Estado do Acre investirá em segurança pública.
O Governo do Estado do Acre noticiou contatos feitos em Brasília, com as perspectivas de investimentos na segurança pública daquele Estado. Espera-se, então, melhorias para os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Na nota destacada, encontramos que: Durante agenda em Brasília nesta quinta-feira, 16, o governador Tião Viana se reuniu com o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para discutir sobre investimentos no valor de mais de R$ 70 milhões para a segurança pública do Acre. Ele também se reuniu com Francisco José Nascimento, representante da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para tratar da recuperação de ramais no estado. Com o ministro, Tião Viana tratou da liberação da emenda de bancada de R$ 70 milhões destinada à melhoria do sistema integrado de segurança pública do Acre em diversos setores, mas principalmente na aquisição de materiais e fortalecimento do sistema prisional. Governador também foi ao Incra, onde tratou da recuperação de ramais no estado (Foto: cedida) O governador aproveitou a ocasião para pedir celeridade na liberação de um convênio com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) para implantação da Central Integrada de Alternativas Penais. Eles também trataram sobre emendas dos deputados federais Leo de Brito e Raimundo Angelim em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) no programa Jovens Multiplicadores e a Ouvidoria do órgão. O governo do Acre já tem realizado obras e ampliações em unidades prisionais do Estado preparando um investimento de R$ 40 milhões para este ano. Além disso, já publicou edital para a contratação de mais 250 policiais militares e se prepara para lançar um concurso para 250 policiais civis. Já no encontro com o presidente em exercício do Incra, Francisco José Nascimento, o governador tratou da recuperação de ramais no Acre. O governo do Estado e o órgão já possuem uma importante parceria no segmento, com execuções de diversas ações de infraestrutura. A expectativa é que ela se mantenha em 2017. Fonte e Fotos: Notícias do Acre.
Haja bombeiros e boa vontade…
Fonte: FACTORAMA – Opinião do Neymar Fernandes. Foto:Bruno Gomes.
CPI da Previdência Social?
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO — COBAP, divulgou no seu portal, na última sexta-feira (24), que “O que poucos acreditavam aconteceu. A COBAP, juntamente com o senador Paulo Paim, acaba de dar um duro golpe no Governo Federal, conseguindo o número necessários de assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a real situação financeira da Previdência Social. Esse fato é inédito. Pela primeira vez em 92 anos de existência, o INSS sofrerá uma severa investigação. Serão apurados desvios de verbas, fraudes, sonegações e todos os tipos de irregularidades. A ideia de criar uma CPI na Previdência Pública partiu do presidente da COBAP, Warley Martins, que buscou o apoio do senador Paim para oficializar um complicado processo investigativo que será histórico. “Vamos provar de uma vez por todas que não existe déficit na Previdência. Não tem rombo, tem roubo. Muita gente vai parar na cadeia, será pior que a operação lava-jato”, disse Warley. Para abertura desta CPI eram necessários que dois terços dos 81 senadores assinassem o pedido (ou seja, 27 membros). Graças ao trabalho e pressão da COBAP nas ruas e ao prestígio de Paulo Paim, até agora 29 parlamentares assinaram o documento, garantindo a instauração da investigação nos cofres do INSS durante as últimas décadas. Espera-se que outros senadores assinem, para que a CPI ganhe mais força e maior representatividade política. O Senado terá até 120 dias para concluir a investigação na contabilidade do setor. Essa façanha pode “engessar” a maldita reforma da previdência e também impedir sua aprovação no Congresso Nacional. Fonte:COBAP.
Carlos Velloso não será o Ministro da Justiça e Segurança Pública
Carlos Mário da Silva Velloso — natural de Entre Rios de Minas, em Minas Gerais — é filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro e ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Cogitado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, recusou o convite do Presidente Temer. O Portal G1 publicou matéria, nesta sexta-feira (17) destacando que Velloso diz que compromissos profissionais e éticos o impediram de assumir Justiça Foi noticiado também o seguinte “Comunicado à imprensa”: Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxilia-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública. Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2017. Carlos Velloso
Quem ocupará a Vaga de Ministro da Justiça e Segurança Pública?
Notícias veiculadas pelo G1, nesta segunda-feira (13), dão conta de que a vaga do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá ser disputada por dois mineiros. O primeiro é o Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB), candidato do Partido derrotado na disputa à Prefeitura de Belo Horizonte. O Outro é o Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Veloso, com a chancela política do PSDB. Sobre o Deputado Rodrigo Pacheco, o Jornal Hoje, da Rede Globo, noticiou, nesta segunda-feira, sobre a indicação, além de destacar o posicionamento contrário do parlamentar às atividades investigatórias pretendidas pelo Ministério Público. A indicação do ex-Ministro Carlos Veloso foi divulgada num post Andréa Sadi, no Portal G1, na última quarta-feira (8). Analisando ambas as informações, conclui-se que ambos os candidatos reúnem as condições exigidas para o cargo. Mas, o que pesará realmente na decisão do Presidente da República, será a plataforma política do Deputado Rodrigo Pacheco. Vamos aguardar a decisão.
Política, Economia, Coisa e Crise.
Economia e Política são temas recorrentes no nosso dia a dia. Todos devíamos, diariamente, estudá-las. Aliás, para ser mais preciso, já fazemos isso! Aprendemos muito sobre Economia e Política, sempre que assistimos aos telejornais, ou lemos jornais e revistas, ou ouvimos noticiários radiofônicos. Invariavelmente, a elas, são associadas outras duas palavras: crise e coisa. Estas podem lhes dar – ou não – certos sentidos. Às vezes, entendê-los, não é tarefa fácil. Economia, Política, Coisa e Crise têm muitos significados. São antecedentes causais ou consequentes destrutivos. Sobre elas, há duas certezas. A primeira, é a de que, na Língua Pátria, todas são substantivos femininos. A Outra certeza é a de que as três primeiras eram conhecidas dos latinos e dos gregos. Quanto a Coisa, ninguém tem a menor ideia. Se faz, ou não algum sentido, muitas vezes falam e escrevem: a coisa da política é a crise da economia; a crise da política é a coisa da economia… Não se sabe ao certo o qual é o verdadeiro relacionamento de prevalece entre a Economia; a Política, a Crise e a Coisa. São irmãs gêmeas – siamesas, quem sabe? Primas? Amigas? Inimigas? O fato é que gostam de estar juntas. Andam juntas. Uma não vive sem a outra. Separadas podem ser perigosas. Unidas, fazem estragos irreparáveis. Na condição de irmãs, a Economia e a Política, tudo fazem para se aproximar. As primas são amigas ou inimigas, cantadas em versos, prosas e telenovelas brasileiras ou enlatadas. Quando amigas, são confidentes. Raramente, uma não deixa a outra na rua da amargura. Mas, se são inimigas, não fiques perto, se não queres testemunhar a tragédia! Da Política Brasileira, sem ou com Coisa e Crise, o que dizem: Conta-se que: “o saudoso Magalhães Pinto, no entanto, já ensinava lá atrás que ‘política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou’”. Cientistas, filósofos e historiadores, sobre a realidade política brasileira expressam que: Na nossa opinião, o Brasil foi constituído a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob a batuta de interesses privados muito fortes. O nosso estado é um estado forte demais para conceder favores e fraco demais para estabelecer com clareza os limites entre o público e o privado, especialmente para os poderosos. Fenômenos como o que assistimos na semana passada, de um ministro da Casa Civil afirmar que fez aquilo que todos fazem, isso é, negociou informações e acesso privilegiado ao estado com grandes grupos econômicos, são parte do dia a dia da política brasileira. É verdade que a opinião pública se indigna com razão a cada um destes episódios, mas a verdade é que a sua raiz reside em aspectos quase estruturais da cultura brasileira. Uma incapacidade de construir uma noção forte daquilo que é público na política. Sobre a Economia Brasileira, alguém escreveu: A economia do Brasil tem um PIB nominal de 2,39 trilhões de dólares [16] (4,14 trilhões de reais), foi classificada como a sétima maior economia do mundo em 2011, em números brutos (comparação país x país, sem considerar quantidade de habitantes) segundo o FMI (considerando o PIB de 2,39 trilhões de dólares, para 2012),[16] e também a sétima, de acordo com o Banco Mundial (considerando um PIB de 2,09 trilhões de dólares em 2010) [17] e o World Factbook da CIA (estimando o PIB de 2011 em 2,28 trilhões de dólares).[18] É a segunda maior do continente americano, atrás apenas da economia dos Estados Unidos. Com a desvalorização do real ocorrida em 2012, a economia voltou a ser a sétima do mundo.[19] Porém, segundo relatório do Fundo Monetário Internacional de 2014, o Brasil é o 62º país do mundo no ranking do PIB per capita (que é o valor final de bens e serviços produzidos num país num dado ano, dividido pela população desse mesmo ano), com um valor de US$ 11.310 por habitante. Os EUA estão em 8º lugar com US$ 54.980 por habitante, a Alemanha em 18º com US$ 44.999 por habitante, e o Japão em 25º com US$ 39.100 por habitante.[20] E Carlos Alberto Sardenberg afirmou: Calamidade pública, todo mundo sabe o que é. Chuvas, secas, uma baita epidemia. Nesses casos, os governos “decretam” a calamidade, instrumento que permite usar dinheiro não previsto no orçamento, podendo descumprir momentaneamente as regras de responsabilidade fiscal, que preveem punições para quem gastar além de determinados limites. Já esse decreto de calamidade financeira é uma invenção nacional. As finanças podem estar de fato em situação calamitosa, mas como se chegou a isso? Com a má gestão, com gastos em contínua elevação mesmo quando as receitas estavam em queda. Ou seja, total descumprimento das regras legais. Então, a Política é Nuvem? É muito ruim para o Público e o Privado? A Economia despenca? É confusa, intrusa, mal compreendida e igualmente ruim para o Privado e para o Público?