Alerta, Brasil!
Existem saídas para as crises. Porém, elas não são encontradas porque, de modo geral, não se quer abrir mão de privilégios, reconfigurar gastos, orçamentos e projetos. Dom Walmor Oliveira de Azevedo Arcebispo de Belo Horizonte. O Alarme já disparou… Se quisermos assumir o controle da guerra urbana, precisamos controlar, antecipadamente, o “tráfico de drogas, de armas de minério e de animais”, destacou o Jornal Estado de Minas de ontem, 5 de março de 2017: Com o acordo de paz firmado entre os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano, comandantes de batalhões do lado brasileiro já observam o aumento da entrada de armamentos ilegais — como os temíveis fuzis AK47 e AR15 — para abastecer o crime nas capitais. Outra preocupação é a crise na Venezuela, que, segundo os militares daqui, tem levado cidadãos a vender as armas. A partir das informações dos militares brasileiros, mesmo com a entrega de parte do arsenal das Farcs para as Nações Unidas (ONU), conforme estabelece o acordo, armas com alto poder de fogo dos rebeldes têm abastecido o mercado brasileiro, a partir do tráfico. Uma das vias que armam homicidas e femicidas brasileiros… A despeito dos esforços do Ministério da Defesa, com o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), é possível monitorar apenas 29 dos 570 municípios daquela região fronteiriça. Não há, também, o controle que deveria haver por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). Isso porque, apenas o armamento obsoleto e inservível para a prática criminosa tem sido recolhido, no cumprimento do acordo firmado, enquanto que “armas de grosso calibre estão entrando no Brasil em direção às capitais”, segundo o General de Exército Guilherme Cals THEOPHILO Gaspar de Oliveira, do Comando Logístico da Força Terrestre Brasileira, ao destacar que: “O armamento velho, como carabinas, armas de caça e espingardas calibre 12, são entregues ao governo da Colômbia. Já as armas novas, como o AR15 e o AK47, são vendidas para criminosos no Brasil na fronteira”. Mortes que chegam, riquezas que vão… Ainda não conseguimos estancar a evasão de riquezas brasileiras. A afirmativa é feita a partir da reportagem citada, quando se vê que: De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a faixa de fronteira protegida por lei tem 150 quilômetros de extensão, que se estendem por três das cinco regiões do Brasil. Essa ineficiência na vigilância de quem entra e sai do território nacional permite a passagem de produtos ilegais. Mas as saídas de minério e produtos naturais também preocupam as Forças Armadas. NIÓBIO Entre os minérios que deixam o Brasil ilegalmente, o mais preocupante é o nióbio. O Brasil tem 98% de todo esse material existente no mundo. Apesar de abundante por aqui, o item é usado para desenvolver produtos de alto valor para a indústria, como a fuselagem de aviões, espaçonaves e telas de alta tecnologia, usadas em computadores, smartphones e aparelhos de televisão. Com notável conhecimento da região norte brasileira, conforme destacou no vídeo, o General Theophilo, pode afirmar com autoridade que: Nossa fronteira registra um grande tráfico de minério no extremo norte do país, na região da Guiana Francesa, Guiana e Suriname. O nióbio, que é um produto riquíssimo, que poderia ser explorado pela Vale, está sendo usado na venda para a compra de drogas e armamento. Atualmente, apenas uma empresa explora esse tipo de produto natural, sendo que ela não quer mais nióbio circulando por uma questão de mercado. Inclusive, com o tráfico de animais… Conforme a informação destacada na reportagem, indicando que: Além do tráfico de minérios, a Região Norte e todo o restante da fronteira registra uma grande quantidade de tráfico de animais. Essa seria a terceira maior fonte de renda para o crime organizado. Além de ser usado como fundo financeiro para o caixa das organizações criminosas, o tráfico de animais ameaça a flora, a fauna e causa um grande impacto no meio ambiente. Segundo um relatório do Ibama, entre 2005 e 2015, estima-se que o tráfico de animais tenha injetado R$ 7 bilhões no crime organizado. Na parte final da reportagem, foram destacadas: Três perguntas para… Theophilo Gaspar de Oliveira General de Exército responsável pelo Comando Logístico da Força, em Brasília Por onde drogas e armas entram em território brasileiro? Existe um erro de percepção de que o trecho mais sensível é a Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Mas essa impressão ocorre apenas por conta do monitoramento que tem lá, onde são apreendidos diversos produtos. Mas o maior problema está no Norte do país, na região da Amazônia. Drogas e armas entram principalmente na fronteira entre Colômbia, Venezuela e Peru. Todo esse material ilegal entra por terra e por pequenos aviões, que seguem para o Rio de Janeiro e São Paulo. Nessa região não existe monitoramento. A fronteira está aberta hoje para quem quiser. E pela Região Norte entram imigrantes ilegais, criminosos e pessoas que exploram recursos naturais. Mas o maior problema é a entrada de armas e drogas, que abastecem o crime organizado no Brasil. Não adianta tomar medidas paliativas. É necessário fazer a fonte secar para as organizações criminosas. Os recursos do crime vêm de drogas e armas. É preciso acabar com a entrada ilegal destes produtos. Por que o acordo com as Farc é um problema para o Brasil? Os integrantes deste grupo não entregam todas as armas. Eles mantêm um acordo com o governo que prevê a entrega de seu equipamento. Mas eles só entregam armas mais velhas. O que tem de novo, que vale mais no mercado negro, é enviado ao Brasil por meio do tráfico. São armas pesadas, como o fuzil AK47, de fabricação russa. Atualmente, essa é a melhor arma para o crime organizado. Essas armas vão parar nos grandes centros urbanos e criam maior dificuldade para se combater o crime organizado. O senhor citou que a fronteira com a Venezuela também é um ponto frágil. Por quê? O governo de Hugo Chavez e o
O soldado Flávio Henrique Mayer é destaque internacional!
O Soldado PM Flávio Henrique Mayer, profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública é um dos membros da Polícia Militar de Santa Catarina. É Engenheiro Florestal e Bacharel em Direito, pela Universidade do Contestado – UnC Canoinhas, com especialização em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER e Perícia e Auditoria Ambiental pela UNINTER-Curitiba. Integrou uma equipe da Universidade do Contestado — Unc — Campus Canoinhas que estudou a realidade da polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nas atividades de proteção ao meio ambiente daquela localidade. O relatório da pesquisa realizada é intitulado: As Infrações Administrativas Ambientais na área de Abrangência da sede da 6ª Companhia de Polícia ambiental – uma realidade regional. O texto do estudo realizado foi submetido ao Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Ambiental — Medio Ambiente & Derecho — da Universidade de Sevilha, na Espanha. Após aprovação, o trabalho dos autores — entre eles, o Soldado PM Flávio Henrique Mayer — foi publicado naquela revista. Transcrevemos a seguir, o resumo e a conclusão do texto elaborado. RESUMO O presente trabalho pretende, com fundamentação doutrinaria, aportes legais, e dados fornecidos pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, analisar as infrações ambientais administrativas flagradas pela sede da 6º Companhia de Polícia Militar Ambiental no município de Canoinhas e em sua área de abrangência, o qual inclui 9 municípios, ocorridos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Através do presente estudo é possível verificar que o Direito Administrativo e o Direito Ambiental contribuem na proteção do meio ambiente, haja vista, que a exploração dos recursos naturais estão em foco na atualidade. A instituição Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina tem papel de suma importância no processo de vigilância nos delitos ambientais, uma vez que possui competência legal para agir tanto de forma preventiva como na forma repressiva em prol do meio ambiente e da coletividade. O presente trabalho propõe-se apresentar ao leitor uma realidade regional no tocante às infrações administrativas ambientais flagradas pela sede da 6º Companhia de SC, bem como, uma sucinta abordagem comparativa entre os períodos, demonstrando assim, quais práticas ilícitas tendem a ter maior ou menor incidência em nossa região. Palavras-chave: Meio ambiente. Polícia Ambiental. Infrações administrativas. CONSIDERAÇÕES FINAIS O artigo procurou enfatizar a atuação da PMA na área de abrangência da sede da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, e em especial na observação da região do município de Canoinhas/SC; quando dos delitos ambientais praticados na esfera administrativa. Dessa forma, com relação a problemática desta pesquisa buscou-se identificar sob a perspectiva da polícia ambiental, as espécies de infrações administrativas mais presentes nos nove municípios, sede da 6ª Companhia, além das espécies delitivas mais praticadas. O artigo não debruçou-se sob o perfil dos infratores, muito embora tenha apenas destacando que as infrações preponderam por pessoas físicas em detrimento das jurídicas[5]. Estas autuações foram apuradas mediante poder de polícia, que por sua vez minimizam os impactos sobre crimes e infrações ambientais – muito embora a maioria das infrações administrativas sejam autuadas em função de práticas fiscalizatórias. Neste sentido, a fiscalização é de suma importância, pois visa coibir ações danosas ao meio – imputados por indivíduos e sociedades caracterizados pela dinâmica da plena produção e do pleno consumo. A pesquisa também concluiu que o número de infrações flagradas no âmbito da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, aumenta conforme a intensidade da fiscalização por parte dos policiais militares ambientais. Da mesma forma, foi possível constatar que a distância entre os municípios[6] influência no combate às infrações, o que implica em custos de equipamentos e humanos para cobrir a área, uma vez que quanto mais próximo o município fiscalizado estiver da sede da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, mais eficaz é a atuação da Policia Ambiental. Por outro lado, ainda no que tange a fiscalização, alguns fatores podem interferir na efetividade dos atendimentos, destacando a falta de efetivo policial e de equipamentos, que que são indispensáveis para o atendimento de ocorrências. Neste mesmo sentido, nota-se que o número de atendimentos é elevado se levar em consideração a área de abrangência dos nove municípios – destacados em marrom no gráfico na nota de rodapé – as questões burocráticas circunscritas aos atendimentos, e o número reduzido de policiais que trabalham diariamente no combate as infrações e na movimentação dos processos administrativos. Através dos dados obtidos junto a 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, no período compreendido entre os anos de 2012 à 2014, nos 9 (nove) municípios de abrangência da sede, foram flagradas um total de 629 (seiscentos e vinte e nove) infrações administrativa ambientais, e especificamente no município de Canoinhas foram flagradas 118 infrações ambientais administrativas, o que corresponde a 19% de todas as infrações constatadas, sendo, portanto, o município com o maior número de infrações administrativas flagradas, seguido por Itaiópolis-SC (18%), Mafra-SC (18%), Rio Negrinho-SC (15%), Papanduva-SC (8%), Major Vieira-SC (7%), Monte Castelo-SC (5%), Três Barras-SC (5%) e Santa Cecília-SC (5%). Da mesma forma foi constatado que o maior número de infrações, flagradas nos 9 (nove) municípios estudados, referem-se a práticas contra a flora e fauna, infrações estas que se praticadas de modo contínuo e desenfreado, poderão trazer prejuízos significativos ao meio ambiente e a qualidade de vida na cidade de Canoinhas e demais municípios estudados. Com base nas informações apresentadas na pesquisa constata-se que houve uma diminuição significativa do total das infrações cometidas no período analisado, muito embora não tenha sido possível constatar até o presente momento mudança significativa das práticas ambientais, vinculadas, sobretudo a estrutura econômica que caracteriza a região estudada. Ademais, ainda que houvesse constante atuação e fiscalização da Polícia Militar Ambiental, mesmo diante da falta de efetivo policial – problema este que no momento assola grande parte do Estado de Santa Catarina, esta permanece atuante e constituindo prova crível para comprovar a materialidade das infrações. Outrossim, as perspectivas estatísticas e analíticas alcançadas pela pesquisa e, apresentadas no presente artigo podem contribuir com a divulgação e conhecimento das relações dos indivíduos e da sociedade regional com
Centro Integrado de Segurança, em Luís Correia, no Piauí.
No município de Luís Correia, em Piauí, foi inaugurado, na última sexta-feira (24) um Centro Integrado de Segurança, localizado na PI-116. Assim, a população da localidade e os visitantes daquela localidade contarão com um atendimento integrado de segurança. Na edificação funcional, serão prestados os serviços públicos, aos cidadãos de polícia ostensiva e preservação da ordem pública e bombeiros militares e de polícia judiciária. Nesse período de carnaval, a estimativa é da presença aproximada de cem mil pessoas. Na solenidade de inauguração, estiveram presentes o Comandante Geral Coronel Carlos Augusto; o Secretário de Segurança Capitão Fábio Abreu, o “Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, o Comandante dos Bombeiros em Parnaíba Major Rivelino, o Comandante do BPRE Tenente-Coronel Ramos e o Comandante da CIPTRAN Major Iran, dentre outros policiais militares, civis, bombeiros e autoridades locais”. Fonte: PMPI.
Em Cacoal – Rondônia, os PMs vigiam para agir com habilidade!
No Município de Cacoal, no Estado de Rondônia, funciona, ha oito meses, o Centro de Videomonitoramento, com a coordenação dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, integrantes do 4º Batalhão da Polícia Militar. É uma ferramenta que amplia as capacidades — de vigilância, agilidade e habilidade — indispensáveis ao moderno policiamento. No vídeo institucional, foram expostas as alegações dos representantes dos parceiros envolvidos na proteção pública dos cacoalenses. O projeto consolidou a iniciativa de vários setores, de modo que: Com recursos iniciais de R$ 400.000,00 disponibilizados pelo Poder Judiciário e aporte de R$ 50.000,00 realizado pelo Sicoob, o sistema terá, de início, 10 câmeras e, ao final, deverá contar com 26 câmeras. Os equipamentos se destacam pelo longo alcance do zoom, que permite o alcance de imagens a 1.800 metros de distância e a captura nítida de imagens noturnas. Desde a instalação do sistema de vigilância, os resultados mostram o quanto “as câmeras ampliaram o poder de atuação da Polícia Militar”. Foram registradas, entre junho de 2016 e janeiro de 2017, 54 ocorrências policiais, apoiadas pela ferramenta tecnológica de prevenção da criminalidade. Dentre as ações registradas, “o videomonitoramento já contribuiu em ocorrências como recaptura de foragido, recuperação de veículos roubados, tráfico e posse de entorpecentes, lesão corporal, embriagues ao volante, furto em residências e em estabelecimentos comerciais, lesão corporal, acidente de trânsito, entre outras”. Tudo isso porque, “segundo o gerente do sistema de videomonitoramento, tenente Ronnie Piterson”: “As câmeras foram instaladas em locais definidos justamente pelo índice de criminalidade. Nós notamos que já com a implantação, os índices foram reduzindo, isso porque a presença das câmeras nos locais inibe a prática de crime” “Já houve a redução na criminalidade por conta da instalação, mas ainda assim, 54 ocorrências foram flagranteadas pela PM por meio da Central de Videomonitoramento. Ocorrências que foram vistas através das câmeras pelos policias de plantão, que imediatamente contataram a Central de Operações e Rádio Patrulhas”. “Além de ampliar a atuação da Polícia Militar, o videomonitoramento tem apoiado os demais órgãos de segurança pública, fornecendo imagens para diversas investigações criminais” Atualmente, o sistema (com 11 câmeras de qualidade Full HD) tem sido monitorado por seis policiais militares que, em regime de plantões de seis horas, asseguram seu pleno funcionamento. do sistema. Os equipamentos instalados favorecem aos profissionais de serviços uma ” visualização nítida, em uma distância de 300 metros, as câmeras permitem visualizar, de uma forma geral, uma área superior a mil metros de distância”. Fonte: PMRO
PMs Mortos no Rio Grande do Norte.
Com pesar, a Polícia Militar comunicou: O falecimento do bravo Sargento da Polícia Militar Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido no dia 21 de fevereiro. Na Nota oficial, encontra-se que: O Sargento Botelho ingressou na corporação no ano de 2000 como Soldado, tendo sido promovido à graduação de Cabo PM no ano de 2006 e à graduação de Sargento em dezembro de 2015. Botelho faleceu na noite desta segunda-feira (20) após ser atingido por disparos em uma lanchonete na Município de Ceará-Mirim. A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, compartilhando com amigos e familiares o sentimento de pesar. E na tarde deste sábado (25) a notícia da morte do Cabo Edmilson do Nascimento Oliveira Júnior. Na Nota oficial, foi divulgado que o policial militar : […] ingressou na corporação no ano de 2001 e chegou à graduação de Cabo PM no ano de 2016. O fato ocorreu em um bar, no conjunto Pirangi, no zona Sul de Natal. O cabo da PM foi alvejado nas costas durante um assalto ao estabelecimento. O policial foi socorrido e morreu no hospital. Toda estrutura da Sesed foi prontamente disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. Neste momento, as Polícias Militar e Civil estão em diligências. “Infelizmente perdemos um policial de maneira covarde. Trabalharemos de maneira incansável para solucionar este fato. Que Deus conforte família e amigos ”, declarou o secretário de Segurança, Caio Bezerra. A Sesed conta com a população para oferecer informações sobre o caso, por meio do disque denúncia do órgão, o número 181. Fonte: PMRN.
Melhoria contínua com inteligência.
Os grandes eventos locais, regionais ou nacionais que concentram muitas pessoas nas vias públicas, estão mais exigentes com a qualidade dos serviços de proteção dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.Por isso, a melhoria contínua tem de ser compromisso inadiável dos profissionais que lideram e executam esses serviços. Melhorar continuamente serviços policiais prestados é desafio singular na gestão da polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Usar a inteligência (coletando dados e informações, analisando-os e difundindo-os, com oportunidades) para as decisões adequadas, diante das mais diversas situações, é uma das formas de superar o desafio evidenciado. Houve um tempo em que se fazia relatórios, após o emprego de policiamento nas ocasiões das festejos populares brasileiros. Mas, desde o período que se encerrava o evento até a elaboração do relatório, perdiam-se muitos dados e informações. Além disso, não se praticava técnicas adequadas da indispensável inteligência conhecida nesses tempos intensivos em tecnologia. Há, porém, um exemplo, já praticado pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar da Bahia (PMBA), destacado na seguinte notícia: A Ouvidoria da Polícia Militar está colhendo informações, através de questionário analítico, com o objetivo de recepcionar elogios, sugestão e críticas dos foliões, bem como dos policiais militares empregados no circuito da festa. A comerciante Sara Souza, que trabalha no carnaval há mais de 15 anos, elogiou a PM pelo excelente trabalho realizado nos últimos anos. A percepção da melhoria da atuação da Polícia Militar também foi notada pelo segurança de bloco César Matos. “As abordagens policiais estão melhorando a cada ano”, revela. O ouvidor da PMBA, major Maciel, afirma que as pesquisas tem dado resultado, principalmente no processo da elaboração do questionário, o que requer um conhecimento técnico, a fim de buscar informações, sobre a preparação do policial para o serviço e avaliação do público externo. Carnaval – As pesquisas acontecem nos portais de acesso à festa, nos principais pontos dos circuitos, nas bases de alojamento, postos de reunião de tropa, entre outros. Em 2016 mais de 800 foliões e 317 policiais responderam o questionário. Entre as sugestões apresentadas, foram atendidos o aumento do efetivo e de detectores de metais nos portais de abordagem, bem como a instalação de banheiro químico e de postos elevados de observação nas proximidades dos portais.(PMBA) Trata-se de um procedimento, com tecnologia disponível, que pode apoiar efetivamente os grandes eventos. Essa prática tecnológica, fluindo naturalmente durante as atividades operacionais, concorre oportunamente para decisões gestoras eficientes e eficazes. Aliás, muito se fala em pensar antes de agir. Esse pensar sintetiza o caminho percorrido pela inteligência que leva à sabedoria. Pense nisso!
Policiais militares capixapas tombados em serviço!
Com muito pesar, registramos o falecimento de mais dois profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Pertenciam à Polícia Militar do Espírito Santo. Nota de pesar da PMES informa que: No dia 08 de fevereiro, o Sargento Garcia, pertencente ao Grupo de Apoio Operacional (GAO) da 8ª Companhia Independente, foi atingido por disparos de arma de fogo em frente a uma casa lotérica, em Santa Maria de Jetibá, por um suspeito que passou atirando em uma moto. O sargento Garcia chegou ser transferido para um hospital da Grande Vitória, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu no último dia 18 de fevereiro. O velório e sepultamento ocorreram respectivamente às 10h30min e às 14 horas, do dia 19 de fevereiro, no cemitério Parque da Paz, na Ponta da Fruta, em Vila Velha O sargento Garcia ingressou na PMES em 08 de julho de 2004. Com 12 anos de corporação alcançou a graduação de 3º Sargento em 11 de agosto de 2016. Nota de pesar da PMES informa que: Na noite desta quarta-feira (15), o policial militar, que integrava o GAO do 6º Batalhão, tentou impedir um roubo, mas não teve sucesso na abordagem e foi ferido gravemente pelo suspeito, que fugiu após o cometimento do crime. Infelizmente, o soldado não resistiu aos ferimentos. O soldado Monteiro agiu como um grande herói, pois entregou a própria vida em defesa de desconhecidos, motivado pelo sentimento do dever e cumprimento com o seu juramento. O velório foi realizado na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Bela Vista, Serra. O sepultamento aconteceu às 9h do dia 17 de fevereiro, no cemitério do bairro São Domingos, também no município. Fonte: PMES. Foto do destaque: Pixabay.
Tecnologia no Policiamento Ambiental.
A parceria entre empresas públicas e privadas visando à proteção das pessoas e do meio ambiente é um exemplo praticado pelos profissionais paraibanos de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Conforme divulgado no portal da PMPB, um primeiro projeto já foi implementado, com o apoio de, uma cimenteira, radicada naquele estado. A empresa reconheceu a importância de sua responsabilidade socioambiental e o papel significativo do Batalhão de Polícia Ambiental. Os representantes dos parceiros, Senhor Murilo César – Gerente do Meio Ambiente e Responsabilidade Social – e o Major Cristóvão Lucas – Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental – manifestaram suas satisfações, certos de que, a partir da utilização de drones, alcançarão resultados positivos. Com a suplementação da nova ferramenta tecnológica, a gestão daquela unidade operacional conseguirá: Ampliar a capacidade preventiva. Isso porque será possível: Exercer sistemática vigilância e fiscalização na extração ilegal de areia, caça ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais; Orientar e monitoram, a certa distância, o deslocamento, a pé ou transportado, do(s) policial (is) empenhado(s); Orientar e monitoram, a certa distância, o deslocamento, a pé ou transportado, do(s) policial (is) empenhado(s); Identificar os suspeitos que cometerem qualquer um desses crimes. Apoiar a ação, individual ou coletiva dos profissionais paraibanos. E essa modalidade de “patrulhamento aéreo” é muito oportuna porque: Favorece o exercício da polícia ostensiva ambiental e a preservação do meio ambiente em todo o território estadual; Facilita a aproximação dos observadores, aos locais desfavoráveis, preservando-lhes a integridade, sem que sejam percebidos; Reduz recursos (pessoais e materiais) com significativa economia; Possibilita, com uma visualização privilegiada, melhores coletas e registros de dados e informações capazes de comprovar ações delituosas. Fonte: PMPB.
Operação PROPHETAN da PM e MP mineiros.
Na Operação PROPHETAM, realizada na última quarta-feira (22), a Polícia Militar e o Ministério Público de Minas Gerais desarticularam uma quadrilha, envolvida com “roubo, receptação, comércio de imagens sacras e exploração sexual de menores”. Foram apreendidas diversas imagens, na operação “desencadeada simultaneamente nas cidades de Oratórios, Belo Horizonte, Matipó e Rio Casca”. Durante dois meses, aproximadamente, integrantes dos Ministério Público Mineiro investigaram, segundo “denúncias de populares da cidade de Oratórios”, por que o pároco do município “estaria pedindo muito dinheiro para os fiéis e” estes não perceberam nenhuma benfeitoria realizada na igreja. Foram coletadas “provas de que o pároco estaria envolvido em uma rede criminosa de roubo, receptação e comercialização de imagens sacras e também estaria cometendo crime de pedofilia na cidade”. Nas diligências policiais autorizadas pela justiça, foram presos, em consequência de “prisão preventiva decretada” e segundo o Portal Caparaó: O Padre Paulo César Salgado, da Paróquia de São José e Vladimir Gomes Magalhães, que é secretário do Pároco, em Oratórios; Sebastião Moreira de Souza, zelador da igreja católica em Matipó, e o advogado Vinícius Cezar Gomes Brandão, em Rio Casca. e “apreendidos materiais [‘de pedofilia encontrados com o pároco’] e imagens que serão analisadas para saber quais são as origens e certa quantia em dinheiro. Fonte: PMMG
“Análise da eficiência, eficácia e efetividade da atuação do Batalhão Ambiental [. . .]”
“Análise da eficiência, eficácia e efetividade da atuação do Batalhão Ambiental no sistema de fiscalização ambiental do Estado do Amapá” é o título de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), “apresentado ao Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Amapá”. Os autores do TCC são Mirlane do Nascimento Cardoso e Lucas de Sousa Lopes. Não referências se são profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Mas, no TCC, foi relatada a percuciente pesquisa da extensa e complexa legislação federal e estadual e a riqueza de detalhamento das funcionalidades gestoras de um Batalhão de Polícia Ambiental. As evidências exploratórias desses dois contextos dão consistência científica ao TCC realizado. Se militares de polícia ambiental, ou não, os autores estão de parabéns. Não apenas pelo título — de Bacharel em Ciências Ambientais — que obtiveram, àquela época, mas, também, pelas informações relatadas e certeza da conclusão do trabalho, quando afirmaram que: este estudo demonstrou que nenhum órgão responsável pela proteção dos recursos ambientais que compõe o sistema de fiscalização ambiental do Estado do Amapá consegue desempenhar suas atribuições de forma isolada, existe uma mútua dependência para que os resultados alcançados sejam efetivos e produzam o retorno esperado. Destacamos, neste post, o o seguinte texto conclusivo do TCC: Sobre a atuação do Batalhão Ambiental ficou claro que existe uma carência significativa de recursos para a execução da atividade de fiscalização ambiental ostensiva, sem que haja qualquer investimento significativo, fato este confirmado pelos policiais militares que compõe a Unidade. E que para a garantia do desempenho das atividades, se faz necessário a aquisição de recursos por meio de projetos e convênios. A atuação eficiente do BA foi confirmada por 84,3% (n=27) dos policiais que participaram do questionário, significando que para a maioria dos policiais que compõe o efetivo da Unidade existe o esforço para execução da atividade de fiscalização ambiental ostensiva e o reconhecimento por parte da sociedade do trabalho executado pelo Batalhão Ambiental. A análise desta eficiência demonstrou que o Batalhão Ambiental utiliza os escassos recursos que possui, como efetivo reduzido, falta de infraestrutura e logística; com objetivo de garantir um serviço diuturno eficiente no combate aos crimes ambientais na capital e interior do Estado. E esse objetivo é alcançado quando percebemos a quantidade de autuações realizadas pelo BA num período anual que foi 42,5% maior que a quantidade de autuações lavradas pelo IMAP no mesmo período, assim como o esforço desempenhado para o atendimento das demandas de fiscalização no interior do Estado. Sobre a eficácia da atuação do BA, esta depende exclusivamente do serviço jurídico desempenhado pelo IMAP, no que pese a garantia da tutela administrativa do meio ambiente. Porém, somente 24,3% dos processos instaurados a partir das autuações do Batalhão Ambiental foram concluídos, devido a morosidade no julgamento dos processos. E destes, 21,9% não obtiveram efetiva punição, sendo aqueles declarados nulos e insubsistentes e 39,8% transferidos pra Dívida ativa por conta da inadimplência dos infratores condenados. Da mesma forma, a quantidade de processos concluídos a partir das autuações do IMAP foram o correspondente a 22,7% dos processos instaurados. Desse modo, esta análise permitiu destacar alguns problemas semelhantes entre esses dois órgãos, como por exemplo, a disponibilidade insuficiente de pessoal para desempenho eficaz das atividades, tanto na de fiscalização como na realização do julgamento dos processos administrativos. Portanto, estes resultados demonstram que não importa o órgão fiscalizador, a eficácia da sua atuação será comprometida. A análise da efetividade revelou os resultados decorrentes do julgamento das autuações, ou seja, a existência ou não de efetiva punição, que no caso da tutela administrativa, baseia-se no pagamento das multas. Ambos os órgãos fiscalizadores sofreram perdas na arrecadação das multas, a começar pela pequena quantidade de processos finalizados; a inadimplência dos infratores que não realizaram o pagamento das multas estabelecidas sendo então direcionados para a dívida ativa com a Receita estadual; bem como, pela existência de autos declarados nulos e insubsistentes. A partir disso, foi constatado que dos R$ 52.950.590,00 (cinquenta e dois milhões novecentos e cinquenta mil quinhentos e noventa reais) em multas que poderiam ser arrecadados a partir das 720 autuações realizadas pelos dois órgãos ambientais fiscalizadores, foram arrecadados somente R$ 73.209,00 (setenta e três mil duzentos e nove reais). Ou seja, menos de 1% (0,13%). Isso demonstra que a fiscalização ambiental realizada pelos órgãos estaduais BA e IMAP no ano de 2012 não produziram resultados eficazes nem efetivos. De toda forma, se constatou com os resultados apresentados, que a existência do Batalhão Ambiental é de extrema importância para o Sistema de Fiscalização Ambiental do estado do Amapá juntamente com o IMAP, pois auxilia diretamente o Ministério Público estadual na defesa do bem jurídico ambiental, além de garantir o apoio aos órgãos federais, como o ICMBIO, na proteção dos recursos naturais oriundos das Áreas Protegidas do Estado do Amapá, e demais órgãos ligados à proteção do meio ambiente. É necessário por tanto, que o Batalhão Ambiental possua todos os requisitos de uma Unidade Especializada, como treinamentos frequentes tanto no que se refere às atividades operacionais, inerentes ao serviço policial militar, quanto ao que se refere à aplicação de conhecimentos técnicos especializados necessários a atividade de fiscalização ambiental, para que assim, possam garantir o reconhecimento necessário para usufruir adicionais e gratificações pelo trabalho desempenhado. Desse modo, considerando que a partir do corrente ano, para ingressar na Instituição Polícia Militar do Amapá é necessário possuir escolaridade em nível de graduação, seria imprescindível o pré-requisito de algum curso de graduação relacionada à área ambiental destinada especialmente para o Batalhão Ambiental. Para que assim, a PMAP possa garantir um efetivo especializado nesta área, mesmo com a dinâmica do serviço policial, onde nem sempre é possível atuar num mesmo Batalhão durante toda a carreira militar. Dessa maneira, a atividade de fiscalização ambiental, deve ser vista como um investimento a médio e longo prazo, tanto do ponto de vista ambiental, na garanta da proteção deste valoroso bem jurídico, como do ponto de vista econômico, uma vez que através da efetiva punição dos infratores e