João Bosco de Castro.
A Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro completou seus oitenta e oito anos de criação, em 3 de março de 2022, mas só os comemorou, em razão de protocolos anticovídicos, na Formatura Vespertina de 12 de abril de 2022, com pauta necessariamente extensa, tal a diversidade riquíssima de seu conteúdo histórico, policial-militar, sociocultural, político, educacional, epistêmico e cívico-militar.
Em referida Cerimônia, conferiram-se a muitos Agraciados certificação, medalhas e a Moeda Comemorativa da Escola Aniversariante, em categorias diversas, como homenagem e reconhecimento de mérito. Dentre os Integrantes do PontoPMMindBR ─ Portal dedicado às Forças Públicas de Países Lusófonos, prioritariamente à querida Polícia Militar de Minas Gerais ( a mais antiga do mundo) ─, fomos laureados eu ─ Jornalista-Coordenador de tão relevante Veículo de Comunicação ─, com o Título de Professor Emérito da Nobre Escola do Prado Mineiro e o Coronel Veterano Isaac de Oliveira e Souza ─ CEO (Gestor Principal) do mesmo Portal ─, como Colaborador Benemérito de nossa Casa do Saber e da Doutrina.
A Historiografia do Sistema de Educação Tecnoprofissional Policial-Militar de Minas Gerais é pujante e respeitável, segundo registros lavrados, a partir de 1912, pelas portentosas lições de Roberto Drexler (Capitão suíço comissionado no posto de Coronel da Corporação) e seu filho Rodolfo Drexler (Tenente helvético também, e comissionado como nosso Capitão), criadores da Escola de Instrução e Corpo Escola, instalados já no Prado Mineiro; em 1927, pela valorosa Escola de Sargentos do Tenente José Carlos de Campos Christo, colocado à disposição da Força Pública por nosso Exército Nacional, também instalada no Prado Mineiro, em favor da qualificação de Sargentos para exercício do Oficialato, com promoção ao posto de Segundo-Tenente, na forma do Decreto 7.712/1927, do Presidente do Estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; e, em 1929-1933, pela criação do Curso Militar e Propedêutico (1932), graças à Didática Magistral do Professor João Batista Mariano ─ o qual, por dadivosa colaboração, lecionava, de graça, no Quartel do 5º BCM/Belo Horizonte/Santa Teresa , a Oficiais e Sargentos Noções de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Conhecimentos Gerais (com prática de Redação) e Cartotopografia, até ser surpreendido, no dito Quartel, em 15 de maio de 1932, pelo Presidente-General Olegário Dias Maciel ( Corifeu do Poder Executivo Mineiro), e ser por ele nomeado Professor Complementar da Força Pública, e dele receber encargos de elaboração de programas e estudos para institucionalização, criação e instalação de Escola Militar indispensável à melhor qualificação dos Quadros da Força Pública, principalmente de Sargentos e Oficiais. O tal Curso Militar e Propedêutico, juntamente com o citado Curso de Cartotopografia Militar, e as relevantes Disciplinas ensinadas no Quartel do 5º BCM, estruturaram o Instituto Propedêutico da Força Pública Mineira, instalado, também, no Prado Mineiro, por Maciel, em 1932, e consolidado por atividades curriculares, logo após a Revolução Constitucionalista, mais efetivamente no início de 1933, como embrião do D.I. , parte integrante dos anseios militares e políticos do Chefe do Palácio da Liberdade.
O emblemático Departamento de Instrução ─ D.I. ─, do qual é honorável precursor o Professor João Batista Mariano, seria criado e instalado pelo próprio Olegário Dias Maciel ─ o verdadeiro Arquiteto da elevada Sistematização de nossos Cursos e Programas de Qualificação de Oficiais e Sargentos, pensados e desenhados pelo futuro Capitão-Professor João Batista Mariano. Todo esse progresso educacional revigorava-se pelo entusiasmo e adesão do Professor-Comandante-Geral Gustavo Capanema Filho e muitos Oficiais, como os Coronéis José Vargas da Silva, Alvino Alvim de Menezes, José Gabriel Marques, Octávio Campos do Amaral, Edmundo Lery Santos e Luiz de Oliveira Fonseca. Infelizmente, Maciel ─ colhido por morte súbita, aos setenta e oito anos de idade, no banheiro do Palácio da Liberdade, em 5 de setembro de 1933 ─ não teve o gosto de realizar seu majestático projeto de criar e implementar a por ele sonhada e encomendada Escola Militar. Isso coube ao Interventor Federal no Governo Mineiro, o patafufo Benedicto Valadares Ribeiro, por meio do Decreto nº 11.252, de 3 de março de 1934. Em 16 de abril do mesmo ano, já instalado, e sob o comando do ínclito e impertérrito Coronel José Vargas da Silva ( o primeiro Oficial Combatente da Corporação a titular-se em Educação Superior Civil, como graduado em Direito, em 1933, na Universidade de Minas Gerais, atual UFMG, na gloriosa Turma de nosso Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro), o Departamento de Instrução do Prado Mineiro iniciava suas atividades educacionais com a primeira Turma do Curso de Formação de Oficiais ─ C.F.O. ─, sob orientação técnica gerida pelo Alemão Henrique Schmidtz ─ Supervisor Pedagógico da Escola Normal de Dores do Indaiá, transferido para os Quadros do incipiente Educandário Militar, guindado a Tenente-Coronel da Força Pública.
O 3 de Março de 1934 reluz, em plena vida seivosa do Exército Estadual das Alterosas, como Almenara da Educação de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública de Minas Gerais. Isso é motivo de honra e alegria para quem enverga a Farda Bege dos Guerreiros da Felicidade Pública e Defesa Social. Contudo, minhas asas historiológicas voam para os píncaros iluministas do dia 1º de julho de 1775, quando se instalou, efetivamente, em Cachoeira do Campo de Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar, nossa Corporação atuante e heroica, então rotulada de Regimento Regular de Cavalaria da Capitania Real das Minas do Ouro, criado, em 24 de janeiro de 1775, em Lisboa ─ Salvaterra dos Magos ─, Capital da Monarquia Portuguesa. Naquela data de instalação e naquele abençoado Chão da Liberdade, esta nossa Corporação ─ formada de jovens Mineiros, inclusive o respectivo Comandante, Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, com seus vibrantes vinte e quatro anos ─ acolhia o único português de seu efetivo, madurão de quarenta e nove anos e Oficial do Exército Lusitano: o Sargento-Mor (correspondente ao Major de nossos dias) Pedro Affonso Galvão de São Martinho, designado Subcomandante do Regimento e bem-versado nas Ciências Militares e Técnicas Militares urdidas e ensinadas pelo General anglo-alemão Conde de Lippe (Frederico Guilherme Ernesto de Eschaumburgo-Lipa), a serviço do Exército Português, por ato do Primeiro-Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o polimorfo e cruel Marquês de Pombal. Como o Subcomandante acumulava seu cargo com as atribuições de Instrutor e Diretor de Treinamento e Instrução do Regimento, considero Galvão de São Martinho, além de nosso primeiro Oficial da Reserva Designado para o Serviço Ativo ─ o tal Reconvocado ─, o Primeiro Professor de Ciências Militares da PMMG: o Precursor do Precursor do D.I.!
Em 18 de maio de 1789, tal Subcomandante cumpriu ordem de prender seu Comandante Francisco de Paula Freire de Andrade, por crimes contra a Coroa Portuguesa, dentre os atores da Revolução de Minas ( os manchados de Inconfidentes ou Conjurados). Em razão disso, por haver assumido o Comando de Regimento, naquela data, nosso Primeiro Professor de Ciências Militares tornou-se o segundo Comandante-Geral da PMMG. Em homenagem a seu nome e as seus altos feitos, importante Seção de meu Espaço Camões: Oficina de Saberes, Letras e Artes ( em Bom Despacho-MG) tem a marca de Sala Sargento-Mor Pedro Affonso Galvão de São Martinho: Ciências Militares da Polícia Ostensiva(…), por mim mesmo insculpida em placa de cerejeira.
O Sublime D.I. : Tutor Decano (…) do Prado Mineiro nasceu já robusto e com a crista alevantada para o melhor sucesso propedêutico. Àquela época, 1934, exatamente quando brotavam as poucas primeiras universidades brasileiras, a Nobre Escola do Prado Mineiro não se contentava apenas com o Curso de Formação de Oficiais, Curso Especial e Curso de Formação de Sargentos. Queria também aperfeiçoar Oficiais, quando a Força Pública amargava durezas com a triste existência de verdadeiros analfabetos integrais em seus efetivos, inclusive de Oficiais. Ainda em 1934-1935, o D.I. aventurou-se ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais ─ CAO: seu primeiro e tenebroso fracasso. O CAO não inaugurou seus quefazeres, na década de 1950, como se divulga, mas em 1934.
Sobre isso, escrevi em meu LAUDO DE CRÍTICA HISTORIOLÓGICA (Análise por Interdisciplinaridade e Intertextualização), nas páginas 42-43 de A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DOS TEMPOS, volume 1, DOS PRIMÓRDIOS AO REGIMENTO REGULAR DE CAVALARIA (Belo Horizonte-MG-Brasil, Leozítor Floro, Coronel PMMG: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da PMMG, 2013):
(…) Naquele mesmo ano, 1934, decidiu-se instituir e instalar o avançadíssimo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ─ destinado a Capitães, como requisito obrigatório à promoção ao posto de Major ─, na estrutura estratégico-pedagógica do mencionado Departamento de Instrução do Prado Mineiro. Santíssimo desastre! Dos muitíssimos Capitães inscritos, ex-offício, no competente certame seletivo somente oito lograram o necessário sucesso. Os outros todos, à míngua das habilidades primárias para ler e escrever, soçobraram. Completaram, espontaneamente, no segundo semestre de 1934, o baixo número de dez Oficiais matriculados na primeira turma do dito CAO dois renomados Coronéis [anteriormente Comandantes do Machado de Prata, 7º BCM, em Bom Despacho-MG]: Alvino Alvim de Menezes, Chefe dos Serviços de Estado-Maior da Força Pública, e Edmundo Lery Santos, Comandante e Diretor de Ensino da novel e promissora Escola Militar. Diplomaram-se, em 1935, os dez Oficiais matriculados, mas o exigente CAO adormeceu, por muitos anos, até os Capitães Mineiros conseguirem acordar com o pedagógico toque de alvorada metalizado pelos portentos da leitura e da escrita, indispensáveis à prosperidade intelectual nos engenhos das Ciências Militares e Policiologia. (CASTRO, João Bosco de: Professor Emérito de Crítica Textual aplicada às Ciências Militares, Pesquisador Benemérito Notável da PMMG.)
A maravilhosa e magnífica Formatura Vespertina de 12 de abril de 2022 não somente celebrou, majestaticamente, os oitenta e oito anos de criação da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro [sob o nome indelével e luminoso de Departamento de Instrução (D.I.) da Força Pública Mineira: Decreto nº 11.252, de 3 de março de 1934, firmado pelo Interventor Federal no Governo Mineiro, o patafufo Benedicto Valladares Ribeiro], mas também louvou e expôs, com a dignidade merecida, a elevada Erudição Policial-Militar, o valioso e insuperável Cerne dos Saberes Tecnoprofissionais e Científicos da Ética e Deontologia, Policiologia, Ciências Militares da Polícia Ostensiva, Preservação da Ordem Pública, Defesa Interna, Técnicas e Táticas da Restauração da Ordem, Fundamentos Policial-Militares e História da Corporação, com acréscimos de Filosofia, Sabedoria Prática, Ciências Sociais e Ciência Política, além de fina elegância formal, tudo isso no indeformável conteúdo do Discurso proferido pelo Comandade de nossa Universidade da Felicidade Pública, o inquieto-inquietante, laborioso e inteligente Coronel Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, com a oratória densa dos Grandes Oficiais e sem a nefasta retórica balofa típica dos faladores mesquinhos e pedantes. A eloquência espontânea, desinibida e humanística do Comandante-Geral, Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, iluminada pelo “Parabéns a Você…” também puxado e cantado por ele, ao microfone, aos acordes da Banda Militar, e o especial e garboso Desfile de Militares Ativos e Veteranos por ele mesmo comandado, com a coparticipação dos Chefe do Estado Maior e Chefe de Gabinete Militar do Governador, marcaram, à parte, ponto alto de valor sociocultural, humildade e lhaneza espiritual, como valiosíssima aula de Humanização Policial-Militar.
Em tal Sessão Cívico-Militar, fui homenageado com a significativa Moeda Comemorativa da Escola e o Certificado de Professor Emérito da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro.
Sobre esta Beleza Cultural, postei ao Cel. Eugênio, em 13.4.2022, pelas ondas whatsáppicas, as seguintes mensagens:
1)Bom-dia, Coronel Eugênio Pascoal da Cunha Valladares, Comandante da Nobre Escola do Prado Mineiro! Parabéns pela majestática celebração dos Oitenta eoito anos de nossa primorosa Universidade da Felicidade Pública… Beatriz está encantada coma a grandiosidade cívica, militar, policiológica e sociocultural de tão expressiva e proveitosa Festa da Educação Policial-Militar Mineira. Eu também estou enfeitiçado pelo espetáculo de sua Formatura Vespertina. Muito obrigado pela deferência especial a este Velho Ensinador e Entusiasmado Aprendiz… O honroso Título de Professor Emérito desta Academia deixa-me satisfeito comigo mesmo e orgulhoso de minhas realizações em duas Profissões: a de Oficial da PMMG e Professor.
Deus lhe pague!
Seu Discurso merece Nota Dez com Tinta Azul, em elegância formal, densidade comunicativa, expressividade e Conteúdo assombrosamente relevante e indispensável à História de nossa Força Pública e à de nossa insuperável Escola do Prado Mineiro.
Você nos apresentou, ontem, em erudição ampla e notável preparo tecnoprofissional, a revivescência dos altos feitos de Próceres deste Educandário Militar, como Drexler, Campos Cristo e Mariano, José Vargas da Silva, Edmundo Lery Santos e Egydio Benício de Abreu, Henrique Schmidtz (Alemão Supervisor Pedagógico da Escola Normal de Dores do Indaiá, trazido para a melhor saúde propedêutica do novel D.I. Tutor Decano…), Oswaldo de Carvalho Monteiro e Saul Alves Martins, Alberto Teixeira dos Santos Filho, Nivaldo Reis e Augusto César Brina Vidal…
Você brilhou!
Dona Marlene e meu companheiro Coronel José Geraldo da Cunha Pinto capricharam no Artesanato Humano.
Parabéns!
2) Outra Nota Dez com Tinta Azul ao surpreendente e garboso Desfile Militar Misto de Ativos (dentre os quais Diretores e Comandantes) e Veteranos, sob o comando dos Comandante-Geral, Chefe do Estado-Maior e Chefe do Gabinete Militar, como homenagem aos Veteranos!
Expressão de Humanização Polcial-Militar…
3) Mais uma Nota Dez com Tinta Azul ao Comandante-Geral, Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, por sua belíssima e espontânea Oração! Ele ainda, ao microfone, regeu e cantou o “Parabéns a Você…” aos Oitenta e Oito Anos da Nobre Escola, com acerto e boa-afinação. Espetacular…
4) Nota Zero com Tinta Roxa à ausência da Canção da Academia de Polícia Militar… na pauta musculosa da Formatura Vespertina!
Logo após a aludida e historiada Formatura Vespertina de 12.4.2022, já quase à meia-noite, expedi sobre ela um whatsapp a meus Familiares e Amigos…:
A Formatura Vespertina da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro durou duas horas e meia, com vasta e significativa Programação de Importância Policial-Militar, Pedagógica, Ética, Deontológica e Humanizante, com discursos excelentes proferidos pelo Vice-Governador, Comandante-Geral e Comandante da Academia. Festa Maravilhosa! Vieram prestigiar-me os Coronéis, meus Colegas de Turma, Joaquim Romualdo da Silva e Celso Pereira de Almeida (este saiu de Uberaba para issso), o Presidente da Academia Formiguense de Letras, Acadêmico Paulo José Pajo de Oliveira, a Professora Gleisa Calixto Antunes e minha Esposa Beatriz Campos de Paulo e Castro. A Cerimônia dos Oitenta e Oito Anos da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, na qual recebi a Moeda Comemorativa da referida Escola Policial-Militar e o Certificado de Professor Emérito, foi uma Formatura Vespertina Militar muito expressiva e rica de Conteúdo Histórico, Filosófico, Educacional e Humanístico digno de apreço e respeito. Estou valorizado com tudo, especialmente com o Título de Professor Emérito da Escola Militar Superior à qual ofereci, ao longo de quatro décadas, meus efetivos serviços de Docência e Pesquisa, com sistematização e produção de Conhecimento, a par da eficaz e esmerada Qualificação de Oficiais, Sargentos, Cabos e Soldados. Sinto-me feliz e plenamente realizado em duas Profissões importantíssimas, embora também as mais estressantes: a de Policial Militar e a de Professor.
Conheço muito bem nossa Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, desde 1º de março de 1966, ainda no esplendor do D.I., durante meus quatro anos do CFO. Em 5 de dezembro de 1969, declarado Aspirante a Oficial, em seus Quadros de Oficiais permaneci, até segundo-tenente, como Professor de Língua Portuguesa, Legislação Básica da Corporação, Regulamentos Militares, Conhecimentos Militares e Policial-Militares aos Discentes do Curso de Formação de Oficiais, Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos ─ implantado, a partir daquele ano de 1970, para Subtenentes e Primeiros-Sargentos ─ e Curso de Formação de Sargentos. Labutei em Unidades do Interior (7ºBPM, 15ºBPM e 17ºBPM), na Atividade-Meio e Atividade-Fim, nas quais também labutei como Professor de Legislação Básica da Corporação, Conhecimentos Militares e Policial-Militares, Técnicas de Redação e Direito Penal-Militar e Processual-Penal-Militar aos respectivos Cursos de Formação de Cabos e de Formação de Soldados, e na Instrução Mensal de Oficiais e Graduados, até 1985, quando retornei a Belo Horizonte, transferido para o grandioso Batalhão de Polícia Rodoviária. A partir de então, mesmo lotado em muitas outras Unidades da Capital, inclusive no Quartel do Comandante-Geral, Gabinete Militar do Governador e Estado-Maior Estratégico, voltei a dedicar-me ao Prado Mineiro para a Docência a Oficiais e Praças ─ até para orientar Pesquisas Curriculares e compor Bancas de Avaliação de Trabalhos e Pesquisas dos Cursos de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública, e em Segurança Pública, na situação de Professor Colaborador da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/ Fundação João Pinheiro, a serviço do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Nobre Escola do Prado Mineiro. Transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva, a pedido, em 4 de setembro de 1994, permaneci na Docência e Pesquisa de referida Universidade da Felicidade Pública, até 2012, nos Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, Centro de Estudos de Graduação (atual Escola de Formação de Oficiais) e Centro de Treinamento Policial, incluídos meus quatorze anos de Oficial da Reserva Designado para o Serviço Ativo, de 5 de maio de 1995 a 23 de junho de 2009, para publicação dos Livros de minha Coletânea de Policiologia e Ciências Militares da Polícia Ostensiva ESSÊNCIA DOUTRINÁRIA, como Assessor Especial do Chefe do Estado-Maior e da amada Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro ─ vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação ─, para assuntos de Educação, Pesquisa, Cultura, Ecdótica, Reestruturação Filológica, Crítica Textual e aplicada às Ciências Militares da Polícia Ostensiva e Sistematização de Bibliopeia. Continuei no Conselho Editorial da Revista O Alferes, como Editor-Associado, e Colaborador de vários Comandantes da Escola, até o final de 2017, quando preparei a transferência de minha morada para Bom Despacho-MG, onde idealizei e instalei, com a ajuda efetiva de minha Esposa Beatriz Campos de Paulo e Castro, meu Espaço Camões: Oficina de Saberes, Letras e Artes ─ECOSLA.
Também no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, em 2005, 2007 e 2009, lecionei História da Polícia Militar de Minas Gerais aos futuros Oficiais do Quadro de Saúde (Médicos, Dentistas, Farmacêuticos, Psicólogos, Fisioterapeutas, Enfermeiros e Veterinários), no Estágio de Adaptação de Oficiais ─ EAdO.
No Centro de Treinamento Policial, de 2002 a 2012, lecionei Teoria da Ética, Doutrina Policial-Militar, e Ética e Deontologia, nos programas de Treinamento Policial-Militar Básico, a Oficiais Especialistas, Oficiais de Saúde, e Oficiais Superiores e Capitães do Quadro de Oficiais de Polícia Militar.
Convivo com a Majestática e Exemplar Escola do Prado Mineiro, desde 1º de março de 1966, e tenho por Ela amor, respeito, admiração e gratidão imensuráveis, como também amo, respeito, admiro, com extrema gratidão, nossa inatacável Polícia Militar de Minas Gerais. Conheço-as tão bem, como se Elas fossem o “Eme de Maria” gravado na palma de minha mão direita!
Coparticipei, com vários Companheiros de Farda e Professores Civis, de vários Empreendimentos Maiúsculos desta notável Universidade Mineira das Ciências Militares da Polícia Ostensiva e Policiologia, à qual dei a Letra Poética da respectiva Canção Heroica, além de ter sido o Orientador de Poemática da Letra da Canção do Cadete. Pensei e redigi muitos desses Empreendimentos, com as marcas do suor honesto em minha camisa.
Vi esta Casa do Saber e da Doutrina crescer e alcançar glórias. Ela padeceu alguns fracassos, também. O mais lamentável deles, segundo juízo meu, decorre do nefasto caruncho da politicalha oligárquica a desserviço do Estado, contra a Utilidade Social, a Grandeza Humana e a Prosperidade Institucional. Isso ocorreu, para vergonha e tristeza de Todos Nós da Farda Bege, no segundo semestre de 2003.
Elaboramos a mais viçosa proposta de lei, da qual sou Redator-Revisor, com vistas no promissor Anteprojeto de Lei destinado a estabelecer as diretrizes e bases do Sistema de Educação de Polícia Militar, na Polícia Militar de Minas Gerais, e dar outras providências, fundado, prioritariamente, nos artigos 10 (competência do Estado para a Educação Superior Estadual…), 83 (situação especial da Educação Militar) e 86 (Sistema de Pesquisa…) da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 ─ LDBEN: Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional ─, para implantar nossa Academia de Polícia Militar com estrutura sociojurídica de Universidade, principalmente dotada de autonomia universitária plena, em prol do Ensino, Pesquisa, Extensão e Treinamento, com Graduação, Pós-Graduação (lato-sensu: Especialização e Aperfeiçoamento; stricto-sensu: Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Livre-Docência) e Suprimento de Títulos Acadêmicos por declaração ou reconhecimento de Notório Saber ─ tudo isso em Ciências Militares da Polícia Ostensiva e linhas de pesquisa com elas correlatas, principalmente a Policiologia. Pretendíamos, com isso, obter o Sistema de Educação de Polícia Militar aos moldes lavrados pelo Exército Brasileiro (Lei nº 9789, de 8 de fevereiro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3182, de 23 de setembro de 1999), para a maior solidez de seus Cursos e Programas de Educação Militar, principalmente de Nível Superior.
Esse nosso referido esforço de 2003 tinha também o propósito de revigorar os prodígios contidos na maravilhosa Revolução Educacional da PMMG efetivada pelo Comando-Geral do respeitável Coronel Álvaro Antônio Nicolau, em 24 de outubro de 2001, quando se instalaram o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, o Centro de Ensino de Graduação, o Centro de Ensino Técnico, o Centro de Treinamento Policial e o Centro de Administração de Ensino.
Tudo fluía muito bem, no segundo semestre de 2003, com assinaturas do Comandante da APM e Comandante-Geral em direção ao necessário encaminhamento do esplêndido Pacote Educacional Policial-Militar à ritualística do Processo Legislativo. O Governador de então assinou o ofício de seu encaminhamento à Assembleia Legislativa, mas, na SEPLAG, o tal caruncho da politicalha oligárquica ─ nutrido pelo próprio governador signatário do ofício de encaminhamento ─ desencaminhou nossa Remodernizante Proposta Educacional e, após lamentoso e indevido engavetamento, retirou-a do trâmite legal. Fora de nosso alcance, as diversas investidas para redirecionamento do Feito faliram.
Outras estratégias em busca dessa importante Remodernização também goraram, e, em 5 de janeiro de 2012, veio à luz ─ e ainda vige ─ a minúscula e impróvida Lei nº 2010.
A respeito dessa Proposta de Anteprojeto de Lei do segundo semestre de 2003, escrevi a Informação Analítica LEI DE EDUCAÇÃO: POLICIOLOGIA COM CIÊNCIAS MILITARES, publicada, em 3 de março de 2004, nas páginas 31-32 da Revista Academia de Polícia Militar ─ 70 Anos (…), da qual sou componente do respectivo Expediente Editorial, Revisor e Jornalista Responsável (Registro 4ª DRT-MG nº 06877-JP).
Não fora a atenciosa adesão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), com proatividade e eficácia, a nossos projetos, estaríamos à míngua do suporte normativo-educacional indispensável ao funcionamento da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro.
A tal Lei 2010/2012, coitada, precisa de muitos fortificantes e vitaminas de lucidez e gestão, para chegar às sombras das alvissareiras e audaciosas frondes do Miolo daquele viçoso Anteprojeto de Lei proposto em 2003, para nossa Nobre Escola do Prado Mineiro respirar os vigorosos ares da plena Autonomia Universitária, com fôlego jovial para singrar os Oceanos da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, Livre-Docência…), com Suprimento de Títulos Acadêmicos mediante reconhecimento e declaração de Notório Saber, em Ciências Militares da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, e Policiologia, sob o pálio principal do art. 83 da Lei nº 9394/1996 ─ LDBEN. Para isso, temos de voltar à carga da Proposta de Anteprojeto de Lei de 2003, engavetada e sufocada por artífices da politicalha oligárquica. Precisamos atualizar o respectivo texto e levá-lo a Processo Legislativo, com inteligência, altivez, sabedoria prática, autoridade tecnocientífica, boa-gestão e coragem de independência.
Continuemos eficientes, corajosos e firmes, intramúrus, mas sejamos audazes, perseverantes, desinibidos e conscientes de nosso valor institucional, verdadeiros topetudos, extramúrus, contra as manhosas e mal-intencionadas gavetas, e prontos para a eliminação das provetas e chocadeiras dos arremedos educacionais típicos do sociologismo-antropológico fomentador da mosntruosa paralisia das melhores políticas públicas.
Tomara os próximos Aniversários da Nobre Escola do Prado Mineiro acendam a velinha do poderoso Bolo de sua Autonomia Universitária Plena!…
Parabéns à querida e amada Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro!!!
Bom Despacho-MG, 5 de maio de 2022.
Espaço Camões: Oficina de Saberes, Letras e Artes ─ ECOSLA.
*João Bosco de Castro (1947 ──) é Oficial Superior Veterano da PMMG, Professor Emérito da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro e Pesquisador Benemérito Notável da Polícia Militar de Minas Gerais. Acadêmico-Fundador da Academia de Letras João Guimarães Rosa (da PMMG), Presidente da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano ─ MesaMariano. Jornalista do PontoPMMindBR (DRT4-MG-06877JP).
