Em Goiás, Projeto de código de ética é analisado pelo Comando das Instituições Militares Estaduais.
No estado de Goiás, os comandos do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar reuniram-se com o Secretário de Estado a Segurança Pública e respectivas assessorias, com a finalidade de adequar o Projeto de Lei do Código de Ética daquelas instituições militares estaduais (IME). Com missões distintas mas funcionalidades de proteção semelhantes, o propósito da norma é constituir-se num ordenamento jurídico, consolidando-se deveres, direitos e garantias para que os membros das IME cumpram seus papéis na proteção pública, garantia da ordem e da paz social. No portal da Polícia Militar de Goiás (PMGO), o tema da reunião foi assim destacado: No dia 05/05, última sexta-feira, aconteceu uma reunião com o Secretário de Segurança Pública juntamente com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para tratar da finalização do projeto de lei que cria um único Código de Ética para as duas corporações. Há cinco anos esse projeto do código de ética está em processo de elaboração e surgiu da necessidade de adequar os regulamentos disciplinares das duas forças militares com o ordenamento jurídico vigente. O ajuste do regulamento tem como objetivo evitar questionamentos quanto a legalidade da aplicação de sanções disciplinares, além de criar um único instrumento de lei para as duas forças militares do Estado de Goiás. O que muda com o Código de Ética? – Consagração do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa em todas as fases e ritos processuais; – Atendimento ao princípio da legalidade: “reserva de Lei”; – Eliminação da prisão em flagrante de transgressão disciplinar, embora possa ocorrer a detenção na modalidade de medida cautelar; – Inauguração do processo sumário, mediante celeridade do processo e transação, com a aplicação de sanção administrativa alternativa, destinado aos alunos dos cursos militares e aos demais militares, no caso de infrações leves; – Detenção cautelar recebeu os pressupostos inequívocos para a necessidade de decretação, com decisão fundamentada sobre indícios suficientes de autoria e prática de infração, além de justificativa da medida. Assim que seja comunicado, o comandante geral deverá homologar ou revogar a medida. – O mesmo rito especial para julgar a permanência na ativa de Oficiais e Praças; – Afastamento cautelar do militar de suas funções ou da localidade fundamentados na convivência harmônica da Unidade ou no prejuízo de ordens; – A Queixa deixa de existir, sendo substituída pela expressão Recurso Disciplinar; – Cumprimento de sanção somente após esgotados os recursos disponíveis ou o respectivo prazo, após a decisão tornar-se definitiva; – Revisão da parte especial, na qual são tipificadas as transgressões disciplinares; – Definição das causas de interrupção e de suspensão do prazo prescricional; – Inclusão da sanção disciplinar de retenção. O projeto já passou pela Procuradoria Geral do Estado e o próximo passo é ser analisado na Casa Civil para depois ser enviada ao Poder Legislativo Estadual. PMGO: Você pode confiar! Fonte: PMGO.
Policiais militares e civis roraimenses realizaram curso sobre polícia comunitária.
O exercício das atividades de #políciaostensivaeapreservaçãodaordempública constitui a base constitucional da missão da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR). O desenvolvimento daquelas atividades é da responsabilidade dos membros daquela Instituição Militar Estadual (IME). À essa compete promover a atualização profissional para que eles possam prestar melhores serviços policiais militares. Nessa direção, foi realizado “o Curso de Promotor de Polícia Comunitária voltado a civis e policiais militares”, concretizando o objetivo descrito anterior, além de ampliar o conhecimento dos profissionais para que desenvolvam ações de polícia ostensiva comunitária e operações de preservação da ordem pública da forma esperada pelos cidadãos e comunidades roraimenses A notícia publicada no FaceBook da PMRR explica, detalhadamente, diversos aspectos da realização e encerramento do evento de aprimoramento técnico profissional dos servidores militares estaduais. Segurança Pública, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Com base nisto que a Polícia Militar de Roraima realizou o Curso de Promotor de Polícia Comunitária voltado a civis e policiais militares que atuam nos 14 municípios do interior do Estado. As aulas iniciaram no dia 24 e encerram no sábado, dia 29 de abril, no Auditório do Quartel do Comando Geral. O curso contou com a participação de 10 civis e 24 PMs que atuam nos 14 municípios de Roraima. Durante as mais de 40 horas os participantes tiveram aulas de direitos humanos, gestão pública voltada à qualidade na segurança pública, mobilização social, relações interpessoais, além de aprenderem sobre a filosofia de polícia comunitária. “Agora eles também poderão disseminar a filosofia de polícia comunitárias em suas respectivas localidade, possibilitando atuarmos de forma mais harmônica no interior além de implantar, criar e ampliar projetos sociais de segurança pública, como é o caso do PROERD”, declarou o Comandante do Policiamento do Interior, Coronel Wilson Nunes. Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a Polícia Militar, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, desordens e outros delitos que causem insegurança na comunidade. “A comunidade do interior tem uma excelente receptividade onde já existem muitas pessoas que trabalham em prol dos objetivos coletivos e abertos à parcerias com a polícia”, disse um dos instrutores do curso Subtenente Glábio Viana. Fonte: PMRR.
Polícia Militar de Minas Gerais homenageia as mamães, na semana que antecipa o “Dia das Mães”!
Atualização educacional aos Policiais Militares paraibanos!
Com a missão de exercer a #políciaostensivaeapreservaçãodaordempública, a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) tem consciência de que a atualização profissional dos seus membros torna-se indispensável. Ante aos desafios que lhes impõem, os cidadãos e comunidades demandam melhores serviços policiais militares. E a melhoria contínua dos serviços, seja nas atividades de polícia ostensiva ou de preservação da ordem ordem pública, é da responsabilidade da Instituição Militar Estadual (IME) e passa necessariamente pelo aprimoramento técnico policial militar. Nesse entendimento, a notícia descrita a seguir, publicada no portal da PMPB, é um indicativo de que a IME busca condições favoráveis para cumprir a missão que lhe cabe. Policiais militares e alunos de curso de formação lotaram o auditório do Centro de Educação na tarde dessa segunda-feira (8) para a aula inaugural do novo ciclo do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba através da Coordenadoria de Integração Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, e deverá capacitar um total de 753 policiais. Serão formadas 21 turmas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. Dos policiais a serem capacitados, 397 são alunos que estão matriculados no Curso de Formação de Soldado – CFSd, e 356 são policiais militares que trabalham nas Unidades de Polícia Solidária-UPS. O curso possui uma carga horária de 41 horas/aula que serão ministradas por profissionais multiplicadores da filosofia da Polícia comunitária. “O Curso vem com essa proposta de levar o conhecimento aos policiais para que eles possam atuar dentro de uma filosofia de proximidade com o cidadão”, disse o coronel da Polícia Militar, Marco Sobreira, palestrante que ministrou a aula inaugural do curso. Para o oficial, a proximidade com a sociedade é importante para a construção da gestão da segurança pública. “Nessa aproximação, o cidadão vai levar ao policial a informação que ele tanto precisa para sua atuação”, frisou. EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA O soldado Da Mata, policial lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar, e que fez o Curso de Polícia Comunitária em 2007, destacou a importância da capacitação. “É importante que a população veja que, além de tudo, o policial militar é um braço à disposição da sociedade, e que está trabalhando junto com ela”, frisou. O soldado colocou em prática os ensinamentos do curso em uma Unidade de Polícia Solidária Móvel no bairro dos Bancários, movimentando lideranças comunitárias e religiosas. “A população se sentia a vontade e confiante. Com essa interação, evitamos crimes contra a vida e contra o patrimônio na área”. Fonte: PMPB.
Em Curitiba (PR), no Canal da Música, centenas de pessoas viram o “Projeto ‘DNA de Herói’ da Polícia Militar”.
Mostrar-se de forma transparente, detalhando aspectos do cotidiano, muitas vezes desconhecidos, é um desafio. Mas é uma das formas de os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública se aproximarem dos cidadãos e comunidades a quem servem. A Polícia Militar do Estado do Paraná aceitou o desafio. Constituiu o “Projeto ‘DNA de Herói” e mostrou-se publicamente. Leia a reportagem que a Jornalista Marcia Santos, da PMPR, publicou, no portal daquela instituição: Centenas de pessoas participaram de um evento da Polícia Militar que aconteceu neste sábado (06/05) no Canal da Música, em Curitiba (PR). O projeto, denominado “DNA de Herói”, tem como objetivo o bem-estar e a qualidade de vida dos militares estaduais e seus familiares, bem como proporcionar um momento de confraternização e integração. Durante a tarde ações voltadas para a saúde mental, atividades lúdicas e estandes das unidades especializadas da corporação ficaram disponíveis a todos. “A expectativa do Comandante-Geral, ao estabelecer as normas de ações na corporação, tem levado sempre o discurso de que a dimensão humana do militar estadual é fundamental. Nesse sentido não há como entender o profissional de segurança pública sem conhecer sua família que é seu elo de apoio e de sustentação. Diante desta realidade a PM, através de diversos órgãos, promoveu este evento que valoriza a vida e mostra que a instituição está preocupada com seus integrantes e dependentes”, disse o Diretor da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), coronel Nelson Argentino Soares Júnior. Os policiais e bombeiros militares que estiveram no evento puderam visitar a oficina de Terapia Ocupacional com a apresentação de obras produzidas pelos pacientes do Centro Terapêutico, uma oficina de Arteterapia, terapia ocupacional, fazer exames rápidos de saúde e também fazer uma ficha de avaliação física. “Estou há 33 anos na corporação e já participei de várias atividades, mas há muito tempo não tínhamos algo parecido como o que tivemos hoje. Fico feliz pelo respeito e consideração com que fomos tratados”, ressaltou o cabo Paulo Henrique Gonzatto, que atua na Casa Militar. “Achei o evento de extrema importância, ainda mais no momento em que vivemos de tanta violência. É confortante escutar uma mensagem de esperança e, principalmente, mostrar que o policial tem um papel essencial na sociedade. Nossos filhos precisam ver que temos um compromisso com a população paranaense e devem se orgulhar disso. A organização está de parabéns e espero que tenhamos mais ações como esta”, afirmou o capitão Marcos José da Silva, integrante do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd). Além de todas as ações disponíveis para os adultos, as crianças puderam se divertir na piscina de bolinha e nos brinquedos infláveis, fizerampassear a cavalo, fazer desenhos e pintura no rosto. “Fiz muita coisa hoje, brinquei bastante e aprendi muito. Adorei poder conversar com os policiais e me divertir com eles. O que mais acho legal nesta profissão é porque eles salvam vidas”, destacou o pequeno Ricardo Rothenburg, de 7 anos, que estava eufórico com tantas opções de atividades. Segundo o Chefe da 5ª Seção do Estado Maior da PM, tenente-coronel Vanderley Rothenburg, o evento foi pensado para mostrar ao militar estadual as novas alternativas de valorização que são desenvolvidas pela Polícia Militar há alguns anos. “Geralmente fazemos atividades para o público externo e sentimos a necessidade de fazer algo voltado para a família do policial e bombeiro militar. Aproveitamos o dia para que houvesse esta confraternização e integração entre as pessoas”, explicou. Os militares estaduais e seus familiares também puderam acompanhar a exposição dos materiais e equipamentos das unidades especializadas da PM, além de assistirem uma apresentação teatral. “Eventos como este valorizam o militar estadual, permite que nossas famílias conheçam um pouco da nossa realidade e nos possibilitam aprender mais sobre outros batalhões da instituição”, conta a cabo Tatyana Linhares Cordeiro Budziak. Ações como esta são desenvolvidas pela Polícia Militar com o objetivo dar qualidade de vida aos homens e mulheres que dedicam-se diariamente para proteger e garantir a segurança da sociedade paranaense, fortalecendo a autoestima e estreitando os relacionamentos da corporação com a família de seus militares estaduais.
“IV Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais” realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Os profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) — e do Amazonas, Amapá, Rondônia, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — realizaram o “IV Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”. A atualização profissional, buscada nos ensinamentos teóricos associados às práticas, é uma exigência, nesses tempos de consolidação dos direitos conquistados, sob a égide dos mandamentos constitucionais. A realidade dos desafios impostos ao exercício da polícia ostensiva e preservação da ordem pública exige superação consequentes de ações e operações profissionais, lideradas por executivos de polícia militar capacitados ao comando de policiais militares igualmente qualificados. Leia mais e conheça os detalhes da cerimônia de encerramento do curso, segundo a notícia publicada no portal da PMMG. Nesta última sexta-feira (05), ocorreu a solenidade de encerramento do Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais (IEMS) realizado pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no período de 24 de abril a 05 de maio, em Belo Horizonte. O curso focou em atividades de controle de distúrbios, com a finalidade de habilitar, capacitar e especializar agentes de segurança pública às atividades de gerenciamento e gestão de incidentes críticos que envolvam conflitos sociais, grandes eventos esportivos e culturais, reintegração de posse, conflitos agrários, manifestações reivindicatorias, greves e restabelecimento da ordem pública. Os alunos realizaram diversos treinamentos práticos e teóricos. Foram abordadas temáticas ligadas à negociação, oratória, tomada de decisões, aspectos jurídicos e sociológicos, metodologia de capacitação de forças especializadas, movimentos sociais, neurolinguística, inteligência, gestão de grandes eventos e torcidas organizadas, entre outros. Devido a um grande reconhecimento nacional, 55 alunos participaram do curso IEMS neste ano, sendo 30 oficiais e sargentos da PMMG, dois policiais rodoviários federais e 23 agentes de segurança de outros estados da Federação, sendo eles: Amazonas, Amapá, Rondônia, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fonte: PMMG.
“Operação policial em Paris desmantela novo acampamento de migrantes”.
A Rádio França Internacional (RFI) noticiou sobre a “Operação policial em Paris” que desmantelou um acampamento de 1,6 mil migrantes retirados das ruas da capital francesa. A operação de desmantelamento, considerada a maior deste novembro de 2016 foi realizada na manhã desta terça-feira (9), em Paris, no bairro de La Chapelle, zona norte da cidade, onde havia vários acampamentos de migrantes. Cuidou-se, entretanto, de conduzi-los para abrigos que lhes oferecessem situações menos desfavoráveis, segundo relatou a RFI, ao destacar que: Pouco mais de 1,6 mil migrantes, incluindo 75 mulheres e menores desacompanhados, foram transportados para abrigos do Estado. Os assentamentos, constituídos principalmente por afegãos, sudaneses e eritreus, funcionavam em condições de higiene e segurança deploráveis. Eles estavam instalados sob as pontes da auto-estrada A1 e entre as vias de acesso às marginais em torno do centro de apoio aos migrantes, que existe no local. O centro humanitário foi inaugurado em novembro de 2016 para acabar com o ciclo de instalações e consequentes desmantelamentos provocados pela crise migratória na capital francesa. A prefeitura de Paris vota hoje um projeto para receber 25 estudantes sírios em instituições de ensino da cidade. Eles deverão ganhar uma bolsa de € 600 por mês. Na Síria, pela primeira vez desde o início da guerra, em 2011, os rebeldes começaram a se retirar de um bairro de Damasco, depois de sofrer intensos bombardeios do regime. A ONU anunciou novo ciclo de negociações sobre o conflito, no dia 16 de maio, em Genebra. Quanto às consequências, sobre o acolhimento em centros específicos de abrigo, inclusive, com possibilidades de orientação de apoio, foi noticiado os seguintes detalhes: A operação, que cortou a circulação em um cruzamento bastante movimentado, começou pouco depois das 6h da manhã (pelo horário local). A partir das 5h30, centenas de migrantes estavam à espera no cais do Sena, onde costumava dormir a população migrante sudanesa. “O governo vai nos levar para as casas. Eu não sei onde, mas parece bom”, disse Said, instalado entre as vias do Boulevard Ney “por um mês.” Os migrantes “serão todos atendidos em centros de acolhimento na Ile-de-France (região metropolitana de Paris) para uma avaliação do seu estatuto de imigração nos próximos dias, quando irão então para os CAO (centros de acolhimento e orientação)”, declarou a ministra francesa da Habitação, Emmanuelle Cosse. “Queríamos acelerar o processo porque havia muitos acampamentos que se tornaram extremamente perigosos ao redor da Porte de la Chapelle. E a perspectiva de um desmantelamento provavelmente atraiu candidatos a serem cadastrados nos centros de acolhimento da Prefeitura”; explicou Cosse. “Por causa da eleição, não havia forças policiais disponíveis e tivemos que esperar para ter lugares suficientes nos centros para iniciar a operação, que foi co-realizada pela região Ile-de-France, a cidade de Paris, o OFII (Escritório francês para a imigração e integração), Emaús Solidariedade e France Terre d’Asile”, finalizou a ministra Fonte: RFI.
Ações de polícia ostensiva comunitária, em Porangatu, no Estado de Goiás.
As manifestações diárias de aproximação com as pessoas e respectivas comunidades são oportunidades significativas para as ações de polícia comunitárias. Essas favorecem a atuação dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública, pois a efetividade dos serviços prestados somente se completa com a participação das pessoas que deles necessitam, ou neles envolvidos. Nesse entendimento, os policiais militares brasileiros superam desafios para se aproximarem de suas comunidades, comprometidos com a demonstração do sentido de utilidade pública de suas unidades, nas respectivas localidades onde prestam serviços. Exemplo disso, encontra-se no portal da Polícia Militar de Goiás (PMGO), pelas ações de polícia comunitária dos militares do 3º Batalhão de Polícia Militar. Leia a seguir a nota publicada: Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar realizaram na tarde desta segunda-feira, 08/05, uma visita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porangatu. Na oportunidade foram entregues para a unidade alimentos não perecíveis que foram doados pelos próprios militares. A diretora elogiou e agradeceu a atitude dos policiais. Segundo o comandante do 3º BPM, major Polidorio, “mais uma vez a Polícia cumpre sua função de aproximar da sociedade zelando pelas boas práticas dos cidadãos de bem”. O 3º Batalhão de Polícia Militar de Goiás parabeniza aos funcionários e colaboradores da APAE de Porangatu pelo belo trabalho realizado de forma exemplar em nossa cidade. Fonte: PMGO.
No Boletim informativo nº 19, da PMDF, foram publicadas informações parlamentares.
Mais informações parlamentares foram publicadas no Informativo número 19 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Para conhecimento dessas informações, de interesse dos profissionais de #políciaostensivaepreservaçãodaordempública, leia a publicação do boletim publicado no portal da PMDF. Reforma da Previdência Encerrada a fase de discussão, a Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) se reuniu nesta semana, a fim iniciar a votação do relatório apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O relator apresentou um complemento do relatório sobre a reforma da Previdência incluindo os policiais legislativos e os agentes socioeducativos na mesma idade mínima de aposentadoria dos Policiais Civis e Federais: 55 anos. Os agentes penitenciários chegaram a ser incluídos na regra, mas o relator voltou atrás. O deputado Maia também reduziu a exigência de tempo de atividade policial para que as mulheres consigam esta aposentadoria, de 20 para 15 anos. Os homens terão exigência de 20 anos, mas estes tempos subirão gradualmente para 20 e 25 anos. Frise-se que as regras são referentes aos Policiais Civis e Federais, estando fora do texto da reforma os Bombeiros e os Policiais Militares. Por 23 votos a 14, o texto-base foi aprovado. O restante dos destaques apresentados serão votados na próxima terça-feira (09). A PEC 287/16 ainda irá para plenário da Câmara, para votação em dois turnos, e posteriormente ao Senado Federal. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que a Constituição Federal (inclui no teto remuneratório a indenização por licenças, férias etc), não sofreu alterações e continua aguardando designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). MPV 760/2017 – Altera a Lei 12.086/09 O relatório da Medida Provisória 760/2016, que altera a Lei 12.086/2009, foi apresentado pela relatora da matéria, deputada Érika Kokay (PT-DF). Depois de aprovadas nas comissões mistas, as MPs são votadas ainda nos plenários da Câmara e do Senado. PLS 239/2016 – Altera o CPP Foi aprovado nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 239/2016. A proposição busca estabelecer a necessidade de realização de autópsia completa e do exame de local nos casos de morte violenta ocorrida em ações com envolvimento de agentes do Estado. Busca, ainda, instituir nova disciplina legal para os chamados autos de resistência e para a apuração de eventuais excessos. O projeto ainda será analisado pelo plenário do Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Ouça o áudio, clicando aqui. Fonte: PMDF.
“Ação #Maioamarelo” desenvolvida por policiais militares sul-mato-grossense!
No município de Jardim, no Mato Grosso do Sul, os profissionais de #policiaostensivaepreservaçãodaordempública participaram nessa segunda feira (8) de “uma blitz informativa no centro da cidade de Jardim, para a divulgação da Ação Maio Amarelo.” Os detalhes da atividade encontram-se publicados no portal da Polícia Nilitar do Mato Grosso do Sul. A Ação visa informar e conscientizar os condutores de veículos automotores quanto à segurança no uso das vias, e que a redução do número de vítimas em acidentes de trânsito é necessária e é possível, basta cada um fazer a sua parte. O último levantamento realizado, mostra que no ano de 2015, quarenta e duas mil e quinhentas pessoas (42.500) tiveram suas vidas ceifadas em acidentes automotivos, enquanto que quinhentos e quinze mil, setecentas e cinqüenta pessoas (515.750) foram vítimas de algum tipo de acidente. O evento contou com a participação do Projeto Social Patrulha Mirim de Jardim, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito e do Núcleo Municipal de Trânsito de Jardim. Condutores: “Sua Escolha Faz a Diferença”! Então não seja mais uma estatística no trânsito, faça dessa Ação uma oportunidade para a mudança nos maus hábitos no trânsito e da proteção da vida MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA Fonte: PMMS.
