O Descaso com a Re(s)pública Brasileira
Uma visão sobre o descaso com a res(s)pública brasileira — termo cunhado pelo coronel Jair Barbosa da Costa em “Re(s)Pública Brasileira uma res de brincadeira?” — foi assim resumida, no final daquele Livro, pelo notável escritor: Duas colunas — Joaquim Levi, na Economia, Michel Temer, na Articulação Política — dois polos dessa ponte pênsil, temerária (ou levítica?) sobre um rio cujas margens já transbordam. Até quando, Catilina? No Rio de Janeiro, as muitas águas não transbordam mais! O fogo que iluminou a Quinta da Boa Vista foi implacável, além de iluminar a noite do dia 2 de setembro de 2018 (quase dezessete anos após o fatídico 11 de setembro de 2001). O resultado foi igualmente traumático, salvando-se vidas humanas, mas “destruindo quase a totalidade do acervo histórico construído ao longo de duzentos anos, e que abrangia cerca de vinte milhões de itens catalogados. “ Na destruição da imponente edificação imperial brasileira, foram-se, em meio ao rico acervo, os restos mortais de Luzia, encontrados entre “os crânios de Lagoa Santa”, em Minas Gerais. O que será, depois da tragédia? Queimar-se-á de vergonha a Re(s)pública Brasileira? Felizmente, há, aqui e acolá, iniciativas liberais, pois há organizações sérias, numa sociedade desejosa de seu fortalecimento. Isso porque, ao redor do mundo, decresce a famigerada e interesseira força do estado totalitário agonizante, a exemplo do que se viu em nossa Pátria Amada. Uma dessas iniciativas pode ser encontrada na Wikipédia, com o seguinte destaque: Um dos desafios mais imediatos é recuperar e preservar imagens do prédio e do acervo, cuja memória visual são agora nosso principal patrimônio. Você que tirou fotos no museu ou conhece alguém que visitou o museu pode ajudar: crie uma conta no Wikimedia Commons e carregue fotos de relevância. É muito importante que sua contribuição esteja de acordo com as regras de carregamento do Wikimedia Commons, em especial no que diz respeito às licenças livres. Veja o infográfico ao lado para referência. Também é muito importante que ajude a garantir a qualidade dos conteúdos sobre o Museu Nacional e seu acervo na Wikipédia. Vamos criar um cardápio de verbetes importantes e contamos com sua ajuda para melhorar esses conteúdos. Se tiver dúvidas, escreva na página de discussão deste projeto e um editor experiente poderá ajudá-lo. Editores da Wikipédia estão em contato com curadores do acervo do Museu Nacional para conseguirmos carregar livremente imagens do acervo. Isso inclui imagens técnicas, obras raras e documentação científica. Informaremos desdobramentos sobre essas iniciativas por aqui.
Estão presos 3 suspeitos do assassinato da Soldado Juliane
O primeiro suspeito, segundo publicação de Roberto Crispim, é “Everaldo, conhecido como ‘Sem Fronteiras’, deve ficar 15 dias na 89ª DP”, para onde foi conduzido, conforme divulgado no vídeo. Segundo as informações divulgadas pelo “Agora São Paulo”, estão presos outros dois suspeitos do assassinato da Soldado “Juliane dos Santos Duarte, 27 anos, encontrada morta na noite de segunda-feira na zona sul de São Paulo”, conforme noticiado neste Pontopm. Da ação criminosa, teria participado “Felipe Oliveira da Silva e, segundo as investigações, seria a pessoa que abandonou a moto da soldado, uma Yamaha Fazer YS 250, em Pinheiros (zona oeste), após o desaparecimento da policial.” Este suspeito “foi preso em uma força-tarefa realizada pelo grupo especial da Corregedoria da Polícia Militar”, informou aquele jornal, em 9 de agosto deste ano. A outra suspeita do cruento e covarde homicídio, “presa na manhã de ontem”(10), é “uma mulher de 29 anos”, cuja a identidade não foi revelada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, informou o jornal, que destacou: “a acusada presa seria, segundo fontes policiais, uma das lideranças do tráfico de drogas na favela de Paraisópolis (zona sul) […], onde a PM foi vista com vida pela última vez, em 2 de agosto.” Com as informações do “Agora São Paulo” 1 e 2
Ato terrorista bem planejado mas mal executado
Após a tentativa de extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil — ocorrida na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, no último dia 6 de setembro — o que se pode dizer sobre o ato terrorista bem planejado mas mal executado? Na análise seguinte, não se atém a nomes e nem tampouco a implicações de datas, horas, locais, instituições ou mesmo ideologias. Cuida-se, tão somente, das exposições do ato terrorista e “modus operandi”, dos erros verificados, na execução do ato, e nas consequências possíveis. Ato terrorista e “modus operandi” dos executores Na descrição do “modus operandi” do ato terrorista que tentou exterminar um candidato que se apresenta como líder das intenções de votos, no processo eletivo presidencial do ano de 2018. Não se trata o ato, de pura e simples implicação política, é um ato mais grave, é sem qualquer sombra de dúvidas, um ato terrorista, pois não afronta uma pessoa, um candidato, uma ideia, afronta a soberania de um país em legislar, aplicar suas leis e resguardar a sua Constituição Federal, principalmente no que tange à manifestação do livre pensar, do livre expressar e das consequências legais dessas manifestações, cabendo ao Poder Judiciário a correição. É, o ato, uma ação terrorista, não isolada, que conta no cenário de atuação imediato com quatro pessoas e no cenário mediato o apoio à evasão e a construção de uma ideia, contrária à razão e uma retórica weberiana neossocialista. Como se determina que tal ato é terrorista? Simples, não se trata de um ato de desagravo, não se trata de um ato de contraponto à livre manifestação do pensamento – pois o meio correcional é o Poder Judiciário – não se trata de um ato de grupos legalmente constituídos para defender o interesse de causas – até mesmo porque a Constituição Federal não contempla o uso da violência e a existência de forças paramilitares. Não se trata de uma ação violenta em legítima defesa, pois a integridade física do agente não está em risco. É, portanto, um ato terrorista e essa afirmação é amplamente aceita e assimilada cá onde moro, em Portugal, na Comunidade Europeia e nas legislações de todas as nações que repudiam atos de violência dessa natureza. Pois o ato é vil, sorrateiro, com possibilidades de pânico e terror, com ingredientes políticos. Qualificado o ato terrorista, importa saber como se dá o cenário de atuação imediato, o cenário onde se encontra a vítima e os terroristas. Por vivermos num mundo com vastos recursos tecnológicos de mídia e produção de imagens online, e real time, não é difícil identificar quatro atores terroristas, sendo eles: o primeiro autor é o que porta a arma em uma bolsa; o segundo autor é o que gravita entre o autor que porta a arma e o autor que executa a ação; o terceiro autor é aquele que tem a missão de agravar a lesão produzida pelo autor que executará a missão, geralmente com um golpe contundente; o quarto autor é o executor da missão. Assim, a arma sai da bolsa do primeiro autor, passa às mãos do segundo autor e o segundo autor a entrega ao quarto autor, o executor da missão, produzido o primeiro golpe perfuro-cortante, cabe ao terceiro autor desferir um golpe contundente para agravar as lesões e se possível levar ao óbito. O segundo autor que entrega a arma ao quarto autor, o executor da ação, deverá reaver a faca e exterminar o autor executor da ação, sob o pretexto de linchamento para o apagamento e desfazimento das provas, que ao final levaria aos formadores de opinião e a polícia por inação, desconhecimento e/ou condução retórica a tornar o caso como algo isolado e que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, lincharam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. No entanto, algo apresentou-se de forma não contemplada pelo planejamento e pela execução, com certeza os autores do ato terrorista não estavam alinhados adequadamente para a execução do ato terrorista, sabiam que o alvo, nos ombros de terceiros, não teria proteção adequada do colete salva-vidas; sabiam que levando o golpe perfuro-cortante, o alvo inclinaria-se para a frente e facilitando o golpe contundente para o agravamento do lesão ou óbito; sabiam que após o alvo ser alvejado o desferidor do golpe deveria ser exterminado pelo segundo autor que deveria se apossar da arma, já à retaguarda dele. O autor do ato terrorista executor do golpe perfuro-cortante sabia que após o ato morreria e por isso não se preocupava com as consequências, pois o autor à sua retaguarda se apossaria da arma e daria fechos de linchamento ao ato terrorista, valendo-se da retórica de que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, lincharam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. Erros na execução do ato terrorista O primeiro erro do ato terrorista perpetrado foi acreditar que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, linchariam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, pois para os autores do ato terrorista, já se saberia que o autor que havia desferido o golpe perfuro-cortante já estaria morto pelas mãos do próprio grupo terrorista. Isto acontecendo, tudo estava legitimado pela mídia, pelas imagens, pelos formadores de opinião e pela própria polícia, consequentemente a justiça nada faria. O que não aconteceu, uma vez que um militar impediu no prosseguimento do ato terrorista, imobilizando, prendendo e impedindo o linchamento do autor do ato terrorista responsável pelo extermínio do alvo. O segundo erro foi acreditar que um autor mediano, responsável pela execução do golpe fatal, pudesse ter discernimento suficiente para perpetrar o ato terrorista e imediatamente entregar, ao autor encarregado do seu extermínio, a arma do crime e, na impossibilidade de entregar a arma, provocar o seu auto-extermínio. Pois sendo fraco moralmente, com traços acentuados de
Operação Hermes assegurou tranquilidade nas vias rodoviárias portuguesas
A Guarda Nacional Republicana de Portugal (GNR), por meio do seu portal, e alguns órgãos da imprensa divulgaram que, durante os “dias 29 de junho e 3 de setembro”, a Operação Hermes assegurou tranquilidade nas vias rodoviárias portuguesas. Nas ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública desenvolvidas pela Instituição, os membros da GNR intensificaram o “patrulhamento, fiscalização e apoio aos utentes das vias rodoviárias, com o objetivo de garantir a sua segurança durante os deslocamentos de e para os locais de veraneio e eventos de diversão natureza, próprios desta altura do ano.” Com o foco na redução da “sinistralidade e evitar comportamentos de risco”, a Operação Hermes assegurou tranquilidade nas vias rodoviárias portuguesas mediante “uma atuação preventiva nos principais eixos rodoviários (autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais), assim como nos acessos às localidades e respetivas artérias[…].” As informações divulgadas dão conta de que, nas ações efetivadas pelos membros daquela força de proteção pública, foram registradas as detenções “3 195 condutores”, sendo “1 998 condutores por condução com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas/litro” e “797 por falta de habilitação legal para o exercício da condução.” Foram igualmente “Detetadas 105 180 infrações, destacando-se: 36 075 por excesso de velocidade; 5 525 por condução com uma taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei; 4 047 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; 3667 por uso indevido de telemóvel no exercício da condução; 225 pela não circulação na via mais à direita. Após consolidação dos dados registrados, quando a Operação Hermes assegurou a tranquilidade das vias rodoviárias portuguesas, naquele período, em 2018, e, na análise comparativa da sinistralidade, em relação a 2017, verificaram-se as seguinte variações: 15 720 acidentes (menos 433); 100 mortos (mais 13); 398 feridos graves (mais 19); 5 205 feridos leves (menos 609). Veja também, no vídeo ora destacado, vídeo, as considerações apresentadas pelo Major Abel Adriano, da GNR. Com as informações das fontes evidenciadas.
O que restou de Luzia, uma de nossas antepassadas?
A tragédia anunciada do Museu Nacional, criado, em 1818, por D. João VI, extinguindo parte da história da Nação Brasileira, motivou, entre muitos, o seguinte questionamento: o que restou de Luzia, uma de nossas antepassadas? São muitas as especulações, em busca de culpados e responsáveis e nesse expediente se empreendem os meios midiáticos que têm o dever de divulgar os episódios públicos. No caso deste Pontopm, na busca de uma resposta plausível ao que restou de Luzia, uma de nossas antepassadas, o propósito é ressaltar que os restos da mulher projetada, na foto de destaque, são registros históricos dos estudos encontrados na Revista Superinteressante e na Revista da FAPESP, entre outras. 1 Revista Superinteressante No artigo da autoria de Reinaldo José Lopes, há informações de que LUZIA: A VÍTIMA MAIS PRECIOSA DO INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL era da dona de um dos crânios encontrados, na “região do atual município de Lagoa Santa, a cerca de 50 quilômetros de Belo Horizonte […] na década de 1970 e que é considerada o mais antigo habitante do continente americano.” E “Kátia Bogéa, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, teria afirmado que “A gente não vai ter mais Luzia. Ela morreu no incêndio”, considerando que o “fóssil foi consumido pelas chamas que tomaram o Museu Nacional na noite de ontem”, destacou a revista especializada. Se nasceu nas imediações onde fora encontrada, Luzia era uma das mulheres mais antigas, em solo brasileiro, e seus ancestrais superaram a saga representada no seguinte mapas: Os estudos indicativos do início da “Jornada” e da “Onda Migratória” dos possíveis ancestrais de Luzia, divulgados na Superinteressante, fazem coro ao relato científico, publicado na Revista de Pesquisa da FAPESP, com o título de A América de Luzia. Em “A Jornada”, há o destaque de que “As setas em preto mostram o caminho percorrido pelos ancestrais do povo de Luzia até as Américas. As em vermelho indicam o caminho dos ascendentes dos índios atuais, que teriam atravessado o Estreito de Bering longos dois mil anos depois da população negra. ” No texto sobre as “ondas migratórias”, são enfatizados muitos dos aspectos ressaltados naquela reportagem e descrevem os passos para a redescoberta do crânio de Luzia entre os que foram encontrados no município de Lagoa Santa-MG. 2 Revista FAPESP Na Foto de Eduardo Cesar, encontram-se os crânios que “serviram para formular teoria alternativa de povoamento das Américas”, conforme destacado na legenda. O reconhecimento dos crânios, inclusive o de Luzia, é consequência de uma visita do “arqueólogo e antropólogo Walter Neves”, à “Escandinávia por uns dias para ter chance de ir a Copenhague, onde queria conhecer a coleção Peter Lund, composta por mamíferos extintos e crânios humanos de alguns milhares de anos encontrados pelo naturalista na região de Lagoa Santa, Minas Gerais, no século XIX. ” Estudos e discussões subsequentes, inclusive “com um colega argentino, o arqueólogo Hector Pucciarelli, da Universidade Nacional de La Plata, possibilitaram afirmar que: Os crânios dos paleoíndios de Lagoa Santa pareciam ter pertencido a um povo com traços físicos negroides, parecidos com os dos atuais africanos e aborígines australianos. Os crânios eram mais estreitos e longos, com faces proeminentes, estreitas e baixas. Não lembravam as antigas populações asiáticas, com olhos amendoados, das quais descendem todas as tribos indígenas ainda hoje presentes nas Américas. Dos estudos de Neves e Pucciarelli nasceria “o embrião do que viria a ser chamado o modelo dos dois componentes biológicos” que é uma proposta indicativa de que “houve duas levas migratórias primordiais para as Américas” A primeira, composta por caçadores-coletores com traços negroides, emigrou para cá há cerca de 14 mil anos e hoje não está mais representada em nenhum grupo da atualidade. A segunda, formada por indivíduos com aparência mais próxima à dos asiáticos, botou os pés no Novo Mundo cerca de 12 mil atrás. As tribos atuais ameríndias são herdeiras dessa morfologia. Nos artigos citados, há outras informações dos restos de Luzia uma das primeiras mulheres brasileiras! Mas, a notícia auspiciosa, em meio à irreparável perda do Museu Nacional, registrada na destruição causada pelo fogo, é a certeza de que os estudos realizados estão protegidos pelas tecnologia das informações e comunicações, mostrando-nos, de Luzia, uma imagem semelhante de como ela era. Com as informações da Revista Superinteressante e da Revista FAPESP
208,5 milhões de pessoas residem em terras brasileiras
No Diário Oficial da União Nº 167, desta quarta-feira (29), publicou a Reslução Nº 2, de 28 de agosto de 2018, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informando que 208,5 milhões de pessoas residem em terras brasileiras. Segundo a norma publicada, o propósito visou a divulgação de “as estimativas da População para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2018, constantes da relação anexa” daquele DOU. Numa análise realizada dos dados publicados, e que totalizaram foram consideradas, em duas situações distintas, a quantidade populacional por Região e por Estados e Distrito Federal. Análise populacional por Região Na figura abaixo, é possível verificar, segundo dados quantitativos, que a menor concentração de brasileiros se encontra na Região Centro-Oeste (16.085.885 pessoas) e a maior concentração na Região Sudeste (87.711.946 pessoas). Na Região Nordeste, encontra-se a segunda maior concentração populacional (56.760.780 pessoas), seguida pela Região Sul (29,754.036 pessoas) e depois a Região Norte (18.182.253 pessoas). Observamos que a população brasileira não está distribuída de forma homogênea no território brasileiro. Pois, segundo os indicativos percentuais, quase metade da dela está distribuída na Região Sudeste (42,07%). Os demais brasileiros (57,3%) encontram-se distribuídos na Região Nordeste (27,22%); Região Sul (14,27%); Região Norte (8,72%) e Região Centro-Oeste (7,72%). Análise populacional por Estados e Distrito Federal O estado brasileiro com a menor quantidade de pessoas residentes é Roraima (576.568 pessoas) e o com a maior quantidade de pessoas residentes é São Paulo (45.538.936 pessoas). A quantidade proporcional entre esse e aquele estado corresponde a quase oitenta vezes. No Ranking dos Estados mais populosos, destacam-se, São Paulo (45.538.936), em 1º lugar; seguido por Minas Gerais (21.040.662); Rio de Janeiro (17.159.960; Bahia (14.812.617); Paraná (11.348.937); Rio Grande do Sul (11.329.605); Pernambuco (9.496.294); Ceará (9.075.649); Pará (8.513.497); e, Santa Catarina (7.075.494), em 10º lugar. Quanto ao percentual da concentração populacional, por estados e Distrito Federal, verificamos três categorias distintas. Na primeira, com variação percentual 0,277% a 1,957% do total da população, encontramos 15 estados de quatro regiões, exceto da Região Sul , inclusive o Distrito Federal. Em outra categoria, com variação percentual 3,320% a 10,092% do total da população, encontramos os 11 maiores estados das cinco regiões brasileiras. Na terceira categoria, com o percentual correspondente ao dobro do segundo estado mais populoso, encontra-se o Estado de São Paulo que lidera o Ranking da População Nacional. Veja em tempo real, por meio do post deste Pontopm, a população brasileira e dos estados federados e do Distrito Federal. Com as informações do IBGE.
A simpática mulher chinesa que derrotou “a gigante Uber”
A chinesa com um sorriso discreto, destacada na foto acima, é Jean Liu, a simpática mulher chinesa que derrotou “a gigante Uber”. Jean Liu, segundo a Rádio França Internacional (RFI) é uma “executiva de 40 anos” e “filha de Liu Chuanzhi, o fundador de Lenovo, líder mundial dos PCs, que entrou para a história ao comprar parte da IBM”. Antes de tornar CEO do “Grupo Didi”, e a despeito “de ter um pai famoso no mundo dos negócios”, Jean Liu “começou sua carreira nos bancos em Nova York”. E, na busca do reconhecimento de seu notável talento, caminhando com suas próprias pernas, personificando uma Workaholic, quando trabalhou, no início de sua carreira, “mais de 100 horas por semana”, a fim de “mostrar que era capaz de vencer sozinha”, conta a RFI. Jean Liu venceu e tornou-se “diretora para a Ásia do banco Goldman Sachs,” pilotando “o grupo com mão de ferro.” Destacou-se, pois foi capaz de combinar “o espírito de competição capitalista e os valores chineses, encarnando o aumento do poder tecnológico da segunda economia mundial”, a reportagem ressalta, ainda, que, após regressar à “China, Jean investe essa ambição em um novo projeto: a direção da startup Didi Chuxing. A empresa é fruto da fusão entre dois aplicativos locais de gestão de serviços de taxi, que decidiram se unir para recuperar o terreno que o Uber vinha conquistando no país.” Destacou-se, também, que o Grupo Didi, além dos negócios “transporte de pessoas”, “atua na entrega de comida, possui postos de gasolina e oficinas mecânicas, e tem seu próprio sistema de seguros.” Na batalha travada para a conquista do significativo mercado chinês, a Uber teria jogado “a toalha após ter gasto mais de US$ 1 bilhão. Isso porque ” Didi aproveitou o instante de fraqueza do Uber e se ofereceu para assumir as operações da empresa no país, em troca de uma participação no capital do aplicativo americano […]” Sobre a batalha travada, a reportagem evidencia também que: A transação aconteceu no momento em que o gigante americano já havia gasto mais de US$ 1 bilhão e penava para se implantar no maior mercado online do mundo. Desde que absorveu o Uber, o aplicativo tem praticamente o monopólio do mercado chinês, com 500 milhões de usuários. E esse sucesso se deve ao fato de que a Didi, que se apresenta como “a maior plataforma móvel de transporte no mundo”, conhece melhor os hábitos dos chineses que o partido comunista, explica o texto. Principalmente graças ao sistema de dados coletados durante as 30 milhões de corridas diárias, em 400 cidades diferentes, ao ponto de servir de consultora para o governo sobre temas ligadas ao tráfego na China, um dos principais problemas das metrópoles do país. Hoje, o grupo tem 10 mil empregados, metade deles engenheiros ou especialistas de big data, pontua a revista. O grupo Didi ainda não gera lucros, e pretende fazer sua entrada na Bolsa de Valores apenas no ano que vem. “Para seduzir os investidores, a empresa deve continuar crescendo”, analisa o texto. Por enquanto essa vontade se manifesta por meios das parcerias com os antigos rivais do Uber, como Brab e Lyft na Ásia ou a estoniana Taxify, na Europa. Mas a gigante chinesa também está de olho em novos mercados, como o brasileiro, pois comprou o aplicativo 99, além de ter se lançado com seu próprio nome na Austrália, México e prepara sua chegada no Japão, completa a reportagem da revista francesa Le Point. Com as informações da RFI e Le Point
As Contas do Inativo, as Contas da Previdência e a Retórica do Estado
João Antônio, o filho mais velho de um casal, nascido no interior de um determinado Estado Brasileiro, era um militar que teve a grata alegria de nascer numa família de militares estaduais, seus avós, tios, primos e sobrinhos passaram pela mesma Instituição Militar Estadual. Hoje, na reserva da Instituição Militar Estadual, João Antônio compreende o dilema enfrentado pelos seus amigos, pares e subordinados, eles têm o sentimento de que algo estranho e de difícil enfrentamento se avizinha no horizonte da incerteza. João Antônio, contribuiu durante a sua situação ativa na Instituição com o percentual de 11,5% do seu salário bruto para o seu Seguro Social, também conhecido como Previdência Social, de cunho obrigatório pois assim o diz a Constituição Federal do Estado Brasileiro, a sua Pátria Natal e hoje na situação de inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social, no percentual de 8,0%. João Antônio cumpriu o seu papel constitucional, se esforçou e construiu o seu capital intelectual, emprestando-o de forma profícua ao serviço da sociedade e na defesa do cidadão. Aproveitando as oportunidades, galgou os postos que lhe foram apresentando e por opção, antecipou a passagem para a inatividade, recolhe os impostos devidos ao Estado Brasileiro na forma definida em Lei, principalmente o Imposto de Renda, na alíquota de 27,5%. João Antônio , aprofundou os seus conhecimentos, vivenciou situações diferentes e incorporou ao seu currículo outras informações, principalmente a que, referindo-se ao direito tributário, expressa a apropriação do Imposto de Renda do servidor estadual, como parte da receita orçamentária do Estado instituidor da sua Instituição Militar Estadual, ou seja, o Imposto de Renda Retido na Fonte do militar, fica na conta do próprio Estado e não é depositado na conta da Receita Federal, havendo um encontro de contas somente após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal, a Autoridade Tributária e única legalmente hábil a dirimir dúvidas sobre situação tributária e que tem o poder corregedor em matéria tributária. João Antônio também sabe que a carga tributária no Brasil é alta, se comparada ao retorno em produtos e serviços ofertados pelo Estado Brasileiro, chegando a 32,0%. Sabe também, que existem cargas maiores e menores e que o peso bruto da carga tributária não corresponde ao índice de retorno ao bem-estar da sociedade brasileira. A incerteza que se paira está afeta à questão da Previdência Social, há um sentimento de que o problema é de todos e que todos somos responsáveis pelo déficit previdenciário e que fomos nós que o produzimos. João Antônio sabe que o inativo da Instituição a que pertence, têm um sentido de pertença em relação à essa Instituição e nesse pertencimento, assume para si, uma responsabilidade que não criou, que não é sua responsabilidade solucionar e que não tem solução a partir de uma possibilidade de transferência de responsabilidade. A Previdência Social é um Seguro Social, previsto na Constituição Federal e de responsabilidade de desembolso pelo Estado. Não obstante todo o questionamento sobre a Previdência Social e o salário do inativo – o benefício previdenciário, tem-se a partir das informações já descritas, um pequeno arranjo para descrever a retórica, não se trabalha com valores expressos em moeda corrente, mas com pontos percentuais do total do salário que o Estado expressa como sua responsabilidade, a partir da obrigação criada como benefício decorrente do Seguro Social. O benefício previdenciário do João Antônio, ou seja o valor da sua aposentadoria, são 100,00 pontos percentuais – aqui trataremos pela forma p.p.. Durante o serviço ativo, João Antônio contribuiu para a Previdência Social ao Estado Mantenedor da sua Instituição com 11,5 pontos percentuais – p.p., ou seja, João Antônio desembolsou ao Seguro Social parte do benefício a que tem direito na Inatividade. Se o salário do João Antônio são 100,00 p.p. e contribuiu com 11,5 p.p. a responsabilidade no desembolso do Estado são 88,5 p.p. resultado da diferença entre o benefício previdenciário auferido e a contribuição previdenciária obrigatória na atividade, em números matemáticos absolutos: 100,0 – 11,5 = 88,5. Se levarmos em consideração que o João Antônio , na inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social em 8,0 p.p., temos que o desembolso do Estado não será de 88,5 p.p. mas o resultado da diferença entre esse valor e a contribuição como inativo, ficando dessa forma a obrigação do desembolso do Estado em 80,5 p.p. em números matemáticos absolutos: 88,5 – 8,0 : 80,5. Continuamos a construir o desembolso do Estado para chegarmos ao número real de pontos percentuais do benefício a que João Antônio aufere do Estado. Com a tabela do Imposto de Renda, na forma progressiva, após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual, tem que João Antônio pagou a alíquota efetiva de 20,0 p.p. de Imposto de Renda que ficou nos cofres do Estado Mantenedor da sua Instituição, assim continuando com a descrição do benefício previdenciário, temos que abater ao valor até agora apresentado, a alíquota efetiva do Imposto de Renda Retido na Fonte, em números matemáticos absolutos: 80,5 – 20,0 : 60,5. O valor de 60,5 p.p. como o desembolso do Estado em relação ao benefício previdenciário do João Antônio, ainda não é o valor efetivo, pois temos que aplicar a esse valor o custo tributário decorrente das arrecadações que Estado fará nos produtos e serviços que se consomem do próprio Estado e do setor privado que recolhe os impostos em nome do Estado. Como a alíquota no Brasil, do custo tributário é de 32,0 p.p., multiplicando-se o valor do desembolso do Estado pelo custo tributário, temos 19,36 p.p. como custo tributário do desembolso do Estado, assim 60,5 p.p. desembolso do Estado, menos 19,36 p.p. do custo tributário, chegamos ao desembolso efetivo do Estado em relação ao benefício previdenciário recebido como salário do inativo, em 41,14 p.p.. Ou seja, para cada R$ 100,00 de salário da inatividade, legalmente conhecido como benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição, que o Estado alega desembolsar para custear a Previdência Social dos Inativos, apenas R$ 41,14 não pertence efetivamente ao Estado, não retornando
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MILITARES: A IGNORÂNCIA DOS LEIGOS E A VERDADE DOS FATOS
Todo homem, dentro das suas expectativas, tende a maximizar os seus objetivos econômicos, aquele homem que detêm alguma forma de conhecimento a transforma na sua capacidade de entender o mundo e extrair dele as melhores oportunidades de vida. A experiência nada mais é do que a sua interpretação do ambiente a partir de conhecimentos anteriormente agregados. Essa experiência é particular a cada ser humano, porque cada ser humano absorve uma quantidade de conhecimento e essa absorção é inerente aos cruzamentos de informações que o seu cérebro é capaz de processar e acumular como novo conhecimento. Assim, um homem melhor, obviamente produz um conhecimento melhor e produzindo melhor conhecimento, o seu custo é por consequência, maior. No setor público o valor agregado desse homem é o conhecimento que ele utiliza para dar soluções às demandas do cidadão em relação às obrigações do Estado para com o administrado. Dentre as várias possibilidades de maximizar os seus objetivos econômicos e construir uma economia que permita ao homem não só transferir dinheiro ao Estado – através de impostos, taxas e contribuições de melhorias – mas sobretudo usufruir dessa transferência de recursos ao Estado, está a Previdência Social que é um instrumento de construção de um seguro social que obriga ao Estado uma contrapartida, mas o que vem a ser essa contrapartida, ela é o compromisso do Estado em relação ao cidadão que ajudou e/ou ajuda a construir o Estado. Atenção que a expressão Estado não se resume a interpretação Unidade Federativa e sim ao Estado Brasileiro, composto pelos poderes Centrais, Regionais e Locais, cuja essência da transformação da obrigação constitucional do Estado, em serviços produzidos aos administrados é a ação do seu funcionário público – o servidor do cidadão. A Previdência Social, por ser um seguro social criado pelo Estado, é de contribuição obrigatória e não opcional, conforme a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, impondo a todos os trabalhadores brasileiros a obrigação contributiva que assegura ao cidadão o acesso aos benefícios previdenciários. Os trabalhadores do setor privado sujeitam-se ao Regime Geral da Previdência Social e os trabalhadores do setor público, aos regimes estatutários construídos por leis, havendo a possibilidade de o setor público contratar servidores pelo Regime Geral da Previdência Social. A Previdência Social não cuida da Saúde e nem tampouco da Assistência Social, a Previdência Social cuida do Seguro Social, bancado com as contribuições mensais que cada trabalhador paga com desconto direto na sua folha de pagamento. A Saúde é obrigação do Estado e constitucionalmente é ofertada gratuitamente pelo Estado, não há descontos para tal fim nas folhas salariais dos servidores para um serviço de acesso universal ofertado pelo Estado. A Assistência Social é uma manifestação do Estado do Bem-Estar Social, onde aquele cidadão que em nada contribuiu para a formação do Estado, recebe um benefício de prestação continuada, tecnicamente, em todos os demais países do mundo, a Assistência Social está na Conta Tesouro e não na Conta Previdência Social. A Previdência Social é o seu Seguro Social, ela é a propaganda que o Estado fez para você e para todos os trabalhadores sujeitos a ela e que contribuem de forma obrigatória – preceito constitucional da Contribuição ao Regime de Proteção Social, conhecida dentro do direito tributário e que cria uma obrigação do Estado para todas aquelas pessoas que estejam na qualidade de segurado do Seguro Social, seja no setor privado o conhecido Regime Geral da Previdência Social, seja nas forças militares – particularmente no Estado de Minas Gerais o Instituto de Previdência dos Servidores Militares-, seja para os demais servidores civis que em Minas Gerais sujeitam-se ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Seguro Social, que no setor privado é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Estado de Minas Gerais para o servidor civil o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e para o servidor militar o Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM é a aceitação pelo Estado de que a sua contribuição previdenciária – forma de arrecadação pelo Estado, de tributo que em contrapartida assegura ao cidadão que sofreu o desconto previdenciário obrigatório, os direitos à aposentadoria – seja por tempo de contribuição ou invalidez – e a pensão aos seus dependentes na forma da lei. A Constituição Federal, em momento algum, ao criar a Previdência Social e a obrigação de contribuição pelo segurado, impõe ao segurado a responsabilidade pelo gerenciamento do fundo que vai gerir os recursos arrecadados e nem tampouco o responsabiliza pelo má gestão do fundo, e nem tampouco explicita em seu texto que o gestor do fundo tem a opção de pagar ou não aquele segurado que já adquiriu o direito. A Constituição Federal, ao criar o Seguro Social, quis dizer que o segurado não tinha a opção de contribuir ou não ao Regime de Previdência Social, ela a Constituição Federal cria a Previdência Social como forma impositiva de contribuição pelo Segurado e assegura o direito, cabendo ao Fundo da Previdência Social gerir os recursos e pagar os benefícios que os segurados possam vir a ter. Não se discute aqui se tem ou se não tem recursos, não se discute se há ou não orçamento que comporte as despesas, não se discute o peso da Previdência Social, pois só um incauto não saberia que em determinado momento as contas não fechariam. Mas por que as contas não fecham? Esta é uma pergunta que não precisa ser respondida, até mesmo porque não se paga um seguro com a obrigação de fazer aporte à indenização, quando se contrata um seguro, há o risco e pode ocorrer dele ser utilizado de forma favorável ao tomador ou aos seus dependentes logo após a carência legal ou de ser desfavorável ao tomador ou aos seus dependentes pelo fato gerador ser anterior ao período de carência. Pense bem, como construção de uma imagem, se o Estado Brasileiro – a União – resolve dividir o Estado de Minas Gerais – Unidade Federativa –
Cala-se, para o mundo, um ícone da Música Gospel, Rhythm&Blues e Soul
Faleceu em Detroit, no Michigan – USA, neste 16 de agosto de 2018, aos 76 anos, Aretha Louise Franklin, conhecida como a Rainha do Soul. Nascida em Memphis, no Tennessee – USA, aos 25 de março de 1942, filha de Barbara Siggers e Clarence LaVaughn Franklin, um pregador itinerante de Igreja Batista. Casada com Glynn Turman (de 1978 a 1984) e, depoism com Ted White (de 1961 a 1969), Aretha Franklin, com quem teve os filhos: Ted White Jr., Kecalf Cunningham, Clarence Franklin, Edward Franklin. Dos dois aos quatro anos, residiu familiares em Búfalo e Nova York. Ainda com quatro anos, mudou-se com a família para Detroit que seu pai constrói sua própria congregação, a New Bethel Baptist Church e obteve reconhecimentos de respeitável liderança americana, conforme se vê nos vídeos “Rev. C.L. Franklin Tribute: Pt1 e Pt2“. Sobre o legado de Aretha Franklin, tem-se, na Wikipedia as seguintes informações: Franklin recebeu uma estrela na Calçada da Fama de Hollywood em 1979. Em 1987, tornou-se a primeira artista feminina a entrar para o Rock and Roll Hall of Fame. Dois anos antes, o governo do Michigan havia decretado sua voz como um “fenômeno natural”. Em 1991, foi premiada com o Grammy Legend Award por “sua contribuição para a música” e quatro anos depois, recebeu uma medalha do Kennedy Center, uma das mais prestigiadas instituições de arte do país. Em 2005, o então Presidente George W. Bush condecorou Franklin com a Medalha Presidencial da Liberdade por “seus serviços aos Estados Unidos”.No mesmo ano, a artista foi incluída no UK Music Hall, tornando-se a segunda artista feminina a conseguir tal reconhecimento; (a primeira havia sido Madonna). Uma artista de grande quilate, Aretha já foi descrita também como “A voz do Movimento dos Direitos Civis”, “a voz da América Negra” e “um símbolo da igualdade racial”.A revista Rolling Stone a considerou uma entre “os 10 maiores artistas musicais” e a 1ª na lista dos “Maiores Cantores de Todos os Tempos”. Em 2011, após recuperar-se de uma cirurgia, Aretha foi homenageada pelas cantoras Christina Aguilera, Florence Welch, Jennifer Hudson, Martina McBride e Yolanda Adams na cerimônia do Grammy Awards. Assista ao vídeo abaixo, com 4.866.322 visualizações (até a publicação deste post) e veja porque Aretha Franklin emocionou o Presidente Obama. >