No Brasil, o imposto é alto, mas o retorno, em serviços públicos, é baixo!
No Brasil, é cada vez mais perversa, a realidade relacionada ao pagamento de impostos e o recebimentos de serviços públicos que satisfaçam os contribuintes. Fruto da relação econômica e política, não há nenhuma preocupação com o bem comum. Enxerga-se, tão somente, as necessidades dos gastos com a máquina pública pertencente à uma indústria obsoleta, estagnada num tempo que já se foi. Fica ainda mais difícil a compreensão, quando se observa a notícia de que: Entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que será divulgado nas próximas semanas aponta que o retorno recebido pelos brasileiros fica muito aquém dos altos tributos pagos. Ainda assim, o governo federal estuda aumentar os impostos para reduzir o rombo das contas públicas. Saiba mais, sobre a respeito de o porquê dos altos impostos pela carga tributária brasileira e dos baixos retornos, em serviços, para os contribuintes. Continue, lendo a notícia publicada, nesta segunda-feira (3), no Jornal Estado de Minas Online: Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, adiantou que os dados atualizados em relação a carga tributária brasileira demonstram que, apesar de pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo, o brasileiro continua recebendo péssimos serviços públicos em retorno. Olenike criticou o discurso adotado pelo Palácio do Planalto de que será necessário aumentar os impostos para equilibrar as contas públicas no país. “O governo deveria se preocupar com o corte de alguns gastos que continuam excessivos no Brasil. Não é mais possível aumentar impostos para financiar más administrações do dinheiro público”, alerta Olenike. Na semana passada, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que o aumento seria “quase que mandatório”. Depois de duras críticas de várias entidades, o ministro ressaltou que os reajustes seriam necessários caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso. Para o presidente do IBPT, os aumentos de tributos direcionados ao consumo vão na contramão do que é feito ao redor do mundo e prejudicam a população mais pobre. “Infelizmente, a gula arrecadatória do governo atinge quem tem menor poder aquisitivo. Gostaríamos de ver o governo tributando mais a renda, o patrimônio e o lucro, no lugar de tributar cada vez mais o consumo. Essa é uma tributação agressiva e pune quem tem menos condições financeiras”, critica Olenike. Em outro estudo (divulgado no ano passado) o IBPT mostrou que o contribuinte brasileiro trabalhou cinco meses, ou 149 dias, em 2016 só para pagar impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Segundo o levantamento, o tempo que os brasileiros precisam trabalhar todos os anos para pagar impostos vem aumentando desde o início da década de 1990, quando o peso da carga tributária começou a ser estudado. Crescimento constante No governo de Fernando Collor de Mello, o brasileiro precisava trabalhar três meses para pagar seus impostos. Nas gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso o aumento continuou, alcançando quatro meses de trabalho para quitar os tributos. Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff houve mais reajustes e o tempo de trabalho para pagar impostos chegou a cinco meses. O instituto comparou com outros países a carga tributária do Brasil com a taxa de retorno do poder público aos cidadãos. Em relação aos dados da carga tributária de 2013, o país é o 14º na lista dos que mais arrecadam impostos no mundo (Veja quadro). No entanto, todos os que recolhem mais tributos são países desenvolvidos e com ótimas taxas de retorno para seus cidadãos. “Analisando a carga tributária dos 30 países que mais pagam impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil permanece na última colocação. Se compararmos com outros países em desenvolvimento ou nossos vizinhos da América do Sul, percebemos que o brasileiro paga muito para ter pouco retorno”, explica Olenike. O pesquisador afirma que os brasileiros estão cada vez mais conscientes de que pagam altíssimos tributos, mas ainda não existe uma preocupação da sociedade civil em cobrar dos governantes uma mudança na forma de reajustes de impostos. Fonte: texto (EM.com.br) e foto (econoleigo).
Em São Petersburgo, na Rússia, explosão em metrô mata pelo menos dez pessoas.
Na cidade russa de São Petersburgo, ocorreu uma explosão no metrô que teria deixado pelo menos 10 pessoas mortas e várias feridas, forçando à evacuação de duas estações, informaram nesta segunda-feira (3) as autoridades russas. Segundo a administração do transporte ferroviário da cidade, a explosão foi, aparentemente causada por um bomba. A explosão ocorreu entre duas estações da linha azul – Sennaya Ploschad e Tekhnologitchesky Institut -, antes da saída de um dos trens. Fontes oficiais consideram que se tratou de um atentado suicida. De qualquer forma “às 15h40 (horário local) todas as estações do metrô de São Petersburgo foram fechadas, tanto para entrada quanto para saída”, afirmou a fonte. De acordo com a Agência EFE, “o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta segunda-feira que o terrorismo é a principal hipótese sobre a causa das explosões ocorridas no metrô de São Petersburgo”. Ainda de acordo com a Agência Brasil: O líder do Kremlin fez essas declarações em São Petersburgo, ao iniciar uma reunião com o presidente da Bielorússia, Alexander Lukashenko. “Veremos, a investigação dará em breve uma resposta sobre o que ocorreu nessa tragédia”, acrescentou Putin. Segundo os últimos dados, pelo menos dez pessoas morreram e 50 ficaram feridas em duas explosões em estações do metrô da segunda maior cidade russa. O presidente manifestou condolências às famílias das vítimas e desejou recuperação aos feridos. Fonte: texto (Agência Brasil) foto (RFI).
Novas instalações para os policiais militares, no Município de Souza, na Paraíba.
As comunidades sousenses serão melhor guarnecidas pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, em consequência das novas instalações inauguradas para o 14º Batalhão da Polícia Militar (14 BPM), da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB). Com espaços funcionais, de apoio administrativo e auxiliares das operações policiais militares, os servidores militares estaduais paraibanos, que atuam em Souza, estarão certamente mais satisfeitos para dar continuidade ao nobilitante dever na proteção dos cidadãos e comunidades da área de responsabilidade territorial do 14 BPM. Na nota publicada no portal da PMPB, verificamos que: O Governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa sexta-feira (30), a nova sede do, na cidade de Sousa, que conta com uma área de mais de 700 m2, com 35 ambientes para atender toda parte administrativa da unidade, alojamentos para os policiais e funcionar o Copom, que ganhou uma estrutura moderna. A obra era um sonho antigo dos policiais que atuam na unidade, já que antes a sede ficava em um anexo da colônia penal, às margens da BR 230, onde de um alojamento que era destinado aos policiais que trabalhavam no presídio passou a ser uma companhia e depois o próprio Batalhão. O comandante geral da polícia militar, coronel Euller Chaves, disse que mais do que uma estrutura física de pedra e cal, a obra representa respeito aos policiais. “Essa obra representa os sentimentos de prática de um governo que se preocupa com o ser humano na sua essência e que busca a cada dia estabelecer dignidade ao policial para servir melhor a população. A nova unidade é mais um exemplo de dignidade humana em favor da cidadania, pois todos quem trabalham ou já trabalharam no Sertão sabem do diferencial que o novo 14º Batalhão vai trazer para a Polícia Militar aqui na região”, destacou. O novo Batalhão nasceu da atitude e trabalho do comandante do 14º Batalhão, major Jurandy, e sua equipe, que tiveram total apoio logístico e técnico do comandado geral da corporação para consolidar a obra, através da divisão de engenharia e construção da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e da Diretoria Financeira (DF). Fonte: PMPB.
Polícia Militar e Marinha do Brasil: integração e proteção aos cidadãos de Ladário.
A Tenente PM Letícia Escobar é a Comandante do 3º Pelotão PM, no município sul-mato-grossense de Ladário, liderando os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Aquela unidade integra o 6º Batalhão de Polícia Militar, do 3º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS). Considerada sua importância geopolítica nacional, Ladário é, também, a sede do 6º Distrito Naval e é comandado, atualmente, pelo Contra-Almirante Luiz Octávio Barros Coutinho. Devido aos registros da violência e criminalidade de Ladário, realizados pelos seus comandados, a Tenente Letícia, tem conhecimento de que muitas vítimas das diversas agressões criminosas têm sido militares da Marinha do Brasil. Além disso, as ações de polícia ostensiva integradas são inovadas e mais efetivas, com a troca de expertises, principalmente de informações, compartilhadas pelas forças policial e federal ladarenses. Em visita recente ao Comando daquela força federal, a Tenente Escobar e o Comandante Barros Coutinho acertaram apoios mútuos, inclusive, de a oficiala ministrar palestras instrutivas, com dicas de segurança, a fim de que os marinheiros, conhecendo-as, possam orientar outras pessoas para que não sejam vítimas, principalmente de furtos e roubos. AO final da visita, a Tenente recebeu das mãos do Contra Almirante uma lembrança representativa do 6º Distrito Naval. Fonte: PMMS.
Como vivem as crianças africanas.
No episódio anterior, foram mostrados os aspectos políticos, sociais e econômicos em “Democracia: liberdade política e social na África, da série “nova áfrica um continente, um novo olhar”. Neste quarto episódio, veja o vídeo destacado e aprenda mais “como vivem as crianças africanas”. Na Etiópia, país onde cerca de 86% da população vive da agricultura de subsistência e da pecuária, o abandono das salas de aula e a repetência ainda no primário são os maiores problemas. Uma realidade que atingia, em 2008, 23% das crianças entre 5 a 8 anos de idade. Para mudar este quadro, o Unicef criou o programa “child to child”, ou “criança para criança”, que já alfabetizou cerca de 20 mil alunos na Etiópia e em outros cinco países do continente. No programa, os adolescentes recebem treinamento e se tornam facilitadores das crianças mais novas. Na África do Sul, o uso do esporte é uma forma de atrair crianças em situações de risco para projetos de apoio e resgate da infância. O país tem cerca de 4 milhões de órfãos. Muitos deles perderam os pais para o HIV. Por meio do projeto, crianças de 8 a 16 anos de idade fazem do futebol um aprendizado para toda a vida. No Malawi, um dos países mais pobres da África, quase metade da população tem entre 0 e 14 anos de idade. Por causa da Aids, muitos adolescentes já são chefes de família e lutam para ajudar a sustentar as famílias. O Nova África mostra um programa de transferência de renda feito em parceria entre governo e o Unicef que tem beneficiado famílias pobres privadas de trabalho. O dinheiro recebido por meio do programa é fundamental para a sobrevivência das famílias e tem permitido que as crianças passem a frequentar a escola. Na África do Sul, o Nova África ouviu Yvone Chaka Chaka , que foi a primeira criança negra a aparecer num show de talentos da TV Sul Africana. Hoje, uma das maiores estrelas da música do país e embaixadora do Unicef para as crianças africanas, Yvone fala sobre a situação da infância em seu continente.
Polícia Ostensiva Montada da PMDF tem novo comando.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e que atuam nas unidades de polícia ostensiva naquela Instituição Militar Estadual. Na informação publicada no portal PMDF, encontram-se os seguintes destaques: A Solenidade de passagem e assunção de Comando do Regimento de Polícia Montada (RPMon) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31) na cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal. A cerimônia objetiva formalizar a assunção do comando de Policiamento Montado do 2° Regimento de Polícia Montada que será exercido pelo coronel Caravelas, do Centro de Medicina Veterinária com a major Graciany Batista e passagem de comando do tenente coronel Fábio Augusto do 1° Regimento de Polícia Montada para o major Jamilson Batista. Estiveram presentes autoridades como o comandante-geral da PMDF, coronel Nunes; o tenente-coronel do Exército, Hélio Fernando; o promotor de justiça Paulo Gomes; capitão de Fragata Guilherme Guimarães; antigos comandantes do RPMon, além de familiares e amigos. Outro destaque refere-se ao “Entendendo o Novo Formato”, que é assim explicado: O novo formato foi transformado de Regimento de Polícia Montada para Comando de Policiamento Montado, acrescentando também o 2º Regimento. O grande Comando, responsável por todo policiamento montado e coordenação dos dois regimentos, será comandado pelo coronel Caravelas. O 1º Regimento será responsável pelo policiamento ordinário, localizado no RPMon – Riacho Fundo e será comandado pelo major Batista. O 2° Regimento, será responsável pelo policiamento de Choque, localizado no parque da cidade e será comandado pelo major Abadio. Os tenentes-coronéis Fábio Augusto e Leonardo Siqueira serão os chefes das sessões operacional e administrativa respectivamente. O coronel Nunes se pronunciou exaltando as ações desempenhadas pelo antigo comando do tenente-coronel Fábio Augusto e o empenho dos cavalarianos na redução da criminalidade. “A cada dia eu consigo enxergar de forma mais nítida a importância da cavalaria na segurança pública” afirmou o coronel. Ele ainda ressaltou a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no regimento. De acordo com o coronel Caravelas, o novo formato com dois regimentos, melhora ainda mais os trabalhos desenvolvidos na área administrativa se operacional. “O regimento adquire maior autonomia junto ao Departamento Operacional, o que otimiza todo trabalho”. O novo comandante do 1° Regimento, major Batista, assegura que será um desafio dar continuidade a um trabalho de resultados tão positivos como foi o do tenente-coronel Fábio, mas que está disposto e preparado para alcançar os resultados esperados pela Polícia Militar e a população. Fonte: PMDF.
PMDF publica mais um boletim sobre a reforma da previdência.
No boletim informativo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), estão destacadas as informações abaixo que são do interesse dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), encerrou o ciclo de debates em audiências públicas nesta quinta feira (30/03), de acordo com o Plano de Trabalho da Comissão. Foram debatidos os seguintes temas: O Brasil com a Reforma da Previdência; e a proposta de Reforma da Previdência em duas audiências. O próximo passo, o relator Deputado Arthur Maia (PPS/BA) se comprometeu a conversar com todas as bancadas partidárias antes de entregar o texto para votação. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal, não sofreu alterações e continua aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Comercialização de spray de pimenta A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5582/16, que regulamenta a comercialização de spray de pimenta para uso pessoal para fins de defesa própria. A proposta determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50 mililitros. Volumes maiores do que isso serão de uso exclusivo das Forças Armadas e de órgãos de segurança, como polícias e guardas municipais. O projeto ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposições apresentadas na Câmara PL 7265/17 – Do Deputado Jaime Martins (PSD/MG) – Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. O projeto inovou na inclusão de 2 novos crimes: O primeiro deles, a famosa “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O segundo, o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação. Proposições apresentadas no Senado Federal PLS 85/2017 – Do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) – Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. O projeto inovou na inclusão de 2 novos crimes: O primeiro deles, a famosa “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O segundo, o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação. PEC 11/2017 – Do Senador Paulo Baier e outros – Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por permanecer em atividade, possam sacar os valores depositados nas suas contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Sugestão legislativa n°05 – e – Cidadania – Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais Fonte: PMDF.
Comissão mista capixaba discute melhorias para as instituições militares estaduais.
No portal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), há informação de que foi criada uma comissão mista “para discutir as demandas por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las.” Realizada no dia 28/03, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na primeira reunião, houve debates sobre “os pontos de interesse para que se chegue a uma conciliação que atenda todas as partes envolvidas na busca de soluções para as solicitações dos militares, em prol da melhoria da segurança pública no Estado do Espírito Santo.” Haverão outras reuniões, agendadas para os “dias 27/04, 18/05 e 06/06, sempre às 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória, para a deliberação dos temas debatidos”. Naquela reunião, representaram o MPES, os promotores de Justiça: “Paulo Panaro Figueira Filho, Hermes Zaneti Junior, Francisco Martínez Berdeal e Cleto Vinicius Vieira Pedrollo”. Os profissionais das instituições militares estaduais foram representados pelos respectivos “presidentes e advogados das associações”. Na ocasião, estiveram presentes Júlio Pompeu, secretário estadual de Direitos Humanos, além de “procuradores do Estado”. Na informação publicada no portal, verifica-se, também, que: A Comissão Mista foi proposta pelo MPES durante a audiência de conciliação realizada na tarde do dia 16/03, com o objetivo de estabelecer um canal concreto de diálogo entre as partes legitimamente envolvidas e interessadas na questão relativa ao movimento reivindicatório por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar, realizado por “Mulheres, parentes e amigos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo” durante o mês de fevereiro. A intenção é que a comissão debata as principais demandas e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las, face o compromisso assumido de agir para o reconhecimento do trabalho realizado, valorização da PM-ES, de seus integrantes, condições de trabalho e diálogo entre todos os envolvidos na questão. Fonte: MPES.
Polícia Militar do Amapá e a musicoterapia.
Tipo de tratamento que utiliza músicas, com letra ou somente na forma instrumental, a musicoterapia tem sido uma das práticas utilizadas nos hospitais brasileiros. O objetivo não é ensinar um paciente a aprender a cantar ou tocar um instrumento. Quanto aos efeitos no organismo, tem-se que: A música age diretamente na região do cérebro que é responsável pelas emoções, gerando motivação e afetividade, além de aumentar a produção de endorfina, que uma é substância naturalmente produzida pelo corpo, que gera sensação de prazer. Isso acontece porque o cérebro responde de forma natural quando ouve uma canção, e mais do que lembranças, a música quando usada como forma de tratamento pode garantir uma vida mais saudável. Dentre os principais benefícios da musicoterapia, há aqueles que “estimula o bom humor, aumenta a disposição e consequentemente, reduz a ansiedade, o stress e a depressão”. Têm sido ressaltado outros benefícios da musicoterapia, quando se afirma que ela “Melhora a expressão corporal”; “Aumenta a capacidade respiratória”; “Estimula a coordenação motora”; “Controla a pressão arterial”; “Alivia as dores de cabeça”; “Melhora os distúrbios do comportamento”; “Auxilia em doenças mentais”; “Melhora a qualidade de vida”; “Ajuda a tolerar o tratamento contra o câncer”e “Ajuda a suportar dores crônicas”. Nesse entendimento foi que a Polícia Militar do Amapá e Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima- HCAL, por intermédio das respectivas lideranças, decidiram pelo desenvolvimento de um projeto, a fim de que militares músicos participem das atividades programadas naquele estabelecimento público de atenção às pessoas hospitalizadas. Cientes de que o “projeto tem o objetivo de levar boa música aos pacientes do hospital e assim ajudar em sua recuperação, além de tornar o ambiente de trabalho aos servidores mais agradável”, na última quarta-feira (29), assinaram um acordo de cooperação técnica que viabilizará a prática da musicoterapia. Fonte: PMAP e Tua saúde.
E … se fosse você?
Na última quarta-feira (29), as 16h, aproximadamente, Bianca Dickinson fazia fotos para o álbum de sua pequena Molly, de dois anos de idade, na região de Wimmera, no Estado Sulino da Austrália. Quando estabelecia o foco para fazer uma ótima foto, Bianca disse ter ficado chocada, ao ver uma cobra marrom oriental, de dois metros, deslocar-se vagarosamente a poucos centímetros de sua Molly. A garotinha, muito despreocupada, apenas fazia a pose ensinada pela mãe. Naquele momento dramática, a reação de Bianca, a exemplo do que faria qualquer qualquer mãe para proteger um(a) filho(a), relatou que cada parte dela queria tirar Molly daquele local, exposta ao perigo, mas sabia que se ela fizesse isso poderia assustar a cobra. Pelo fato de não ter feito nada e ter ficado quieta, a pequena Molly ficou também quieta e a serpente seguiu livremente o seu caminho. Passado o susto, em casa e com Molly longe daquela serpente, os outros filhos de Bianca pediram que ela verificasse no filme da câmera, a fim de ver se ela havia capturado aquele momento. Após verificar a foto, lá estava a pequena Molly sorrindo, ao lado da “marrom oriental”, que é a quinta serpente mais venenosa no mundo e responsável pela maioria das mortes consequentes de picadas de cobra, na Austrália. Bianca disse que não conseguiu dormir, na noite daquele dia medonho, e levou algum tempo para voltar a se alimentar normalmente. E, sempre que vê a foto, lembra daquele momento vivido, seu coração dispara. Fonte: MailOnline.