303 kg de maconha são apreendidos por policiais militares ambientais sul-mato-grossenses de Batayporã
Policiais militares que atuam nas atividades de polícia ostensiva ambiental, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS), foram bem-sucedidos na aprrensão de 303 kg de maconha. Na notícia publicada, no portal da PMMS, há mais informações sobre as ações dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública, durante a abordagem e perseguição do traficante, condutor do veículo que transportava a droga. Leia mais e conheça outros detalhes publicados na notícia transcrita a seguir: Campo Grande (MS) – Durante bloqueio na rodovia BR 267, na altura do km 115, entre o Distrito de Casa Verde e Bataguassu hoje (3) à tarde, no município de Nova Andradina, Policiais Militares Ambientais de Batayporã aprenderam um veículo com 303 kg de maconha. Quando os Policiais foram abordar um veiculo Peugeot 307, com placas de Paulínia (SP), o condutor lançou o veículo para atropelá-los. Em seguida iniciou-se uma perseguição e a aproximadamente 3 km depois de ganhar boa distância, o condutor do veículo abandonou o carro e fugiu em uma mata. Os policiais adentraram à vegetação, porém, não conseguiram prender o traficante. No veiculo foram encontrados 302 tabletes prensados de maconha, totalizando 303 kg. A PMA apreendeu o veículo e a droga e encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina, que investigará a autoria do crime. A PMA executou diligência até o início da noite, mas não localizou o traficante. Fonte: PMMS.
Em Serra, Espírito Santo, Polícia Militar participa da “Semana Nacional do Meio Ambiente”
No Espírito Santo, os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar que atuam na polícia ostensiva ambiental continuam atento à proteção do meio ambiente. A notícia publicada, no portal da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, informa as ações de polícia comunitária direcionadas à educação ambiental. Leia mais, na notícia transcrita a seguir: Na manhã deste sábado, dia 03, equipe de educação ambiental participou de uma ação promovida pela prefeitura municipal da Serra, no parque da cidade, em Valparaíso, em evento alusivo a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada a partir do dia 5 deste mês. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 5 de junho como o “Dia mundial do meio ambiente” e em celebração ao este dia, foi criado o Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, instituindo em todo o território nacional a Semana do Meio Ambiente. Esta iniciativa visa incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural do Brasil. Neste ano a Semana Nacional do Meio Ambiente é comemorada entre os dias 5 e 9 do mês de junho. A equipe de educação ambiental esteve presente no local e realizou exposição de espécimes de animais taxidermizados da fauna silvestre brasileira, juntamente com oficinas de pintura e máscaras, além de orientação ao público presente sobre importância da preservação do meio ambiente, alertando a respeito dos crimes ambientais previsto na legislação vigente. Um público estimado de 500 pessoas visitaram o Stand da Polícia Ambiental montado no local. Em continuidade as comemorações desta data, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA realizará outras atividades, como formaturas do Programa Educacional de Formação de Agentes Ambientais Sustentáveis – PROEFAS, em Cariacica, e montagem de Stand do BPMA com exposição em Domingos Martins no final desta semana, durante os dias 9, 10 e 11, estando toda a população convidada a se fazer presente. Fonte: PMES.
Em Mantenópolis, Espírito Santo, policiais militares ambientais apreenderam pássaros mantidos em cativeiro
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) e que desenvolvem ações de polícia ostensiva ambiental “apreenderam 22 aves silvestres que” mantidas ilegalmente em cativeiros. Leia a notícia transcrita abaixo que foi publicada no portal da PMES. Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental apreenderam 22 aves silvestres que estavam em cativeiro sem a autorização dos órgãos ambientais, no distrito de Santa Luzia, município de Mantenópolis, durante a manhã da última segunda-feira (29). Após uma denúncia anônima, os militares realizaram o policiamento na região e verificaram a ocorrência. Os animais de 11 espécies diferentes estavam presos em gaiolas de madeira e de ferro na varanda de uma casa. Manter animais silvestres em cativeiro sem a licença dos órgãos competentes é considerado crime ambiental previsto na lei 9.605/98, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. A Polícia Ambiental realiza patrulhamentos e ações para prevenir esse tipo de crime, e conta com a população que pode entrar em contato para possíveis esclarecimentos. Fonte: PMES.
Em Inocência, policiais militares sul-mato-grossenses da polícia ambiental multaram fazendeiro por desmate ilegal
O desmatamento ilegal de uma área de vegetação nativa, no município de Inocência, no Mato Grosso do Sul motivaram uma ação de polícia ostensiva ambiental. Nesse sentido, após verificarem que as irregularidades constituíam infrações ambientais, os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública agiram incontinenti, contra o responsável legal pela propriedade desmatada, nos termos da legislação vigente. Leia mais sobre o assunto, segundo a notícia publicada no portal da PMMS e transcrita a seguir: Campo Grande (MS) – Durante fiscalização ambiental em propriedades rurais do município de Inocência ontem (29) à tarde, Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado localizaram em uma fazenda, uma área de vegetação nativa desmatada ilegalmente. O proprietário não possuía autorização ambiental para a atividade. O desmatamento ocorrera para o plantio de pastagem. Os policiais mediram a área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 40 hectares destruídos. As atividades foram interditadas e o proprietário da fazenda, de 46 anos, residente Três Lagoas, foi autuado administrativamente e recebeu multa administrativa de R$ 40.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual. Fonte: PMMS.
No Maranhão, Polícia Militar realiza o Curso de Operações Táticas Ambientais (COTAM).
Trinta e cinco profissionais de #políciaoestensivaepreservaçãodaordempública participam do Curso de Operações Táticas Ambientais (COTAM) que é realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA). Os policiais militares participantes do Cotam são integrantes do Batalhão de Policiamento Ambiental da PMMA. Nas atividades rotineiras, além das diversidades climáticas e adversidades geográficas, dentre outras, os profissionais de polícia ambiental, estão sujeitos às situações que lhes impõem as mais diversas resistências, considerando que, na maioria das vezes, atuam em localidades distantes de todas as comodidades de um centro urbano. Leia mais sobre o COTAM, segundo a nota publicada no portal da PMMA, destacando a participação do Comandante Geral durante uma aula ministrada aos alunos do curso. O comandante geral, coronel Frederico Pereira, participou, no sábado (20) das instruções operacionais do Curso de Operações Táticas Ambientais (COTAM) que acontece na base da Companhia de Operações Especiais – COE e quartel do Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA. O curso teve início no dia 15 de maio e prossegue até o dia 14 de junho. São trinta e cinco policiais militares da capital e interior. O coronel Frederico Pereira ministra a disciplina sobrevivência em área ambiental, durante a instrução, realizada em área de mangue, o coronel deixou claro a necessidade de treinamento em ambientes que farão parte da rotina do policial militar do batalhão ambiental, “tornar nossos policiais ainda mais capacitados e adaptados à modalidade de policiamento ambiental, essa é nossa função como instrutores do curso de Operações Táticas Ambientais (COTAM)”, ressaltou o comandante. O Curso de Operações Táticas Ambientais (COTAM) tem como objetivo requalificar e capacitar os policiais militares ambientais, ampliando a capacidade operacional no que tange a fiscalização e policiamento de ilícitos ambientais em todo o Estado. O curso tem 350 (trezentas e cinquenta) horas-aulas, em turno integral, distribuídas em 30 (trinta) dias com folgas quando conveniente. A grade curricular proporciona uma atualização dos conhecimentos e habilidades para a execução das atividades do policiamento ambiental. As aulas acontecem no quartel do BPA e na base da Companhia de Operações Especiais – COE com instrutores da PMMA e do Corpo de Bombeiros. Saiba mais O Batalhão de Policia Ambiental foi criado pelo Decreto nº 11.610 de 09/04/1991 como Batalhão de Policiamento Florestal passando a ter a denominação atual por força do Decreto nº 20.375 de 29/03/2004. Localizado no Parque Estadual do Bacanga, Vila dos Frades, Coroadinho, ocupando também uma sede no Parque do Itapiracó.
Em Santa Catarina, policiais militares ambientais compartilham proteção dos javalis.
Tem sido divulgado, neste Pontopm, o comprometimento dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública que desenvolvem ações de polícia ostensiva ambiental, nas diversas unidades da República Federativa do Brasil. Neste post, mais uma vez, compartilhamos a atuação dos membros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os policiais militares catarinenses têm se destacado na proteção ambiental. Estudiosos, compromissados, estão sempre dispostos a compartilhar experiências com os demais órgãos e entidades ambientalistas, segundo a nota publicada, no portal da PMSC, e transcrita a seguir: A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina é o único órgão de segurança pública que compõe o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento de Javali. Entre as ações previstas no documento estão as atividades de capacitação de públicos específicos acerca da problemática. Manter a sociedade informada e sensibilizada sobre os riscos representados pelos javalis também é o que se propõe no Plano. Nesta semana, policiais da companhia lageana estiveram em Chapecó e Rio do Sul para falar sobre a prevenção, controle e monitoramento dessa espécie exótica invasora. O comandante da Polícia Ambiental em Lages, major Adair Alexandre Pimentel, participou da Semana Acadêmica de Estudos Biológicos realizada na Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). Numa mesa redonda, falou sobre as questões envolvendo a invasão de javalis em Santa Catarina para estudantes, professores, pesquisadores e policiais ambientais daquela região. Mais de 120 atiradores e caçadores da Associação de Caça e Tiro de Rio do Sul conheceram as ações que a Polícia Ambiental está desenvolvendo no Estado para o controle da espécie, além de toda a normatização pertinente à emissão de autorizações para que controladores populacionais possam abater os animais em propriedades rurais prejudicadas. No Alto- Vale do Itajaí, o evento teve o apoio do Brasil Safari Clube e participação de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). “A Polícia Militar Ambiental está engajada na disseminação contínua de novas práticas para o controle de javalis por todo o território catarinense. O resultado positivo do trabalho realizado aqui na Serra nos permite ampliar para as outras regiões essas experiências”, destaca Pimentel.Vários outros eventos serão realizados pelo Estado, principalmente após o lançamento do aplicativo que fará toda a gestão das permissões e registro georreferenciado de danos e abates de animais. Sobre o Plano Elaborado no final do ano passado em Brasília – DF, sobre a supervisão do IBAMA, ICMBio, Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o plano tem por objetivo, conter a expansão territorial e demográfica do javali no Brasil e reduzir seus impactos, especialmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico. Fonte: PMSC.
Em Xerem, no Rio de Janeiro, policiais militares realizaram ações de polícia ostensiva ambiental.
Profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública que atuam na proteção ambiental, de responsabilidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atendendo denúncias, flagraram um cidadão na prática de infração penal, inclusive contra o meio ambiente. O cidadão e os materiais apreendidos foram conduzidos à 61ª Delegacia de Polícia Judiciária, segundo as informações assim publicadas no portal da PMERJ: Um homem foi detido na manhã desta terça-feira (09/05) em Xerém, quando policiais do 8°UPam e 6ª UPAm (Unidade de Polícia Ambiental) foram averiguar denúncia de caça e posse de arma de fogo. Após buscas foram apreendidos: 01 espingarda calibre 28 01 Garrucha calibre 36 07 cartuchos calibre 28 03 cartuchos calibre 36 03 Cartuchos artesanais para trabuco 03 facões 09 armadilhas do tipo puça 02 alçapões 01 carcaça de Tatu 07 Tatus abatidos congelados 01 Lagarto (VIVO) 01 Lagarto (MORTO) congelado 01 Tuim ( pássaro) 03 Periquitos Baiano. 01 Tiziu 02 Coleiros Fonte: PMERJ.
No Espírito Santo, “polícia Ambiental paralisa extração irregular de ouro no Rio Itapemirim”!
Ações de polícia ostensiva ambiental, no Espírito, foram deflagradas pelos membros da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Após atenderem denúncia denúncia de extração irregular de ouro no leito do Rio Itapemirim, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública fiscalizaram a localização indicada, culminando com a prisão dos agentes e apreensão de materiais, conforme descrito na toa publicada no portal da PMES. Durante toda esta quarta-feira (04), policiais da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental estiveram envolvidos no atendimento de uma denúncia de extração irregular de ouro no leito do Rio Itapemirim. A fiscalização foi realizada na localidade de Santa Maria do Norte, em Jerônimo Monteiro. Depois de várias incursões em matas e plantações nas margens do rio, os policiais localizaram uma balsa com equipamentos típicos para a utilização em extração mineral (ouro). Ao avistarem as equipes, pelo menos quatro indivíduos que ali estavam acampados empreenderam fuga, abandonando o local. Após diligências, os quatro homens não foram encontrados, já que se embrenharam numa mata fechada que existe nas proximidades. Foram apreendidos pelas equipes diversos materiais, como um motor para sucção da areia do leito do rio, mangotes, um compressor, um cinto de mergulho e diversos outros equipamentos necessários para a mineração. De acordo com o capitão Reinaldo Faria, que comandou a ação, “Há fortes indícios da lavra de ouro na região, haja vista a existência de equipamentos destinados especificamente para essa atividade, como uma bateia, recipiente que serve para a separação do ouro dos demais minerais”. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (05), já que, além do crime ambiental, existe o crime de usurpação de bem da União, que consiste na mineração sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral. Fique sabendo. A extração de recursos minerais sem autorização do poder público constitui a prática de dois crimes distintos. O primeiro é o crime de extração irregular de recursos minerais, previsto no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais. O segundo crime consiste em usurpação de bem federal, previsto no artigo 2º, “caput” da Le 8176/91. A Polícia Ambiental alerta que tal prática pode ocasionar sérios danos ambientais, como o lançamento de materiais poluentes na natureza, já que nessa atividade é utilizado o mercúrio, um elemento químico que pode causar vários problemas à saúde. Lei 9605/98 Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Lei 8176/91 Pena: detenção de um a cinco anos. Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de um a cinco anos e multa. Fonte: PMES.
Em Manaus, profissionais da Polícia Militar Ambiental apreendem 3 toneladas de pescado ilegal!
Ações de polícia ostensiva ambiental foram desenvolvidas pelos profissionais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM). Comprometidos com a proteção da fauna e flora silvestre e aquática, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública do Batalhão de Polícia Ambiental da PMAM realizaram uma “fiscalização na feira Manaus Moderna, apreendeu aproximadamente três toneladas de pescado de pirarucu que está proibida a pesca devido o período de defeso. A proibição faz parte de uma política ambiental e segue uma normativa do Ministério do Meio Ambiente.” No Portal da PMAM, consta também que: Por volta das 14h de terça-feira, (2), a viatura 1621 da comandada pelo tenente PM Cardoso durante patrulhamento e fiscalização na balsa Amarela da feira Manaus Moderna, Centro, detiveram Abraão Pereira, 48, e Ertes Pires de Souza, 36, e apreenderam as três toneladas de pescado na embarcação São Bartolomeu 3, que foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente – DEMA, que doaram a casa Mamãe Margarida e outras. Fonte: PMAM.
Policiais de polícia ostensiva ambiental sul-mato-grossense autuam cidadãos por desmatamento ilegal!
O profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública , nas atividades de polícia ostensiva ambiental, de responsabilidade da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul (PMMS), realizaram as seguintes atuações: três pecuaristas por desmatamento ilegal para abertura de estrada — multa de R$ 5 mil para cada um; fazendeiro campo-grandense por desmatar ilegalmente 49 hectares de vegetação nativa em Maracaju — multa de R$ 14,8 mil. Sobre as duas autuações, há no portal da PMMS, as seguintes explicações: Primeira autuação: Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizavam fiscalização ontem (25) à tarde, em propriedades rurais localizada no município de Ribas do Rio Pardo e autuaram três proprietários rurais por desmatamento ilegal.Os pecuaristas com uso de cinco máquinas a eles pertencentes realizaram a derrubada da vegetação de grande, médio e pequeno porte em 0,2 hectare, medido com uso de GPS, sem autorização do órgão ambiental. A derrubada aconteceu para a construção de uma estrada de acesso às fazendas dos infratores.As atividades foram paralisadas e os infratores responderão por crime ambiental. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção. Cada autuado também foi multado administrativamente em R$ 5.000,00. Segunda autuação: Policiais Militares Ambientais de Jardim realizavam fiscalização ambiental em propriedades rurais no município de Maracaju ontem (25), quando localizaram uma área de vegetação nativa desmatada, em uma propriedade localizada a 130 km da cidade de Jardim. Na área desmatada já havia pastagem, porém, a vegetação derrubada encontrava-se em leiras no local. O fazendeiro confirmou que não possuía autorização ambiental para a atividade.Os policiais mediram com uso de GPS a área desmatada ilegalmente, que perfez 49 hectares destruídos. As atividades foram interditadas e o proprietário da fazenda, de 70 anos, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 14.800,00.O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRADE) junto ao órgão ambiental estadual. Fonte: PMMS: 1 e 2.