Operação Arremate – Nota 3 – do Ministério Público do Espírito Santo: fraudes em certames de interesse público!
No desenvolvimento da Operação Arremate, o Ministério Público do Espírito Santo comunicou, com publicação da Nota 3, comunicou que foram cumpridas novas diligências. Destacam-se, em seguida, as informações e os detalhes fotográficas aquelas atividades realizadas: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagrou a chamada “Operação ARREMATE”, que investiga, desde junho de 2016, fraudes em licitações e em processo seletivo para contratação de servidores públicos no município de Jaguaré, entre outras irregularidades. Em tese, os ilícitos configuram organização criminosa dirigida à prática de crimes previstos no art. 90 da Lei n.º 8.666/93 (fraudes em licitações), art. 311-A, IV, §§ 2.º e 3.º, do Código Penal (fraudes em certames de interesse público). O MPES deu cumprimento a 29 mandados de buscas e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva de investigados servidores do município de Jaguaré e de empresários, deferidos pelo desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que também, deferindo requerimento do MPES, determinou o afastamento dos cargos que ocupam na Prefeitura de Jaguaré, pelo prazo de 90 dias, de cinco servidores (RIVELINO FEITANI – Secretário Municipal de Transportes; SÉRGIO PINTO CORRÊA – Diretor do SAAE; PEDRO JADIR BONNA – Pregoeiro Oficial; JEFSON TAYLOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitações; SIMONE MONTEIRO QUIUQUI – servidora), e do prefeito municipal ROGÉRIO FEITANI, todos conduzidos coercitivamente ao GAECO para prestar esclarecimentos. Os 14 (quatorze) investigados conduzidos foram interrogados pelo procurador e pelos promotores de Justiça que conduzem as investigações, sendo que a maioria deles fizeram uso do direito ao silêncio, inclusive o Prefeito ROGÉRIO FEITANI, que se negou a colaborar com as investigações. Como resultado das diligências, foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares e notebooks, além de farta documentação. Na residência de um dos investigados foram localizados e apreendidos diversos documentos relacionados ao processo seletivo, dentre eles diversos “CARTÃO RESPOSTA”, ou gabaritos, com os campos de respostas preenchidos, sendo alguns deles em duplicidade, ou seja: dois gabaritos com respostas diferentes para um mesmo candidato com o mesmo número de inscrição, o que constitui forte indício da existência de fraude no certame. Dando continuidade às investigações, nos próximos dias serão interrogados outros investigados, tomados os depoimentos das testemunhas e realizada a análise dos equipamentos de informática e telefonia, mídias e documentos apreendidos. Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação do MPES, por meio dos telefones 3194-4800/3194-4801. Fonte: MPES.
Operação Arremate – Nota 2 – do Ministério Público do Espírito Santo: fraudes em certames de interesse público!
Na continuidade da Operação Arremata, a Nota 2 publicada no portal do Ministério Público Estadual do Espírito, contém os seguintes destaques: A maioria dos mandados de busca e de condução já foi cumprida. Os conduzidos estão sendo encaminhados para o Gaeco-Norte, na sede da Promotoria de Justiça de Linhares, onde estão sendo interrogados pelos promotores e procurador de Justiça responsáveis pelas investigações. Até o momento foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares, notebooks e documentos. Foram afastados de suas atividades funcionais, pelo prazo de 90 dias, cinco servidores públicos municipais e o prefeito de Jaguaré. Meia mais, no conteúdo da Nota publicada pelo MPES: Na data de hoje (11/04), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagrou a operação denominada ARREMATE que investiga, desde junho de 2016, fraudes em licitações e em processo seletivo para contratação de servidores públicos no município de Jaguaré, entre outras irregularidades, que, em tese, configuram organização criminosa dirigida à prática de crimes previstos no art. 90 da Lei n.º 8.666/93 (fraudes em licitações), art. 311-A, IV, §§ 2.º e 3.º, do Código Penal (fraudes em certames de interesse público). Com base em investigações preliminares e interceptações telefônicas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram deferidos e estão sendo cumpridos 29 mandados de buscas e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva de servidores do município de Jaguaré e de empresários, dentre outras medidas. Estão participando da operação o procurador de Justiça responsável pela investigação, dez promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e 36 policiais militares Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. A maioria dos mandados de busca e de condução já foi cumprida. Os conduzidos estão sendo encaminhados para o Gaeco-Norte, na sede da Promotoria de Justiça de Linhares, onde estão sendo interrogados pelos promotores e procurador de Justiça responsáveis pelas investigações. Até o momento foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares, notebooks e documentos. Foram afastados de suas atividades funcionais, pelo prazo de 90 dias, cinco servidores públicos municipais e o prefeito de Jaguaré. Mais informações poderão ser obtidas junto à assessoria de comunicação do MPES, por meio dos telefones 3194-4800/3194-4801. Fonte: MPES.
Operação Arremate – Nota 1 – do Ministério Público do Espírito Santo: fraudes em certames de interesse público!
No portal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), há notícias sobre a Operação Arremate, desencadeada para apurar ações fraudulentas em processo seletivo de servidores públicos municipais. Leia o teor da primeira nota publicada: Na data de hoje (11/04), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagrou a operação denominada ARREMATE que investiga, desde junho de 2016, fraudes em licitações e em processo seletivo para contratação de servidores públicos no município de Jaguaré, entre outras irregularidades, que, em tese, configuram organização criminosa dirigida à prática de crimes previstos no art. 90 da Lei n.º 8.666/93 (fraudes em licitações), art. 311-A, IV, §§ 2.º e 3.º, do Código Penal (fraudes em certames de interesse público). Com base em investigações preliminares e interceptações telefônicas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foram deferidos e estão sendo cumpridos 29 mandados de buscas e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva de servidores do município de Jaguaré e de empresários, dentre outras medidas. Estão participando da operação o procurador de Justiça responsável pela investigação, 10 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e 36 policiais militares Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Mais informações poderão ser obtidas junto à assessoria de comunicação do MPES, por meio dos telefones 3194-4800/3194-4801. Fonte: MPES.
Crianças e adolescentes, em situação de risco social e pessoal, visitam batalhão da PM Paranaense.
O papel que os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública desenvolvem, principalmente para a proteção das pessoas e respectivas comunidades, deve ser compartilhado. E o compartilhamento entre pessoas, na maioria das vezes, posicionadas em pontos antagônicos, por motivos fúteis ou mesmos preconceituosos, ficam ainda mais difícil. A polícia ostensiva e as comunidades por ela protegida têm necessidades de se aproximarem, nos mais diversos momentos. Seus respectivos membros devem passar momentos juntos, a fim de estreitar relações interpessoais sinceras. São desafios que devem superar conjuntamente, pois têm interesses mútuos, mas, dificilmente conseguirá compartilhá-los, se não estreitarem conhecimentos entre si. Nesse propósitos, ambos alcançarão resultados alvissareiros. Um exemplo dessa possibilidade aconteceu, na Polícia Militar do Paraná, com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e de “40 crianças e adolescentes de dois abrigos municipais de Colombo (PR)”. Decidiram se encontrar e leia como foram os resultados dos momentos que passaram juntos: Cerca de 40 crianças e adolescentes de dois abrigos municipais de Colombo (PR), Região Metropolitana de Curitiba (RMC), visitaram a sede do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) no Bairro Rebouças, em Curitiba (PR). Na atividade, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11/04), eles puderam conhecer um pouco de cada subunidade do batalhão, além de ganharam chocolates e saborearem um delicioso lanche. “Tudo teve início com o encontro de motociclistas que aconteceu no dia 25 de março e reuniu mais de 5 mil pessoas. Na ocasião arrecadamos centenas de caixas de bombons e na semana passada iniciamos a distribuição. Nossas equipes já foram até Londrina (PR) e hoje estamos atendendo instituições de Colombo que fizeram questão de vir conhecer nosso batalhão. Ainda nesta data, estaremos em Bocaiúva do Sul e Adrianopólis”, explica o Comandante do BOPE, tenente-coronel Hudson Leôncio Teixeira. De acordo com o Comandante da unidade de elite da PM, o objetivo, além da aproximação com a comunidade, é tentar colher algo a médio prazo para que as crianças e adolescentes tenham boas referências da Polícia Militar quando forem adultos. “É muito importante esta interação e quem mais ganha somos nós, tanto como pessoas quanto como profissionais”, afirma. Para a psicóloga Flávia Baldan, que acompanhou a visita dos moradores dos abrigos, este contato da PM com a comunidade é muito importante. “As crianças têm uma visão distorcida da função do policial e infelizmente temos casos em que foi preciso a participação da polícia em intervenção de busca do Conselho Tutelar. Por isso é necessário que elas aprendam sobre uma instituição que é tão essencial. Foi uma aproximação muito interessante e uma quebra de paradigmas, além de ser uma oportunidade educativa”, destaca. Flávia explicou que as instituições abrigam crianças e adolescentes, entre 6 e 18 anos incompletos, em situação de acolhimento institucional devido a vulnerabilidade social, violência doméstica e diversos fatores de risco social que estavam expostos. “Elas precisam saber que nossa sociedade tem regras, limites e intervenção quando necessário. Aqueles que atuam em prol da nossa segurança são pessoas de bem e visam nosso bem-estar”, acrescentou. Segundo o tenente-coronel Hudson, ações sociais e de contato com a comunidade tem como objetivo mostrar o outro lado da corporação. “No nosso dia a dia não temos a possibilidade de parar e conversar com as pessoas com mais calma. Diferente do policiamento comunitário onde em momentos como este aproveitamos para mostrar um pouco do nosso trabalho e trocar experiências com estas pessoas. É muito gratificante”, finaliza. As crianças conheceram mais sobre as seis subunidades do BOPE, a Companhia de Polícia de Choque, a Companhia de Operações com Cães (COC), a Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), o Comandos e Operações Especiais (COE), a Equipe de Negociação (EN) e o Esquadrão Antibomba (EAB). Em seguida todos ganharam chocolates e aproveitaram um saboroso lanche.
Em Divinópolis: Polícia Militar de Minas Gerais mostra redução da criminalidade!
No vídeo destacado, o tenente-coronel Marcelo Augusto — comandante do vigésimo terceiro batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (23° BPM) faz esclarecimentos sobre as ações de polícia ostensiva bem sucedidas na cidade de Divinópolis, que é a sede daquela unidade operacional. Há dois meses no comando do 23° BPM, o profissional dá exemplo de liderança executiva de polícia ostensiva, levando os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, que atuam em Divinópolis, a alcançarem resultados positivos, com a redução da criminalidade. Os dados projetados no portal da PMMG resultam do esforço do comandante e comandados comprometidos com a proteção dos cidadãos e comunidades divinopolitanos. Leia as informações divulgadas: Por meio das várias operações realizadas, dentre elas a Operação 240 Horas, o 23° BPM consegue diminuir a incidência de diversos tipos de crimes na cidade de Divinópolis. Durante as 240 horas de operação, foram realizadas operações que recobriram a sede do 23º BPM, durante 24 horas por dia, de modo que impactou ainda mais o combate contra as ações delitivas na cidade. Conforme entendimento do Novo Comando do 23º BPM, o cidadão precisa sentir sensação de segurança vendo no policial um agente da lei que está compromissado com a comunidade e para isso é muito importante a participação da comunidade nas diversas ações preventivas, dentre elas Rede de Proteção Preventiva, denúncias no 190 e no 181. E assim o 23º BPM continua ininterruptamente envidando esforços na busca da paz social. Com o resultado obtido da Operação 240 Horas, foi possível notar uma significativa redução da criminalidade, um exemplo disso, é a redução de 57% nos crimes de roubo, e de 54% no crimes violentos. Encerrada a Operação 240 Horas, foi imediatamente iniciada nesta manhã de hoje dia 11 de abril a Operação Semana Santa que se findará no final do feriado, está operação visa o aumento da sensação de segurança, e prevenção de vários crimes principalmente os crimes contra o patrimônio, tendo em vista que os cidadãos aproveitam desse período para realizarem viagens e se ausentarem de suas residências as quais se tornam vulneráveis para os cidadãos infratores motivados a realizarem furto a residências. Toda a Operação 240 horas foi diretamente coordenada pelo comandante do 23º BPM, tenente-coronel Marcelo Augusto, contando no último dia com a presença de uma equipe terrestre do BOPE comandada pelo comandante do CPE coronel Schubert, e também com o apoio da aeronave Pegasus pertencente do Btl Rpaer, o qual é sediado em Belo Horizonte. Segue abaixo o saldo total da operação: • 5830 Pessoas abordadas • 3832 Veículos fiscalizados • 70 Veículos apreendidos/removidos • 125 Veículos retidos • 510 Comércios visitados • 101 Pessoas presas • 08 Pessoas apreendidas • 437 AITs • 32 Tabletes de maconha apreendidos • 02 Buchas de maconha • 68 Pedras de Crack • 82 Endolas de cocaína apreendidas • R$ 1.206,00 em dinheiro apreendido • 0 Armas de fogo apreendidas • 77 Munições apreendidas • 02 Simulacro apreendido • 08 Aparelhos celulares apreendidos Fonte: PMMG.
Bebê de 22 dias sobrevive, após ajuda de um PM de serviço, no Paraná!
Zelo, dedicação e compromisso com as pessoas e comunidades são valores constantes na rotina de um profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. O soldado PM Fernando José Divensi, da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMMR), demonstrou exatamente que é um profissional zeloso, dedicado e compromissado. Assim, durante o serviço de atividade auxiliar — na sala de comando e controle da unidade — em apoio aos colegas que foram deslocados para atender a uma ocorrência. Leia mais e conheça outros detalhes, conforme publicação no portal da PMPR. Um policial militar ajudou, através de uma ligação telefônica, a salvar a vida de um bebê de apenas 22 dias que havia se afogado. Os pais da criança receberam orientações do PM até a chegada de uma viatura que encaminhou a vítima para atendimento médico. A ação aconteceu na tarde de domingo (09/04) em Guaratuba (PR), Litoral do estado. O militar estadual está lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), pertencente ao 6º Comando Regional da PM (6º CRPM). Por volta das 18 horas, um homem entrou em contato com a PM, via Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), informando que seu filho havia se afogado. O rádio operador, soldado Fernando José Divensi, iniciou o socorro por telefone e orientou o passo a passo do que deveria ser feito enquanto uma viatura deslocava-se até o endereço. Ao chegar no local, os policiais verificaram que a criança já estava com as vias respiratórias desobstruídas e respirava normalmente. O menino, de apenas 22 dias, foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento para os procedimentos médicos necessários. Fonte: PMPR.
Policiais militares de Minas Gerais, aperfeiçoam os registros dos eventos do meio ambiente.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública que desenvolvem atividades de polícia ostensiva, no noroeste de Minas Gerais, foram instruídos sobre as funcionalidades do Sistema de Controle de Autos de Infrações (CAP). O treinamento foi promovido pela 16ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito (16ª Cia PM Ind MAT), da 16ª Região de Polícia Militar (16 RPM), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). No portal da 16 RPM/PMMG, encontra-se o detalhamento do importante evento de aprimoramento profissional dos membros daquela unidade operacional, conforme se vê em seguida: Na manhã desta quinta-feira, 06abr17, a coordenadora do Núcleo de Autos de Infração, da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) do Noroeste de Minas, Renata Alves dos Santos ministrou uma instrução para os militares da 16ª Cia PM Ind MAT sobre a confecção de autos de infração ambiental e a utilização do Sistema de Controle de Autos de Infrações (CAP). O treinamento foi dividido em duas etapas. Na primeira, foram repassadas informações sobre a confecção de autos de infração ambiental e foram respondias as dúvidas dos militares sobre o preenchimento dos autos. Preenchimento que possui muitos detalhes devido a esparsa legislação ambiental. Na outra etapa, foram repassadas informações sobre o lançamento dos autos confeccionados, no Sistema CAP. Hoje, para obter uma maior agilidade no processamento dos autos de infração ambiental, os próprios militares que confeccionam os autos já os lançam no sistema da CAP. Essa nova forma de atuação diminui erros no lançamento dos autos e as informações são mais confiáveis. E para aumentar a qualidade do trabalho, foi realizado o treinamento sobre o Sistema CAP nesta data. Fonte: PMMG.
Proteção da polícia ostensiva ambiental, na região dos lagos, no Estado do Rio de Janeiro.
Ações integradas de proteção pública são concretizadas numa parceria firmada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio. A partir do acordo firmado, os profissionais de polícia ostensiva e prevenção da ordem pública daquela Instituição Militar Estadual, iniciaram as atividades de polícia ostensiva ambiental nos “municípios abrangidos pelo Parque Estadual da Costa do Sol, administrado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente): Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. A nova Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) da Região dos Lagos está localizada em Cabo Frio, nas “instalações do Parque Municipal Dormitório das Garças, no Porto do Carro”, cedidas e adaptadas pela Prefeitura do Município e pelo Inea. Para a PMERJ, com a nova UPAm, ampliam-se sos “objetivos combater crimes ambientais como invasões em áreas de preservação permanente (APP), caça de animais silvestres e extração ilegal de palmito na unidade e preservar a vegetação de Mata Atlântica”. Além das informações publicadas no portal da PMERJ, o “Lagos Notícias – Tudo sobre a região dos lagos” publicou que: Um antigo pedido dos ambientalistas, a Unidade e policiamento Ambiental de Cabo Frio (UPAM) será inaugurada dia 7 de abril com a presença do secretário estadual do Ambiente, André Corrêa. A data foi anunciada pelo coronel Mário Fernandes, do Comando de Policiamento Ambiental (CEPAM). A nova unidade vai atende a toda a Região dos Lagos, em especial a área de proteção integral do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS). A Região dos Lagos estava sem policiamento ambiental efetivo desde que o então governador Sérgio Cabral, sobre protestos dos ambientalistas, extinguiu o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, que funcionava na Fazenda Colubandê, em São Gonçalo. O batalhão tinha dois postos na Região dos Lagos, em Praia Seca (Araruama) e em Barra de São João (Casimiro de Abreu). A nova UPAM surgiu de uma parceria da Polícia Militar com a Prefeitura de Cabo Frio, que cedeu parte das instalações do Parque Municipal Dormitório das Garças, no Porto do Carro, para a PM instalar a UPAM. O local é de fácil acesso para as áreas protegidas de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e outros municípios. Além disso, a UPAM também garante a segurança no Dormitório das Garças, que estava sendo alvo de invasões: “A Região dos Lagos, em especial o PECS, precisava de uma base para facilitar a atuação da polícia ambiental, bem como para apoiar as ações de fiscalização do INEA nos municípios abrangidos pelo parque estadual” – disse o coronel Fernandes, que no passado comandou o Batalhão Florestal. “A UPAM é um sonho antigo do movimento ambiental da Região dos Lagos. Esperamos que ela chegue com disposição e energia para combater as invasões, desmatamentos e pesca predatória” – disse Arnaldo Vila Nova, presidente da ONG Viva Lagoa. No mesmo dia da inauguração da UPAM vai acontecer a eleição para escolha do novo presidente do Consórcio Ambiental Lagos-São João. O órgão é presidido por um prefeito, mas o atual presidente, que é chefe do executivo de São Pedro da Aldeia, Chumbinho, não pode se candidatar porque chegou ao segundo mandato consecutivo à frente do Consórcio. Fonte: PMERJ, Globo e Lagos Notícias.
Polícia Militar promove segurança para o trânsito do Distrito Federal.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) comemoram os resultados da produtividade recorde nas atividades de polícia ostensiva de trânsito. No portal da PMDF, encontram-se os seguintes dados: O Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal atingiu novo recorde referente à produtividade em março de 2017. Apenas no mês referido, ocorreram 9.126 abordagens pessoais e 18.415 veiculares. Foram cerca de 25 mil autuações de trânsito, por diversos motivos, e mais de 1.500 notificações por alcoolemia. Também aconteceram 397 apreensões de veículos que realizavam transporte irregular. Por tudo isso, o resultado foi a diminuição de 25% no número de mortes no trânsito, comparado ao mesmo mês do ano passado, levando-se em conta o aumento natural da frota de veículos. De acordo com o coronel Souza Oliveira, comandante do Comando de Policiamento de Trânsito, que engloba o Batalhão de Trânsito (BPTRAN) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) da PMDF, os dados sugerem que o aumento nas apreensões de motoristas embriagados, as notificações de transporte irregular de passageiros e armas apreendidas reduzem significativamente a violência no trânsito. “A redução expressiva das mortes nas rodovias e nas vias urbanas estão diretamente relacionadas aos dados relativos de autuações por alcoolemia e no foco às infrações de trânsito que impactam diretamente na vida das pessoas”, afirma o coronel. As ações que coíbem o transporte irregular de passageiros, e também de motoristas que manuseiam aparelhos celulares enquanto dirigem, impactam positivamente na redução dessas mortes no trânsito. A Polícia Militar do DF assegura que continuará a servir à população de forma a focar na fluidez das vias, em especial na redução da violência e mortes, a fim de estabelecer a paz no trânsito. Fonte: PMDF.
Presa em flagrante, após difamar o serviço policial militar da PMMG!
Assista ao vídeo e entenda o motivo da prisão em flagrante. Fonte: TV Alterosa.