(Resposta a Honoráveis Curiosos).
João Bosco de Castro.
Algumas Pessoas ─ verdadeiros Honoráveis Curiosos, dentre os quais bons companheiros de Farda, inclusive Meia-Novianos ─ perguntaram-me, oralmente, por que eu, cheio de títulos e conquistas, com muitos livros publicados, saí apenas tenente-coronel da PMMG.
Agora, em 24 de agosto de 2022, meu prezado companheiro Meia-Noviano Major Geraldo Teixeira [Quinto] faz-me, por whatssap, indagação acerca do mesmo assunto.
Eis minha resposta:
Não saí apenas tenente-coronel da PMMG. Saí Tenente-Coronel ─ posto honroso e respeitável!… ─, com trinta e um anos quatro meses e nove dias de efetivo serviço (férias-prêmio e anuais não gozadas e averbadas para a transferência para a reserva e promoção trintenária), em 4 de setembro de 1994, com vinte e oito anos seis meses e quatro dias de efetivo serviço policial-militar, em contagem dia a dia. Obtive, sem nenhum registro de punição disciplinar, as Medalhas do Mérito Militar nos graus Bronze, Prata e Ouro, sem nenhum atraso, portanto com a ficha limpíssima, ornada com muitas recompensas e elogios individuais. Se eu cumprisse o tempo de efetivo serviço de trinta anos contados dia a dia, teria saído Coronel, mediante promoção trintenária.
Antes de eu vir para o Curso de Formação de Oficiais ─ CFO, em 1966, meu Venerando Pai, João Rodrigues de Castro ─ Oficial da Corporação ─, alertou-me sobre minhas severas dificuldades para sucesso na carreira policial-militar, em razão de meus problemas asmático-respiratórios ─ agravados pelo desastroso tabagismo ─, impeditivos de boas notas em Educação Física, e minha assustadora franqueza oral e escrita, como se eu fosse topetudo, malcriado, agressivo e indisciplinado.
Menino asmático, não aprendi a gostar da prática de exercícios físicos e esportivos, mas me habilitei, com muito gosto e bons métodos, desde pequeno, às melhores e constantes leituras e tarefas intelectuais, ainda na Vila Militar de Bom Despacho-MG, principalmente na Biblioteca do Sétimo Batalhão, a melhor da Cidade, àquela época.
Sobre minha franqueza oral e escrita, o Comandante do 17º BPM/Uberlândia, em 1985, ao elogiar-me, publicou: “(…) O Capitão [João Bosco de] Castro, com a sinceridade rude do jagunço, foi meu seguro e confiável assessor, em manifestações faladas e escritas. O que ele pensa, sua boca fala, e sua caneta escreve, sem dificuldade nem rancor, sem constrangimento nem desconsideração, em benefício do serviço policial-militar, da Unidade e da Corporação.(…)”.
Passei os quatro anos do CFO, heroica e bravamente, com notas muito altas nas matérias tecnoprofissionais, intelectuais e escritas, e notas vergonhosas ─ de 5,5 a 6,0 ─ na tenebrosa Educação Física: ponto crítico e decisivo na classificação do Cadete e, consequentemente, na do Oficial. Os mesmos perversos desempenhos em provas do TAF ( Teste de Avaliação Física) de concursos e estágios internos, para progressão no Oficialato, travaram minhas promoções e meu acesso a cursos de aperfeiçoamento ou especialização. Consegui realizar todos eles, sempre na quarta e dura tentativa, quando eu conseguia a nota mínima na bendita e poderosa Educação Física, embora eu tenha alcançado notas com distinção avantajada nas provas tecnoprofissionais, intelectuais e escrita.
Minha “sinceridade rude do jagunço”, marca vultosa de meu mobiliário eticodeontológico e humano, com espírito de justiça e respeito, não deixou, contudo, de representar manchas na balança de certos Corifeus de Farda carcomidos por nefasta arrogância e purulenta inveja de meus suados e vários títulos e conquistas. Isso adubou os canteiros do adiamento lamentável de minhas promoções, quase todas conferidas pela honrosa mas injusta antiguidade, mas não corroeu o padrão de minha Consciência Ética e Compromisso de Utilidade Social, não só de Oficial, mas também de Professor, Pesquisador, Escritor, Cidadão, Pai, Chefe de Família e outras muitas situações pessoais.
Por que, então, não esperei mais um ano cinco meses e vinte e seis dias de serviço efetivo, na contagem dia a dia, para auferir a promoção trintenária a Coronel?!…
─ Porque eu estava bem-aprovado em concurso público de provas e títulos para o notável e cobiçado cargo de Redator-Revisor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e com o saco cheio das investidas nojentas e invejosas de Corifeus Acanalhados e transvestidos das Decências da Farda Bege, prontos para castigar-me nas Comissões de Promoção de Oficiais, principalmente depois de 1992, quando, amparado por Mandado de Segurança, realizei, com sucesso total, o Curso de Especializaçao (Pós-Graduação Lato-Sensu) em Comunicação Social, no respeitável Centro de Estudos de Pessoal do Exército ─ uma das melhores e mais idôneas Escolas pelas quais passei. Eu era o primeiro-colocado na seleção de Candidatos Mineiros à única vaga destinada à PMMG em tal Curso, mas fui preterido e desclassificado por Ato Administrativo injusto de Autoridade da Polícia Militar. Como, naquela época, era crime de lesa-majestade qualificado um Major impetrar mandado de segurança contra deletéria decisão de Sua Excelência o Superior Hierárquico, minha imagem de Oficial franco, atrevido, jagunçamente-sincero e rude, indisciplinado e perigoso ficou ainda mais escancarada e acidamente comprometedora, principalmente diante das Onipotentes Comissões de Promoção de Oficiais. Mesmo assim, decidi não chutar o balde, antes de titular-me no relevante Curso Superior de Polícia (atual Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública), no qual me matriculei, com honra e louvor, em 1994, no Centro de Altos Estudos ( Atual Centro de Pesquisa e Pós-Graduação) da insuperável Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, nossa Nobre Escola do Prado Mineiro. Tão logo diplomado no CSP, eu contei meu tempo de serviço e, mesmo sem chegar ao último posto, requeri minha transferência para o Quadro de Oficiais da Reserva. Eu era o primeiro-lugar no CSP/1994, apesar de ter sido massacrado pelo Chefão da Banca Examinadora de minha Pesquisa (acompanhada e orientada pelo Maiúsculo e Incomparável Professor-Doutor Coronel Saul Alves Martins), porém aquela nota injusta e miserável não contaminou a postura altaneira dos três outros Avaliadores de meu Trabalho ( apenas minha Banca funcionou com quatro Avaliadores…Por quê?…), e minha Monografia obteve a maior média dentre todas as outras do CSP/1994: 9,25. Na Hora H da classificação ─ encaminhada ao premeditado labéu da desclassificação !!!… ─, enfrentei a mais humilhante agressão no Trabalho de Teoria de Polícia, no qual minha nota foi a máxima (dez), transfeita em horrorível sete pelo despeitado Coordenador da Matéria. Recorri de tão desastroso e hediondo fruto da inveja, porém meu requerimento foi indeferido. Mantida a odiosa, mesquinha e sinistra nota sete, com peso quatro ( uma vergonha imensurável!…), rebaixaram-me para o Segundo-Lugar do Curso, com a nota 9,23…, contra a 9,26…premoldada, elástica e desonestamente, para quem precisava ficar em primeiro-lugar, na suja bacia dos apadrinhados. Perdi a Medalha do Mérito Intelectual Capitão-Médico João Guimarães Rosa, na Formatura realizada numa sexta-feira, 30 de agosto de 1994, mas não emporcalhei minha boa-fama intelectual nem minha autenticidade tecnocientífica de Gestor Estratégico das Coisas de Polícia Militar. Contei meu tempo de serviço e, em 4 de setembro de 1994, por interesse próprio, fui transferido para o QOR, promovido a Tenente-Coronel, posto honroso como qualquer grau hirárquico-militar conquistado sem ajeitamentos. Perdi a oportunidade estatutária de ser Coronel, porém preservei minha imagem e meu decoro.
Prorrogaram, duas vezes, meu Concurso para Redator-Revisor da Assembleia Legislativa. Não tomei posse em tal cargo, porque, no decurso das duas prorrogações, caiu por terra o acúmulo de proventos com vencimentos, e, por eu ter de optar, naquela situação, entre meus proventos de Tenente-Coronel e os vencimentos de Redator-Revisor, optei pelos primeiros, para não trabalhar de graça no Poder Legislativo.
Em 4 de abril de 1995, fui convidado por S. Exa. O Comandante-Geral da PMMG, Coronel Nélson Fernando Cordeiro, para retornar ao serviço ativo da Corporação, a fim de pesquisar e escrever livros tecnoprofissionais e científicos sobre a complexa Atividade Policial-Militar, prioritariamente sobre a Teoria da Ética, Ação de Comando, Deontologia, e Políticas Públicas e Preservação da Ordem Pública. Aceitei o referido convite e entrei em exercício das tarefas, em 5 de maio de 1995, gratificado com um-terço de meus proventos. Pesquisei rumas e rumas de livros, revistas, ensaios, artigos e diversas fontes, e, com minha experiência amadurecida e sólida, escrevi , e a Polícia Militar publicou e adotou, Essência Doutrinária (1996 e 2009), Uma Outra Festa no Céu (1996 e 2009), Manual de Redação da PMMG (como Revisor, Colaborador Efetivo e Reestruturador Filológico, em 1996), O Estouro do Casulo (1998 e 2009), e Glorioso Tormentório (2002).
Em 2000, a APM declarou-me Professor Possessor de Notório Saber em Língua Portuguesa, Literatura Comparada, Ciências Policiais, Ética Policial, Historiografia de Polícia Militar, Crítica Textual (Ecdótica) e Comunicação Social.
Em 2001, o Comandante-Geral Coronel Álvaro Antônio Nicolau transferiu-me para a APM, para eu agregar meus conhecimentos e experiência à implantação e consolidação da remodernizante Revolução do Sistema de Educação Tecnoprofissional da Corporação, desencadeada a partir de 24 de outubro de 2001, principalmente do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, Centro de Ensino de Graduação (Escola de Formação de Oficiais) e Centro de Treinamento Policial, além de continuar meus trintenários trabalhos de Professor de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, no referido Sistema de Educação Policial-Militar. Fiquei, naquele período, instalado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, com mais alguns encargos: Pesquisador, Assessor para Educação e Cultura, Redator-Revisor e Editor-Associado da Revista O Alferes, além de [como Professor-Colaborador da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (Fundação João Pinheiro) e Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro)] ter sido Avaliador de Monografias realizadas nos Cursos de Pós-Graduação da Carreira Policial-Militar, e Professor Titular de História da Polícia Militar de Minas Gerais a Pré-Oficiais do Quadro de Saúde da PMMG. Também, de 2002 a 2013, lecionei a Oficiais Superiores e Capitães do QOPM Teoria da Ética, Deontologia Policial-Militar, e a Oficiais do QOS e QOE, Ética, Doutrina Policial-Militar, no Centro de Treinamento Policial.
Em 2007, escrevi a Letra Poética, Escansão e Melodia da Canção da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, elaboração espontânea graças à qual recebi o Troféu “Pórtico da APM”, em 3 de março de 2008 (74º Aniversário da Unidade-Escola).
Em 2008, publiquei O Sepulcro da Verdade: Análise de uma Pesquisa (Essência Doutrinária 5) e, em 2016, Louros sob Espinhos (Essência Doutrinária 6).
Em 2008, em razão dos Pareceres do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais nº 937/CEEMG/2007, 1192/CEEMG/2007 e 442/CEEMG/2008, a APM/PMMG classificou-me na Categoria de Professor Titular ( Resolução CEEMG nº450/2003) ─ equivalente a Mestre, Doutor e Livre-Docente ─ de Ciências Militares da Polícia Ostensiva, Ciências Policiais, Teoria da Ética, Historiografia de Polícia Militar, e Crítica Textual aplicada às Ciências Militares (BGPM/PMMG nº 52, de 15 de julho de 2008, páginas 62 a 68).
Em 2012, em razão dos Pareceres acima especificados e do Parecer CEEMG nº 116/2009, a APM/PMMG conferiu-me os Títulos de Notório Saber ao Nível de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Ciências Militares da Polícia Ostensiva, Ciências Policiais, Teoria da Ética, Historiografia de Polícia Militar, Crítica Textual aplicada às Ciências Militares, e Políticas Públicas e Preservação da Ordem Pública (BGPM/PMMG nº70, de 13 de setembro de 2012, páginas 49 a 65).
As Forças Militares Portuguesas e quase todas as Forças Brasileiras, federais e estaduais (exceto nossa conspícua PMMG…), e a Sociedade Civil tratam o tenente-coronel com o título de Coronel. Isso está contido na Etiqueta Militar e em alguns confiáveis dicionários da Língua Portuguesa. Etiqueta não é mera plaquinha, ou plaqueta, escrita, ou bordada, ou desenhada, ou pintada, sobre alguma coisa, fato ou pessoa, para identificação ou publicidade. Etiqueta é também, e principalmente, pela ideia contida e exercitada no Idioma Francês, a Ética das Cerimônias, a Ética das Formas Particulares, Elegantes, Cerimoniosas. Etiqueta vem de Ethiquette, substantivo feminino francês, diminutivo de Éthique (=Ética). Daí, Etiqueta com o significado de pequena Ética: Ética da Delicadeza… Por isso, Etiqueta Militar é o conjunto das especificações militares particulares, cerimoniosas, elegantes, requintadas, atenciosas…, dentre as quais, informal e socialmente, o tratamento de Coronel estendido e outogardo aos Tenentes-Coronéis.
Elio Gaspari, na página 477 de seu As Ilusões Armadas (Livro 2. A Ditadura Escancarada), registra: “A Etiqueta militar dá aos tenente-coronéis o tratamento de “coronel”. Este mesmo verbete está em cada um dos três outros Livros do pacote de Gaspari sobre o Movimento Revolucionário de 1964 (1. A Ditadura Envergonhada; 3. A Ditadura Derrotada; 4. A Ditadura Encurralada), no APÊNDICE ─ Breve Nomenclatura Militar. Este assunto igualmente se contém no link https://www.batalhaosuez.com.br Batalhão Suez: “A etiqueta militar dá aos Tenente-Coronéis o tratamento de “ Coronel”.
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em seu Novo Dicionário da Língua Portuguesa ( 1ª edição, 3ª impressão, de 1975), ensina (página 388, coluna central): “Coronel 1 [Do fr.Colonel] S.m.(…) 3.Br.Designação comum a coronel e tenente-coronel.(…).” A mesma forma de verbete está na página 590 do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa: 5ª edição, 2ª impressão, de 2010.
Antônio Houaiss ─ em seu majestático Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ( edições de 2004 e 2009) ─ publica: “Coronel. S.m. MIL.red.de TENENTE-CORONEL.”
Por todas essas lúcidas razões, à luz do Vernárculo e tutelado pela autêntica e legítima Etiqueta Militar, emprego a todos os Tenentes-Coronéis, ativos ou veteranos, de toda e qualquer Força Militar, a mim também, o tratamento informal de Coronel, embora muito me honre e enalteça meu notável e apreciadíssimo posto de Tenente-Coronel da heroica e primorosa Polícia Militar de Minas Gerais, à qual ofereci quarenta e quatro anos de efetivo e altaneiro Serviço.
Em 23 de junho de 2009, quando eu já estava com sessenta e dois anos de idade e quarenta e quatro de Serviço Policial-Militar, com saúde, lucidez, franqueza e denodo, recebi Menção Elogiosa Escrita do Comandante da Nobre Escola do Prado Mineiro, sob a marca de meus trinta e nove anos de Professor do Sistema de Educação Tecnoprofissional da PMMG. Tal Menção Elogiosa Escrita é o ato formal de minha despedida do serviço ativo na Corporação. Mesmo assim, continuei atuante no Corpo Docente da Veneranda Escola, até o fim de 2014, e no Conselho Editorial da Revista O Alferes, até 2017.
Meu amor e dedicação à Polícia Militar e sua Universidade de Ciências Militares da Polícia Ostensiva estuam em minha fé de ofício e no PREFÁCIO e APRESENTAÇÃO de meu Livro LOUROS SOB ESPINHOS…, de 2016.
Após muitos suores, muxibezas asmático-respiratórias e explosões de minha sinceridade rude do jagunço, não logrei o posto de Coronel, porém estou cheio de respeito e desvelo para com meu posto de Tenente-Coronel, autêntico e legítimo Troféu alcançado por mim, sem compadrio nem artimanhas de salamaleque.
Isso me deixa muito orgulhoso de Mim Mesmo!…
Bom Despacho-MG, 1º de setembro de 2022.
