As estratégias de atuação integrada de proteção para o meio ambiente, em Santarém, foram elaboradas visando a execução conjunta de servidores da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Houve, então, um treinamento direcionado a 80 profissionais que foram atualizados sobre a legislação e procedimentos específicos, a fim de prevenir e minimizar a prática abusiva de poluição sonora.
Leia mais informações, na notícia publicada, no portal da PMPA, e transcrita em seguida:
Na tarde de sexta, (09), a prefeitura de Santarém, por meia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Policia Militar daquela região, realizou encontro com 80 profissionais, entre policiais militares e fiscais ambientais, que abordou legislação e estratégias para combater a poluição sonora.
O comandante do 3° Batalhão, responsável pelo policiamento naquela localidade, Tenente Coronel Maués, disse que o encontro vai contribuir para o aperfeiçoamento das operações dos órgãos de combate ao crime: “Queremos juntar forças para enfrentarmos esse problema. São situações que tem ocorrido tanto na orla quanto em diversos locais da cidade como casas noturnas, igrejas, bares, residências, entre outros. O Niop recebe por final de semana aproximadamente 150 denúncias e queremos unir esforços para dar o sossego à população.”
O chefe de fiscalizações da SEMMA, Arlem Lemos, ressaltou os temas tratados durante o encontro: “Neste encontro estamos alinhando todas as demandas juntamente com a Polícia Militar que é uma parceira. Aqui discutimos as normas vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens”, ressaltou Lemos.
Poluição sonora é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal, N° 17.894/2004, normas da ABNT n°10.151 e resolução do CONAMA n°01/90.
Quem for pego com volume do som acima do permitido (55 decibéis) será notificado, terá seus equipamentos apreendidos e responderá criminalmente e, dependendo das agravantes, pode pagar multa que varia de R$ 1.225,00 à R$ 490.000,00.
Fonte: PMPA.
