100º policial militar fluminense enterrado, neste ano de 2017, por familiares e colegas de farda
A violência cresce em todo país, motivada por múltiplos fatores – econômicos, políticos, sociais e éticos. O Estado do Rio de Janeiro não só faz parte desse contexto nacional como sofre com alguns agravantes particulares. Em lugar nenhum do país há guerra tão acentuada e permanente entre quadrilhas de facções rivais de traficantes e de milicianos por domínio de território. Em lugar nenhum do país há tantas armas nas mãos dos criminosos. Coronel Wolney Dias Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro estão mais uma vez enlutados! Após a perda de mais um companheiro de farda, o coronel Wolney, comandante-geral da Polícia Militar do Estado doRio de Janeiro (PMERJ) repete o que disse e foi publicado no seguinte post: “Não somos apenas números”, declarou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Nessa direção, o comandante Wolney orienta, mais uma vez, a postagem de uma comunicação pública interna, de autoria própria, mas, que é, também, uma comunicação pública externa, considerando que que o texto foi publicado num espaço de acesso livre ao portal da PMERJ. Leia, então, na íntegra, o texto publicado e transcrita em seguida: REPETINDO: NÃO SOMOS NÚMEROS. SOMOS CIDADÃOS E HERÓIS O Segundo Sargento Fábio José Cavalcante e Sá, lotado no 34º BPM (Magé) foi morto a tiros na manhã deste sábado, 26/08, em São João de Meriti. O Sargento Cavalcante foi o centésimo companheiro de farda morto este ano. A mídia tradicional aguardava com ansiedade por este momento para realçar a cobertura sobre o tema. Para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um golpe a mais em nossas fileiras, parte de uma estatística inaceitável com a qual temos convivido dramaticamente há mais de duas décadas, mas que nem sempre ganha a mesma repercussão. Recentemente, escrevi uma mensagem endereçada à nossa tropa sob o título “Não somos apenas números”. Reescrevo hoje o mesmo desabafo, recheado de tristeza e revolta. Tristeza pela perda irreparável de cada companheiro que se vai, deixando para trás sonhos e o sofrimento da família e amigos. Revolta, pela omissão de grande parte da sociedade que se nega a discutir com profundidade um tema de tamanha relevância. Assim como todo cidadão, o policial é vítima da violência com uma desvantagem adicional: ao ser identificado como agente de segurança pública num assalto ou qualquer situação de confronto será executado sumariamente. A violência cresce em todo país, motivada por múltiplos fatores – econômicos, políticos, sociais e éticos. O Estado do Rio de Janeiro não só faz parte desse contexto nacional como sofre com alguns agravantes particulares. Em lugar nenhum do país há guerra tão acentuada e permanente entre quadrilhas de facções rivais de traficantes e de milicianos por domínio de território. Em lugar nenhum do país há tantas armas nas mãos dos criminosos. Assim como as drogas, essas armas vêm do exterior, ultrapassando fronteiras e circulando por rodovias e hidrovias do país até chegar às mãos de criminosos entrincheirados nas comunidades da região metropolitana do estado e até no interior. Além da ineficiente fiscalização nas fronteiras e da frágil articulação entre as policiais federais do Brasil e dos países produtores de armas sofisticadas, nosso código penal está ultrapassado. Um criminoso portando um fuzil de guerra e atacando um policial deve ser tratado como terrorista. A Polícia Militar não é a responsável pelo controle das fronteiras e pela investigação do tráfico internacional de armas, nem tampouco pela reforma de leis penais. Também não pode ser responsabilizada pela crise econômica e pela falta de investimento em projetos sociais. Mas cabe à Polícia Militar enfrentar os efeitos de todos esses indutores de violência. Somos a última barreira entre a ordem e o caos. Estamos fazendo o possível e o impossível para ampliar ao máximo o policiamento ostensivo. E pagando injustamente uma conta que não é apenas nossa. É de todos. A sociedade precisa fazer a sua parte. Precisa refletir com seriedade sobre as causas da violência e se mobilizar para construir um novo cenário. A mídia tem um papel fundamental como força aglutinadora. Cel PM Wolney Dias Fonte: PMERJ.
No Rio de Janeiro, Comando da Polícia Militar faz esclarecimentos sobre promoções
Com o objetivo e eliminar possíveis ruídos sobre a realidade dos fatos comunicados aos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) orientou publicação de um “esclarecimento sobre as promoções” de seus comandados. Na nota transcrita em seguir, há o destaque de que “as promoções da Polícia Militar não serão atingidas pelas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e devem ocorrer em benefício dos policiais militares”. O Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel Wolney Dias, esclarece que, após empenho da Corporação em defesa do plano de promoções e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), as promoções da Polícia Militar não serão atingidas pelas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e devem ocorrer em benefício dos policiais militares que tenham preenchido os requisitos legais e regulamentares. Fonte: PMERJ.
Militares sul-mato-grossenses atualizados com as notícias da previdência.
No Informativo V encontrado no portal da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, há mais informações dobre a reforma previdenciária. O propósito da divulgação fortalece, por meio da comunicação pública interna, a ação de comando daquela Instituição Militar Estadual. Consequentemente, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da PMMS são atualizados com informações confiáveis. Leia, a seguir, o conteúdo do Informativo publicado: O Comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul no intuito de sanar as dúvidas referentes à tramitação da Reforma da Previdência no âmbito estadual e federal, divulga o informativo semanal do período de 27/03 a 31/03 para que os policiais militares e suas famílias tomem conhecimento de forma oficial sobre o que vem ocorrendo. A Secretaria de Administração por meio de seu gestor garantiu que as discussões serão realizadas em todos os segmentos de servidores por meio do “Fórum Dialoga” e que a ação mostra a preocupação e o cuidado deste Governo com os servidores deste Estado, inclusive com os policiais militares, que terão um tratamento diferenciado por se tratar de uma carreira especial. “Este é um governo que teve coragem de discutir a previdência, um tema que há muito tempo deveria ter sido debatido e solucionado. Nos preocupamos com o futuro do nosso servidor e queremos garantir que todos tenham uma aposentadoria digna”, disse o Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis. O secretário Carlos Alberto disse ainda que os servidores podem ficar calmos. “Queremos tranquilizar os nossos servidores e reafirmar que qualquer decisão sobre a reforma da previdência será tomada com base nas discussões realizadas com os representantes dos servidores no Fórum Dialoga. E que o caso dos nossos gloriosos policiais militares será avaliado de forma justa e que resguarde os direitos já adquiridos”, garantiu o secretário. O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, já garantiu à instituição que os policiais militares serão tratados de forma diferenciada na reforma, haja vista suas peculiaridades de serviço e a garantia da permanência de direitos já adquiridos, como o pagamento de férias e licenças especiais. Brasília Pressionado por diversos segmentos, no decorrer dessa semana, o Governo Federal já considera amenizar as regras de aposentadoria para os trabalhadores rurais. Já no tocante à retirada dos servidores estaduais e municipais do texto em discussão, a promessa do governo não se concretizou. Há um acordo no sentido de se manter no texto da PEC os membros da magistratura e do Ministério Público dos Estados, concedendo-se o prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem novas regras previdenciárias para os demais servidores. No caso de inércia legislativa, passaria a incidir sobre esses servidores as mesmas regras fixadas constitucionalmente para os servidores públicos federais. Quanto aos militares estaduais, em princípio, caso não haja nenhuma citação expressa no texto em discussão, estarão eles fora da reforma devendo ser regulados nos Estados à semelhança das regras fixadas em lei federal para as Forças Armadas. O parecer do relator é esperado para a primeira quinzena de abril, podendo ser apresentado já na próxima semana. Fonte: PMMS.
Ação de comando: explicações sobre a previdência dos militares sul-mato-grossenses.
Os esclarecimentos sobre a reforma da previdência brasileira aos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública constituem tema relevante na ação de comando das policias militares brasileiras. As informações atualizadas devem ser divulgadas com a chancela do principal executivo da Instituição Militar Estadual ou de quem receber essa delegação. O mais importante é a comunicação interna cristalina, a exemplo do que vem acontecendo, na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, com a publicação de boletins periódicos. Leia, na íntegra, o conteúdo do IV Boletim sobre a reforma da previdência de interesse dos pms sul-mato-grossenses: O Comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul no intuito de sanar as dúvidas referentes à tramitação da Reforma da Previdência no âmbito estadual e federal, divulga o informativo semanal do período de 20/03 a 24/03 para que os policiais militares e suas famílias tomem conhecimento de forma oficial sobre o que vem ocorrendo. O Presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. “Surgiu com grande força a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados”, disse o presidente após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto. A nível estadual, o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, já garantiu ao comando da instituição que os policiais militares serão tratados de forma diferenciada na reforma, haja vista suas peculiaridades de serviço e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa também apoia a diferenciação da carreira policial militar. “O policial militar vai para reserva, não se aposenta, não possui fundo de garantia, entre outras diferenças. Tenho certeza que o Governo do Estado vai ter uma atenção especial com esta categoria durante todo esse processo. Temos observado a cada dia que a presença das instituições policiais é fundamental para garantir a paz e a ordem social”, declarou o secretário sobre a questão. Brasília Nesta semana, as audiências públicas tiveram continuidade e discutiram os critérios de unificação das aposentadorias urbana e rural, bem como a sua forma de contribuição. Foram ouvidos representantes do governo, das universidades, dos trabalhadores rurais e do movimento sem-terra. A novidade da reforma ficou por conta do anúncio do Presidente da República em retirar do texto da reforma os servidores estaduais e municipais. A estratégia do governo teve por objetivo aliviar a pressão que os parlamentares vinham sofrendo em seus Estados e, com isso, busca facilitar a aprovação da proposta para os servidores públicos federais. É necessário aguardar o parecer do relator na próxima semana, pois existem diversas formas de se atingir os servidores estaduais e municipais sem a sua citação direta na proposta de emenda à Constituição. Independente disso, é conhecida a intenção do governo federal de induzir reforma na Previdência dos Estados por meio do Projeto de Lei 343/2017, cujo texto impõe alterações legislativas em troca de condições mais favoráveis na renegociação das dívidas junto ao governo federal. Quanto aos militares estaduais, a tendência é de que eles sejam regulados por meio de lei específica e em consonância com as regras gerais que deverão ser estipuladas aos militares federais. Dúvidas Quaisquer dúvidas sobre o assunto deverão ser encaminhadas para os e-mails pm5.pmms@gmail.com e chempmms@gmail.com e serão respondidas pelo senhor Chefe do Estado Maior Geral Coronel PM Paulo Rogério de Carvalho Silva. A prática da comunicação pública interna, no contexto da Comunicação Social, é uma demonstração de liderança, na gestão executiva da Instituição Militar Estadual. Fonte: PMMS. Foto destaque: ACS PMBM MS.
