O livro TV Digital no Brasil: a transição analógico-digital em Brasília e Belo Horizonte é uma coletânea de artigos que registram diversas experiências desse momento tão importante nas telecomunicações brasileiras. Equipes de pesquisadores da capital federal e da capital mineira realizaram estudos com vários segmentos sociais: estudantes, donas de casa, idosos, famílias, surdos, crianças, entre outros, visando entender se (e como) a alteração do modelo analógico para o digital – tão esperado há mais de uma década – trouxe alguma alteração significativa em suas rotinas diárias.
Na experiência vivida, buscou-se entender o quão importante a televisão ainda é na formação do imaginário brasileiro, as expectativas em relação a mais uma etapa de evolução tecnológica, o desconhecimento e a falta de informação a respeito do potencial que a TV Digital poderia desenvolver e a frustração de alguns setores quando se constata somente a mudança da qualidade da imagem e do som, sem que a interatividade tenha sido implementada.
Apresenta a história das devoções (Nossa Senhora, Santo Antônio, São Jorge e Santa Efigênia), das Capelanias e a transformação do campo religioso com o crescimento dos Evangélicos.
Discute a secularização da Polícia Militar com a chegada e a institucionalização dos Direitos Humanos.
O desvio de conduta de policiais militares deve ser estudado e acompanhado pelos profissionais da Inteligência de Segurança Pública? Hoje o ramo da atividade de inteligência que cuida dos desvios de conduta praticados pelo policial militar, no âmbito da PMMG, é a contrainteligência. Entretanto a presente obra, que trata dos aspectos jurídico/constitucionais da atividade de inteligência e da evolução histórica da atividade de inteligência, tendo essa questão como foco central visa alocar o assunto desvio de conduta em uma pasta da atividade de inteligência que se apresenta mais adequada.
“O processo penal, tanto comum quanto militar, divide-se em duas partes. Uma parte, a principal, é a parte acusatória. Entretanto, antes dela, existe a parte investigatória. Essa etapa tem o papel fundamental de apontar autoria e materialidade. O investigador, o Encarregado do Inquérito, deve conhecer o crime e todas as circunstâncias que podem impactar tanto nas medidas cautelares e restritivas ao longo da persecução penal como também conhecer e apontar no inquérito quantas e quais circunstâncias estão presentes no caso concreto para que o Estado-Juiz aplique a sentença, seja absolutória seja condenatória, na exata medida que o caso requeira. É necessário mostrar o delito, desde sua essência, passando por todas as circunstâncias, observadas as garantias processuais, as regras do Direito, para que se faça justiça.”
As instituições públicas e privadas e, por consequência, seus ativos humanos, perceberam a importância pela busca do conhecimento acadêmico no que tange à atividade de inteligência e suas implicações nos mais variados campos. O que, de certa forma, fez com que essa atividade especializada, ora desconhecida e pouco compreendida por parte da sociedade, ora desejada por poucos que, sabendo da sua importância no processo decisório, faz dela como principal atividade assessorial nos níveis operacional, tático, estratégico e político. Logo, a perspectiva do discurso científico da presente obra foi, a partir de temas diversificados de interesse da atividade de inteligência, apresentar ao leitor uma pequena contribuição acerca do que venha a ser esta atividade especializada, possíveis cenários estratégicos e prospectivos e que fazem parte da segurança pública.
As instituições públicas e privadas e, por consequência, seus ativos humanos, perceberam a importância pela busca do conhecimento acadêmico no que tange à atividade de inteligência e suas implicações nos mais variados campos. O que, de certa forma, fez com que essa atividade especializada, ora desconhecida e pouco compreendida por parte da sociedade, ora desejada por poucos que, sabendo da sua importância no processo decisório, faz dela como principal atividade assessorial nos níveis operacional, tático, estratégico e político. Logo, a perspectiva do discurso científico da presente obra foi, a partir de temas diversificados de interesse da atividade de inteligência, apresentar ao leitor uma pequena contribuição acerca do que venha a ser esta atividade especializada, possíveis cenários estratégicos e prospectivos e que fazem parte da segurança pública.
Compêndio de Direito Militar trata de temas complexos e corriqueiros de um militar e que foi esmiuçado dentro de uma doutrina democrática voltada para uma interpretação constitucionalizada para uma analogia das normas militares ao emprego costumeiro de uma policia militar. Temas como crime militar, transgressão, turno de serviço, insignificância penal militar, constitucionalidade são o norte desta obra.
O livro contém cinco artigos sobre as relações entre a polícia e a sociedade, as tramas que envolvem as instituições policiais militares no campo políticos e relata o dia a dia operacional dos milicianos mineiros na gestão operacional e na produção do conhecimento.
Relata a experiência dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Belo Horizonte, mediante pesquisa de campo e entrevista com os presidentes dos conselhos. A obra descreve a forma como os conselhos foram criados, a participação comunitária nos conselhos, a convivência entre a polícia militar e os presidentes dos Conselhos, os dilemas e as perspectivas desse fórum de participação cidadã na área da segurança pública.
Este Livro analisa como os policiais militares da Polícia Militar de Minas Gerais entendem a preservação da ordem pública, tema central para a Polícia Militar de Minas Gerais, a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, em seu art. 144, § 6º, no qual se prevê que competem às polícias militares a preservação da ordem pública e a polícia ostensiva. Sobressai deste Livro que a Preservação da Ordem Pública é entendida pelos policiais militares mineiros como a estrita aplicação da lei, em detrimento da discricionariedade policial-militar, expediente teórico-prático sustentado pela moral, costumes, valores, princípios, ética e educação social. Os cursos de qualificação policial-militar pouco enfatizam ao Servidor da Paz Social outros elementos importantes que constituem a preservação da ordem pública. Ao contrário, tem-se dado relevância especial aos conhecimentos do Direito que permeiam a atividade policial-militar, principalmente o Direito Penal. Isso leva a Corporação a priorizar a ciência jurídica e desprestigiar a essência da Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.
Esta pesquisa apresenta os 60 anos de história de uma Orquestra idealizada pelo Coronel Egídio Benício de Abreu, cuja arte engrandeceu significativamente o nome da PMMG divulgando a imagem dessa corporação através da cultura. A Orquestra Sinfônica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (OSPMMG) possui um passado e presente de completa integração com a comunidade mineira. Sua existência possibilitou a mais bela arte musical em Minas, pois seus integrantes foram a base das orquestras de BH durante muito tempo.
Por meio deste trabalho o leitor, que não conhece a OSPM, poderá saber sobre a escola de formação; os professores; os regentes e os músicos que construíram um belíssimo passado e cuja importância foi retratada em jornais, testemunhos e fontes diversas. Perceberá, ainda, a importância que a orquestra teve no cenário mineiro, brasileiro e mundial, pois seus frutos ultrapassaram os limites nacionais.
Assim sendo, a PM de Minas conquistou, com sua Orquestra, a confiança e a admiração do público mineiro.
A Polícia Militar através dos Tempos – dos Primórdios ao Regimento Regular de Cavalaria (volume I) resume de forma soberba o empenho na procura da verdade acerca de determinados fatos históricos como, por exemplo, a origem da criação da PMMG, sua data real, compleição física do Alferes Tiradentes.
O ideal, a perseverança, a escolha do objeto stricto sensu a ser pesquisado, a responsabilidade e ousadia para enfrentar desafios – tudo isso, como se vê no curso desta obra, contribuiu para o resultado final, diga-se vitorioso, do pesquisador, ou seja, a oficialização da verdadeira data de nascimento da Polícia Militar de Minas Gerais.
A consagração desse feito vem consubstanciada no Decreto estadual nº 33.438 de 20 de março de 1992, assinado pelo governador.
O livro expõe conceitos e preconceitos que permeiam o planejamento prospectivo orientado às Polícias Militares. Inicialmente, apresenta uma síntese de suas história e de suas características próprias, com ênfase na trajetória organizacional da Polícia Militar de Minas Gerais.
Também faz um breve resgate do planejamento estratégico desde suas origens, passando pela conceituação de termos importantes, o histórico evolutivo e a exposição de algumas teorias do pensamento estratégico.
O trabalho traz, em seu bojo, uma síntese do método de planejamento estratégico governamental da Escola Superior de Guerra, bem como seus conceitos doutrinários quanto à Estratégia Nacional, na qual a Polícia Militar tem papel relevante.
Este guia prático propõe-se a auxiliar os oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares a adotarem uma postura condizente nas mais diversas situações do dia-a-dia, despertando-os para os pontos importantes e essenciais, que contribuem para o sucesso na carreira e, também, alertando-os para os comportamentos negativos que levam ao fracasso na profissão.
Abismo de Mim não é, como poderia parecer, um livro de poemas tristes. É, antes, uma abordagem dos mais profundos sentimentos que se podem encontrar n’alma: é a exposição desta, suas nuanças, medos, conflitos, (in)certezas… É o que todos somos, num ou noutro momento, pois a verdadeira riqueza da abstração somente pode manifestar-se na pena de quem é capaz de abstrair-se de si mesmo, para expor a própria alma em versos!
Retratadora de uma fase auto-reflexiva, quase toda a Obra foi produzida de julho a outubro de 2005 (aos recém-completados trinta e três anos do Autor), mas cada poema tenta sugerir o descobrimento gradativo desse mesmo Autor: início, crença, amor, desamor, descrença, fim! Certamente, o olhar ultrapassa concepções religiosas, por ser apenas uma acepção individual, mas com aspectos reais a todos: a fragílima permanência humana nesta estância e a finitude imanente ao amor. E não parece haver antagonismo entre ser real e abstrato.
Neste livro o poeta se despe de censura para experimentar o novo e expressar muitos sentimentos, os quais traduzem tão bem a sua sensível alma. As embasadas críticas, desejos e verdades, muitas vezes vestidos de nuances filosóficas e aforísticas, aguçam percepções que são conduzidas por seus pensamentos. Com muito sentimento, uma rica bagagem de experiências e muitas histórias para contar, o admirável olhar de Deiwson Magalhães descreve para o leitor uma imensidão de momentos e circunstâncias da vida; que só mesmo um humano poeta consegue enxergar e transmitir com tanta, leveza, beleza, precisão e emoção.
Trata-se de trabalho de Crítica Textual – diligência também conhecida como Ecdótica ou Ciência da Interpretação -, confiado ao Tenente-Coronel JOÃO BOSCO DE CASTRO, oficial pesquisador, ciente da doutrina da Polícia Militar e especialista em hermenêutica, exegese, análise de conteúdo e técnicas de redação e revisão de textos, que vem esmiuçando o acervo documental produzido pela Corporação. Todo este esforço ampara-se em princípios de modernização da forma e do conceito, por meio de estrutura fraseológica mais dinâmica e direta. Em razão da importância de cada escrito investigado, adota-se, para o respectivo resumo, a resenha ou a recensão. A primeira, como apontamento breve e informativo, sem desprezo da avaliação crítica, ainda que implícita ou em plano secundário. A segunda, quando o conteúdo estudado impõe um exame comparativo mais extenso acerca de fatos sincrônicos ou de situações histórico-sociológicas referentes a diversos assuntos ou a diversos padrões de cultura, com suporte em minúcias relevantes e por meio de crítica explícita e mais profunda. Em ambas as alternativas, o fundamento maior é a significação densa do texto recriado pelo crítico, em dimensão de “totalidade verbal” agradável e adequada a satisfatórios resultados didático-pedagógicos.
A Polícia Militar e a Justiça Militar mereceram significativas considerações, neste volume. A Polícia Militar, como organização necessariamente umbilicada com a sociedade, em regime fundamental de interdependência. A Justiça Militar, frequentemente manipulada como recurso para atingimento de objetivos avessos à democracia, nas mãos de detratores irresponsáveis, é enfocada numa grave recensão intitulada “Uma outra festa no céu”, mediante críticas contundentes àqueles que a execram, segundo o autor os “atoleimados e bicudos”.
Cuida a obra, de um tema atual entre os policiólogos de todo o mundo: a Polícia Comunitária, reconhecida como um processo moderno de fazer polícia e, naturalmente, buscar a aceitação pela comunidade. O Autor garante que a Polícia, em sua gênese, já é comunitária, por uma prática destinada a “consolidar a felicidade do ambiente comunitário”.
Neste Livro (Glorioso Tormentório, quarto volume da coletânea Essência Doutrinária), o Autor, mediante metodologia flexível, segundo os mais modernos conceitos de emergência e interdisciplinaridade, combina Ética e Ciências Policiais com Filologia, Literatura Comparada e Camonologia, como algumas das diversas disciplinas co-participantes da reformatação da consciência policial-militar. A efetividade eticomoral e deontológica dessas áreas de saber consubstancia-se no retrabalho da compostura do Servidor da Tranqüilidade Pública, profissional tão mais eficiente quanto mais afeito ao entendimento do mundo e compreensão do outro, pelo amor ao livro, habilidade para produção e exegese de texto, e compromisso com o auto-aperfeiçoamento.
Esta Análise de Pesquisa defende o Sistema de Educação de Polícia Militar gerido pela Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro das críticas contra sua imagem institucional desfechadas pelo Relatório Final de “Políticas de Formação dos Operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal”, premiado, em, 2006, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e realizado por Pesquisadores da Escola Superior Dom Helder Câmara, sediada em Belo Horizonte–MG. Para seu mister preservatório da credibilidade e consagração do dito Sistema de Educação Policial-Militar, esta Análise destrinça a tônica da Conjuntura e Conteúdo do Relatório Analisado e da Educação de Polícia Militar mineira e expõe a quantos se interessem por isso –– ou por isso tenham responsabilidade espistêmica ou deontológica! –– os pilares sociojurídicos, eticomorais, pedagógicos, estratégicos e policial-militares de tal Educação Especial negligenciados ou ofendidos pela Pesquisa Analisada.
Em “Crime Militar: da prisão em flagrante à audiência de custódia – teoria & prática”, o autor dividiu a obra em três partes, tendo como perspectiva a atuação da Polícia Judiciária Militar. Na primeira, conceitua o crime militar, de forma a permitir que o operador do direito penal militar, com destaque para as situações cotidianas das Instituições Militares Estaduais, tenha condições de discernir se determinada conduta praticada por um militar é crime comum ou militar. Na segunda, aborda como se dará o estabelecimento da atribuição de Polícia Judiciária Militar para as apurações das condutas tipicamente definidas como crimes militares, bem como os meandros da prisão em flagrante delito e a sua formalização por meio do Auto de Prisão em Flagrante (APF) – demonstra o passo-a-passo de um APF, com seus modelos referenciais, bem como quando se dará ou não a ratificação da voz de prisão e flagrante, com especial atenção para as condutas amparadas por excludentes de tipicidade, ilicitude ou culpabilidade. Na terceira parte, apresenta o instituto da audiência de custódia, que ingressa na fase pré-processual da persecução criminal e trouxe importantes reflexos na prisão em flagrante por crime militar.
Em “Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais – CEDM: Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002”, o autor comenta, artigo por artigo, todas as disposições e institutos trazidos pelo Código de Ética aplicável à PMMG e ao CBMMG.
Agregado aos comentários do autor, foi apresentada vasta jurisprudência do TJM-MG relacionada ao exercício de sua competência cível de julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares, agregado à decisões dos tribunais superiores e também, dentre de um estudo comparado, de Tribunais de Justiças Militares de outros estados. A obra apresenta, também, a legislação estadual e nacional que, de alguma forma, influencia a aplicação do CEDM, bem como das normas administrativa baixadas penas IME,s.
Enfim, trata-se de uma obra com uma leitura fácil, destinada tanto aos operadores do direito disciplinar militar, quanto àqueles que iniciam o estudo da matéria e se depara com institutos sui generis, de difícil compreensão.
Nesta obra, os leitores poderão encontrar diversos caminhos para que a blindagem e a proteção de seus sonhos, de suas vidas, bem como de seus familiares, se deem pela informação, pelo associativismo e pela utilização de medidas de autoproteção, e nunca por muros cada vez mais altos, cercas elétricas e isolamento.
Na 3ª Edição, as atualizações abrangem de janeiro de 2014 a dezembro de 2015. Logo na primeira parte do livro, comenta-se sobre a Emenda Constitucional nº 77, de 11 de fevereiro de 2014, que alterou significativamente os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para permitir aos militares da área da saúde a possibilidade de acúmulo de cargos, conforme previsto no art. 37, inciso XVI, alínea “c” da Constituição da República, de 1988.
Os parâmetros para a aferição de mérito das promoções também sofreram alterações, devido às modificações nos Regulamentos de Promoção de Oficiais e Praças, efetivadas, respectivamente, pelos Decretos nº 46.568 e 46.569, ambos de 30 de julho de 2014. Ampliou-se e revisou-se alguns comentários referentes ao ingresso nas Instituições Militares.
Por fim, aborda-se sobre o abono permanência e sua possibilidade de pagamento às policiais e bombeiros militares que implementarem as condições de se transferência para a reserva remunerada aos 25 anos de efetivo serviço.
Neste livro, José Guilherme do Couto em seu maravilhoso “eu”-lírico alucina-se no multiforme jardim do mais poético amor por sua Mãe, seu Pai, sua Esposa, sua Sogra, seus Filhos e Netos, amor a seus Familiares, Amigos, Lugares e Cidades marcantes, seu majestático Dê-I, amor a sua Farda Bege da Paz Social, à Vida, à fantástica e poderosa Motocicleta
O poema primeiro deste livro ostenta-se como hino de louvor à pessoa e às qualidades humanas da Professora Zulma Corrêa Colto, maestrina da educação praticada nas décadas de 1920 a 1950, no grupo escolar de Bom Despacho – hoje rotulado de Coronel Praxedes, mãe de nosso estreante poeta.
Outros sessenta e dois poemas completam essa gostosa Coletânea de Delicadezas Verbais, cuja leitura facilita o Império da Paz!
“(IN)SEGURANÇA SOCIAL”, é o título do quarto livro do escritor, articulista e palestrante, Coronel Amauri Meireles, tendo como referência sua percepção de que Segurança não é um produto, uma atividade, uma profissão. É um ambiente, lamentavelmente utópico, decorrente da proteção.
Abordando temas atuais e polêmicos (defesa social, polícias, integração, desmilitarização, TCO, ciclo completo, desastres, ordem social, cidadania e muitos outros), a coletânea de 100 (cem) artigos doutrinários é extremamente útil aos profissionais de Defesa Social e à comunidade acadêmico-científica, envolvidos nessa temática.
Através da visão policiológica, que não coincide necessariamente com a visão das ciências sociais e jurídicas, os autores apresentam uma tipologia das ameaças que rondam o ser humano e formas de seu enfrentamento pelo Estado e pelas comunidades. O ineficiente sistema de defesa social brasileiro padece de excessivo centralismo, exclui o município, gera a compartimentação dos órgãos e não consegue se livrar da concepção inquisitorial e militarista da proteção social. Escrito em linguagem acessível ao público em geral, o livro também atende às necessidades de policiólogos, cientistas sociais, políticos,juristas, operadores do Direito, formuladores de políticas públicas e outros interessados em compreender e melhor combater nefasto fenômeno da insegurança.
Este Livro analisa o emprego da Pistola de Emissão de Impulso Elétrico pelas polícias ostensivas. Sobressai deste Livro que há poucos estudos a respeito dos efeitos do emprego dessa Pistola nas pessoas. Entidades americanas e europeias que produziram documentação científica sobre o assunto não chegaram a um consenso sobre o grau de letalidade do dispositivo. A Anistia Internacional apresenta-se contra o uso desta arma e luta pela sua proibição nas instituições policiais. No Brasil, a bibliografia sobre o tema limita-se ao manuseio da arma, à técnica e à legalização, mas não foi encontrada nenhuma pesquisa sobre a letalidade, as sequelas no corpo humano e produção de uma base orientadora das circunstâncias para empregá-la.
Sniper Policial é a primeira e única obra do gênero a abordar com profundidade a celeuma jurídica do emprego do atirador de elite. Apresenta toda uma fundamentação teórica e pragmática do disparo letal do Sniper Policial à luz do direito administrativo e penal, no Brasil.
