Flexão e Modernidade.(*)
Às consolidadoras do Descobrimento do Brasil, Dona Brites de Albuquerque* e Dona Ana Pimentel, as duas primeiras grandes capitãs portuguesas nos domínios de Santa Cruz!
Se a mulher já saiu da beatice medieval e da redoma romanesca, para competir com o homem — e até superá-lo! — em atividades convencionais e intelectivas, ela não pode entregar-se ao desrespeitoso desprestígio contido em tão encardido simulacro de epiceno.
* Esposa de Duarte Coelho Pereira e homônima da mãe de Martim Afonso de Sousa.
Flexão é a forma de variabilidade de um vocábulo.
Existem várias modalidades de flexão, mas este excerto aborda apenas a referente ao gênero fundamental dos designativos dos postos, graduações, círculos, cargos e encargos típicos do estrato militar ou com ele correlatos.
Com a admissão da mulher aos quefazeres milicianos, fato compatível com indiscriminatória modernidade, todos os vocábulos indicativos da condição militar do homem — adequada e corretamente empregados no gênero masculino — têm de flexionar-se de acordo com a situação militar da mulher — adequada e corretamente transfigurados no gênero feminino ou, como respeitosa opção, no conhecido comum-de-dois-gêneros.
O uso do adjetivo feminino (abreviado para fem.), acopladamente com o designativo militar da mulher (soldado feminino Maria, sd. fem. Maria, cabo feminino Gláucia, cb. fem. Gláucia, sargento feminino Angélica, sgt. fem. Angélica), corresponde a uma analogia com o EPICENO, expediente reservado à indicação do gênero de alguns irracionais mediante o auxílio da palavra macho (a) ou fêmeo (a): cobra macho, cobra fêmea, sabiá macho, sabiá fêmeo, capivara macha, capivara fêmea, jacaré macho, jacaré fêmeo.
Isso apenas se emprega para a identificação de bichos — “animais e insetos inferiores” —, conforme com Luís Antônio Sacconi (Gramática Essencial da Língua Portuguesa, 4ª ed., rev., 1.989): “Alguns nomes de animais e insetos inferiores precisam do auxílio das palavras macho e fêmea para a distinção do sexo. Nesse caso, o substantivo se chama epiceno.”
Se a mulher já saiu da beatice medieval e da redoma romanesca, para competir com o homem — e até superá-lo! — em atividades convencionais e intelectivas, ela não pode entregar-se ao desrespeitoso desprestígio contido em tão encardido simulacro de epiceno.
Em minha tese POLÍCIA MILITAR SOB ENFOQUES DA LITERATURA BRASILEIRA: Análise de Conteúdo e Cosmovisão, na análise dedicada à manifestação contra a polícia feminina, explicitei:
Os policiais-militares masculinos, particularmente, reflitam sobre a importância de sua profissão, aperfeiçoem-se e façam o melhor que puderem, pois as mulheres já estão dando provas de que são plenamente capazes de planejar, comandar e executar ações e operações de preservação da ordem pública e defesa social. Eficiência e espírito crítico, inteligência e vontade de ser útil à comunidade, organização e disciplina, coragem e devoção ao dever são virtudes que não discriminam macho de fêmea.
E não é de hoje que as mulheres, no Brasil, fazem bonito fora da cozinha, extramuros. Das capitanias hereditárias, pelos idos do século XVI, apenas duas prosperaram: a celebrada chã de Pernambuco, de Duarte Coelho, e a de São Vicente, de Martim Afonso de Sousa. Exatamente aquelas duas governadas e administradas por mulheres. Dom Duarte Coelho, doente, retornou a Portugal e passou as rédeas de Pernambuco — que englobava o território hoje correspondente ao da Paraíba — à sua desembaraçada esposa, dona Brites de Albuquerque, autora de proezas na exploração açucareira. Talvez daí se explique a expressão “paraíba masculina, mulher macha…” Martim Afonso de Sousa também voltou a Portugal para missões militares e deixou procurações com sua igualmente empreendedora mulher, dona Ana Pimentel, que arregaçou as mangas e conduziu São Vicente ao sucesso econômico, o que seu marido, que nunca foi administrador nem gostava de terras, jamais teria conseguido fazer. Eis as duas primeiras grandes capitãs portuguesas em terras brasileiras.
O Sistema Ortográfico da Língua Portuguesa oficializa, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (elaborado pela Academia Brasileira de Letras, em razão da Lei nº 5.765, de 18 de dezembro de 1.971, e publicado por Bloch Editores S.A., em 1.981), formas de flexão de gênero dos tais designativos de postos, graduações, círculos, cargos e encargos típicos do ambiente militar ou com ele correlatos, assim:
soldado s. m.* ; soldada s. f.**;
sargento s. m.; sargenta s. f.;
cadete s. m.; cadeta s. f.;
aspirante s. m.; aspiranta s. f.;
capitão s. m.; capitã s. f.;
coronel s. m.; coronela s. f.;
general s. m.; generala s. f.;
almirante s. m.; almiranta s. f.;
marechal s. m.; marechala s. f.;
comandante s. m.; comandanta s. f.
* substantivo masculino; ** substantivo feminino.
Na página 182 do Dicionário de Questões Vernáculas, de Napoleão Mendes de Almeida, está o verbete:
“Major, Majora — ´A Majora Ferdinanda Azevedo` (no Exército da Salvação é assim que dizem) é redação que não deve causar-nos estranheza demasiada; o feminino tem aí forma própria possível e justificável, como ainda possível é a terminação aberta ora, encontrada em canora, inodora, Isidora, senhora.”
Na página 286 desse indispensável dicionário especializado, com o devido rigor, registra-se:
“Sargento, Sargenta — O étimo da palavra permite-nos o feminino sargenta. Se tenente conservou a forma primitiva e presta-se como adjetivo uniforme para os dois gêneros, a forma participial latina serviente deu-nos pelo francês sargent a palavra terminada em o, o que nos obriga à flexão sargenta para o feminino.
É o mesmo caso de soldado, também de forma participial latina, cujo feminino é soldada.
Não será o fato de não existirem exércitos de mulheres que irá impedir-nos de aceitar, conhecer, flexionar palavras inteiramente de acordo com as normas do idioma, mas o Exército da Salvação aí está com soldadas, sargentas, generalas.
Redijamos, sem medo: ´Duas outras sargentas da Polícia Feminina acompanhavam os acontecimentos à paisana como simples convidadas.`”
O emérito Filólogo Napoleão Mendes de Almeida condena a flexão feminina dos adjetivos uniformes decorrentes do Latim, como TENENTE, VIDENTE, GOVERNANTE, PRUDENTE, OUVINTE, PRESIDENTE e outros. Tais vocábulos não se flexionam em gênero, enquanto adjetivos. Transfeitos em substantivos — e esse é o caso dos designativos de postos, graduações, círculos, cargos, encargos e demais especificativos do mundo militar! —, esses vocábulos flexionam-se em feminino, mediante a apropriação da desinência a. Não somente os vocábulos substantivos com terminação nte, mas todos os embutidos nessa metamorfose léxica, desde que no papel categórico de substantivo, deixam de ser enquadros na tipificação de comum-de-dois-gêneros e entram na pauta de substantivo masculino com direito ao competente feminino.
Em meu livro-poema ELOGIO À CRIAÇÃO (Recitação XXIV — Oração da Compostura —, estrofe nº 222, p. 99), escrevi:
A conspícua presidenta,
Com ares mestrais de um Rui,
Refece a tão barulhenta
Ovação e, assim, conclui:
(…)
Como substantivo, PRESIDENTA é feminino de PRESIDENTE, como consta no citado Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, com ou sem as bênçãos filológicas de solenes e empertigados Napoleões.
Por isso, nas páginas 146-148 de meu referido livro-poema, introduzi a nota remissiva nº 149:
[PRESIDENTA] Mulher ou, no caso deste poema, fêmea que preside a algum ato ou sessão. Presidenta, substantivo feminino de presidente, já é nome registrado no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e verbetado em nossos melhores e mais celebrados dicionários. Tal flexão, entretanto, causa arrepios ao douto e eminente filólogo Napoleão Mendes de Almeida — cujos tratados de Português e Latim muito aprecio e respeito — que, na página 244 de seu valiosíssimo “Dicionário de Questões Vernáculas” , assevera: “ Presidente — (…) § São em português uniformes os adjetivos terminados em nte, como já no latim havia uma só terminação — ns — para o masculino e feminino dos adjetivos da segunda classe, por cujo paradigma se declinavam os particípios presentes: prudente, amante, vidente, lente, ouvinte. Ninguém, pelo menos em português, diz hoje prundenta, amanta, videnta, lenta, ouvinta. § Alguns dos adjetivos de tal terminação andam a ser flexionados em nta no feminino quando substantivos: parenta, infanta, governanta. Presidenta, porém, ainda está, ao que parece, no âmbito familiar e chega a trazer certo quê de pejorativo. § Neste caso, como noutros, a designação de ´neologismo` não serve para encobrir o desconhecimento de fatos do idioma. (…)
O emprego de presidenta não atende, aqui, nem à flexível enálage (transposição deliberada da forma ou função gramatical de uma palavra, como o emprego do presente pelo passado, do passado pelo futuro, do singular pelo plural, do substantivo pelo adjetivo e de algumas apropriadas flexões), nem à licença poética. Observou-se, tão-somente, o mais lúcido e conveniente progresso da Língua Portuguesa que é sistêmica, dinâmica, viva e dotada de gramática sincrônica e significativa (o pleonasmo contido nestes dois adjetivos presta-se a revivescer o conceito que Ferdinand de Saussure dá a gramatical). Por isso, a flexão do substantivo presidente em presidenta é conquista da sincronia e da utilidade de nosso idioma, patrimônio social e cultural do povo. Isto é próprio da mais legítima Gramática, avessa a gramatiquices que profanam a mais sã latinidade. Isto “não serve para encobrir o desconhecimento dos fatos do idioma.” Serve, sim, para revelar erudição de quem sabe que a diacronia é atribuição da Linguística, nunca da Gramática verdadeira, que deve cuidar do atual — gerado por evolução inteligente — e acudir à necessidade do povo com expedientes e normas que sintonizem a Língua com o desenvolvimento sociocultural, sem as vulgaridades que ameacem a estrutura interna do mesmo Idioma. Ademais, o Português é filho que nem tudo herdou do Latim, seu honrado pai, como, por exemplo, as declinações e seus casos. E filho não é escravo do pai, que não pode ser o dono absoluto da vontade do filho, que tem direito ao progresso e à emancipação. A tese de nosso conspícuo General da Língua tem assento na diacronia — que em nada diz respeito à Gramática — e em distúrbios de inaceitável latinice, resguardada a autoridade do grande Napoleão em Filologia, particularmente no que se refere ao Latim e ao Português, o que pode levá-lo a lamentável “Waterloo”.
Ainda no mesmo Dicionário de Questões Vernáculas, do conhecido corifeu da Língua Portuguesa, existem:
“Chefe — A seguir os femininos giganta, hóspeda, monja, parenta, o feminino de chefe seria chefa, mas tanto o vocabulário oficial português quanto o brasileiro dão chefe como substantivo de dois gêneros.”
“Oficial — Muitos significados tem esta palavra, mas, a seguir vocabulários oficiais, seu feminino é sempre oficiala, a exemplo de generala, macharela.”
“Desútil, desutilidade — Conquanto pouco usado, desde Cândido de Figueiredo já se encontra em dicionários o adjetivo desútil, mas em ciência econômica desutilidade não exprime inutilidade. Por não ter sede um indivíduo, não se dirá que a água é inútil, mas desútil, e o fato se especifica por desutilidade da água.
Há o radical, há o afixo e, o que mais é de importância, necessidade, que se forme o vocábulo e que sua vida, se não entre o povo, propague-se entre os técnicos que têm dele precisão. Isso prova erudição, e papel precípuo é da língua atender, dentro de suas normas, às necessidades dos que a falam.
(…)
Não se pode de um dicionário exigir o registro de todas as palavras possíveis ou um dia necessárias.”
“Neologismo — (…)
Para que se justifique, o neologismo deve, antes de tudo, ser necessário e, depois, formado de acordo com o gênio da língua. Não sendo conveniente nem corretamente formado, o neologismo passa a ser barbarismo.”
No Dicionário Gramatical, de Cândido de Oliveira, “Neologismo § É a palavra nova, criada para satisfazer a necessidades atuais: (…)”
Na página 32 de Universo e Vocabulário do Grande Sertão (Livraria José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1.970), Nei Leandro de Castro ensina:
“ALUMIÁVEL — Que pode alumiar ou alumiar-se. Termo n. reg., igualmente como muitos outros compostos do sufixo latino vel (possibilidade, tendência) anexado a verbos. A propósito, acrescenta (…) (…) [Manuel Cavalcanti Proença, Trilhas do Grande Sertão, p. 217]: ´A agregação de prefixos, ou sufixos [ou desinências] ao radical, visando à formação de novos sintagmas, não necessita de abono em dicionário, pois é processo normal da língua a justaposição de elementos que virtualmente lhe pertencem.` (…)”
Vários designativos do nível hierárquico e das particularidades funcionais dos servidores militares já se encontram verbetados no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, em dicionários de sinônimos e outros especializados — como o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Dicionário Gramatical, de Cândido de Oliveira, Dicionário de Questões Vernáculas, de Napoleão Mendes de Almeida, Dicionário de Gramática, de Walmírio de Macedo — e em livros normativos do Vernáculo — a exemplo da Gramática Essencial da Língua Portuguesa, de Luís Antônio Sacconi, Gramática Metódica da Língua Portuguesa, de Napoleão Mendes de Almeida, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, de Domingos Paschoal Cegalla, e Revisão Gramatical, de Cândido de Oliveira —, com as respectivas apropriações de flexão feminina, ou as variações compatíveis com o comum-de-dois-gêneros.
Se não existirem formas femininas adequadas a tais especificativos, criemo-las, com inteligência, moderação, sabedoria e oportunidade, principalmente como recurso indispensável à recusa do infeliz simulacro de epiceno imanente na imperdoável justaposição do adjetivo feminino (abreviado como fem.) ao substantivo correspondente a determinada condição típica do ambiente militar. Isso é necessidade ética e atual, indispensável à política de valorização de talentos humanos das Organizações Militares, principalmente da Polícia Militar de Minas Gerais. Isso espelha o elevado grau de erudição e modernidade inseparável da Milícia de Tiradentes, cujo padrão de qualidade está sintonizado com o avanço tecnológico e a evolução sociocultural consentâneos com o momento histórico-ideológico típico do Pós-Modernismo introdutório do terceiro milênio.
Sobranceira e elegantemente, falemos e redijamos, com acerto e modernidade, sem nenhum atavio de petulância nem afetação:
o almirante — a almiranta
o aspirante-a-oficial — a aspiranta-a-oficial; a aspiranta-a-oficiala
o bacharel — a bacharela
o brigadeiro — a brigadeira
o cabo — a caba
o cadete — a cadeta
o capelão — a capelã
o capitão — a capitã; a capitoa
o chefe — a chefa; a chefe
o subchefe — a subchefa; a subchefe
o cirurgião — a cirurgiã
o comandante — a comandanta
o subcomandante — a subcomandanta
o coronel — a coronela
o diretor — a diretora
o escrivão — a escrivã
o general — a generala
o major — a majora; a major
o marechal — a marechala
o militar — a militara; a militar
o oficial — a oficiala
o presidente — a presidenta
o recruta — a recruta
o sargento — a sargenta
o terceiro-sargento — a terceira-sargenta
o segundo-sargento — a segunda-sargenta
o primeiro-sargento — a primeira-sargenta
o servidor — a servidora
o soldado — a soldada
o tenente — a tenenta; a tenente
o segundo-tenente — a segunda-tenenta; a segunda-tenente
o primeiro-tenente — a primeira-tenenta; a primeira-tenente
o subtenente — a subtenenta; a subtenente
o tenente-coronel — a tenente-coronela; a tenenta-coronela.
O epiceno usado na Polícia Militar de Minas Gerais, para designação da mulher fardada e militarmente reconhecida como servidora preparada para a preservação da ordem pública e defesa social, tem de ser eliminado, por preconceituoso e machista, anacrônico e desdenhoso, repulsivo e estapafúrdio.
Uma Corporação consagrada como “patrimônio do povo mineiro”, mercê de sua índole civilizatória e da excelência das realizações profissionais desencadeadas por seus talentos humanos, tem de valorizar igualitariamente a habilidade técnica e a essência ontológica tanto de servidores quanto de servidoras, as quais não podem ser reduzidas à insignificância de “animais e insetos inferiores”.
(*) Extraído do Livro: O Estouro do Casulo.
João Bosco de Castro
