Polícia Militar de Minas Gerais realiza Ações-Cívicos Sociais no município de Contagem
As “Ações-Cívicos Sociais” constituem o: Conjunto de atividades de caráter temporário, episódico ou programado de assistência e auxílio às comunidades, promovendo o espírito cívico e comunitário dos cidadãos, no país ou no exterior, desenvolvidas pelas organizações militares das forças armadas, nos diversos níveis de comando, com o aproveitamento dos recursos em pessoal, material e técnicas disponíveis, para resolver problemas imediatos e prementes. Portal do Exército Brasileiro Nesse entendimento, as polícias militares brasileiras praticam, ao longo de suas existências, Ações-Cívico Sociais (Aciso), com a intenção de fortalecer o relacionamento comunitário entre a Instituição Militar Estadual e a respectiva comunidade a que serve. A notícia publicada no portal da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informa o desenvolvimento de Aciso pelo Comando da 38ª Companhia de Polícia Militar, “na Praça da Casa de Apoio, em Nova Contagem”. Leia mais sobre o evento, na notícia transcrita a seguir: Na manhã do último dia 10, policiais militares da 38ª CIA realizaram uma Ação Cívico Social (Aciso), na Praça da Casa de Apoio, em Nova Contagem. A ação teve como objetivo oferecer serviços importantes para a comunidade, além do desenvolvimento de atividades de entretenimento e distribuição de brindes para as crianças. Foram montados estandes e participaram do evento o PM Amigo Legal, o Leão Dare, mascote do Proerd; e policiais da Transitolândia do 18º BPM. Foram exibidos vídeos e dicas PM, além de apresentação de animais da fauna silvestre, além de outras atrações de grupos comunitários locais. Muitas pessoas do bairro e adjacências puderam realizar cortes de cabelo, aferição de pressão e glicemia, orientações para preventivo, orientações jurídicas, entre outras atividades A ação também fez parte do calendário de eventos em virtude das comemorações dos 242 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. Fonte: PMMG.
A Patrulha Maria da Penha é um novo reforço no combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte
Mais um avanço no combate à violência contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha foi apresentada como projeto piloto pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, como se vê na reportagem abaixo: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (24), a Patrulha Maria da Penha, que visa combater a violência contra a mulher e o cumprimento de medidas protetivas. Durante o evento, que ocorreu na sede no 4º Batalhão de Polícia militar, na zona Norte, a secretaria da Segurança do RN, Sheila Freitas, explicou que inicialmente a patrulha funcionará como projeto piloto nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza. “De acordo com os dados que temos, esses dois bairros são os que apresentam maiores índices de violência doméstica. Portanto, iremos começar por eles e depois ir expandindo”, destacou. A Sesed empregará nas ações as equipes da Delegacia da Mulher (Deam) e da Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM), e também contará com o apoio das assistentes sociais da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM). A titular da pasta, Flávia Lisboa, destacou a importância do trabalho conjunto para combater esse tipo de violência. “Temos que analisar o que todas as secretarias podem fazer. Não é apenas uma questão de se proteger apenas a parte física, a parte emocional também precisa ser trabalhada. Temos total interesse de fazer parte desse trabalho, para combater esses números que são gritantes, onde apenas 11% das mulheres que sofrem violência procuram ajuda com familiares, 13% vão para as delegacias e cerca de 52% ficam caladas. Imagine quantas mulheres não estão sofrendo nesse momento, sem coragem de buscar ajuda”. A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Nº 10.097/2016, de proposição da deputada Cristiane Dantas, que também esteve no lançamento e comemorou o início das atividades. “Através da patrulha, as mulheres que têm medidas protetivas vão se sentir mais seguras porque a presença da polícia vai inibir a aproximação do agressor”. Fonte: PMRN.
Polícia Militar de Goiás inicia, em Goiatuba, a “Patrulha Rural Georreferenciada”
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) desenvolverão, doravante, nas atividades de polícia ostensiva ambiental, a patrulha Rural Georreferenciada. A exemplo do que já foi noticiado neste Pontopm, mais um município goiano, segundo notícia publicada no portal da PMGO contará com a suplementação tecnológica para desenvolver suas ações de polícia ostensiva. Leia outras informações, na notícia transcrita a seguir: Ocorreu na manhã desta terça-feira (13/06/2017) o lançamento oficial da Patrulha Rural Georreferenciada no município de Goiatuba, o evento ocorreu no Haras Canastra. Marcaram presença no evento as seguintes Autoridades: Cel PM Sílvio Vasconcelos Nunes – Chefe do Estado Maior da PMGO; Cel PM Wellington José dos Reis – Comandante do 6º CRPM; TC PM Celso Gonçalves Borges – Comandante do 29º BPM; Major PM Daniel Moreira Galvão – Coordenador das Patrulhas Rurais; 2º Tenente BM Vinicius Gratão Dalul – 5ª CIBM de Goiatuba; Sr. Zezinho Vieira – Prefeito Municipal de Goiatuba; Dr. Augusto César de Andrade – Assessor Jurídico da FAEG; Sr. Adevaldes Pereira Júnior – Presidente do Sindicato Rural de Goiatuba; Sr. Marcio Vieira Cassiano – Presidente da Câmara Municipal de Goiatuba; Dentre outras autoridades locais, fazendeiros e produtores rurais da região. A atividade do patrulhamento rural georreferenciado otimiza o emprego do serviço policial, direcionado por meio de recursos: GPS, smartphone, notebook e drone, o caminho exato e direto para o atendimento policial. O Programa Patrulha Rural é integrado por policiais militares em uma unidade móvel, atuando com armamento e equipamento adequados para pronta resposta. O policiamento em zona rural é uma atividade sistemática, de preservação da Ordem Pública, executada no meio rural, com o suporte de veículos apropriados, objetivando prevenir e reprimir delitos em fazendas, sítios, condomínios e cooperativas, dentre outros locais. O curso tem como objetivos específicos, desenvolver habilidades para a execução do policiamento rural, mantendo contato estreito com a comunidade, principalmente fazendeiros e sitiantes, no sentido de estabelecer vínculos de confiança e proteção nos referidos locais. Com esse programa de policiamento em prática o produtor rural com certeza sentirá a verdadeira sensação de segurança, vendo ao seu alcance toda essa tecnologia e policiais militares ao seu lado. PMGO: Você pode confiar! Fonte: PMGO.
O governo de Sergipe mobiliza forças de proteção à Mata Atlântica
Reportagem publicada pela Agência Sergipe de Notícias (ASN) informa que: O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Ministério Público Estadual (MPE), realizará nesta terça-feira, 13, das 9h às 12h, o II Encontro do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), no Auditório da Codise. Esse é um bom exemplo a ser seguido pelas demais unidades da federação que abrigam o que sobrou da Mata Atlântica, na tentativa de restaurá-la em favor das populações futuras. Leia mais detalhes, na notícia trasncrita a seguir: O Encontro tem como objetivo apresentar a importância da elaboração do PMMA nos municípios com o Bioma Mata Atlântica do Estado de Sergipe e destacar as etapas do Plano Municipal da Mata Atlântica indicadas pela Fundação SOS Mata Atlântica, através do seguinte roteiro metodológico: Etapa 1 – Organização do processo de elaboração; Etapa 2 – Elaboração do PMMA; Etapa 3 – Aprovação do PMMA; Etapa 4 – Implementação do PMMA. Capela será o primeiro município do Estado a elaborar o PMMA, e conta com o apoio de técnicos da Universidade Federal de Sergipe, além de técnicos da Semarh, do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Mata do Junco e Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capela. O Encontro contará com a participação de representantes dos 41 municípios do Estado de Sergipe. PMMA O PMMA é um instrumento estratégico, previsto na Lei da Mata Atlântica, que define ações necessárias para consolidar e restaurar a cobertura vegetal, utilizando como diretivas, bases técnicas e legais que vão além das atividades de recuperação ambiental e manejo. Desta forma, abrange esforços na criação de novos mecanismos para fortalecer as ações de educação ambiental, ocupação dos espaços públicos, Conselhos de Meio Ambiente, readequações à estrutura organizacional, estabelecimento coletivo de protocolos de ação com os diversos setores do governo, estimativa dos custos e identificação de fontes financiadoras. A relevância dessa iniciativa pela conservação do bioma conta com interesse comum dos estados e municípios, pois alcança cumprir a descentralização participativa da gestão ambiental, entre órgãos municipais e sociedade, ainda colabora para o cumprimento de metas internacionais previstas nas Convenções de Biodiversidade e de Mudanças Climáticas. Nesse sentido, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Sergipe, representado pela Semarh, e a Fundação SOS Mata Atlântica para ações de apoio à elaboração e implementação do PMMA nos Municípios do Estado de Sergipe, em suas metas e estratégias adotadas pela descentralização da gestão ambiental, regulamentadas pela LC 140/2011, como instrumento de gestão ambiental previsto na Lei Federal nº 11.428/2006, que vem corroborar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Novo Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/12, por meio da proposta de identificação, recuperação e regularização de áreas, além da definição participativa sobre áreas prioritárias para conservação e restauração florestal. A Constituição Federal em seu Art. 225, § 4º reconhece a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06) dispõe sobre “a utilização e proteção da vegetação nativa”. Esta Lei é um instrumento fundamental que regulamenta a Constituição Federal, proporcionando um marco legal para a proteção dos remanescentes do bioma. Conciliar o desenvolvimento e a proteção ambiental é um dos pontos positivos da referida Lei, que propõe a proteção dos remanescentes e define regras para o seu uso de forma sustentável. A lei também definiu os limites do bioma, consagrado com o mapa do IBGE. A Fundação SOS Mata Atlântica monitora a floresta periodicamente, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantendo gratuitamente pela internet, o Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica. O Artigo 38 da referida Lei estabelece que os municípios que possuam o Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, voltados a projetos que envolvam conservação, pesquisa científica ou restauração de áreas. Este fundo ainda precisa ser regulamentado pelo Governo Federal para beneficiar os municípios, conforme estabelece a lei. Portanto, é imprescindível que os estados apoiem os municípios no processo de elaboração e implementação dos PMMA, para que a Lei da Mata Atlântica tenha efetividade. Ademais, diante da complexidade dos problemas locais, a possibilidade de mudança depende do envolvimento da sociedade, que precisa, tendo como direito e dever constitucional, participar da discussão, elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas. Neste intuito, a lei prevê que o PMMA deva ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Fonte: ASN.
100 alunos da Educação Infantil, em Vila Velha, Espírito Santo, participaram do Proerd conduzido por policiais militares
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), que atuam no 4º Batalhão da Polícia Militar, conduziram mais um Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Segundo a informação publicada no portal da PMES, foram 100 alunos da Educação Infantil de uma escola de Vila Velha. A importância do Proerd na prevenção da violência e da criminalidade tem sido ressaltada neste Pontopm, onde se encontram inúmeros posts sobre essas ações de polícia comunitária praticadas em muitas cidades de brasileiras, com resultados bem-sucedidos. Leia mais, sobre o Proerd de Vila Velha, na notícia transcrita abaixo: O 4º Batalhão da Polícia Militar realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 100 alunos da Educação Infantil da EEEF “Desembargador Cândido Marinho” em Soteco, município de Vila Velha. Responsáveis pelas turmas, os instrutores soldados Monteiro e Vargas atuaram em sala de aula durante cinco semanas onde abordaram temas como segurança pessoal, obediência às placas e regras de trânsito, cuidados ao se deslocar na rua, cuidado com convite de estranhos para entrar em carro ou subir em moto, dentre outros temas. O subcomandante do 4º Batalhão, major Leonardo Nunes Barreto, disse que a atuação do instrutor Proerd na PMES é o braço social do comando e um trabalho feito com dedicação pelos militares. “A atuação do Proerd em todo Estado só é possível pela dedicação e abnegação dos instrutores, eles não medem esforços para cumprir essa missão. Percebemos que são militares diferenciados, fazem esse trabalho com muito carinho pelas crianças”. O major destacou que será realizada no 4º BPM uma reunião com todos os instrutores para agradecimento e parabenizar cada um pela atuação buscando também estruturar um planejamento para o segundo semestre de forma que o programa se fortaleça cada vez mais. “Temos hoje 31 instrutores em condições de atuar firmemente nesse processo. A demanda é enorme, contudo, será feito um esforço para que as solicitações das escolas sejam atendidas, pois sabemos que esse trabalho de prevenção primária visa o bem estar das crianças que são nosso maior “patrimônio social”. Como bem disse o filósofo Pitágoras: “Educai as crianças e não será preciso punir os homens””, concluiu. A diretora da escola, Lucimar Ribeiro, agradeceu pelo pronto atendimento do 4º BPM por saber que muitas são as escolas que buscam o atendimento do Proerd. “Nós estamos muito gratos pela liberação do Proerd em nossa escola, os resultados são imediatos, as crianças mudam rapidamente com a presença do policial no ambiente escolar, não pela farda, mas pela alegria que eles trazem para a aula, se tornam amigos e com isso as crianças se espelham neles e algumas já disseram até que desejam seguir a carreira militar quando crescer”, disse. Os 100 alunos formados receberam o certificado Proerd de conclusão do curso e cantaram com seus instrutores e a mascote do programa, o leão Darem, a canção do Proerd com a coreografia. Fonte: PMES.
Policiais militares e fiscais de proteção ao meio ambiente são treinados para atuar em Santarém, no Pará
As estratégias de atuação integrada de proteção para o meio ambiente, em Santarém, foram elaboradas visando a execução conjunta de servidores da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Houve, então, um treinamento direcionado a 80 profissionais que foram atualizados sobre a legislação e procedimentos específicos, a fim de prevenir e minimizar a prática abusiva de poluição sonora. Leia mais informações, na notícia publicada, no portal da PMPA, e transcrita em seguida: Na tarde de sexta, (09), a prefeitura de Santarém, por meia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Policia Militar daquela região, realizou encontro com 80 profissionais, entre policiais militares e fiscais ambientais, que abordou legislação e estratégias para combater a poluição sonora. O comandante do 3° Batalhão, responsável pelo policiamento naquela localidade, Tenente Coronel Maués, disse que o encontro vai contribuir para o aperfeiçoamento das operações dos órgãos de combate ao crime: “Queremos juntar forças para enfrentarmos esse problema. São situações que tem ocorrido tanto na orla quanto em diversos locais da cidade como casas noturnas, igrejas, bares, residências, entre outros. O Niop recebe por final de semana aproximadamente 150 denúncias e queremos unir esforços para dar o sossego à população.” O chefe de fiscalizações da SEMMA, Arlem Lemos, ressaltou os temas tratados durante o encontro: “Neste encontro estamos alinhando todas as demandas juntamente com a Polícia Militar que é uma parceira. Aqui discutimos as normas vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens”, ressaltou Lemos. Poluição sonora é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal, N° 17.894/2004, normas da ABNT n°10.151 e resolução do CONAMA n°01/90. Quem for pego com volume do som acima do permitido (55 decibéis) será notificado, terá seus equipamentos apreendidos e responderá criminalmente e, dependendo das agravantes, pode pagar multa que varia de R$ 1.225,00 à R$ 490.000,00. Fonte: PMPA.
Policiais militares amazonenses previnem a criminalidade violenta, com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
As ações de polícia ostensiva, desenvolvidas por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), são esforços estratégicos buscados pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública que atuam nas diversas localidades brasileiras. Nos diversos municípios amazonenses, a situação não é diferente. Neles, os membros da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) não medem esforços, no sentido de prevenir o crime e reduzir o medo das comunidades consequentes do tráfico e do uso das drogas. Atuam diretamente nas comunidades, no universo infantil e juvenil, diminuindo ao máximo, possíveis usuários. Desenvolvem o Proerd, em encontros lúdicos, nos ambientes escolares, a exemplo do que se vê na notícia transcrita abaixo, alertando a todos os perigos decorrentes da aproximação das drogas. Leia mais, na notícia publicada no portal da PMAM. A Polícia Militar, por meio da 21ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), na manhã de sexta-feira (9), realizou a Formatura Proerd Kids na Escola Municipal São Dimas. Participaram cerca 205 alunos formandos, a palestra foi proferida pela Capitã Priscila Parente e o Soldado PM Erivaldo. O Programa Proerd leva informações de como dizer não as drogas a crianças e adolescentes da rede pública e privada de ensino. Fonte: PMAM.
Em Goiás, policiais militares ambientais desenvolveram ações de polícia ambiental, no último final de semana
No último final de semana, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) desenvolveram diversas ações de proteção ao meio ambiente. Nas ações e operações programadas, em conjunto com os órgãos estadual e municipal do meio ambiente, coibiram degradação ambiental, apreenderam materiais de uso proibido, pescado ilegal, pássaros e expediram 4 autos de infração totalizando “o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).” Leia mais sobre o assunto, na notícia publicada no portal da PMGO e transcrita a seguir: Em cumprimento à Ordem de Operação N° 114/2017 – Operação Rio Dos Bois – Dias 09 a 11/06/2017, as equipes de policiamento ambiental terrestre e náutica, com base no artigo 23 da Lei Estadual n° 15.894/2006 (os acampamentos e ranchos de pesca às margens dos rios e lagos ficam sujeitos à ação fiscalizadora), durante fiscalização aos ranchos localizados às margens do Rio Dos Bois e seus afluentes, apreenderam os seguintes materiais: • 03 (três) armas de fogo; • 31 (trinta e uma) munições intactas de calibres .12; .32 e .38; • 22 (vinte e dois) cartuchos deflagrados; • 08 kg (oito quilos) de pescados (espécies de peixes: pintado, bagre africano, curimba, papa terra, piau e piapara); • 08 (oito) espinhéis; • 02 (duas) tarrafas e • 21 (vinte e uma) redes de pesca; Foi realizada também uma operação conjunta com os fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Cidades – SECIMA na região do município de Rio Verde, para coibir a criação irregular de pássaros silvestres e averiguação das licenças de criação de passeriformes, sendo apreendidos: • 24 (vinte e quatro) gaiolas comuns e voadeiras e • 50 (cinquenta) pássaros de diversas espécies (bicudo, curió, sábia e outros). Os fiscais da SECIMA confeccionaram 04 (quatro) autos de infração, que totalizou o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Foram recolhidos pássaros e gaiolas que estavam em desacordo com as normas vigentes e estes foram conduzidos ao órgão competente para providenciar a catalogação adequada. Assim sendo, foram obtidos os seguintes resultados: • 40 (quarenta) pessoas abordadas; • 14 (quatorze) veículos abordados; • 18 (dezoito) propriedades visitadas (ranchos, fazendas, chácaras, sítios e instalações diversas); • 08 (oito) embarcações abordadas; • 02 (dois) detidos e • 02 (dois) flagrantes. PMGO: Você pode confiar!
Em Florianópolis, os amigos dos protetores ambientais marcaram a Semana do Meio Ambiente
Na Capital catarinense, Florianópolis, os amigos dos protetores ambientais se uniram aos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), responsáveis pelas atividades de polícia ostensiva ambiental. Reunidos no Parque Estadual do Rio Vermelho daquela metrópole participaram de várias atividades alusivas à Semana do Meio AMbiente, segundo a notícia publicada no portal da PMSC e registrada com as fotos anexadas ao post. Leia mais sobre o evento destacado, na notícia transcrita a seguir: No dia 03 de junho (sábado), no período da tarde, os protetores ambientais do 1º Pel/1ªCia/1ºBPMA (Florianópolis) realizaram a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, no Parque Estadual do Rio Vermelho. O evento contou com a presença dos pais e amigos dos protetores ambientais, convidados e imprensa. Na oportunidade, os protetores cantaram o hino nacional, a canção da Polícia Militar Ambiental (PMA), realizaram a soltura de dois pássaros e a nova turma de protetores vestiu a farda pela primeira vez. No final os protetores produziram um “manequim challenge” alusivo à Semana do Meio Ambiente. Durante a semana os protetores de Florianópolis participaram de atividades em suas escolas, e no dia 06 (terça-feira) fizeram uma ação em parceria com a CASAN, no bairro de Canasvieiras. A coordenação das atividades ficou por conta do 3º sargento Mario Campos da Silva e da 1º sargento Marcia Constatino Sálvio. Fonte: PMSC.
Em Caseara, Polícia Militar e Naturatins devolvem tartarugas capturadas ilegalmente para a natureza
Segundo notícia publicada no portal da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), policiais militares que desenvolvem ações de polícia ostensiva ambiental e os “os guardas-parque do Naturatins”. Decidiram realizar, na última quarta-feira (7), a Operação Cantão, visando prevenir, conjuntamente, as ações ilegais contra a fauna aquática do rio Araguaia. Nas fiscalizações e blitzen efetivadas, localizaram um barco, no leito daquele rio, verificando-se que, no interior da embarcação, havia dois indígenas, “12 tartarugas, capturadas sem a devida licença ambiental, 600 metros de rede de pesca e 50 boias aquáticas.” Os materiais foram apreendidos e “os quelônios foram soltos em seu habitat”. Fonte: PMTO.