Alteração da Lei Maria da Penha
O Pontopm comunica — aos profissionais brasileiros de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, notadamente aqueles que atuam nas rondas especiais de proteção à mulher — que foi publicada a Lei 13.827, de 13 de maio de 2019, alterando “a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.” Assista ao vídeo abaixo, onde se vê e ouve opiniões de autoridades atuantes e entendidas na Lei Maria da Penha. Com as informações das fontes citadas.
Orquestrando ações de polícia ostensiva
As instituições militares estaduais (IME) agem, também orquestrando ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Atuam prodigiosamente na aproximação dos policiais militares com os cidadãos e suas comunidades. Desse modo, há programas praticados, na maioria das cidades brasileiras, como é o caso do Proerd, que vão além do estreitamento das relações comunitárias. São ações capazes de proteger famílias, mulheres, crianças e adolescentes, procurando afastá-los dos contatos nefastos e propagadores dos negócios de drogas estupefacientes conduzidos por inescrupulosos traficantes. Além do Proerd, os profissionais das IME, têm-se empenhados em várias outras programações, segundo o escopo delineado, orquestrando ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública . Um desses programas é desenvolvido pelas diversas orquestras sinfônicas, bandas de músicas e quartetos diversos, conforme publicados neste Pontopm. Além disso, no desenvolvimento das programações protetivas à infância e à juventude, os profissionais das IME apoiam as atividades conduzidas por outras entidades. Exemplo disso, aconteceu recentemente durante uma visita das crianças do projeto Artistas da Paz do Morro das Pedras aos policiais militares da orquestra sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais.
Robotização nas abordagens policiais de trânsito
As abordagens policiais de trânsito, feitas por profissionais da segurança pública — aí incluídos os profissionais de polícias ostensiva, agentes de trânsito e outros protetores — têm sido consideradas perigosas. No Brasil, não há, ainda, dados disponíveis capazes de caracterizar a afirmativa anterior. Mas, na abertura do vídeo abaixo, há informações afirmando que: “Cada ano,16.915.140 motoristas são abordados no trânsito; 195.078 motoristas reagem à ação usando força física; 4.488 policiais são agredidos”, resultando na morte de “89 motoristas” e de “11 policiais”. Nesses tempos de #Polícia4.0, quando se desenvolvem as IoT [“refere-se a grupos de dispositivos digitais, tais como sensores industriais, que coletam e transmitem dados pela Internet.”] a tendência é a otimizar ações e proteger as pessoas. Não é, como afirma o fabricante, uma solução esperada, a exemplo do que se vê no filme RoboCop — o protetor dos cidadãos e comunidades de Detroit, no Michigan-USA. Porém, haverá mais agilidade e os envolvidos nas abordagens policiais de trânsito não estarão expostos às possíveis agressões físicas. É claro que o pequeno robô poderá ser agredido e ser danificado, mas as consequências serão menos danosas, em relação a um agente de proteção pública. Para Reuben Brewer, Senior Robotics Engineer, da SRI Internationl, a nova invenção pode ajudar a reduzir drasticamente aqueles números, com o aperfeiçoamento das primeiras versões do robô, pelo Departamento de Tecnologias Aplicadas da SRI International, para atuar nas abordagens policiais de trânsito, segundo demanda existente nos grandes centros e nas rodovias. Importante ressaltar que o robô policial não substituir o seres humanos. Ao contrário, os profissionais de polícia continuarão orientando a ordem de parada aos motoristas. O robô nada mais é do que uma telepresença (áudio e vídeo) do(a) policial diante de motoristas julgados suspeitos. Há muitas as situações impeditivas, ao fiscalizador e fiscalizado, a deixarem o interior de seus respectivos veículos. Nesse caso, há possibilidades de as abordagens policiais de trânsito serem feitas apenas com a aproximação do do robô. Este tem a capacidade de verificar a vericidade dos dados da carteira do condutor e de imprimir notificações consequentes de infrações constatadas. Quando da aproximação do robô, é acionado um dispositivo capaz de interceptar o veículo abordado, no caso de uma tentativa de evasão.
Nota de Pesar – Tenente-Coronel-Capelão Padre Samuel Sérgio Drumond
O Pontopm publica a seguinte Nota de Falecimento do Tenente-Coronel-Capelão Padre Samuel Sérgio Drumond: Encontraram, por volta das 10h da manhã de hoje, 26-4-2019, num apartamento do prédio do n° 1437 da Rua Genoveva de Souza (Sagrada Família, Belo Horizonte-MG), onde morava, o corpo morto do Tenente-Coronel-Capelão Padre Samuel Sérgio Drumond, um dos Fundadores da Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano — MesaMariano, como titular da Cadeira Epistêmica n°2, patroneada pela Santa-Doutora Teresa d’Ávila. // Padre Samuel foi vigário, pela Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, das Paróquias do Buritis e Sagrada Família, era Capelão-Veterano da Capela Sedes Sapientiae da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro. Dedicou-se, em todo seu período militar ativo, às labutas pedagógico-pastorais em favor do melhor desenvolvimento socioespiritual de Cadetes, Alunos, Oficiais, Praças, Professores, Pesquisadores e Funcionários Civis da citada Nobre Escola do Prado Mineiro. Teólogo admirável e digno de respeito, frequentou as Cátedras de Pós-graduação da Faculdade Jesuítica de Teologia de Belo Horizonte, com ardor intelectual e proficiência. Artista Visual esplêndido no desenho, pintura e escultura, logrou prêmios expressivos em certames artísticos mineiros e brasileiros. Sua escultura Úxor Spíriti e sua tela Fuga para o Egito são trabalhos magistrais. O Padre-Coronel Samuel Sérgio Drumond, agora Pastor dos Hemisférios Espirituais da Sabedoria Eterna, fará muita falta a seus Paroquianos Fiéis, principalmente aos do Sistema de Educação Tecnoprofissional gerido pela Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, e aos Confrades e Confreiras de nossa Ativa e Providencial Academia Epistêmica de Mesa Capitão-Professor João Batista Mariano — MesaMariano. Réquiem in Aetérnum Dona Ei, Dómine! De Bom Despacho-MG para Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2019. Ass.: Acadêmico Epistêmico-Fundador João Bosco de Castro, Presidente da MesaMariano. De modo Semelhante, a Arquidiocese Militar do Brasil divulgou nota de falecimento, destacando, além da foto mostrada acima, que: É com pesar que a Arquidiocese Militar do Brasil comunica o falecimento Capelão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Ten Cel Capl QOR Samuel Sergio Drumond, da Academia de Polícia Militar daquele estado. Nascido em 31 de março de 1956, na capital do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, o capelão Sergio Drumond foi ordenado padre em 15 de agosto de 1983 e era incardinado na Arquidiocese de Belo Horizonte. Incorporou-se às fileiras da PMMG em 1987, tendo chegado ao posto de Tenente Coronel. Os integrantes da Arquidiocese Militar se solidarizam com o ocorrido, oferecendo aos familiares e amigos as nossas condolências, bem como as nossas mais profundas orações.
Marinha do Brasil e Polícia Militar Baiana: juntas na proteção integrada
Ações de proteção integrada estão na Ordem do Dia da Marinha do Brasil (MB) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Nesse sentido, os Comandos do 2º Distrito Naval e da PMBA firmaram, na última segunda-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica. A diretriz definida naquele documento tem “o propósito de estabelecer apoios mútuos voltados à coordenação e ações integradas no tocante ao desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito da Defesa”. Outras orientações implementadoras do Acordo de Cooperação, encontram-se definidas na imagem do Convite abaixo, divulgada no portal Tecnologia&Defesa. A proteção integrada é desejada e esperada pelos cidadãos e suas comunidades. Consiste no esforço dos órgãos de defesa e segurança, preconizado nas orientações da #Polícia4.0. Indispensável ao desenvolvimento e atividades dos empreendimentos da Indústria 4.0, a proteção integrada, de modo semelhante, terá suas ações suplementadas pela tecnologia. Vejam o exemplo dos grandes eventos realizados nos últimos anos, nas principais localidades brasileiras! Com efeito, as corporações militares citadas dão bom exemplo. Demonstram-se compromissadas com a proteção integrada. Buscam resoluções de problemas comuns, a fim de protegerem as pessoas e comunidades baianas. Neste gesto singular, avançam a liderança gestora. Viabilizam mais e melhores apoios aos liderados, responsáveis pela execução. Isso porque, conforme descrito no convite citado, aqueles comandantes, acordaram desenvolver uma: estruturação de uma logística de produção e otimização dos processos, com foco nos avanços tecnológicos na área de prevenção e repressão a ilícitos penais (…) voltados às áreas de logística, comunicação, recursos humanos, inteligência, tecnologia da informação, modelagem computacional, mecatrônica, materiais e tecnologias autônomas, entre outras. Veja nas fotos seguintes, os momentos registrados na celebração do Acordo de Cooperação Técnica de proteção integrada. Com as informações do portal Tecnologia&Defesa.
“Policial Militar é flagrado na penha”
Nas redes sociais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), há o registro de uma notícia com o título destacado acima: “Policial Militar é flagrado na penha”. O episódio de um “Policial Militar é flagrado na penha” aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2019. Foi, então relatado que “um Policial Militar protagonizou uma cena no trânsito, em uma rua da região da Penha quando parou a viatura, desceu e ajudou uma pessoa cadeirante.” Mas, nessa cena, um servidor público de uma Instituição Militar Estadual (IME) fazia o quê? Nada, diria alguns! Outros, afirmariam: praticava ações de “Servir e Proteger”, que é o lema daquela IME. Divulgou-se, então, que o “Sargento FUSTER, do CPA/M-11”, durante suas atividades motorizadas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, avistou “duas pessoas com dificuldades em conduzir um cadeirante”. Conhecedor de seu papel social, na proteção das pessoas e comunidades, aquele profissional da PMESP “parou a viatura, ajudou a família, levando o cadeirante até o taxi.” Naquela notícia, ressaltou-se que foi uma “Atitude louvável que pode ser vista pelas imagens de uma pessoa que passava pelo local.” E você, caro leitor, qual a sua opinião? Tens conhecimento do papel social — e do leque de ações — de um policial militar, no contexto de sua comunidade? Se quiseres, comentes abaixo, ou dê um like , caso esteja de acordo com a atitude do sargento Fuster. A opinião do sargento Fuster, naquela notícia, foi assim destacada: Ao ser indagado, o policial disse que sentiu que deveria ajudar, pois poderia ser qualquer pessoa ali ou até mesmo da sua família, e que percebeu a dificuldade daquelas pessoas, devido ao horário em que transitavam muitos veículos. Disse ainda que não há nada melhor na vida de um policial militar do que ajudar ao próximo. (…)! Com as informações da PMESP
Apreensão de drogas pelos PM de Brasília cresceu 103% em 2018.
Os resultados das ações policiais militares desenvolvidas pelos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na apreensão de drogas, resultaram num crescimento de 103%, no ano de 2018 comparado ao de 2017. Naquele ano, foram apreendidas 2,6 toneladas de drogas, enquanto que no ano de 2018 ocorreu a maior quantidade, dos últimos quatro e drogas, totalizando 5,3 toneladas. As ações dos policiais militares brasilienses têm sido bem-sucedidas, na apreensão de drogas, armas de fogo, munições e explosivos, por conta das estratégias operacionais adotadas e concretizadas mediante: intensivo posicionamento tático-policial-militar, nas localidades de riscos emergentes, nas regiões fronteiriças com outros estados; da utilização de dedicados e qualificados profissionais de polícia ostensiva de preservação da ordem e da suplementação efetivado com o emprego de 50 cães, do Batalhão de Polícia de Cães, adestrados à detecção de substâncias entorpecentes (maconha, cocaína, crack.) Os resultados demonstram que a distribuição de drogas, oriunda de outros países da América do Sul ( como é o caso do Paraguai, Colômbia.), utiliza as rodovias de acesso à Brasília, via estados vizinhos, com o objetivo de alcançar, também, os estados das regiões Norte e Nordeste. Essa situação impõe a necessidade de prontidão permanente dos policiais militares da PMDF que têm atuado no combate à modalidade criminosa. Na postagem da PMDF, descrita a seguir, noticia-se uma das atuações dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública: A maior apreensão de 2018 aconteceu no dia 12 deste mês, quando um caminhão carregado com armas, munições e mais de 2,4 toneladas de maconha foi apreendido. O caso aconteceu na BR-060, próximo a Engenho das Lages. Essa foi a maior apreensão dos últimos quatro anos. No total, os policiais encontraram 123 pacotes de maconha, cada um com 20kg, 4 mil munições de calibres variados, um fuzil, duas pistolas e 2,5kg de cocaína. O motorista do caminhão transportava o veículo de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, e tinha como destino a Bahia. Ele foi preso em flagrante. Com as informações da PMDF
“Servir e Proteger”, com mão estendida e ombro amigo
Nova postagem do Facebook da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), com o título — TUDO QUE REALMENTE VALE A PENA FAZER É O QUE FAZEMOS PELOS OUTROS, É UM DOS SEGREDOS DA VIDA —, contém notícia sobre a ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, capazes de demonstrar o “Servir e Proteger”, com mão estendida e ombro amigo. Conforme se vê no vídeo destacado acima, na noite da última sexta-feira (23), policiais militares, integrantes “do 6° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano”, patrulhavam as vias públicas, “na região de São Caetano do Sul, precisamente pela Avenida Dos Estados,” após um forte temporal. Houve dificuldades à quantidade de águas se deslocarem às vias coletoras, inundando-se as vias públicas com “forte correnteza”. Aqueles policiais militares, o “Sargento VANDERLEI” e os “Cabos CAMILLO e PRUDENTE” ouviram os gritos das pessoas, clamando por socorro, no interior de seus veículos, pois estavam ilhados em meio à água.” Então, comprometidos dom lema de “Servir e Proteger”, com mão estendida e ombro amigo, aqueles policiais Militares uniram-se a outros “para socorrer aquelas pessoas”. As ações dos policiais militares paulistas foram indispensáveis àquelas pessoas, vítimas da forte chuva, mas que tiveram suas vidas preservadas. A postagem destacou que as “imagens não mostram, mas quando resgatados, os jovens estavam com água até a altura da cintura, e, foi então que alguns deles foram carregados pelos Policiais Militares, até que alcançassem a área sem água, a parte mais segura.” Com as informações da PMESP
No Rio, policiais militares prendem milicianos por construção irregular
No portal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), uma notícia informa que os policiais militares prenderam milicianos na prática de construção irregular. A Ação Policial Militar foi desenvolvida, na última sexta-feira (23), com o foco no bairro do Itanhangá. Conduzida por policiais militares integrantes das “equipes do Comando de Policiamento Ambiental (CPAM)”, as ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública visava à repressão de “atividades econômicas criminosas praticadas por grupos de milicianos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.” Naquele local, os policiais militares de proteção ambiental constataram a prática ilícita, em consequência de: ” construção vertiginosa e em plena atividade de prédios, nos quais havia anúncios oferecendo apartamentos de diversos valores e condições de pagamento, inclusive com projeção de taxas de condomínio”; Descumprimento das normas básicas exigidas às edificações verticais e residenciais, pois “não possuíam infraestrutura básica, como ligação regular de esgoto”, nem a mínima possibilidade de coleta dos dejetos, que “seriam lançados em rios e na Lagoa da Barra, com potencial altamente poluidor daquelas águas.” ocupação de terrenos irregulares, onde foram construídas as edificações, “ao longo das Estradas do Pica-Pau e de Jacarepaguá (…) Área de Amortecimento do Parque Nacional da Floresta da Tijuca.” No desfecho da operação policial, os militares estaduais prenderam “11 criminosos em flagrante” delito e apreenderam “caminhões,máquinas e equipamentos diversos”. A ocorrência policial-militar foi registrada na 16ª Delegacia de Polícia Judiciária, da Barra da Tijuca, para onde foram conduzidos os presos e entregue os veículos e materiais apreendidos. Com as informações da PMERJ
Em Chapecó, Santa Catarina, um encontro de cidadãos protegidos e protetores
Um evento realizado, no último sábado (10), em Chapecó, Santa Catarina, marcou um encontro de cidadãos protegidos e protetores. Realizado nas instalações do aquartelamento do 2º Batalhão de Polícia Militar, unidade operacional de fronteira (2ºBPM/Fron), da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A finalidade precípua do significativo encontro visou à aproximação dos membros das comunidades chapecoenses: aqueles que protegem — integrantes dos órgãos da segurança pública — e os que são protegidos: os cidadãos e suas respectivas comunidades. Denominado “Quartel aberto”, este foi a terceira edição dessa iniciativa vitoriosa que privilegia o encontro de cidadãos protegidos e protetores. Nessas oportunidades, os membros dos órgãos das forças de segurança, além da aproximação necessária para conquistar a confiança dos cidadãos, têm oportunidades de mostrar-lhes o que fazem, como fazem e o que usam para protegê-los, em todo o tempo. No encontro de cidadãos protegidos e protetores, além dos policiais militares do 2ºBPM/Fron, participaram, também, os bombeiros-militares, outros policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários e agentes de trânsito das seguintes unidades, órgãos e entidades: 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental e das unidades do “Canil, Pelotão de Patrulhamento Tático, Cavalaria e Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam)”; 6º Batalhão de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Fórum de Chapecó; Instituto Geral de Perícias (IGP); Secretaria de Justiça e Cidadania, através do Presídio e Penitenciária de Chapecó; Secretaria de Defesa do Cidadão, através da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito. Entre as diversas atividades desenvolvidas no encontro dos cidadãos protegidos e protetores, destacaram-se : “o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)”; Rede Catarina de Proteção à Mulher”; “mini pista de tiro com Air Soft para os pequenos”; “uma exposição de armamentos e equipamentos”; “passeios nos cavalos e nas motocicletas”; “apresentações do Canil, Bombeiros e Banda do Colégio Marechal Bormann”; funcionalidades do “complexo prisional de Chapecó”; “o interior de uma viatura de socorro dos Bombeiros e noções de primeiros socorros”; “helicóptero do Serviço Aeroespacial de Fronteira (Saer/Fron) da Polícia Civil” e a “pista ecológica, exposição e orientações” dos cidadãos protetores aos protegidos. Diante dos resultados positivos alcançados pelas atividades desenvolvidas e aprovadas com unanimidade pelos participantes do IIIº “Quartel Aberto”, o “comando do 2ºBPM/Fron já sinalizou a realização da 4ª edição do evento, que deve ser realizada em outubro de 2019”. Com as informações da PMSC.