Há um melhor modelo de aplicação da lei?
Há muitas explicações sobre a aplicação da lei. Uma delas, encontra-se no Oxford Advanced Learner’s Dictionary [Dicionário de aprendizado avançado de Oxford] (OALD). São informações e esclarecimentos de práticas subsequentes, na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos da América (EUA). Nesta postagem, apresentam-se sínteses da realidade policial daqueles países, evidenciando suas capacidades e potencialidades. Após algumas análises e considerações comparativas, procurará responder possível indagação sobre um modelo ideal de aplicação da lei, na realidade policial brasileira. 1 Aplicação da lei na Grã-Bretanha Para a Grã-Bretanha, são considerados importantes, na aplicação da lei, as seguintes situações: a. Organização Na Grã-Bretanha, as forças policiais regionais têm atualização localizada na manutenção da lei e da ordem. No caso específico de Londres, há duas forças policiais: a Polícia Metropolitana e a Polícia da cidade de Londres. A Met — como é referida, pelos ingleses — foi criada, em 1829, por Sir Robert Peel. Ocupa as instalações da New Scotland Yard, em Westminster, desde 1967. Atualmente, tem responsabilidade de proteção aos cidadãos e comunidades que se encontram na Grande Londres. Na cidade de Londres, há um departamento de polícia, com responsabilidade exclusiva naquela metrópole. b. Aspectos funcionais Na proteção aos londrinos e demais ingleses, as forças policiais regionais são lideradas por um chefe de polícia. Assim, na Inglaterra e no País de Gales, desde 2012, os Comissários da Polícia e do Crime têm sido eleitos diretamente, para a direção de suas respectivas forças. A instituição policial britânica não é grande. Tem um policial para cada 400 habitantes. Além do(a)s policiais, com seus uniformes azul-escuro — usando seus capacetes altos e duros e usados pelos bobbies [1] —, muitos homens e mulheres são treinados como policiais especiais e estão disponíveis para atuar, no caso de emergências. Com efeito, há, para cada uma das forças policiais inglesas locais, um Departamento de Investigação Criminal (CID). Para servir nesse departamento, a escolha recai sobre o(a)s bobbies. Depois são denominados detetives e, nesse mister, serão inspetores. Há, outras unidades especiais aéreas, terrestres, destinadas à proteção da infância e juventude, dentre outras, inclusive, a Special Branch, destinada à prevenção das ações/operações terroristas. Porém, após 2004, houve a criação de uma nova organização nacional, a Serious Organized Crime Agency, para substituir o National Crime Squad e o National Criminal Intelligence Service. c. Relações polícia comunidade O relacionamento da polícia, com os cidadãos e comunidades da Grã-Bretanha, mudou muito, desde os tempos iniciados com a imagem tradicional do simpático bobby. Outrora, era comum ver um policial andando pela área local, a pé ou de bicicleta; armado apenas com um apito e um cassetete. Atualmente, veem o policial moderno, homem ou mulher, patrulhando, utilizando veículos de quatro ou duas rodas. Alguns ainda carregam apenas cassetetes como “armas”, apesar de serem treinados para utilizá-las, em circunstâncias especiais. Nesse sentido, primando cada vez mais pelo relacionamento entre policiais e cidadãos, procuram-se evitar, ao máximo, ações desviantes de condutas. Então, nas unidades das forças policiais, não se toleram, dentre outras, o preconceito racial e o uso excessivo da força, pois prejudicam a imagem pública da polícia. Os que assim procederam, ou procedem, responderam, ou respondem com a exclusão. Em consequência disso, além de evitar profissionais indesejáveis, a liderança das unidades vislumbram melhoria contínua de relacionamentos com as comunidades locais. Por isso, o(a)s policiais praticam as atividades de aproximação com os cidadãos e comunidades. Deslocam-se, sempre que possível a pé; ao invés de usar os veículos de apoio ao patrulhamento. 2 Aplicação da lei nos EUA Na realidade dos EUA, a aplicação da lei é realizada por diferentes organizações, seja no nível nacional, estadual ou municipal. Assim, cada ente federativo pode constituir sua força policial, nos vários níveis de governo. São 17 000 agências, empregando mais de 800 000 agentes em tempo integral, segundo os níveis políticos e dos profissionais, na aplicação da lei, descritos a seguir: a) Níveis político da aplicação da lei A nível nacional, o destaque é para o Federal Bureau of Investigation (FBI). Nessa instituição policial, há cerca de 11 000 agentes especiais que investigam crimes, nos EUA. Muitas ações do FBI são bem-sucedidas, em consequência da integração com os policiais das forças estaduais e municipais. As arestas existentes entre as competências legais, quando mal interpretadas, ocasionam dificuldades, com resultados pouco satisfatórios. No nível estadual, os departamentos de polícia estaduais são responsáveis principalmente pelas patrulhas nas rodovias. Essas forças policiais são denominadas tropas estaduais. Há divisões administrativas estaduais, a exemplo da Grã-Bretanha, denominados de condados. Nos EUA, há, aproximadamente, 3000 condados. Os alcances de suas funcionalidades são parecidas com o das comarcas brasileiras. Cada condado tem um xerife eleito pelos cidadãos. As funcionalidades do xerife são apoiadas por pessoas contratadas. Há, ainda, no escritório do xerife, os deputados. Esses são responsáveis pelas investigações criminais. Os municípios estadunidenses têm, igualmente, seus próprios departamentos de polícia. Tanto os muito grandes — como é o caso do de Nova York — quanto os pequenos, assim classificados segundo a população residente. Em quantidade de policiais, são semelhantes aos destacamentos policiais brasileiros. Outra realidade, naquele país, é que a maioria das faculdades e universidades tem suas próprias forças policiais. São pequenas e atuam nos espaços circunscritos ao das Instituições de Ensino Superior. b) Os profissionais na aplicação da lei Os policiais que usam uniforme, nos EUA, nos níveis citados, são os que mais se aproximam dos cidadãos e das comunidades. A prática da polícia de proximidade, naquele país, é uma realidade bastante percebida. Com isso, as forças policiais dos diversos departamentos policiais contabilizam bons dividendos, considerando que os policiais uniformizados são os primeiros a chegar no local de crime. Porém, as apurações dos crimes são realizadas pelos detetives e inspetores alocados aos departamentos policiais. Usam roupas normais, iguais aos demais cidadãos americanos, a exemplo do que acontece na Grã-Bretanha. Estima-se que os policiais dos EUA sejam os mais bem armados do mundo. Mesmo assim, são estimados pela maioria das pessoas que os veem como pessoas honestas, prestativas e agentes de um trabalho duro e perigoso. A imagem dessa realidade
Em Chapecó, Santa Catarina, um encontro de cidadãos protegidos e protetores
Um evento realizado, no último sábado (10), em Chapecó, Santa Catarina, marcou um encontro de cidadãos protegidos e protetores. Realizado nas instalações do aquartelamento do 2º Batalhão de Polícia Militar, unidade operacional de fronteira (2ºBPM/Fron), da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A finalidade precípua do significativo encontro visou à aproximação dos membros das comunidades chapecoenses: aqueles que protegem — integrantes dos órgãos da segurança pública — e os que são protegidos: os cidadãos e suas respectivas comunidades. Denominado “Quartel aberto”, este foi a terceira edição dessa iniciativa vitoriosa que privilegia o encontro de cidadãos protegidos e protetores. Nessas oportunidades, os membros dos órgãos das forças de segurança, além da aproximação necessária para conquistar a confiança dos cidadãos, têm oportunidades de mostrar-lhes o que fazem, como fazem e o que usam para protegê-los, em todo o tempo. No encontro de cidadãos protegidos e protetores, além dos policiais militares do 2ºBPM/Fron, participaram, também, os bombeiros-militares, outros policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários e agentes de trânsito das seguintes unidades, órgãos e entidades: 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental e das unidades do “Canil, Pelotão de Patrulhamento Tático, Cavalaria e Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam)”; 6º Batalhão de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Fórum de Chapecó; Instituto Geral de Perícias (IGP); Secretaria de Justiça e Cidadania, através do Presídio e Penitenciária de Chapecó; Secretaria de Defesa do Cidadão, através da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito. Entre as diversas atividades desenvolvidas no encontro dos cidadãos protegidos e protetores, destacaram-se : “o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)”; Rede Catarina de Proteção à Mulher”; “mini pista de tiro com Air Soft para os pequenos”; “uma exposição de armamentos e equipamentos”; “passeios nos cavalos e nas motocicletas”; “apresentações do Canil, Bombeiros e Banda do Colégio Marechal Bormann”; funcionalidades do “complexo prisional de Chapecó”; “o interior de uma viatura de socorro dos Bombeiros e noções de primeiros socorros”; “helicóptero do Serviço Aeroespacial de Fronteira (Saer/Fron) da Polícia Civil” e a “pista ecológica, exposição e orientações” dos cidadãos protetores aos protegidos. Diante dos resultados positivos alcançados pelas atividades desenvolvidas e aprovadas com unanimidade pelos participantes do IIIº “Quartel Aberto”, o “comando do 2ºBPM/Fron já sinalizou a realização da 4ª edição do evento, que deve ser realizada em outubro de 2019”. Com as informações da PMSC.
340 alunos do Ensino Fundamental foram retiradas de uma escola pelos policiais militares paulistas, durante um incêndio em Sapopemba-SP
No portal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, há um post sobre a ocorrência de “um incêndio de pequenas proporções na Escola Municipal Fazenda da Juta, em Sapopemba, um distrito da cidade de São Paulo. As ações iniciais de socorrimento foram prestadas pelos “policiais militares do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano”, na tarde de ontem “por volta das 17h15min”, após serem acionados “pelo COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar). No “local, na Rua Lucas Lossius” e “sob o comando do capitão GALHARDO” os policiais militares agiram prontamente na “evacuação das crianças, cerca de 340 alunos, com idade entre 6 e 7 anos”. Na escola, havia muita fumaça e “algumas crianças ficaram acuadas no andar superior e foram retiradas pelas unidades da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e do policiamento.” Entretanto, as “crianças, os policiais e as demais pessoas que ficaram expostas à fumaça [e fizeram inalação], “foram atendidas no local” do incêndio. No post publicado, foi destacado que: O caminhão Auto Bomba do Corpo de Bombeiros foi acionado e com a chegada deles o fogo foi controlado. O diretor da escola, Sr. André Matos de Oliveira Saconi, agradeceu a atuação da Polícia Militar. Durante a ocorrência, dois policiais se feriram. O primeiro torceu o tornozelo enquanto estourava a porta de uma sala no último andar, onde algumas crianças estavam trancadas. O segundo sofreu um corte no braço, ocasionado por um vidro, enquanto tirava os alunos pelas janelas do edifício. Ambos foram encaminhados ao Hospital Sapopemba e passam bem. Parabéns aos policias que, com calma, técnica e conhecimento, conseguiram resgatar todas as crianças ilesas do incidente, demonstrando organização e proatividade nas ações desencadeadas. O incêndio de Sapopemba foi noticiado também em vídeo e notícia do portal G1-São Paulo. Fonte: PMESP.
Policiais militares apoiam a campanha “Faça Bonito” em Alfredo Chaves, Espírito Santo.
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) apoiaram a campanha “Faça Bonito” em Alfredo Campos, Espírito Santo. Na nota publicada no portal da PMES, foi noticiado também que: Nesta sexta-feira (19), a Polícia Militar deu apoio à caminhada organizada pela Secretaria de Ação Social de Alfredo Chaves para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. O evento foi realizado em alusão a campanha “Faça Bonito”, ação instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A caminhada contou com a participação de autoridades, alunos da rede pública e moradores do município. O responsável pelo policiamento, subtenente Marcelo, participou da caminhada e afirmou que iniciativas como essa serão de suma importância para a prevenção de crimes contra a criança e o adolescente. Fonte: PMES.
Polícia Militar do Piauí engajada na “Operação Tiradentes”, orientada pelo Conselho de Comandantes Gerais das PM e CBM.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI) estão empenhados na “Operação Tiradentes”, conforme se vê na seguinte publicação: A partir de deliberação na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM), ocorrerá a “Operação Tiradentes”, que será a primeira operação conjunta de Policiais e Bombeiros Militares de todos os estados do Brasil. A Operação, da qual participará a Polícia Militar do Piauí, tem o objetivo de garantir a segurança aos cidadãos brasileiros por meio de ações e operações de prevenção e manutenção da ordem pública durante o feriado de Tiradentes, daí o nome que recebeu. Para isso, o foco das ações policiais militares será a intensificação do atendimento de ocorrências, abordagens realizadas, apreensão de drogas e veículos roubados/furtados e cumprimento de mandados de busca e apreensão. A ação deverá ter início no dia 20 de abril (quinta-feira, véspera de feriado de Tiradentes) às 14h e ocorrerá pelo período de 24 horas, encerrando às 14 horas do dia 21, sendo que todos os estados da federação iniciarão a operação simultaneamente, liberando seus efetivos em conjunto. A Polícia Militar do Piauí deflagrará, amanhã (20), a operação no âmbito estadual, definindo os locais de ação e emprego do contingente conforme as necessidades locais. Fonte: PMPI.
Vale e Polícia Militar do Maranhão são parceiras no programa de Equoterapia!
O propósito de fortalecer as relações comunitárias, para apoiá-las em suas necessidades e protegê-las, foi um dos motivos que favoreceu a aproximação entre a Vale e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O programa de equoterapia conduzido naquela PMMA têm aproximado a Instituição Militar Estadual de suas comunidades. Isso contribui significativamente aos trabalhos de polícia comunitária, viabilizando o exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da responsabilidade dos policiais militares maranhenses. Sobre o evento realizado acerca de a parceria entre as duas organizações, o portal da PMMA noticiou que: A Equoterapia como alternativa de tratamento terapêutico tem mudado a vida de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades especiais e renovando a esperança de mães e pais que acompanham a reabilitação dos filhos. Esse atendimento especializado, humanizado e de bons resultados é oferecido pelo Centro de Equoterapia do Maranhão, entidade coordenada pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Funciona no quartel do Comando Geral, no bairro do Calhau, em São Luís, onde acolhe, atualmente, 100 pessoas ultrapassando os 450 atendimentos mensais. O Centro tem reconhecimento dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia e Fisioterapia e integra a Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil). Recentemente a equoterapia fechou uma parceria com a Companhia Vale do Rio Doce, para construção de um picadeiro e uma piscina adaptada, além de serviços de terraplanagem para melhorar os acessos dos frequentadores do centro. Na parceria o senhor Carlos Quartieri, diretor de operações logísticas da Vale, foi peça fundamental no fechamento do convênio, o tenente coronel William de Ataíde Pereira – Diretor do CEPMMA agradeceu todo o empenho e a ajuda dispensada a Policia Militar do Maranhão. Tratamento A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo com fins ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e, também, com necessidades especiais. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio. Na série de benefícios está mobilização da região pélvica, da coluna lombar e articulações do quadril; melhora do equilíbrio e postura; melhora movimentos do tronco, membros e visão; e estimula a sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa. “Em pouco tempo do tratamento, a criança ou o jovem consegue avanços significativos como sentar, sustentar o pescoço para assistir televisão e dar passos. É um tratamento viável, que surte resultado em tempo mínimo e, de fato, garante melhor qualidade de vida, tanto para o paciente, quanto para a família”, avalia o diretor tenente coronel William Pereira.
Polícia Militar e Secretaria da Cultura de Alagoas acertam detalhes da parceria de proteção comunitária.
A polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) e Secretaria de Estado da Cultura (Secult) decidiram reunir esforços no sentido de desenvolverem ações integradas de proteção comunitária. Nesse entendimento, os policiais militares de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da PMAL, representantes do Núcleo de Polícia Comunitária reuniram-se, na manhã dessa terça-feira (18), com o “Superintendente de Formação e Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Edlúcio Donato”. Na nota publicada no portal da PMAL, encontramos também que: O objetivo da reunião foi os ajustes dos últimos detalhes da parceria firmada entre a Polícia Militar de Alagoas e a Secult na busca de realizar diversas ações de promoção à cultura nas Bases Comunitárias de Segurança da PMAL. Entre as ações, serão ofertadas oficinas culturais nas comunidades acolhidas pelas bases, como contação de histórias, teatro, dança contemporânea, customização, capoeira e percussão. Fonte: PMAL.
Comunidades e Polícia Militar de Sergipe buscam soluções para conter criminalidade!
Lideranças comunitárias e de proteção pública reuniram com o objetivo encontrar soluções para os problemas de violência e criminalidade de suas comunidades. Estão certos de as ações de proteção comunitária integrada constituem esforços adequados e com melhores possibilidades de alcançar melhores sentidos. Nesse entendimento, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP) promoveu dois encontros com legisladores das cidades de Aracaju e Maruim, na manhã dessa segunda-feira (17), conforme foi destacado no portal da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE). foi destacado, também, que um dos encontros “aconteceu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG)” onde se avaliou, por meio de dados registrados, a situação da “criminalidade nos dois municípios e o outro na própria cidade maruinense”. Leia mais detalhes sobre as atividades publicadas: Estiveram presentes na reunião, o superintendente executivo da SSP, coronel José Andrade, o comandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), tenente-coronel Vivaldi Cabral, o coordenador das Delegacias de Polícia Civil na Capital (Copcal), delegado André Baronto, e os vereadores Seu Marcos (PHS) e Anderson de Tuca (PRTB). Um dos temas centrais do debate foi a melhoria do policiamento ostensivo. O tenente-coronel Vivaldi Cabral ressaltou a melhoria do policiamento ostensivo em Aracaju e como esta atuação refletiu na diminuição de homicídios nos primeiros meses deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. “A Secretaria de Segurança Pública reconhece que ainda não chegamos aos números ideais, mas também é preciso reconhecer que houve uma redução significativa de homicídios. Este é um processo gradativo que reúne diversos tipos de ação, não apenas o policiamento ostensivo, mas também a investigação e até questões relacionadas ao município, como iluminação pública e saneamento básico”, reitera o comandante. Segundo Anderson de Tuca, é preciso que a Força Nacional (FN) atue mais nas regiões carentes em Aracaju. “A gente vive o dia a dia das demandas da população e pretendemos levar estas reclamações à SSP. A gente sugeriu alterar algumas funcionalidades da FN, desde que esteja dentro do funcionamento da Polícia Militar. Entre elas, demos a sugestão que a Força Nacional poderia fazer blitze e abordagens em bairros mais carentes, como o Santa Maria, Bugio e Santos Dumont”. Para Anderson de Tuca, a reunião teve um saldo positivo e que renderá bons frutos para a população aracajuana. Maruim A outra reunião sobre criminalidade aconteceu no município de Maruim e contou com a presença dos vereadores Moisés Azevedo (PC do B), José de Araújo (PSDB) e a presidente da Câmara de Vereadores de Maruim, Maria Angélica de Jesus, além do superintendente executivo da SSP, coronel Andrade. No encontro, os vereadores solicitaram mais policiais na região, já que a ocorrência de assaltos à mão armada acontece com frequência no município. Ainda foi discutido sobre o barulho causado por motocicletas sem escapamento, que causam uma forte poluição sonora e, consequentemente, um incômodo para os cidadãos maruinenses. Para o coronel Andrade, o baixo efetivo de policiais militares no município de Maruim acaba sendo um fator que beneficia a criminalidade. “Ouvimos queixas sobre furto e roubo de telefones celulares, principalmente à noite. Ouvimos e anotamos todas as reclamações e vamos repassar para o comandante-geral e para o delegado-geral, para que eles possam planejar medidas que minimizem a ação dos infratores na cidade de Maruim e levar a segurança que o povo precisa” Para Maria Angélica, a reunião foi muito boa e produtiva. “Fomos muito bem recebidos pelo coronel Andrade, que, dentro da suas possibilidades, irá amanhã se reunir com o secretário da Segurança Pública, tentando minimizar esses problemas que foram citados. Saímos daqui satisfeitos com a maneira que fomos atendidos”. Fonte: PMSE.
Polícia Militar e Prefeitura de Belo Horizonte buscam soluções para protegerem cidadãos e comunidades!
Na busca de ações integradas de proteção comunitária, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) convergem entendimentos, no sentido de alcançarem o bem comum, para a proteção dos cidadãos e comunidades belo-horizontinas. Nesse sentido, foi realizado um encontro de trabalho entre a liderança executiva daquelas instituições públicas, interessadas diretamente no equacionamento e encaminhamento para a solução dos problemas de polícia ostensiva e preservação pública, no município de Belo Horizonte, e da responsabilidade da PMMG e PBH. Sobre o evento, encontramos no portal da PMMG que: A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinaram um convênio de intenções para a cessão de um terreno da prefeitura para a construção de uma nova sede do 49º Batalhão de Polícia Militar. Em colaboração, a PMMG irá dar o treinamento e a estrutura necessária para que a Guarda Municipal se aprimore no uso de armas de fogo. O prefeito Alexandre Kalil e o comandante-geral da PMMG, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, assinarão na próxima semana o termo de cessão propriamente dito. A partir de então será iniciada a reforma da atual estrutura existente no terreno, onde funcionava o Centro de Apoio Comunitário (CAC) Venda Nova, contudo já há algum tempo não vinha sendo utilizado para nenhuma atividade específica. O 49º BPM terá uma sede totalmente nova em 2018, período em que está planejado o término das obras. O terreno está localizado entre a avenida Padre Pedro Pinto e rua João Ferreira da Silva, e tem uma área total de 10.780 km quadrados. Atualmente a entrada principal do 49º BPM é pela rua João Ferreira da Silva, 285, bairro Paraúna, região de Venda Nova. Já o novo espaço está localizado em um ponto estratégico da região norte de Belo Horizonte, com acesso rápido aos dois principais corredores de fluxo de veículos da região, sendo a avenida Padre Pedro Pinto e avenida Vilarinho; próximo a movimentados centros comerciais da região, como o Centro Comercial de Venda Nova e do bairro Lagoinha/Leblon, este último divisa da área do 49º BPM com o 40º BPM (Ribeirão das Neves). A instalação da unidade no terreno, ora cedido pela Prefeitura Municipal, irá contribuir sobremaneira para o fortalecimento da imagem institucional na região, bem como elevar a moral da tropa dos militares da unidade. De acordo com tenente-coronel Freitas, comandante do 49º BPM, o batalhão foi criado há 8 anos e até então não tinha uma sede definitiva, funcionando de forma deficitária, não atendendo às necessidades da tropa e da população. “Então desde que eu assumi o comando, há dois meses, começamos a correr atrás do novo terreno. Já havia um espaço cedido pela prefeitura em regime de comodato durante 30 anos, mas descobrimos recentemente que se tratava de uma área de preservação ambiental e aí voltamos a procurar”, relembra tenente-coronel Freitas. Para o coronel Helbert, a partir do momento em que a nova sede do batalhão for implementada será um ganho enorme para a população. “Quando o tenente-coronel Gianfanco procurou o comando para levar a possibilidade desse apoio a Guarda Municipal, independente do terreno, já iríamos colaborar com a questão do treinamento de tiro. Com esse terreno agora será um ganho mútuo”, declarou. Para o prefeito Kalil todos os esforços são para a cidade de Belo Horizonte e de um interesse alto da população, já que a prefeitura enxerga a colaboração como uma ação integrada da PMBH e da PMMG. “A PMMG tem de transversalizar com a Guarda Municipal. Isso é uma necessidade. Todos são fardados, protegem e dão sensação de segurança, e nós temos de avançar”, finalizou o prefeito. De igual modo, no portal da PBH, há as seguintes informações: Nesta segunda-feira, dia 10, o prefeito Alexandre Kalil assinou o protocolo de intenções por meio do qual a Prefeitura de Belo Horizonte viabilizará a concessão de uso do imóvel localizado na Rua João Ferreira da Silva, nº 285, bairro Nova América, na região de Venda Nova, para sediar o 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em contrapartida, a PMMG irá oferecer treinamento com arma de fogo para integrantes da Guarda Municipal de BH, disponibilizando salas de aula, estande de tiros e outros equipamentos necessários para o treinamento. Intermediado pelo deputado Iran Barbosa, o protocolo de intenções foi assinado pelo comandante-geral da PMMG, Coronel Helbert Figueiró de Lourdes; pelo comandante do 49º batalhão da PMMG, Tenente-coronel Freitas; e pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. A nova localização do 49º Batalhão permitirá a melhor atuação da Polícia Militar, pois estará mais próximo do comércio e de escolas da região. Fonte: PMMG e PBH.
“I Seminário de Prevenção à Violência: Compartilhando Boas Práticas.”
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) compartilham com outros atores das comunidades as boas práticas de prevenção à violência. Cientes de que “prevenir é melhor do que remediar”, os policiais militares alagoanos discutem estratégias para prevenirem a violência e o crime que incomodam as comunidades a que servem. Leia, a seguir, os detalhes do evento realizado, conforme publicado no portal da PMAL. Para fortalecer a política de combate à criminalidade, por meio da proximidade com o cidadão e a comunidade, foi realizado, nesta segunda-feira (3), na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o I Seminário de Prevenção à Violência: Compartilhando Boas Práticas. O encontro é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) com a Polícia Militar de Alagoas e reuniu policiais das seis bases comunitárias, conselheiros tutelares, profissionais da rede de ensino, dentre outros atores que atuam na ponta da política de prevenção à violência. Segundo a chefe de Gabinete da Seprev, Rosemary Silva, que representou a secretária Esvalda Bittencourt no evento, destacou a importância da integração das boas práticas para o fortalecimento da política de prevenção à violência em Alagoas. “Este momento é importante para desmistificar as atividades de cada órgão envolvido, para que o trabalho integrado flua com maior êxito possível, fortalecendo, assim, a política de prevenção à violência, por meio de ações de proximidade com a comunidade”, destacou Rosemary. Durante o evento, os participantes foram capacitados nas mais diferentes abordagens, como forma de melhorar o atendimento nos territórios de vulnerabilidade social, com foco nas boas práticas em cultura de paz, convivência e segurança cidadã. Para o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMAL, tenente-coronel Antonio Casado, capacitar os policiais que atuam diretamente com a comunidade é fundamental, mas existe a necessidade do apoio e dedicação de todos. “Devemos pensar que quem vai estar na comunidade é meu pai, minha mãe, meus filhos. Por isso temos que fazer o melhor por eles, o melhor pela comunidade”, enfatizou. Na ocasião, foram discutidos temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as atribuições do Conselho Tutelar; a atuação dos Anjos da Paz; Educação e Segurança Pública; Policiamento Comunitário e a importância das visitas comunitárias; Creas e CRAS – Potenciais e atribuições; Resoluções Pacíficas de conflitos na comunidade; dentre outros. Desta forma, o seminário integra ainda o cronograma do programa de ações de proximidade coordenado pela Seprev e que busca atuar perto da comunidade no que tange a redução da criminalidade e da violência. A abertura do seminário contou ainda com o presidente do Fórum Estadual dos Conselheiros e ex-conselheiros tutelares, José Edmilson, e do subcomandante do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Cícero da Silva. Fonte: texto (PMAL) e foto (AgênciaAlagoas).
