Em Goiás, Projeto de código de ética é analisado pelo Comando das Instituições Militares Estaduais.
No estado de Goiás, os comandos do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar reuniram-se com o Secretário de Estado a Segurança Pública e respectivas assessorias, com a finalidade de adequar o Projeto de Lei do Código de Ética daquelas instituições militares estaduais (IME). Com missões distintas mas funcionalidades de proteção semelhantes, o propósito da norma é constituir-se num ordenamento jurídico, consolidando-se deveres, direitos e garantias para que os membros das IME cumpram seus papéis na proteção pública, garantia da ordem e da paz social. No portal da Polícia Militar de Goiás (PMGO), o tema da reunião foi assim destacado: No dia 05/05, última sexta-feira, aconteceu uma reunião com o Secretário de Segurança Pública juntamente com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para tratar da finalização do projeto de lei que cria um único Código de Ética para as duas corporações. Há cinco anos esse projeto do código de ética está em processo de elaboração e surgiu da necessidade de adequar os regulamentos disciplinares das duas forças militares com o ordenamento jurídico vigente. O ajuste do regulamento tem como objetivo evitar questionamentos quanto a legalidade da aplicação de sanções disciplinares, além de criar um único instrumento de lei para as duas forças militares do Estado de Goiás. O que muda com o Código de Ética? – Consagração do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa em todas as fases e ritos processuais; – Atendimento ao princípio da legalidade: “reserva de Lei”; – Eliminação da prisão em flagrante de transgressão disciplinar, embora possa ocorrer a detenção na modalidade de medida cautelar; – Inauguração do processo sumário, mediante celeridade do processo e transação, com a aplicação de sanção administrativa alternativa, destinado aos alunos dos cursos militares e aos demais militares, no caso de infrações leves; – Detenção cautelar recebeu os pressupostos inequívocos para a necessidade de decretação, com decisão fundamentada sobre indícios suficientes de autoria e prática de infração, além de justificativa da medida. Assim que seja comunicado, o comandante geral deverá homologar ou revogar a medida. – O mesmo rito especial para julgar a permanência na ativa de Oficiais e Praças; – Afastamento cautelar do militar de suas funções ou da localidade fundamentados na convivência harmônica da Unidade ou no prejuízo de ordens; – A Queixa deixa de existir, sendo substituída pela expressão Recurso Disciplinar; – Cumprimento de sanção somente após esgotados os recursos disponíveis ou o respectivo prazo, após a decisão tornar-se definitiva; – Revisão da parte especial, na qual são tipificadas as transgressões disciplinares; – Definição das causas de interrupção e de suspensão do prazo prescricional; – Inclusão da sanção disciplinar de retenção. O projeto já passou pela Procuradoria Geral do Estado e o próximo passo é ser analisado na Casa Civil para depois ser enviada ao Poder Legislativo Estadual. PMGO: Você pode confiar! Fonte: PMGO.
Policiais militares e civis roraimenses realizaram curso sobre polícia comunitária.
O exercício das atividades de #políciaostensivaeapreservaçãodaordempública constitui a base constitucional da missão da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR). O desenvolvimento daquelas atividades é da responsabilidade dos membros daquela Instituição Militar Estadual (IME). À essa compete promover a atualização profissional para que eles possam prestar melhores serviços policiais militares. Nessa direção, foi realizado “o Curso de Promotor de Polícia Comunitária voltado a civis e policiais militares”, concretizando o objetivo descrito anterior, além de ampliar o conhecimento dos profissionais para que desenvolvam ações de polícia ostensiva comunitária e operações de preservação da ordem pública da forma esperada pelos cidadãos e comunidades roraimenses A notícia publicada no FaceBook da PMRR explica, detalhadamente, diversos aspectos da realização e encerramento do evento de aprimoramento técnico profissional dos servidores militares estaduais. Segurança Pública, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Com base nisto que a Polícia Militar de Roraima realizou o Curso de Promotor de Polícia Comunitária voltado a civis e policiais militares que atuam nos 14 municípios do interior do Estado. As aulas iniciaram no dia 24 e encerram no sábado, dia 29 de abril, no Auditório do Quartel do Comando Geral. O curso contou com a participação de 10 civis e 24 PMs que atuam nos 14 municípios de Roraima. Durante as mais de 40 horas os participantes tiveram aulas de direitos humanos, gestão pública voltada à qualidade na segurança pública, mobilização social, relações interpessoais, além de aprenderem sobre a filosofia de polícia comunitária. “Agora eles também poderão disseminar a filosofia de polícia comunitárias em suas respectivas localidade, possibilitando atuarmos de forma mais harmônica no interior além de implantar, criar e ampliar projetos sociais de segurança pública, como é o caso do PROERD”, declarou o Comandante do Policiamento do Interior, Coronel Wilson Nunes. Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a Polícia Militar, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, desordens e outros delitos que causem insegurança na comunidade. “A comunidade do interior tem uma excelente receptividade onde já existem muitas pessoas que trabalham em prol dos objetivos coletivos e abertos à parcerias com a polícia”, disse um dos instrutores do curso Subtenente Glábio Viana. Fonte: PMRR.
Atualização educacional aos Policiais Militares paraibanos!
Com a missão de exercer a #políciaostensivaeapreservaçãodaordempública, a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) tem consciência de que a atualização profissional dos seus membros torna-se indispensável. Ante aos desafios que lhes impõem, os cidadãos e comunidades demandam melhores serviços policiais militares. E a melhoria contínua dos serviços, seja nas atividades de polícia ostensiva ou de preservação da ordem ordem pública, é da responsabilidade da Instituição Militar Estadual (IME) e passa necessariamente pelo aprimoramento técnico policial militar. Nesse entendimento, a notícia descrita a seguir, publicada no portal da PMPB, é um indicativo de que a IME busca condições favoráveis para cumprir a missão que lhe cabe. Policiais militares e alunos de curso de formação lotaram o auditório do Centro de Educação na tarde dessa segunda-feira (8) para a aula inaugural do novo ciclo do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba através da Coordenadoria de Integração Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, e deverá capacitar um total de 753 policiais. Serão formadas 21 turmas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. Dos policiais a serem capacitados, 397 são alunos que estão matriculados no Curso de Formação de Soldado – CFSd, e 356 são policiais militares que trabalham nas Unidades de Polícia Solidária-UPS. O curso possui uma carga horária de 41 horas/aula que serão ministradas por profissionais multiplicadores da filosofia da Polícia comunitária. “O Curso vem com essa proposta de levar o conhecimento aos policiais para que eles possam atuar dentro de uma filosofia de proximidade com o cidadão”, disse o coronel da Polícia Militar, Marco Sobreira, palestrante que ministrou a aula inaugural do curso. Para o oficial, a proximidade com a sociedade é importante para a construção da gestão da segurança pública. “Nessa aproximação, o cidadão vai levar ao policial a informação que ele tanto precisa para sua atuação”, frisou. EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA O soldado Da Mata, policial lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar, e que fez o Curso de Polícia Comunitária em 2007, destacou a importância da capacitação. “É importante que a população veja que, além de tudo, o policial militar é um braço à disposição da sociedade, e que está trabalhando junto com ela”, frisou. O soldado colocou em prática os ensinamentos do curso em uma Unidade de Polícia Solidária Móvel no bairro dos Bancários, movimentando lideranças comunitárias e religiosas. “A população se sentia a vontade e confiante. Com essa interação, evitamos crimes contra a vida e contra o patrimônio na área”. Fonte: PMPB.
“IV Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais” realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) — e do Amazonas, Amapá, Rondônia, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — realizaram o “IV Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”. A atualização profissional, buscada nos ensinamentos teóricos associados às práticas, é uma exigência, nesses tempos de consolidação dos direitos conquistados, sob a égide dos mandamentos constitucionais. A realidade dos desafios impostos ao exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública exige superação consequentes de ações e operações profissionais, lideradas por executivos de polícia militar capacitados ao comando de policiais militares igualmente qualificados. Leia mais e conheça os detalhes da cerimônia de encerramento do curso, segundo a notícia publicada no portal da PMMG. Nesta última sexta-feira (05), ocorreu a solenidade de encerramento do Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais (IEMS) realizado pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no período de 24 de abril a 05 de maio, em Belo Horizonte. O curso focou em atividades de controle de distúrbios, com a finalidade de habilitar, capacitar e especializar agentes de segurança pública às atividades de gerenciamento e gestão de incidentes críticos que envolvam conflitos sociais, grandes eventos esportivos e culturais, reintegração de posse, conflitos agrários, manifestações reivindicatorias, greves e restabelecimento da ordem pública. Os alunos realizaram diversos treinamentos práticos e teóricos. Foram abordadas temáticas ligadas à negociação, oratória, tomada de decisões, aspectos jurídicos e sociológicos, metodologia de capacitação de forças especializadas, movimentos sociais, neurolinguística, inteligência, gestão de grandes eventos e torcidas organizadas, entre outros. Devido a um grande reconhecimento nacional, 55 alunos participaram do curso IEMS neste ano, sendo 30 oficiais e sargentos da PMMG, dois policiais rodoviários federais e 23 agentes de segurança de outros estados da Federação, sendo eles: Amazonas, Amapá, Rondônia, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fonte: PMMG.
No Boletim informativo nº 19, da PMDF, foram publicadas informações parlamentares.
Mais informações parlamentares foram publicadas no Informativo número 19 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Para conhecimento dessas informações, de interesse dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública, leia a publicação do boletim publicado no portal da PMDF. Reforma da Previdência Encerrada a fase de discussão, a Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) se reuniu nesta semana, a fim iniciar a votação do relatório apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O relator apresentou um complemento do relatório sobre a reforma da Previdência incluindo os policiais legislativos e os agentes socioeducativos na mesma idade mínima de aposentadoria dos Policiais Civis e Federais: 55 anos. Os agentes penitenciários chegaram a ser incluídos na regra, mas o relator voltou atrás. O deputado Maia também reduziu a exigência de tempo de atividade policial para que as mulheres consigam esta aposentadoria, de 20 para 15 anos. Os homens terão exigência de 20 anos, mas estes tempos subirão gradualmente para 20 e 25 anos. Frise-se que as regras são referentes aos Policiais Civis e Federais, estando fora do texto da reforma os Bombeiros e os Policiais Militares. Por 23 votos a 14, o texto-base foi aprovado. O restante dos destaques apresentados serão votados na próxima terça-feira (09). A PEC 287/16 ainda irá para plenário da Câmara, para votação em dois turnos, e posteriormente ao Senado Federal. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que a Constituição Federal (inclui no teto remuneratório a indenização por licenças, férias etc), não sofreu alterações e continua aguardando designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). MPV 760/2017 – Altera a Lei 12.086/09 O relatório da Medida Provisória 760/2016, que altera a Lei 12.086/2009, foi apresentado pela relatora da matéria, deputada Érika Kokay (PT-DF). Depois de aprovadas nas comissões mistas, as MPs são votadas ainda nos plenários da Câmara e do Senado. PLS 239/2016 – Altera o CPP Foi aprovado nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 239/2016. A proposição busca estabelecer a necessidade de realização de autópsia completa e do exame de local nos casos de morte violenta ocorrida em ações com envolvimento de agentes do Estado. Busca, ainda, instituir nova disciplina legal para os chamados autos de resistência e para a apuração de eventuais excessos. O projeto ainda será analisado pelo plenário do Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Ouça o áudio, clicando aqui. Fonte: PMDF.
No Pará, o comandante do “batalhão raio” compartilha experiências vividas na Polícia Militar do Ceará.
Os profissionais de #políciaostensivaeprservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), matriculados no “III Curso Tático Operacional Motociclístico”, receberam e assistiram a uma palestra do Tenente Coronel Francisco Marcio Oliveira, da Polícia Militar do Ceará. A experiência daquele comandante cearense tem sido amealhada ao longo do tempo de serviço prestado no “Batalhão Raio, o maior batalhão especializado em policiamento com motocicletas no Brasil”. Leia, na íntegra, a nota sobre o evento que foi publicada no portal da PMPA: “Mobilidade, rapidez, baixo custo, poder de penetração em áreas onde a viatura 4 rodas tem acesso comprometido e facilidade de abordagem a veículos 2 rodas, nos quais se encontra o maior número de indivíduos que praticam roubos, tráfico de drogas, homicídios e lesões corporais”. Essas são as grandes vantagens do policiamento realizado em motocicletas, de acordo com o Tenente Coronel da Polícia Militar do Ceará, Francisco Marcio Oliveira, Comandante do Batalhão Raio, o maior batalhão especializado em policiamento com motocicletas no Brasil. O Tenente Coronel Marcio Oliveira ministrou na última sexta-feira (05) uma palestra aos 36 alunos do III Curso Tático Operacional Motociclístico, que começou no dia 02 de maio com 44 alunos. O convite foi feito pelo Major Giorgio Mariúba, Comandante do Batalhão de Policiamento Tático, que viu na palestra uma oportunidade de agregar conhecimentos para os alunos do III CTOM. O Tenente Coronel Marcio Oliveira possui cursos especializados em policiamento com motos nas Polícias Militares do Ceará e São Paulo e na Polícia Rodoviária Federal, além de um estágio de policiamento com motocicleta na Polícia Militar de Goiás. Durante a palestra, o Tenente Coronel deu diversos exemplos de como o policiamento com motos tem sido efetivo para a Polícia Militar do Ceará e, ao mesmo tempo, falou sobre este ser um policiamento complexo e que exige formação especializada. “O policial motociclista especializado no processo de policiamento em motocicleta vai patrulhar as áreas mais inóspitas da cidade, áreas onde a viatura 4 rodas tem acesso dificultado e isso pode trazer bons resultados estatísticos e uma maior sensação de segurança com a diminuição da criminalidade”, afirmou. Ao receber o convite, o Tenente Coronel Marcio Oliveira afirmou ter ficado lisonjeado e agradeceu por ter podido participar da formação continuada dos alunos. “Achei que os alunos estão muito motivados”, acrescentou. Para ele, a efetivação mais robusta do processo de policiamento na Polícia Militar do Pará vai trazer para as áreas afetadas pelo patrulhamento com motos uma acentuada diminuição dos índices criminais. Batalhão Raio, o maior batalhão especializado em policiamento com motocicletas no Brasil O Batalhão Raio, comandado pelo Tenente Coronel Marcio Oliveira, conta com uma estrutura bastante interessante: 700 motocicletas, 28 viaturas 4 rodas e um efetivo de 1.002 policiais militares; funcionando na capital, Fortaleza, e em outras 9 bases instaladas no interior do estado. De acordo com o Tenente Coronel, essa estrutura tornou-se possível a partir do reconhecimento da necessidade e importância desse tipo de policiamento no estado do Ceará. Fonte: PMPA.
Polícia Militar de Santa Catarina comemora 182 anos!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) comemoraram os 182 anos de criação e instalação daquela Instituição Militar Estadual. A celebração da cerimônia programada foi divulgada no portal da PMSC, com as seguintes informações: Para celebrar os 182 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, o Comando-Geral da Corporação realizou na manhã desta sexta-feira, 5, no Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM), a solenidade militar comemorativa. A cerimônia, que contou com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, o comandante-geral da PMSC, coronel Paulo Henrique Hemm, o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, general de Brigada Sérgio Luíz Tratz, e o comandante-geral do Corpo de Bomebiros Militar, coronel Onir Mocelin, entre outras autoridades civis e militares, policiais militares e familiares, foi marcada por homenagens e promoções de policiais. “A história da PMSC se confunde com a história de Santa Catarina. Um legado de esforços coletivos que permitiu à Corporação acumular o seu maior patrimônio, o respeito pela vida dos catarinenses e daqueles que aqui vivem”, destacou o comandante-geral, coronel Paulo Henrique. Dentre as homenagens, foi entregue o título honorífico e medalha “Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina”, criado para agradecer a amigos que contribuem para o sucesso da corporação; e a “Comenda Barriga Verde da Polícia Militar” instituída para agraciar pessoas físicas e jurídicas, órgãos públicos e militares estaduais e das Forças Armadas que contribuem para o engrandecimento da PMSC. Agraciados com o título honorífico “Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina” Agraciados com a “Comenda Barriga Verde da Polícia Militar” A solenidade também marcou a implementação do PMSC Mobile. O aplicativo é fruto de uma parceria da Polícia Militar com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). O PMSC Mobile é utilizado em qualquer modalidade de policiamento, a pé ou embarcado, bastando a guarnição de serviço estar equipada com o kit de tecnologia móvel, composto por um tablet ou smartphone e uma impressora térmica portátil. A expansão do seu uso na Corporação foi possível em razão do apoio imprescindível do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerenciado pelo MPE, que diante da relevância social do projeto, investiu mais de R$ 4 milhões de reais na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do aplicativo. Foram esses recursos, em conjunto com os esforços empreendidos pelas sessões técnicas da Polícia Militar, que permitiram levar o aplicativo para todos os municípios catarinenses, garantindo seu uso por todas as guarnições de serviço. “A maturidade institucional que hoje temos é reflexo das mudanças ocorridas sobre o capital humano. Jamais tivemos medo do novo, de construir conceitos, de definir caminhos e de aperfeiçoar o antigo”, falou o comandante-geral. O último ato da solenidade foi de promoção de praças e oficiais da Corporação. Foram promovidos no Estado 134 praças e 55 oficiais. Relação de praças promovidas Relação de oficiais promovidos O destaque foram as duas promoções a cabo por ato de bravura, dos soldados Diego Altamiro dos Santos e Rafael Solivo. O soldado Diego Altamiro dos Santos, no dia 29 de outubro de 2016, na sua folga, por volta das 12h30, na rua principal do bairro de Jurerê Tradicional, presenciou um roubo a mão armada, praticado por dois homens. Um deles portava arma de fogo, e exigia da vítima que lhe entregasse o veículo. Imediatamente, o soldado Diego se identificou como policial e deu ordem para que os homens se rendessem. Nesse momento, os autores apontaram a arma em sua direção, ele sacou a sua pistola e fez disparos em direção aos agressores. Um dos homens conseguiu fugir com o veículo furtado, já o outro foi preso. Vítima e autor não se feriram. O soldado Rafael Solivo, no dia 5 de janeiro de 2017, às 18h30, em Forquilhinhas, São José, estava de folga quando percebeu que um homem praticava roubos, se aproveitando do congestionamento na rua principal do bairro. O policial determinou que abaixasse a arma e colocasse as mãos na cabeça, o que não foi atendido pelo criminoso. Diante da recusa, o policial utilizou a técnica de tiro chamada “double tap”, e atingiu o braço e o tórax do autor, e o deixou sem ação. “A Polícia Militar é o sustentáculo dos cidadãos que contribuíram e contribuem para a pujança do Estado de Santa Catarina. Muitas vezes incompreendida e criticada, é essa Polícia Militar, formada por pessoas dedicadas e abnegadas, que estende a mão aos necessitados de proteção nas horas mais difíceis da vida, assistindo, acolhendo e amparando-lhes, seja de dia ou de noite, no calor ou frio, nos palácios ou nas choupanas”, destacou o secretário Grubba em seu pronunciamento. “Santa Catarina é um Estado que orgulha todos nós, em diversos aspectos. E na segurança pública não poderia ser diferente. Temos a melhor Polícia Militar do território nacional”, colocou o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. “Basta olhar para os demais Estados da Federação. Em um contexto nacional complicado, onde vimos muitos Estados contendo recursos ou mesmo atrasando seus sálários, aqui em Santa Catarina tivemos, no início desta semana, a grata oportunidade de permitir o maior ingresso de novos policiais da história da PMSC”, avaliou. “Também fico muito feliz em ver a integração da Polícia Militar com os demais orgãos estaduais, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, o que nos orgulha e nos permite ir além. Por isso estamos aqui hoje, para comemorar e agradecer, além de deixar claro que queremos continuar caminhando com vocês. Parabéns PMSC, pelos seus 182 anos de existência”, parabenizou Pinho Moreira. A PMSC, que é referência no país, tem muitos motivos para comemorar a brilhante história que vem escrevendo em prol da segurança dos catarinenses e de todos que visitam o Estado. Corporação que trabalha incansavelmente e se renova diariamente para servir cada vez melhor o cidadão, em busca de uma
Promoção de policiais militares no Rio Grande do Norte.
A promoção é um dos reconhecimentos distinguido ao profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública! No Estado do Rio Grande do Norte, os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares foram promovidos, numa cerimônia única, na presença do Governador daquele Estado. No portal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi publicado que: Ao presidir a solenidade de promoção de 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria disse, nesta sexta-feira, 05, que a atual administração foi a que mais efetivou promoções das duas corporações em toda a história. “Desde 2015 promovemos 6.042 militares, contemplando oficiais e praças, o que corresponde a 70% do efetivo”, afirmou o Governador para ressaltar a valorização profissional, incentivo e motivação que norteiam a gestão no trato com a segurança pública. O governador também enfatizou que a melhoria da Segurança Pública precisa do apoio dos demais Poderes. “É preciso ações de cidadania que envolvem o Governo Federal e as prefeituras”, registrou, citando como exemplos a iluminação pública, que é atribuição das prefeituras, e políticas de atenção social de amplo alcance que deveriam ser efetivadas com maior eficiência e eficácia pela União. Robinson Faria acrescentou que a valorização profissional integra os esforços do Governo do Estado para melhorar a segurança pública e defender o cidadão. “Confio nos senhores para trabalharmos para melhorar a proteção ao cidadão no Rio Grande do Norte”, declarou. O comandante da Polícia Militar, Coronel André Azevedo lembrou que na gestão anterior “praticamente não houve promoções de oficiais, as poucas que aconteceram foram por força de decisão judicial”. Ele registrou que a PM vem batendo recordes de prisões, apreensão de armas e recuperação de veículos roubados. Ainda dentro da valorização profissional e das ações de melhorar as condições de trabalho das corporações militares do Estado, o Governo está concluindo a elaboração da Lei de Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (LOB), para ser enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa. Fonte: PMRN.
Emmanuel Macron é “o mais jovem presidente da história da França”!
Neste domingo (7), o centrista Emmanuel Macron, foi escolhio pelos franceses “para dirigir o país nos próximos cinco anos”. Eleito, aos 39 anos, “o mais jovem presidente da história da França” e “ex-ministro da Economia” derrotou “a líder da extrema-direita Marine Le Pen”, divulgou a Radio França Internacional (RFI). Na RFI, a notícia foi assim divulgada: Cerca de 47 milhões de eleitores foram convocados a decidir entre Marine Le Pen, e Emmanuel Macron, aparecia como favorito em todas as pesquisas de intenção de voto para o segundo turno. De acordo com os primeiros resultados, o ex-ministro da Economia obteve 65.1 % dos votos, contra 34,9% Depois de uma eleição concorrida, marcada por escândalos e que terminou com a eliminação dos principais partidos tradicionais franceses no primeiro turno, os franceses elegeram o oitavo presidente da chamada V República (iniciada em 1958). A escolha dos dois candidatos para o segundo turno revela um descontentamento do eleitorado francês com a política tradicional. O chefe de Estado é eleito na França por sufrágio universal direto, em votação uninominal majoritária em dois turnos, por um mandato de cinco anos, renovável uma vez. Para ser eleito, deve obter a maioria absoluta dos votos expressos em um ou dois turnos, independentemente da taxa de participação. O voto em branco, que permite expressar uma rejeição das opções propostas, não é reconhecido na França. Desde a promulgação de uma lei em 2014, esses votos são contados separadamente dos votos nulos e somados como tal na ata de cada colégio eleitoral, mas não são tidos em conta no cálculo dos votos expressos. A posse do oitavo presidente da V República terá lugar o mais tardar em 14 maio. Fonte: RFI.
Governador de Santa Catarina dá “Aula Magna” aos novos guardiães daquele Estado!
Numa demonstração de apreço à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), o Governo do Estado participou do evento programado pelo Comando da recepção dos novos guardiães de polícia ostensiva e preservação da ordem pública daquele Estado. Naquela oportunidade, na cidade de Florianópolis, João Raimundo Colombo, governador do Estado, realizou a Aula Magna prevista o início do curso dos 950 novos alunos soldados da PMSC. A notícia sobre o evento foi publicada, no portal da PMSC, com as seguintes informações: Por volta das 14 horas desta terça-feira, 2, foi realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM), em Florianópolis, a aula inaugural dos 950 novos alunos soldados da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A cerimônia marca o maior ingresso de novos policiais militares em toda a história da PMSC, que completa 182 anos na próxima sexta, 5 de maio. Participaram da cerimônia o governador do Estado, João Raimundo Colombo, acompanhado do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, além do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, do secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, delegado Aldo Pinheiro D’Ávila, do comandante-geral da PMSC, coronel Paulo Henrique Hemm, do subcomandante-geral, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior e do chefe do Estado-Maior-Geral, Giovanni Cardoso Pacheco, entre outras autoridades civis e militares. A formação dos novos soldados será realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Florianópolis, e também nos municípios de Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Herval D’oeste, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. Dentre as disciplinas ministradas no curso integram as áreas de conhecimentos jurídicos, gestão em segurança pública, técnicas e procedimentos em segurança pública, gestão de conflitos e eventos críticos, valorização profissional e saúde do trabalhador, cultura policial e prática reflexiva na PMSC. A carga horária do Curso de Formação de Soldados (CFSd) é de 1.240h/aula e a expectativa é para que a formatura aconteça no dia 15 de dezembro deste ano. Após formados, os novos profissionais serão efetivamente distribuídos de acordo com critérios técnicos, como aumento populacional de cada cidade, número de ocorrências locais e demandas reprimidas. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, destacou que este ato entra para a história da corporação. “Vivemos mais um momento ímpar, porque durante nossos 182 anos, nós nunca tivemos um ingresso de policiais tão expressivo como estamos tendo no atual governo”, afirma. “Este, em especial, é o maior ingresso em um único ato já registrado na corporação”, emendou. O comandante também falou aos novos alunos sobre a relevância de suas ações, após formados, e da expectativa da sociedade frente às reais necessidades na esfera da segurança pública. “Sintam a responsabilidade de servir a uma instituição que completa 182 anos de bem servir. Sejam bem vindos à PMSC, que a cada dia está mais focada no seu papel social e na interação com o cidadão”, destacou. “Jamais esqueçam de atender o cidadão como gostariam de ser atendidos”, aconselhou. O secretário César Augusto Grubba, por sua vez, colocou que desde 2011 até o ato desta terça-feira 4.866 novos policiais já ingressaram na PMSC. “Estamos mais uma vez provendo a recomposição do efetivo da PM. É um alento para a segurança, um ganho de fundamental importância para a política de recomposição permanente do efetivo”, destaca. O secretário ressaltou também que 50% do atual efetivo ativo da instituição ingressou na atual administração e também fez apontamentos sobre o processo de formação. “Precisamos formar profissionais alinhados com os anseios e expectativas da segurança pública”, considerou. “O início de cada nova turma torna a instituição maior. Maior e melhor. Novas responsabilidades, novos profissionais e novas percepções”, avaliou. “Existem dois tipos de pessoa que dirão que você não pode fazer a diferença no mundo: aquelas que têm medo de tentar e aquelas que têm medo de que você realmente consiga”, instigou o secretário, ao ler o pensamento de Ray Goforth, executivo que lidera a equipe técnica da Boeing. Já para o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, a formação possui valor inestimável, frente ao papel social que o policial exerce em sua missão de servir. “Iniciamos uma caminhada árdua. Árdua, porém muito nobre. Nobre por representar a garantia de direitos fundamentais para todos nós. E também por servir o nosso povo, que é ordeiro e trabalhador”, considerou. O governador Raimundo Colombo, em seu discurso, destacou a importância do ato para a promoção da segurança em Santa Catarina. “São quase mil novos jovens que, a partir de agora, iniciam um treinamento para se habilitarem na missão de servir à sociedade, de uma forma muito nobre, às vezes colocando a própria vida em risco, para garantir a segurança das pessoas”, destacou. Juntamente ao reforço do efetivo, o governador garantiu que o Governo de Santa Catarina continuará investindo em infraestrutura, renovação de frota e aprimoramento de tecnologias. “Estamos vendo os indicadores de violência aumentando e o crime organizado tentando desafiar a sociedade. Sabemos que a sociedade vive um quadro de instabilidade. Por isso, precisamos reagir e mostrar nossa força e nosso valor”, pontuou. “O mal só vence o bem se as pessoas de bem não fizerem sua parte. E nós estamos aqui para fazer a nossa parte. Com Deus e com fé vamos cumprir nosso dever”, finalizou o governador. Fonte: PMSC.
