No Espírito Santo, Polícia Militar realiza a operação “Voo livre II”
Com a operação “Voo livre II” os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) asseguraram a liberdade e a proteção de vários pássaros aprisionados ilegalmente. Nas ações de polícia ostensiva ambiental, os policiais militares espirito-santenses encontraram “pássaros de várias espécies como canários, coleiros, sabiás, sanhaços e melros, chamou a atenção a manutenção em cativeiro de 51 catataus, espécie ameaçada de extinção, numa só residência.” Leia e saiba mais detalhes, na notícia publicada, no portal da PMES, que é transcrita a seguir: Nesta quinta-feira (22), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou a operação “Voo livre II” em diversos municípios da Região Sul do estado, com o objetivo de prevenir e coibir os crimes contra a fauna, especialmente a manutenção irregular de pássaros em cativeiro. Ao todo, policiais da 4ª Companhia do BPMA atenderam 13 ocorrências, que resultaram no recolhimento de 101 pássaros da fauna silvestre brasileira, nos municípios de Alegre, Muniz Freire e Marataízes. Esta ação complementa a operação realizada no mês de maio, em que 107 aves foram recolhidas pela Polícia Ambiental. Dentre pássaros de várias espécies como canários, coleiros, sabiás, sanhaços e melros, chamou a atenção a manutenção em cativeiro de 51 catataus, espécie ameaçada de extinção, numa só residência. De acordo com os policiais que atenderam à denúncia, pela quantidade de pássaros e pelo estado bravio deles, a suspeita é de que um proprietário rural estaria aprisionando os animais para posteriormente vendê-los em uma feira em outro estado. Os pássaros recolhidos serão avaliados e os que não estiverem em condições de soltura deverão passar por tratamento a fim de reabilitá-los. Já os que estiverem em boas condições de saúde e em estado selvagem serão soltos em uma Unidade de Conservação localizada no Sul do estado. Fonte: PMES.
Em Pium (TO) policiais militares autuam dois cidadãos por práticas predatórias contra o meio ambiente
Numa ação integrada de proteção, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Estado de Tocantins (PMTO) e os profissionais do “Naturatins” desenvolveram a “‘Operação Cantão’, na margem direita do Rio Araguaia”, em Pium-TO. Na notícia publicada no portal da PMTO, verifica-se que os policiais militares que desenvolvem as atividades de polícia ostensiva ambiental, “encontraram os dois suspeitos realizando a prática predatória com os referidos animais da fauna silvestre”, nas proximidades do Parque Estadual do Cantão, comprovando-se ainda a posse de “369 quelônios (filhotes de tartaruga)”. Leia mais informações, na notícia transcrita em seguida: Filhotes de tartaruga são soltos no Parque Estadual do Cantão. Na tarde desta sexta-feira, 23, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em conjunto com o Naturatins localizou em posse de dois suspeitos, cerca de 369 quelônios (filhotes de tartaruga) nas proximidades do Parque Estadual do Cantão. Durante patrulhamento aquático, as equipes em serviço na “Operação Cantão”, na margem direita do Rio Araguaia, município de Pium, encontraram os dois suspeitos realizando a prática predatória com os referidos animais da fauna silvestre. Diante dos fatos foram lavrados dois autos de infração nos valores de R$ 925.000,00 e R$ 920.000,00 reais, bem como termos de apreensão e soltura, sendo este o maior número de quelônios registrado no Tocantins. Os animais foram devolvidos à natureza no Parque Estadual do Cantão e os suspeitos posteriormente serão indiciados por crime ambiental pelo órgão competente.
1,233 tonelada de drogas foi apreendida em Minas Gerais pelos policiais militares de Governador Valadares (610 Kg) e Campo Belo (623 Kg)
Ações de polícia ostensiva bem-sucedidas foram desenvolvidas pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nos municípios de Governador Valadares e Campo Belo. Em Governador Valadares, os policiais militares mineiros apreenderam “vários tabletes da droga embalada pesando aproximadamente 610 quilos”, quando o ” autor, 46 anos, foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da Polícia Civil.” Em Campo Belo, as ações operacionais contaram com a participação de “20 policiais militares da 161ª Cia PM e do Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário […]. Foram desenterrados pela equipe policial 579 (quinhentos e setenta e nove) tabletes inteiros e 15 (quinze) tabletes partidos da substância entorpecente, totalizando 623 quilos (seiscentos e vinte e três quilos), uma das maiores apreensões de droga neste ano no Sul de Minas.” Leia outras informações, na notícia publicada, no portal da PMMG, e transcrita a seguir: Policiais Militares da Oitava Companhia PM Independente de Policiamento Especializado (8ª Cia Ind PE) apreenderam na noite de ontem, quinta-feira (22), seiscentos quilos de maconha que estavam no interior de um reboque acoplado ao caminhão M. Benz LS 1933, emplacado no município de Assis/SP. A droga foi apreendida quando os militares realizavam patrulhamento próximo ao Posto Planalto II, na BR-116, momento em que perceberam quando um homem, ao avistar a viatura, mudou de direção. Ao ser abordado, o homem demonstrou bastante nervosismo, dando respostas vagas ao que lhe foi perguntado. Diante da suspeita, os militares descobriram o caminhão que ele conduzia, que estava parado naquela imediação e, ao efetuar buscas na carroceria do reboque, sentiram forte odor de maconha, sendo encontrado vários tabletes da droga embalada pesando aproximadamente 610 quilos. O caminhão e o reboque foram removidos para o pátio de um guincho credenciado e o autor, 46 anos, foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da Polícia Civil. CAMPO BELO – Ontem (22) a PM recebeu uma denúncia e após realizar uma operação policial apreendeu 623 quilos de drogas na Zona Rural de Campo Belo, considerada uma das maiores apreensões do sul de Minas Gerais neste ano. A PM recebeu a denúncia de forma anônima de que indivíduos estariam em atitude suspeita às margens da BR-354, próximo ao Posto Farroupilha, os quais, segundo o denunciante, estavam no meio da mata. De posse das informações os militares, conhecedores da vasta extensão territorial se mobilizaram e compareceram ao local e de imediato localizaram dois suspeitos. Bem próximo ao local aonde eles estavam foi encontrado um tónel de 200 litros que ao ser aberto foi localizado em seu interior vários tabletes de substância entorpecente semelhante a maconha. Diante da vasta mata foi montada uma força policial conjunta para apoio nas buscas que seguiu pela noite, a qual contou com cerca de 20 policiais militares da 161ª Cia PM e do Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. Durante as buscas na mata foram encontradas mais cinco tonéis enterrados em meio à vegetação densa, as quais continham imensa quantidade de tabletes de drogas, além de vários pinos vazios para acondicionamento de drogas, duas balanças de precisão e um rolo de papel alumínio. Foram desenterrados pela equipe policial 579 (quinhentos e setenta e nove) tabletes inteiros e 15 (quinze) tabletes partidos da substância entorpecente, totalizando 623 quilos (seiscentos e vinte e três quilos), uma das maiores apreensões de droga neste ano no Sul de Minas. Dois suspeitos foram presos, sendo um de 37 anos e outro de 23 anos, os quais responderão pelo crime de tráfico de drogas. Foi apreendido posteriormente também, em Campo Belo, mais 655g de crack e mais 48g de maconha. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia mediante a lavratura do Boletim de Ocorrência Policial. O empenhos dos militares de Campo Belo, do Meio Ambiente e do Trânsito Rodoviário demonstrou a força conjunta da Polícia Militar em sua diversidade operacional no combate ao crime, orgulho do Povo Mineiro. Cidadão: sua denúncia foi fundamental para o sucesso da Operação Policial. Continue a confiar na Polícia Militar. Ligue 190. Denuncie! Fonte: PMMG.
Em Selvíria (MS) policiais militares prendem pescadores e apreendem equipamentos ilegais
No portal da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS), há informações sobre a pesca ilegal, no Rio Paraná, praticada por “três indivíduos em local com sinalização de proibido pescar.” Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, de Selvíria, empenhados na ocorrência policial militar suspeitaram de que havia prática de infrações previstas na legislação ambiental. Então, solicitaram o apoio dos colegas que atuam na polícia ostensiva ambiental de Três Lagoas, verificando-se que além da pesca ilegal, os indivíduos usavam equipamentos proibidos. Com os infratores, foram apreendidos “um botijão de gás, uma bateria, dois cinturões com pesos, três pares de nadadeira, dois snorkels, dois óculos de mergulho, dois motores de potência de 40HP, um barco de borda alta, roupas de mergulho, dois arbaletes e um arpão […] além de uma caminhonete Chevrolet D20 de cor vinho.” Leia mais informações, na notícia publicada, no portal da PMMS, e transcrita em seguida: Três Lagoas (MS) – Na tarde do dia (21/06), policiais militares de Selvíria, quando em ronda na margem do Rio Paraná, por conta de diversas denúncias de uso de entorpecentes por banhistas, deparou – se nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira – SP, em um acampamento com três indivíduos em local com sinalização de proibido pescar. Foi apreendido em posse dos indivíduos aproximadamente 5 mil metros de rede de pesca, recentemente retiradas da água, pois havia sido utilizada no período noturno, segundo relato dos envolvidos. Os mesmos estavam pescando desde segunda-feira, dia 19 de junho, onde confessaram que aproximadamente 100 quilos de peixe já haviam sido levados para a cidade de Três Lagoas, que segundos próprios recebiam uma porcentagem do pescado, e diante da situação foi solicitado apoio da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas – MS. Foram apreendidos em posse dos indivíduos um botijão de gás, uma bateria, dois cinturões com pesos, três pares de nadadeira, dois snorkels, dois óculos de mergulho, dois motores de potência de 40HP, um barco de borda alta, roupas de mergulho, dois arbaletes e um arpão, todos itens utilizados na prática da pesca ilegal além de uma caminhonete Chevrolet D20 de cor vinho. Dois indivíduos não portavam licença para esta atividade, apenas um deles alegando ser pescador profissional apresentando os seguintes documentos: autorização ambiental para pesca comercial, com número ilegível. Diante dos fatos os autores foram conduzidos e entregues à Delegacia de Polícia Civil local. Fonte: PMMS.
Polícia Militar Ambiental participa da Festa Nacional do Jeep de Brusque (SC)
Na Festa Nacional do Jeep (FenaJeep) realizada em Brusque, a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMMSC) apoiou e participou do evento, representada pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública atuantes nas atividades de polícia ostensiva ambiental. Leia mais informações sobre o evento, na notícia publicada, no portal da PMSC, e transcrita em seguida: Bem no meio da área externa do Pavilhão da Fenarreco foi colocado um tamanduá gigante e inflável. Ele é o “Lecão”, usado pela Polícia Ambiental em aulas sobre a preservação ao meio ambiente nas escolas de Brusque e região. E como a FenaJeep valoriza muito o contato das pessoas com a natureza, a Polícia Ambiental foi também parceria do evento. “Recebemos do Comando da Políciamento Militar Ambiental (CPMA) de Florianópolis o pedido para participar da FenaJeep. Em exposição foram utilizadas as viaturas e equipamentos usados pelas guarnições para socorrer animais e para a captura de cobras. Também foram distribuídos, revistas em quadrinhos para as crianças, que estimulam a consciência ambiental”, explicou o cabo Douglas Manto. Mas, o que mais chamou a atenção no local foram os animais taxidermizados. Alguns deles foram capturados pela própria Polícia Militar Ambiental e pertencem ao acervo da Universidade Regional de Blumenau (Furb). “Muitas pessoas não tem contato com estas espécies que são raras de ser encontradas no meio urbano e a gente trouxe para mostrar”, afirmou o cabo Manto. Segundo ele, apesar de alguns passeios da FenaJeep serem feitos por áreas rurais e em trilhas, o lazer não impacta negativamente a natureza. “Os jipeiros usam a área porque não tem condições de transitar com esta finalidade na cidade. Em todos estes anos nunca registramos nenhuma ocorrência de destruição do meio ambiente”, confirma o cabo. O Comandante do CPMA, coronel Adilson Schlickmann, também conferiu o evento, que além de realizar o encontro dos jipeiros, também divulga lançamentos de novos equipamentos off-road, possibilitando as empresas a mostrar seus produtos e serviços, além de incentivar o turismo, estabelecendo Brusque como uma referência da região Sul do Brasil. Fonte: PMSC.
Autuado e multado, em Tacuru (MS), pelo armazenamento e provável venda de madeira e cometimento de crime ambiental
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul (PMMS), autuaram e multaram um cidadão por descumprimento de normas administrativas e provável prática de crime ambiental. Encontrado na prática ilegal, pelos policiais militares que atuam na polícia ostensiva ambiental, o agente armazenava e anunciava a venda ilegal de madeira, sem a “autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal), que é o documento legal para se ter em depósito ou transportar qualquer produto florestal.” Leia mais informações, na notícia publicada, no portal da PMMS, que é transcrita em seguida: Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo localizaram ontem (20) à tarde, no município de Tacuru, madeira armazenada sem o documento de origem expedido pelo órgão competente. 220 estacas de madeira para cerca da espécie Angico Preto eram oferecidas no site de compra e venda OLX. O produto florestal armazenado não possuía autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal), que é o documento legal para se ter em depósito ou transportar qualquer produto florestal. A madeira foi apreendida. O infrator (27), residente em Tacuru, foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.200,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. Fonte: PMMS.
Policiais militares de Cacaraí, Roraima, desenvolvem conscientização ambiental
A conscientização é um dos apelos mais significado ao ser humano em favor da proteção ambiental! Essa é uma das crenças dos profissionais de polícia ostensiva e preservação de ordem pública, inclusive, para os membros da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR) encarregados das ações protetivas ambientais. No empreendimento da atuação integrada de proteção, os membros da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da PMRR se unem aos profissionais de outros órgãos e entidades, públicos e privadas, buscando os esforços necessários para o cumprimento de suas missão em defesa da natureza. Leia mais sobre esse ingente desafio, na notícia transcrita abaixo e publicada no portal da PMRR. Uma operação conjunta que ocorreu no período de 31 de maio a 6 de junho, em Caracaraí, resultou na apreensão de 44 malhadores e cinco espinheis – espécie de conjunto de anzóis para pesca. Não houve autuação de pescadores. A ação fez parte das atividades da Semana de Conscientização Ambiental, que envolveu diversos organismos ligados à fiscalização e preservação do Meio Ambiente. Participaram da operação policiais da Cipa (Companhia Independente de Policiamento Ambiental), da Polícia Militar de Roraima, além de fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes) e Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). “A Cipa atua em missões importantes no Baixo Rio Branco de repressão aos crimes ambientais, sempre com parcerias importantes como o ICMBio, Femarh, Polícia Federal, Exército e outros órgãos”, garantiu o comandante da Companhia, major Alves Fernandes. Segundo ele, a Cipa trabalha também com a sensibilização educativa quanto à pesca nas comunidades ribeirinhas e outras ações para inibir a ação predatória no Estado. OUTRAS ATIVIDADES – Também como parte das atividades, a Cipa realizou duas palestras com abordagem nas leis ambientais e combate aos crimes ambientais para acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Roraima e participação na Semana de Biologia da Faculdade Cathedral. Em parceria com o Exército Brasileiro, a Cipa executa outra importante missão de vigilância permanente, na região do Rio Uiraricoera, a fim de coibir a atividade de garimpo ilegal que ainda existe no Estado. Além disso, participa ativamente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Roraima para a promoção de Cidadania e Respeito ao Meio Ambiente. Fonte: PMRR.
Polícia Militar de Goiás inicia, em Goiatuba, a “Patrulha Rural Georreferenciada”
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) desenvolverão, doravante, nas atividades de polícia ostensiva ambiental, a patrulha Rural Georreferenciada. A exemplo do que já foi noticiado neste Pontopm, mais um município goiano, segundo notícia publicada no portal da PMGO contará com a suplementação tecnológica para desenvolver suas ações de polícia ostensiva. Leia outras informações, na notícia transcrita a seguir: Ocorreu na manhã desta terça-feira (13/06/2017) o lançamento oficial da Patrulha Rural Georreferenciada no município de Goiatuba, o evento ocorreu no Haras Canastra. Marcaram presença no evento as seguintes Autoridades: Cel PM Sílvio Vasconcelos Nunes – Chefe do Estado Maior da PMGO; Cel PM Wellington José dos Reis – Comandante do 6º CRPM; TC PM Celso Gonçalves Borges – Comandante do 29º BPM; Major PM Daniel Moreira Galvão – Coordenador das Patrulhas Rurais; 2º Tenente BM Vinicius Gratão Dalul – 5ª CIBM de Goiatuba; Sr. Zezinho Vieira – Prefeito Municipal de Goiatuba; Dr. Augusto César de Andrade – Assessor Jurídico da FAEG; Sr. Adevaldes Pereira Júnior – Presidente do Sindicato Rural de Goiatuba; Sr. Marcio Vieira Cassiano – Presidente da Câmara Municipal de Goiatuba; Dentre outras autoridades locais, fazendeiros e produtores rurais da região. A atividade do patrulhamento rural georreferenciado otimiza o emprego do serviço policial, direcionado por meio de recursos: GPS, smartphone, notebook e drone, o caminho exato e direto para o atendimento policial. O Programa Patrulha Rural é integrado por policiais militares em uma unidade móvel, atuando com armamento e equipamento adequados para pronta resposta. O policiamento em zona rural é uma atividade sistemática, de preservação da Ordem Pública, executada no meio rural, com o suporte de veículos apropriados, objetivando prevenir e reprimir delitos em fazendas, sítios, condomínios e cooperativas, dentre outros locais. O curso tem como objetivos específicos, desenvolver habilidades para a execução do policiamento rural, mantendo contato estreito com a comunidade, principalmente fazendeiros e sitiantes, no sentido de estabelecer vínculos de confiança e proteção nos referidos locais. Com esse programa de policiamento em prática o produtor rural com certeza sentirá a verdadeira sensação de segurança, vendo ao seu alcance toda essa tecnologia e policiais militares ao seu lado. PMGO: Você pode confiar! Fonte: PMGO.
O governo de Sergipe mobiliza forças de proteção à Mata Atlântica
Reportagem publicada pela Agência Sergipe de Notícias (ASN) informa que: O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Ministério Público Estadual (MPE), realizará nesta terça-feira, 13, das 9h às 12h, o II Encontro do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), no Auditório da Codise. Esse é um bom exemplo a ser seguido pelas demais unidades da federação que abrigam o que sobrou da Mata Atlântica, na tentativa de restaurá-la em favor das populações futuras. Leia mais detalhes, na notícia trasncrita a seguir: O Encontro tem como objetivo apresentar a importância da elaboração do PMMA nos municípios com o Bioma Mata Atlântica do Estado de Sergipe e destacar as etapas do Plano Municipal da Mata Atlântica indicadas pela Fundação SOS Mata Atlântica, através do seguinte roteiro metodológico: Etapa 1 – Organização do processo de elaboração; Etapa 2 – Elaboração do PMMA; Etapa 3 – Aprovação do PMMA; Etapa 4 – Implementação do PMMA. Capela será o primeiro município do Estado a elaborar o PMMA, e conta com o apoio de técnicos da Universidade Federal de Sergipe, além de técnicos da Semarh, do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Mata do Junco e Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capela. O Encontro contará com a participação de representantes dos 41 municípios do Estado de Sergipe. PMMA O PMMA é um instrumento estratégico, previsto na Lei da Mata Atlântica, que define ações necessárias para consolidar e restaurar a cobertura vegetal, utilizando como diretivas, bases técnicas e legais que vão além das atividades de recuperação ambiental e manejo. Desta forma, abrange esforços na criação de novos mecanismos para fortalecer as ações de educação ambiental, ocupação dos espaços públicos, Conselhos de Meio Ambiente, readequações à estrutura organizacional, estabelecimento coletivo de protocolos de ação com os diversos setores do governo, estimativa dos custos e identificação de fontes financiadoras. A relevância dessa iniciativa pela conservação do bioma conta com interesse comum dos estados e municípios, pois alcança cumprir a descentralização participativa da gestão ambiental, entre órgãos municipais e sociedade, ainda colabora para o cumprimento de metas internacionais previstas nas Convenções de Biodiversidade e de Mudanças Climáticas. Nesse sentido, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Sergipe, representado pela Semarh, e a Fundação SOS Mata Atlântica para ações de apoio à elaboração e implementação do PMMA nos Municípios do Estado de Sergipe, em suas metas e estratégias adotadas pela descentralização da gestão ambiental, regulamentadas pela LC 140/2011, como instrumento de gestão ambiental previsto na Lei Federal nº 11.428/2006, que vem corroborar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Novo Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/12, por meio da proposta de identificação, recuperação e regularização de áreas, além da definição participativa sobre áreas prioritárias para conservação e restauração florestal. A Constituição Federal em seu Art. 225, § 4º reconhece a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06) dispõe sobre “a utilização e proteção da vegetação nativa”. Esta Lei é um instrumento fundamental que regulamenta a Constituição Federal, proporcionando um marco legal para a proteção dos remanescentes do bioma. Conciliar o desenvolvimento e a proteção ambiental é um dos pontos positivos da referida Lei, que propõe a proteção dos remanescentes e define regras para o seu uso de forma sustentável. A lei também definiu os limites do bioma, consagrado com o mapa do IBGE. A Fundação SOS Mata Atlântica monitora a floresta periodicamente, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantendo gratuitamente pela internet, o Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica. O Artigo 38 da referida Lei estabelece que os municípios que possuam o Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, voltados a projetos que envolvam conservação, pesquisa científica ou restauração de áreas. Este fundo ainda precisa ser regulamentado pelo Governo Federal para beneficiar os municípios, conforme estabelece a lei. Portanto, é imprescindível que os estados apoiem os municípios no processo de elaboração e implementação dos PMMA, para que a Lei da Mata Atlântica tenha efetividade. Ademais, diante da complexidade dos problemas locais, a possibilidade de mudança depende do envolvimento da sociedade, que precisa, tendo como direito e dever constitucional, participar da discussão, elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas. Neste intuito, a lei prevê que o PMMA deva ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Fonte: ASN.
Policiais militares e fiscais de proteção ao meio ambiente são treinados para atuar em Santarém, no Pará
As estratégias de atuação integrada de proteção para o meio ambiente, em Santarém, foram elaboradas visando a execução conjunta de servidores da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Houve, então, um treinamento direcionado a 80 profissionais que foram atualizados sobre a legislação e procedimentos específicos, a fim de prevenir e minimizar a prática abusiva de poluição sonora. Leia mais informações, na notícia publicada, no portal da PMPA, e transcrita em seguida: Na tarde de sexta, (09), a prefeitura de Santarém, por meia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Policia Militar daquela região, realizou encontro com 80 profissionais, entre policiais militares e fiscais ambientais, que abordou legislação e estratégias para combater a poluição sonora. O comandante do 3° Batalhão, responsável pelo policiamento naquela localidade, Tenente Coronel Maués, disse que o encontro vai contribuir para o aperfeiçoamento das operações dos órgãos de combate ao crime: “Queremos juntar forças para enfrentarmos esse problema. São situações que tem ocorrido tanto na orla quanto em diversos locais da cidade como casas noturnas, igrejas, bares, residências, entre outros. O Niop recebe por final de semana aproximadamente 150 denúncias e queremos unir esforços para dar o sossego à população.” O chefe de fiscalizações da SEMMA, Arlem Lemos, ressaltou os temas tratados durante o encontro: “Neste encontro estamos alinhando todas as demandas juntamente com a Polícia Militar que é uma parceira. Aqui discutimos as normas vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens”, ressaltou Lemos. Poluição sonora é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal, N° 17.894/2004, normas da ABNT n°10.151 e resolução do CONAMA n°01/90. Quem for pego com volume do som acima do permitido (55 decibéis) será notificado, terá seus equipamentos apreendidos e responderá criminalmente e, dependendo das agravantes, pode pagar multa que varia de R$ 1.225,00 à R$ 490.000,00. Fonte: PMPA.
