Em São Miguel do Oeste: Polícia Militar de Santa Catarina recebe turma de alunos soldados!
Os futuros profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, que se tornaram membros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e foram designados para São Miguel do Oeste, foram recepcionados na sede do 11º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (11º BPM/Fron) sediado naquele município. Na solenidade programada para a recepção e boas vindas dos novos soldados, encontravam os comandantes da 9ª Região de Polícia Militar de Fronteira (9ª RPM/Fron) e do 11º BPM/Fron, além dos oficiais integrantes das respectivas unidades da PMSC. Nota publicada no portal da PMSC destacou também que: A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) iniciou nesta semana a formação de 950 novos policiais militares no Estado. Na quinta-feira, 4, os alunos que realizarão o curso de formação no quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (11º BPM/Fron), em São Miguel do Oeste, se apresentaram na unidade. Os futuros soldados foram recepcionados pelo comandante da 9ª Região de Polícia Militar de Fronteira (9ª RPM/Fron), coronel Dirceu Neundorf, pelo comandante do 11º BPM/Fron, tenente-coronel Alexandre dos Santos Cabral, e os oficiais que compõem o comando das duas unidades. O comandante da Região, ao fazer uso da palavra, deu as boas-vindas aos alunos e salientou a responsabilidade e o compromisso com a sociedade catarinense que se inicia já no curso de formação, onde ao término os novos policiais estarão aptos para atuarem nas inúmeras atividades relacionadas a segurança pública desempenhadas pela Polícia Militar em prol do cidadão. Os futuros soldados ingressaram na PMSC após realizarem concurso público composto de várias etapas seletivas. A formação será realizada em São Miguel do Oeste com uma carga horária de 1240 horas aula divididas em várias disciplinas, como Direto Penal e Civil, Legislação Militar, técnicas de abordagem, Diretos Humanos e policiamento comunitário, tiro policial, entre outras. As aulas serão ministradas por policiais militares com formação especifica nas disciplinas. Fonte: PMSC.
Em Rondônia, policiais militares contam a “História do Alferes Tiradentes!”
Muito interessante a iniciativa do Comando da Polícia Militar do Estado da Rondônia (PMRO)! Quando era Tenente Coronel, o atual Coronel PM Ênedy Dias de Araújo — Comandante geral da PMRO, realizou uma pesquisa que é destaca abaixo neste post. Decidiu, então, que o conteúdo do relatório da pesquisa fosse repassados a escolares e o resultado da atividade programada alcançou “2.307 alunos das escolas estaduais em Rondônia. A decisão ora divulgada concretizou a estratégia de comando que aproxima os profissionais de polícia ostensiva e preservação de ordem pública, da PMRO, junto às crianças e adolescentes, numa atividade escolar, no ambiente de convivência dos alunos, como possibilidades de diálogo! Imagina-se como seria a imaginação da juventude que assistiu a palestra de História, contada por um(a) policial militar rondonense, sobre um herói nacional e que foi membro de uma outra Polícia Militar! Parabéns ao Comando pela decisão e pela certeza que a história contada é a que mais se aproxima da realidade! Parabéns aos policiais militares que participaram desse empreendimento! Leia, na íntegra, as informações da notícia e do relatório de pesquisa publicados no portal da PMRO. Homenageado em 21 de Abril em todo o território nacional, o patrono das polícias militares brasileiras e cívico da nação braileira, alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, teve seus feitos históricos levados a conhecimento de 2.307 alunos das escolas estaduais em Rondônia, durante o mês de abril de 2017. Os policiais militares levaram aos alunos toda história do patrono Cívico da Nação Brasileira. Em sua carreira militar , aos 18 anos optou pela carreira das armas, alistando-se em 1 de Dezembro de 1775 no posto de Alferes no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais sendo designado para a sexta companhia. Leia o trabalho de Pesquisa realizado pelo coronel PM Ênedy Dias de Araújo, atual comandante geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sobre o homenageado. Deste trabalho de pesquisa realizado pelo então tenente coronel PM Ênedy Dias de Araújo, os policiais repassaram aos alunos das escolas estaduais. Trabalho de Pesquisa realizado por: Ênedy Dias de Araújo, à época da pesquisa, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Dentro do texto, publicamos fotos [destacadas acima, neste post] dos alunos em vários municípios rondonienses. Nome: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER Alcunha: O TIRADENTES Data de Nascimento: 12 de novembro de 1746 esta data também é mencionada como o dia do seu batismo, não havendo registro preciso do dia do seu nascimento. Local de Nascimento: Fazenda Pombal situada na circunscrição territorial da Vila de São Del Rei, localizada entre as cidades mineiras de São João Del Rei e São José, hoje a cidade de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais. Filiação: Pai Domingos da Silva Santos, português (nascido no Brasil), pequeno fazendeiro homem de algumas posses pertencia a elite branca civil e servira como Almotecê na Câmara da Vila de São José Del Rei. Mãe Antonia da Encarnação Xavier, brasileira. Por ser filho de português nascido na terra, Tiradentes pertencia a raça dos MAZOMBOS. Família: Ficou órfão de mãe aos noves anos e de pai aos onze anos. Dos onze aos dezoitos anos ficou aos cuidados de seu tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião-dentista registrado, foi quando aprendeu os conhecimentos básicos de odontologia e medicina, por isto conseguiu a profissão de dentista prático. Foi o quarto de sete irmãos, dois dos quais, Domingos e Antônio, mais velhos que ele, se ordenaram padres. O mais moço, José, seguiu a carreira militar, chegando ao Posto de Capitão de Milícias. Morreu solteiro, contudo, teve relacionamento com uma viúva, Antonia do Espírito Santo, moradora nos arredores de Vila Rica, da qual teve uma filha natural, chamada Joaquina. Educação: Aprendeu as primeiras letras com o irmão mais velho. Mesmo sem ter feito estudos regulares, adquiriu razoável soma de conhecimentos: recibos e petições por ele assinados apresentam boa redação. Em sua maturidade, revelou interesse pelas idéias avançadas da época, em particular pelas que inspiraram a independência dos E.U.A., cuja constituição estudava atentamente Com o seu tio e padrinho a aprendeu as noções básicas de medicina e odontologia, de onde lhe adveio o apelido de Tiradentes, conforme afirmou um contemporâneo seu: Tirava com efeito os dentes com a mais sutil ligeireza, e ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais. Além da odontologia e da medicina, interessou-se também pela engenharia. Foi autor de um projeto pioneiro de abastecimento de água para o Rio de Janeiro, mediante a canalização dos rios Andaraí e Maracanã, e projetou construir, na mesma cidade, armazéns e um trapiche para embarque de gado. Também tinha idéia de instalar em Minas Gerais uma fábrica de ferro. Profissões: Exerceu várias profissões: tropeiro mascate minerador dentista. Dedicando-se por conta própria ao serviço de viajante comercial fazendo freqüentes viagens entre São João Del Rei, Vila Rica, Rio de Janeiro e a Bahia, travando um profundo conhecimento com a vastidão dos sertões e a magnifica potencialidade da terra brasileira e nesses trajetos intermináveis, desenvolveu a prática de cirurgião-dentista a que só podia dedicar-se sem estabelecer-se, e por não ser licenciado levava a vida cuidando de escravos e agregados humildes das grandes propriedades rurais. Mal remunerado nessas profissões, ingressou no Regimento dos Dragões, Corpo de Cavalaria da Capitania de Minas Gerais. Carreira militar: Encontrei dois relatos sobre a carreira militar de Tiradentes. Um destes relatos foi citado apenas uma vez. O outro foi citado em vários outros textos pesquisados e que considero o mais certo. No histórico encontrado apenas uma vez em nossas pesquisas, descreve o seguinte: Aos dezoito anos de idade optou pela carreira das armas, alistando-se em 1 de Dezembro de 1775 diretamente no posto de Alferes no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais sendo designado para a sexta companhia, onde foi aceito pelo fato de pertencer a elite branca e de possuir uma utilíssima habilidade técnica, que era a de dentista. Durante o período de 1777 a 1779 esteve morando no Rio de Janeiro em missão oficial. Servindo nas forças
“Le Figaro chama presidente Michel Temer de ‘mal-amado'”.
Denominando o presidente Michel Temer de “mal-amado”, “o jornal Le Figaro desta sexta-feira (5) dedica uma página inteira ao Brasil”, destacou a Rádio França Internacional (RFI). Naquele “diário conservador”, ressaltou a RFI, são destacados três assuntos: a “Reforma trabalhista, recuperação da Petrobras e o interesse das empresas francesas em realizar negócios em terras brasileiras”. Sobre os acontecimentos dos últimos dias, observados pelos jornalistas estrangeiros, segundo a RFI: “O Brasil realiza a impopular mãe de todas as reformas”, diz a manchete da principal matéria da página. “Depois de meses de discussões, mudanças, recuos do governo e manifestações que culminaram em uma greve geral, uma comissão parlamentar aprovou na quarta-feira (3) o projeto do governo de reformar o generoso e dispendioso sistema previdenciário brasileiro”, escreve. A chamada “mãe de todas as reformas” é recusada por sete a cada dez brasileiros, mas é considerada crucial pelo presidente Michel Temer, um líder, segundo Le Figaro, “mal-amado e cujo governo é aprovado apenas por um a cada dez brasileiros”. Cego ao descontentamento da população, na última quarta-feira, ele comemorou a aprovação do texto da reforma, declarando que o voto da comissão parlamentar “prova que a sociedade brasileira reconhece a necessidade e a urgência de reformar o sistema previdenciário do país”, reproduz Le Figaro. Para o diário, mesmo que esse primeiro obstáculo à meta de Temer tenha sido ultrapassado, os próximos passos se anunciam difíceis e o texto ainda deve passar por voto na Câmara dos Deputados. No entanto, uma boa parte dos parlamentares já começa a hesitar em participar de uma reforma impopular a apenas um ano da eleição presidencial, enquanto a classe política continua gravemente descredibilizada pelos escândalos de corrupção, escreve o jornal. Além do tema anterior sobre a “mãe de todas as reformas”, sobre os outros dois citados anteriormente, a RFI destacou: Le Figaro também traz uma matéria sobre a Petrobras, intitulada “o gigante derrotado que começa a se levantar”. “Atingida no coração pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil, inundada por uma dívida monumental, a empresa retoma suas cores hoje”, avalia o diário. Para se levantar, a petroleira implementou uma reestruturação severa, com corte nos gastos, venda de ativos, cortes nos investimentos – um esforço saudado pela agência de notação econômica Moody’s, que aumentou a nota da Petrobras no mês passado, publica Le Figaro, assinalando o aumento da confiança dos investidores estrangeiros. Confiança que não se restringe à Petrobras, mas ao mercado brasileiro como um todo. É o que denota a última matéria sobre o Brasil publicada pelo jornal nesta sexta-feira. As empresas francesas são particularmente atraídas por essa recuperação econômica do país, escreve Le Figaro. O jornal destaca os últimos e grandes negócios fechados: A Vinci venceu em março o leilão para gerenciar o aeroporto de Salvador, na Bahia. O grupo Accor anunciou recentemente a compra de 26 hoteis no Brasil. E a L’Oréal abriu um centro de pesquisa no Rio de Janeiro. Para o diário, o interesse de grandes grupos franceses pelo Brasil demonstra que o país, apesar da crise, continua sendo um mercado incontornável na América Latina. Fonte: RFI.
Marine Le Pen é hostilizada e alvo de ovos jogados por eleitores, no interior da França!
Na via crucis rumo à presidência francesa, Marine Le Pen experimenta péssimos momentos. Nesta quinta-feira (4) no oeste da França, a candidata e líder da extrema-direita foi recebida com hostilidade por um grupo de opositores, além de ter sido “atingida por ovos lançados por militantes na região da Bretanha”. Outros detalhes sobre a hostilização de Marine Le Pen foi assim detalhados pela RFI: Em sua chegada a uma empresa de transportes, em Dol-de-Bretagne, cerca de 50 opositores gritaram “Fora fascistas”, lançando ovos em direção da candidata do partido Frente Nacional (FN). Protegida por guarda-costas, Marine Le Pen entrou às pressas no prédio. O incidente aconteceu um dia depois de um debate televisivo entre a líder da extrema-direita e o candidato centrista Emmanuel Macron, com quem ela concorre no segundo turno da eleição presidencial francesa, no próximo domingo (7). O duelo foi marcado por tensão e muita violência verbal de ambos os candidatos, mas principalmente por parte de Marine Le Pen. Após o debate, assistido por cerca de 16,5 milhões de espectadores, o candidato pró-europeu de 39 anos permanece favorito nas pesquisas. Se as previsões se confirmarem, Macron teria cerca de 60% dos votos no segundo turno. Na Bretanha, onde ocorreu a tentativa de agressão desta quinta-feira, Marine Le Pen, de 48 anos, ficou em quarto lugar no primeiro turno da votação, em 23 de abril, com 15,33% dos votos, longe de seu oponente que recebeu 29,05% dos votos. Outros ataques no passado Essa não é a primeira vez que um candidato à presidência é agredido durante essa eleição. Em abril deste ano, durante uma visita à cidade de Estrasburgo (leste) um homem jogou farinha de trigo no conservador François Fillon. O ex-primeiro-ministro, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno da corrida presidencial, havia sido acusado de ter criado supostos empregos fantasmas para seus familiares. Já em dezembro de 2016, foi a vez do então pré-candidato socialista às eleições presidenciais francesas e ex-premiê, Manuel Valls, ser atacado na mesma cidade. Um saco de farinha de trigo foi atirado contra o ex-chefe de governo, que fazia campanha no mercado de Natal de Estrasburgo. Dois meses depois, Valls foi novamente agredido durante a campanha das primárias socialistas para as eleições presidenciais. Durante uma sessão de apertos de mão, quando o ex-premiê saudava um grupo de pessoas na saída da prefeitura da cidade de Lamballe (Bretanha), um homem o cumprimentou e, em seguida, tentou dar um tapa em seu rosto. O episódio levantou o debate sobre a segurança dos candidatos na França, em um momento em que o país ainda enfrenta ameaça terrorista. Fonte: RFI.
Militares estaduais do Mato Grosso do Sul recebem informações sobre a reforma da previdência!
Com o objetivo de informar os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul publica semanalmente informações sobre a reforma previdenciária. No portal da PMMS, foi publicado o último informativo, destacado a seguir: O Comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul no intuito de sanar as dúvidas referentes à tramitação da Reforma da Previdência no âmbito estadual e federal, divulga o informativo semanal do período de 24/04 a 28/04 para que os policiais militares e suas famílias tomem conhecimento de forma oficial sobre o que vem ocorrendo. Durante as formaturas do Curso de Formação de Cabos que ocorreram em todo o estado na semana passada e nesta, o Secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública, reforçou seu apoio à Polícia Militar na questão da previdência em razão das peculiaridades da carreira policial. Brasília Iniciada a discussão do texto apresentado pelo relator na semana passada. Diversas categorias realizaram protestos contra o endurecimento das regras para o conjunto dos servidores públicos. Dentre as regras mais criticadas, destaca-se a que acaba com a paridade e a integralidade salarial entre ativos e inativos, benefício garantido somente àqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003, caso trabalhem até os 65 anos de idade, se homem, e 62, se mulher. A expectativa do governo, que realizou diversas reuniões na busca de unificar uma base de apoio, é que a matéria seja aprovada na Comissão Especial na próxima semana. A única alteração feita em relação aos militares estaduais reside no artigo 42 e busca resgatar a existência de unidade gestora dos recursos separada dos demais servidores civis. Essa previsão, existente atualmente no parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal e que beneficia aos militares federais e estaduais foi suprimida pelo texto da PEC enviado ao Congresso pelo Governo. Apesar de não serem atingidos diretamente pela PEC da reforma da previdência, o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais organizou um trabalho preventivo de visita aos parlamentares ao longo de toda a semana. As visitas tiveram por objetivo reafirmar aos parlamentares a necessidade de que os militares estaduais permaneçam fora do texto da PEC e sejam regulados por meio de lei específica, a exemplo do que ocorrerá com as Forças Armadas. Participaram do esforço militares de quase todos os Estados e a esmagadora maioria dos deputados declararam apoio ao pleito apresentado. Fonte: PMMS.
Precisamos de “mais Brasil” e “menos Brasília”!
A liberdade do mercado, que considero lição imutável para diminuir a pobreza, vem desde as viagens empreendidas por Marco Polo. Vender, barganhar, permutar sem interferências ou regras impostas por terceiros. Só se combate a pobreza criando riqueza. Impossível dividir pobreza em qualquer proporção, já a riqueza permite divisões equilibradas ou perversas, mas é a única forma de crescimento. Veja dois exemplos atuais e gritantes, capazes de comprovar esta lição ensinada há mais de 700 anos: Hong Kong uma ilha sem terra, água potável e constituída sobre maciço rochoso, através do livre comércio, saiu da pobreza extrema para uma renda per capta maior que a do reino unido, do qual era colônia, em apenas 40 anos. Singapura, outra ex colônia, paupérrima e dominada pela criminalidade, conseguiu o mesmo em 30 anos. Quanto menos o governo e a política interferirem no mercado, maior será o crescimento. Infelizmente convivemos com governos equivocados e políticos mal intencionados, que mudam o discurso de acordo com os próprios interesses. Pobre Brasil, quanto mais de nossas riquezas serão exauridas até que possamos aprender esta lição básica! Todos os partidos e a grande maioria dos políticos agem assim, precisamos mudar isso. Veja o exemplo recente, onde até bem pouco tempo pediam o que combatem hoje. Fonte: Foto.
Em Rondônia, Polícia Militar inicia o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais a distância.
Recentemente o Pontopm publicou notícia sobre o início do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), da Polícia Militar do Distrito Federal, com o ensino a distancia (Ead). No mesmo sentido, há notícia semelhante, vinda da Polícia Militar do Estado da Rondônia (PMRO), dando conta do início do Ead do CAO-2017 para os capitães da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Para saber mais sobre a novidades, leia as informações publicadas pelo Jornalista Lenilson Guedes, no portal da PMRO: O CAO BM PM 2017 – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais que teve início no dia 10 de abril de 2017, e terá encerramento no dia 06 de outubro de 2017, informou que foi aberto a meia noite de hoje, 1 de maio de 2017, o 2° módulo do CAO BM PM 2017 com as disciplinas específicas do Polo PM: Gerenciamento de Crise – GC (TC Alexandre), Políticas públicas e Segurança Pública (TC Carlos). O 2° módulo tem prazo de 30 dias e encerrará no dia 31 do corrente mês. O Polo PM, coordenado pelo tenente coronel PM Fábio Alexandre Santos França, gerenciará ainda mais duas disciplinas distribuídas em dois módulos, de caráter específico aos Oficiais PM e Delegado de Polícia participantes, sendo elas: Atualização Jurídica e TCO, bem como Direito Administrativo Militar. Cada disciplina contém carga horária de 40 horas/aula. O CAO BM PM 2017 está dividido em seis Módulos contendo disciplinas comuns para todos os alunos, e quatro disciplinas específicas por instituição BM e PM. Onde no Polo PM, participarão, além de seus Oficiais, inclusive da Co-irmã PMAC, Delegados de Polícia. O Curso está sendo executado no Sistema de Ensino a Distância do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O Ambiente Virtual de Avaliação do SisEaD da PMRO. Fonte: PMRO.
No Rio Grande do Sul, Brigada Militar inicia o 4º Curso de Especialização em Operações de Choque!
Favorecidas pela evolução democrática, as manifestações nos espaços públicos ocorrem com muita frequência. Nelas, as pessoas reúnem-se e deslocam-se, a pé ou em veículos, pelas vias públicas, com propósito de demonstrar as mais diversas tipos de (in)satisfações. Independente da motivação para se manifestar, ou do posicionamento favorável ou contrário ao evento, os participantes podem, algumas vezes, ter atitudes agressivas entre si ou contra bens patrimoniais expostos nos espaços públicos. As situações de agressividade tem sido mais frequente, nas cidades do mundo inteiro, a exemplo do que aconteceu em Washington, no dia da posse do Presidente Donald Trump e recentemente em São Paulo e Rio de Janeiro. No Brasil, a manifestação é um direito constitucional. Assegurá-la é competência exclusiva das Instituições Militares Estaduais (IME) em todas as cidades brasileiras. Mas, às IME, impõem-se “a preservação da ordem pública”, pois é, também, mandamento constitucional. Daí, a necessidade do aperfeiçoamento constante dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, para que possam cumprir legitimamente as atividades destacadas, uma vez que devem proteger os cidadãos e os patrimônios. Mas, para agirem adequadamente, os policiais militares brasileiros devem estar preparados! Nesse entendimento, foi que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) planejou e implementou do curso ora destacado. As informações sobre a atividade acadêmica foi assim publicado no portal daquela IME: Começou na quarta-feira (26/04) o 4º Curso de Especialização em Operações de Choque – Nível Multiplicador, em Porto Alegre. Trinta policiais militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e de outras unidades da Federação participam da especialização. O curso tem como objetivo treinar policiais para multiplicarem a doutrina de Controle de Distúrbios, visando o restabelecimento da Ordem Pública em casos de grandes manifestações e, ao mesmo tempo, preservar a integridade física das pessoas e patrimônio público e privado. Os policiais terão contato com diversas disciplinas ao longo do curso – que tem duração de 45 dias – como Técnicas e Táticas de Controle de Distúrbios Civis com Apoio Montado, Gerenciamento de Crises, Legislação Aplicada, Uso Diferenciado da Força e das Armas de Fogo, entre outras. Além do Rio Grande do Sul, também estão participando oficiais dos estados do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Amazonas e Missiones (Argentina). Fonte: BMRS.
Informações parlamentares de interesse, publicadas no Boletim informativo nº 18, da PMDF.
No boletim informativo nº 18, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), há novas informações parlamentares de interesse dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Reforma da Previdência A Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) se reuniu nesta semana, a fim de debater o relatório apresentado pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A fase de discussão deve encerrar ainda nesta semana. Depois, a proposta do Relator será votada no colegiado, mas a data ainda não foi marcada. Para ser aprovada, a proposta precisa ter a maioria dos votos dos Deputados presentes no dia da votação, na Comissão Especial. Aprovada, seguira para o Plenário, para votação em dois turnos. Os artigos que faziam menção e que de alguma forma poderiam atingir todos os Policiais e Bombeiros Militares foram excluídos do relatório final. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que a Constituição Federal (inclui no teto remuneratório a indenização por licenças, férias etc), não sofreu alterações e continua aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Projeto de Lei de Abuso de Autoridade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei do Senado 85, de 2017, que altera a definição dos crimes de abuso de autoridade. O PLS 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros, tramitava em conjunto e restou prejudicado, por ter sido absorvido pelo texto substitutivo apresentado pelo Relator, Senador Roberto Requião. A proposta abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas, membros do Poder Legislativo, membros do Poder Executivo, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas. O PLS 85/17 segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Além disso, as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima. Em caso de reincidência, também pode haver a inabilitação para exercício da função pública por um a cinco anos e até mesmo a perda do cargo. Projeto torna Crime Furar Bloqueio Policial sem Autorização A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar crime a prática de furar bloqueio policial sem autorização. Atualmente, o código considera esse tipo de conduta apenas infração administrativa, punível com multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir. O Projeto 5226/2016 segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: PMDF.
Lições preciosas de Zygmunt Bauman!
Se você dispõe de 30 minutos, com muita concentração, não perca essa oportunidade singular. Assista ao vídeo e aprenda com Zygmunt Bauman, nessa entrevista exclusiva concedida a Fernando Schüler e Mário Mazzilli, em Leeds, na Inglaterra. Conheça as explicações do filósofo polonês sobre os seguintes temas: “o mundo pós-moderno: a condição social”; “a sociedade fragmentada”; “identidade”; “pós-modernidade”; “um mundo interdependente”; “dilema ambiental”; “o futuro da Democracia”; “democracia Global”; “o problema da autonomia individual”; “a ágora pós-moderna”; “o mundo pós-moderno: a condição do indivíduo”; “laços humanos”; “a ambivalência da vida”; “a ambiência da civilização”; “felicidade”; “a vida como criação”. Afinal, nunca é demais, aprender um pouco mais!
