“NOTA DE REPÚDIO DA POLÍCIA MILITAR À REDE GLOBO DE TELEVISÃO” ‘
A Polícia Militar do Estado de São Paulo repudia, com total indignação, a cena veiculada na novela “Malhação”, levada ao ar no dia 30 de maio de 2017, na qual dois jovens personagens foram abordados por um policial militar, com figurino semelhante ao utilizado pela PM paulista, que os tratou de forma discriminatória e racista. Ao contrário da cena reportada, a Polícia Militar segue fielmente os princípios constitucionais e basilares do respeito aos Direitos Humanos, pautada na filosofia de Polícia Comunitária e com ênfase na Gestão pela Qualidade, com intuito de bem servir a sociedade e de atender a seus múltiplos anseios, com o compromisso de defender a vida, a integridade física e a dignidade das pessoas.\nA cena generalizou toda uma Instituição, formada por pessoas dignas, mães e pais de família, que trabalham em São Paulo, diariamente chamados e reconhecidos pela nobreza das ações que realizam, desde o atendimento de ocorrências criminais até os atendimentos emergenciais e sociais, dos mais simples aos mais complexos. Policiais Militares que protegem anonimamente a sociedade. Os feitos positivos da Polícia Militar paulista e as ações destemidas de seus integrantes, são evidentes e sobrepõem-se, inquestionavelmente, aos desvios de conduta que são pontuais. Cenas lamentáveis como induzir o telespectador a criar uma concepção falsa de sua polícia distorcem a realidade de sua essência de conciliação e abnegação. Diante disso, e em respeito ao Policial Militar e a toda sociedade paulista, reforço: Confiem em sua Polícia! Não deixem que maculem a imagem daqueles que doam a vida pelo cidadão! Polícia Militar, você pode confiar! Coronel PM NIVALDO CESAR RESTIVO Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo A “nota de repúdio” destacada no portal da Polícia Militar do Estado de São Paulo resulta de um posicionamento contrário à postura de um programa que poderia ser mais educativo e menos revanchista. Descompromissado com a normalidade das convivências próprias das comunidades democráticas existentes ao redor do mundo, a despeito de conhecê-las, insistem na propositura de que a verdade deles é a única que deve prevalecer. “Tudo muda o tempo todo” apenas para eles, suas tribos… Para os outros, nada muda, tudo “do que foi será”. Nada passa! Nada sempre passará! Este parece ser um posicionamento próprio dos caudilhos, déspotas, corruptos, demagogos, demófobos, apologistas do mau e impositores de meias verdades! É uma pena! Fonte: PMESP.
“2 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral!”
Neste dia 2 de Maio, que é considerado o “Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, a ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) dará início a campanha de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho” e o vídeo destacado integra o material de divulgação do MPF. O Assédio Moral é uma “distorção de conduta” que acontece em muitas organizações públicas e privadas. No contexto das organizações públicas, encontram-se as instituições militares estaduais (IME) brasileiras. E, na ambiência das IME, há, igualmente práticas de Assédio Moral e Sexual, segundo os dados publicados na pesquisa — As mulheres nas instituições policiais — realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os resultados mostram que, entre os pesquisados, as vítimas de Assédio Moral eram Mulheres (74,5%) e homens (95,6%); e, de Assédio Sexual, eram mulheres (25,5%) e homens (4,4%). Numa análise superficial, comparando os percentuais projetados com o do efetivo existente, notadamente nas IME, observa-se que a quantidade de mulher vitimizada é maior em ambas “distorções de condutas”. Os resultados anteriores motivaram, possivelmente a edição do Fantástico do dia 29/03/2015, destacando-se algumas situações desfavoráveis para as ambiências de algumas IME, pois as vítimas tiveram coragem de denunciar os possíveis agressores. De qualquer forma, o alarme disparado sobre as “distorções de condutas” indica que há problemas que devem ser identificados e solucionados, em virtude da gravidade dos fatos que os circundam. Por oportuno, publicam-se as orientações buscadas, no portal do MPF, e assim destacadas: Ações, que serão realizadas durante todo o mês de maio, marcam o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral A partir da terça-feira, 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, a Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) dará início a campanha de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Durante todo o mês, a instituição vai promover ações internas e nas redes sociais para conscientizar membros, servidores, terceirizados, estagiários e a população em geral, sobre como identificar esse problema e o que fazer para prevenir ou denunciar a prática. A cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, desenvolvida pela Ouvidoria em parceria com o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do MPF, será distribuída para servidores, membros, estagiários e terceirizados da PGR, além de visitantes, nas entradas dos prédios da sede em Brasília e no restaurante (clique aqui para acessar a cartilha). No Facebook do MPF, durante o mês, serão publicados posts com orientações sobre o assunto. A campanha reforça o comprometimento do MPF para a promoção de um ambiente de trabalho saudável e que garanta a dignidade dos profissionais. O assédio moral consiste em conduta abusiva e frequente que atente contra a dignidade ou a integridade física e psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Ele é praticado com mais frequência em relações de hierarquia, pela chefia, mas também pode ocorrer entre colegas. Criticar constantemente, sobrecarregar a pessoa, passar tarefas humilhantes ou impossíveis de se fazer, ignorá-la deliberadamente, divulgar boatos a seu respeito, falar aos gritos, ameaçar com violência ou dificultar promoções são algumas atitudes que podem configurar assédio moral. Em determinadas situações, o assédio pode caracterizar crime. Quem assedia pode responder por crimes contra a honra, constrangimento ilegal e abuso de autoridade, além de improbidade administrativa. “Nosso objetivo é chamar atenção para o problema, que pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho e precisa ser combatido, mas principalmente prevenido”, destaca a ouvidora-geral do MPF, Julieta Albuquerque. O assédio moral pode afetar a saúde das vítimas e o desempenho no trabalho, gerando quadros de estresse, depressão, esgotamento profissional, alcoolismo, insônia, pressão alta, entre outros. Como denunciar – A cartilha orienta que vítimas e testemunhas denunciem casos de assédio no trabalho. Para isso, sugere que as vítimas anotem com detalhes as situações de assédio e guardem gravações, fotos ou documentos, que possam servir de provas em procedimentos administrativos ou judiciais, conforme orientação do Ministério Público do Trabalho. Também devem procurar a ajuda de testemunhas e familiares, além de evitar conversar a sós com a pessoa que assedia. Denúncias podem ser feitas à ouvidoria da instituição ou empresa onde a vítima trabalha, ao setor de recursos humanos ou ao sindicato da categoria. Casos desse tipo também podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho e Emprego, caso envolva relação empregatícia. A prática, quando comprovada, pode resultar em responsabilização administrativa, civil e criminal do assediador. Ouvidoria do MPF – A Ouvidoria do MPF recebe denúncias sobre assédios e discriminação praticadas em unidades do Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas por meio da página da Ouvidoria na internet, a partir do preenchimento do formulário eletrônico (clique aqui para acessar). Há também a possibilidade de que a denúncia seja feita por carta ou por atendimento presencial na sala da Ouvidoria. Mais informações sobre o assunto podem ser esclarecidas na cartilha e também no telefone (61) 31057070. Saiba mais – Para conhecer mais sobre o assunto, a Ouvidoria do MPF indica uma série de materiais sobre assédio no ambiente de trabalho: Vídeoaulas da Escola Superior do Ministério Público da União sobre assédio Programa Artigo 5º da TV Justiça sobre assédio moral A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho – Documentário realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Caxias do Sul, e pelo Governo Federal O que é Assédio Moral? – TV FETAMCE Repórter Justiça – Assédio Moral: Vídeo 1 / Vídeo 2 / Vídeo 3 Artigo Assédio Moral no Trabalho – Conceito, Espécies e Requisitos Caracterizadores Campanha do MPT/SP contra o assédio moral. Veja o vídeo. Veja o spot para rádio […] Fontes: texto (MPF e destacadas acima) e foto destacada (UOL)
