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Policiais militares baianos prenderam um homem pelo uso irregular de drone

Posts publicados no portal da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e no portal Piloto Policial publicaram informações sobre a prisão em flagrante de “um homem de 42 anos” que pilotava irregularmente uma aeronave remotamente pilotada (RPA), conhecida como drone.

A ação policial militar foi iniciada com a informação repassada, na última quarta-feira (14), pelos profissionais do “Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador – DTCEA”, indicando iminente “colisão envolvendo um drone e um helicóptero [“da Rede Record”] que sobrevoava a região de Porto Seco Pirajá, em Salvador, com risco real à navegação aérea.”

Consequentemente, foram empenhados os policiais militares da “tripulação do helicóptero Guardião 02”, “do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER)”, que constataram a flagrante irregularidade do “piloto do drone [que] manteve a posição de voo não autorizada e a altitude que conflitava com as aeronaves tripuladas e, consequentemente, estava em desacordo com a legislação em vigor.”

Então, orientado pelos profissionais baianos de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, o piloto da RPA “pousou o equipamento e adentrou em um veículo, iniciando deslocamento em posse do drone.” Foi perseguido pela “tripulação do Guardião 02” que “desembarcou os tripulantes operacionais que impediram a fuga do infrator e realizaram a sua prisão em flagrante.”

Preso, o piloto “foi conduzido à sede da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante delito com base no artigo 33 da Lei de Contravenções Penais (dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado), bem como nos artigos 132 (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente) e 261 (expor a perigo embarcação ou aeronave) do Código Penal, uma vez que ele não tinha nenhuma documentação necessária para a operação do equipamento.”

Foi destacado, no post publicado, no portal da PMBA, que:

Desde de 2015 o Graer desenvolve anualmente o Encontro com Operadores de Sistemas de Aeronaves Pilotados Remotamente (RPAS), uma atividade educativa que acontece no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG). O evento é aberto ao público interessado neste tipo de aeronave com o objetivo de esclarecer sobre os riscos e explicar as condições legais para o uso desses equipamentos, principalmente, durante as festas populares no Estado.

Com as informações da PMBA e Piloto Policial

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Equipe PontoPM

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