77% dos roubos a residências e 72% ataques a coletivos, foram reduzidos, na capital, pela força tarefa de proteção
O Programa de Força Tarefa lançado pela Secretaria de Segurança Pública, em Alagoas, apresentou mais um resultado positivo no combate à criminalidade. Lançado em 20 de março, nos municípios de Alagoas, Arapiraca, Penedo e União dos Palmares, os registros realizados, atém o dia 18 de maio, mostram resultados bastante favoráveis no controle da violência e da criminalidade. Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Alagoas participaram ativamente dos esforços daquele programa. Conheça mais detalhes sobre a análise criminal destacada na reportagem publicada, no portal da PMAL, que transcrevemos em seguida. Lançado há dois meses, o programa Força Tarefa, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), iniciou com um saldo positivo na capital e nas cidades de Arapiraca, Penedo e União dos Palmares. Entre 20 de março e 18 de maio, a ação que amplia o policiamento ostensivo nas ruas reduziu em 77% os roubos a residências e em 72% os assaltos a coletivos urbanos em Maceió. Com mais policiais militares e viaturas nas áreas críticas, a Força Tarefa contribuiu para a diminuição de diversas ações criminosas, segundo a SSP. Se destacaram na redução de ocorrências os assaltos a ônibus coletivos urbanos e rodoviários, roubos a estabelecimentos comerciais, residenciais, carros, motos e de cargas. Os registros do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da SSP apontam que no mesmo período do ano passado a população de Maceió sofreu 256 assaltos a ônibus. Neste ano, foram 71. Os transportes coletivos rodoviários foram alvo duas vezes nesses 58 dias de programa contra seis ocorrências nas estradas nesse mesmo intervalo em 2016. Em relação aos roubos a residências, foram 20 no ano passado e seis neste ano. As investidas a lojas e outros pontos comerciais caíram 36,7%. Foram 60 roubos em 2016 e 38 neste ano. Os roubos de veículos também estão no saldo positivo da Força Tarefa com uma queda de 19,4%. Já os de motocicletas foram 13,7% menores. Moradora do bairro da Serraria, em Maceió, dona Cícera Juvenal afirma se sentir mais segura com a presença das viaturas e policiais nas ruas. “Quando estamos andando na rua e percebemos que as amarelinhas estão por perto nos sentimos mais protegidas. Sem medo de ir à padaria, à igreja, de sentar na praça para brincar com os netos. Isso é muito bom!”, diz. Para o secretário Lima Júnior, o reforço policial utilizando os militares em seu tempo de folga para melhor garantir a segurança da sociedade tem intimidado os criminosos. Ele aposta em reduções ainda maiores nos próximos meses. “Essas reduções provam que as amarelinhas nas ruas de Maceió e municípios alagoanos não servem para desfilar, servem para coibir a ousadia da bandidagem. Prova maior é o relatório do Neac com reduções plausíveis desde o período da implantação. Vamos apertar ainda mais o cerco e decrescer os índices mês a mês”, conclui Lima Junior. Fonte: Agência Alagoas/PMAL.
No Rio Grande do Sul, Brigada Militar participará da inovação tecnológica do sistema jurisdicional de proteção e justiça
No Rio Grande do Sul, os órgãos responsáveis pelo sistema de justiça criminal encontraram, na inovação tecnológica, uma forma de agilizar a realização de atos processuais nas unidades prisionais, com segurança e custo benefício bastantes viáveis. Com os novos procedimentos, será favorecida a prestação de serviços pelos membros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) e evitada uma série de problemas que tem concorrido para a disfuncionalidade do sistema jurisdicional de proteção e justiça devida aos cidadãos gaúchos. Leia o texto abaixo e conheça outras informações sobre o assunto que foram destacadas no portal da BMRS. O governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmaram parceria que visa à estruturação do sistema de videoconferência para a realização de atos processuais nas unidades prisionais. A assinatura do termo de cooperação ocorreu nesta terça-feira (23) e contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, do presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Difini, e do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A medida visa combater a não apresentação de presos em audiências e dar mais agilidade aos procedimentos. Atualmente, existem 48 comarcas no RS com capacidade para a realização de videoconferências. A meta, agora, é a implantação do sistema penitenciário. A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) já possui uma sala preparada e receberá uma segunda ainda este ano. Unidades em Charqueadas, Montenegro e Caxias do Sul também deverão ser contempladas no segundo semestre de 2017. De acordo com o termo de cooperação, caberá ao Estado a destinação de espaço físico para a instalação das salas de audiência, a sinalização interna para o acesso das partes e todos os serviços de limpeza, segurança e conservação. Cabe ao Executivo, também, a garantia da apresentação dos presos nas audiências a serem realizadas. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal`Lago, saudou a iniciativa do Judiciário. “Quanto menos movimentação de presos tivermos, menos risco à comunidade e mais tempo para atuar na atividade fim da CVorporação, que é o policiamento ostensivo”, afirmou. Cezar Schirmer destacou a relevância da iniciativa, lembrando as dificuldades estruturais enfrentadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). “Não é de hoje que temos problemas com relação à apresentação de presos, em virtude da falta de recursos humanos e materiais. Esta medida reduz gastos e amplia a nossa capacidade de prestação de serviços”, disse. Ao Poder Judiciário compete a adequação física e tecnológica entre as comarcas e os estabelecimentos prisionais. Todos os serviços de suporte e manutenção, disponibilização dos equipamentos necessários para as videoconferências e o fornecendo os materiais de expediente necessários ficarão a cargo do TJ. Difini lembrou que, muitas vezes, é necessária uma operação complexa para o transporte de detentos, em virtude da sua periculosidade. “Será uma ferramenta que, bem utilizada, fará com que todos trabalhemos melhor. A não apresentação de presos preocupa. No entanto, os problemas devem, acima de tudo, servir como base para o desenvolvimento de soluções”. O funcionamento das salas de videoconferência acompanhará os mesmos horários do expediente forense das comarcas. As estruturas poderão, também, funcionar em horário noturno, segundo critério do juiz titular e da administração dos estabelecimentos prisionais. Para Marcelo Dornelles, trata-se de um momento significativo, que atende a uma demanda da instituição. “A ausências dos presos é uma das maiores reclamações da área criminal. Sabemos das dificuldades da Susepe. Neste contexto, a tecnologia tem que ser usada no auxílio ao trabalho de todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Polícia Militar de Alagoas comemora 20 anos do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) comemoraram nessa quarta-feira (24), o 20º aniversário do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC). A solenidade programada para a comemoração de aniversário daquele órgão pacificador foi realizada no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. No portal da PMAL, foram publicadas outras informações alusivas ao evento que são transcritas a seguir. Após a abertura do evento, presidido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Lima Júnior, que dividiu a mesa de honra com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio, e demais autoridades convidadas, o anfitrião da solenidade, tenente-coronel Antônio Casado, apresentou aos presentes um vídeo comemorativo que trouxe à tona fatos e momentos marcantes da Unidade ao longo dos anos de atuação. Dentre os fatos narrados na exibição, constava o recebimento do ‘Prêmio Nacional de Direitos Humanos’, no ano de 2003, reconhecido ao CGCDHPC, na época sob o comando do coronel Adilson, pelos trabalhos desenvolvidos, principalmente no campo dos movimentos sociais. A PMAL recebeu das mãos do então vice-presidente da República, José Alencar, o histórico prêmio concedido pela 1ª vez a uma instituição militar do país, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Antônio Casado ressaltou que sem o empenho de seus integrantes jamais teriam alcançado os feitos no gerenciamento das crises, que tornou possível as vitórias ao longo das batalhas, bem como a comemoração da data. “Certamente o CGCDHPC é uma evolução no que diz respeito à cidadania. Agradeço a cada membro dessa família, da ativa e reserva, pelo comprometimento com o diálogo, a paciência de esperar o momento certo para intervir, procurando sempre conduzir as partes em direção à solução do conflito sem o uso da força, e a dedicação nas diversas missões desempenhadas e concluídas ao longo desses 20 anos de serviços prestados a sociedade alagoana”, exaltou o tenente-coronel. O evento também foi abrilhantando por uma palestra proferida pelo coronel da Reserva Remunerada da PM do Distrito Federal, Erich Meier, atual responsável técnico do Programa para Forças Policiais da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), sobre o ‘CICV e as atividades com as forças policiais e de segurança’. O oficial frequentou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) em Alagoas, na APMSAM. Em seu discurso, o comandante-geral da PM, enalteceu que trabalhar na Unidade Especializada, para ele, foi uma das experiências que mais enriqueceu seu currículo dentro da corporação. “A PM precisava de um núcleo que tivesse uma visão humanitária das políticas públicas. Quem não tinha poder de voz passou a ser ouvido e indiferentemente a isto são incontáveis as vidas salvas nos muitos casos em que a PM intermediou sem o uso da força, através da negociação precisa com as partes envolvidas. Fico feliz em ter feito parte desse processo e ter preservado, nas muitas missões designadas, o bem maior que é a vida”, afirmou Marcos Sampaio. O secretário da SSP acrescentou que a comemoração da data só está sendo realizada porque cada membro acreditou e trabalhou no projeto desde o passado. “Ninguém chega a completar 20 anos em um projeto de Segurança Pública se não houvesse por trás pessoas engajadas e comprometidas que acreditaram aonde iam alcançar”, frisou Lima Júnior. Houve ainda entrega de placas de homenagem a diversas autoridades e personagens marcantes e dignificantes na construção do processo de paz em Alagoas, parceiros do CGCDHPC ao longo dos seus 20 anos. Sobre o CGCDHPC Em abril de 1997, através de uma Portaria, nascia uma das mais atuantes unidades da PM, ainda com o nome de Comissão Central de Direitos Humanos que cresceu em importância e incrementou de vez uma nova filosofia à centenária corporação: a de uma polícia cidadã. A Unidade surgiu em meio aos conflitos causados pelas ocupações rurais dos movimentos sociais da época. Além das resoluções de conflitos agrários em todo o Estado, o CGCDHPC também levantou a bandeira do policiamento comunitário em bairros de Maceió onde eram registrados os principais índices de violência. O projeto pioneiro foi no conjunto Selma Bandeira, complexo do Benedito Bentes. E logo no primeiro ano de implantação do projeto-piloto do que é hoje uma Base Comunitária de Segurança, em 2009, o número de homicídios teve uma redução de 75%. Já o Núcleo de Direitos Humanos do Centro desenvolve um trabalho de atendimento a policias militares que se envolvem em ocorrências de alta complexidade, com o objetivo de evitar o estresse pós-traumático. Fonte: PMAL.
Em Minas Gerais, Polícia Militar e Via 040 estão unidas nas ações em favor do “Maio Amarelo”
A ações protetivas aos usuários das vias públicas, urbanas e rodoviárias, são consequentes dos esforços dos órgãos e entidades públicos e privados. Exemplo disso são as parcerias das unidades e trânsito rodoviários com as empresas concessionárias pela manutenção das vias praticadas em várias unidades da federação. Em Minas Gerais, os profissionais de políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar de Minas erais (PMMG) que atuam nas atividades de trânsito rodoviário e os da VIA 040 têm objetivos similares: proteger vidas! Saiba mais, sobre as ações desses parceiros, na notícia publicada no portal da PMMG, transcritos em seguida. A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (BPMRv) e a Via 040 realizaram, nesta quinta-feira, 25 de maio, blitz educativa no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O objetivo da ação foi conscientizar motoristas a terem atitudes e comportamentos responsáveis no trânsito. Durante o período da ação, os motoristas abordados tiveram acesso a orientações de bom comportamento no trânsito e dicas de saúde preventiva. Foram distribuídos brindes e fitas refletivas para caminhoneiros. A atividade marcou o encerramento da campanha Maio Amarelo. A Via 040 e a BPMRv são apoiadoras do movimento, iniciativa nacional que visa à mobilização da sociedade sobre a educação viária, com estímulo ao debate das responsabilidades de cada cidadão na redução do número de vítimas de acidentes, construindo uma humanização do trânsito. Neste ano, a campanha teve como tema “Minha escolha faz a diferença” com o intuito de provocar uma reflexão sobre as possibilidades de escolhas seguras no trânsito. Fonte: PMMG.
“Samba: um século pelo som do Brasil” é o concerto da banda de música, no aniversário da Polícia Militar de Santa Catarina
A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC divulga o concerto que será realizado em homenagem aos 182 anos de criação e instalação da Instituição Militar Estadual. Leia e conheça outros detalhes sobre o evento, na notícia transcrita abaixo que foi publicada no portal da PMSC. Dando continuidade às comemorações dos 182 anos de criação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), será realizado no próximo dia 30, às 20h30, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC), o concerto da banda de música, intitulado “Samba: um século pelo som do Brasil”. Convidados como o grupo Brass Groove Brasil, Dudu Fillet e Banda e Eddy Stafin, dentre outros grandes músicos, farão parte da apresentação. O espetáculo vai retratar a história do ritmo mais marcante da música brasileira, o samba, com a execução dos diversos estilos que o originaram e por aqueles que dele são vertentes, contando com a participação de renomados músicos catarinenses e arranjos musicais criados pelos integrantes da banda de música, “O Piano Catarinense”, e seus convidados. O repertório do concerto conta com melodias como “Pelo telefone”, do compositor Donga (Ernesto Joaquim Maria dos Santos), que foi o primeiro samba gravado no Brasil no início do século XX; “Hotel California”, da Banda Eagles, numa inusitada transformação do clássico do rock internacional em samba; e “Não deixe o samba morrer”, de Edson Gomes da Conceição e Aloísio Silva, apresentando um dos exemplos dos grandes sambas de exaltação. Mais de 70 músicos civis e militares participarão do espetáculo, cada um emprestando um pouco do seu talento para garantir o sucesso do evento beneficente em prol das entidades filantrópicas: Orionópolis Catarinense e Lar Recanto do Carinho. Informações sobre ingressos no banner abaixo:
2.477 novos militares estaduais são formados na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
No vídeo ora destacada, você pode conferir “a emoção do desfile de encerramento da solenidade de formatura” dos militares estaduais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). São os novéis profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública e bombeiros militares, que atuarão doravante nas diversas missões de proteção das pessoas e bens patrimoniais, públicos e privados, nas vias públicas, urbanas e rodoviárias, e nos mais diversos sinistros eclodidos no Estado de São Paulo. Leia mais sobre a formatura, na notícia publicada, no portal da PMESP, que transcrevemos a seguir. Após o Curso de Formação, que teve início em 16 de maio de 2016, o qual contou com 27 disciplinas, visitas técnicas, estágios operacionais supervisionados, palestras e muitas outras atividades em um total de 986 horas/aulas e 25 semanas de muito estudo e treinamento, 2.477 novos soldados se formaram hoje (25) e irão reforçar o efetivo da Polícia Militar em diversas regiões do Estado de São Paulo. Os policiais recém-formados irão intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo nas ruas de diversos municípios da Capital, Grande São Paulo e regiões do Interior. Entre as diversas disciplinas, os formandos aprenderam conceitos teóricos de Direitos Humanos, Direito Penal e Penal Militar, Criminalística, Princípios de Hierarquia e Disciplina, além das atividades práticas de Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), aulas de Defesa Pessoal, Programas de Policiamento, Inteligência Policial, Policiamento em Eventos, entre outras, estes conhecimentos, capacitam o profissional a desempenhar a nobre função de realizar a polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Durante os estágios operacionais, os novos Soldados da Polícia Militar puderam vivenciar na prática, todos os conhecimentos teóricos adquiridos e com sua ação de presença nas ruas, colaboraram para aumentar a sensação de segurança da população Paulista. Na formatura, realizada na Avenida Olavo Fontoura, 1.209, Santana, zona norte da Capital, o Secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, foi homenageado como paraninfo da turma, em uma solenidade que contou com a presença de um grande público, familiares e amigos dos formandos e de diversas autoridades, tendo como anfitrião o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Nivaldo Cesar Restivo. A Polícia Militar parabeniza os formandos por esta etapa concluída e deseja muito sucesso na carreira profissional de todos! Fonte: PMESP.
Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” chega ao Polo Indígena de Nioaque, com o apoio dos policiais militares sul-mato-grossenses
O termo tupi-guarani “Anhuac”, depois “Nioac”, ou “Clavícula quebrada”, em Portugês, é a denominação do atual Rio Nioaque, que banha um município sul-mato-grossense com o mesmo nome, localizado no Centro-Oeste do Mato Grosso do Sul. Naquela localidade, os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul (PMMS) estão conscientes de que as estratégias de aproximação entre as pessoas e respectivas comunidades são fortalecidas por programas que envolvem as crianças e os adolescentes. Na maioria das vezes, servem para afastá-los dos contatos perversos que os levam a se tornarem usuários e dependentes das drogas, além de prevenirem práticas criminosas consequentes. Nesse sentido, os policiais militares que atuam em Niobe se dispuseram, recentemente participar e apoiar a iniciativa comunitária que desenvolverá o lançamento do “Projeto Bom de Bola, Bom na Escola – Polo Indígena de Nioaque.” Outras informações encontram-se publicadas no portal da PMMS e que são transcritas em seguida. Ontem (24), o Comandante do 4° Pelotão de Polícia Militar de Nioaque – 2° Tenente Pm Joicemir Ferreira Bica e o 3° Sargento Pm Paulo Sérgio da Silva participaram de uma reunião na Aldeia Brejão, com os Caciques das Aldeias Brejão, Taboquinha, Cabeceira e Água Branca, Diretor da Escola Estadual Indígena Angelina Vicente- Professor Otamir Souza, Diretora da Escola Municipal Indígena 31 de Março- Professora Nedir Marques Bueno, Professor Bernardino Nunes Laureano e demais lideranças locais, onde trataram do lançamento oficial do Projeto Bom de Bola, Bom na Escola – Polo Indígena de Nioaque. Esse será o primeiro polo do projeto voltado exclusivamente para Comunidade Indígena. Na reunião, foi definido que serão atendidos 60 alunos de 10 a 17 anos, divididos em 2 períodos, sendo que as atividades práticas ocorrerão 2 vezes por semana. O Projeto visa primordialmente à formação social do aluno, respeitando sempre as tradições da comunidade indígena. O cronograma de atividades será adaptado à realidade local. O Polo Indígena do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” de Nioaque conta com o apoio do Prefeito Valdir Júnior, da Secretária Municipal de Educação- Professora Cândida Thereza, da Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania, da Sub Secretaria de Políticas Indígenas, além das lideranças locais. Fonte: PMMS.
Credenciamento de Professor Civil para os cursos de Educação Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Se você deseja candidatar-se ao credenciamento para para atuar como docente civil nos Cursos da Educação Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, leia a notícia publicada no portal da Instituição Militar Estadual. A Diretoria de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo para credenciamento em epígrafe, visando ao credenciamento de 105 (cento e cinco) servidores civis da administração direta ou indireta, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de São Paulo, atendidos os princípios da conveniência e oportunidade, consoante às necessidades da Instituição, para atuarem como docentes civis nos Cursos da Educação Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 51.319/06, conforme publicação no DOE nº 83, de 05/05/17. Nesse elastério, estão abertas as inscrições até 31 de maio de 2017. As inscrições serão realizadas na Diretoria de Ensino e Cultura, situada na Avenida Ág Fria, 1923 – Tucuruvi, São Paulo/SP, nos dias úteis, das 09h às 17h. Baixe aqui a Ficha de Inscrição e o Formulário de Pontuação do candidato a docente: https://goo.gl/gJGcLV #podeconfiarpmesp COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP Fonte: PMES.
Quero Meu País de Volta.
A aeronave Gulfstream G650 adquirida por 65 milhões de dólares em novembro de 2016, que saiu de Guarulhos no último dia 10 de maio, pousou no aeroporto de Terterboro, em Nova Jersey, vizinha a Nova York, onde possui um angar. O iate, um Azymut Leonardo de 100 pés, batizado como “WHY NOT” (Porque não), lançado ao mar em janeiro de 2017 a um custo de 10 milhões de dólares, zarpou dia 18 de maio para Miami, onde está ancorado na Marina Biscayne bay Bayside. O dono desses “mimos” já está morando em seu novo endereço, Baccarat Residences na esquina da Rua 52 com a Quinta Avenida, avaliado em 10 milhões de dólares. Para manter-se confortavelmente, este empresário contratou a Baker McKenzie, maior banca de advogados do mundo, com 77 escritórios em 47 países, para defende-lo e providenciar a mudança da sede do seu conglomerado de empresas para os Estados Unidos da América. O faturamento dessas empresas aumentou 3.400% nos últimos 10 anos e hoje as vendas externas representam mais de 80% do total. Assim, ele achou melhor dar adeus ao Brasil após receber 12,8 bilhões de Reais do BNDES. Vale lembrar que esses recursos deveriam gerar empregos no Brasil, mas infelizmente restou-nos apenas o calote. Como se não bastasse todo este escárnio, Joesley Batista obteve o perdão do nosso judiciário após acordo espúrio, delação debochada e sob medida para os objetivos dele, lambança generalizada no mercado financeiro, que por sinal lhe rendeu 230 milhões de Reais em apenas 2 dias e uma crise sem precedentes na governabilidade da nação. Enquanto a esplanada dos ministérios pega fogo, literalmente, eu me questiono se me encontro em meu perfeito juízo ao rabiscar estas notas. Uma quadrilha toma de assalto o país leva cerca de 10% de nosso PIB, algo como 600 bilhões de Reais, coisa nunca vista no mundo, deixa um rastro de 13 milhões de desempregados e ao invés de união para cobrarmos repatriação desses recursos, punição exemplar dos culpados e retomada do crescimento, vejo bandos tresloucados espalhando o caos, pregando o ódio para manter a instabilidade e a estagnação do país. Embora ciente da contaminação em todos os poderes constituídos, ouço apenas gritos de fora Temer, volta Lula, não ao golpe. Até as forças armadas foram acionadas para manter a ordem. Acho que estou delirando, mas por via das dúvidas, rogo sabedoria e peço serenidade aos meus ilustres compatriotas: Almirante de Esquadra Eduardo Leal Ferreira, General de Exército Eduardo Villas Bôas e Tenente Brigadeiro do ar Nivaldo Rossatto.
O que é ordem pública?
Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam. Wikipedia No texto constitucional brasileiro, o termo ordem pública é destacado cinco vezes: […] Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:[…]III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; […] Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.[…] Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:[…] § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; […] § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:[…] Então, por que a nação brasileira, estarrecida, nessa quarta feira (24), tomou conhecimento da edição do documento destacado na foto seguinte? A base legal para a expedição do Decreto é: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: […] IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;[…] XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99) […] Jamais se viu tamanho estapafúrdio! O que acontecerá, em Brasília, no período de 24 a 31 de maio de 2017? Bem, no dia 24 de maio, em Brasília, aconteceu o mesmo que aconteceu em vários outros dias. Houve prática de crimes, possíveis agentes foram presos… e a ordem pública foi preservada por quem de direito: a Polícia Militar do Distrito Federal. Episódios iguais ao de Brasília aconteceram em 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Aconteceram em várias capitais brasileiras. Aconteceram, ontem mesmo, na cidade do Rio de Janeiro, onde houve prática de crimes, possíveis agentes foram presos… e a ordem pública foi preservada por quem de direito: a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A julgar pelas decisões recentes, pelo descaso com as instituições militares, federais e estaduais, que os agentes políticos brasileiros ignoram, por completo, o que é ordem pública e de quem é a competência para garanti-la. Um dos exemplos caóticos dos últimos tempos é a “Força Nacional de Segurança Pública”. Qual é a base constitucional para a sua organização e emprego? Atualmente, como são recrutados os ingressantes dessa “força”? Ressalte-se, ainda, o quanto é custosa a mobilização da Força Terrestre, ou da “Força Nacional de Segurança Pública”, para ser utilizada como instrumento dissuasor de evento social. Os números são altos. Vide caso recente, em Vitória, no Espírito Santo e outros anteriores. Essas decisões estapafúrdias, comprometem a autoridade de quem as toma, depreciam comandantes e comandados militares, ao lhes impor atividades inconstitucionais, e não se respeitam as autoridades constituídas, nos estados, nem os comandantes e comandados, legítimos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública. Se tem problema de ordem pública, aqui e acolá, esse será resolvido pela Instituição Militar Estadual que tem a competência constitucional para fazê-lo. Ninguém mais! Nenhuma outra força! O resto é americanização! Coisa de cinema! E a melhor força para resolver problema de ordem pública nos estados e Distrito Federal é a Polícia Militar! Às vezes ouvimos, aqui e acolá, que essa ou aquela é a Melhor Polícia Militar do Brasil. Talvez essa tenha sido a motivação para a constituição de uma “Força Nacional de Segurança”. Será? Saibam todos que a melhor Polícia Militar para o Distrito Federal é a Polícia Militar do Distrito Federal. A melhor Polícia Militar para o Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo é a Polícia Militar do respectivo Estado. Se a Polícia Militar do Estado não conseguir — juntamente com os demais órgãos da segurança pública — assegurar a ordem pública, no Estado a que pertence, nenhuma outra instituição ou força conseguirá. Salvo se for declarada alguma guerra! Fonte (fotos destacadas): Portal G1 e Pixabay.