As ações de polícia ostensiva consistem em assegurar direitos, preservando a ordem Pública!
A satisfação de assegurar direitos e proteger cidadãos e comunidades que conhecem os limites da lei é, certamente, uma das metas dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Essa satisfação foi, com toda certeza alcançada pelos policiais militares brasileiros, a despeito das dificuldades em alguns momentos causados por baderneiros disfarçados de pseudos democratas, a exemplo do que aconteceu com os policiais militares paulistas. Em todo o Brasil, os brasileiros podem manifestar-se. Isso é demonstração de que há democracia! A manifestação, na democracia, é instrumento legítimo. Os insatisfeitos podem manifestar-se! Seus direitos serão assegurados, desde que não haja ruptura da ordem pública. E a ordem pública, tão necessária à democracia, será assegurada. Sempre! A exemplo do que aconteceu, com a participação dos competentes policiais militares. Possivelmente, muitos profissionais de polícia ostensiva — no legítimo cumprimento do dever, inclusive, no de preservar a ordem pública — gostariam de pronunciar, a exemplo do que aconteceu com o Major Adriano, conforme publicado, no portal da PMESP, e transcrito a seguir: Nos momentos de dificuldades descobrimos quem realmente está do nosso lado, quem realmente é nosso amigo. Este ditado da sabedoria popular representa uma verdade inegável. Hoje, mais uma vez, a Polícia Militar demonstrou que está ao lado da democracia e que é amiga do cidadão de bem. O exercício do direito de greve e de manifestação são constitucionalmente conferidos a todos os cidadãos, pouco importando a orientação político-ideológica. À Polícia incumbe garantir o exercício deste direito, desde que exercido dentro dos limites democráticos. E foi exatamente isso que a Polícia Militar fez hoje. Durante todo o dia centenas de manifestações foram realizadas em vários locais do Estado de São Paulo e em cada um deles ali estava presente a Polícia Militar para garantir o exercício democrático dos direitos dos cidadãos, de todos os cidadãos. Exatamente isso: de todos os cidadãos! Daqueles que ordeira e pacificamente queriam manifestar sua insatisfação com as reformas que estão sendo propostas pelo Governo Federal e também daqueles que não queriam. Evidentemente que esta missão não é nem um pouco fácil. Falar em harmonização de direitos fundamentais na teoria, sob a tranquilidade e a segurança dos gabinetes de ar refrigerado e com o apoio dos mais renomados autores, é algo bem diferente de harmonizar direitos fundamentais na prática, sob a tensão do conflito e dos riscos que advém de toda decisão. Mais uma vez a Polícia Militar demonstrou toda a sua competência profissional e reafirmou o seu compromisso democrático. Garantiu o exercício do direito de manifestação e, quando houve excesso, atuou com a firmeza necessária para restabelecer a ordem pública e garantir o exercício dos direitos daqueles que não queriam participar da manifestação. Sinto-me orgulhoso de ser POLICIAL MILITAR! Sinto orgulho da POLÍCIA MILITAR! E você… bem… VOCÊ PODE CONFIAR NA POLÍCIA MILITAR! Major Adriano Aranão
Polícia Militar sul-mato-grossense realizou a “Operação Brasil Democrático II”!
O compromisso com as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública foi demonstrado, mais uma vez, pelos integrantes da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul (PMMS). Na Capital do Estado, Campo Grande, houve mobilização de pessoas para manifestarem insatisfações contra ações políticas e administrativas do Governo Central da República Federativa do Brasil. Aos participantes, e aos demais cidadãos daquele estado, foram assegurados o direito de transitarem livremente pelas vias públicas, segundo as informações publicadas, no portal da PMMS, e destacadas a seguir: A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou a “Operação Brasil Democrático II” na manhã de hoje (28/04), com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos campo-grandenses durante a manifestação pacífica que ocorreu na rodoviária e no centro da capital. A ação contou com a atuação do Comando de Policiamento Metropolitano, por meio de suas unidades operacionais, juntamente com reforço dos PMs do Comando Geral da Polícia Militar, além do apoio da Guarda Civil Municipal e Agetran. “ A PM mais uma vez se fez presente para garantir a segurança dos participantes e garantir o direito a livre manifestação”, ressaltou o Comandante Geral da PMMS, Coronel PM Waldir Ribeiro Acosta. O Batalhão de Trânsito realizou o isolamento das ruas do centro de Campo Grande. Os manifestantes se reuniram inicialmente na praça Ary Coelho, às 8h e prosseguiram pela Av. Afonso Pena até a praça do Rádio Clube, onde a manifestação se encerrou por volta de 12h30. O evento foi pacífico e não foram registradas ocorrências. De acordo com o responsável pela operação e Comandante da Área Central, tenente-coronel Oéliton Figueiredo, o manifesto teve a participação de 10.000 pessoas. Fonte: PMMS.
Informações parlamentares de interesse, publicadas no Boletim informativo nº 18, da PMDF.
No boletim informativo nº 18, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), há novas informações parlamentares de interesse dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Reforma da Previdência A Comissão Especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) se reuniu nesta semana, a fim de debater o relatório apresentado pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A fase de discussão deve encerrar ainda nesta semana. Depois, a proposta do Relator será votada no colegiado, mas a data ainda não foi marcada. Para ser aprovada, a proposta precisa ter a maioria dos votos dos Deputados presentes no dia da votação, na Comissão Especial. Aprovada, seguira para o Plenário, para votação em dois turnos. Os artigos que faziam menção e que de alguma forma poderiam atingir todos os Policiais e Bombeiros Militares foram excluídos do relatório final. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que a Constituição Federal (inclui no teto remuneratório a indenização por licenças, férias etc), não sofreu alterações e continua aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Projeto de Lei de Abuso de Autoridade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei do Senado 85, de 2017, que altera a definição dos crimes de abuso de autoridade. O PLS 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros, tramitava em conjunto e restou prejudicado, por ter sido absorvido pelo texto substitutivo apresentado pelo Relator, Senador Roberto Requião. A proposta abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas, membros do Poder Legislativo, membros do Poder Executivo, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas. O PLS 85/17 segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Além disso, as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima. Em caso de reincidência, também pode haver a inabilitação para exercício da função pública por um a cinco anos e até mesmo a perda do cargo. Projeto torna Crime Furar Bloqueio Policial sem Autorização A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar crime a prática de furar bloqueio policial sem autorização. Atualmente, o código considera esse tipo de conduta apenas infração administrativa, punível com multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir. O Projeto 5226/2016 segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: PMDF.
Polícia Militar da Bahia implementa o “gerenciamento de estresse e técnicas de respiração”.
A exemplo do que já foi publicado neste Pontopm […] todos os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública estão sujeitos ao estresse, independente do local — seja nos aquartelamentos ou nas ruas —, ou da atividade — administrativa ou operacional — desenvolvida. Observa-se, também, que os profissionais — entre 25 e 41 anos e mais propensos ao estresse — integrantes das categorias de maior potencial, físico e maturidade profissional etc., de empregabilidade funcional”.[…] A conscientização de que é preciso buscar os meios adequados para prevenir situações desconfortáveis para os policiais militares, tem sido uma das metas da maioria das instituições militares estaduais. E, nessa direção, a Polícia Militar do Estado da Bahia, segundo nota publicada no seu portal, demonstra a importância de proteger seus membros, a fim de que possam continuar a proteger os cidadãos e comunidades baianas. Leia, na íntegra, a nota publicada pela PMBA: A Polícia Militar, por meio do Departamento de Promoção Social (DPS), realiza entre os dias 2 a 5 de maio, das 8h às 11h, no auditório do Colégio da Polícia Militar – CPM Lobato, o Programa de Gerenciamento de Estresse e Técnicas de Respiração. Promovida pela Organização Arte de Viver, a iniciativa visa preparar policiais militares para o enfrentamento das ocorrências de alto risco, bem como oferecer aos profissionais condições para melhorar a qualidade de vida. Participarão dessa primeira turma 200 policiais de diversas unidades da Corporação. O quê? Programa de Gerenciamento de Estresse e Técnicas de Respiração. Quando? De 2 a 5 maio, das 8h às 12h. Onde? Auditório do Colégio da Polícia Militar – CPM Lobato, situado na Rua Joanes da Península, s/nº, no bairro Lobato. Quem? 200 policiais militares.
No Acre, a Polícia Militar demonstra que prevenir o uso das drogas é melhor do que remediar!
Ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública bem sucedidas passam necessariamente pela aproximação dos membros da Instituição Militar Estadual com as comunidades a que servem. Nesse sentido, a IME desenvolve esforço na prática de programas capazes de afastar as possibilidades de crianças e adolescentes, notadamente de comunidades menos assistidas, entrarem em contatos com práticas criminosas ou de se tornarem consumidores e vítimas das organizações narcotraficantes. Dentre os vários programas praticados pelas 27 IME, um deles é Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Dele participam muitos policiais militares, na condição de instrutores, que ministraram a uma infinidade de jovens, ajudando-os a se afastarem do jugo perverso da dependência de drogas. Nos Estado do Acre, a situação não diferente,segundo os dados e relatos dos policiais militares da Polícia Militar do Acre (PMAC). Leia outros detalhes, segundo as informações publicadas no portal daquela IME. A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) homenageou na manhã desta quinta-feira, 27, em sessão solene, a Polícia Militar (PM) por mais um ano de implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no estado. O ato ocorreu na plenária da Casa e reuniu instrutores e alunos do programa. Para o coronel Ricardo Brandão, subcomandante-geral da PM, o Proerd é uma das formas de se aproximar da comunidade, além de política preventiva diante dos vários assédios em que os jovens sofrem do crime. “Vamos trabalhar sempre no intuito de fortalecer projetos de cunho pedagógico e orientador aos jovens, objetivando estimular uma conscientização ao não uso de drogas e práticas de delitos”, frisou o oficial. PM e o Proerd Como forma de prevenir crimes e coibir eventuais condutas delituosas, a corporação militar estadual trabalha com política preventiva institucional, programas educacionais e pedagógicos em escolas privadas e públicas orientadas a crianças e adolescentes de bairros carentes. O Proerd é um exemplo dessa política de inserção social e celebra nessa quinta- feira, 27, a formação de 144.507 jovens em todo o estado, desde sua criação. “É com orgulho que celebramos mais um aniversário do Proerd. Durante esse período, tenho certeza que colaboramos com a formação de milhares de jovens acreanos, como também evitamos, de forma direta, possíveis condutas delituosas que viriam a atentar à ordem pública”, destacou a coordenadora do projeto, capitã Eliana Maia. Fonte: PMAC.
