Conforme noticiado neste portal, foi realizado o III Colóquio do Direito Militar.
O evento foi assim noticiado:
Pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais:
Na terceira edição do Colóquio da Justiça Militar de Minas Gerais, promovido por sua Escola Judicial, temas relacionados ao Sistema de Segurança Pública definiram a tônica do encontro.
No primeiro painel, mediado pelo presidente do TJM, juiz Fernando Galvão da Rocha; explanaram, o juiz Thiago Cabral, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça; e o Sociólogo e professor, Doutor Cláudio Beato; acerca dos mais recentes estudos realizados, objetivando entender melhor o cenário da segurança pública no Brasil.
Em seguida, no 2º painel, mediado pelo coronel PM Renato Batista Carvalhais, atual presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG; os participantes tiveram a oportunidade de assistir às explanações, sobre o “Sistema Prisional: Desafios e Possibilidades”, do secretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais e desembargador aposentado do TJMG, Francisco Kupidlowski – que relatou as suas experiências junto ao sistema APAC – e do diretor do Presídio Militar Romão Gomes (SP), Ten-Cel Clécio Tadeu da Silva – versando acerca do case desenvolvido, qual seja, a criação de presidio exclusivamente militar–.
O último painel do evento, “Considerações Sobre o Princípio da Insignificância”, visou a esclarecer ao público as peculiaridades do conceito, e os desafios na aplicação em face da subjetividade dos seus critérios. Participaram deste debate junto à sociedade, o juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da Escola Judicial Militar de Minas, como moderador, os professores; Doutor Guilherme Coelho Colen – diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e o Doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, professor Associado da UFMG.
Pela Polícia Militar de Minas Gerais:
O III Colóquio de Direito Militar, organizado pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais (EJM), ocorrido nessa segunda-feira (24), no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reuniu várias autoridades e especialistas em Direito para discutir temas atuais como segurança pública e os desafios e possibilidades do sistema prisional brasileiro.
Participaram do Colóquio membros do TJMG, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais e da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
O diretor da Escola Judicial Militar, juiz Fernando Armando Ribeiro, disse que ao organizar o evento, a Escola quis focar a segurança pública, haja vista os últimos eventos ocorridos em presídios e as discussões sobre a implantação de um presídio militar em Minas Gerais. “Nesses momentos, precisamos resgatar as promessas de modernizar o estado de direito focando na segurança pública, que é nosso maior problema”, afirmou o juiz.
Convidado para o evento, o tenente-coronel Clécio Tadeu da Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e que atualmente é diretor do Presídio Militar Romão Gomes, trouxe a experiência do trabalho de ressocialização que é feito na unidade prisional.
Roberta Cristina do Santos, que atua como oficial judiciário do Tribunal de Justiça Militar (TJM), disse ser importante participar de eventos assim para se atualizar com o contexto atual e buscar mais capacitação que possa ser levada para a prática do dia a dia.
