe, estive em muitos lugares políticos e muitas inserções no sentido de atender aos interesses de quem comprava o meu capital intelectual, assim, aprendi a separar o joio do trigo e perceber o que na verdade é o Interesse pela Coisa Pública, distinguindo-o do interesse público das coisas, ou seja separar a República do político. Particularmente, nesse Requerimento apresentado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, vejo que a classe como um todo, está sendo usada para subverter a normalidade das coisas, atacando apenas as consequências e não as causas. Trata-se de uma proposta em que nada de concreto é apresentado e que em nada resguarda o nosso direito ao salário no quinto dia útil. É uma proposta que nos coloca um freio, que começa exatamente na primeira proposição: os membros dos demais poderes já conquistaram todas as possíveis benesses dos últimos quatro anos, na inversa proporção aos membros do poder executivo. Assim, nós, os membros do Poder Executivo, vamos assumir os ônus, como se fossemos nós, os responsáveis pelo atraso das obrigações do Estado em relação ao seu servidor. Isso é insano, isso é imoral e isso legitima a falsa ideia de que o Estado é obeso e que a culpa é do servidor público, não todos, somente os do Executivo. De igual modo a redução dos empenhos só afeta os membros efetivos do Poder Executivo, os cargos comissionados são apadrinhamentos na cota dos partidos e coligações. Os direitos afetos a cada classe, devem ser discutidos com as referidas classes, não podemos suportar unicidade de debates, pois de outra forma estamos desconsiderando as condicionantes para o exercício dessas funções públicas. Ser usado para atacar classes superiores, nivela-nos por baixo. Devemos nos cuidar, pois, somos uma classe especial, não somos povo que serve ao Estado, somos parte significativa dele – o Estado – assim descrito desde as Cidades-Estados Alemãs do século XVII. Tem uma passagem bíblica que fala da salvação e nela, o Profeta pergunta a Deus, se ele salvaria a todos se houvesse um só Justo e Deus disse que sim. Impor freios ao orçamento como proibição de verbas suplementares, viagens internacionais é insano, isso é mera palavra escrita em algo que não vai acontecer. Pergunto se outras tragédias da Vale acontecerem, não haverá suplementações? O Estado vai parar? Se for preciso recorrer ao Exterior, no aprendizado de uma nova técnica, deixaremos que o exercício da proteção pública não seja efetivado? Ou seja, a suplementação deve ser dever de justiça, usa-se o recurso emergencialmente e depois suplementa, não podemos amarrar, aquilo que a própria lei já regula. Será apenas balela. Reduzir 5% do orçamento, por questões matemáticas, não será suficiente. Se já não se consegue pagar com o orçamento corrente, se reduzir 5% e não houver arrecadação suficiente, em nada adianta. O empenho do nosso direito, que é o salário, já o recebemos todos os meses, através do demonstrativo de pagamento, mas a sua liquidação, essa é outra história, ela só se efetiva com o dinheiro em caixa. Assim, trabalhar nas consequências do não desembolso financeiro pelo Estado, é apenas discurso. Temos que trabalhar na causa que se manifesta pela falta de caixa do Estado para o pagamento dos servidores e para isso, não precisa de se criar mais leis, precisamos de vontade política dos Poderes, não seria mais fácil o Presidente da Assembleia Legislativa propor aos Chefes dos demais poderes um esforço onde todos aceitariam atrasar seus salários em alguns dias para que todos os funcionários do Estado recebessem na mesma data? Não, isto não está sendo proposto, a proposta é expor o servidor do Executivo. É usar dele para pressionar os demais poderes. É puro teatro. Todos sabemos que a Estrutura do Estado é enorme, tanto em quantidade de agentes públicos, como extensão territorial, a essência da atividade política é a presença junto às bases, muito fácil de ser tratada onde existe uma estrutura física que suporte o deslocamento em transporte público, muito bonito na Suíça, nos países nórdicos, mas sejamos realistas, não é o caso do Brasil. Extinção do TJM, parabéns para quem apoiar essa ideia, quando retornar ao regime de esquerda, lembrem-se de quando tinham um TJM, não vou desconstruir a essência da Ordem Militar, é um passo para o fim da situação de militar, já tivemos CG incautos que acabaram com Unidades Históricas, outros que acabaram com o CFO e agora a classe sendo utilizada por alguém que trabalha apenas o rancor, o restante eu deixo para vocês viverem. Por fim, é muito triste tal proposta, pois: desconsidera as pessoas que realmente trabalham para a classe não as chamando à mesa das negociações; conduz à interpretação de que o Governo com os políticos que dizem defender a classe se articulam, para mais uma vez, desconstruir a classe; e convalida a ideia de que o responsável pela situação financeira do Estado de Minas Gerais é o servidor público, no caso, o servidor público do poder executivo. Boa Sorte, Deus é consigo.
A negociação entre o Estado e o Homem-Estado, um exercício de Ciência Política – a arte de conciliar extremos.
O homem é um ser político, por natureza, assim o define os filósofos, a ação ou a omissão no debate político é a clara e manifesta evidência do homem político, não é pelo fato de omitir opinião que o desqualifica como um ser político. O debate político que geralmente gravita em torno do homem cotidiano — aqui qualificado como o homem destinatário da ciência política — é o debate dos direitos construídos a partir do conceito de cidadania. O homem constrói os seus direitos a partir de um determinado momento político e tem a obrigação de exercitar os direitos que: constrói; aperfeiçoa; e reconstrói — pois não exercendo seus direitos, não merece os direitos que tem. Associado a esse homem cotidiano, existe um homem a par e passo com ele, é o homem econômico, aquele que busca maximizar os seus objetivos dentro de um conceito de economia. O que serve ao homem não é o bom ou o mal, o que serve ao Homem é a Justiça, é a capacidade de buscar o bem, sem necessariamente, questionar a quem se destina as suas ações, sou homem e sendo homem, tenho a necessidade de pautar as ações pelo bem da humanidade. Assim, pode-se interpretar o que Montesquieu propôs, em certa época, ao descrever o papel do homem político, aquele que constrói os direitos e que construindo os direitos, se aproxima do homem cotidiano, o homem que confiou nele o seu voto, a sua escolha, o seu sonho e a sua ideia de ação política. Especificamente, neste post, busca-se compreender um exercício da ciência política, a ciência que pauta o seu conceito pela arte de conciliar extremos, retratado pela negociação de um direito afeto à uma categoria que tem a obrigação de defender aquilo que construiu às custas do sacrifício da própria vida, que sabe ter os seus direitos atendendo ao conjunto de obrigações diferenciadas, essenciais à sociedade, ao direito e à nação e não sendo lícito a ele, ser usado para atacar outros pois desacredita a ambos e enfraquece, principalmente, a sua capacidade de construir e manter os seus direitos. Aborda-se aqui uma categoria de Homens, entendidos como Homem-Estado e que geralmente são representados por associações, tais como: Associação Nacional dos Delegados de Polícia; Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais; Círculo Militar; Clube dos Oficiais; Associação dos Oficiais; Associação dos Praças, em suma, são entidades cujo convívio está restrito aos profissionais que têm um nível de conhecimento que interessa ao Estado, que só pode ser utilizado pelo Estado e que atende aos princípios da Defesa do Estado de Direito e não aos interesses do homem que serve ao Estado. Mas isso só é possível porque ao longo da vida, opta-se pelas hipóteses que acumulando conhecimento, permitem neste momento, descrever as transformações de um mundo em constante mutações de ideias, demandando estratégias de negociações e de disponibilidade de verdades necessárias ao homem de bem, o homem Justo e isso, se fazendo, se faz agregando moral, valores, virtudes e ética. Ao maximizar os objetivos econômicos dessa categoria diferenciada de profissionais, as Associações que representam o Homem-Estado, devem se valer de estratégia única, como o argumento que permite a apropriação do conhecimento alheio, com o objetivo de fazer a outra parte negociadora abandonar a sua zona de conforto. Trazer a parte contentora oponente para o terreno da incerteza, da dúvida, do conhecimento restrito e das poucas informações disponíveis. Tornar o contentor oponente vulnerável ao novo ambiente descortinado e muitas vezes desconhecido. Tem-se que ter ciência de que o conceito de economia — maximização dos objetivos econômicos – serão buscados por ambas as partes negociadoras. Ao Homem-Estado a liquidação pecuniária do seu direito, ao Estado a máxima de Maquiavel — a bondade em conta-gotas e a maldade em dose única. Ambas as partes negociadoras, na busca da maximização de seus objetivos, buscam equacionar as suas receitas e desembolsos, ao Homem-Estado, a receita que oportunamente retornará ao Estado em forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias, ao Estado a certeza de que o desembolso redundará em receita pois grande parte do desembolso movimentará a economia e por consequência atende ao princípio econômico do jogo de soma zero, ou seja a quantidade de dinheiro em circulação é sempre a mesma. O Homem-Estado, nesse exercício do direito, pode influenciar no sistema legal que elabora as suas leis e aplica os recursos que, em cumprimento, à legislação tributária, recolhe em forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Ele, o Homem-Estado pode e interfere diretamente sobre o eleito e se vale, ainda, do poder do voto para impelir aos seus representantes no poder legislativo, a correção de atitudes por parte do Poder Executivo no sentido de reconhecer os seus direitos, construídos ao longo dos tempos. Mas o que efetivamente se deve precaver ao envolver membros do Poder Legislativo no equacionamento da relação Estado x Homem-Estado, é a cooptação da máquina pública, pelo Poder, tem-se que se cercar da convicção de que os representantes do Homem-Estado no poder legislativo, não vão explorar o capital político para o interesse próprio — haja vista não fazerem parte do segmento afetado — o objetivo não é desqualificar o significado literal do envolvimento do Poder Legislativo, mas construir uma verdade que não seja retórica, uma verdade que represente o pensamento de qualquer Homem que tenha interesse no equacionamento da questão, no aperfeiçoamento do debate e no seu crescimento que suporte o perfeito exercício da função pública que leve à melhoria na qualidade de vida. Na matemática, constrói-se uma expressão para validar uma informação; na lógica, procura-se entender o pensamento que constrói a informação. Em outras palavras, a matemática cerca-se de teorias, enunciados, fórmulas, ou seja, informações pretéritas, para construir uma expressão que valide uma informação. No caso de um equacionamento de uma demanda entre o Estado e o Homem-Estado, as determinantes do debate e as resultantes da negociação, devem ser como a Matemática: de fácil entendimento; produto de uma simples estruturação; e sobretudo uma equação que atenda não só conceitualmente,
Adolescentes, Carnaval e Drogas
No Brasil, a infância e a adolescência são protegidas por uma norma especial: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma Lei infraconstitucional que orienta a aplicabilidade do Art. 227 da Constituição de 1988. Mas, têm sido eficientes, eficazes e efetivas, as ações de proteção devidas aos infantes e adolescentes? No contexto dessa temática — adolescentes, carnaval e drogas —, tem havido esforço conjugado, conforme previsto, capaz de proteger os meninos e as meninas brasileiras? Se não, qual dos protagonistas não têm cumprido seu papel? No ECA, encontra-se que: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, é cristalino o entendimento de que a família, comunidade, sociedade em geral e poder público são os legítimos protagonistas da proteção dos infantes e adolescentes. E, na questão dos adolescentes, carnaval e drogas, são fundamentais as participações dos pais, avós, tios, irmãos mais velhos — no caso da família — ; dos profissionais das escolas, membros das igrejas cristãs e de outras instituições religiosas, das associações comunitárias — no caso da comunidade — ; dos agentes públicos e profissionais organizadores e animadores dos eventos, proprietários de estabelecimentos que comerciam drogas permitidas — no caso da sociedade em geral; e, dos policiais civis, federais, militares e rodoviários federais, dos bombeiros militares, guardas municipais, agentes de trânsito, membros do Ministério Público e do Judiciário —, no caso do poder público. Sem as ações daqueles atores, os resultados serão desastrosos. Por isso, ilustra a realidade vivenciada — nesses dias inicias de março de 2019, com adolescentes, carnaval e drogas — a seguinte opinião de Silvia Grebler, no “Entre Laços e Nós”, da CBN: São muitas considerações apresentadas, inclusive, por pesquisas efetivadas na questão principal evidenciada neste post. Servem de reflexão aos autores citados anteriormente. Se cada um dos protagonistas cumprir seu papel, sempre que for demandado a atuar preventivamente, teremos menos adolescentes brasileiros estigmatizados pela paternidade/maternidade irresponsável; vítimas graves/fatais de acidentes de trânsito (urbano e rodoviário); dependentes químicos das drogas lícitas e ilícitas e submissos à cruenta criminalidade organizada. O desejo de cada um de nós é o de que nossos meninos e meninas e jovens estejam protegidos; e o de que as ações dos protagonistas da proteção sejam realidades em cada localidade brasileira.
“Policial Militar é flagrado na penha”
Nas redes sociais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), há o registro de uma notícia com o título destacado acima: “Policial Militar é flagrado na penha”. O episódio de um “Policial Militar é flagrado na penha” aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2019. Foi, então relatado que “um Policial Militar protagonizou uma cena no trânsito, em uma rua da região da Penha quando parou a viatura, desceu e ajudou uma pessoa cadeirante.” Mas, nessa cena, um servidor público de uma Instituição Militar Estadual (IME) fazia o quê? Nada, diria alguns! Outros, afirmariam: praticava ações de “Servir e Proteger”, que é o lema daquela IME. Divulgou-se, então, que o “Sargento FUSTER, do CPA/M-11”, durante suas atividades motorizadas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, avistou “duas pessoas com dificuldades em conduzir um cadeirante”. Conhecedor de seu papel social, na proteção das pessoas e comunidades, aquele profissional da PMESP “parou a viatura, ajudou a família, levando o cadeirante até o taxi.” Naquela notícia, ressaltou-se que foi uma “Atitude louvável que pode ser vista pelas imagens de uma pessoa que passava pelo local.” E você, caro leitor, qual a sua opinião? Tens conhecimento do papel social — e do leque de ações — de um policial militar, no contexto de sua comunidade? Se quiseres, comentes abaixo, ou dê um like , caso esteja de acordo com a atitude do sargento Fuster. A opinião do sargento Fuster, naquela notícia, foi assim destacada: Ao ser indagado, o policial disse que sentiu que deveria ajudar, pois poderia ser qualquer pessoa ali ou até mesmo da sua família, e que percebeu a dificuldade daquelas pessoas, devido ao horário em que transitavam muitos veículos. Disse ainda que não há nada melhor na vida de um policial militar do que ajudar ao próximo. (…)! Com as informações da PMESP