As ações preventivas às violências domésticas e protetivas devidas às mulheres, crianças e adolescentes serão conduzidas doravante pela “Rede Catarina de Proteção à Mulher” lançada nessa quinta-feira (8) pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Dentre os destaques da notícia publicada no portal da PMSC, há explicações enfatizando a “’Rede Catarina de Proteção à Mulher'[…] transcende os programas e projetos experimentados de patrulha Maria da Penha, pois é mais que uma patrulha, é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas”.
Leia mais e conheça outras informações inseridas na notícia transcritas a seguir:
Diante do atual cenário relativo à violência doméstica em Santa Catarina, que é um dos cinco indicadores mais críticos dentre todas as ocorrências atendidas no Estado, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou nesta quinta-feira, 8, a “Rede Catarina de Proteção à Mulher”. O programa objetiva direcionar esforços por parte da Corporação no combate e prevenção à violência doméstica, particularmente contra as mulheres.
A rede foi idealizada a partir de práticas bem sucedidas em todo o território nacional e em Santa Catarina, como na cidade de Chapecó, com o Guardião Maria da Penha, que também já existe em Santo Amaro, Norte da Ilha de Florianópolis e Lages, entre outros municípios.
Mas a Rede Catarina de Proteção à Mulher transcende os programas e projetos experimentados de patrulha Maria da Penha, pois é mais que uma patrulha, é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas. O programa é, de fato, a necessária atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que vai dar voz e dignidade a elas, a partir do conceito de que é possível fazer mais e melhor, de forma simples e efetiva.
Rede Catarina de Proteção à Mulher
O programa está estruturado a partir de três eixos: ações proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica. Para tanto, o comando local instituirá guarnição específica denominada de ‘’Patrulha Maria da Penha’’ para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha será composta por no mínimo dois policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.
A implantação da patrulha é recomendada para as cidades com incidência significativa de violência doméstica e familiar, bem como, para cidades com mais de 100 mil habitantes.
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é uma estratégia, dentre outras do portfólio de programas de prevenção da PMSC, que pode ser utilizada pelo comando local, conforme a necessidade, para preservação da ordem pública, assim como a Patrulha Maria da Penha.
Violência doméstica e familiar
Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; assim como, no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, bem como em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. As relações pessoais elencadas independem de orientação sexual.
Fonte: PMSC.
