“Ministro da Justiça empossa novo secretário nacional de Segurança Pública”!
A partir da tarde desta quinta-feira (20), Carlos Alberto Santos Cruz — general de divisão da reserva do Exército Brasileiro — é o novo secretário nacional de Segurança Pública. A nomeação do general foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e antes de tomar posse, participou, com Osmar José Serraglio — Ministro da Justiça e da Segurança Pública — da solenidade de inclusão de 307 novos profissionais à Força Nacional. No portal daquele ministériro, foram divulgadas, também, as seguintes informações: O general Santos Cruz é formado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e iniciou sua carreira militar em 1968, ao ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), onde concluiu o curso em 1970. A seguir, cursou a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tendo sido declarado aspirante a oficial de Infantaria em 1974. Desde então desenvolveu uma extensa carreira. Como general de brigada, comandou a missão de paz no Haiti (Minustah) entre setembro de 2006 e abril de 2009, tendo um total de 12 mil militares subordinados. Atingiu o posto de general de divisão de março de 2009 e no retorno ao Brasil, foi comandante da 2ª Divisão de Exército e subcomandante do Comando de Operações Terrestres. Passou para a reserva em novembro de 2012. Em seguida tornou-se assessor especial do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para suceder o tenente-general indiano Chander Prakash Wadhwa no comando da missão de paz na República Democrática do Congo (MONUSCO), na coordenação de cerca de 23,7 mil militares de 20 países, de junho de 2013 a dezembro de 2015. Fonte: Ministério da Justiça.
“Controvérsias sobre o Alferes”!
Nesta semana, os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública homenageiam o Alferes* Tiradentes — Patrono de suas respectivas Instituições Militares Estaduais. As histórias e estórias sobre Tiradentes são muitas. Mas, a História é, certamente, a que confere veracidade, pois é fruto de pesquisas a documentos e a historiadores respeitados, com os respectivos registros. Um desses registros históricos é A Polícia Militar através dos tempos — dos Primórdios ao Regimento Regular de Cavalaria (volume I) Naquele compêndio, encontram-se as “Controvérsias sobre o Alferes”, onde o autor destaca algumas considerações históricas sobre o bigode e a barba do Alferes Tiradentes, que têm sido motivo de falácias descabidas. Em seguida, destacam-se as informações referenciadas: Bigode Tiradentes nunca usou bigode, mas alguns historiadores dizem que sim. O engano é comum entre aqueles que não estão familiarizados com a História Militar. Baseiam eles no fato de ter Tiradentes procurado o Vice-Rei do Rio de Janeiro, em maio de 1789, por estar sendo seguido por dois granadeiros à paisana. Diante da mais alta autoridade política e militar do Brasil-Colônia, o Alferes Xavier, corajoso, franco e destemido, instou-lhe:desejo saber porque estou sendo vigiado por dois granadeiros à paisana e sem bigode. Interpretando a frase sem bigodes, sem maiores conhecimentos da arte militar, certos biógrafos de Tiradentes escreveram que o Alferes usava bigode. Se, todavia, tivermos cuidando de retroceder à origem dos granadeiros, lá nos séculos XVI/XVII, veremos que, no início, eles não formavam corpos separados, faziam parte de uma ou duas Companhias do Regimento — Infantaria ou Cavalaria. Daí, a necessidade de fazê-los usar bigode para diferenciá-los do restante da tropa. E somente eles poderiam usá-lo. Na primeira e na segunda décadas do século XIX, com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, é que o costume de bigode ou de costeleta na Infantaria ou Cavalaria, respectivamente, se tornou usual. D. Pedro I, nosso Primeiro Grande Imperador, Comandante em Chefe das Armas de Cavalaria e de Infantaria, usava os dois: costeleta e bigode. Enganam-se os que dizem que Tiradentes os tenha usado. Barba Outro engano. Os homens bons, isto é, aqueles que podiam votar e ser votados, e os da nobreza adquirida ou de sangue não usavam barba nem bigode. Seguiam-se os costumes anglo-franceses da época e isso não se permitia. Tiradentes pertencia a uma família de destaque. Seu pai fora inclusive vereador, posição sociopolítica invejada e respeitada naqueles tempos Além do mais, Joaquim José da Silva Xavier, sendo Alferes, de acordo com o Regulamento do Rei D. Sebastião, de 28 de Julho de 1570, era nobre. A barba do alferes Xavier surgiu, a partir de 1872, quando o Partido Republicano ganhou espaço propagandístico, após o término da Guerra do Paraguai. Na época, cem anos depois da morte de Joaquim José, o uso da barba era moda entre as grandes autoridades civis e militares. Nos Estados Unidos, Lincoln era um respeitável exemplo. No Brasil: Dom Pedro II, Caxias, Tamandaré, Rio Branco e tantos outros. segundo o historiador Augusto de Lima Jr., contrataram o pintor italiano Angelo Agostinho para pintar o Alferes. O artista usou um quadro de Jesus Cristo como modelo. Quando se implantou a República, foi esse quadro reproduzido nos livros de História. A estátua existente defronte à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro seguiu o mesmo padrão. E, assim, outras. Não tem fundamento o argumento simplista de que Tiradentes ficou barbudo na prisão: era proibido usar pelos no rosto e na cabeça, a fim de evitar muquiranas (piolhos). Na Casa de Misericórdia, havia um funcionário para cuidar dos presos diariamente. Com relação a Tiradentes, ele não usava o serviço do barbeiro para barbear-se. Ele possuía duas navalhas e um espelho na prisão, com os quais ele cuidava de sua higiene facial. Tiradentes foi executado escanhoado e cabeça completamente raspada. Queira-se ou não se queira, foi assim que Tiradentes foi morto. A história é esta! * Alferes é uma palavra de origem árabe. Formada pelo artigo al + faris, fairis (do Persa e do Árabe: cavaleiro), significa, em Português, cavaleiro, escudeiro. Também pode significar cavalheiro, o que quer dizer pessoa polida, conhecedora de etiqueta; homem muito educado no relacionamento com seus semelhantes, sobretudo com as mulheres; Alferes pode ser também, portanto, um “gentleman”. Há pessoas que afirmam ser o Alferes de origem latina — aquilifer — significando o legionário que conduzia a insígnia de uma imponente águia, símbolo da força dos antigos exércitos romanos. Não obstante o latin ser nossa língua-mãe, o árabe exerceu grande influência no vocabulário português durante o período em que dominou a Península Ibérica. Para nós, o mais correto é considerar a palavra como sendo de origem árabe, como quer a maioria. Na Alemanha era o posto de Oficial-aluno. Na França, chamava-se enseigne, porque a bandeira que conduzia tinha o nome de enseigne; no final do séc. XVIII, foi substituído por sous-lieutenant (subtenente). Nos Estados Unidos, a partir de 1800, Alferes significava oficial-aluno. O posto de Alferes sobreviveu, no Brasil, no Exército e nas Polícias Militares, até 1930. Na página encontra-se o link de acesso ao seriado “Liberdade Liberdade”, da Rede Globo de Televisão, onde é possível ver , no episódio final, Tiradentes, sem barba e sem bigode, antes de ser enforcado. Fonte:Pontopm.
“Polícia Militar Rodoviária sul-mato-grossense apreende 7 toneladas de maconha e uma arma de fogo”!
Ações bem sucedidas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública foram desenvolvidas pelos profissionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS). Notícia divulgada no portal daquela Instituição Militar Estadual informa que: A Polícia Militar Rodoviária, através da Base Operacional de Amandina, apreendeu sete mil e quarenta quilos de maconha na manhã do dia 19 de Abril. Um homem de 34 anos, residente em Garopaba-SC, foi preso pelo crime de tráfico de drogas. A equipe realizava fiscalização de rotina no km 145 da Rodovia MS-276, por volta das 10:30, quando foi dada ordem de parada ao condutor de uma carreta com placas de Imbituba – SC, ao apresentar os documentos o condutor demonstrou certo nervosismo, fato que levantou suspeita por parte dos policiais. Ao ser feita uma revista minuciosa no semirreboque do veículo foram encontrados 215 fardos contendo tabletes de maconha que após pesagem totalizou 7.040 quilos. Durante vistoria na cabine da carreta foi localizada uma arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm com dois carregadores e 26 munições 9 mm. O autor declarou que foi contratado para levar o material entorpecente da cidade de Dourados-MS até a cidade de Ponta Grossa-PR e pelo transporte da droga receberiam a quantia de R$ 12.000 (doze mil reais). Veículo, Autor e a droga foram entregues na Delegacia de Policia Civil de Ivinhema-MS, para as providências cabíveis. Fonte: PMMS.
“Polícia Militar do Paraná lança Operação Tiradentes em conjunto com outras unidades do país”!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Estado do Paraná estarão, também, engajados na Operação Tiradentes orientada pela Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). No portal da PMPR publicou que: Em alusão ao dia do Patrono das Polícias do Brasil, alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, as Polícias Militares e o Corpo de Bombeiros de todos os estados brasileiros farão uma operação conjunta que se iniciará na tarde desta quinta-feira (20/04). No Paraná o lançamento oficial será na Praça Rui Barbosa, em Curitiba (PR). As atividades acontecerão em todo o país com abordagens, bloqueios e o policiamento presença em diversos pontos. O objetivo é prevenir e coibir crimes contra a pessoa e o patrimônio, proporcionando uma maior segurança à população. A operação foi determinada durante a primeira reunião de 2017 do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e será feita em cada unidade federada pela sua Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. No Paraná as ações acontecerão em Curitiba, Região Metropolitana e interior do estado, com o policiamento presença nos eixos comerciais e de maior circulação de pessoas, bem como locais pré-definidos conforme levantamento prévio. O objetivo da operação é coibir e prevenir diversos crimes contra o patrimônio e a pessoa através do policiamento a pé, motorizado e a cavalo. As equipes policiais farão bloqueios e blitz de trânsito nas principais vias de acesso urbanas e rodoviárias, bem como abordagens a pessoas e veículos para capturar foragidos da justiça, apreender armas e drogas, contrabandos e descaminhos, além de cumprir mandados expedidos pela justiça. As ações iniciam-se às 14 horas de quinta-feira (20/04), simultaneamente em todo o estado, e seguem até às 14 horas de sexta-feira (21/04). Participarão das atividades o efetivo administrativo, bem como as unidades especializadas: Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Regimento de Polícia Montada (RPMon) e Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd). Serviço: Lançamento da Operação Tiradentes Data: 20/04/2017 (quinta-feira) Hora: 14 horas Local: Praça Rui Barbosa – Centro de Curitiba (PR). Fonte: PMPR.
III Colóquio de Direito Militar.
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais realizará o III Colóquio de Direito Militar, com as seguintes informações: Local: Auditório do Anexo I do TJMG; Rua Goiás, 229 – Centro – BH/MG Data: 24 de abril de 2017 Haverá emissão de certificado de participação PROGRAMAÇÃO 9h – Credenciamento 9h30 – Abertura: Dr. Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM 9h40 – PAINEL I – SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES Desembargador Herbert José Almeida Carneiro – Presidente do TJMG Dr. Cláudio Chaves Beato Filho – Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial 11h40 – Almoço 13h30 – PAINEL II – SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Dr. Francisco Kupidlowski – Secretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais Ten Cel Clécio Tadeu da Silva – Diretor do Presídio Militar Romão Gomes 15h30 – Coffee Break 16h – PAINEL III – CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Dr. Guilherme Coelho Colen – Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Professor Associado da UFMG 18h – Encerramento Inscreva-se aqui. Fonte: Texto (TJMG) e foto (PMMG).
Polícia Militar de Minas Gerais destaca a “Operação Nacional Tiradentes”!
Além da foto ora destacada, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) publicou, no seu portal, as seguintes informações: OPERAÇÃO TIRADENTES! Esta operação será realizada em cada Unidade Federada, com esforços adicionais por parte das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, na realização de ações e operações de prevenção e manutenção da ordem pública, com vistas à promoção da segurança e da sensação de segurança dos cidadãos brasileiros. A operação recebe esse nome, alinhado com os propósitos de nossa nação, porque visa contribuir, de forma significativa, para o exercício do papel primordial do Estado, que é a promoção da segurança, condição essencial para a vida em sociedade, a existência da democracia e a realização das outras funções do Estado, como saúde, educação, dentre outras, assim como da iniciativa privada, por meio do turismo, comércio, lazer, geração de emprego, renda e condições desejáveis de vida. Nesse sentido, são necessárias a definição de algumas diretrizes para que seja possível a realização organizada, conjunta e coesa desta operação nacional, como se segue: 1) A operação terá início no dia 20 de abril de 2017 (quinta-feira véspera de feriado de Tiradentes) às 14:00 e ocorrerá pelo período de 24 horas, conforme a sugestão da assessoria de imprensa do CNCG. 2) Todos os estados devem iniciar a operação simultaneamente e realizar a liberação do efetivo em conjunto. 3) Convocação de todos os meios de comunicação possíveis para cobrir a liberação do efetivo. 4) Cada unidade da federação fará a sua ordem de operações com vistas a respeitar a autonomia de cada estado e o pacto federativo. A logística, locais de ação e emprego do contingente deverá seguir as necessidades de cada estado, devendo o efetivo empregado ser quantificado para compilação dos dados e divulgação em caráter nacional. 5) É imprescindível que ao informar os órgãos de imprensa e ao deflagrar a operação seja ressaltado o seu nome “OPERAÇÃO TIRADENTES” e que a mesma é de âmbito nacional, ou seja, será realizada em todos os Estados da Federação. 6) Para as ações das Policias Militares deverão ser catalogadas as seguintes informações: Efetivo empregado, Quantidade de armas apreendidas, ocorrências atendidas, abordagens realizadas, veículos apreendidos, pessoas presas, drogas apreendidas, mandados de busca e apreensão cumpridos, Autos de Infração de Trânsito lavrados, Prisões em Flagrante; 7) Para as ações dos Corpos de Bombeiros Militares deverão ser catalogadas as seguintes informações: efetivo lançado, quantidade de edificações, eventos e estabelecimentos fiscalizados, quantidade de resgates, atendimentos pré-hospitalares e salvamentos realizados. Fonte: PMMG.
