Ato terrorista bem planejado mas mal executado
Após a tentativa de extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil — ocorrida na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, no último dia 6 de setembro — o que se pode dizer sobre o ato terrorista bem planejado mas mal executado? Na análise seguinte, não se atém a nomes e nem tampouco a implicações de datas, horas, locais, instituições ou mesmo ideologias. Cuida-se, tão somente, das exposições do ato terrorista e “modus operandi”, dos erros verificados, na execução do ato, e nas consequências possíveis. Ato terrorista e “modus operandi” dos executores Na descrição do “modus operandi” do ato terrorista que tentou exterminar um candidato que se apresenta como líder das intenções de votos, no processo eletivo presidencial do ano de 2018. Não se trata o ato, de pura e simples implicação política, é um ato mais grave, é sem qualquer sombra de dúvidas, um ato terrorista, pois não afronta uma pessoa, um candidato, uma ideia, afronta a soberania de um país em legislar, aplicar suas leis e resguardar a sua Constituição Federal, principalmente no que tange à manifestação do livre pensar, do livre expressar e das consequências legais dessas manifestações, cabendo ao Poder Judiciário a correição. É, o ato, uma ação terrorista, não isolada, que conta no cenário de atuação imediato com quatro pessoas e no cenário mediato o apoio à evasão e a construção de uma ideia, contrária à razão e uma retórica weberiana neossocialista. Como se determina que tal ato é terrorista? Simples, não se trata de um ato de desagravo, não se trata de um ato de contraponto à livre manifestação do pensamento – pois o meio correcional é o Poder Judiciário – não se trata de um ato de grupos legalmente constituídos para defender o interesse de causas – até mesmo porque a Constituição Federal não contempla o uso da violência e a existência de forças paramilitares. Não se trata de uma ação violenta em legítima defesa, pois a integridade física do agente não está em risco. É, portanto, um ato terrorista e essa afirmação é amplamente aceita e assimilada cá onde moro, em Portugal, na Comunidade Europeia e nas legislações de todas as nações que repudiam atos de violência dessa natureza. Pois o ato é vil, sorrateiro, com possibilidades de pânico e terror, com ingredientes políticos. Qualificado o ato terrorista, importa saber como se dá o cenário de atuação imediato, o cenário onde se encontra a vítima e os terroristas. Por vivermos num mundo com vastos recursos tecnológicos de mídia e produção de imagens online, e real time, não é difícil identificar quatro atores terroristas, sendo eles: o primeiro autor é o que porta a arma em uma bolsa; o segundo autor é o que gravita entre o autor que porta a arma e o autor que executa a ação; o terceiro autor é aquele que tem a missão de agravar a lesão produzida pelo autor que executará a missão, geralmente com um golpe contundente; o quarto autor é o executor da missão. Assim, a arma sai da bolsa do primeiro autor, passa às mãos do segundo autor e o segundo autor a entrega ao quarto autor, o executor da missão, produzido o primeiro golpe perfuro-cortante, cabe ao terceiro autor desferir um golpe contundente para agravar as lesões e se possível levar ao óbito. O segundo autor que entrega a arma ao quarto autor, o executor da ação, deverá reaver a faca e exterminar o autor executor da ação, sob o pretexto de linchamento para o apagamento e desfazimento das provas, que ao final levaria aos formadores de opinião e a polícia por inação, desconhecimento e/ou condução retórica a tornar o caso como algo isolado e que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, lincharam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. No entanto, algo apresentou-se de forma não contemplada pelo planejamento e pela execução, com certeza os autores do ato terrorista não estavam alinhados adequadamente para a execução do ato terrorista, sabiam que o alvo, nos ombros de terceiros, não teria proteção adequada do colete salva-vidas; sabiam que levando o golpe perfuro-cortante, o alvo inclinaria-se para a frente e facilitando o golpe contundente para o agravamento do lesão ou óbito; sabiam que após o alvo ser alvejado o desferidor do golpe deveria ser exterminado pelo segundo autor que deveria se apossar da arma, já à retaguarda dele. O autor do ato terrorista executor do golpe perfuro-cortante sabia que após o ato morreria e por isso não se preocupava com as consequências, pois o autor à sua retaguarda se apossaria da arma e daria fechos de linchamento ao ato terrorista, valendo-se da retórica de que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, lincharam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil. Erros na execução do ato terrorista O primeiro erro do ato terrorista perpetrado foi acreditar que os seguidores do candidato, motivados pela comoção social gerada, linchariam até a morte o autor que tentou o extermínio do candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, pois para os autores do ato terrorista, já se saberia que o autor que havia desferido o golpe perfuro-cortante já estaria morto pelas mãos do próprio grupo terrorista. Isto acontecendo, tudo estava legitimado pela mídia, pelas imagens, pelos formadores de opinião e pela própria polícia, consequentemente a justiça nada faria. O que não aconteceu, uma vez que um militar impediu no prosseguimento do ato terrorista, imobilizando, prendendo e impedindo o linchamento do autor do ato terrorista responsável pelo extermínio do alvo. O segundo erro foi acreditar que um autor mediano, responsável pela execução do golpe fatal, pudesse ter discernimento suficiente para perpetrar o ato terrorista e imediatamente entregar, ao autor encarregado do seu extermínio, a arma do crime e, na impossibilidade de entregar a arma, provocar o seu auto-extermínio. Pois sendo fraco moralmente, com traços acentuados de
No Rio de Janeiro, unidades especializadas da Polícia Militar realizarão treinamento simulado!
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) participarão de um treinamento simulado, visando o aperfeiçoamento prático dos ensinamentos adquiridos para a gestão de conflitos e eventos críticos. Os detalhes sobre as atividades do treinamento foram publicadas no portal da PMERJ e são transcritas a seguir: Nesta quarta-feira (10/05), a partir das 10h, as Unidades do Comando de Operações Especiais (COE) irão realizar um exercício simulado de ocorrência com reféns. A ação iniciará a partir de um roubo frustrado a um estabelecimento financeiro, que na sequência os criminosos irão se esconder nas dependências de um hotel em São Conrado, mantendo alguns hóspedes como reféns. O exercício tem como objetivo treinar a capacidade de resposta neste tipo de ação. A simulação faz parte de um programa de treinamentos do COE e prioriza a preparação a crises que envolvem a tomada de reféns em pontos sensíveis. A ação irá envolver cerca de trinta policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e do Grupamento Aeromóvel (GAM). O treinamento vai abranger o acionamento da Unidade de Intervenção Tática (UIT), desembarque de policiais pelas aeronaves, socorro de vítimas, demonstração de equipamentos, posicionamento de atiradores de precisão e utilização de cães de neutralização e de faro de explosivos. O exercício será aberto para cobertura da imprensa. Serviço: Gran Meliá Hotel, São Conrado – Av. Niemeyer, 769 – São Conrado, Rio de Janeiro – RJ Quarta-feira (10/05), das 10h às 14h. Fonte: PMERJ.
… tempo de dialogar, mediando e conciliando!
“Viver em comunhão, em autêntico diálogo com outros, é absolutamente necessário para que o homem permaneça humano.” Thomas Merton. É certo que o diálogo aproximam as pessoas. Mais do que isso! Favorece-lhes uma convivência saudável. Aquela que todos desejamos, nas mais diversas relações humanos, no nosso cotidiano. Por isso, é tempo de dialogar! O diálogo é a ferramenta disponível, menos custosa e humana que podemos utilizar, para a solução dos mais diversos conflitos. Onde? Em qualquer lugar. No trânsito, na fila, no trabalho, na escola, na igreja e no lar. Então, vamos dialogar, para mediar e conciliar nossos conflitos? Veja que boa notícia sobre esse tema, de autoria de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil: Um cadastro nacional de conciliadores e mediadores aptos a facilitar a negociação de conflitos em processos judiciais e extrajudiciais está disponível para a população de todo o país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta indica profissionais e seus e-mails, além de um minicurrículo. A listagem é separada por estado e conta com cerca de 3 mil integrantes, entre conciliadores, mediadores e profissionais de Câmaras privadas. O Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores tem em torno de 1 mil conciliadores, de oito unidades federativas: São Paulo conta com 794 profissionais inscritos; Goiás, 129; Distrito Federal, 24; Rio Grande do Sul, 21; Sergipe, 13; Rio Grande do Norte, 11; Paraíba, cinco; Rio de Janeiro, três. O número de mediadores cadastrados é quase o dobro – atualmente, há 1.747 profissionais de 13 estados, além do Distrito Federal. São Paulo e Goiás têm, respectivamente 1.155 e 206. Em seguida, aparecem Bahia (130); Rio Grande do Sul (83); Minas Gerais (77); Rio de Janeiro (37); Sergipe (19); Distrito Federal (13); Pará (11); Rio Grande do Norte (6); Paraíba (5); Pernambuco (2); Ceará (2) e Acre (1). Pela ferramenta, é possível escolher desde conciliadores/mediadores voluntários (gratuitos), como profissionais que cobram pelo trabalho. “Apenas profissionais que atendam aos padrões definidos pelo CNJ (estabelecidos na Resolução 125/2010) podem fazer parte da listagem”, informou o conselho. Outra opção disponível é a utilização de Câmaras privadas de mediação, mas apenas cinco estados e o DF possuem instituições cadastradas no banco. Passo a passo do cadastro Para acessar o cadastro, a orientação é que o cidadão entre no site do CNJ . Na área de informações e serviços, entrar em Programas e Ações. Acessar o Portal da Conciliação e, no índice, clicar em Consulta Pública – Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A página da consulta pública abre três opções: Mediador; Câmara privada e Conciliador. A mediação geralmente é utilizada em questões mais complexas, como inventários e dissolução de sociedade e problemas familiares que não se resolvem em uma única sessão. A conciliação é usada em conflitos mais simples, como problemas entre consumidor e empresas. As Câmaras privadas são instituições que possuem um corpo de mediadores. O mediador pode ser independente ou estar ligado a uma Câmara. O cadastro é administrado pelos tribunais, que recebem e avaliam os dados encaminhados pelos profissionais. Para ser um conciliador/mediador, é preciso estar capacitado e, além da etapa teórica, é necessário que o profissional tenha finalizado estágio supervisionado de, no mínimo, 60 horas. O banco de dados está à disposição dos cidadãos e também de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, Câmaras Privadas de Mediação, mediadores e conciliadores. Mas é só para pessoa jurídica? Não! Há, também, possibilidades da mediação e conciliação entre pessoas físicas, em situação de conflitos. Houve um tempo em que o caminho da justiça era o mais indicado. Atualmente, não é assim. Cada vez mais, onde há pessoas em conflito, a preferência é pela mediação e conciliação. Fonte: Texto Agência Brasil e foto: Pixabay.
PM do Rio Grande do Norte Revista a Penitenciária de Alcaçuz.
Tudo indica que situação da Penitenciária de Alcaçuz não tem, ainda, a normalidade desejada para o sistema penitenciário brasileiro. Nessa quinta-feira (23), profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública do Rio Grande do Norte realizaram mais uma revista naquela unidade penal, conforme foi divulgado pela Agência Nacional com a seguinte notícia: Tropas especiais da Polícia Militar (PM) voltaram a entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal (RN). Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, os policiais vão revistar as celas e dependências da unidade em busca de armas, aparelhos celulares e drogas, além de recontar os detentos e garantir a segurança das equipes que estão erguendo um muro de contêineres para separar os presos de facções criminosas rivais. De acordo com a secretaria, os policiais militares entraram na unidade por volta das 10h, sem nenhuma resistência de presos – ainda que muitos detentos continuem espalhados pelo pátio da unidade. Homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Tropa de Choque da PM se dirigiram para os pavilhões 1, 2 e 3, enquanto o efetivo do Grupo de Operações Especiais (GOE) atua na contenção dos pavilhões 4 e 5. A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da penitenciária passou a ser controlada pelos detentos. Agora, o plano das autoridades de segurança pública é manter homens das três tropas especiais no interior do estabelecimento até pelo menos a conclusão da instalação dos seis últimos contêineres, antes de iniciar a construção do muro definitivo, de concreto, que separará a área interna da penitenciária. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o muro definitivo deverá ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de dez dias. A instalação deve demorar mais dois ou três dias se não houver nenhum impedimento. Ainda de acordo com assessores da secretaria, a revista que os policiais militares estão realizando nas celas e dependências da unidade não contam com o apoio das Forças Armadas, apesar de o Rio Grande do Norte ter sido um dos primeiros estados a pedir ao governo federal a presença das equipes de militares das Forças Armadas que o Ministério da Defesa criou especialmente para ajudar os estados que solicitarem a inspeção de estabelecimentos penais em busca de armas, drogas e celulares. As Forças Armadas, no entanto, estão no estado, atuando na segurança nas ruas da capital, Natal, onde, na semana passada, foi registrada uma série de ataques criminosos a ônibus, delegacias e outros prédios públicos. O governo estadual também espera receber o reforço do grupo de agentes integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, criada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, a pedido e por sugestão de governadores. A formalização da constituição da força foi anunciada hoje (24). Cedidos pelas unidades da Federação que aderirem aos acordos e convênios de cooperação e pelo próprio governo federal, a força-tarefa vão ajudar a controlar distúrbios, vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas. Fonte: Agência Brasil.
Ministério Público desvendará ação criminosa por traz da “paralisação da PM Capixaba”?
Nesta segunda-feira (20), foi desencadeada a Operação Protocolo Fantasma pelo “Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo, por meio de sua Corregedoria, e da Força Nacional”. A ação transcorreu de forma transparente. Isso porque o MPES, na parte da manhã, publicou no portal da Instituição, a seguinte nota: OPERAÇÃO PROTOCOLO FANTASMA – NOTA PRELIMINAR O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo, por meio de sua Corregedoria, e da Força Nacional, realiza, na manhã desta segunda-feira (20/03), uma operação voltada ao cumprimento de quatro mandados de prisão, vinte e três mandados de busca e apreensão e dezessete notificações para depoimento, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória e tendo como alvos policiais militares, familiares de policiais e representantes de associações classistas. O GAECO investiga os integrantes de uma organização criminosa que, sob pretexto de reivindicar aumento salarial e outros benefícios aos policiais militares, vale-se de atentados contra serviços de utilidade pública, apologia a fatos criminosos, motim/revolta, ameaças a autoridades, dentre outros crimes. Diante dos elementos probatórios colhidos, as medidas cautelares acima descritas se mostraram indispensáveis. A deflagração da operação não obsta negociações em prol de melhorias reivindicadas pela classe policial, já iniciadas por comissão mista formada perante a 3.ª Vara de Fazenda Pública de Vitória, até porque as condutas criminosas sob apuração são contrárias aos interesses da categoria e atentatórias à sociedade capixaba. Durante o dia serão fornecidas outras informações. De fato as informações foram atualizadas, conforme se vê na publicação seguinte: Operação Protocolo Fantasma – atualização Considerando ser de extrema importância o esclarecimento dos fatos acerca do movimento que tem impedido a atuação efetiva da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), além de prevenir novas articulações que levem o policiamento do Estado a uma possível paralisação, a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, deferiu um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPES), e autorizou que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), por meio da operação “Protocolo Fantasma”, realizasse o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão em vários municípios da Grande Vitória. Quatro pessoas, tidas como principais articuladoras do movimento tiveram prisão preventiva decretada pela magistrada. O único item indeferido pela juíza foi o que trata da condução coercitiva dos investigados. Além do GAECO, a corregedoria da PMES e a Força Nacional também atuam na operação, iniciada na manhã desta segunda-feira (23).(SIC) […] A ação, de acordo com o pedido do MPES, tem como principal objetivo a reprodução de provas para o processo criminal que visa identificar e punir os responsáveis pela fomentação dos movimentos que têm impedido a PMES de atuar no Estado de forma regular. Ainda segundo o órgão ministerial, os relatórios de transcrição das conversas, juntados à petição protocolada na 4ª Vara Criminal, seriam a chave para descobrir de que maneira a suposta organização funciona. Em um trecho das conversas interceptadas e lançadas à petição, uma das pessoas investigadas, em uma ligação datada da última quinta-feira, sustenta já ter passado nos batalhões, alegando, ainda, que os policiais estariam de acordo em fechar as unidades. Segundo os autos, a pessoa que dizia já ter acertado tudo com a polícia seria a líder dos movimentos. Além de afirmar já ter articulado com os batalhões para o inicio das possíveis paralisações, a pessoa suspeita de liderar o movimento também alegou que precisaria de mais mulheres nas ações de obstrução das unidades policiais. Ainda de acordo com o processo, uma reunião aconteceria na casa da investigada, para acertos acerca da atuação do grupo. Já em outra parte da conversa, a líder do movimento assumiu que, durante protesto realizado na última quinta-feira (16), a atuação do grupo teria atrapalhado o trânsito no entorno da Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. Ao fundamentar sua decisão, a juíza destacou “as consequências nefastas do movimento paredista da Polícia Militar em nosso Estado, culminando com duas centenas de mortes, uma onda de saques e furtos a estabelecimentos comerciais, suspensão de aulas, da atividade comercial, do transporte público e até das atividades do próprio Poder Judiciário”, concluiu a magistrada. A juíza Gisele Souza de Oliveira relatou ainda em sua decisão: “Nesse período, a sociedade capixaba ficou abandonada à própria sorte, com seus cidadãos trancafiados em suas residências, impedidos, pela onda de violência, de exercer o direito constitucional de ir e vir. Tratou-se de situação até então nunca experimentada, naquela dimensão, pela sociedade capixaba”. Disse ainda: “Aliás, creio não existir na literatura jurídica e nem na jurisprudência produzida pelos nossos Tribunais, outro exemplo de situação que melhor encarne a justificativa de garantia da ordem pública, considerando essa como “a necessidade de preservação da boa convivência social” . Esse processo tramitou em segredo de Justiça e hoje, quando teve início a ”Operação Protocolo Fantasma”, a juíza quebrou o sigilo. Processo nº 0006726-26.2017.8.08.0024 Vamos aguardar o desfecho, para conhecermos as artimanhas e os verdadeiros artífices do episódio pretensioso. Fonte: MPES.
Para Aprender, é Preciso viver?
Nos últimos dias, na Folha de S. Paulo, há muitas notícias valiosas com valiosas lições, para os governantes e os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Nelas, há conformidade e muita transparência, principalmente nos dados expostos, se prestados com correção e lisura. Há, também, opiniões que enriquecem ou empobrecem o debate. Uma delas é a declaração de “Arthur Trindade Costa, professor da UnB (Universidade de Brasília) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, quando afirma que “No geral, o salário é só a ponta do iceberg”. Outra, digna de melhor reflexão, é a de que “Uma das principais queixas são as diferenças salariais dentro da corporação: os oficiais chegam a ganhar até cinco vezes mais que os praças, que atuam no policiamento ostensivo”. E, outra, de “Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP”, ao afirmar, segundo aquele jornal, que o “O militarismo é um sistema bom para deixar muitos ganhando pouco e poucos ganhando muito”. Mas, o que não se explica plausivelmente, tem sido o posicionamento equivocado dos governantes, principalmente os que lideram os executivos estaduais. Nesta última quarta-feira (15) foi divulgado o Viver é Aprender, com duas lições a todos eles. Será que leram as opiniões das fontes indicadas? Provavelmente, não. Estavam ocupados, segundo a notícia de que: “Oito governadores e três vice-governadores reunidos na residência oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (15) assinaram uma nota pedindo que o governo federal e o Congresso não aprovem nenhum tipo de anistia a policiais militares que tenham sido punidos por atos inconstitucionais, como a paralisação dos PMs no Espírito Santo”. Estavam presentes na “reunião os vice-governadores do Espírito Santo, César Colnago, de São Paulo, Márcio França, e do Amazonas, José Henrique Oliveira, além dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, do Tocantins, Marcelo Miranda, do Amapá, Waldez Góes, do Piauí, Wellington Dias, do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de Goiás, Marconi Perillo, e do Pernambuco, Paulo Câmara”. Do conteúdo da “nota” ou do “texto” mencionado pela Folha de S. Paulo, foram evidenciados os seguintes: “Os governadores solicitam ao governo federal e ao Congresso Nacional para que não seja aprovada qualquer tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais”. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do país” “[…] a postura dos PMs é ‘ inaceitável e ilegal’”. “É imperioso, também, que o governo federal aprofunde as discussões com todos os governos estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle das nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”. Será que um plano nacional de segurança público, quando o desejável é que se tenha um plano municipal de segurança pública, já que a “guerra urbana” é travada no território municipal, resolveria um problema de ordem social e econômico? Não seria mais fácil analisar os infográficos publicados, onde os dados mostram que, no período de 2012 a 2015, a infração variou 34%, segundo o IPCA, e que “Dos 19 Estados que responderam, 8 deram reajuste abaixo da inflação a PMs.”? Se os problemas dos estados, conforme noticiado, têm sido levados ao governo federal, por que os governadores não o solicitaram que decretasse, a partir daquela data, um reajuste das PMs correspondente, no mínimo, ao da inflação? Não é assim com todo trabalhador assalariado brasileiro? Além disso, há notícias indicativas da mobilização das associações que são reconhecidas pelos governos como representativas das categorias dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública e dos bombeiros militares. Em São Paulo, ontem, houve uma manifestação de familiares de policiais militares nas imediações do Palácio Bandeirantes. As informações destacam que: “Representantes de oito associações de policiais militares de São Paulo se reuniram com o secretário da Segurança Pública, Mágino Barbosa, na tarde desta quarta-feira (15), para discutir uma série de reivindicações. Os principais pontos de discussão da categoria são sobre previdência e reajuste salarial.” Para Minas Gerais, são noticiadas as possibilidades de movimentações, quando se lê que: “Nesta semana, marcaram uma manifestação para o dia 7 de março na praça da Assembleia Legislativa.” “Na terça (14), entidades e deputados definiram como reivindicações a retomada do pagamento integral no quinto dia útil e a reposição da inflação referente a 2015 e 2016, de cerca de 18%. Em calamidade financeira, Minas vem parcelando salários desde o início do ano passado. Outra reunião, com mulheres de PMs, acontece na sexta (17).” Não seria interessante, para os governos desses estados, à guisa de cumprimento do dever constitucional de proteger as pessoas e seus patrimônios; anteciparem e evitarem situações desfavoráveis, cumprirem tão somente o que está estabelecido na Lei, ao invés de buscar o socorro do governo federal?
Viver é aprender!
Temos 20 anos em que greves de policiais militares acontecem no país. E ao longo da História brasileira tivemos greves de forças policiais desde o Império. O Exército já se amotinou, várias forças já foram extintas e recriadas por causa de conflitos entre elas e com o governo. Parece que desaprendemos a lidar com isso – e esse desaprender é intencional. O que eu vejo são cálculos oportunistas. A ideia do “quanto pior, melhor” tem favorecido péssimos governantes. Jacqueline Muniz – Fonte. Devem ser lidas, analisadas e refletidas — principalmente pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública —, as considerações de Jaqueline Muniz, à BBC, e de Elio Gaspari, na sua coluna, na Folha de S. Paulo, nesta data, e transcrita abaixo. No último editorial do Pontopm, alertou-se a respeito, com uma série de indagações, agora, parcialmente, respondidas. Mas, aos textos ora indicados, a maior atenção deve ser da liderança executiva dos policiais militares brasileiros, principalmente, no momento da decisão para ocupar cargo de poder decisório. Na maioria das vezes, uma carreira é construída com muito sacrifício, para ser encerrada — e até esquecida — quando as escolhas são equivocadas. É preciso pensar muito bem, pois o verdadeiro poder pertence aquele executivo que tem a chave do cofre. De resto, só o gerenciamento do conflito, com muita sabedoria e cuidado, para não cometer erros, especialmente injustiças. Leia, por favor, o texto de Elio Gaspari, e reflita! Somando-se todos os seus mandatos, Paulo Hartung governou o Espírito Santo por dez anos e trabalhou duro no seu saneamento financeiro. Encarnou o respeito à Lei da Responsabilidade Fiscal e aquilo que chama de “o caminho capixaba”. O motim da Polícia Militar do Estado mostra a necessidade da busca de algo impossível, uma lei da responsabilidade social. O prometido paraíso fiscal levou o Espírito Santo a viver dias de inferno social. Enfrentando o motim da PM, o governo de Hartung seguiu um modelo comum aos governadores que esticam a corda e, quando despertam, pedem socorro às Forças Armadas. Em 2012, num motim muito parecido com o capixaba, o governador Jacques Wagner chamou o Exército. Seis governadores já chamaram a tropa e 22 Unidades da Federação já expulsaram policiais militares e bombeiros. Parecem grandes defensores da lei e da ordem, mas é tudo teatro. Entre 2011 e agosto passado, o Congresso votou duas anistias para policiais e bombeiros que se meteram em pelo menos 33 greves e motins. Nas duas, o PMDB de Temer e Hartung apoiou as iniciativas (curiosidade: um militar que sofreu uma sanção disciplinar enquanto sua tropa estava mobilizada para conter um motim continua com a ficha suja. O PM foi anistiado). Noutro motim, o dos bombeiros do Rio, o governador Sérgio Cabral foi o paladino da lei e da ordem. Hoje ele está em Bangu. Pezão, seu vice e herdeiro, também chamou o Exército, depois de detonar a responsabilidade fiscal, a social e, quem sabe, a penal. Hartung sustenta que não atende as reivindicações da PM pois não tem dinheiro. Algum dia se saberá quanto custou a mobilização da tropa federal de 3.000 homens. A desordem que acompanhou o motim custou dezenas vidas e cerca de R$ 500 milhões à economia. Esse aspecto fiscalista das desordens não é o único. Nesses motins e na forma como os governos estaduais reagem, há uma irresponsabilidade social, impossível de ser legislada, mas possível de ser percebida. Os governadores não se previnem e, quando o caldo entorna, chamam o Exército. Quando tudo volta ao normal, deixam a anistia passar no escurinho do Congresso. A doce figura de Milton Campos (1900-1972) governava Minas Gerais quando estourou uma greve provocada por salários atrasados e um de seus secretários anunciou que mandaria um trem com soldados para a área. “Não seria melhor mandar o trem pagador?”, perguntou o governador. Seria um exemplo de tibieza, mas esse adjetivo jamais poderá ser associado ao general Ernesto Geisel. Em 1975, ele enfrentava uma greve de fome de presos políticos por melhores situações carcerárias e dois dos seus generais cuspiam fogo. (Entre os presos estavam dois condenados à prisão perpétua, três sequestradores e um dos terroristas que mataram um marinheiro inglês cujo navio visitava o Rio de Janeiro.) Geisel estudou a situação e informou: “Ceder a uma greve é duro, mas eu prefiro ceder”. Se fosse possível redigir uma lei da responsabilidade social, os governantes seriam punidos quando criassem situações caóticas. Em nome da responsabilidade fiscal, Hartung acha que faz o certo, assim como Michel Temer acredita que deve reformar a Previdência e a legislação trabalhista de acordo com as tabelas de seus sábios. Planilha de excel qualquer um faz. Administrar uma sociedade é bem outra coisa.
O tiro saiu pela culatra?
Custoso e complexo, mas muito necessário, e cada vez mais exigido pela sociedade, o elo policial da segurança pública continua sendo um ingente desafio para os governantes brasileiros. Encontrar formas para superá-lo não tem sido tarefa fácil principalmente para o governo capixaba, nos últimos dias, diante do impasse conduzido pelo movimento das jovens esposas dos militares estaduais capixabas. Na entrevista ora concedida à Jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, tudo indica que o governo tinha informações sobre um provável episódio. Se esse episódio seria a paralisação dos militares estaduais, não há informações claras, mas foi, de fato, o que ocorreu? Não há, ainda, conexão sobre quem liderou ou lidera o propagado movimento? Porém, há outras perguntas sem respostas. O comandante geral, a exemplo dos demais secretários estaduais, é escolha pessoal do governador. É nomeado nos termos do § 4º do art. 131 da Constituição Estadual do Espírito Santo. Então, quem exonerou o Comandante Geral? O que ele teria dito, ou deixou de dizer, ao governador ou ao vice-governador, na titularidade do governo? O que sabe o comandante geral substituto e o qual a condição propôs para encerrar o movimento e colocar sua tropa na rua? Isso porque o comandante geral seria, em tese, a única autoridade capaz de encerrar o movimento. Por isso, ao seu comando é que se dirá se houve, ou não, indisciplina, quebra de hierarquia, após a apuração dos fatos, segundo as normas que regem a Instituição Militar Estadual (IME). Naquela entrevista, o Governador declarou sobre a regularidade das finanças públicas daquele estado. Essa situação parece que chegou ao domínio público pela via errada. E, se o governo sabia da possível paralisação de determinada categoria do funcionário público, por que não comunicou à população a real situação do Estado? Por que, antes de afastar para o tratamento de sua saúde, não comunicou ao funcionalismo público sobre a reestruturação pretendia para os serviços públicos, inclusive, a que beneficiaria os de polícia ostensiva e preservação da ordem pública? Parece que o governado sabia o que poderia acontecer, conforme se vê, nas respostas daquela entrevista e nas que foram feitas feita à Carolina Linhares – da Folha de S. Paulo – publicada nesta segunda-feira (13) . Daquelas respostas, ressai o entendimento de que o Governo do Espírito Santo é um dos poucos, no Brasil, que teria condições de sufocar qualquer movimento paredista do funcionalismo público. Outra dificuldade percebida, diante do impasse causado, é a postura daqueles que se posicionaram como negociadores. Para gerir conflito social, se não se tem uma vantagem, não é recomendável um posicionamento caudilho, arbitrário e prepotente. Negociação é encontrar decisões satisfatórias para as partes contendoras. Isso está claro no “Dilema do Prisioneiro”. Aprendemos, nesse caso quatro situações possíveis: ganha-ganha; ganha-perde; perde-ganha e perde-perde. A melhor delas é a primeira. Então, da negociação realizada entre governo, associações representativas dos militares e representantes das jovens esposas dos PMs, qual foi o resultado efetivo? Por que o movimento não encerrou? Assistidas pela imprensa televisiva e lidas nas publicações midiáticas, percebe-se que ainda persiste a atitude — nada humilde e ameaçadora — querendo encontrar um culpado. Isso foi observado nos representantes do governo federal, do governo estadual e do comandante geral substituto, mas o impasse, que poderia ter sido evitado, pelas evidências dos fatos, ainda continua. Qual é o papel das jovens senhoras e esposas dos PMs capixabas? O que significa o posicionamento delas à frente do quartel do comandante geral, como tem sido mostrado? Não estariam apenas demonstrando, à sociedade, que há, de fato, um clamor, outrora silencioso e sufocado, mas assim verbalizado pelo Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Espírito Santo? Contra a sociedade que não valoriza o policial. Que tem um trabalho difícil, ganha mal e morre pela sociedade. Eles trabalham com regime disciplinar duríssimo, em que um policial pode ser preso porque não engraxou o sapato. Parece que o desafio maior do governo capixaba é ouvir o clamor que vem do recôndito dos lares dos guardiães valorosos da polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Será que clamor das jovens senhoras e esposas dos PMs capixabas chegou às ruas? Como se esplica o panelaço dos capixabas, no momento da entrevista do governador licenciado? Ah! Esse clamor precisa ser ouvido por toda sociedade, que organizada, cobrará dos governos a manutenção de profissionais de segurança qualificados e satisfeitos. E a satisfação dos militares, a exemplo do que já foi cantada, em versos e prosas, nas organizações públicas e privadas, ao longo do nosso país, não é apenas salarial. As informações sobre o clamor, provavelmente, o comandante geral substituído as teriam. O substituto também. Analisá-las adequadamente e buscar as respostas indicativas é o que precisa ser feito. Não é possível esperar mais. Nelas, não haverá uma explicação plausível sobre por que o tiro saiu pela culatra? A história mostra, a exemplo de fatos anteriores e menos danosos à sociedade, que a má gestão de crise, envolvendo os profissionais da polícia ostensiva e preservação da ordem pública, causou dividendos políticos irreversíveis.
Cenas Caóticas na Capital dos Estados Unidos
Notícias divulgadas (By Jessica Gresko, Michael Biesecker, and Jeff Horwitz da Associated Press) informam que na tarde da última sexta-feira (20), muitos manifestantes protestaram durante a posse do novo presidente, em Washington DC, Capital dos Estados Unidos. Houve um confronto caótico entre eles e os profissionais estadunidenses de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, que usaram spray de pimenta e bombas de efeito moral. Houve muito empurra-empurra, a poucos quarteirões do local onde acontecia a posse oficial de Donald Trump. As manifestações foram pacíficas em vários pontos, nas imediações dos postos de controle de segurança. No acesso ao Capitólio, onde ocorreria a cerimônia, havia o controle policial, liberado às pessoas que apresentavam as credenciais. Muitas pessoas gritavam palavras de ordem, tais como: “Resist Trump Climate Justice Now!”,”Let Freedom Ring!” e “Free Palestine!”. Mas, nas imediações do National Mall, a polícia teve de dispersar cerca de 100 manifestantes que quebraram as janelas de estabelecimentos comerciais daquela região, incluindo uma loja Starbucks, um Bank of America e um McDonald’s, em sinal de protesto contra o capitalismo e Trump. Houve danos a uma limousine estacionada numa área considerada segura. Foram registrados pequenos incêndios nas imediações. Segundo Peter Newsham, chefe de polícia interino do Departamento de Polícia Metropolitana, os manifestantes causaram “danos significativos” em vários lugares e que mais de 90 pessoas foram presas e acusadas de tumultos. Nas imediações de um ponto de controle da segurança, vários manifestantes usavam macacões laranja e black hoods sobre seus rostos, numa representação dos prisioneiros dos EUA na Baía de Guantánamo. Eleanor Goldfield, que ajudou a organizar o protesto do Disrupt J20, disse que os manifestantes queriam mostrar a Trump e seus apoiadores “equivocados, mal informados ou simplesmente perigosos” que eles não ficarão calados. Demonstrações em Washington não foram as únicas dessa sexta-feira. Em San Francisco, milhares de manifestantes formaram uma cadeia humana na Golden Gate Bridge e cantaram “Love Trumps hate”. No distrito financeiro da cidade, algumas centenas de manifestantes bloquearam o tráfego no lado de fora de um prédio de escritórios que seria da propriedade de Trump. Nas imediações da Prefeitura de Atlanta, centenas de pessoas protestaram e falaram palavras de ordem contra Trump, denunciando-o de racista e facista, expressando apoio aos imigrantes, muçulmanos e ao movimento Black Lives Matter. Em Nashville, meia dúzia de manifestantes se acorrentaram às portas do Capitólio de Tennessee. Num parque daquela cidade, enquanto Trump prestava o Juramento Oficial de Presidir os Estados Unidos, centenas de pessoas sentaram-se e ficaram 10 minutos em silêncio. Posteriormente fizeram uma oração, cantaram canções patrióticas e leram a Declaração de Independência em voz alta. As manifestações não cessaram após Donald Trump ocupar as instalações da Casa Branca. Neste sábado (21) poderá ocorrerem várias manifestações contrárias ao novo Governo Trump. Veja as imagens de um vídeo do Washington Post mostrando alguns momentos da manifestação ocorrida nas imediações do National Mall.
