Desrespeitada, Fabiane era mulher e soldado da Polícia Militar Paulista
Desrespeitada, Fabiane era mulher e soldado da Polícia Militar Paulista e foi encontrada morta. Mas, até quando continuará a violência desvairada contra a mulher? A mídia nacional se posiciona contra toda e qualquer violência. Os autores dos textos, não sem razão, na maioria das vezes, carreiam-lhes sentimentos próprios de completa indignação, quando a violência é contra a mulher ou criança. Mas, parece que essa verdade não prevaleceu, quando se lê um texto publicado recentemente, descrevendo, provavelmente, os últimos momentos da soldado Juliane dos Santos Duarte, enterrada no Cemitério da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ela foi desrespeitada, Fabiane era mulher e soldado da Polícia Militar Paulista e encontrada morta. Ao registro policial, conforme se sabe, aquele matutino assume que teria tido acesso e consentiu na publicação de informações repassadas por testemunhas. E a descrição, lembrando cenas hollywoodianas passadas em bares de estradas, foi feita com impressionante riqueza de detalhes. Pouco a pouco, tem-se a sensação de que as informações dos processos policiais vêm a público antes mesmo do conhecimento judicial. Isso, certamente, contradiz o desejável processo judicial do Estado Democrático de Direito. Mas, Fabiane era mulher — e acima de tudo policial militar — e foi encontrada morta, assassinada, provavelmente, de forma cruenta. Dela, pode-se escrever e dizer o que quiser. Porém, desrespeitá-la, sem conhecê-la, sem uma mínima convivência, sem sequer saber o que ela sentia, o que fazia, é de uma total irresponsabilidade. O texto publicado reflete sinais claros de homofobia eivado de ódio inexplicável, com indicativos de lugar comum, e pouco recomendado aos formadores de opinião desejável a uma das metrópoles mais importantes do mundo. Entretanto, com a palavra, Madeleine Lacsko, que obteve mais informações e tem mais explicações: Fonte da Imagem: SPTV.
Na segurança pública, senhoras e senhores, os dias são assim…
São muitos os desafios colocados aos futuros governantes do Brasil e dos estados federados e do Distrito Federal. Um deles é a complexa e desafiadora segurança pública. Por isso, nunca é demais lembrar: na segurança pública, senhoras e senhores, os dias são assim…, segundo os dados inseridos na imagem destacada e publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Publica (FBSP). Primeira Situação: Falta de integração funcional A ausência de integração funcional dos poderes responsáveis pela segurança pública decorre, certamente, do desconhecimento de orientações doutrinárias, olvidadas, na maioria das vezes por aqueles que deveriam saber “de cor e salteado”. É oportuno citar alguns princípios comezinhos do Direito Administrativo, explicados por Diogo Figueiredo Moreira Neto, destacando que “a segurança pública é o conjunto de estruturas e funções que deverão produzir atos e processos capazes de afastar ou eliminar riscos contra a ordem pública”; que será mantida pelos “três subsistemas da segurança pública básicos: o policial, o judicial e o penitenciário”. Acrescenta o notável Professor que: […]O subsistema policial faz parte do Poder Executivo; o subsistema judicial, do Poder Judiciário, e o penitenciário de ambos os Poderes.Tocando a todos esses subsistemas, acionando-os, fiscalizando-os e dando-lhes coerência, o subsistema Ministério Público cumpre papel imprescindível.De todos esses subsistemas, entretanto, é o subsistema policial o mais problemático: é o que está mais próximo das perturbações da ordem pública, é o que deve atuar imediata, concreta e diretamente em benefício dela e é o que, por isso, tem sua atuação preponderantemente discricionária, inesgotável em fórmulas casuísticas.” Pura teoria, afirmariam os mais apressados! Mas, os resultados aparecem, pouco a pouco, segundo os registros dos posts publicados neste Pontopm. Segunda situação: falta de gestão da segurança pública Na Constituição da República Federativa do Brasil encontra-se, no § 7º do Art. 144 que § “A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.” Aquele texto da Lei Magna era “letra morta”, até a publicação da LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, que: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Não há, então argumentos plausíveis que justifiquem as situações destacadas anteriormente, pois a Lei 13.675/18 as contemplou categoricamente. Assim, a reversão do caótico quadro da segurança pública, mostrado naquele infográfico, passa indesviavelmente pela competência, responsabilidade e percepção de que na segurança pública, senhoras e senhores, os dias são assim… Restam, aos atuais e futuros governantes, antes de mais nada, gerir os bens, os mais diversos, aos legítimos proprietários. Devem lembrar que os bens públicos são propriedades exclusivas do povo, inclusive a gestão pública da segurança dos cidadãos e das comunidades. Que prevaleça essa situação no nosso amado Brasil, pois, há indícios de que as concepções modernas de gestão pública, nas três esferas de governo, faliram completamente. Que o pobre Brasil das riquezas fique livre de direcionamentos, em meios rompantes, ultrapassados e mancomunados, de políticos, ignorantes dos misteres da arte de governar, e de empresários que desconhecem princípios comezinhos da arte de gestão. Que sejamos livres de grupos interesseiros, preocupados com suas próprias questões, e dos poderosos e inescrupulosos que procuram se beneficiar, não importa se ética e moral, correta ou incorretamente, ignorando os demais cidadãos, abandonados à própria sorte. Imagem destacada: FBSP (Alguns números foram atualizados, após a publicação desta postagem).
Cara de Palhaço, Pinta de Palhaço, Mas não sou Palhaço.
Fazem-nos de palhaço, nos chamam de palhaço e continuam achando que somos palhaços. Embora não estejamos em uma ditadura, aproveito a liberdade que nos proporciona a internet para provocar nossas memórias e evoco dois grandes pensadores: O primeiro foi o britânico Thomas Paine, panfletário, revolucionário e um dos fundadores dos Estados Unidos que dizia: Quem quer garantir a própria liberdade, deve preservar da opressão até o inimigo; pois, se fugir a esse dever, estará a estabelecer um precedente que até a ele próprio há de atingir. O outro pensador, Jorge Luis Borges, escritor, poeta e ensaísta argentino, que sempre advertiu: As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia. Isto tudo sem falar na parcialidade descarada e vergonhosa da mais alta corte capitaneada pelos nefastos Gilmar, Lewandowisk, Tóffoli, Marco Aurélio e Celso Melo. Agora, como se não bastasse tanta injúria, assistimos atônitos a esse festival de patacoadas protagonizado por jornalistas tendenciosos e teleguiados. Ufa! Deus nos livre deste tormento. Para isto cerro fileiras com qualquer corrente partidária ou grupos da sociedade organizada, desde que bem intencionados e sem buscar bônus político. Outubro vem aí, talvez seja nossa redenção.
São simples e sinceras, as manifestações de amor ao próximo…
No FaceBook de SouzaSheila, foi publicado o seguinte vídeo: https://www.facebook.com/100006894316446/videos/2105102183062905/?t=23 Os dois jovens — Erick e Rafael — são irmãos e filhos de Sheila, que tem mais uma filha. No vídeo vemos momentos emocionantes vivenciado pelos irmãos, Rafael e Erick, e o carinho deste para com aquele que mandou tatuar, no braço esquerdo, a imagem do irmão caçula. Daquele Facebook, o vídeo ganhou o mundo… Foi publicado no site sonoticiaboa , no dia 1º de agosto. Depois, foi exibido, em 2 ago 2018, num programa da TV Globo. E, também, no Dailymail. As explicações para os gestos, atitudes e comportamentos de Sheila e seus filhos são muitas! São simples e sinceras, porém verdadeiras, pois são manifestações consequentes de pessoas que amam a Deus e aos seus semelhantes, que é um dos mandamentos ensinado por Jesus Cristo. Com o tempo, as pessoas têm-se esquecido daqueles mandamentos. No espaço deixado, o ódio ocupa pouco a pouco… e cresce e gera violência e violências sem limites! Com as informações das fontes citadas
São Tomé e Príncipe sediou os XI Jogos Desportivos da CPLP
No Facebook da Polícia Nacional de São Tomé (PNSTP) e Príncipe, uma postagem divulgou, conforme se vê no vídeo abaixo, a abertura dos XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portugesa (CPLP). #JOGOSdaCPLP2018Abertura oficial dos jogos da CPLP,21 de Julho de 2018 é mais uma data histórica. A primeira vez que São Tomé e Príncipe organiza os Jogos da CPLP, juntando assim os 9 países da comunidade.Um marco conquistado com esforço e muita garra, o resultado é visível. Um momento de orgulho para todos os São-tomenses bem como todos aqueles que juntos tornaram este momento possível.Viva o desporto! PARABÉNS STP!Fonte: WK Produções Posted by Abdu Sousa on Thursday, July 26, 2018 A primeira realização Jogos Desportivos da CPLP ocorreu setembro de 1992, em Lisboa, e a penúltima realização aconteceu em julho de 2016, na cidade da Praia, em Cabo Verde, segundo os registros da imagem seguinte: Fonte: CPLP No período de muita alegria, vivenciado pelos são-tomenses, com o acolhimento das 690 pessoas — sendo “78 participantes por Estado membro da CPLP”, segundo informações publicadas no portal daquela Entidade —, “entre atletas, juízes, apoio médico e demais delegações, como técnicos e dirigentes, vindos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial (pela primeira vez), Moçambique, Portugal e Timor-Leste.” Antes de finalizar suas atividades, previstas para este 2 de agosto de 2018, o comando da PNSTP fez publicar, no portal da instituição policial, a seguinte postagem: XI JOGOS DESPORTIVOS DA CPLP Balanço geral Comunicado de Imprensa Tendo terminado os XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portugesa (CPLP), realizados, pela primeira vez, em São Tomé e Príncipe, e considerando a nossa pouca experiência na organização de eventos desta magnitude, estamos convictos que, com a colaboração e em coordenação com as demais Forças e Serviços de Segurança (UPDE, SMF, SNPCB), as FASTP e a PJ, conseguimos dar resposta positiva e cumprimos os nossos objectivos, no âmbito da Estratégia de Segurança delineada para o evento. O papel da Subcomissão de Segurança assentou-se, fundamentalmente, nas medidas necessárias para garantir a segurança e a protecção de pessoas e dos seus bens, nomeadamente os atletas, as respectivas equipas técnicas, dirigentes, adeptos e demais figuras que fizeram parte destes Jogos, garantindo também a ordem e a tranquilidade pública dentro e fora dos locais do evento. O policiamento esteve orientado, essencialmente, para o apoio, informação e monitorização dos espectadores, o que contribuiu para a garantia da segurança em todos os locais do evento. No cumprimento da estratégia delineada para os XI Jogos Desportivos da CPLP, activou-se o Centro de Comando e Controlo, sedeado no Liceu Nacional (Vila Olímpica), às 140015JUL18, e em conjunto o policiamento e o patrulhamento do mesmo espaço, com vigilância 24/7, até 180002AGO18. Para as operações programadas e as respectivas acções de policiamento, as Forças envolvidas no teatro de operações disponibilizaram ao todo, mais de 350 elementos que, em missões concertadas e profissionalismo, permitiram que não houvesse incidentes, sendo certo que as acções de prevenção foram fundamentais para o sucesso de toda a missão. Inevitavelmente houve situações que causaram transtornos, não só à Segurança, mas foram situações pontuais que nos permite tirar ilações para os próximos eventos, pois, desde a chegada ao País das primeiras delegações, em 15JUL, os 350 elementos das Forças de Segurança e de Defesa destacados estiveram em alerta máximo para garantir a segurança deste evento que muito nos orgulha, pois estiveram no País mais de 500 participantes, entre dirigentes, atletas, equipas técnicas, árbitros, imprensa, emergência médica, pessoal de apoio à organização local, e milhares de são-tomenses e estrangeiros residentes no território nacional. Não registou-se incidentes dignos de relevo durante o evento, somente pequenas ocorrências nos recintos desportivos que foram resolvidas com a aplicação dos devidos meios coercivos, resultando na detenção no Estádio Nacional 12 de Julho de dois indivíduos por ofensas corporais. As cerimónias de abertura e de encerramento decorreram sem incidentes, e destacamos a festa que viveu-se nestes dois grandes momentos do evento. Após o término das competições, as delegações foram deixando o território nacional a partir do dia 24JUL, sendo que os últimos participantes a deixarem o País o farão às 200002AGO18. Neste balanço, não podemos deixar de agradecer ao Governo são-tomense, a Portugal, através da PSP e da GNR, à Angola, através da PNA, aos respectivos Embaixadores acreditados no nosso País, e a todos que, directa ou indirectamente, estiveram, a vários níveis, envolvidos na realização deste grande evento desportivo. Apesar de alguns actos isolados, realçamos também o espírito de colaboração das delegações, dos dirigentes, dos adeptos e da população em geral, pois tornaram possível uma convivência num clima de verdadeira festa do desporto, adoptando comportamentos de “fair-play” e de amizade entre todos. Um bem-haja a todos! Pela Ordem e pela Paz ao serviço da Nação! Por mais e melhor São Tomé e Príncipe! Com as informações da CPLP e PNSTP
Os avós e reformado(a)s e esquecido(a)s e abandonado(a)s…
Aos avós, este 26 de julho de 2018, guardam uma data significativa. Na Folha de S. Paulo, vê-se que há, inclusive, uma placa comemorativa. Ei-la: Pelos dizeres da placa, trata-se de uma data recente, ainda desconhecida, principalmente da maioria dos netos e bisnetos e avós e bisavós… Esse(a)s, são muitos! E todo(a)s reformado(a)s… Mas, aos avós e reformado(a)s e esquecido(a)s e abandonado(a)s…, resta o quê? E, se os próprios netos e bisnetos e filhos, na maioria das vezes esquecem o(a)s reformado(a)s, o que dizer do(a)s companheiro(a)s da ativa? Os reformados, no “casernês” — a linguagem militar —, são todo(a)s folgado(a)s,… Para a ocasião, há um texto, da autoria de “Carlos Conrado Pinto Coelho-Coronel Aviador da Reserva”, publicado em 25 de abril de 2012, com o título de Reserva e Reforma – a dura aposentadoria dos militares. O texto foi-me enviado por um parente, reformado, pai e avô. Ei-lo: Todos nós na vida temos uma certeza: a de que um dia vamos morrer. Na vida militar temos duas certezas: a de que um dia vamos morrer e a de que um dia vamos para a reserva. Mas, para a grande maioria, da ativa, nos parece não acreditarem que essas duas certezas vão atingí-los. Texto completo Essa ilusão começa nas escolas, onde o processo seletivo desperta em cada um o espírito de sobrevivência. Cada indivíduo, acreditando estar só, pouco se preocupa com o outro.E, se o outro foi reprovado, foi eliminado, ou será desligado, isso não poderá atingí-lo. É uma etapa de cada um por si, da busca pela sobrevivência no sistema e assim, fica somente Deus olhando por todos. Isso irá refletir lá na frente, nos cursos, nas promoções e também na passagem para a reserva. Quando deixam a ativa, aqueles que ficam passam a ver os que se foram de uma forma bem diferente, e esses passam a ser aqueles velhinhos ultrapassados, que ficam querendo ver o passado retornar, que ficam pensando que no seu tempo era melhor , que só eles têm soluções para melhorar todos os problemas atuais e que em seu tempo de caserna não foi possível resolver. Aí começa então a discriminação para com aqueles que legaram à Força muito do seu esforço, do seu conhecimento, da sua capacidade e dos seus momentos que seriam para o lazer. Surge então a intolerância. É que esses velhinhos nunca são chamados, atualizados ou reciclados, e, apesar de serem reservistas, nem sempre são sequer lembrados. Pelo contrário, para entrar nos quartéis já não lhes basta a identidade funcional. Têm que assinar listas de entrada e saída, têm que apresentar certificados de habilitação, têm que colocar crachás. Mesmo quando identificados, já não recebem os devidos comprimentos e até parece que, ao passarem para a reserva, perderam as suas patentes ou graduações. Os da ativa já não cultuam o passado. Em algumas unidades, para adentrarem as instalações até necessitam ser acompanhados. E, para esses esquecidos não adianta terem sido preparados previamente, pois, a cada ato desses, aumenta cada vez mais a vontade de não mais voltarem aos quartéis. O que antes era uma satisfação, se transforma em uma obrigação e em uma chateação. Quando antes tínham a alegria de voltar; de relembrar; de se atualizar; de matar a saudade dos velhos tempos; de ouvirem os hinos, a corneta e os sons da ordem unida; nesse instante passam a sentir na pele que não mais pertencem a esse mundo. Deixou de existir aquele tempo em que foram militares, tamanhas as barreiras que estão lhes sendo impostas. Para falar com colegas que eram mais modernos, e hoje são mais antigos, aí então é uma dificuldade. Normalmente, para alguns da reserva, são efetuados convites para as solenidades, para outros não. Para alguns, há lugares de destaque, para outros, por mais que se dedicaram e se esforçaram pela Força, não há espaço. Normalmente, os da reserva adentram as unidades a procura de apoio médico, buscando serviços odontológicos e até para sanarem dúvidas relativas aos numerários, ou para as apresentações anuais. Essas, agora já não são feitas dentro dos quartéis. As seções foram” de forma premeditada” colocadas fora dos quartéis. A nosso ver, mais uma forma de afastar da caserna aqueles que um dia a ela pertenceram. Sendo assim, não é a passagem para a reserva ou a aposentadoria que provocam mudanças drásticas nos indivíduos. Muitos continuam em atividade, conquistam novos amigos, aprendem novas profissões e se inserem em novos grupos sociais e até em novo estilo de vida. Mas é na caserna que está o seu alicerce, o seu porto seguro, a sua base. Mas são esses novos conceitos e formas de tratamento dos “tempos de mudanças” que desequilibram os indivíduos. Aquela sociedade que lhes dava total segurança ,agora os discrimina.Isso os desequilibra, tira-lhes o chão, desarticula o seu vínculo com o passado e ,não só os diferencia, mas apaga o passado e entristece. Os reservistas nunca vão se anular como sujeitos, nem vão perder os valores aprendidos, mas vão se sentir desprestigiados, principalmente com aqueles atos de seu grupo social que ora lhes vira as costas, que não reconhece o seu esforço de anos e anos despedidos para a organização, e porque não para o próprio grupo. O despertar para um amanhã onde o passado não mais existe é o verdadeiro fator de desequilíbrio. O futuro também é uma incógnita. Nesse Brasil, onde assistimos desonestos serem absolvidos, onde não se precisa mais trabalhar para auferir ganhos , onde a dedicação não é mais fator de estabilidade e não há reconhecimento daqueles que nos precederam, o futuro é sempre incerto. Aí sim, vêm à tona que a reserva é uma passagem que necessita ser pensada, estudada e reformulada. Temos que preparar certamente aqueles que estão na ativa para a tratativa daqueles que estão na reserva, pois a manutenção do “status quo” é uma dúvida e hoje nem sempre o trabalho dignifica o homem. Será que a frase “Hommine lupos homine” não se aplicaria melhor? Na minha opinião, os policiais militares da ativa são pessoas
Liberdade, Igualdade e Fraternidade: O Marco Político da Idade Moderna
Muitas pessoas associam o 14 de julho em França como a essência do Pensamento de Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. O associam também à ação do povo contra o poder e o têm como uma referência de Independência. Mas Liberdade, de quem? O povo não era escravo, era o regime de servidão, sofria, passava fome, mas não era escravo, não estava sob o julgo de outro país, não sofria restrições de locomoções, podiam até servir a outro Senhorio, obviamente que após se desobrigar pecuniariamente daquele. Assim o é no mundo contemporâneo, alguns passam fome e outros não; uns sofrem com as questões sociais e outros não; para uns existem oportunidades e para outros não; uns aceitam ser usados pela ideologia e pelo poder e outros não; é o mundo é o livre-arbítrio. Igualdade, com quem? O povo jamais será elevado ao patamar dos ricos, dos abastados, dos senhores do capital, como em qualquer ditadura, são os ricos, os abastados, os donos do capital que deveriam se tornar pobres, pois essa é a essência do pensamento socialista-comunista, a subordinação do cidadão ao Estado, com o pressuposto de que o livre-arbítrio causa prejuízo à coletividade, pois não sabendo discernir, tende a se apropriar do trabalho alheio, coisa que só o Estado pode fazer. Fraternidade, em relação a quem? As Guildas já existiam, alguns mestres se associavam em fraternidades que defendiam seus interesses. O povo mantinha, dentro dos aspectos próprios do conhecimento em cada área as associações de interesses, intituladas Guildas, que surgem na idade média. Se Liberdade, Igualdade e Fraternidade não atendem aos interesses do povo, atende aos interesses de quem? A resposta em França, é a mesma que se observa em qualquer período da história e em qualquer lugar do planeta Terra, atende aos interesses do Poder, seja político, econômico ou religioso. Mas como atender aos interesses políticos, econômicos ou religiosos. A questão política é transparente, o argumento dos pensadores e retóricos franceses da época, é o direito natural, o direito que nasce com o homem: o direito à vida, o direito à liberdade e o direito à terra – como hipótese do trabalho e renda, ou mesmo o direito ao trabalho que lhe permita de forma digna sustentar a si e a sua família. A questão religiosa em França, sobrevem da subordinação da igreja aos bispos e cardeais pertencentes às famílias nobres que se apropriavam dos recursos da igreja para interesses próprios e que deixava exposto o baixo clero. A questão econômica é o cerne, talvez o cérebro, a orquestração e a apropriação dos poderes políticos e religiosos. Até então os bens necessários à produção da riqueza em França – pelos donos dos capitais – só poderiam ser comprados dos produtores franceses – os nobres, ou das colônias francesas – exploradas pelos nobres, o que redundava em custos mais altos do que os praticados no mercado internacional e subordinava os preços franceses aos preços ingleses com incapacidade de concorrência no mercado. Assim surge a necessidade de se ter Liberdade para comprar de quem oferecer um preço menor e não se subordinar ao poder régio que determinava a compra dos produtos com origem Francesa Continental ou Ultramarinas. Este é o primeiro tópico: Liberdade. Mas para produzir os donos do capital precisavam de terras, que pertenciam ao Estado Real e que não se podia facilmente ascender. Os donos do capital vão exigir que o poder régio disponibilize terras para produção nas mesmas condições que se tributava o Alto Clero e a Realeza, conceito de Igualdade. Terras disponibilizadas à produção, tributação como se tributava a Realeza e o Alto Clero, demais benesses acolhidas pelo sistema de mão-de-obra conhecida como servidão. Em suma Igualdade, não com o povo, mas com o Poder. Explicitou-se o segundo tópico: Igualdade. Associado aos conceitos de Liberdade e Igualdade, surge a consolidação do Poder Econômico, a Fraternidade, que se manifestava na capacidade de se reunir entre os iguais, os livres, os fraternos, onde a disciplina no mercado vai ser ditada pela Fraternidade, não a fraternidade do povo, mas a Fraternidade daqueles que dispõem do capital, do conhecimento e dos próprios que lhes pertencem – os irmãos, não o povo. Uma composição trina: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, uma composição típica de Ordens Filosóficas e Religiosas e que também se verificava nas Ordens Militares, uma essência ao pensamento e ao mandamento filantrópico: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si próprio. Obviamente que o Poder Régio não tinha interesse em atender aos ditames do Poder Econômico e assim agindo permite a cooptação das ideias e da retórica revolucionária dos pensadores franceses da época, pelo poder econômico, que se usa do povo para atender aos interesses Fraternos. A questão histórica do movimento é amplamente descrita e assimilada como Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como a base da Declaração dos Direitos do Homem, como o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna. Atende claramente aos interesses das Ordens Filosóficas e Religiosas, sem se descuidar que também atende à Ordem Militar em França. As consequências da chamada Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – impôs duro golpe à Igreja Católica, seus bens foram confiscados pelo Estado e a atividade religiosa passou a ser subordinada ao Estado, como o é nas ditaduras comunistas. Também impôs duro golpe aos Mestres, pois as Guildas – os sindicatos da época – foram proibidas e extintas, como o é nas ditaduras comunistas. A classe media, a chamada Burguesia – os donos do Poder Econômico – que havia financiado a Revolução face a instabilidade própria dos regimes de excessão, busca na Ordem Militar uma alternativa para por fim ao regime de terror, pelo descontrole típico do poder que se instalou, para por em Marcha o 18 de Brumário, em novembro de 1799, com Napoleão Bonaparte. A Igreja Católica, que tinha em Minas Gerais, uma Capitania da Coroa Portuguesa no Brasil, em andamento processo semelhante ao que se coligou em França, ao perceber que poderia incorrer nos mesmos prejuízos já apontados
Homem-Estado ou o Estado-Homem
Braga – Capital do Minho, 5 de julho de 2018 Meu amigo, boa tarde! Ao me deparar com o seu questionamento sobre o Homem-Estado ou o Estado-Homem, aquele ser que é o Estado, mas que também é o Homem, particularmente, eu prefiro a expressão Homem-Estado, pois a criatura precede o sistema legal, assim dizem os filósofos, os sociólogos e os antropólogos, obviamente, assim dizem as ordens filosóficas e as religiosas e no fundamental das citadas ordens de serviço, aquilo que as caracteriza: o Amor precede e, precedendo, a Criação recebe o Conhecimento que permite criar o Estado. O Estado é um conjunto de valores que tem início com as Cidades-Estados dos chamados “Volken Deutsche” os “Povos Alemães” no segundo quartel do século XVII, cujas funções eram: Legislar; Judicar; Tributar – aí incluído cunhar moedas; Relações Internacionais; Defesa Externa e Defesa Interna, aquilo que no final do século XX, muito se falou, na essência, um Estado Mínimo. O Homem-Estado, difere do homem que serve ao Estado, o Homem-Estado é o homem cuja ação ou omissão a culpa não se separa em Homem ou em Estado, ele o Homem, é o Estado e portanto o Estado se obriga pelas suas ações ou omissões, com consequentes possibilidades de ações de regresso. Já o homem que serve ao Estado, sua ação ou omissão não afeta o Estado, pois, a sua função pública pode ser exercida pela iniciativa privada, ou seja, não guarda um conhecimento vulnerável ao Estado, ao passo que o Homem-Estado exerce uma função pública que só se exercita no Estado, pelo Estado e para o Estado. Essas diferenças, permitem, com muita facilidade compreender uma distinção que nos parece pouco perceptível, pela grande maioria dos homens, principalmente do Homem-Estado, enquanto o Homem-Estado, para resguardar os seus direitos se associa em entidades que buscam a manutenção e construção de novos direitos para as suas classes, focando única e exclusivamente nos pontos de interesses das classes e não dos demais não-associados, o homem que serve ao Estado, se associa em entidades que atendem ao interesse do Estado e dos meios de produção pois a sua força-de-trabalho é abundante, de baixo custo de formação, transitória, especulativa, manipulável e principalmente, subordinada às regras do mercado, ou seja muita mão-de-obra com consequente baixa remuneração. Quando tratamos do Homem-Estado, geralmente falamos de associações, tais como Associação dos Magistrados Brasileiros; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Associação Nacional dos Delegados de Polícia; Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais; Círculo Militar; Clube dos Oficiais; Associação dos Oficiais; Associação dos Praças, em suma, são entidades cujo convívio está restrito aos profissionais que têm um nível de conhecimento que interessa ao Estado, que só pode ser utilizado pelo Estado e que atende aos princípios da Defesa do Estado de Direito e não aos interesses do homem que serve ao Estado. Os chamados Homem-Estado, têm a obrigação de defender aquilo que construíram às custas do sacrifício da própria vida, devem sobretudo saber que os seus direitos atendem ao conjunto de obrigações diferenciadas, essenciais à sociedade, ao direito e à nação, não é lícito ao Homem-Estado ser usado para atacar outros que fazem parte do conceito de Homem-Estado, pois desacredita a ambos e enfraquece, principalmente, a sua capacidade de construir e manter os seus direitos. O homem que serve ao Estado, geralmente se associa em Sindicatos, com interesses difusos e com alta probabilidade de cooptação pelo poder econômico, as suas funções, apesar de serem públicas, são piores remuneradas, permitem a desconsideração pelas classes sociais que têm influência política, não sendo portanto suportadas por elas, pois em muitas situações se prestam ao jogo ideológico com consequências negativas para si próprias. O homem que serve ao Estado do ponto de vista econômico atende e se permite ser usado para a desoneração do Estado, aceita o argumento de que não se pode conceder reajuste pois só assim as classes melhores remuneradas não terão ganhos; aceita o argumento do parcelamento dos salários pois acredita que impactua nas classes melhores remuneradas – mas se esquece que as classes melhores remuneradas tem reservas para os imprevistos; aceita o argumento que os atrasos e incumprimentos por parte do Estado foram provocados pela herança das gestões anteriores. O Homem-Estado é uma função pública que pertence à Instituição Estado, sendo uma função prevista em Lei, com prazos de duração: tempo de serviço; idade limite; tempo máximo no exercício da função; dentre outras que a Lei explicita. O Homem-Estado deve e se obriga a saber que enquanto ocupa a função, a exerce em cumprimento ao ordenamento legal, mas que sendo transitório o exercício da função, deverá proceder de forma a garantir a manutenção e a construção de novos direitos, não aceitando que direitos anteriormente construídos sejam destruídos por inação ou omissão perante à postura de um Governante. O Homem-Estado sabe que o cargo do Governante é efêmero e temporário, a função do Homem-Estado é real e permanente; o Homem-Estado age pensando nas suas futuras necessidades de vida, o Governante age pensando na sua sobrevivência política; o Homem-Estado tem a responsabilidade com os valores, as virtudes e a Pátria, enquanto o Governante tem a responsabilidade com o seu partido e com os seus aliados; o Homem-Estado passará grande parte da sua vida sendo atacado pelas suas chamadas benesses de classes, enquanto o Governante construirá pontes para que o Homem-Estado seja ridicularizado; o Homem-Estado deve se preocupar com a sua higidez, pois o seu corpo é a sua essência enquanto o Governante fará tudo para que o seu sistema de benesses, principalmente no campo da saúde, caia na vala comum do (des)serviço público de saúde. O Homem-Estado deve buscar a manutenção das suas benesses no campo da saúde, da educação, da formação em valores morais, sociais e éticos, lembrando que a desconstrução de direitos é um caminho sem volta. O Homem-Estado que se permite nivelar ao homem que serve ao Estado, não merece os direitos que tem e provavelmente construirá pontes para que
Forças de segurança mineiras e a Operação “O Regresso”
Informações divulgadas, no portal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), apontam resultados bem-sucedidos alcançados pelos profissionais das Forças de segurança mineiras e a Operação “O Regresso”. A Operação “O Regresso” consolido, certamente, uma série de ações específicas dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública e polícia judiciária com a indispensável participação dos membros do Ministério Público Estadual. Prática de atuação integrada de proteção, iniciada nos últimos anos do século passado, tornou-se comum, neste Século XXI, contando com apoio dos membros das instituições de proteção dos cidadãos e das comunidades. De lá pra cá, tais práticas têm ocorrido em várias unidades da federação brasileira, a exemplo do que se viu, nos últimos dias 28 e 29 de junho, na postagem publicada no portal da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), cujas fotos são destacadas acima e o texto transcrito a seguir: Nos dias 28 e 29 de junho foi desencadeada a “Operação Fronteira Integrada I” nos municípios da linha de Fronteira do Estado. A operação, Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP) em sintonia com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), envolveu as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Administração Prisional (DEAP), além de outros órgãos de fiscalização do Estado, como as Secretarias da Agricultura, Fazenda e Justiça e Cidadania. Participaram também a Polícia Federal e a Receita Federal que prestaram apoio em razão da possibilidade de constatação de delitos transfronteiriços. O objetivo da operação é o enfrentamento de delitos, em especial, os típicos de fronteira, como o contrabando, o descaminho e o tráfico de armas e drogas. As ações foram coordenadas a partir do Centro de Comando e Controle Integrado (CICC) instalado no município de Dionísio Cerqueira e que permaneceu em contato direto com o Centro de Comando e Controle Nacional em Brasília que coordenou as ações nos onze estados brasileiros que possuem fronteira com outros países. A operação contou também, de maneira integrada, com o apoio das Polícias do Paraná e com a Polícia da Província de Misiones, na República Argentina, que realizou simultaneamente uma grande operação policial nos mesmos moldes da realizada no Brasil. As ações variaram entre barreiras nas principais vias da região, vistoria em estabelecimentos comerciais, vistorias em Unidades Prisionais e cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão que foram executados em toda a Região. A operação foi visitada pelo secretário de segurança pública, Alceu de oliveira Pinto Junior, acompanhado pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Carlos Alberto de Araujo Gomes Junior que estiveram no CICC e tiveram a oportunidade de verificar a realização dos trabalhos e avaliar os resultados obtidos. Os resultados das ações das Forças de segurança mineiras e a Operação “O Regresso” encontram-se no seguinte vídeo: De modo semelhante, transcreve-se, em seguida, a postagem publicada no portal da PMMG: Uma megaoperação entre as Polícias Militar e Civil e o Ministério Público foi realizada na madrugada dessa terça-feira (03.07) em todas as regiões de Minas para cumprir diversos mandados de prisão que tiveram como alvos indivíduos contumazes em crimes violentos. Esta é mais uma fase da operação denominada “O Regresso” que vem sendo realizada de forma integrada pelas instituições há cerca de três meses e que já prendeu 170 pessoas no Estado. Centenas de policiais militares e civis, dezenas de viaturas e aeronaves das duas instituições foram utilizadas na operação. “Em Minas é costume que as forças de segurança trabalhem de forma articulada. Há alguns meses, nos reunimos para a identificação dos alvos para esta operação. Foram selecionadas pessoas que tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça e outros que representavam grande impacto na segurança pública, sobretudo por crimes violentos como homicídios, roubos, explosões a caixas eletrônicos, latrocínios e trafico de drogas”, destacou o Promotor de Justiça e Coordenador Criminal do MP, Henrique Nogueira Macedo. De acordo com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da PCMG, Delegado-Geral Carlos Capristrano, os 170 alvos que foram presos na ação foram selecionados pelo serviço de inteligência da Polícia Civil, Ministério Público e da Polícia Militar. “Todas as prisões são importantes por serem alvos que realmente atingiam a criminalidade em Minas Gerais. A partir dessas prisões, iremos realizar uma investigação criminal minuciosa, através do cruzamento de informações dos serviços de inteligência, para verificarmos a ligação dos alvos com as organizações criminosas”, destacou. Para o Porta-voz da PMMG, Major Flávio Santiago, a retirada desses criminosos de circulação refletirá no aumento expressivo da redução criminal em Minas. “São indivíduos que articulam o crime e, de alguma forma, empoderam outras pessoas a cometerem delitos. Além disso, é uma propaganda para que outros infratores entendam que em Minas Gerais não há espaço para o cometimento do crime”, finalizou. A operação “O Regresso” continua em todo o Estado por tempo indeterminado e novos alvos já estão sendo monitorados pelas Instituições. Com as informações da PMMG
Apreensão de 219 kg de drogas e prisão de um homem em Iturama-MG
Uma postagem publicada, no portal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), informa a apreensão de 219 kg de drogas e prisão de um homem em Iturama-MG. As ações bem-sucedidas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública foram desenvolvidas “na madrugada desta quarta-feira(27), na rodovia MGC 497 km 225”, no município “de Iturama, no Triângulo Mineiro”, quando os policiais militares “do 4º Pelotão de Polícia Militar Rodoviária e da 3ª Companhia PM independente” realizavam “uma operação conjunta” naquela localidade. Seguiram-se após a ordem de parada e estacionamento ao condutor de “um veículo com placa da cidade de Três Fronteiras, no Mato Grosso do Sul”. Na conseguente abordagem feita, o motorista mostrou-se irrequieto, indicando alguma suspeição e que foi comprovada após minuciosa vistoria realizada pelos policiais militares. Naquele veículo, encontravam-se 219 tabletes de maconha, em quatro compartimentos, vários tabletes de maconha escondidos” e “um porco no porta-malas do veículo”. Na avaliação dos policiais militares, a permanência do suíno naquele veículo seria uma “tentativa de disfarçar o odor da droga.” Dialogando com o condutor do veículo, os policiais militares souberam, também, a rota do tráfico da droga iniciou o Estado do Mato Grosso do Sul e o destino seria o município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. O encerramento da ocorrência policial militar, com a apreensão de 219 kg de drogas e prisão de um homem em Iturama-MG, aconteceu na Delegacia de Polícia Judiciária, aonde foi conduzido o agente criminoso, preso por tráfico de substâncias entorpecentes, e entregue o material apreendido. Com as informações da PMMG