Em Tempo
As manifestações espontâneas que levaram milhões às ruas e inundam as redes sociais, contradizem números e impedem a repercussão de artigos tendenciosos. Todos os dias, aqui, ali e acolá, requentam denúncias e espalham dúvidas. E, apesar de tudo, Jair Bolsonaro continua sendo o vento da estação e não tem como esconder. Uma análise fria e honesta dos primeiros 100 dias de governo mostra o trabalho em busca da realização dos compromissos de campanha. Apesar dos aliados aloprados, a mídia tradicional não consegue impedir o avanço da equipe, que já sofreu algumas baixas. Melhor assim, nódulos devem ser removidos após biopsia, afim de evitar o contágio de todo o tecido, o mesmo ocorre com maus políticos para preservar o time. Acreditei e torci pelo sucesso dos governos socialistas, acreditei no plano real, acreditei que o tsunami que varria o mundo não passaria de uma marolinha em nosso país. Agora, por favor, permitam-me acreditar em um governo liberal. Torcer para o seu prédio pegar fogo só porque não gosta do síndico é pura insanidade. Infelizmente, mais uma vez, o tempo mostra-se Senhor da razão. 3,38 trilhões de Reais, disponíveis para 2019, déficit primário, que é o montante a descoberto antes do pagamento dos juros, 139 bilhões. Em cenário otimista a dívida pública deve chegar a 4 trilhões, dos quais 640 bilhões têm que ser pagos ainda este ano. Logo, precisaremos de 139 bilhões mais 640 bilhões e mais os juros de 165 bilhões. Só a descoberto, ou popularmente sem fundos, são quase 1 trilhão de Reais. Temos ainda as despesas contingenciadas, previdência, investimentos em saúde, educação, infraestrutura, pessoal, etc. Onde vamos conseguir tanto dinheiro sem as reformas? E o congresso, salvo poucas e honrosas exceções, boicotando medidas urgentes para retomar o crescimento e tirar um pouco do sofrimento de milhões de brasileiros, sem emprego e já perdendo o último fio de esperança, por medo de dar um segundo mandato ao presidente. Que tipo de político é esse, que eleito com promessas, acompanhando de perto uma multidão de famélicos, cidadãos sem empregos e sem perspectivas, empresas fechando ou ameaçando fechar as portas, vem agora virar as costas ao eleitor visando um corporativismo barato onde não se enxerga além do próprio umbigo? O Brasil não aguenta mais esperar o futuro, gerações se perderam nesse rastro. Será que já esqueceram o alerta do Doutor Ulisses: cuidado com a voz rouca das ruas! Nas diversas plagas mundiais, ecoa um provérbio egípcio: Todo mundo tem medo do tempo; mas o tempo tem medo das pirâmides.
Dia Internacional do Livro: dos pergaminhos aos e-[áudios]books
Há registros, na Wikipedia, sobre o Dia Internacional do Livro. O primeiro evento comemorativo, ocorrera “na Catalunha (Espanha), em 05 de abril de 1926, dia do nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes.” Depois, a data “foi trasladada para 23 de abril, dia do falecimento de Cervantes.” No final do Século XX, ocorreu nova modificação, assim definida naquela fonte: em 1995, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instituiu em 23 de abril o “Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor“,[2] afim de estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual.[3] Além de Cervantes, nesta data ocorreu o falecimento de outros escritores, como o escritor catalão Josep Pla e o dramaturgo inglês William Shakespeare.[1] Mas, o que dizer, neste dia, sobre o Livro , ou melhor, sobre a Leitura, considerando-o como uma das revoluções da informação que é ? Assim, se é verdade que há muita informação divulgação pelos livros, não é menos verdade que há leitura de menos. A comprovação dessa afirmativa pode ser verificada nos dados da Fundação Lemann, inclusive, naqueles que mostram a Evolução da Média do Brasil no Pisa da Leitura. Desde os pergaminhos até os e-[áudios]books, a humanidade percorreu extenso caminho. Ambos são lembrados, no Dia Internacional do Livro, principalmente a inegável essencialidade das informações que carreiam: Ensinar! Ensinar! Ensinar! Nas citações seguintes, há indicativos de que o pergaminho [pele de carneiro, cabra, ovelha ou cordeiro preparada para nela se escrever] foi utilizado para propagar a informação. Isso aconteceu, no Século VII antes de Cristo e no Século I da Era Cristã, segundo os seguintes textos: (…) Todo o exército dos céus se dissolverá, e os céus se enrolarão como um pergaminho; todo o seu exército cairá, como cai a folha da vide e a folha da figueira Isaías 34:4 (ARA).(…) Quando vieres, traze a capa que deixei em Trôade, em casa de Carpo, bem como os livros, especialmente os pergaminhos 2Timóteo 4:13 (ARA) (…) e o céu recolheu-se como um pergaminho quando se enrola. Então, todos os montes e ilhas foram movidos do seu lugar Apocalipse 6:14 (ARA). (…) Na era moderna, o Livro — comemorado neste Dia Internacional do Livro — é materializado com o advento da terceira revolução da informação, segundo as Lições de História para os revolucionários de hoje, de Peter F. Drucker, em Dominando Gestão da Informação. Aquele autor explica que a revolução da informação [ como a conhecemos nos dias atuais] é efetivamente a quarta do gênero na história humana. As outras três, nas lições daquele Mestre, encontram-se assim descritas: A primeira foi a invenção da escrita entre 5 mil e 6 mil anos atrás na Mesopotâmia — independentemente, mas milhares de anos depois —, na China; e, ainda, cerca de 1.500 anos ainda mais tarde, com os maias na América Central. A segunda revolução foi acarretada pela invenção dos livros escritos; primeiro, na China, talvez já no ano 1300 a.C; e, independentemente 800 anos mais tarde, na Grécia, quando Pisístrato, o tirano de Atenas, mandou em forma de livro os épicos de Homero — até então recitados. A terceira revolução da informação foi lançada pela invenção da xilografia e da imprensa e tipos móveis de Gutenberg entre 1450 e 2455. Quase não temos documentos as duas primeiras revoluções, embora saibamos que o impacto do livro escrito foi enorme na Grécia e em Roma, assim como na China. Mas, sobre a terceira revolução da informação, a imprensa e a xilografia, temos material abundante. E o Mestre da Gestão avaliou e expôs a importância da terceira revolução, comparada à quarta revolução, quanto às reduções de custos e ao preço, mediante as seguintes considerações: Na época em que Gutenberg inventou a imprensa, havia uma substancial indústria de informação na Europa. (…) era a que mais empregava pessoas naquele continente. Consistia em centenas de mosteiros, e muitos deles abrigavam quantidades enormes de monges altamente habilitados. Cada um trabalhava da madrugada ao anoitecer, seis dias por semana, copiando livros manualmente. Um monge industrioso e bem-treinado podia fazer quatro páginas por dia, ou 25 páginas durante a semana de seis dias, e ter um resultado de 1.200 a 1.300 páginas por ano. (…) As reduções de custo e preço da terceira revolução da informação foram pelo menos tão grandes quanto aquelas da atual, a quarta revolução da informação. Peter F. Drucker faleceu em 11 de novembro de 2015. Ouviu falar, ou viu algum dispositivo tecnológico caracterizador de um e-book. Se não, foi, certamente, professor de muitos dos idealizadores dos livros áudios-eletrônicos.
Homenagens ao Alferes Tiradentes
Joaquim José da Silva Xavier — O Alferes Tiradentes – foi lembrado neste Pontopm, em diversas postagens. Todas ressaltando seus feitos e as homenagens recebidas Brasil afora. Neste ano, o Dia 21 de Abril, dia em que se comemora a morte do Alferes da Polícia Militar de Minas Gerais, coincide com o dia que a cristandade celebra o Domingo de Páscoa. Por este motivo, a Tradicional cerimônia do 21 de abril terá mudanças importantes em 2019. Realizada anualmente, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, um dos destaques cerimonioso é a entrega da Medalha da Inconfidência. Entre os agraciados, o Presidente Jair Messias Bolsonaro foi distinguido com o Grande Colar. Não veio a Minas Gerais. Agradeceu a distinção e justificou sua ausência, com a seguinte mensagem. O início das homenagens ao Alferes Tiradentes No Brasil, as homenagens ao Alferes Tiradentes começaram após a instituição da República. Oficialmente, com a edição do Decreto-Lei 9.208 de 29 de abril de 1946, com os seguintes dizeres: Considerando que entre os grandes da história pátria que se empenharam pela manutenção da ordem interna, a vulta a figura heróica de Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base de nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade; Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como o soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbe a manutenção da ordem e resguardo das instituições: Usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,DECRETA: Artigo único. Fica instituído o Dia das Polícias Civis e Militares que será, comemorado todos os anos a 21 de Abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira.Rio de Janeiro, 29 de Abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República.EURICO G. DUTRACarlos Coimbra da Luz. A coincidência das datas e o “feriado de páscoa” mobilizaram, certamente, considerável efetivo das polícias militares brasileiras, responsáveis pela polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, nos 5.570 municípios brasileiros. Essa situação prejudicou a comemoração do Dia da Morte do Alferes Tiradentes, patrono daquelas instituições militares estaduais (IME). A despeito disso, algumas IME reverenciaram-no, a exemplo do que aconteceu com as polícias militares dos estados de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina. Algumas controvérsias sobre o Alferes Tiradentes O Herói mineiro tornou-se conhecido em todo o Brasil. Seu nome é utilizado em várias unidades das IME, notadamente nas escolas dos ensinos, fundamental e médio, que administram. Mas, a imagem o Alferes Tiradentes é motivo de controvérsias. Registros históricos, subliminares à mensagem oficial, vigente à época da prisão e após a morte sentenciada, idealizaram uma imagem degradante, com a finalidade de marginalizá-lo. A resposta à pergunta colocada na legenda da imagem é direta e simples. O Alferes Tiradentes não tinha bigode, barba ou pelos na cabeça, asseguram-nos dois ilustres historiadores. O primeiro, é o saudoso coronel Leozítor Floro, da Polícia Militar de Minas Gerais, com os textos extraídos de sua magnífica obra A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DOS TEMPOS — DOS PRIMÓRDIOS AO REGIMENTO REGULAR DE CAVALARIA (volume I), de 2013. As “controvérsias sobre o Alferes”, desse autor, estão publicadas neste Pontopm. O outro, é Mário Caldonazo, autor de “A Defesa dos Inconfidentes: Justiça ainda que tardia a um digno advogado” , conforme noticiou o G1, em 2014. Naquela reportagem, encontramos: Caldonazo ficou surpreso ao descobrir que a versão contada nas escolas e as imagens impressas em livros didáticos são diferentes. “Nada mais é do que um marketing feito pela Corte Portuguesa na tentativa de eleger um herói nacional. Não existe nenhuma imagem de como ele era. Não havia fotografia naquela época e nenhum historiador confirma as reproduções. Eu questiono a aparência porque era proibido usar barba e cabelo comprido no período em que a história aconteceu. Por isso, acredito que ele, como os outros, tenha sido enforcado com a cabeça e a barba raspadas”, contou. (…) O apelido de “Tiradentes” veio da profissão de dentista que ele exercera. No entanto, o ofício que mais o promoveu foi o de soldado, que o levou ao movimento da Inconfidência Mineira, que buscava a libertação do Brasil diante da monarquia portuguesa no final do século XVIII. Há suficiente plausibilidade, aos argumentos ora expostos. Ambos conviventes e registrados historicamente.
Normativa e tratados sobre terrorismo
O Ministério Público Federal lançou, no ano passado, uma coletânea de tratados internacionais aplicáveis ao Brasil sobre terrorismo. Na postagem indicativa do lançamento, cuidou-se de ressaltar que a coletânea constitui “o 6º volume da coleção MPF Internacional”. Nela, encontram-se consolidados “os tratados internacionais e os decretos e leis correspondentes na legislação nacional que dão base para a atuação de países e órgãos de controle no acompanhamento e combate desse tipo de crime. “ A apresentação da coletânea é da autoria de Vladimir Aras Procurador Regional da República em Brasília Ex-secretário de Cooperação Internacional (2013-2017) . Naquele documento foi, então, evidenciado que: A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), da Procuradoria-Geral da República, de lançar uma coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da unidade de cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF), completados em 2015. Criada como Centro de Cooperação Jurídica Internacional, em 3 de fevereiro de 2005, por meio da Portaria PGR nº 23, na gestão de Cláudio Fonteles, o antigo CCJI teve sua denominação alterada para Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional em 2010, e passou à condição de Secretaria em 17 de setembro de 2013, pela Portaria PGR/MPF nº 650, no início da gestão de Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Esta publicação, organizada pelo procurador da República Rodrigo Leite Prado e por mim, reúne os tratados do marco global e regional antiterrorismo aplicáveis ao Brasil. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.260/2016, o terrorismo e seu financiamento passaram a ser crimes na legislação brasileira, o que torna ainda mais importante conhecer e difundir os tratados nessa matéria, para que o Ministério Público Federal e outros órgãos do Sistema de Justiça Criminal estejam prontos, ao menos no plano legislativo, para reagir a esta que é a mais grave ameaça deste século. No conteúdo da coletânea, há convenções, protocolo e decretos promulgadores selecionados da: 1.Da ONU 1.1 Da Secretaria Geral : “Prevenção e Punição de Crimes Contra Pessoas que Gozam de Proteção Internacional, inclusive Agentes Diplomáticos”; “Tomada de Reféns”; “Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado”; “Supressão de Atentados Terroristas com Bombas”; “Supressão do Financiamento do Terrorismo” e “Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear”. Convenções e decretos promulgadores sobre a: 1.2 Da Aviação Civil Internacional: “Relativa às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves”; “Repressão ao Apoderamento Ilícito de Aeronaves”; “Repressão aos Atos ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil”; “Repressão de Atos Ilícitos de Violência em Aeroportos que Prestem Serviços à Aviação Civil Internacional” e “Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção”. 1.3 Da Marítima Internacional “Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima” e “Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental”. 1.4 Da Agência Internacional de Energia Atômica “Proteção Física do Material Nuclear”. 2 Da OEA “Prevenir e Punir os Atos de Terrorismo Configurados em Delitos Contra as Pessoas e a Extorsão Conexa, Quando Tiverem Eles Transcendência Internacional” e “Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados)”. Para acessar ao conteúdo da “coletânea de tratados internacionais aplicáveis ao Brasil sobre terrorismo”, Clique aqui.
Manifestação de apreço e agradecimento
Ao Pontopm, chegou a seguinte notícia: um aluno decidiu homenagear seu Professor de Português, escrevendo-lhe uma Ode. Na manifestação de apreço e agradecimento, pelo que aprendeu e conforme se verá abaixo, o autor afirma “ser muito ousado em ousar a lhe homenagear pela escrita (…) “. Então, assim escreveu: Justo, uma das pessoas mais interessantes que conheci!Orgulho de suas filhas e de todos de sua família ele é!Autoridade máxima no comando da polícia mineira ele é!Origem do maior saber da língua portuguesa existente! Beneficiado pela didática, oratória e saber inigualáveis!Ouve a todos com uma escuta diferenciada e consciente!Sabedoria, desconheço um que tenha igual à dele!Carismático, carinhoso, culto, ético, líder nato sempre foi!Outro dia o achava inacessível, hoje lhe tenho amizade! Digno de todos méritos recebidos até hoje pelo seu saber!Elegante sempre entra e sai de qualquer lugar com classe! Competia a ele analisar tudo que nossa polícia escrevia!Amante do português, foi um de meus maiores mestres!Simples, com toda genialidade é de grande simplicidade!Totalmente à frente de todos de sua geração sempre foi!Rico em valores, em virtudes, saber, em amor aos seus!Orgulho e agradecimento tenho eu por conhecer o senhor! Coronel João Bosco de Castro, acho eu ser muito ousado em ousar a lhe homenagear pela escrita. Tenho pelo senhor admiração por tudo que contigo aprendi, destrinchar minhas redações, quando com o senhor estudei, me explicando que isso vinha do latim, isso do grego, isso do espanhol e de mais sei lá onde, só me fez aumentar ainda mais, a admiração que sempre tive pelo senhor e reconhecer realmente todo seu saber! Se hoje me arrisco a produzir alguns textos, alguns acrósticos, como esse que quis ao senhor homenagear, é pela segurança que adquiri com o senhor quando meu preceptor foi, em um curso de redação. Tenho muito agradecimento ao senhor, primeiro por ter me ofertado gratuitamente este curso, que muito acrescentou ao meu saber, segundo por sempre ter me aceito em sua casa, mantendo sempre as portas delas abertas à mim e pela confiança de deixar eu ter convivido com a Gracinha e com suas filhas Jana Záhida, Débora Lis Mota, Ana Lívia Azevedo Castro e Bruna Dáphne, que muito me ensinaram, todos vocês, o lado do bem da vida! Quero que saiba, que terei sempre uma eterna dívida de gratidão ao senhor, à Graça e às meninas por tudo que aprendi com vocês e pelas inúmeras vezes que vocês me acolheram e me respeitaram indiferente de tudo que alguns diziam de mim, momentos em que precisava realmente apenas disto, acolhimento e respeito. Saibam que o senhor e as meninas poderão sempre contar comigo, não sei se terei muito a lhes oferecerem frente à tudo que recebi de vocês , mas tenham a certeza, serei pelo menos presença verdadeira, sempre que sentir que qualquer um de vocês, estejam a precisar, nem que seja de uma presença! Do seu eterno aluno que muito aprendeu com seu saber, com seus exemplos e com sua forma harmônica de encarar a vida! Aroldo Dos Santos Rosa. Em consideração àquele autor, João Bosco de Castro, jornalista e Professor deste Pontopm, retribuiu assim o apreço e agradecimento: Aroldo dos Santos Rosa, respeitável Psicólogo, muito obrigado por sua expressiva e calorosa homenagem prestada a mim em seu excelente e afetivo acróstico enriquecido por manifestações em prosa de profunda estima por mim e minha Família: minhas Filhas Débora, Janahina, Bruna e Ana Lívia, e nossa extraordinária e adorável Maria das Graças Azevedo Castro. Deus lhe pague, Amigo! Você não foi ousado na exposição de meus supostos méritos. Nessa empreitada calorosa, Você foi, como é e será, generoso para com o Amigo, em contagiante mistura de razão com fluxo emocional ou sentimental. Isso é magnífico e inegociável. Muito obrigado, Aroldo! Boa-sorte!…
A FOGUEIRA DAS VAIDADES
Brasil acima de tudo! Não é apenas uma exclamação com viés patriótico ou publicitário, mas uma imposição para todos nós. A população foi às ruas pedir mudanças, votou e conseguiu mudar radicalmente o executivo, no legislativo a câmara teve a segunda maior renovação de sua história, 52% de novos deputados e no senado, nunca houve uma mudança deste porte, de cada 4 senadores que tentaram a reeleição, 3 não conseguiram ou seja 82%. O judiciário vem se tornando a “bola da vez” nos protestos de rua, mais por decisões de cunho corporativista, que inapetência judicial. Aqueles que buscam corrigir os rumos jurídicos através de decisões políticas açodadas, concorrem ainda mais para a instabilidade administrativa. O lema Brasil acima de tudo acaba sendo atropelado em função de uma quebra de braço entre poderes constituídos. Projetos urgentes e de interesse inquestionável deixam de tramitar, questionamentos jurídicos se amontoam nos tribunais, imprensa ativa e cobrando as mudanças prometidas, ameaças de greves e intolerância de todas os lados. Para as novas gerações, aquilo que Jânio Quadros chamou de forças ocultas, salta aos olhos da nação com personagens bem definidos em todos os poderes e identificados pela população porque buscam, a todo momento, usar de prerrogativas afim de impedir conquistas para muitos em detrimento de poucos. A harmonia entre os poderes é fundamental para a governabilidade e desenvolvimento da nação. Deixo para reflexão a advertência feita há 160 anos pelo presidente dos EUA o republicano Abraham Lincoln: O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer.
SESSÃO FESTIVA DA MESAMARIANO.
A Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano – MesaMariano realizou marcante Sessão Festiva, no Auditório da Fundação Guimarães Rosa – FGR (Rua das Chácaras, nº 210, Bairro Mantiqueira / Venda Nova, Belo Horizonte-MG), às 10h de 22 de fevereiro de 2019. A pauta de referida reunião epistêmica celebrou dois núcleos relevantes: a comemoração do Nono Aniversário de Instalação da MesaMariano e a posse do Jornalista-Acadêmico Renato Fragoso – da Academia Bom-Despachense de Letras e Editor do Cidade’s.com – na categoria epistêmica de Acadêmico-Honorário do dito Silogeu de Erudição e Humanidades. Conduzida pelo Acadêmico Epistêmico-Fundador João Bosco de Castro e cerimonializada pela Secretária e Mestra de Cerimônias Fernanda Ramos Amâncio, a Sessão obedeceu a parâmetros cívicos e socioliterários compatíveis com os dois citados núcleos relevantes. Ao Expediente Epistêmico João Bosco de Castro acrescentou pedido de apoio à Fundação Guimarães Rosa para a realização de Sessão Festiva de Homenagem da MesaMariano ao Cinquentenário de Formatura dos Aspirantes a Oficial de 1969 titulados pelo Curso de Formação de Oficiais do Departamento de Instrução (atual Academia de Polícia Militar) do Prado Mineiro. O Superintendente-Geral da Fundação Guimarães Rosa e Presidente do Conselho-Diretor da MesaMariano, Acadêmico Epistêmico Pedro Seixas da Silva, acolheu o pedido apresentado por João Bosco de Castro, para execução no calendário festivo da mencionada Turma de Aspirantes, coparticipativamente com programação capitaneada pelo Acadêmico Epistêmico José Xisto da Silva Barros. Juramentado e empossado Acadêmico-Honorário da MesaMariano, o Jornalista-Editor Renato Fragoso, adequadamente diplomado e condecorado, assinou Termo Academial de Posse e proferiu discurso elegante e sumoso, em cujo conjunto morfossintático excelente se constatam ideias bem-tecidas e adequadas ao nível de erudição exigível aos Integrantes da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano. O texto admirável de Renato Fragoso condensa domínio filosófico e histórico-sociológico da realidade acoplado à maciez poética da vida bom-despachense e à metaforização pictórica de vultos populares da Cidade-Sorriso, como João Sapato, Romeu das Latinhas e outros Encantadores das Cercanias da Biquinha. Em tal fala também sobressaiu a linguagem afetiva de Fragoso, o Bruxo Bom-Despachense, a respeito de seus Familiares e Amigos, a par das amáveis referências ao Sétimo Batalhão de nossa Força Pública, a cujos misteres se dedicaram seu Pai, Sargento Davi Fragoso, seus Irmãos, Tenente-Músico Juraci Campos Soares e Cabo-Corneteiro Pedro Fragoso, e seu Vizinho notável, o Cabo Belmiro Alves de Oliveira, exímio Fotógrafo e Pai do Coronel Daniel Alves de Oliveira. No coroamento magistral de seu Discurso de Posse, Renato Fragoso confessou-se laureado de poder compor um Sodalício Epistêmico da envergadura da MesaMariano e reafirmou-se comprometido com honrar a autenticidade e o renome academiais de referida Oficina de Saberes e Humanidades. Clique aqui, para ler o Discurso de Posse do Acadêmico Rentao Fragoso. O Presidente João Bosco de Castro tomou a palavra em prol da celebração do Nono Aniversário de Instalação da MesaMariano e deu relevo justo aos Próceres da Fundação dessa Casa de Construção Epistêmica e Literária: Coronéis Márcio Antônio Macedo Assunção, Ricardo Santos Ribeiro e Álvaro Antônio Nicolau, ombreados com o Tenente-Coronel-Capelão Samuel Sérgio Drumond. Nas Efemérides Epistêmicas, João Bosco de Castro louvou o insigne Vulto do Filólogo e Folclorólogo Ayres da Matta Machado Filho e do Poeta-Príncipe da Lusofonia Luís Vaz de Camões, cujas Obras consolidam o viço gramatical, estilístico e estético da Língua Portuguesa. O Presidente João Bosco de Castro agradeceu a todos os Copartícipes dessa Festiva Sessão Epistêmica – especialmente aos Filhos do novo Acadêmico-Honorário Davi Renato e Luana Fragoso, à Odontóloga Beatriz Campos de Paulo e Castro, ao Coronel Wínston Coelho Costa, às ativas Neide Corgozinho e Fernanda Ramos Amâncio, e aos Acadêmicos e Acadêmicas do Quadro Epistêmico – e encerrou os trabalhos da vigorosa Oficina Epistêmica de Mesa vinculada à Fundação Guimarães Rosa. Belo Horizonte-MG, 22 de março de 2019.
Qual é o por que de “É uma barbaridade”?
Aconteceu o que já era esperado. Foi, na manhã desta quinta-feira (21), o início da queda dos denominados “caciques do MDB”. Um deles foi conduzido pela Escolta da Polícia Federal. A mídia nacional e internacional divulgou tudo. Uma das primeiras notícias veiculadas foi, certamente, a destacada a seguir, onde o preso declarava ao repórter que era “uma barbaridade”. Na chegada da escolta, com o preso, no Aeroporto de Guarulhos, verificou-se, momentos antes de desembarcá-lo, a ação de uma ligeira pessoa. Assim, conforme se vê num vídeo publicado pelo EL PAÍS, parece que houve a tentativa de preservar-lhe a imagem, pois tratava-se, segundo o preso, de uma barbaridade. Na notícia publicada daquele Jornal, encontra-se a seguinte explicação: O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela operação na 7ª Vara pelo Rio de Janeiro. Também foram presos o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência de Temer, Moreira Franco (MDB), e o Coronel Lima, homem de confiança do ex-presidente. A prisão tem relação com a operação Radioatividade, um desmembramento da Lava Jato, que apura o pagamento de propina nas obras de construção da Usina Nuclear de Angra 3. Porém, chama atenção a frase dita pelo preso ao repórter: “É uma barbaridade”! Isso porque, nas imagens divulgadas, nenhum momento noticiou-se qualquer “Ação própria de bárbaro; barbaria; crueldade”. No dicionário Caldas Aulete, há as seguintes explicações o substantivo dito pelo preso e conduzido, segundo o Mandado de Prisão Temporária dele e de outros acusados. (bar.ba.ri.da.de)sf. 1. Ação de bárbaro; BARBARIA; CRUELDADE; DESUMANIDADE: Nas guerras cometem-se barbaridades. 2. Condição em que vivem povos ditos não-civilizados; BARBARIA 3. Ação ou dito absurdo, incoerente, contrário à razão; INÉPCIA; DISPARATE; CONTRASSENSO: É uma barbaridade derrubar essas árvores: É melhor ficar calado do que dizer barbaridades.interj. 4. Bras. S. Expressa surpresa, espanto. [F.: bárbaro + -(i)dade.] Mas, para o Doutor Michel Temer, deve haver muitas explicações para o vocábulo barbaridade, a exemplo de algumas postagens publicadas neste Pontopm. Com as informações das fontes destacadas acima.
Estado Democrático de Direito: tripartição funcional em busca da convergência social
Caro Amigo, Sempre me pauto pelo conjunto das pessoas, as minhas ações não interessam a uma pessoa em particular, mas ao somatório delas, que é a Humanidade. Apenas um, só Deus. Como bem sabe, estive em muitos lugares políticos e muitas inserções no sentido de atender aos interesses de quem comprava o meu capital intelectual, assim, aprendi a separar o joio do trigo e perceber o que na verdade é o Interesse pela Coisa Pública, distinguindo-o do interesse público das coisas, ou seja separar a República do político. Particularmente, nesse Requerimento apresentado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, vejo que a classe como um todo, está sendo usada para subverter a normalidade das coisas, atacando apenas as consequências e não as causas. Trata-se de uma proposta em que nada de concreto é apresentado e que em nada resguarda o nosso direito ao salário no quinto dia útil. É uma proposta que nos coloca um freio, que começa exatamente na primeira proposição: os membros dos demais poderes já conquistaram todas as possíveis benesses dos últimos quatro anos, na inversa proporção aos membros do poder executivo. Assim, nós, os membros do Poder Executivo, vamos assumir os ônus, como se fossemos nós, os responsáveis pelo atraso das obrigações do Estado em relação ao seu servidor. Isso é insano, isso é imoral e isso legitima a falsa ideia de que o Estado é obeso e que a culpa é do servidor público, não todos, somente os do Executivo. De igual modo a redução dos empenhos só afeta os membros efetivos do Poder Executivo, os cargos comissionados são apadrinhamentos na cota dos partidos e coligações. Os direitos afetos a cada classe, devem ser discutidos com as referidas classes, não podemos suportar unicidade de debates, pois de outra forma estamos desconsiderando as condicionantes para o exercício dessas funções públicas. Ser usado para atacar classes superiores, nivela-nos por baixo. Devemos nos cuidar, pois, somos uma classe especial, não somos povo que serve ao Estado, somos parte significativa dele – o Estado – assim descrito desde as Cidades-Estados Alemãs do século XVII. Tem uma passagem bíblica que fala da salvação e nela, o Profeta pergunta a Deus, se ele salvaria a todos se houvesse um só Justo e Deus disse que sim. Impor freios ao orçamento como proibição de verbas suplementares, viagens internacionais é insano, isso é mera palavra escrita em algo que não vai acontecer. Pergunto se outras tragédias da Vale acontecerem, não haverá suplementações? O Estado vai parar? Se for preciso recorrer ao Exterior, no aprendizado de uma nova técnica, deixaremos que o exercício da proteção pública não seja efetivado? Ou seja, a suplementação deve ser dever de justiça, usa-se o recurso emergencialmente e depois suplementa, não podemos amarrar, aquilo que a própria lei já regula. Será apenas balela. Reduzir 5% do orçamento, por questões matemáticas, não será suficiente. Se já não se consegue pagar com o orçamento corrente, se reduzir 5% e não houver arrecadação suficiente, em nada adianta. O empenho do nosso direito, que é o salário, já o recebemos todos os meses, através do demonstrativo de pagamento, mas a sua liquidação, essa é outra história, ela só se efetiva com o dinheiro em caixa. Assim, trabalhar nas consequências do não desembolso financeiro pelo Estado, é apenas discurso. Temos que trabalhar na causa que se manifesta pela falta de caixa do Estado para o pagamento dos servidores e para isso, não precisa de se criar mais leis, precisamos de vontade política dos Poderes, não seria mais fácil o Presidente da Assembleia Legislativa propor aos Chefes dos demais poderes um esforço onde todos aceitariam atrasar seus salários em alguns dias para que todos os funcionários do Estado recebessem na mesma data? Não, isto não está sendo proposto, a proposta é expor o servidor do Executivo. É usar dele para pressionar os demais poderes. É puro teatro. Todos sabemos que a Estrutura do Estado é enorme, tanto em quantidade de agentes públicos, como extensão territorial, a essência da atividade política é a presença junto às bases, muito fácil de ser tratada onde existe uma estrutura física que suporte o deslocamento em transporte público, muito bonito na Suíça, nos países nórdicos, mas sejamos realistas, não é o caso do Brasil. Extinção do TJM, parabéns para quem apoiar essa ideia, quando retornar ao regime de esquerda, lembrem-se de quando tinham um TJM, não vou desconstruir a essência da Ordem Militar, é um passo para o fim da situação de militar, já tivemos CG incautos que acabaram com Unidades Históricas, outros que acabaram com o CFO e agora a classe sendo utilizada por alguém que trabalha apenas o rancor, o restante eu deixo para vocês viverem. Por fim, é muito triste tal proposta, pois: desconsidera as pessoas que realmente trabalham para a classe não as chamando à mesa das negociações; conduz à interpretação de que o Governo com os políticos que dizem defender a classe se articulam, para mais uma vez, desconstruir a classe; e convalida a ideia de que o responsável pela situação financeira do Estado de Minas Gerais é o servidor público, no caso, o servidor público do poder executivo. Boa Sorte, Deus é consigo.
A negociação entre o Estado e o Homem-Estado, um exercício de Ciência Política – a arte de conciliar extremos.
O homem é um ser político, por natureza, assim o define os filósofos, a ação ou a omissão no debate político é a clara e manifesta evidência do homem político, não é pelo fato de omitir opinião que o desqualifica como um ser político. O debate político que geralmente gravita em torno do homem cotidiano — aqui qualificado como o homem destinatário da ciência política — é o debate dos direitos construídos a partir do conceito de cidadania. O homem constrói os seus direitos a partir de um determinado momento político e tem a obrigação de exercitar os direitos que: constrói; aperfeiçoa; e reconstrói — pois não exercendo seus direitos, não merece os direitos que tem. Associado a esse homem cotidiano, existe um homem a par e passo com ele, é o homem econômico, aquele que busca maximizar os seus objetivos dentro de um conceito de economia. O que serve ao homem não é o bom ou o mal, o que serve ao Homem é a Justiça, é a capacidade de buscar o bem, sem necessariamente, questionar a quem se destina as suas ações, sou homem e sendo homem, tenho a necessidade de pautar as ações pelo bem da humanidade. Assim, pode-se interpretar o que Montesquieu propôs, em certa época, ao descrever o papel do homem político, aquele que constrói os direitos e que construindo os direitos, se aproxima do homem cotidiano, o homem que confiou nele o seu voto, a sua escolha, o seu sonho e a sua ideia de ação política. Especificamente, neste post, busca-se compreender um exercício da ciência política, a ciência que pauta o seu conceito pela arte de conciliar extremos, retratado pela negociação de um direito afeto à uma categoria que tem a obrigação de defender aquilo que construiu às custas do sacrifício da própria vida, que sabe ter os seus direitos atendendo ao conjunto de obrigações diferenciadas, essenciais à sociedade, ao direito e à nação e não sendo lícito a ele, ser usado para atacar outros pois desacredita a ambos e enfraquece, principalmente, a sua capacidade de construir e manter os seus direitos. Aborda-se aqui uma categoria de Homens, entendidos como Homem-Estado e que geralmente são representados por associações, tais como: Associação Nacional dos Delegados de Polícia; Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais; Círculo Militar; Clube dos Oficiais; Associação dos Oficiais; Associação dos Praças, em suma, são entidades cujo convívio está restrito aos profissionais que têm um nível de conhecimento que interessa ao Estado, que só pode ser utilizado pelo Estado e que atende aos princípios da Defesa do Estado de Direito e não aos interesses do homem que serve ao Estado. Mas isso só é possível porque ao longo da vida, opta-se pelas hipóteses que acumulando conhecimento, permitem neste momento, descrever as transformações de um mundo em constante mutações de ideias, demandando estratégias de negociações e de disponibilidade de verdades necessárias ao homem de bem, o homem Justo e isso, se fazendo, se faz agregando moral, valores, virtudes e ética. Ao maximizar os objetivos econômicos dessa categoria diferenciada de profissionais, as Associações que representam o Homem-Estado, devem se valer de estratégia única, como o argumento que permite a apropriação do conhecimento alheio, com o objetivo de fazer a outra parte negociadora abandonar a sua zona de conforto. Trazer a parte contentora oponente para o terreno da incerteza, da dúvida, do conhecimento restrito e das poucas informações disponíveis. Tornar o contentor oponente vulnerável ao novo ambiente descortinado e muitas vezes desconhecido. Tem-se que ter ciência de que o conceito de economia — maximização dos objetivos econômicos – serão buscados por ambas as partes negociadoras. Ao Homem-Estado a liquidação pecuniária do seu direito, ao Estado a máxima de Maquiavel — a bondade em conta-gotas e a maldade em dose única. Ambas as partes negociadoras, na busca da maximização de seus objetivos, buscam equacionar as suas receitas e desembolsos, ao Homem-Estado, a receita que oportunamente retornará ao Estado em forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias, ao Estado a certeza de que o desembolso redundará em receita pois grande parte do desembolso movimentará a economia e por consequência atende ao princípio econômico do jogo de soma zero, ou seja a quantidade de dinheiro em circulação é sempre a mesma. O Homem-Estado, nesse exercício do direito, pode influenciar no sistema legal que elabora as suas leis e aplica os recursos que, em cumprimento, à legislação tributária, recolhe em forma de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Ele, o Homem-Estado pode e interfere diretamente sobre o eleito e se vale, ainda, do poder do voto para impelir aos seus representantes no poder legislativo, a correção de atitudes por parte do Poder Executivo no sentido de reconhecer os seus direitos, construídos ao longo dos tempos. Mas o que efetivamente se deve precaver ao envolver membros do Poder Legislativo no equacionamento da relação Estado x Homem-Estado, é a cooptação da máquina pública, pelo Poder, tem-se que se cercar da convicção de que os representantes do Homem-Estado no poder legislativo, não vão explorar o capital político para o interesse próprio — haja vista não fazerem parte do segmento afetado — o objetivo não é desqualificar o significado literal do envolvimento do Poder Legislativo, mas construir uma verdade que não seja retórica, uma verdade que represente o pensamento de qualquer Homem que tenha interesse no equacionamento da questão, no aperfeiçoamento do debate e no seu crescimento que suporte o perfeito exercício da função pública que leve à melhoria na qualidade de vida. Na matemática, constrói-se uma expressão para validar uma informação; na lógica, procura-se entender o pensamento que constrói a informação. Em outras palavras, a matemática cerca-se de teorias, enunciados, fórmulas, ou seja, informações pretéritas, para construir uma expressão que valide uma informação. No caso de um equacionamento de uma demanda entre o Estado e o Homem-Estado, as determinantes do debate e as resultantes da negociação, devem ser como a Matemática: de fácil entendimento; produto de uma simples estruturação; e sobretudo uma equação que atenda não só conceitualmente,
