PM do Rio de Janeiro publica: “Nota de esclarecimento sobre Segurança nas Escolas”.

Acontecimento episódico, ainda não esclarecido, envolvendo a garota Maria Eduarda, deixa-nos estarrecidos.

Julgamentos precipitados, não são recomendáveis.

No destaque do Portal G1, encontra-se:

[…]

Perícia aponta que um dos tiros partiu de PM

Peritos identificaram que ao menos um dos tiros que atingiram Maria Eduarda, estudante de 13 anos morta dentro da escola em Acari, partiu de um dos dois PMs que foram presos na sexta-feira (31). A informação foi dada com exclusividade pela GloboNews, nesta quarta-feira (5).

Peritos já haviam concluído que a cápsula era de um fuzil 7.62, usado tanto por traficantes (fuzis AK.47) como pela PM (FAL, o fuzil automático leve) […].

A prudência recomenda aguardar o julgamento final!

De qualquer forma, a Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro, é colocada na berlinda!

Se houve “violência derivada” praticada por algum agente público, a quem o Estado Democrático de Direito concedeu, na forma da lei, o direito de usar arma letal e usá-la, nos casos de legítima, cabe tão somente ao Estado a aplicação da pena. E isso será feito, com toda certeza.

A liderança da Instituição Militar Estadual carioca tem consciência da fragilidade da proteção integrada da responsabilidade do Estado. Tanto que publicou, no seu portal, a seguinte nota:

A Polícia Militar esclarece que é uma das poucas Instituições que atuam em áreas conflagradas. Essa atuação é motivada por acionamentos de cidadãos ao 190 ou a partir de operações previamente planejadas. Nesse último caso, as operações ocorrem, em sua maioria, antes ou após a entrada e saída de alunos das escolas.

Desde maio de 2016, a Polícia Militar, visando aproximar a Corporação da comunidade escolar, seja no âmbito Estadual ou Municipal, criou o Conselho Comunitário de Segurança Escolar (CCSE) em todas as AISP do Rio de Janeiro. Esse conselho se reúne uma vez ao mês, nos batalhões, para discutir e buscar soluções em conjunto com representes das escolas para os problemas que se apresentam na comunidade escolar.

Além dessas reuniões, é comum entre os Batalhões e nas UPPs, a interação direta, seja dos comandantes de companhia ou os comandantes de UPPs, com os diretores de escolas através de grupos de whatsapp, o que proporciona agilidade no contato e estabelece uma relação de confiança.

Temos atuado também em diversos projetos sociais junto às comunidades, em especial com crianças e adolescentes. Projetos esses que carecem de apoio e envolvimento dos demais órgãos públicos.

A Corporação tem todo o interesse em ampliar o debate em relação à segurança nas escolas. Entendemos que a Segurança Pública é um assunto complexo. É preciso atuar nas causas para evitar que a Corporação seja cobrada pelas consequências.

O Comando da Corporação convida o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o Secretário Municipal de Educação, Cesar Benjamin, a conhecer os projetos desenvolvidos pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), bem como a participar de uma das reuniões do CCSE.

Fonte: PMERJ e a indicada acima.

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