Vamos ajudar os portadores de autismo?
Prezado(a) Profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública: Você sabia que no próximo dia 2 de abril será comemorado o Dia mundial de conscientização do autismo? E que: Hoje o INSS não dá direito de aposentadoria aos portadores de autismo onde tenham seus provedores ( pai-mãe) tenham renda superior a 3 salários mínimos porem não levam em consideração os custos altíssimos com alimentação especial, terapia, medicamentos, transportes e outros custos didáticos que por muitas vezes não são feitos por falta de recursos. Logo tal beneficio traria um beneficio direto ao portador. Mas, surgiu uma grande ideia! O autor é ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA – SP: Aposentadoria para os portadores de Autismo. O projeto aprovado ajudaria no auxilio de arcar custos com tratamento e alimentação especial necessária ao tratamento físico e terapêutico aos portadores de autismo, independente de renda de seus provedores. Este beneficio não visaria a complementação da renda familiar, mas sim, ajuda direta ao portador de autismo. Melhorando assim a qualidade de vida do portador Entretanto, para que “a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa” são necessários 20.000 apoios. Assim “será debatida pelos Senadores”. Então, Você não quer ajudar? É simples, clique no link do Senado e VOTE PARA APOIAR! Agradecemos o seu apoio, pelo gesto de cidadania! Foto: Crédito Apae Caratinga.
Sistema de Proteção Integrada.
No dia 4 de outubro de 1927, a “Folha da Noite” — Caderno Único” — publicou a reportagem destacada neste post. No texto — transcrito com a grafia daquela época — encontramos, 90 anos depois, a narrativa de um procedimento nada recomendável para um honorável serventuário [atualmente é funcionário] da Justiça. Leia, o texto a seguir, por favor: No Forum Criminal UM FUNCCIONARIO QUE ESQUECE OS SEUS DEVERES Um facto deveras escandaloso passou-se hontem no Cartorio do Juiz da 1.a vara Criminal. Estava marcado para as 12 horas o summario de culpa do indiciado Miguel Trad. Como se sabe, esse individuo fora processado recentemente pela Delegacia de Costumes, como mercador de tóxicos. Intimadas as testemunhas, que são todas inspectores do Gabinete de Investigações, os quaes acompanharam a diligencia policial. Á hora marcada lá estavam. Á disposição do magistrado. Em cartório, apresentaram as intimações ao escrivão respectivo, que se achava em companhia de um oficial de justiça. Estabeleceu-se entre as testemunhas e o escrivão, depois de haver este guardado no bolso as intimações, o seguinte diálogo: — Mas os senhores não receberam aviso? — Qual aviso? — De que o summario não se realiza hoje… — E quando terá logar? — Talvez quarta-feira. — Pois nós não recebemos nenhuma comunicação. — Podem voltar, que encontrarão na delegacia um recado para os senhores. De facto, o sub-chefe dos inspectores recebeu um bilhete nesse sentido, e tudo se passaria como sendo verdade insofismável, sí á noite, não houvesse comparecido na Delegacia de Costumes o primeiro promotor publico, dr. Cesar Salgado, que expoz ao dr. Juvenal Piza o inconveniente que resultara da falta das testemunhas em plenário. Tal notícia causava estranheza áquella autoridade, visto que os inspectores haviam comparecido á hora marcada no local indicado. Ficou, em face disso patenteada a má fé com que agiu o funccionnario em cartório, que contribuiu dessa fórma para que adiasse o summario [não legível] dando margem a um pedido de “habeas-corpus” a favor do indiciado. Não queremos acreditar que existia na Justiça Criminal outro funcionário que de tal fórma se esqueça do cumprimento dos seus deveres. E para que não paire duvida sobre a honorabilidade dos muitos serventuarios honestos, urge uma severa syndicancia afim de ser o caso apurado convenientemente para interesse da própria Justiça. Não há, na reportagem, qualquer indicação motivadora para o comportamento aludido. Afinal, quem errou? O funcionário? A Justiça? O certo é que houve prejuízo para o erário público. E nos dias atuais? Acontecem fatos semelhantes? Importante observar que, no Estado Democrático de Direito, há — e parece que sempre houve —, um sistema de proteção integrada, cognominado de segurança pública. Diogo Figueiredo Magalhães Neto, em “Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública – uma análise sistêmica, discorreu sobre segurança pública e definiu-a “como a garantia da ordem pública”, propondo-a, ainda, como sistema, além de evidenciar os subsistemas da segurança pública básicos: o policial, o judicial e o penitenciário. O subsistema policial faz parte do Poder Executivo; o subsistema judicial, do Poder Judiciário, e o penitenciário, de ambos os Poderes […]. De todos esses subsistemas, entretanto, é o subsistema policial o mais problemático: é o que está mais próximo das perturbações da ordem pública, é o que deve atuar imediata, concreta e diretamente em benefício dela e é o que, por isso, tem sua atuação preponderantemente discricionária, inesgotável em fórmulas casuísticas. Na reportagem destacada, lemos que há três atores dos dois poderes, responsáveis pela funcionalidade do sistema de segurança pública. Um dos atores, concorreu, sabidamente — não se sabe o porquê — para a inefetividade da garantia da ordem pública. Fonte: texto (Folha Noturna) e foto (Pixabay)
Homem, motosserra e natureza depredada! Até quando?
Empenhados na proteção do meio ambiente, profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, agiram incontinenti, na forma da lei ambiental brasileira. Conforme destacado em seguida, aqueles policiais militares, da polícia ostensiva ambiental, autuaram, multaram e conduziram, à Delegacia de Polícia Judiciária, o agente de crimes ambientais. Na nota registrada no portal da PMMS, encontramos que: Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização ambiental em propriedades rurais do município ontem (23) à tarde, e em uma chácara, localizada na estrada vicinal que dá acesso à Colônia Vereda, constataram o corte ilegal de árvores nativas da espécie Angico, para exploração de madeiras. O infrator praticou o corte sem a devida licença ambiental e também utilizou uma motosserra que não possuía a licença de porte e uso (LPU), a qual foi apreendida. As atividades foram interditadas. O proprietário da chácara, residente em Miranda, foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.500,00. O infrator foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e responderá por crimes ambientais de exploração ilegal de madeira, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e por crime de uso de motosserra ilegal em florestas, que prevê pena de três meses a uma ano de detenção. Fonte: PMMS.
PMs paulistas são amigos de Laurinha!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública do Estado de São Paulo participaram de mais uma atividade de ações de polícia comunitária. Visitaram Laurinha e, com ela, compartilharam momentos muito significativos para sua vida. Veja a nota do portal da PMESP detalhando aspectos da visita: Laurinha tem 15 anos e é uma mocinha com necessidades especiais, pois possui idade mental de 5 anos, ela ama a Polícia Militar e seu sonho era conhecer os policiais da Força Tática e do Canil de Barretos, região do 33° Batalhão de Polícia Militar do Interior, e como disseram seus familiares, ela lhes fazia este pedido todos os dias. Então, logo no início do serviço, a equipe foi à casa da Laurinha e todos ficaram surpreendidos e encantados com a sinceridade da admiração que ela demonstrou pela Polícia Militar. O Cabo NEVES, bombeiro aposentado, foi quem descobriu o caso, acostumado a fazer visitas para as crianças no Hospital do Câncer de Barretos, vestido de palhaço, passou a ser conhecido como Bombeiro Alegria. Ao chegar à casa de Laurinha usando o característico nariz vermelho dos Palhaços da Alegria, fez com que a garota gostasse tanto que pediu para usar o apetrecho também, permanecendo com ele durante toda a visita. Os próprios policiais revelaram que foi emocionante ver os olhinhos dela brilhando, quando eles chegaram, seu lindo sorriso ao entrar e passear na viatura. A equipe admitiu que esse tipo de ação os motiva muito, os faz perceber que estão no caminho certo, e que vale a pena exercerem esta tão valorosa profissão . “Obrigado, Laurinha, por acreditar em nós e nos proporcionar momentos especiais como este.”, agradeceram os policiais envolvidos na ação. Fonte: PMESP.
Solidariedade para o tratamento do garoto Bryan!
Devido ao mandamento de amor ao próximo, ensinado por Jesus Cristo — o Mestre dos Mestres —, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Amazonas, numa demonstração de solidariedade humana, decidiram cooperar com o tratamento do garoto Bryan. Veja, a seguir, algumas informações sobre uma das mobilizações voluntárias, conforme publicado no portal da Instituição Militar Estadual. Os policiais Militares Soldado G. Moreno, Ana Glenda e Sargento Gean Willer, integrantes da 26ª CICOM estão à frente de uma campanha para ajudar o pequeno Bryan de 11 anos que sofre de hidrocefalia e mielomeningocele. No primeiro momento os policiais estão realizando uma feijoada e arrecadando brides para sorteio. A campanha está voltada para conseguir recursos a realização de uma cirurgia de células tronco do menino Bryan, a qual irá ajudar na reabilitação de sensibilidade, no controle físico e mental da criança. Bryan tem 11 anos e é filho de Dayana e mora no bairro Tancredo Neves, zona Norte de Manaus, e não possui recursos financeiros para realização da operação. Bryan é portador de hidrocefalia, mielomeningocele, uma malformação congênita da coluna vertebral. O evento programado será uma feijoada que ocorrerá no dia 21 de abril, as 11h na sede da Associação dos oficiais da polícia militar do Amazonas, no bairro Aleixo, ao lado da TV A Crítica. A equipe de policiais realiza a venda de rifas e tenta arrecadar brindes para sortear no dia do evento, com essa iniciativa espera-se contribuir para a cirurgia do garoto Brayan explicou o soldado G. Moreno. PARTICIPE DA CAMPANHA “Tratamento do Brayan” Evento: Feijoada beneficente em prol de Brayan Local: Associação dos Oficiais da PMAM, bairro Aleixo. Data: 21/04, as 11h Valor: R$ 20,00 Contato para arrecadação de brindes e venda das rifas: 92 99104-2715; 99121-0630 Soldado PM G. Moreno, email: gilson_vascao@hotmail.com Fonte: PMAM.
Cinto de segurança: usar por quê?
Leio na “Agência Brasil” que “Motoristas são orientados sobre uso do cinto de segurança na Via Dutra”. É uma notícia da “Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil”, com o seguinte conteúdo: Os motoristas que passarem hoje (24) pela Via Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, serão orientados sobre o uso do cinto de segurança. O Programa Estrada Sustentável, da concessionária CCR Nova Dutra em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desenvolve a ação “Vou de Cinto” das 9h às 16h no município paulista de Roseira, nas proximidades do km 78 da pista sentido Rio de Janeiro. Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 50% da população têm o hábito de usar o equipamento no banco traseiro ou em transportes coletivos. Na primeira edição da campanha em 2017, aproximadamente 500 pessoas participaram da ação que ocorreu em Lavrinhas, no interior paulista. Vamos pensar! Quantos questionamentos decorrem dessa notícia? E o assunto é segurança! Usar o cinto de segurança, ao que tudo indica, não é uma prática usual. Quem não quer se proteger? O que diz as normas de trânsito para: 1 – Os portugueses: No Código da Estrada, aprovado pela Lei n.º 72/2013, encontramos que: Artigo 55.º Transporte de crianças em automóvel 1 -As crianças com menos de 12 anos de idade transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança, desde que tenham altura inferior a 135 cm, devem ser seguras por sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso. 2 – O transporte das crianças referidas no número anterior deve ser efetuado no banco da retaguarda, salvo nas seguintes situações: […] b) Se a criança tiver idade igual ou superior a 3 anos e o automóvel não dispuser de cintos de segurança no banco da retaguarda, ou não dispuser deste banco. 3 – Nos automóveis que não estejam equipados com cintos de segurança é proibido o transporte de crianças de idade inferior a 3 anos. […] Artigo 82.º Utilização de dispositivos de segurança 1 – O condutor e passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar os cintos e demais dispositivos de segurança com que os veículos estejam equipados. […] 4 – Excetuam-se do disposto no número anterior os condutores e passageiros de veículos providos de caixa rígida ou de veículos que possuam, simultaneamente, estrutura de proteção rígida e cintos de segurança. […] (grifamos) 2 – Os brasileiros: No Código de Trânsito Brasileiro, sobre o cinto de segurança, há as seguintes referências. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […] Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN. […] Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: I – cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé; […] CAPÍTULO XV DAS INFRAÇÕES […] Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65: Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. (grifamos) Após assistirmos ao vídeo destacado, creio que não temos alternativa. Nós, os portugueses e os brasileiros, devemos, todos, usar o cinto de segurança. Fonte: Textos (citadas acima) e Foto.
“Protocolo Fantasma cumpre mais dois mandados de prisão”.
O título destacado neste post está relacionado à continuidade aos trabalhos da “Operação Protocolo Fantasma”, o Ministério Público do Espírito Santo divulgou mais uma nota alusiva ao andamento das investigações. A atividade ora destacada é desenvolvida de forma integrada, com a participação de profissionais dos órgãos citados na seguinte nota: Em desdobramento da Operação Protocolo Fantasma, realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar (PMES), por meio da sua Corregedoria, foram cumpridos, na manhã de quinta-feira (23/03), mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) em face de IZABELA RENATA ANDRADE e do policial militar JOÃO MARCOS MALTA DE AGUIAR, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de ambos, bem como em outros endereços. Pelo que se apurou, o soldado JOÃO MARCOS, na noite do dia 19/03, véspera da deflagração da operação, transmitiu, em grupos de trocas de mensagens eletrônicas que reúnem militares, informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão que ocorreria na segunda-feira (20/03), permitindo que vários dos investigados ocultassem provas que seriam importantes ao êxito da investigação. Além disso, na data da operação (20/03), foi registrado, com autorização judicial, diálogo telefônico em que IZABELA, esposa do ex-policial WALTER MATIAS LOPES, já detido, informa a um policial militar que conseguiu ocultar o celular de seu cônjuge e que estava apagando os dados armazenados. Assim, por ter ficado demonstrado que ambos agiram de forma atentatória à administração da Justiça, prejudicando a colheita de provas que seriam essenciais ao êxito de investigação tão importante à manutenção da paz social, foi decretada a prisão temporária de ambos. Saiba mais O MPES investiga os integrantes de uma organização criminosa que, sob pretexto de reivindicar aumento salarial e outros benefícios aos policiais militares, vale-se de atentados contra serviços de utilidade pública, apologia a fatos criminosos, motim/revolta, ameaças a autoridades, dentre outros crimes. Diante dos elementos probatórios colhidos, as medidas cautelares acima descritas se mostraram indispensáveis. A deflagração da operação não obsta negociações em prol de melhorias reivindicadas pela classe policial, já iniciadas por comissão mista formada perante a 3ª Vara de Fazenda Pública de Vitória. Até porque as condutas criminosas sob apuração são contrárias aos interesses da categoria e atentatórias à sociedade capixaba. Outras notas sobre o assunto, encontram-se em: Ministério Público desvendará ação criminosa por traz da “paralisação da PM Capixaba”? MPES divulga a “Nota 3” da “Operação Protocolo Fantasma” e “Gaeco analisa material apreendido na Operação Protocolo Fantasma” Fonte: MPES.
A Proteção do Meio Ambiente é valorizada no Rio Grande do Sul!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública que atuam área ambiental têm consciência do imenso desafio junto às comunidades comprometidas com a proteção do planeta. É nessa ambiência comunitária, onde são prevalecentes os princípios de cidadania e solidariedade, que os policiais protetores do meio ambiente encontram apoio e parcerias capazes de mitigar, muitas vezes, os parcos recursos estatais disponíveis. Desse relacionamento comunitário, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi homenageada pela Organização Não-Governamental Cururuay, no município de Sapiranga. Representada pelo 32º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Major João Aílton Iaruchewski, os brigardianos receberam justa homenagem pela ONG, conforme destacou, no Portal daquela Instituição Militar Estadual, a seguinte notícia: na tarde da última “segunda-feira (20), durante Sessão da Câmara de Vereadores de Sapiranga”, onde “o 32º BPM foi homenageado […] em razão das ações realizadas pelas causas ambientais, pelo conceito, atitudes e cidadania para com o planeta”. O evento foi alusivo ao dia internacional das águas que se comemora em 22 de março. Nesta ocasião o comandante do 32º BPM, Major João Aílton Iaruchewski, recebeu um certificado da referida ONG pelo trabalho desenvolvido nesta temática. Fonte: BMRS.
Major da PM do Piauí assassinado covardemente.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública do Estado do Piauí estão consternados com o assassinato do Major Mayron Moura Soares, que comandava o 1° Batalhão da Polícia Militar daquela Instituição Militar Estadual. O portal da PMPI orientada pela liderança da segurança pública daquele Estado, publicou a seguinte nota de pesar: O Governador do Estado do Piauí, Wellington Barroso de Araújo Dias, o Secretário de Segurança Pública, Fabio Abreu, e o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, externam o mais profundo pesar pelo falecimento do Major Mayron Moura Soares, comandante do 1° BPM, ocorrido na noite desta terça-feira (21), em Teresina. A Polícia Militar do Piauí perdeu um de seus mais zelosos oficiais e aplicará todos os seus esforços na prisão dos assassinos. A polícia piauiense vem tentando de todas as formas melhorar sua atuação para garantir a segurança da população. Lamentamos que a sociedade ainda passe por uma situação tão lamentável, mas asseguramos todos os esforços. Ao longo dos meses já pudemos alcançar bons resultados com a queda no número de roubos e homicídios, o que mostra a eficácia das ações. Contudo, buscaremos mais ainda a redução de todos os índices. O momento é de solidariedade à família do policial militar falecido, na esperança que Deus possa continuar encorajando cada homem e mulher, policial militar, a continuar a sua nobre missão de proteger a sociedade piauiense com a mesma ousadia e coragem. Wellington Dias – Governador do Piauí Coronel Carlos Augusto – Comandante da Polícia Militar Fabio Abreu – Secretário de Segurança Pública Fonte: PMPI.
Continuidade da melhoria profissional, na Polícia Militar Baiana.
A equipe Pontopm divulgou, anteriormente, ações de comando, notadamente na área da inteligência, antes e durante os eventos carnavalescos. Nesta quarta-feira (22), a Polícia Militar baiana registra mais uma atividade exemplar, ao reunir a liderança dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, a fim de conhecer a realidade planejada e a executada durante o carnaval de 2017. Nesse sentido, A Polícia Militar da Bahia realizou no auditório do Centro de Operações de Inteligência – COI o Workshop Carnaval 2017, evento realizado pelo Comando de Operações Policiais Militares – COPPM, e que contou com as presenças dos Comandantes das Unidades Policiais da Capital, Região Metropolitana, Especializadas e do Comando de Operações de Inteligência – COInt. A iniciativa do Workshop Carnaval 2017 justifica-se pela responsabilidade dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem públicas, nas diversas funcionalidades gestoras em um dos eventos mais importantes, não apenas pelos baianos, mas por muitos brasileiros e estrangeiros. No período, há uma projeção nacional e internacional dos festejos carnavalescos realizados na maioria das cidades baianas. Daí, a importância a ação de comando evidenciada, conforme ressaltado, no portal da PMBA, que: Esse encontro teve o objetivo de congregar os dados e informações do Carnaval 2017 e que irão permitir o aperfeiçoamento, e execução da Operação Carnaval com o intuito de torná-la mais eficaz e eficiente para que a população e os visitantes possam desfrutar em segurança da maior festa popular do mundo. Fonte: PMBA.