CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Em 26/01/2026, a Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), recepcionou os novos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd). Este é constituído pelos aprovados no concurso público, realizado pelo governo do estado. Os soldados alunos cumprirão suas atividades programadas para o curso, sob a direção e execução do Departamento Geral de Educação e Cultura e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAP). 1 – O CFSd Este curso funcionará em Belém, na Capital do Estado do Pará, e em outras 16 localidades. Funcionará nas cidades de Castanhal, Marabá, Paragominas, Barcarena, Salinópolis, Tucuruí. Funcionará, ainda, em outras cidades das regiões do estado. Sua previsão é de nove meses e nesse período, o futuro policial participará de diversas instruções teóricas e práticas. Na formação desses policiais militares, a coordenação e a execução serão da responsabilidade das unidades citadas. A Matriz Curricular prevista para o CFSd terá a quantidade de 1.336 (um mil trezentos e trinta e seis ) horas aulas. As disciplinas do CFSd abrangem as do Direito Brasileiro e as técnicas policiais militares necessárias ao exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Os alunos serão instruídos com as Noções gerais do Direito Brasileiro: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Administrativo e Legislação Especial, entre outras. Na formação policial militar, receberão orientações teóricas e práticas sobre Técnicas de patrulhamento, Atendimento emergencial pré-hospitalar; Abordagem a pessoas, a pé e em veículos, Preservação de local de crime e atividades de condicionamento físico, incluindo. Defesa pessoal e uso diferenciado da força. 2 – Ação solidária Numa demonstração de solidariedade dos futuros policiais militares às pessoas, firmou uma parceria entre “[…] o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) […]”. Na oportunidade, os alunos do CFSd, de Belém -PA,”[…] realizaram uma grande campanha de doação voluntária de sangue[…]”. Essa demonstração de solidariedade às pessoas humanas aos instruídos mostra que a carreira policial militar vai muito além do simples patrulhamento ostensivo. Na atividade de proteção das pessoas, a conscientização daquele que protege coopera com o fortalecimento das necessidades sociais das comunidades e sociedade. Fonte: PMPA
MONITORA DE EQUITAÇÃO DO REGIMENTO DE CAVALARIA DA PMMG
A nova monitora de equitação do Regimento de Cavalaria da PMMG, é a Cabo PM Flaviana Vileta Silva. Concluiu o Curso de Monitores de Equitação na Escola de Equitação do Exército Brasileiro (EB), no Rio de Janeiro. Naquela instituição escolar, a militar mineira integrou a turma — constituída por 12 discentes das Polícias Militares brasileiras —, concluinte do citado curso. No Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT), da PMMG, a nova monitora de equitação foi selecionada em 2025. Naquele curso do EB, cumpriu a jornada prevista na matriz curricular de 1305 horas, com atividades presenciais e à distância. As disciplinas e assuntos abordados foram as seguintes: Fundamentos Teóricos do Curso Completo de Equitação (CCE)I e II; Fundamentos Teóricos do Salto, Salto I e II; Iniciação de cavalos novos I e II; Saltadores I e II; Emprego Militar de Equídeos/GLO. O curso proporcionou sólida formação teórica e prática em disciplinas como Iniciação de Cavalos Novos, Salto, Concurso Completo de Equitação, Escola do Cavaleiro, Hipologia, Emprego Militar de Equídeos e Trato, desenvolvidas ao longo de duas fases, possibilitando a aplicação imediata dos conhecimentos na rotina institucional. A Cabo PM Flaviana, há 10 anos. na PMMG, e prestando serviço à sociedade mineira, é a primeira policial feminina a receber tal qualificação e capacitação. O curso por ela concluído é reconhecido, nacional e internacional , e tem sido referência na formação de profissionais de alto nível técnico. Assim, a nova monitora de equitação do RCAT contribuirá: no treinamento da tropa, no assessoramento técnico quanto ao preparo, manejo e emprego operacional dos equinos, bem como no aprimoramento do patrulhamento montado e das demais atividades hipomóveis. A conclusão do curso ora descrita, para “[…] o comandante do RCAT, tenente-coronel PM — Jordane Cézar Campos Costa, […] representou um significativo ganho institucional para a PMMG […]. Assim, “[…] passa a contar com, além dos oficiais, agora com praças ainda mais qualificados, capazes de conduzir instruções, treinamentos e operações com elevado padrão técnico […]”. Acrescentou, ainda que: “Os conhecimentos adquiridos fortalecem a atuação da tropa montada no policiamento preventivo, repressivo, em eventos, solenidades e demais missões em que o emprego do cavalo se mostra estratégico e eficiente. A especialização agrega valor profissional, constituindo um diferencial técnico reconhecido no âmbito da corporação” Fonte: PMMG
CAPACITAÇÃO DA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou, em 5/12, na última sexta-feira, 5, a formatura do I Curso de Capacitação Rede Catarina de Proteção à Mulher. Realizado no Hotel Iate, em Florianópolis, o evento é um um marco na história da corporação. Nisso, ocorre o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar em todo o Estado. As 39 policiais militares capacitadas atuam na Patrulha Maria da Penha, e, são integrantes das diversas unidades de PMSC que atua na proteção das pessoas dos municípios catarinenses. Na capacitação realizada, houve a participação de um oficial comandante de Programas Preventivos. A diversidade regional dos formandos reforça o compromisso de levar conhecimento qualificado para todas as áreas de Santa Catarina. Na formação multidisciplinar dos participantes do curso, abordaram temas essenciais ao atendimento humanizado, técnico e integrado às vítimas de violência doméstica. Destacaram-se as disciplinas: impactos da violência doméstica na saúde mental, estudos de gênero; normativas internas de enfrentamento à violência doméstica; comunicação não violenta; legislação aplicada; atuação da polícia civil; inteligência emocional; comunicação eficiente; tecnologia aplicada à violência doméstica; integração com o poder judiciário; atuação policial militar no contexto da violência doméstica; ação protetores do lar e políticas de assistência social para mulheres. No seleto corpo docente, participaram a desembargadora Quitéria Tamanini Vieira, juíza de direito Naiara Brancher; a promotora de justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon: as delegada de Polícia, Patrícia Zimmermann D’Avila, Mônica Manganelli Coimbra Forcellini, Gisele Faria Jerônimo; as psicólogas Andréia Isabel Giacomozzi e Gabriella Dornelles, dentre os instrutores da PMSC. A realização deste primeiro curso representa um avanço para a PMSC. A formação aprofunda a capacitação técnica e emocional dos policiais, garantindo que estejam ainda mais preparados para atender mulheres vítimas de violência doméstica com sensibilidade, segurança e eficiência. Na conquista dos formandos, participaram o comandante-geral da PMSC: coronel Emerson Fernandes; o subcomandante-geral: coronel Jofrey Santos da Silva, e diversos comandantes de unidades operacionais. Marcado por grande emoção, a celebração registrou o compromisso coletivo da PMSC. Assim, todos os policiais militares se envolvem, à defesa da vida e a garantia da dignidade das mulheres catarinenses. A excelência dos resultados positivos do curso obteve o reconhecimento institucional da PMSC. Para o comandante-geral, o curso continuará: planejado e executado na corporação. desse modo, haverá colaboração permanente da PMSC à consolidação de políticas públicas sustentáveis de proteção à mulher. Aos formandos, a PMSC parabeniza-os, reconhecendo a firmeza do propósito nas ações e operações preventivas e protetivas das catarinenses. Mediantes tais profissionais, a Instituição Militar Estadual reafirma o compromisso da continuidade da presença diária no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Para tanto, não se medirão esforços à proteção às mulheres e às crianças e adolescentes. Fonte: PMSC
CRER PARA VER
Marcílio Fernandes Catarino (*) Não obstante pressentir que o tema que ora abordo, nesta modesta crônica, possa suscitar controvérsias, considerei pertinente e oportuno compartilhá-lo com os livres pensadores. Considero-me um espírito inquieto e de buscador insistente, mas ainda balbuciando as primeiras letras do alfabeto espiritual. Dos meus momentos de reflexões, muitas perguntas sem respostas persistem. Constantemente me deparo com registros e narrativas que divergem frontalmente da formação e educação com que fui criado, em especial nos períodos de infância e adolescência. Não por deficiência ou negligência paternas, a quem devo um espírito forjado nos mais elevados valores éticos e morais, mas pelas lacunas e até contradições, que ainda perpetuam na História e na cultura oficiais. Creio que a expressão “Ver para crer”, registrada no Canon Bíblico (João 20:29) e que nos traz à memória a figura de São Tomé, talvez seja do conhecimento da grande maioria da humanidade, que cada grupo interpreta segundo seu entendimento e convicções. No nosso modesto entendimento, revela insegurança de como nos conduzir ou dar prontas respostas nos momentos de dúvidas e incertezas. Essa passagem bíblica, também interpretada como uma bem-aventurança (“Bem-aventurados os que não viram e creram”), revela em si a essência do “sentimento da fé” que, em particular para os cristãos, adquire contornos mais profundos, pois não se trata apenas de acreditar, mas da certeza sobre aquilo em que se crê. A frase do Divino Instrutor poderia, talvez, parecer contraditória para muitos, sugerindo a pregação de uma “fé cega”. No entanto, creio que ela nos exorta à reflexão de que cada um de nós, criados à imagem e semelhança do Criador Supremo, já traz potencialmente, nas profundezas da sua Consciência, os registros que nos conduzem às respostas, que não podem ser encontradas em nenhum livro ou religião. Como compreender e muito menos aceitar aquilo que desconhecemos, pergunto-me? Mergulhado nessas reflexões, procuro entender a caótica realidade em que vive a humanidade hodierna, em que campeia a mentira e a manipulação, a disseminação do medo e do pânico, os violentos conflitos sociais, a ânsia de poder e dominação, coloridos nos noticiários da mídia mundial com os recursos inimagináveis da Inteligência Artificial. Situação que poderia ser revertida ou mitigada com o fortalecimento e atuações mais efetivas das organizações internacionais para o progresso da Humanidade, também denominadas Organizações Intergovernamentais, praticamente todas comprometidas com interesses ideológicos e afetadas pela corrupção. Aos olhos superficiais de muitos, parece que o mundo está cada vez pior. Para outros, influenciados por conceitos religiosos limitantes e manipuladores, que a humanidade está caminhando celeremente em direção ao Armagedon, também registrado no Canon Bíblico acima mencionado (5º Livro – Apocalipse). Ambos os grupos são constituídos, ao meu juízo, de grande parte das pessoas que nos parecem alienadas, incapazes de refletir com a própria cabeça, quem sabe dominada por processos complexos e sutis de hipnose coletiva, engendrados por mentes sombrias. Para os mais despertos – segundo afirmam diversos estudiosos espiritualistas de variadas fontes, cujos estudos e mensagens se encontram amplamente divulgados na Internet – a linha de tempo do Armagedon foi definitivamente extinta, exatamente em razão da expansão da consciência de uma massa crítica da humanidade necessária para ancorar a Luz Criadora na nossa Casa Planetária. Reação de uma parte da humanidade que ousou em questionar e não mais aceitar o draconiano regime imposto pelo poderoso “establishment”, lutando pela consolidação do império da liberdade e da justiça, da convivência harmoniosa e pacífica entre os povos. Como fontes que abordam essas questões, que considero mais confiáveis, cito, entre outros, o pesquisador russo Zecharia Sitchin, o escritor e pesquisador Junior Legrazie, o psicoterapeuta reencarnacionista Vital Frosi, o escritor e pesquisador Rogério de Almeida Freitas (que se apresenta com o pseudônimo Jan Val Ellan) precursor da Revelação Cósmica, que aprofunda temas contidos nas Revelação Psíquica e Revelação Espiritual, promovidas em tempos passados na Índia, por Kapila e Sidarta Gautama, e na França, por Alan Kardec, respectivamente) e, finalmente, o médium mineiro Robson Pinheiro. Este último, em particular, já lançou, através da psicografia, inúmeros livros sobre o tema, como a trilogia “A Política das Sombras”. Oportuno ressaltar, que ao pesquisador russo supra citado é atribuída a tradução das milenares tabuletas sumérias, em cuja obra literária o diretor cinematográfico John Gress produziu o polêmico filme “Anunnaki”, termo que significa “aqueles que vieram do céu”, que deveria ser lançado em 2006, mas que foi rechaçado pela mídia mundial, caindo no esquecimento. Segundo os estudos de Zecharia Sitchin, os Anunnaki seriam seres altamente evoluídos e poderosos vindos das estrelas, que chegaram a utilizar a Engenharia Genética para modelar o DNA dos humanoides, que então habitavam o Planeta Terra, para a “criação do Homo Sapiens”, não por benevolência, mas para escravidão. Recentemente, sem autoria identificada, o filme foi descoberto e divulgado na Internet, revelando um rico relato da intervenção extraterrestre na evolução das civilizações aqui existentes, em particular os Sumérios, há cerca de 450 mil anos. Em termos de Humanidade, os despertos acima mencionados ainda seria uma minoria, ressalte-se, cujas reformas íntimas e abertura consciencial os levaram a buscar um estilo mais elevado de vida, voltado para a colaboração, a compaixão e o Amor Incondicional, dentro de uma frequência vibratória superior compatível com a Nova Terra que está por surgir, da qual seriam os herdeiros (“Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra” – Mateus 5:5 e “Parábola do Joio e do Trigo” – Mateus 13:24-30). Defendem tais estudiosos que todos esses acontecimentos, que eclodem no planeta, seriam as “dores do parto” mencionadas no Grande Livro, a sinalizarem a completa e sistemática derrocada dos “velhos sistemas” (econômico, financeiro, político, religioso, educacional, e tantos outros), movimento este que alguns estão denominando GESARA (sigla que, em inglês, sinteticamente significa Lei de Segurança e Reforma Econômica Global). Seria um profundo e extraordinário processo de transformação, jamais visto ou imaginado, que se iniciaria a partir de um “Reset global” (interrupção de todos os sistemas de comunicação), com duração de determinados dias, em que seriam preparados os novos sistemas a serem implantados, sob o impulso da Energia Quântica em
RESENHA: “A AÇÃO DE COMANDO E O ENTENDIMENTO DO MUNDO”.
O SOFISTA, O FILÓSOFO E O COMANDANTE: POSSÍVEIS RELAÇÕES COM O TEXTO “A AÇÃO DE COMANDO E O ENTENDIMENTO DO MUNDO”. Rogério Mascarenhas Paixão (*) . “Assim como os olhos dos morcegos são ofuscados pela luz do dia, a inteligência de nossa alma é ofuscada pelas coisas mais naturalmente evidentes”. ARISTÓTELES (384-322 a. C.) No século V a. C., o filósofo Sócrates condenava uma forma de uso de linguagem, conhecida por retórica, dizendo ser esta uma prática que era utilizada pelos sofistas, com o intuito de enganar por meio de um discurso empolado, enfeitado e sem nenhuma consistência, alegando ser essa atitude algo próximo ao charlatanismo. Os sofistas eram pessoas que ensinavam a retórica e cobravam pelos serviços, não se preocupavam com o fato de seus alunos não aprenderem a respeito da profundidade das coisas e os orientavam a serem capazes e competentes para persuadir, por meio da eficiência discursiva e da eloquência. Platão chegou a afirmar que a retórica é a arte do logro e do engano (sic.). O sofista atuava no terreno da adulação, manipulação, e não se preocupava com a virtude, e isso incomodava os filósofos, preocupados com o saber nobre e elaborado que pudesse tornar os outros melhores. É justamente nessas duas categorias ou modos de ver o mundo, a sofística e a filosofia, que relacionamos “A ação de comando e o entendimento do mundo” (primeiro ensaio de ESSÊNCIA DOUTRINÁRIA 1: Centro de Pesquisa e Pós-graduação da PMMG, Belo Horizonte-MG, 2009. 202 p.), do Professor João Bosco de Castro. Em Castro (2009), tem-se que “A compreensão do mundo é, pois, essencial à maior eficácia da ação de comando”. Percebe-se que o Professor João Bosco quer relacionar a ação de comando justamente com a corrente dos filósofos, mais assentada em bases universais e afastada do terreno sofístico, duvidoso, instável e inseguro. O texto discorre a respeito disso. Ainda que de forma subliminar ou nas entrelinhas, a inferência é perfeitamente viável, pois podemos nos fazer a seguinte indagação: um comandante deveria esmerar suas ações de acordo como a doutrina filosófica ou com a sofística? Sócrates chegou a dizer que ficava assustado e triste, ao ver a cidade governada (comandada?) pela ignorância, e que isso causava muitos males a todos. Sócrates indicava que somente um sábio deveria assumir tão nobre cargo, pois todas as ações e decisões estariam pautadas no verdadeiro e mais essencial esclarecimento a respeito de todo o estado de coisas. Essa manifestação de Sócrates também não deveria ser levada em consideração para a assunção de um cargo de comandante? Em Castro (2009), tem-se a observação: “Quanto mais denso o conteúdo de seu conhecimento, melhores alternativas para a ação comando abrem-se ao comandante, que se torna mais independente e mais capaz de melhor desincumbir-se de seu ministério gerencial, em razão do maior domínio que tenha sobre a realidade”. Essa reflexão demonstra como o aprendizado seguro e universal proporcionará ao comandante ações sábias, ponderadas e acertadas. Sócrates considerava que qualquer um, feio, belo, rico ou pobre, poderia governar, desde que fosse sábio. E se substituirmos a palavra governar por comandar? Seria igualmente importante? Qual seria a opinião de Sócrates a respeito disso? Se ele pudesse responder, diria que sim. O deslocamento da palavra governar e a inclusão de comandar é perfeitamente possível. Castro (2009) corrobora essa análise, ao afirmar que “(…) só a pesquisa dá consistência à sabedoria, e só a sabedoria faz confiável e legítima a ação de comando”. O comandante que dá polidez à mente, fornecendo-lhe o verniz científico, possui as bases para ações seguras, universais e sólidas, no desempenho de seu gerenciamento. O Professor João Bosco de Castro, quase que dialogando com Sócrates, afirma: “Eis um processo que exige eliminação de inutilidades, como chavões vazios (…)”. Somente com o primor intelectual e moral é que se influencia a vida de outras pessoas de maneira austera! (*) Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais. Doutorando em Letras, Mestre em Linguística e Licenciado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tecnólogo em Gestão da Segurança Pública pelo Centro de Ensino de Graduação da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro.
POLICIAIS MILITARES PARAENSES NA COP 30
Na realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a Polícia Militar do Pará (PMPA) atuará, e, por isso, fez uma parceria inovadora, com a Universidade do Estado do Pará (UEPA). O objetivo visava a qualificação, na conversação da Língua Inglesa dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, durante a realização do citado evento, em Belém – Capital do Estado, em novembro próximo. Da ação estratégica entre a PMPA e a UEPA, com investimento de R$ 388.000, 00 (Trezentos e oitenta e oito mil reais), 452 policiais militares foram habilitados, nos níveis de proficiência em inglês (básico, intermediário e avançado), a fim de atender às necessidades de proteção, durante a COP 30, que reunirá autoridades e delegações de diversos países do Mundo. A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Quartel do Comando Geral, em Belém, com a participação dos formandos e seus familiares e prestigiada por autoridades civis e militares e por educadores da UEPA. Na ocasião, a cabo Orquídea, oradora da turma, realizou a leitura de agradecimento em inglês, a qual foi traduzida ao público. Logo depois, os presentes assistiram a uma simulação de ocorrência de roubo, em Belém. Houve, ainda, a demonstração do acionamento de uma viatura sob o comando do 3° sargento Weber — para atender a uma mulher estrangeira, que falava inglês — mostrou-se qualificado, dialogando em inglês, com a solicitante, e prestando-lhe as devidas orientações. A eficácia da parceria, entre PMPA e UEPA, foi ressaltada como um exemplo de colaboração das instituições públicas, segundo o Reitor da UEPA, Clay Chagas, ao afirmar que os concluintes: ” entenderam a importância de uma formação a mais, porque essa especialização se faz como algo necessário e contínuo. Então eu queria parabenizar cada um dos senhores que teve a perseverança de começar o curso há mais de um ano atrás e finalizar”. A capacitação foi realizada entre os dias 30 de abril de 2024 e 17 de maio de 2025, tornando-se importante mecanismo de comunicação verbal para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes da COP 30. Com a formatura desses militares, a PMPA demonstra seu compromisso em oferecer um serviço de excelência e garantir uma recepção eficiente e segura para os visitantes estrangeiros. Na avaliação do Comandante-geral, Coronel Dilson Júnior, doravante: “Belém vai entrar no mapa do mundo, no que tange ao turismo. E a gente vai ter que estar sempre pronto para receber bem o turista para que ele leve a melhor impressão possível da nossa cultura, da nossa Belém e do nosso Pará, trazendo outras pessoas, fomentando emprego e renda”.
HOMENAGEM AOS EMPREENDEDORES DA TECNOLOGIA EM GESTÃO DA POLÍCIA OSTENSIVA.
João Bosco de Castro. O Decreto [estadual mineiro] de 29 de novembro de 2005 tem relevância especial na historiografia do Sistema de Educação de Polícia Militar de Minas Gerais, porque autentica e legitima a Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro como Instituição de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, credenciada para desenvolvimento de projetos estratégico-pedagógicos de cursos e programas superiores das Ciências Militares da Área de Defesa Social, particularmente da Polícia Ostensiva. Depois do reconhecimento das Ciências Militares praticadas no Brasil pelas Forças Armadas e Forças Auxiliares, pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, nos termos do competente Parecer CES/CNE nº 1295, de 6 de novembro de 2001, o diligente Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais – um dos mais proativos, na respectiva espécie, de quantos operam em unidades federativas do Território Nacional! – aprova propostas a ele apresentadas, para a pioneira institucionalização das referidas Ciências Militares da Área de Defesa Social, pelos Coronel Odilon de Souza Couto – Comandante da Academia de Polícia Militar – e Tenente-Coronel Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Chefe do Centro de Ensino de Graduação. Graças a esses notáveis Comandantes, a Educação Superior de Polícia Militar de Minas Gerais é nacionalmente reconhecida, para efeitos de habilitação formal, preservada sua importante condição especial disposta no art. 83 da Lei nº 9394 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20 de dezembro de 1996. Com essa conquista sociojurídica, os diplomas e certificados de cursos e programas de nível superior, legalmente registrados, após expedidos pelos competentes Segmentos do Sistema de Educação de Polícia Militar de Minas Gerais, detêm fé pública educacional e profissional, em todo e qualquer rincão brasileiro, inclusive nos domínios do Sistema Civil de Educação Superior e na ampla malha das atividades profissionais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em cujos cadastros também se oficializam a Profissão Policial-Militar e respectivas espécies, nestas incluídas os graus hierárquicos policial-militares. Graças à empreendedorista visão de mundo e capacidade gestorial do Coronel Odilon de Souza Couto e Tenente-Coronel Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, com o indispensável beneplácito exarado pelo competente Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) é autorizado a funcionar como Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública (CSTGSP) na estrutura da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, segundo as atribuições legalmente outorgadas ao Centro de Ensino de Graduação. Por gratidão e sentimento de justiça, os Tenentes formados, em 2008, pelo Curso de Habilitação de Oficiais – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública, primeiros Tecnólogos em Gestão de Segurança Pública habilitados no Brasil, prestam ao Coronel Odilon de Souza Couto – Comandante da Academia de Polícia Militar – e Tenente-Coronel Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Chefe do Centro de Ensino de Graduação – a homenagem de considerá-los os Empreendedores da Tecnologia em Gestão da Polícia Ostensiva! Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008. Tenente-Coronel QOR João Bosco de Castro, Presidente da Academia de Letras “João Guimarães Rosa” da PMMG.
HISTÓRICO ESSENCIAL DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS.
João Bosco de Castro. O Curso de Habilitação de Oficiais – CHO refulge como grandioso conteúdo de valorização de talentos profissionais das Praças Graduadas da Polícia Militar de Minas Gerais, mesmo antes de instituído o respeitável Departamento de Instrução da Força Pública de Minas Gerais, o legendário Dê-I do Prado Mineiro, consubstanciado na atual Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. O embrião do CHO é o remodernizante Curso denominado Escola de Sargentos, criado pelo então Presidente do Estado de Minas, Doutor Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, por força do Decreto nº 7712, de 16 de junho de 1927. Pelo Decreto nº 9867, de 20 de fevereiro de 1931, o Curso da Escola de Sargentos foi transformado em Curso de Educação Militar – preservada nele a tônica de habilitação de sargentos ao oficialato, atividade educativa transferida para o Curso Militar e Propedêutico, em 1932, pelo então-Presidente do Estado de Minas Gerais, Olegário Dias Maciel. Desde o surgimento da Escola de Sargentos, em junho de 1927, as atividades de Educação Profissional da Corporação já se desenvolvem nos espaços do Prado Mineiro cujo pórtico é o atual engenho da Arquitetura Chinesa da Sentinela-das-Armas da Rua Diábase, em Belo Horizonte. De 1934 a 1948, o Curso de Formação de Oficiais (CFO) somente se abria a Praças da Polícia Militar. A partir de 1949, o Candidato Civil, aprovado em competente vestibular, pode matricular-se em tal Curso profissionalizante da Educação Militar. Como essa novidade ameaçava a ascensão de sargentos ao oficialato, o Comando da Polícia Militar criou, com o Decreto nº 4473, de 19 de abril de 1955, o Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA) – com duração de três anos letivos e exclusivamente oferecido a Subtenentes e Primeiros-Sargentos aprovados em concurso, para o exercício de quefazeres administrativos e logísticos, em substituição ao Curso de Oficiais de Administração, instituído em 5 de abril de 1950, para especializar Oficiais em serviços administrativos. O CFOA funcionou, no Departamento de Instrução, até o fim do ano de 1967, quando se diplomou sua última turma. Para prestigiar saberes – típicos da Escola Formal – e Sabedoria – produto da Escola Informal, aquela fundada no rigor dos anos de serviço –, e com vistas em garantir aos respectivos Subtenentes e Sargentos o franco acesso ao Oficialato, a Polícia Militar de Minas Gerais substituiu o Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA) pelo Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA), pelo Decreto nº 25411, de 4 de fevereiro de 1986. Ao longo dos anos, esse Curso passou a admitir Graduados especialistas em Comunicações, Música, Saúde, Motomecanização e Manutenção de Armamento, sob o novo rótulo de Curso de Habilitação de Oficiais (CHO). Com base no Decreto de 4 de janeiro de 2008, e em razão do Decreto de 29 de novembro de 2005 – pelo qual a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais é credenciada como Instituição de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais –, o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) é autorizado a funcionar como Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública (CSTGSP). Além de valorizar Talentos Humanos e reconhecer méritos profissionais, a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública – o primeiro e ainda o único, em gênero e espécie, no Brasil! – ostenta-se como um dos mais importantes Troféus de Autenticidade e Legitimidade conferidos à Imagem Institucional da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro e do Centro de Ensino de Graduação da Polícia Militar de Minas Gerais. Graças a esse Galardão Excelso, os Titulados em tal Curso tornam-se Oficiais de Polícia Militar e Tecnólogos em Gestão de Segurança Pública, em nível de Graduação da Educação Superior Brasileira! Pesquisa e Texto: Belo Horizonte, 25 de agosto de 2008. Tenente-Coronel QOR João Bosco de Castro, Presidente da Academia de Letras “João Guimarães Rosa” da PMMG.
A FORÇA DO POVO E O CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAL
(CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA). João Bosco de Castro. Polícia Militar e Força Pública são denominações dotadas de sinonímia, por notável equivalência jurídico-semântica, particularmente no Brasil. Prefiro a segunda à primeira, pelas razões expostas nesta Seção Ensaística, principalmente por sua vigorosa carga estratégico-semântica de Força do Povo. Na sexta e última estrofe de meu Poema ALGUM REGISTRO (quinta página do expressivo Convite para as cerimônias de conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública ̶ Curso de Habilitação a Oficial do Centro de Estudo de Graduação da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro/2010), essas duas denominações convivem no melhor contexto de coparticipação. Eis meu Poema!…: ALGUM REGISTRO. João Bosco de Castro. Onde corriam cavalos, No vinte-e-sete luzeiro, Os esforços e portentos Do Tenente Campos Cristo, Entre suores e calos, Semeavam bom canteiro De vastos ensinamentos, Cristalinos como o xisto, os quais, aos fustes e abalos, Surgiam sãos, por inteiro, Os critérios sumarentos Do Educandário benquisto, Avesso a preceitos ralos ̶ Fulgor do Prado Mineiro! Eis a Escola de Sargentos Cuja missão inda é isto: Transformar o Graduado Em exímio servidor, Por estudos diplomado Da Paz Social Gestor, Formalmente habilitado A Oficial, com primor! Força Pública exemplar, A Polícia Militar Reconhece essencial Seu Aluno-Oficial, Desde o Sete-Sete-Doze ̶ Decreto de história e pose: Antes do Cê-Efe-Ó, Havia o Cê-Agá-Ó!… Belo Horizonte-MG, 13 de setembro de 2010. Tenente-Coronel QOR João Bosco de Castro, Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa da PMMG.
A VERDADADE SOBRE O ESCÂNDALO DO INSS
Imagine descobrir que há mais de 30 anos sua aposentadoria está sendo saqueada por mãos invisíveis. Que, todos os meses, um valor silenciosamente some do seu benefício. E que, por trás disso, não está um hacker ou uma fraude isolada — mas uma estrutura institucionalizada, com CNPJ, carimbo oficial, assinatura digital e o aval de quem deveria te proteger. Agora, imagine que o único presidente que tentou colocar fim a isso é justamente quem a esquerda está tentando acusar. Essa é a verdade brutal por trás do escândalo que estourou no INSS. A mídia repete, como um mantra: “a fraude começou em 2019”. Mas o que eles não te contam — e o que muda tudo — é que 2019 foi o ano em que Jair Bolsonaro tentou parar essa máquina de desvio. Logo nos primeiros meses de governo, ele assina a Medida Provisória 871, que rapidamente é convertida na Lei 13.846/2019. Essa lei criou filtros inéditos contra abusos nos descontos associativos. Pela primeira vez, exigir autorização expressa, confirmar vínculo real e auditar convênios virou regra. Durante três anos, o esquema, que vinha crescendo desde os anos 90 sob governos anteriores, foi travado. Sim, travado. Os sanguessugas foram contidos. A torneira foi parcialmente fechada. Mas o sistema não esquece, nem perdoa. Em 2022, já no final do governo Bolsonaro, o Congresso — pressionado por bancadas sindicais e entidades interessadas — derruba os principais dispositivos da lei. E quando o novo governo assume em 2023, não apenas não restabelece os filtros, como mantém os convênios e permite que o esquema avance em escala industrial. A bomba explode em 2025. Estimam R$ 6,3 bilhões desviados nos últimos cinco anos. Mas isso é só a crista da onda. Um cálculo conservador — com base no crescimento real do esquema desde 1995 — revela algo muito pior: o rombo acumulado pode ultrapassar R$ 56 bilhões. Isso mesmo. Mais de cinquenta e seis bilhões de reais drenados, em trinta anos, dos aposentados brasileiros. E tudo isso sem que a maioria sequer soubesse que estava pagando uma mensalidade para uma associação da qual nunca ouviu falar. E o mais perverso? Agora tentam convencer o povo de que Bolsonaro foi o culpado. O único que tentou parar tudo. O único que, por escrito, assinou uma Medida Provisória, converteu em lei, e enfrentou o sistema. Não há um indício de que ele tenha participado, facilitado ou ignorado a fraude. Ao contrário: ele bateu de frente. Mas como ousou desafiar o sistema, tornou-se alvo do próprio sistema. Hoje, querem que você acredite que o incêndio começou no momento em que o bombeiro chegou com o extintor. Essa inversão de culpa é a tática preferida de uma elite burocrática que nunca viveu da verdade, mas do controle da narrativa. Eles sabem que o povo esquece rápido, que manchetes moldam julgamentos, e que repetir uma mentira basta para transformá-la em “versão oficial”. Mas não desta vez. O que temos diante de nós não é apenas um escândalo. É uma revelação de como o Brasil foi lentamente assaltado por dentro do próprio Estado, por décadas. De como o silêncio institucional virou cúmplice, de como a indignação seletiva da mídia poupa os amigos e crucifica os opositores, e de como o sistema preferiu retomar a corrupção do que admitir que alguém fora da engrenagem poderia ter acertado. Não, o esquema não começou em 2019. O que começou em 2019 foi uma tentativa de libertação. E o que temos agora é a prova de que quando um governo tenta enfrentar a podridão do sistema, ele se torna o inimigo número um dos que sempre lucraram com ela. O rombo existe, sim. Mas o verdadeiro escândalo é o esforço coordenado para atacar quem tentou impedir — e proteger quem deixou continuar.
