As Contas do Inativo, as Contas da Previdência e a Retórica do Estado
João Antônio, o filho mais velho de um casal, nascido no interior de um determinado Estado Brasileiro, era um militar que teve a grata alegria de nascer numa família de militares estaduais, seus avós, tios, primos e sobrinhos passaram pela mesma Instituição Militar Estadual. Hoje, na reserva da Instituição Militar Estadual, João Antônio compreende o dilema enfrentado pelos seus amigos, pares e subordinados, eles têm o sentimento de que algo estranho e de difícil enfrentamento se avizinha no horizonte da incerteza. João Antônio, contribuiu durante a sua situação ativa na Instituição com o percentual de 11,5% do seu salário bruto para o seu Seguro Social, também conhecido como Previdência Social, de cunho obrigatório pois assim o diz a Constituição Federal do Estado Brasileiro, a sua Pátria Natal e hoje na situação de inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social, no percentual de 8,0%. João Antônio cumpriu o seu papel constitucional, se esforçou e construiu o seu capital intelectual, emprestando-o de forma profícua ao serviço da sociedade e na defesa do cidadão. Aproveitando as oportunidades, galgou os postos que lhe foram apresentando e por opção, antecipou a passagem para a inatividade, recolhe os impostos devidos ao Estado Brasileiro na forma definida em Lei, principalmente o Imposto de Renda, na alíquota de 27,5%. João Antônio , aprofundou os seus conhecimentos, vivenciou situações diferentes e incorporou ao seu currículo outras informações, principalmente a que, referindo-se ao direito tributário, expressa a apropriação do Imposto de Renda do servidor estadual, como parte da receita orçamentária do Estado instituidor da sua Instituição Militar Estadual, ou seja, o Imposto de Renda Retido na Fonte do militar, fica na conta do próprio Estado e não é depositado na conta da Receita Federal, havendo um encontro de contas somente após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal, a Autoridade Tributária e única legalmente hábil a dirimir dúvidas sobre situação tributária e que tem o poder corregedor em matéria tributária. João Antônio também sabe que a carga tributária no Brasil é alta, se comparada ao retorno em produtos e serviços ofertados pelo Estado Brasileiro, chegando a 32,0%. Sabe também, que existem cargas maiores e menores e que o peso bruto da carga tributária não corresponde ao índice de retorno ao bem-estar da sociedade brasileira. A incerteza que se paira está afeta à questão da Previdência Social, há um sentimento de que o problema é de todos e que todos somos responsáveis pelo déficit previdenciário e que fomos nós que o produzimos. João Antônio sabe que o inativo da Instituição a que pertence, têm um sentido de pertença em relação à essa Instituição e nesse pertencimento, assume para si, uma responsabilidade que não criou, que não é sua responsabilidade solucionar e que não tem solução a partir de uma possibilidade de transferência de responsabilidade. A Previdência Social é um Seguro Social, previsto na Constituição Federal e de responsabilidade de desembolso pelo Estado. Não obstante todo o questionamento sobre a Previdência Social e o salário do inativo – o benefício previdenciário, tem-se a partir das informações já descritas, um pequeno arranjo para descrever a retórica, não se trabalha com valores expressos em moeda corrente, mas com pontos percentuais do total do salário que o Estado expressa como sua responsabilidade, a partir da obrigação criada como benefício decorrente do Seguro Social. O benefício previdenciário do João Antônio, ou seja o valor da sua aposentadoria, são 100,00 pontos percentuais – aqui trataremos pela forma p.p.. Durante o serviço ativo, João Antônio contribuiu para a Previdência Social ao Estado Mantenedor da sua Instituição com 11,5 pontos percentuais – p.p., ou seja, João Antônio desembolsou ao Seguro Social parte do benefício a que tem direito na Inatividade. Se o salário do João Antônio são 100,00 p.p. e contribuiu com 11,5 p.p. a responsabilidade no desembolso do Estado são 88,5 p.p. resultado da diferença entre o benefício previdenciário auferido e a contribuição previdenciária obrigatória na atividade, em números matemáticos absolutos: 100,0 – 11,5 = 88,5. Se levarmos em consideração que o João Antônio , na inatividade, continua a contribuir com a Previdência Social em 8,0 p.p., temos que o desembolso do Estado não será de 88,5 p.p. mas o resultado da diferença entre esse valor e a contribuição como inativo, ficando dessa forma a obrigação do desembolso do Estado em 80,5 p.p. em números matemáticos absolutos: 88,5 – 8,0 : 80,5. Continuamos a construir o desembolso do Estado para chegarmos ao número real de pontos percentuais do benefício a que João Antônio aufere do Estado. Com a tabela do Imposto de Renda, na forma progressiva, após a apresentação da Declaração de Ajuste Anual, tem que João Antônio pagou a alíquota efetiva de 20,0 p.p. de Imposto de Renda que ficou nos cofres do Estado Mantenedor da sua Instituição, assim continuando com a descrição do benefício previdenciário, temos que abater ao valor até agora apresentado, a alíquota efetiva do Imposto de Renda Retido na Fonte, em números matemáticos absolutos: 80,5 – 20,0 : 60,5. O valor de 60,5 p.p. como o desembolso do Estado em relação ao benefício previdenciário do João Antônio, ainda não é o valor efetivo, pois temos que aplicar a esse valor o custo tributário decorrente das arrecadações que Estado fará nos produtos e serviços que se consomem do próprio Estado e do setor privado que recolhe os impostos em nome do Estado. Como a alíquota no Brasil, do custo tributário é de 32,0 p.p., multiplicando-se o valor do desembolso do Estado pelo custo tributário, temos 19,36 p.p. como custo tributário do desembolso do Estado, assim 60,5 p.p. desembolso do Estado, menos 19,36 p.p. do custo tributário, chegamos ao desembolso efetivo do Estado em relação ao benefício previdenciário recebido como salário do inativo, em 41,14 p.p.. Ou seja, para cada R$ 100,00 de salário da inatividade, legalmente conhecido como benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição, que o Estado alega desembolsar para custear a Previdência Social dos Inativos, apenas R$ 41,14 não pertence efetivamente ao Estado, não retornando
Gustavo Franco fala, no “Roda Viva”, sobre a realidade da economia brasileira de 1933 a 2015
No vídeo destacado acima, encontra-se o “Roda Viva” dessa segunda-feira (27), onde o entrevistado foi “o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco” e falou sobre “o estado atual da economia brasileira, as perspectivas para 2018 e a importância das reformas, especialmente a da Previdência, que deve entrar em votação na Câmara dos Deputados, nas próximas semanas.” Gustavo Franco comentou, também, sobre “novo livro que está lançando, ‘A Moeda e a Lei – Uma História Monetária Brasileira’, no qual resgata a trajetória do país no setor econômico e financeiro, incluindo as longas batalhas contra a inflação, as mudanças nos padrões monetários, estabilização e poder de compra da população.” Participaram das entrevistas, […] Giuliana Napolitano, editora-executiva de finanças da revista Exame; Márcio Kroehn, editor da revista ISTOÉ Dinheiro; Denise Campos de Toledo, comentarista de economia da rádio Jovem Pan e da TV Gazeta; Toni Sciarretta, editor-assistente de finanças do jornal Valor Econômico; e José Fucs, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo. Ademais, o Roda Viva conta com a participação fixa do cartunista Paulo Caruso. Fonte: TV Cultura-Roda Viva.
Fique atento: começa, hoje, em algumas regiões brasileiras, o Horário de Verão!
Fonte: Portal G1.
Rubens Ricúpero fala “sobre o momento político e econômico que o país atravessa”
Na última segunda-feira (9), o embaixador Rubens Ricúpero esteve no Programa Roda Viva “para falar sobre o momento político e econômico que o país atravessa. Ricúpero é “ex-ministro da Fazenda e professor de relações internacionais da Fundação Álvares Penteado (FAAP), Além disso, ele também está lançando o livro ‘A Diplomacia na Construção do Brasil’, que trata do trabalho da diplomacia brasileira ao longo da história e seus reflexos na política.” Os participantes “da bancada de entrevistadores” foram: Adriana Ferraz, repórter de política do jornal O Estado de S. Paulo; Flávio Freire, coordenador de nacional e política da sucursal do jornal O Globo, em São Paulo; Patrícia Campos Mello, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo e colunista da Folha.com; Duda Teixeira, editor de internacional da revista Veja; e Monica Gugliano, colaboradora do jornal Valor Econômico. Fonte: TV Cultura-Roda Viva.
Privatização no Brasil
No vídeo destacado acima, você poderá assistir ao programa Roda Viva da última segunda-feira (4), apresentando “um debate sobre as privatizações no Brasil”, com a seguinte temática: Recentemente, o Governo Federal anunciou um pacote de privatizações para o País que envolve 57 empresas. Entre elas, estão envolvidas a Casa da Moeda, a Eletrobras e o aeroporto de Congonhas. Frente a esse cenário, serão discutidos quais os efeitos dessa medida, a eficiência na gestão dessas instituições e os impactos mais diretos na economia. No programa, participou da bancada, a seguinte equipe de debatedores: Paulo Roberto Feldman, professor de Economia da Universidade de São Paulo; Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações; Gesner Oliveira, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e sócio da consultoria GO Associados; Virginia Parente, economista e professora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo; e Roberto Pereira D’Araujo, engenheiro e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – Ilumina. O programa também conta com a participação fixa do cartunista Paulo Caruso. Destaques: Siga o Roda Viva nas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com/rodaviva Twitter: https://twitter.com/rodaviva Categoria Notícias e política Licença Licença padrão do YouTube Vídeos de origem Visualizar atribuições MOSTRAR MENOS Fonte: TV Cultura.
“Petrobras anuncia reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias”
A Petrobras anunciou o rejuste no “valor da gasolina em 0,5%” e, de 2,5%, para o preço do óleo diesel, segundo notícia divulgada pela CBN. A emissora esclareceu também que os “novos valores começam a vigorar nesta quinta-feira. O reajuste faz parte da nova política de preços da estatal.” Saiba mais informações, ouvindo a notícia destacada em seguida: Fonte: CBN.
O que será? Uma nova ameaça que se avizinha?
Após assistirmos ao vídeo destacado acima, vemos a exposição de um modelo político que faliu ao redor do mundo. Depois, tomamos conhecimento da notícia — não encontrada na grande mídia — publicada, no portal do parlamento federal, e transcrita a seguir: Frente parlamentar em defesa da soberania nacional será lançada nesta quarta Senadores e deputados lançarão nesta quarta-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) será o presidente da frente parlamentar e o deputado Patrus Ananias (PT-MG) será o secretário-geral. O objetivo, disse Requião, é “reunir não apenas o Congresso, e sim todo o país, em defesa dos interesses nacionais, fortemente agredidos pelo atual governo da República”. O senador listou exemplos da “investida contra a soberania nacional”. Entre eles, a venda de terras para estrangeiros sem qualquer limite, a venda a preços irrisórios do petróleo da camada pré-sal, a submissão absoluta à globalização financeira, a cessão da base de Alcântara, a desindustrialização do país, tornando o Brasil mero produtor de commodities minerais e agrícolas, as reformas trabalhista e previdenciária, precarizando os direitos dos trabalhadores para oferecer mão de obra barata às multinacionais. Para Requião, o “entreguismo” do governo Temer é explícito e caso não seja combatido acabará transformando o Brasil em um simples “estado associado”, como Porto Rico em relação aos Estados Unidos. O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que tem apoio de 18 senadores e 201 deputados, está marcada para as 15h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Na última sexta-feira (25), encontramos outra notícia — igualmente, não encontrada na grande mídia — publicada, no portal do parlamento mineiro, e transcrita a seguir: Agenda – ALMG inaugura novo espaço de participação popularAssembleia também promove encontro regional do Fórum do Livro na semana de 28 de agosto a 1º de setembro. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ganhar mais um espaço aberto à participação popular. Trata-se do Auditório José Alencar Gomes da Silva, que será inaugurado nesta segunda-feira (28/8/17), em solenidade que contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e do governador Fernando Pimentel. A crescente presença dos cidadãos nos eventos institucionais gerou a necessidade de um local que comporte maior número de pessoas. O auditório terá 168 assentos na plateia. Integrado com o Espaço Democrático, que permite a transmissão em tempo real dos eventos pelo videowall, agrega mais 500 lugares. Durante o evento, também será lançada, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Entidade civil suprapartidária, o grupo é integrado por 201 deputados federais e 18 senadores de vários partidos. Fórum – A cidade de Varginha (Sul de Minas) vai abrir, na terça (27), a etapa de interiorização do Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, realizado pela Assembleia em parceria com as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação. O objetivo é coletar sugestões da sociedade para a elaboração do Plano Estadual do Livro, que vai nortear políticas públicas para a democratização do acesso à leitura. No jornal da Globo Minas, foi publicado, nesta data, o vídeo mostrando o evento previsto anteriormente. Interessante que os organizadores da entidade — que se quer ver prestante e atuante — estão no poder, desde 2003, com um modelo político e econômico falido completamente. Esses notáveis Cavaleiros do Apocalipse, pretendem o quê? A defesa da soberania nacional? Isso tudo, o que será? Uma nova ameaça que se avizinha? Fontes: Foto (Pixabay), vídeo (Prageru) e textos (destacadas acima).
No Rio de Janeiro, “Comandante-geral da PM diz que a corporação irá ‘aprender com a crise’”
As lições do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio do Janeiro (PMERJ) são valiosas para os demais comandantes de todas as instituições militares estaduais, em todos os níveis, responsáveis pela proteção de cada localidade brasileira. Cada frase elaborada pelo eminente Coronel Wolney é fonte reflexão para o gestor pm da lida operacional ou da lida do apoio administrativo. O comandante comprometido ficará ainda mais orgulhoso de seus saberes, após a leitura dos textos ora transcritos: Coronel Wolney Dias escreve sobre a crise na segurança pública mostrada na série de reportagens ‘Rio Sem Polícia’ O DIA O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, escreveu um artigo ao DIA sobre como a crise financeira tem atingido a corporação. Na semana passada, a primeira parte da série “Rio sem Polícia” mostrou que apesar dos R$ 44 bilhões investidos na Segurança Pública desde 2007, a corporação enfrenta falta de viaturas, efetivo, arsenal e depende de doações como alimentos. Os dados divulgados nas reportagens serão debatidos em audiência pública que será realizada na próxima semana na Alerj. Dias diz ter “orgulho de comandar homens e mulheres que estão ultrapassando com fibra e coragem os obstáculos desse período tão crítico da economia do nosso estado”. APRENDENDO COM A CRISE “Em grande ou pequena escala, a história tem nos revelado que avanços tecnológicos e culturais são movidos por desafios. Nas situações de dificuldade, saímos da zona de conforto e procuramos alternativas para atender às demandas da sociedade. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro vive hoje num desses momentos de turbulência. A grave crise financeira e econômica do estado vem impactando fortemente a nossa missão de assegurar, 24 horas por dia, a segurança de todos os cidadãos. Sofremos, assim como outros setores da administração pública, os efeitos da queda da capacidade de investimentos em recursos humanos e materiais. Num cenário ideal, a Polícia Militar deveria contar com 60.471 homens, 15.042 a mais do que o nosso efetivo atual: 45.429 policiais. Para citar outro número relevante, a crise nos levou a retirar das ruas 500 homens por dia, que eram remunerados graças ao programa RAS — Regime Adicional de Serviço. Temos lutado também com muito sacrifício para manter nossas viaturas em operação. Contudo, não podemos esmorecer diante do quadro de restrições financeiras. Estamos trabalhando duro, tanto no plano operacional quanto no plano de planejamento, para dar as respostas à expectativa da população do nosso estado. Recentemente, remanejamos a escala de serviço de unidades do Norte Fluminense, possibilitando a vinda de 200 homens para reforçar batalhões da Baixada Fluminense e de São Gonçalo. Estudos para ações semelhantes estão sendo realizados pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs). Nessa mesma linha de racionalizar o policiamento ostensivo, temos feito parcerias muito produtivas com guardas municipais e forças federais de segurança. Para superar as diferentes dificuldades materiais, temos recorrido à formação de parcerias público-privadas, como o convênio com o Sindicarga para recuperar blindados da corporação. Na entrada do quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), há uma frase que ilustra o espírito de toda a nossa Corporação: “Não pergunte do que somos capazes. Dê-nos a missão”. Tenho muito orgulho de comandar homens e mulheres que estão ultrapassando com fibra e coragem os obstáculos desse período tão crítico da economia do nosso estado. A crise será superada em breve. E nós, por termos aprendido com as dificuldades, estaremos em outro patamar de qualificação profissional.” Fonte: PMERJ.
“Três anos após início da Copa, ‘elefantes brancos’ servem até de escola para reduzir prejuízo”
A BBC – Brasil publicou extensa reportagem, assinada por Renata Mendonça, mostrando a utilidade de alguns estádios brasileiros, “três anos após o início da Copa”, considerados “elefantes brancos” e que, para “reduzir o prejuízo”, “servem até de escola”. Na reportagem são destacados os estádios “Mané Garrincha (Brasília), Arena Pantanal (Cuiabá), Arena da Amazônia (Manaus), Arena das Dunas (Natal) e Arena Pernambuco (Recife)” com as seguintes informações: Estádio Custo de construção Custo mensal de manutenção Arrecadação em 2016 Prejuízo Arena da Amazônia R$ 660,5 milhões R$ 550 mil R$ 1,11 milhão R$ 5,5 milhões Arena Pantanal R$ 628 milhões R$ 700 mil não informou R$ 8,3 milhões Arena das Dunas R$ 423 milhões sem informações disponíveis sem informações disponíveis sem informações disponíveis Arena Pernambuco R$ 532 milhões R$ 860 mil R$ 2,4 milhões R$ 7,92 milhões Mané Garrincha R$ 1,8 bilhão R$ 700 mil R$ 1,70 milhão R$ 6,4 milhões Arena da Amazônia (Manaus) Nas informações sobre a Arena da Amazônia (Manaus), a reportagem esclarece que: O estádio de Manaus foi considerado um dos “mais bonitos” construídos para a Copa. Depois do Mundial, foi palco de partidas de futebol da Olimpíada e de amistosos da seleção brasileira, e sediou partidas de clubes cariocas como Flamengo e Vasco, que têm um bom número de torcedores em terras amazonenses. Com custo de R$ 550 mil por mês para manutenção, o estádio de 40 mil lugares via nos jogos dos times do Sudeste sua principal fonte de renda. No entanto, com a mudança nas regras da CBF, a situação ficou difícil. Para reduzir o deficit, a administração do estádio aposta no futebol local, para que ele possa “se pagar” já no ano que vem e, no futuro, ser até uma fonte de recursos para o governo. Em entrevista à BBC Brasil, Fabrício Lima, secretário de Esportes e Lazer do Amazonas, lamentou a falta de apoio da CBF. “Há algumas decisões da CBF que vão de encontro a tudo aquilo que eles pregaram na Copa do Mundo, de legado, daquilo que eles queriam para o futebol. A entidade que deveria fomentar os estádios e ajudar a fazer com que eles crescessem e junto com eles o futebol local, não faz isso.” Lima contou que a estratégia foi abrir as portas para os clubes locais, sem cobrar deles. Com jogos e eventos a casa semana, segundo Lima, o “cartão-postal” da cidade ganha vida e afasta o estigma de “elefante branco”. “Aqui é como uma empresa, ela não vai dar lucro de uma hora pra outra. Esse ano, o público ainda está muito aquém…mas ele vem melhorando a cada ano”, disse Lima. O futebol feminino também tem sido incentivado dessa maneira, segundo Lima. O Iranduba, equipe amazonense que se firmou no cenário nacional no ano passado e já levou o maior público da arena em jogos locais (mais de 17 mil pessoas em partida pela Liga de Futebol Feminino Sub-20 em 2016), não paga aluguel para atuar no estádio e fica com toda a renda dos jogos. “É uma forma de fomentar o futebol feminino. A gente acredita que é um investimento a médio e longo prazo nosso para os clubes locais.” A Arena da Amazônia é alvo de investigação por fraude na licitação. Segundo delação da Odebrecht, a licitação em Manaus teve um acordo para que fosse vencida pela Andrade Gutierrez. Arena Pantanal (Cuiabá) Para a Arena Pantanal, em Cuiabá, a reportagem destaca que: O custo mensal é de R$ 700 mil, mas a atual administração da Arena Pantanal não sabe quanto o estádio arrecadou em 2016, nem o tamanho do prejuízo. Mas segundo estimativa da revista Época, a arrecadação do ano passado foi de apenas R$ 100 mil – o que representaria um deficit de R$ 8,3 milhões. “A arrecadação só foi regulamentada em agosto de 2016, portanto não há dados relativos a 2015 e como já ocorreu na parte final do ano, também não temos os dados precisos dos eventos. Como houve a mudança na gestão do estádio, não foi possível obter os valores relativos aos cinco meses de 2016 após a regulamentação”, afirmou a secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Por enquanto, a melhor utilização para aproveitar a arena de 41 mil lugares em Cuiabá foi fazer dela uma escola, instalada há três meses e com 300 alunos. “Já que o estádio está aí, nós temos que usar”, disse o secretário Leonardo de Oliveira. “A arena aqui fica num complexo esportivo com piscina olímpica, quadra de vôlei de areia, ginásio, etc. Os alunos estudam normal e no outro turno são 3 horas de esporte. Nossa ideia é fazer uma escola estadual voltada ao esporte, com 10 modalidades para começar a trabalhar atletas. Eles terão acompanhamento de médicos, dentistas, fisioterapeutas e tudo mais.” A construção da Arena Pantanal também é alvo de investigação por corrupção. O ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) foi acusado pelo ex-secretário da Copa do Estado, Eder Moraes, de ter recebido propina no valor de R$ 5 milhões para acelerar a contratação da obra. Os dois estão presos. Arena das Dunas (Natal) De igual modo, a arena potiguar, enfrenta situações semelhantes. A reportagem esclarece que: A Arena das Dunas é outra obra sob investigação da Polícia Federal, na Operação Manus, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção do estádio, além de um superfaturamento de R$ 77 milhões. O ex-ministro (do Turismo) e deputado federal Henrique Alves (PMDB) foi preso na semana passada como alvo da operação. O estádio também depende dos cofres públicos para se pagar. Um dos mais utilizados no período pós-Copa, a arena de Natal agora recebe poucos jogos e, segundo levantamento da revista Época, acumulou mais de R$ 35 milhões de prejuízo entre 2014 e 2015. A reportagem entrou em contato com a administração do estádio, mas não obteve resposta sobre custos e arrecadação. A Arena das Dunas foi construída como uma parceria público-privada (PPP); a concessão vale por duas décadas, e o Estado pagará por ela durante os próximos 17 anos.
