Polícia Militar do Rio de Janeiro com Status de Secretaria de Estado
Uma das propostas do governo Wilson Witzel será a extinção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a criação da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Secretaria de Estado da Polícia Civil. A despeito das críticas noticiadas, o novo governo, que tomará posse no próximo 1º de janeiro de 2019, argumenta que “‘Não se faz segurança pública sem processo penal, sem infiltração e sem levantar sigilos fiscal e telefônico’, defendeu Witzel no Fórum de Governadores, em Brasília, na última quarta-feira (12)”. Status de Secretaria de Estado, pela terceira vez Essa é a terceira vez que a Instituição Militar Estadual (IME) terá o status de secretaria de Estado. As outras duas vezes aconteceram nos dois governos de Leonel Brizola, respectivamente, em 1983 a 1986 e 1991 a 1995. O Secretário de Estado da Polícia Militar, naquelas ocasiões, foi o coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Interessante que, a segunda vez que foi nomeado para o cargo citado, aquele comandante já se encontrava na inatividade. Para ocupar o cargo de Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel escolheu o coronel Rogério Figueiredo de Lacerda. Com 49 anos, dois quais 30 deles com dedicação exclusiva à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Naquela IME, o comandante Figueiredo desempenhou as seguintes funções: Secretário do comandante-geral (2007 e 2008); Chefe da Seção Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral (2008); Corregedor-chefe da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária (2009); Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Resende, no ano de 2011; Oficial integrante do Projeto de Unidades de Polícia de Pacificação ( UPPs), nas coordenadoria de Inteligência (2012) e Operacional (2013); das UPPs. Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em 2014; Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jacarepaguá, em 2014 e Comandante e coordenador das UPPs. Passagem do Comando da PMERJ O coronel Rogério Figueiredo de Lacerda, após ser nomeado Secretário de Estado da Polícia Militar, receberá, na próxima quarta-feira (3), o comando da IME, substituindo o coronel Luis Claudio Laviano. No comando-geral da PMERJ, desde o início da Intervenção Militar na Secretaria da Segurança Pública daquele Estado, após comandar o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Comandar e coordenar as UPPs, o coronel Laviano terá novo desafio, após transferir-se para a reserva. Decidiu aceitar o convite para integrar a equipe do General Guilherme Theophilo que será o titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) , no Ministério da Justiça. Ó Ministro dessa pasta será o Juiz Sérgio Moro, no Governo de Bolsonaro. Com as informações das fontes indicadas.
Colegiado Superior de Segurança Pública
Para o próximo governo de Santa Catarina, no período de 2019 a 2022, o governador eleito daquele Estado — Carlos Moisés — decidiu inovar na segurança pública, com a criação do Colegiado Superior de Segurança Pública (CSSP). Além da inovação no setor de proteção das pessoas e comunidades catarinenses, a decisão governamental favorece e estimula a necessária integração das polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias e do Departamento Estadual de Trânsito. Na ocasião do anúncio oficial, ficou decidido que o titular dos quatro primeiros órgãos exercerá a presidência do CSSP, com a duração de um ano. Além disso, Carlos Moisés confirmou “que o atual comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, permanece à frente da instituição e será o responsável pela gestão do colegiado neste seu primeiro ano. “ Em consequência disso, ficou determinado a seguinte gestão para o CSSP, nos próximos anos de: A decisão governamental visionária, insiste-se, demonstra comprometimento com a proteção pública catarinense rumo ao pensamento estratégico da #polícia5.0. Com as informações da PMSC.
Minas Gerais tem novo secretário da segurança pública, para a gestão 2019-2022
Ao anunciar que Minas Gerais tem novo secretário da segurança Pública, para a gestão 2019-2022, o governador eleito do Estado de Minas Gerais — Romeu Zema (NOVO) — postou no Twiter, às 19h22min, desta quarta-feira (12), o seguinte Texto: Confirmado o nome do Secretário de Segurança Pública: o general do Exército Mario Araujo. Detentor de um currículo admirável na área militar, ele será responsável pela interlocução com as forças policiais mineiras. #GovernoDeMinas #MinasGerais #NOVOgovernoMG O general-de-divisão R1 do Exército Brasileiro — Mario Lucio Alves de Araujo —, atualmente na reserva, é mineiro de Montes Claros, onde reside atualmente. Fez carreira na Força Terrestre, iniciada na Academia Militar das Agulhas Negras, na mesma turma que o presidente eleito — Jair Bolsonaro —, inclusive, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), quando o então capitão Bolsonaro desligou-se do EB e seguiu carreira política. No posto de Gen Div, o novo secretário de segurança Pública Mario Araujo, foi Chefe de Doutrina do comando do EB e comandou a 4ª Região Militar, com sede em Belo Horizonte, no período de 15 Abr 2014 a 17 Dez 2015. Após deixar o serviço ativo, Mario Araújo trabalhou numa empresa de distribuição de alimentos. Foi candidato a deputado federal pelo PSL, partido do colega de turma. Naquele pleito eleitoral obteve 20.140 votos, a maioria em Belo Horizonte e Montes Claros. Com as informações das fontes destacadas acima.
Globalismo é ideologia, globalização é sociedade de mercado distante da burocracia
Após a escolha do Embaixador Ernesto Fraga Araújo para conduzir a política externa brasileira, no governo de Jair Bolsonaro, houve uma inquietação geral. Muitos jornalistas e comentaristas políticos da grande mídia protagonizaram estrondoso espetáculo de ignorância e incultura, na tentativa de analisar as credenciais “anti-globalistas” do futuro ministro. Confundindo globalismo com globalização, fingiram enxergar — ou tentaram fabricar — um suposto antagonismo entre Ernesto e Paulo Guedes, futuro Ministro da Economia. Segundo as ilustradíssimas inteligências que povoam a grande mídia, não há diferença entre o anti-globalismo e a anti-globalização, embora estas duas posturas não sejam apenas distintas como opostas uma à outra. Para evitar que erros, desinformações e bobagens dessa natureza se alastrem, partilho com os leitores do Senso Incomum uma breve conceituação, fruto dos meus estudos pessoais e parte de um projeto que não demorará a se tornar um livro: O globalismo é a ideologia que preconiza a construção de um aparato burocrático — de alcance global, centralizador e pouco transparente — capaz de controlar, gerir e guiar os fluxos espontâneos da globalização de acordo com certos projetos de poder. Não há, portanto, nenhum motivo plausível para confundir uma coisa com a outra. A globalização econômica consiste no fluxo global e espontâneo dos agentes econômicos que não só não necessita da interferência de burocratas, como funciona melhor na ausência de interferências burocráticas e é prejudicado por elas. O globalismo, por outro lado, é a tentativa de instrumentalização político-ideológica da globalização com a finalidade de promover uma transferência do eixo de poder das nações para um corpo difuso de burocratas cosmopolitas e apátridas, que respondem não às comunidades nacionais, mas a um restrito conjunto de agentes de influência com acesso privilegiado a esses burocratas — o que, no limite, significa a substituição das democracias representativas por um regime tecnocrático e pouco transparente, no qual o poder decisório está concentrado nas mãos de alguns poucos privilegiados. Ao que tudo indica, o Chanceler Ernesto Fraga Araújo não terá apenas uma função diplomática, mas também uma função pedagógica e de esclarecimento das nossas elites sobre a centralidade do embate entre o soberanismo e o globalismo na atual conjuntura global. Afinal, em que pese esse ser o tema central dos debates nos EUA e na Europa, os cosmopolitas provincianos da grandes mídia ainda vêem o tema com muito estranhamento.
A Noite dos Cristais…Nunca Mais!
O que foi a Noite dos Cristais? A Noite dos Cristais — ocorrida na Alemanha, na noite de 9 para 10 de novembro do ano de 1938 —, marcou ao mundo moderno uma das iniciativas do hediondo movimento antissemitista. Do Wikipedia, foi destacado que: As casas dos cidadãos judeus, hospitais e escolas foram pilhados e deitados abaixo pelos atacantes com o recurso a marretas.[4] Mais de mil sinagogas foram incendiadas (95 só em Viena) e mais de sete mil negócios foram destruídos ou danificados.[5][6] Martin Gilbert escreve que mais nenhum acontecimento na história dos judeus alemães entre 1933 e 1945 foi tão difundido à medida que ia acontecendo, e os relatos dos jornalistas estrangeiros a trabalhar na Alemanha causaram ondas de choque em todo o mundo.[4] O Times escreveu na altura: “Nenhum propagandista estrangeiro se dedicou a enegrecer a Alemanha antes que o mundo pudesse superar o número de incêndios e espancamentos, de assaltos violentos a pessoas indefesas e inocentes, que desonraram aquele país ontem.”[7] Wikipedia Passados 80 anos, o reconhecimento do medonho erro foi lembrado, nessa sexta-feira (9), em Berlim, numa das maiores sinagogas daquela Metrópole. Presente na Cerimônia, as autoridades lembraram as agressões sem precedentes a mais de 1.400 Locais de Culto. A Chanceler Angela Merkel — segundo o vídeo publicado pela a AFP — disse que “o Estado tem de lutar contra a exclusão, o antissemitismo, o racismo e o extremismo da direita”. Análise econômica, política e social antecedentes e consequentes de A Noite dos Cristais Ao leitor de o Pontopm, Carlos Braga — cooperador deste portal e residente em Braga, Portugal —, apresenta uma visão analítica do conceito de socialismo no seio da Igreja Cristã, sua apropriação pela ideologia do comunismo e a ação de reparo perpetrada pela fé. Boa leitura. Pontopm – O livro “O Capital” de autoria de Karl Marx, fala sobre o custo da força trabalho e a apropriação da força de trabalho do homem pelo Capital. Podemos afirmar que a obra é a essência de uma ideologia ou é puro pragmatismo? CarlosBraga – É puro pragmatismo, a obra O Capital, apesar de historicamente estar ligada ao nome de Karl Marx, século XIX, por todas as evidências alocadas ao longo da História, jamais poderia ter sido escrita por uma pessoa que se apresenta como negação da existência de Deus e com evidentes traços de anomia na sua vida pessoal. Eu explico isso a partir do momento histórico que se encontrava o mundo naquela época, quais sejam a crescente visão Iluminista aliada a ascendência do positivismo atacando questões históricas do assistencialismo que rendia benefícios à Igreja Cristã. Os benefícios à Igreja Cristã estavam atrelados à sua capacidade de oferecer saúde e educação sem necessariamente redundar no pagamento como condicionante da prestação do serviço, mas como obra de caridade, onde os assistidos, quer sejam na saúde, quer sejam na educação, transferiam à Igreja Cristã doações para a difusão da fé. O iluminismo aliado ao positivismo, vai entender que tanto a saúde como educação são formas de se ganhar dinheiro e que não necessariamente obras apenas da caridade. A Igreja Cristã, já conhecedora das questões da contabilidade, assentes no conceito da Economia Moderna expressos por Adam Smith, Século XVIII, vai então entregar a Karl Marx um tratado para contrapor às ideias Iluministas. Pontopm – Mas quais são, de forma clarificada,essas evidências de que os conceitos expressos por Adam Smith já eram de conhecimento da Igreja Cristã e de que forma a Igreja Cristã influencia no entendimento do conceito de economia? CarlosBraga – Os conceitos de contabilidade, sobretudo o sistema de partilhas dobradas, são construções financeiras criadas como instrumentos de controle dentro da própria Igreja Cristã, Século XV, e que mais tarde são disponibilizados ao conhecimento geral. Esse sistema permite saber o custo de todos os produtos e serviços que se dispõe a tratar no mercado. Mas, bem antes disso, a Igreja Cristã já conhecia o sistema económico e financeiro do mundo de então, isso foi através das Cruzadas, Os Cavaleiros Templários, lá no Século XI, com o Papa Urbano II. Apesar de terem sidos extintos como Ordem Militar da Igreja Cristã, no século XIV, com o Papa Clemente V, os Cavaleiros Templários eram os responsáveis pelas finanças de vários Reinos da Europa e pela força de um desses reis, Felipe o Belo de França, viu-se a extinção da Ordem Templária,mas não as suas ideias e nem a prisão da maioria dos seus e nem sequer a apropriação dos bens daquela Ordem. Tanto o é, que pouco depois, o Rei Dom Dinis de Portugal juntamente com o Papa João XXII vão criar a Ordem de Cristo,uma Bula Papal, Século XIV, que estabelece esse Ordem em Portugal com a missão de explorar o mundo e difundir a fé – uma exploração económica a serviço da fé, estabelecida em Tomar com o Título de Santa Maria do Tomar, Diocese do Novo Mundo. Pontopm – Mas não se vê claramente, nessa resposta, uma afirmação de que os conceitos de economia e a obra O Capital tenham correlação com a Igreja Cristã. Sua afirmação não se trataria de uma afirmação especulativa e tão somente isso, sem qualquer evidência? Carlos Braga – Não e explico o porquê. Para se chegar ao preço de determinado produto ou serviço, temos que levar em conta o trabalho que foi realizado para a produção de determinado produto ou serviço e o preço final desse produto ou serviço,sendo o preço final, de determinado produto ou serviço, o somatório do trabalho pretérito – definido como os elementos de consumo ou de capital anteriores à realização do trabalho; o trabalho atual – que são os custos para a transformação das matérias primas no produto ou serviço e o pagamento da mão-de-obra; e a remuneração do capital que foi empregado para a realização do produto ou serviço, ou seja, o lucro do capitalista. E é esse lucro do capitalista que vai gerar a chamada Riqueza das Nações, a sua força produtiva e de transformação aliada à sua capacidade de gerar moeda. Do ponto de vista da Igreja Cristã, é
“Protestos contra” e “Manifestações a favor da candidatura de Bolsonaro”
Os “Protestos contra” e “Manifestações a Favor da Candidatura de Bolsonaro” foram matérias publicadas pelo Portal G1, no último final da semana que antecede o 2º turno das eleições brasileiras de 2018. Dos respectivos títulos e subtítulos daquelas notícias, observa-se que houve, no sábado (20), “Protestos contra (…)”, e, no domingo (21) “Manifestações a favor (…) da candidatura de Bolsonaro”. Que ambos os episódios ocorreram“em várias cidades pelo país”; pois foram “convocados pelas redes sociais” e os “atos foram registrados/aconteceram”,respectivamente, “em 15” e “em 20 “estados e no Distrito Federal”. Assim, os “Protestos contra” não foram realizados em doze Unidades da Federação e as “Manifestações a favor” em 7. Resta saber a quem os protestos e as manifestações favoreceram! Os leitores podem avaliar as presenças marcadas, nos “Protestos contra” e nas “Manifestações a favor”. No evento de sábado (20), foi registrado com um vídeo, mostrando reuniões em várias capitais, e mais cinco fotos. No de domingo (21), há igualmente um vídeo, mostrando reuniões em várias capitais, e mais dez fotos. Nas duas publicações, Curitiba foi a única cidade que teve a exposição de fotos, conforme se vê em seguida: Até a publicação desta postagem, haviam 2.534 comentários, nos “Protestos contra”, e, 3080, nas “Manifestações a favor”. São destacados a seguir, da notícia sobre “Protestos contra Candidatura de Bolsonaro”, quinze comentários, com mais de 100 curtidas, pró ou contra o(s) candidato(s): “Daqui há alguns anos, ninguém vai encontrar quem tenha votado no Bozo, assim como hoje não se acha ninguém que admita ter votado no Collor. Quem viver verá.” Curtidas: 110 gostaram e 423 não gostaram. “Festa da verdadeira democracia, isso ai é o povo dizendo o que quer para si e que não quer facismo, ditadura, misoginia e preconceitos, LULAÉHADDAD e somo o Brasil, se Bozonaro ganhar sou capaz de sumir deste país hoje mesmo.” Curtidas: 44 gostaram e 288 não gostaram. “querido presidente descanse , tenha um otimo repouso somos todos caixa2. brasil acima de tudo e Deus acima de todos” Curtidas: 119 gostaram e 20 não gostaram. “Agora, vejam as fotos de domingo….comparem…nada de vermelhinhos… só famílias verde amarelas que vão DE GRAÇA…” Curtidas: 91 gostaram e 20 não gostaram. “Ele foge dos debates, mas não importa, assim que o presidente Haddad ganhar, vamos ter o direito de tomar terras e casas improdutivas, vamos soltar o filho do Brasil, e o casamento de qualquer tipo de família não só terá o apoio do governo como será financiado pelo Estado! Viva 13! Bolsomedos, sua hora está chegando!” Curtidas: 22 gostaram e 267 não gostaram. “Sou do Rio Grande do Sul…moro no Nordeste…aqui o povo do Sul…vota Haddad…13” Curtidas: 25 gostaram e 112 não gostaram. “Caixa 2 é crime e lugar de criminoso é na cadeia,não na presidência.” Curtidas: 59 gostaram e 182 não gostaram. “A Globo perderá 50 % das propagandas do Governo, foi o que disse o Mito !” Curtidas: 185 gostaram e 11 não gostaram. “É o desespero kkkkkk dia 28 é Bolsonaro17 haja pão com mortadela para esse povo. É uma pena que a grande maioria eles são desprovidos de inteligência, como as pesquisar sempre mostram, o pessoal menos estudado, são os que apoiam e se deixam levar pelas mentiras desses CANALHAS, COMUNISTAS, agora estao levantando a Bandeira do BRASIL, SÓ LEVANTAM PORQUE RECEBEM PARA ISSO, CASO CONTÁRIO ESTARIAM RASGANDO, PISANDO OU QUEIMANDO. ESSE GRUPINHO PAGO NUNCA VAI REPRESENTAR A NOSSA NAÇÃO.” Curtidas: 168 gostaram e 23 não gostaram. “O povo brasileiro realmente é um povo complicado de se entender, o pais vive uma situação de desespero, somos governados por bandidos,o trafico de drogas tomou conta do pais , serviços públicos falidos,insegurança nas ruas , desemprego absurdo,e mesmo assim muitos preferem acreditar naqueles que são responsáveis por levarem o pais a esse caos do que ao menos tentarem uma mudança.” Curtidas: 129 gostaram e 8 não gostaram. “Que representa 29 cidades ,só no estado de minas gerais tem mais de 800 municípios, matéria querendo dar ênfase a fato insignificante,para tentar influenciar eleitor,perda de tempo,ainda mais quando se sabe que as ordens vem do líder de dentro da cadeia” Curtidas: 516 gostaram e 21 não gostaram. “Participaria do ato…o problema é ser contra o 17 e a favor do 13.” Curtidas: 105 gostaram e 12 não gostaram. “Quero ver noticiar amanhã as megas concentrações. É 17” Curtidas: 1520 gostaram e 61 não gostaram. “Qual cor predominante na manifestação? Minha bandeira nunca será vermelha.” Curtidas: 871 gostaram e 49 não gostaram. “Sair pra apoiar ou protestar com quem esta no poder é normal, mas protestar com quem está disputando, ai é desespero nao democracia.” Curtidas: 111 gostaram e 10 não gostaram. São destacados a seguir, da notícia sobre “Manifestações a favor da Candidatura de Bolsonaro”, quinze comentários, com mais de 100 curtidas, pró ou contra o(s) candidato(s): “Vamos ajudar a Globo, ela ‘esqueceu’ de várias cidades. Eu sou de Curitiba e está tendo manifestação aqui. Escreva aqui em baixo, o nome da sua cidade que foi ‘esquecida’!” Curtidas: 1490 gostaram e 39 não gostaram. “O MOVIMENTO É TÃO FORTE QUE EAGORATSE TÁ NO PRIMEIRO LUGAR DO TWITTER, NA FRENTE DO BOSTANARUA, QUE 90% SÃO DE ROBÔS. OS BOSTOMINIONS PIRAM KKKKKK” Curtidas: 17 gostaram e 195 não gostaram. “O sujeito está na praia. Passa um caminhão tocando música e distribuindo sorvete. Os banhistas se aproximam e são fotografados. E o que está a ocorrer.” Curtidas: 9 gostaram e 110 não gostaram. “Achei que teria 1 Bilhão de pessoas hoje, pelo que estavam prometendo ontem, e olha que as manifestação de ontem convocaram só as mulheres. kkkkkkkkkkkk Curtidas: 14 gostaram e 177 não gostaram. “7 cidades seus lixos? Passa de 200 cidades seus desesperadosssssss” Curtidas: 81 gostaram e 621 não gostaram. “GLOBOLIXQ MENTIROSA , ONTEM 29 CIDADES , HOJE SÓ 7 , DEIXA DE MENTIR GLOBOLIXQ , JÁ FUI FAKE , JÁ FUI ROBÔ , E AGORA SOU CAIXA 2 , NAO VA VOTAR DE VERDE AMARELO , PARA A GALERA DO ELENAO , NAO IDENTIFICAR VOCE COMO ELEITOR DO BOLSON4RO , SEMANA QUE VEM VAI CHOVER FAKE NEWS , CUIDADO , 17 NELES.” Curtidas: 308 gostaram e 9 não gostaram. “kkkk Gatos pingados da pena de vcs….”Curtidas: 50 gostaram e 834 não gostaram. “Um protesto pelo debate…o Bozo deveria tomar vergonha na cara e ir para o debate” Curtidas: 55 gostaram e 572 não gostaram. “Achei que teria 1 Bilhão de pessoas hoje, pelo que estavam prometendo ontem, e olha que as manifestação de ontem convocaram só as mulheres. kkkkkkkkkkkk” Curtidas: 15 gostaram e 199 não gostaram. “Essa passeata não é patrocinada com pão, mortadela e suco, sem pseudos intelectuais sem vermelhinhos e sim pelo amor ao país!!!” Curtidas: 135 gostaram e
Democracia, Sim! Nós concordamos!
Uma postagem de “O GLOBO” informa que: […] Mais de 300 representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contrário à eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência. Os compositores Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil uniram forças com o médico Drauzio Varela, a cartunista Laerte, o publicitário Washington Olivetto e a consultora de moda Glória Kalil, por exemplo, para se posicionarem contra o que chamaram de “ameaça franca ao patrimônio civilizatório”. O texto “Democracia Sim” pede responsabilidade na escolha eleitoral. […] Procurei pelo “Democracia, Sim“, que destacou o vocábulo “- MANIFESTO -“. Nas lições da moderna mídia, não é aconselhável digitar um vocábulo “em Caixa Alta”. A transmissão é entendida como se o autor textual “fala alto, ou está gritando”. Ou não? Ficaria mais feliz se o título do manifesto não tivesse sido digitado daquela forma. Faria sentido? Li o texto. Vi-o eivado de doçura! Uma beatitude cândida! Discordo de alguns trechos, é claro! Isso porque entre os homens verdadeiros, não pode haver unanimidade, ressaltou Nelson Rodrigues. Leia, por favor os destaques: […] Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático. […]Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre (Grifamos). […] É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós. […] Quanto a “a produção de nova Constituição sem delegação popular “, discordo. Isso porque os verdadeiros democratas brasileiros ficariam muito mais orgulhosos, se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tivesse sido preservada, com o texto promulgado. Admitiríamos, tão somente, as 6 Emendas Constitucionais de Revisão. Porém, tais alterações cessaram no anto de 1994. Em contrapartida, alcançamos, a marca de 99 revisões constitucionais. Por quê? O Congresso Nacional não elaborou as Leis infraconstitucionais por quê? Isso é democracia? No texto grifado, ressai um entendimento da existência de “outros pretensos”. Quem são? Ah! Foram esquecidos premeditadamente? Estejam certos de que, um presidente, eleito pela maioria dos brasileiros, democrata e conhecedor dos verdadeiros fundamentos do Estado Democrático de Direito, tudo fará para que sejam preservados. Na oportunidade, permitam-me citar aqueles fundamentos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;II – garantir o desenvolvimento nacional;III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No final daquele “manifesto”, há extensa lista, com o destaque de que são “representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contrário à eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência” . Não consegui identificar meus professores, artistas e intelectuais preferidos. Nenhum que tenha influenciado na minha formação ética, moral, espiritual e intelectual. Por quê? Engraçado lembrar-me agora de um velho adágio popular: “Para quem sabe ler, um pingo é letra”! Com as informações das fontes citadas acima. A foto destacada foi encontrada em “O Antagonista“.
Eleições por meio informatizado: o protocolo da fraude
Muitos brasileiros se vangloriam de ter um processo eleitoral totalmente informatizado, permitindo o acesso em tempo real, à totalização dos votos. Isto é possível graças ao programa computacional construído para tal fim e sempre que o computador central da Justiça Eleitoral, recebe os votos de uma determinada urna eletrônica, são imediatamente disponibilizados on line e real time para todas as pessoas que acessam o endereço eletrônico da Justiça Eleitoral no Brasil, no caso específico da eleição para Presidente da República Federativa do Brasil, quando acessam o site do TSE. Os brasileiros se acostumaram a divulgar esse processo informatizado como algo novo, moderno, ágil e confiável. Confiável? Esse é o ponto central do nosso texto a confiabilidade do protocolo que cria o Algoritmo capaz de validar o processo eleitoral no Brasil. O que vem a ser esse Algoritmo e por que não é confiável? O Algoritmo é uma construção computacional que permite validar, como uma chave, as informações que circulam naquele programa. Caso se utilize apenas um computador, sem acesso à rede mundial de computadores e sem acesso a equipamentos periféricos, nenhuma informação, sofre alteração de construção programacional, ou seja, a informação é exatamente aquela que foi construída como alternativa de resposta ou de inserção de dados. O computador cruza as informações que recebe, ele não cria hipóteses, ele apenas representa aquilo que foi inserido no seu programa, ou seja, Candidato X, Número X, votos X. O que faz perder a confiabilidade no Algoritmo? O fluxo de informações através de canais não confiáveis, capaz de alterar o Algoritmo, entre a fonte primária da informação, que é o meio informatizado que originou o Boletim de Urna da Seção Eleitoral Y da Zona Eleitoral Y e o computador central da Justiça Eleitoral no Brasil. O Boletim de Urna expressa a realidade numa determinada Seção Eleitoral, ele é uma relação dos candidatos que receberam votos naquela Seção Eleitoral, com o número de votos recebidos, devendo ser disponibilizados aos interessados. O Boletim de Urna, emitido ao término do horário de votação na Seção Eleitoral, expressa a única verdade imutável, que não pode ser alterada por um Algoritmo. Quando o meio informatizado, utilizado para gravar os dados de uma determinada Urna Eletrônica, é retirado dessa Urna Eletrônica e inserido num computador para transmissão dos dados à Justiça Eleitoral no Brasil, um Algoritmo Pernicioso é criado on line e altera os dados no software de origem, criando uma nova relação e regravando os dados, sem que o sistema de segurança daquele software perceba, pois ao ler o sistema operacional e forma de armazenamento dos dados, o Algoritmo Pernicioso quebra as informações e valida as informações por ele construídas, a única forma de confrontar o falseamento das informações se faz através do confrontamento das informações do Boletim de Urna e as novas informações gravadas no software retirado da Urna Eletrônica, não é possível outra forma de validação. Poder-se-ia dizer que isso é uma história, que isso não tem comprovação, que isso é um golpe, que isso é uma retórica para desacreditar a democracia brasileira, muitas coisas poderiam ser ditas, mas qualquer um que ao proceder uma busca, utilizando um termo qualquer e um navegador aleatório, na rede mundial de computadores, poderá perceber algo comum a todas as buscas na internet. Para que você mesmo valide isso, digite um termo num buscador, seja Google, Yahoo, Explorer, não interessa qual, você terá alguns endereços de respostas confiáveis e vários outros perniciosos, cujo objetivo é roubar informações suas e das suas relações. Ao clicar nesses endereços eletrônicos perniciosos, você abre ao invasor, as informações disponíveis em seu hardware – celular, Tablet, PC, notebook, ou qualquer outro. Você poderia dizer: “Mas tudo bem, quem controla as informações na Internet, vai criar mecanismos que impossibilitem que isso aconteça e que essa vulnerabilidade não ataque o computador da Justiça Eleitoral no Brasil e dessa forma, os dados não sejam alterados.” Seria uma possibilidade simplista, para algo mais complicado e por que é simplista? Porque essas informações não circulam numa rede aberta de acesso controlado, de acesso a ambientes de negócios, de acesso às informações de Estado, essas informações não circulam num ambiente Clean, elas circulam no submundo da Rede Mundial de Computadores, a DeepWeb, as autoridades e nem mesmo os melhores Hackers conseguem identificar essas fontes maliciosas, pois são altamente protegidas e alimentam não só o submundo do crime, mas também, as ações de inteligências e contrainteligências de nações não democráticas, ou seja, alimenta governos totalitários. “Mas o meu voto é secreto, ninguém sabe em quem votei”. Essa é uma verdade quando se usa votos impressos, onde o eleitor anota os números do seu candidato, ou mesmo, faz uma marcação no nome do candidato que deseja, isso só é possível em voto material, ou seja, em cédulas eleitorais. Essas mesmas cédulas eleitorais permitem a Auditoria Eleitoral, uma recontagem dos votos, algo improvável num sistema informatizado. Isso quer dizer, numa retórica simples e objetiva, que o Sistema Eleitoral pode rastrear o voto de qualquer pessoa e você sabe disso. Quando você comparece à sua Seção Eleitoral, você se identifica e só após se identificar o mesário libera a urna para votação, ou seja, a ordem da liberação da Urna Eletrônica é a ordem do voto na Urna Eletrônica e a informação dos dados do Eleitor é lançada naquele momento. Pergunto: O seu voto é mesmo secreto? E por que nações democráticas não o utilizam, somente nações autoritárias seguem o exemplo do Brasil. Não é a Urna Eletrônica um aperfeiçoamento da Democracia? A Urna Eletrônica não permite a Auditoria dos Votos, a Urna Eletrônica não tem o registro dos votos, a Urna Eletrônica é semelhante ao teclado do seu celular, Tablet, PC ou notebook, ela reflete o programa que está dentro dela – o software – que depois será removido, como um periférico, e inserido num outro computador que enviará os dados ao Computador da Justiça Eleitoral no Brasil, que fará a consolidação dos dados. O software está, em tese, protegido por uma chave, já
O Descaso com a Re(s)pública Brasileira
Uma visão sobre o descaso com a res(s)pública brasileira — termo cunhado pelo coronel Jair Barbosa da Costa em “Re(s)Pública Brasileira uma res de brincadeira?” — foi assim resumida, no final daquele Livro, pelo notável escritor: Duas colunas — Joaquim Levi, na Economia, Michel Temer, na Articulação Política — dois polos dessa ponte pênsil, temerária (ou levítica?) sobre um rio cujas margens já transbordam. Até quando, Catilina? No Rio de Janeiro, as muitas águas não transbordam mais! O fogo que iluminou a Quinta da Boa Vista foi implacável, além de iluminar a noite do dia 2 de setembro de 2018 (quase dezessete anos após o fatídico 11 de setembro de 2001). O resultado foi igualmente traumático, salvando-se vidas humanas, mas “destruindo quase a totalidade do acervo histórico construído ao longo de duzentos anos, e que abrangia cerca de vinte milhões de itens catalogados. “ Na destruição da imponente edificação imperial brasileira, foram-se, em meio ao rico acervo, os restos mortais de Luzia, encontrados entre “os crânios de Lagoa Santa”, em Minas Gerais. O que será, depois da tragédia? Queimar-se-á de vergonha a Re(s)pública Brasileira? Felizmente, há, aqui e acolá, iniciativas liberais, pois há organizações sérias, numa sociedade desejosa de seu fortalecimento. Isso porque, ao redor do mundo, decresce a famigerada e interesseira força do estado totalitário agonizante, a exemplo do que se viu em nossa Pátria Amada. Uma dessas iniciativas pode ser encontrada na Wikipédia, com o seguinte destaque: Um dos desafios mais imediatos é recuperar e preservar imagens do prédio e do acervo, cuja memória visual são agora nosso principal patrimônio. Você que tirou fotos no museu ou conhece alguém que visitou o museu pode ajudar: crie uma conta no Wikimedia Commons e carregue fotos de relevância. É muito importante que sua contribuição esteja de acordo com as regras de carregamento do Wikimedia Commons, em especial no que diz respeito às licenças livres. Veja o infográfico ao lado para referência. Também é muito importante que ajude a garantir a qualidade dos conteúdos sobre o Museu Nacional e seu acervo na Wikipédia. Vamos criar um cardápio de verbetes importantes e contamos com sua ajuda para melhorar esses conteúdos. Se tiver dúvidas, escreva na página de discussão deste projeto e um editor experiente poderá ajudá-lo. Editores da Wikipédia estão em contato com curadores do acervo do Museu Nacional para conseguirmos carregar livremente imagens do acervo. Isso inclui imagens técnicas, obras raras e documentação científica. Informaremos desdobramentos sobre essas iniciativas por aqui.
As Contas do Inativo, as Contas da Previdência e a Retórica do Estado
João Antônio, o filho mais velho de um casal, nascido no interior de um determinado Estado Brasileiro, era um militar que teve a grata alegria de nascer numa família de militares estaduais, seus avós, tios, primos e sobrinhos passaram pela mesma Instituição Militar Estadual. Hoje, na reserva da Instituição Militar Estadual, João Antônio compreende o dilema enfrentado pelos seus amigos, pares e subordinados, eles têm o sentimento de que algo estranho e de difícil enfrentamento se avizinha no horizonte da incerteza. João Antônio, contribuiu durante a sua situação ativa na Instituição com o percentual de 11,5% do seu salário bruto para o seu Seguro Social, também conhecido como Previdência Social, de cunho obrigatório pois assim o diz a Constituição Federal do Estado Brasileiro, a sua Pátria Natal e hoje na situação de inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social, no percentual de 8,0%. João Antônio cumpriu o seu papel constitucional, se esforçou e construiu o seu capital intelectual, emprestando-o de forma profícua ao serviço da sociedade e na defesa do cidadão. Aproveitando as oportunidades, galgou os postos que lhe foram apresentando e por opção, antecipou a passagem para a inatividade, recolhe os impostos devidos ao Estado Brasileiro na forma definida em Lei, principalmente o Imposto de Renda, na alíquota de 27,5%. João Antônio , aprofundou os seus conhecimentos, vivenciou situações diferentes e incorporou ao seu currículo outras informações, principalmente a que, referindo-se ao direito tributário, expressa a apropriação do Imposto de Renda do servidor estadual, como parte da receita orçamentária do Estado instituidor da sua Instituição Militar Estadual, ou seja, o Imposto de Renda Retido na Fonte do militar, fica na conta do próprio Estado e não é depositado na conta da Receita Federal, havendo um encontro de contas somente após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal, a Autoridade Tributária e única legalmente hábil a dirimir dúvidas sobre situação tributária e que tem o poder corregedor em matéria tributária. João Antônio também sabe que a carga tributária no Brasil é alta, se comparada ao retorno em produtos e serviços ofertados pelo Estado Brasileiro, chegando a 32,0%. Sabe também, que existem cargas maiores e menores e que o peso bruto da carga tributária não corresponde ao índice de retorno ao bem-estar da sociedade brasileira. A incerteza que se paira está afeta à questão da Previdência Social, há um sentimento de que o problema é de todos e que todos somos responsáveis pelo déficit previdenciário e que fomos nós que o produzimos. João Antônio sabe que o inativo da Instituição a que pertence, têm um sentido de pertença em relação à essa Instituição e nesse pertencimento, assume para si, uma responsabilidade que não criou, que não é sua responsabilidade solucionar e que não tem solução a partir de uma possibilidade de transferência de responsabilidade. A Previdência Social é um Seguro Social, previsto na Constituição Federal e de responsabilidade de desembolso pelo Estado. Não obstante todo o questionamento sobre a Previdência Social e o salário do inativo – o benefício previdenciário, tem-se a partir das informações já descritas, um pequeno arranjo para descrever a retórica, não se trabalha com valores expressos em moeda corrente, mas com pontos percentuais do total do salário que o Estado expressa como sua responsabilidade, a partir da obrigação criada como benefício decorrente do Seguro Social. O benefício previdenciário do João Antônio, ou seja o valor da sua aposentadoria, são 100,00 pontos percentuais – aqui trataremos pela forma p.p.. Durante o serviço ativo, João Antônio contribuiu para a Previdência Social ao Estado Mantenedor da sua Instituição com 11,5 pontos percentuais – p.p., ou seja, João Antônio desembolsou ao Seguro Social parte do benefício a que tem direito na Inatividade. Se o salário do João Antônio são 100,00 p.p. e contribuiu com 11,5 p.p. a responsabilidade no desembolso do Estado são 88,5 p.p. resultado da diferença entre o benefício previdenciário auferido e a contribuição previdenciária obrigatória na atividade, em números matemáticos absolutos: 100,0 – 11,5 = 88,5. Se levarmos em consideração que o João Antônio , na inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social em 8,0 p.p., temos que o desembolso do Estado não será de 88,5 p.p. mas o resultado da diferença entre esse valor e a contribuição como inativo, ficando dessa forma a obrigação do desembolso do Estado em 80,5 p.p. em números matemáticos absolutos: 88,5 – 8,0 : 80,5. Continuamos a construir o desembolso do Estado para chegarmos ao número real de pontos percentuais do benefício a que João Antônio aufere do Estado. Com a tabela do Imposto de Renda, na forma progressiva, após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual, tem que João Antônio pagou a alíquota efetiva de 20,0 p.p. de Imposto de Renda que ficou nos cofres do Estado Mantenedor da sua Instituição, assim continuando com a descrição do benefício previdenciário, temos que abater ao valor até agora apresentado, a alíquota efetiva do Imposto de Renda Retido na Fonte, em números matemáticos absolutos: 80,5 – 20,0 : 60,5. O valor de 60,5 p.p. como o desembolso do Estado em relação ao benefício previdenciário do João Antônio, ainda não é o valor efetivo, pois temos que aplicar a esse valor o custo tributário decorrente das arrecadações que Estado fará nos produtos e serviços que se consomem do próprio Estado e do setor privado que recolhe os impostos em nome do Estado. Como a alíquota no Brasil, do custo tributário é de 32,0 p.p., multiplicando-se o valor do desembolso do Estado pelo custo tributário, temos 19,36 p.p. como custo tributário do desembolso do Estado, assim 60,5 p.p. desembolso do Estado, menos 19,36 p.p. do custo tributário, chegamos ao desembolso efetivo do Estado em relação ao benefício previdenciário recebido como salário do inativo, em 41,14 p.p.. Ou seja, para cada R$ 100,00 de salário da inatividade, legalmente conhecido como benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição, que o Estado alega desembolsar para custear a Previdência Social dos Inativos, apenas R$ 41,14 não pertence efetivamente ao Estado, não retornando