Mineração e tragédias em Minas Gerais
A atividade extrativa de minerais é praticada, em Minas Gerais, desde o Século XVII. Desse modo, no Quadrilátero Ferrífero, numa área de 7 mil quilômetros quadrados, são extraídos 60% da produção nacional de minério de ferro, além de ouro e manganês. Porém, quais são as consequências daquele extrativismo desprovido de responsabilidade socioambiental? Atividade mineradora brasileira Criada no governo Getúlio Vargas para explorar na região de Itabira-MG, a Vale, outrora Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, é uma das maiores extrativistas de minério de ferro do mundo. Sediada na cidade do Rio de Janeiro, a empresa é privada de capital aberta. Na comercialização de commodities1 ocupa a primeira posição, no ranking do mercado de minério de ferro e pelotas. Suas ações destacaram-se nas principais bolsas de valores mundiais, em consequência das operações desenvolvidas nos cinco continentes e em 14 estados brasileiros. Na cadeia explorativa mineral, o empreendimento amealhou sólido patrimônio, ao qual integraram-se dois mil quilômetros de malha ferroviária e nove terminais portuários. Mas, no entorno das instalações, os danos ambientais são visíveis e sem precedentes. Os vetores poluentes danificam a flora a fauna e inviabilizam as condições básicas à vida humana. Isso porque, desde a coleta e consequente movimentação do minério, pelas vias terrestres, espalhando muito pó, a céu aberto. Ainda, no processamento das pelotas de minério, culminando na acumulação de rejeitos, contidos pela barragem. No decorrer de mais de sete dezenas, cresceu a produção extrativista do minério de ferro, no Quadrilátero Ferrífero. Ampliou-se a exploração, suplementada pela moderna tecnologia e o aporte do maquinário, inclusive, automatizado. Paralelamente, crescia a pressão de pessoas preocupadas com a proteção ambiental, o que não era, certamente, desconsiderada pela liderança empresarial. O crescimento das pressões alcançou organizações não-governamentais. Estas pressionaram o poder público que por sua vez elaboraram as normas visando significativa proteção mediante um controle mínimo, sequer inexistente. Tudo leva a crer que o próprio empreendimento convivia pacificamente com a inexistência da ação fiscalizadora estatal. Pois, o bem-estar ambiental é compromisso primeiro e proclamado na base estratégica corporativa. Em consequência disso, a norma é descumprida, quando se desconsideram as possibilidades dos riscos iminentes e as orientações técnicas de segurança e a política ambientalista mínima. Aconteceu exatamente o que é firmado. Formaram-se, nas imediações de cada mina extrativa, diversos murundus de rejeitos, cognominados de barragem. São 133 barragens, segundo a Vale. Encontram-se localizadas em Minas Gerais (105); no Pará (21) e no Mato Grosso do Sul (7). Porém, uma barragem que rompe não cumpre sua principal finalidade. Mostra-se desprovida dos cuidados técnicos indispensáveis à contenção desejável e os resultados serão trágicos. Aconteceu um…, depois outro… e quantos mais? Houve, nesse tempo, com toda certeza, muitos cuidados significativos, em consequência da normativa estabelecida. E uma dessas normas, em meio às leis e decretos dos entes federativos, é a Norma Internacional ISO 26000 2, publicada em 1° de novembro de 2010. Dela, segundo publicação do portal do Inmetro, extrai-se que: (…) a responsabilidade social se expressa pelo desejo e pelo propósito das organizações em incorporarem considerações socioambientais em seus processos decisórios e a responsabilizar-se pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente. 3 Tragédias anunciadas Nos últimos três anos, romperam-se dois murundus… e há mais, prestes a romper, informam a mídia nacional. Aqueles deixaram os estados de aparente repouso. Escorreram livremente pelas encostas. Ganharam os leitos de córregos e rios. Levaram consigo, em meio a lama, a toxicidade pernóstica à vida mineral, vegetal e animal. Assassinaram crianças, adolescentes e adultos. Foram duas, as tragédias anunciadas. A primeira, na região de Mariana. A outra, em Brumadinho. Ambos os municípios integram o Quadrilátero Ferrífero. Primeira tragédia – “barragem do fundão” O trágico espetáculo de Mariana ocorreu em dia 5 de novembro de 2015, por volta das 16h30min. Nas informações midiáticas, viu-se e ouviu-se a respeito de um dos maiores desastres ambientais, com o rompimento da “barragem do fundão”. Sob a responsabilidade operacional da Samarco, nas estruturas da unidade de Germano, em Mariana, a barragem acumulava, à época, 55 milhões de metros cúbicos, aproximadamente. A mineradora mineira contava com o patrocínio acionário da Vale e da BHP Billiton. A despeito disso e de a barragem ter sido considerada estável, sob o pálio da legislação vigente, os empreendimentos são protagonistas daquela tragédia anunciada. Não conseguiram evitar o deslocamento dos “32,6 milhões de m³ de rejeitos” da barragem rompida. As consequências redundaram na destruição de “Bento Rodrigues – distrito do município de Mariana (MG) situado a 8 quilômetros de distância da estrutura de Fundão.” Além dos danos ambientais, o desastre originou o desaparecimento de ”19 pessoas, entre membros da comunidade e empregados da Samarco e de empresas contratadas, desapareceram. Até junho de 2016, 18 corpos haviam sido identificados e um permanecia desaparecido.” A destruição do deslocamento dos rejeitos alcançou o rio Gualaxo do Norte, impactando o município de Barra Longa, e do rio do Carmo. No Rio Doce, foram derramados “10,5 milhões de m³ de rejeitos […] impactando cerca de 680 km de corpos hídricos da bacia hidrográfica.” Nos 39 municípios mineiros e espírito-santenses, localizados ao longo do leito daquele rio, houve destruição ambiental, registrando-se, perdas irreparáveis. Comunidades que viviam e cultivavam em 2,2 mil hectares tiveram prejuízos subsequentes. Foram privadas do alimento e da água provenientes do rio. Os danos materiais e à fauna e à flora continuaram mar adentro, no continente do Estado do Espírito Santos e estados limítrofes. Segunda tragédia – “córrego do feijão” No município de Brumadinho-MG, pouco mais de três anos do episódio de Mariana, ocorreu a segunda tragédia anunciada. Registrou-se, o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, por volta das 12h10min do dia 25 de janeiro de 2019. O episódio fatídico, na tragédia de Brumadinho, ocorreu no momento em que muitas pessoas se encontravam expostas ao deslocamento da imensa quantidade de lama. Muitos trabalhadores daquela unidade do empreendimento, estavam no refeitório, localizado abaixo da grande barragem de rejeitos de minério de ferro, pois era hora de almoço. Mobilizados, os profissionais mineiros das forças de proteção pública agiram prontamente.
O bem é a força que move os homens
Temos percebido, ao longo dos tempos, uma disseminação de ideias contrárias ao bem comum e ao homem que busca o bem como essência de uma vida. As civilizações que desconsideraram o bem como a essência da vida e deram importância apenas ao bom, ruíram na exata intensidade que se construíram, pois não é possível viver uma eternidade de bondade, sendo apenas possível uma eternidade de benevolência. O maior de todos os impérios, não se ocupou de bem comum, estruturava-se na bondade do seu imperador em distribuir pão e circo, não se sustentou e na iminência da ruína, apropria-se de uma ideia do bem e da justiça e pela apropriação de uma ideia calcada na possibilidade do bem se buscar pelo próprio esforço que recompensa e possibilita o pão, compreendeu que dar a vara era infinitamente mais justo e proporcionava mais bem do que simplesmente dar o peixe. Os impérios não se sustentam pelo bem, os impérios se sustentam pela bondade, não a bondade desprovida de interesses, mas a bondade que coopta, torna subserviente o cidadão e demove dele a capacidade de produzir o bem. Mas para que isso ocorra é preciso que a distância entre o benevolente e o bondoso seja corrompida pela ausência de valores e pela primazia da anomia como condicionante da manutenção da subserviência. Os impérios, assim como as ditaduras, não servem ao homem, se serve deles. O homem perde a sua identidade em função de um projeto, de uma ideologia, de um alinhamento, de um aparelhamento que busca tão somente convalidar o imperador, o ditador, o déspota, seja em Maquiavel, na obra O Príncipe; seja em Hobbes, na obra O Leviatã; seja em Marx, na obra O Capital, seja em Webber, nas suas obras sobre o Método; em todas a essência do tirano, do déspota, do ditador, da retórica como desconstrução da verdade e da legitimação de uma ideia, como forma de subjugar, de tornar refém, de tornar subserviente, de fazer desaparecer o caráter, a moral, os valores e as virtudes. O que serve ao Homem é a benevolência, é a exata compreensão do pensamento de Saint-Exupéry na sua obra O Pequeno Príncipe; de Montesquieu quando se exprime que buscar o bem é a condicionante da existência do homem; de Dale Wimbrow na obra O Homem no Espelho; e de Platão, Aristóteles e de vários outros filósofos gregos que buscavam incessantemente a ética. O que serve ao homem não é o bom ou o mau, o que serve ao Homem é a Justiça, é a capacidade de buscar o bem, sem necessariamente, questionar a quem se destina as suas ações. Sou homem e sendo homem, tenha a necessidade de pautar as ações pelo bem da humanidade, pelo bem O bem é a força que move os homens na construção da sociedade, na construção da história e na manutenção da humanidade. A maior história do bem, encetada numa religião, mostra-nos que não precisa ser bom ou mau, o necessário é ser Justo pois só da justiça vem o bem. O lema da Bandeira do Brasil, traz a essência de um pensamento que clarrifica o bem como primicias, premissas e heranças, pois com o Amor como princípio, a Ordem como base e o Progresso como fim, não assenta, por consequência, outro entendimento que não seja o bem. Ainda como Cadete, numa Ordem Militar, convivi com uma pessoa que me proporcionou entender o mundo a partir de uma assertiva crítica, obviamente que alguns desconstruíram a minha colocação assertiva crítica, sei que a palavra assertiva já engloba a palavra crítica, mas a escrevi como redundância da capacidade dessa pessoa que me permitiu viver com a ela, como subordinado, naquele momento e pelo resto da nossa essência de Ordem Militar. Me apropriei de vários ensinamentos dela, que se manifestava como pessoa, como homem e como profissional. Poder ler um estilo de vida, poder buscar encontrar nas palavras de uma pessoa uma verdade factível e poder perceber que essas palavras, que esse estilo, apesar de desconsiderado por muitos, evidenciava algo maior, evidenciava uma ética, não uma ética da profissão, mas uma ética que considera única e exclusivamente o bem. Não o bem de uma classe, de uma ordem, de um nicho, de um conjunto de interesses comuns, mas o bem que redunda em proporcionar à totalidade do pensamento a essência de Dale Wimbrow, não deu tapinhas no ombro; não sorriu para agradar, ao contrário, chorou; não se portou como Judas ou Calabar, ao contrário se mostrou assente em suas ideias, suas convicções e o seu amor ao ideal. O ideal que busca atingir o bem, o bem que finda num novo homem, um novo homem que se torna emissário de uma mensagem valorativa e contemplativa dos verdadeiros valores dos responsáveis pelas forças de segurança nas terras das Minas Gerais. Essa é a minha singela homenagem ao homem de bem, natural de Bom Despacho, Tenente Coronel Domingos Sávio Mendonça. Foto destacada: Detalhes do Jardim dos filósofos em Budapeste (Pixabay).
O tempo? Ah! O tempo!
O Brasil acordou e esse despertar trouxe inquietação e insônia a todos que preferiam vê-lo dormindo. Desespero a ponto de comprometer a credibilidade de veículos poderosos da mídia nacional. As manifestações espontâneas que levaram milhões de pessoa, às ruas, contradizem números e impedem a repercussão de artigos tendenciosos. Todos os dias requentam denúncias e espalham dúvidas. Jair Bolsonaro, apesar de tudo, continua sendo o vento da estação e não tem como esconder. Uma análise fria e honesta dos primeiros 45 dias de governo mostra o trabalho em busca da realização dos compromissos de campanha. Apesar da internação , filhos aloprados, laranjal de aliados, a mídia tradicional não consegue impedir o avanço da equipe escolhida com critério e que, mesmo assim, está próxima de sofrer as primeiras baixas. Melhor assim, nódulos devem ser removidos após biopsia, afim de evitar o contágio de todo o tecido, o mesmo ocorre com maus políticos para preservar a equipe. Acreditei e torci pelo sucesso dos governos socialistas, acreditei no plano real, acreditei que o tsunami que varria o mundo não passaria de uma marolinha em nosso país. Agora, por favor, permitam-me acreditar em um governo liberal. Torcer para o seu prédio pegar fogo só porque não gosta do síndico é pura insanidade.
Ações da Comissão de Anistia
A Comissão de Anistia criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto 4.897, de 25 de novembro de 2003, tem a finalidade de analisar e dar parecer nos requerimentos dos brasileiros “declarados anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política (…)”, conforme prescreveu o art. 8º do Ato sas Disposições Constitucionais Transitórias. A Comissão de Anistia funcionava, antes da edição da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, a Comissão de Anistia é parte integrante da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Duas notícias publicada no Crusoé, nos dois últimos dias, chamam a atenção. A primeira informa que a “Comissão de Anistia já pagou quase 10 bilhões de reais a civis e militares”. Na outra, noticia-se que “Falta ‘profissional capacitado’ na Comissão da Anistia. Uma pesquisa realizada no portal do Ministério da Justiça foram encontrados, até o momento da publicação deste post, “2358 itens” versando sobre algun ato ou fato da Comissão de Anistia . Na consequência da pesquisa, nas 10 primeiras páginas mostradas pelo Google, não se encontrou nenhum documento que mostrassem os dados totais publicados pelo Crusoé. Foram localizados os arquivos “ANISTIA 2011 FINAL reduzido.pdf” e “ANISTIA 2014 FINAL reduzido.pdf “. Cada um deles com a ressalva de que ocorrera uma “ultima modificação em 03/04/2017 10h23 “. De modo semelhante, há dois arquivos sobre o Regimento Interno da Comissão de Anistia . No primeiro, publicado no Diário Oficial da União “Nº 210, quarta-feira, 31 de outubro de 2007”, consta que, ao CA, compete: “I – examinar os requerimentos de anistia; e II – assessorar o Ministro de Estado em suas decisões.” No segundo, publicado 10 anos depois, são destacados os seguintes objetivos da Comissão de Anistia : “I – examinar os requerimentos de anistia política e assessorar o Ministro de Estado em suas decisões, nos termos da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002; II – implementar e manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e III – formular e promover ações e projetos sobre reparação e memória, sem prejuízo das competências de outros órgãos.” Outro arquivo encontrado na pesquisa indicada neste post é a “Tabela de Proposta Final – Versão para o site atualizado – OSC.pdf ” . Com 47 páginas, encontram-se 1504 movimentações financeiras. Naquele documento, não há nenhuma informação explícita da Comissão de Anistia. Os brasileiros esperam que os honrados agentes públicos, nas tarefas republicanas daquela Comissão de Anistia , atuaram com dedicação, zelo e muita probidade.
Porque optei por ser um articulista da equipe Pontopm
Não foi por questões econômicas, afinal o fazemos por opção de estilo de vida e não temos qualquer compensação financeira para tal. Ainda na questão econômica, felizmente, a minha reforma permite, a mim e a minha família, uma qualidade de vida ímpar. Assim, a contrapartida financeira não se manifesta como essencial e podemos escrever livremente, pois estaremos presos apenas às nossas ideias, aos nossos princípios e às nossas verdades, que entendemos ser o conjunto de valores e virtudes que se encerram na humanidade. Mas isso só é possível porque ao longo da vida, optamos pelas hipóteses que acumulando conhecimento, nos permitem neste momento, descrever as transformações de um mundo virtual em constante mutações de ideias, demandando estratégias de comunicações e de disponibilidade de verdades necessárias ao homem de bem, o homem bom, aquele que é antítese de Dale Wimbrow na sua obra: ” O homem no Espelho”. O fazemos e o fazendo agregamos moral, valores, virtudes e ética. Por isso, peço a sua permissão para dar a conhecer quem é o articulista Maj PM Carlos Alberto da Silva. Mineiro, de Bom Despacho e Oficial da Turma de Aspirante-a-Oficial da PMMG de 1987, fui um aluno que não se prendia aos materiais, mas às memórias e as fotografias dos momentos em sala de aula, poucos livros, poucos cadernos, mas muitas memórias e muitas imagens formadas para a construção de hipóteses de enfrentamento das situações surgidas. Rápido nas avaliações, destaque no seio da turma com homenagens ao final dos anos letivos e grau de manobra invejável, apesar de nunca se ocupar em ser o primeiro em quantificação de pontos e sim em empatia, afinal nos valemos dela na vida política de sociedade, afinal somos partes de um processo de assimilação dos elementos sócioculturais do nosso meio. Em 1989, emprestei-me ao projeto do Governo do então Território Federal de Roraima e tive a oportunidade de formar Oficiais e Praças daquele Território Federal que perdurou durante os anos de 1989 e 1990 na cidade de Boa Vista – RR. Em 1992 fiz na Universidade Federal de Uberlândia a Pós-Graduação Lato-Sensu em Trânsito com partes do curso frequentado na La Preventión Routiérre em Paris; na Universidade de Valência na homóloga cidade Espanhola; no Instituto para Segurança do Trânsito em Viena – Áustria e no Instituto Federal do Meio-Ambiente em Berlim na Alemanha. No ano de 1993, na Academia de Polícia Militar fui encarregado de elaborar A História da Academia de Polícia Militar: Uma Abordagem Através dos Seus Vários Comandos, obra finalizada em 1998 e que, obviamente, não retrata a vaidade dos comandos e nem a retórica daqueles que não foram, mas se acham no direito de o ser, afinal: “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade”. Em 1994, tivemos a oportunidade, como responsável pelas publicações doutrinárias da Polícia Militar de Minas Gerais, de visitar a Universidade de São Paulo e levar ao Núcleo de Estudos da Violência as obras da PMMG, sobejamente a Revista de Doutrina ” O Alferes” Em 1995, trabalhamos com a Universidade do Estado de Minas Gerais um projeto amplo de conhecimento de admiração do ensino superior, sobejamente junto à Reitoria de Planejamento daquela IES, usamos o conhecimento para transformar num trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública, aquilo que torna no embrião de uma obra maior que foi a Comissão que em 1997 fez a completa reformulação dos cursos da PMMG, comissão da qual fiz parte. Em 1998 passei a fazer parte do programa de Mestrado em Administração Pública da Fundação João Pinheiro, tendo que me retirar por questões de saúde em 1999, em mais um episódio de Pneumotórax Espontâneo, já era o terceiro episódio. Em 2001 frequentei o Curso Nacional de Polícia Comunitária da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sendo escolhido, pelos alunos e pela Equipe Coordenadora da SENASP como Professor para ministrar os cursos no ano de 2002. Em 2005, já na situação de reserva, participei como Coordenador Pedagógico e posteriormente como vice-diretor da Academia de Polícia Integrada de Roraima – englobando a formação da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Guarda Municipal e DETRAN – projeto pioneiro da SENASP, fazendo parte do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Estado de Roraima – Universidade do Estado de Roraima, haja vista funcionar nas mesmas instalações da Academia o Instituto Superior de Segurança e Cidadania, do qual fui professor, que oferta o Curso Superior em Segurança Pública. No ano de 2006, participei como Diretor-Geral de uma Unidade do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais de um Projeto de Polícia Comunitária para inserção dos condenados na Revitalização dos Espaços Públicos da Cidade de Carmo do Paranaíba – MG, cujos princípios se acham publicados numa Revista do Sistema Penitenciário de Minas Gerais. Ainda no ano de 2006 retorno à cidade de Boa Vista – RR, permanecendo até o ano de 2008, onde fui Superintendente da Guarda Municipal de Boa Vista; Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Boa Vista; Presidente da JARI; Membro do Conselho Estadual de Trânsito de Roraima; Assessor de Inteligência da Prefeitura Municipal de Boa Vista; Professor da Fundação AJURI da Universidade Federal de Roraima; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos na Área de Trânsito; e Professor de Cursos da SENASP. Por questões de saúde e restrições previdenciárias, me afastei das atividades remuneradas e hoje vivo do prazer em transformar em Conhecimento o conjunto de informações em transformações que acumulei ao longo do tempo. Não se trata de matéria com contrapartida financeira é única e exclusivamente uma atividade lúdica, onde os propósitos maiores é o prazer, a capacidade de ver e transformar em informações o espaço circundante, a possibilidade de construindo Conhecimento, fazer crescer o espaço virtual Pontopm não apenas como um ponto de reunião e debate, mas um ponto virtual de construção do Conhecimento que nos permite pensar uma sociedade afastada do ideologismo e que possibilita a construção de ideias calcadas em hipóteses que nos levem ao bem-estar social que possibilite ao cidadão se defender do Estado Tirano,
Nono Aniversário de Fundação da MesaMariano.
Às 10h de 14 de dezembro de 2018, no Auditório da Fundação Guimarães Rosa ̶ FGR (Rua das Chácaras, nº 210, Bairro Mantiqueira / Venda Nova, em Belo Horizonte-MG), a Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano ̶ MesaMariano comemorou, com pauta enriquecida pelo Hino Nacional Brasileiro e Invocação Acadêmica, o nono aniversário de sua fundação como Associação dedicada à discussão espontânea e ao estudo metodológico do Conhecimento em favor do domínio teórico e prático da Religião, Filosofia, Ciência, Técnica, Arte e outras quaisquer formas de Erudição, em favor do preceituário eticomoral, desenvolvimentista, cidadanizante e indispensável ao vigor dos direitos humanos e do respeito à dignidade da pessoa, e à Fraternidade Universal. Em 14 de dezembro de 2009, do Gabinete do Subcomandante da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro à Superintendência-Geral da Fundação Guimarães Rosa, com base nos protocolos de idealização firmados — no mesmo Gabinete, na manhã de 8 de julho de 2008 —, os Oficiais Márcio Antônio Macedo Assunção, Ricardo Santos Ribeiro, João Bosco de Castro, Samuel Sérgio Drumond, Álvaro Antônio Nicolau e José Antônio Borges assinaram o Termo de Fundação e a Carta Constitutiva da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano — MesaMariano, como homenagem ao Educador-Mor de cujos empreendimentos humanitários e planejamento estratégico-pedagógico, amadurecidos no Curso Militar e Propedêutico, nasceu o sublime Departamento de Instrução da Força Pública — hoje denominada Polícia Militar — de Minas Gerais, no Prado Mineiro de Belo Horizonte, em 3 de março de 1934, transfeito na Academia de Polícia Militar, a pujante Universidade da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública de Minas Gerais, para a qualificação tecnoprofissional dos Artífices e Gestores fardados da mais sublime Essência de Estado em ambiência democrática: a Tranquilidade Pública nutrida pelas seivas da Paz Social. Patroneada pelas poderosas luzes civis do Professor João Batista Mariano (guindado à situação de Professor-Complementar por ato do Presidente-General Olegário Dias Maciel e promovido ao posto de Capitão-Professor pelo Interventor Benedito Valadares Ribeiro), a Casa Epistêmica ora laureada abre-se à dignidade e aos esforços de Pessoas, militares ou civis, engajadas nos melhores propósitos de humanização pela produção e exercício dos Saberes e Sabedoria sem os quais não se desenvolve o Complexo Sociojurídico da Felicidade Pública nem se consolida o propósito maiúsculo da Ética e Deontologia Policial-Militar como suporte da Ordem e do Progresso. Dos fluidos constitutivos da Comemoração Epistêmica assentados no expediente academial, pela fala do Acadêmico-Epistêmico-Fundador João Bosco de Castro — Presidente da MesaMariano —, sobressaiu a palavra GRATIDÃO estendida a Acadêmicos e Acadêmicas, a Servidores aprestados ao sucesso do Ideário Epistêmico, à Fundação Guimarães Rosa, a Convidados e Convidadas à Ágapa Intelectual, e ao Pontopm por seus dadivosos misteres de divulgação dos feitos da referida MesaMariano como Oficina da Razão e Sensibilidade. Gema celebratória da Sessão, a palestra O CAPITÃO GERALDO WÁLTER DA CUNHA , militar devotado à palavra poética e patrono da Biblioteca da Academia de Polícia Militar, a Todos sensibilizou e agradou, mercê do elevado grau de seu conteúdo e da aguda e inteligente argumentação do respectivo Palestrante, Acadêmico Epistêmico José Xisto da Silva Barros. O Ato de 14 de Dezembro de 2009 foi tratado pelo Presidente João Bosco de Castro com a propriedade e o ardor imprescindíveis à preservação da dignidade acadêmica e decoro acadêmico da MesaMariano, cuja História reverbera a Grandeza Humana, a Educação de Polícia Militar, o desempenho dos Integrantes da Casa e a prestimosa coparticipação da Fundação Guimarães Rosa em favor da Realização Epistêmica. Nas Efemérides Epistêmicas, João Bosco de Castro enfocou a notoriedade intelectual e magisterial do Coronel Saul Alves Martins — falecido em 10 de dezembro de 2009 — e do Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro — nascido em 29 de dezembro de 1908. Ainda na pauta de louvação a dezembro, João Bosco evidenciou a descaracterização mercantilista e lucrista do Natal, festejado no dia 25, e apresentou seu Poema FARPAS DE UM NATAL!, lavrado em 10 de dezembro de 1987. Como reconhecimento de sua relevância acadêmica, entregou-se ao Acadêmico Epistêmico-Fundador Márcio Antônio Macedo Assunção o Diploma de Idealizador da MesaMariano. Fizeram uso da palavra o Acadêmico Epistêmico Pedro Seixas da Silva sobre a importância da MesaMariano e a notável qualidade epistêmica da Palestra proferida por Xisto; o Major Carlos Alberto da Silva, residente na Cidade portuguesa de Braga, sobre sua alegria de participar dos trabalhos epistêmicos e entregar o Diploma ao Idealizador da MesaMariano; o Acadêmico-Epistêmico-Fundador Márcio Antônio Macedo Assunção sobre suas preocupações epistêmicas e filosófico-tecnológicas a respeito das quais encaminhará rol de referências aos Acadêmicos, por mensagem-eletrônica à Secretaria do Sodalício. Márcio Assunção também agradeceu à Casa a conferição de seu Diploma. O Acadêmico-Honorário Eduardo César Reis trouxe de Lisboa, Capital da República Portuguesa, um presentão a João Bosco de Castro: a BIOGRAFIA DO ALMIRANTE PEDRO ÁLVARES CABRAL. Encerrou-se, festivamente, a Trigésima Terceira Reunião da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano ̶ MesaMariano, às 12h10min da mesma data do exórdio, com agradecimentos a Todos — principalmente à Fundação Guimarães Rosa pelo oferecimento de lauto lanche aos Coparticipantes da Sessão, e à Senhora Neide Corgozinho, servidora da FGR, por haver-se desempenhado muito bem do encargo de Secretária da MesaMariano. A Odontóloga Beatriz Campos de Paulo e Castro, Esposa do Presidente da MesaMariano, declamou o Poema FARPAS DE UM NATAL!, do qual se entregou uma cópia a cada Participante da Reunião Epistêmica. Eis a íntegra de tal Poema!…: Farpas de um Natal! João Bosco de Castro. Um dia, tanto pecado Deste Mundo tão boçal Fez nascer um Menininho — Assinzinho, qual mindinho —, Nas estivas dum curral, Muito frio e emborrascado! Era, uma vez, um Menino!… Era, uma vez, um minúsc’lo!… Era, uma vez, um Divino Que, sempre, será Maiúsc’lo!… Nasceu, ali, entre reses, Longe de plumas e painas, E deu asilo aos pastores, Amáveis contempladores, E reanimou-lhes as fainas Diárias,com bons jaezes! Enfrentou grandes torpezas, Cultivou dotes gentis Não adulou as riquezas, Mas perdoou gentes vis! Coisou de cabras montesas, Engalanou bem-te-vis, Fez prodígios de proezas: Amou verdugos hostis! Ensinou a reis minazes,
Polícia Militar do Rio de Janeiro com Status de Secretaria de Estado
Uma das propostas do governo Wilson Witzel será a extinção da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a criação da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Secretaria de Estado da Polícia Civil. A despeito das críticas noticiadas, o novo governo, que tomará posse no próximo 1º de janeiro de 2019, argumenta que “‘Não se faz segurança pública sem processo penal, sem infiltração e sem levantar sigilos fiscal e telefônico’, defendeu Witzel no Fórum de Governadores, em Brasília, na última quarta-feira (12)”. Status de Secretaria de Estado, pela terceira vez Essa é a terceira vez que a Instituição Militar Estadual (IME) terá o status de secretaria de Estado. As outras duas vezes aconteceram nos dois governos de Leonel Brizola, respectivamente, em 1983 a 1986 e 1991 a 1995. O Secretário de Estado da Polícia Militar, naquelas ocasiões, foi o coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Interessante que, a segunda vez que foi nomeado para o cargo citado, aquele comandante já se encontrava na inatividade. Para ocupar o cargo de Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel escolheu o coronel Rogério Figueiredo de Lacerda. Com 49 anos, dois quais 30 deles com dedicação exclusiva à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Naquela IME, o comandante Figueiredo desempenhou as seguintes funções: Secretário do comandante-geral (2007 e 2008); Chefe da Seção Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral (2008); Corregedor-chefe da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária (2009); Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Resende, no ano de 2011; Oficial integrante do Projeto de Unidades de Polícia de Pacificação ( UPPs), nas coordenadoria de Inteligência (2012) e Operacional (2013); das UPPs. Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em 2014; Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jacarepaguá, em 2014 e Comandante e coordenador das UPPs. Passagem do Comando da PMERJ O coronel Rogério Figueiredo de Lacerda, após ser nomeado Secretário de Estado da Polícia Militar, receberá, na próxima quarta-feira (3), o comando da IME, substituindo o coronel Luis Claudio Laviano. No comando-geral da PMERJ, desde o início da Intervenção Militar na Secretaria da Segurança Pública daquele Estado, após comandar o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Comandar e coordenar as UPPs, o coronel Laviano terá novo desafio, após transferir-se para a reserva. Decidiu aceitar o convite para integrar a equipe do General Guilherme Theophilo que será o titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) , no Ministério da Justiça. Ó Ministro dessa pasta será o Juiz Sérgio Moro, no Governo de Bolsonaro. Com as informações das fontes indicadas.
Colegiado Superior de Segurança Pública
Para o próximo governo de Santa Catarina, no período de 2019 a 2022, o governador eleito daquele Estado — Carlos Moisés — decidiu inovar na segurança pública, com a criação do Colegiado Superior de Segurança Pública (CSSP). Além da inovação no setor de proteção das pessoas e comunidades catarinenses, a decisão governamental favorece e estimula a necessária integração das polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias e do Departamento Estadual de Trânsito. Na ocasião do anúncio oficial, ficou decidido que o titular dos quatro primeiros órgãos exercerá a presidência do CSSP, com a duração de um ano. Além disso, Carlos Moisés confirmou “que o atual comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, permanece à frente da instituição e será o responsável pela gestão do colegiado neste seu primeiro ano. “ Em consequência disso, ficou determinado a seguinte gestão para o CSSP, nos próximos anos de: A decisão governamental visionária, insiste-se, demonstra comprometimento com a proteção pública catarinense rumo ao pensamento estratégico da #polícia5.0. Com as informações da PMSC.
Efeméride de Natal!
Farpas de um Natal! João Bosco de Castro. Um dia, tanto pecado Deste Mundo tão boçal Fez nascer um Menininho — Assinzinho, qual mindinho —, Nas estivas dum curral, Muito frio e emborrascado! Era, uma vez, um Menino!… Era, uma vez, um minúsc’lo!… Era, uma vez, um Divino Que, sempre, será Maiúsc’lo!… Nasceu, ali, entre reses, Longe de plumas e painas, E deu asilo aos pastores, Amáveis contempladores, E reanimou-lhes as fainas Diárias, com bons jaezes! Enfrentou grandes torpezas, Cultivou dotes gentis, Não adulou as riquezas, Mas perdoou gentes vis! Coisou de cabras montesas, Engalanou bem-te-vis, Fez prodígios de proezas: Amou verdugos hostis! Ensinou a reis minazes, Com seus verbos muito amáveis, E enxotou ladrões vorazes, Com chibatadas placáveis — Pra que, na Paz, haja pazes E momentos memoráveis!… —, Em favor da Inteligência, Contra qualquer violência! Mas não pregou a discórdia, Nem sustentou a injustiça, Nem adotou a incúria, Sequer a falácia e a injúria! Não fez a mentira nem a preguiça, Mas semeou a rosa da concórdia, Da tolerância e do amor: Da autodoação desinteressada! Refutou hosanas e pilatarias, Améns e quaisquer vilanias. Não inventou a ganância E a discriminação materialistas E lucristas deste Natal faraônico, Enganoso e antiCristo, Que não Lhe pode ser a Festa De Sua Santa Nascença, Por injusta e por funesta, Porque nos traz a descrença E porque mutila a alegria De milhões e milhões de criancinhas Pobres e abandonadas, A se mirrarem… Vexame!… : “Eli! Eli! Lamma Sabactani!”, Travos de vinagre e fel Que espinham o coração e a vontade Recôndita do mísero proletário, Contra o vinho e o fino mel, Que mais assanham ao onzenário A cupidez marginalizadora E esgorjante do poder econômico! Um dia, todo o pecado Desta Terra tão boçal Fez nascer um Menininho — Assinzinho, qual mindinho —, Em borrascas, num curral, Que tentou curar o Mundo, Pestiloso, podre e imundo, Mas não criou o Natal! Belo Horizonte-MG, 10 de dezembro de 1987.
Minas Gerais tem novo secretário da segurança pública, para a gestão 2019-2022
Ao anunciar que Minas Gerais tem novo secretário da segurança Pública, para a gestão 2019-2022, o governador eleito do Estado de Minas Gerais — Romeu Zema (NOVO) — postou no Twiter, às 19h22min, desta quarta-feira (12), o seguinte Texto: Confirmado o nome do Secretário de Segurança Pública: o general do Exército Mario Araujo. Detentor de um currículo admirável na área militar, ele será responsável pela interlocução com as forças policiais mineiras. #GovernoDeMinas #MinasGerais #NOVOgovernoMG O general-de-divisão R1 do Exército Brasileiro — Mario Lucio Alves de Araujo —, atualmente na reserva, é mineiro de Montes Claros, onde reside atualmente. Fez carreira na Força Terrestre, iniciada na Academia Militar das Agulhas Negras, na mesma turma que o presidente eleito — Jair Bolsonaro —, inclusive, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), quando o então capitão Bolsonaro desligou-se do EB e seguiu carreira política. No posto de Gen Div, o novo secretário de segurança Pública Mario Araujo, foi Chefe de Doutrina do comando do EB e comandou a 4ª Região Militar, com sede em Belo Horizonte, no período de 15 Abr 2014 a 17 Dez 2015. Após deixar o serviço ativo, Mario Araújo trabalhou numa empresa de distribuição de alimentos. Foi candidato a deputado federal pelo PSL, partido do colega de turma. Naquele pleito eleitoral obteve 20.140 votos, a maioria em Belo Horizonte e Montes Claros. Com as informações das fontes destacadas acima.
