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Adiado o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar os trabalhos previstos nessa terça-feira (4), Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília, repassou àquela agência de notícias que “o julgamento da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer para dar mais prazo para a defesa e ouvir novas testemunhas. Com isso, o julgamento só deve ser retomado em maio”. Veja, a seguir, a síntese detalhada do notícia divulgada pela RFI. Agora os advogados de Dilma e Temer terão mais cinco dias para apresentar suas alegações. Esse prazo só começará a contar depois que o relator do caso, o ministro Herman Benjamin, ouvir novos depoimentos. Devem depor o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana e sua esposa Mônica Moura e ainda André Santana, que também trabalhou na campanha da chapa. Os três últimos podem trazer novas provas ao caso, já que celebraram acordo de delação premiada a ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Que se ouçam todas as testemunhas para evitar novas postergações”, disse o ministro Henrique Neves no julgamento. Há uma tendência de que ele vote pela condenação da chapa. O julgamento só deve ser retomado em maio porque o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará viagens internacionais para Estados Unidos, Portugal e França e só volta em 25 de abril. Esse adiamento pode mudar o resultado do julgamento, já que até maio, dois ministros do TSE vão deixar a corte: Henrique Neves e Luciana Lóssio. Antecipação dos votos O presidente Temer já até escolheu um dos substitutos: Admar Gonzaga vai entrar no lugar de Henrique Neves em 16 de abril. Gonzaga foi advogado na campanha de Dilma em 2010. O julgamento de agora se refere às contas da chapa de 2014. Pode ser que os dois ministros que vão deixar a corte peçam para antecipar os votos e assim, participar do julgamento. Quem entrou com a ação contra a chapa foi o PSDB, ainda em 2014. A legenda acusou a chapa de abuso político e econômico. Agora o partido, que ocupa cinco ministérios, diz que há provas contra Dilma, mas não contra Temer. Já o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos. A defesa de Temer pediu que as delações da Odebrecht não sejam consideradas no caso. A oitiva do empresário Marcelo Odebrecht foi realizada no dia 1º de março deste ano. Já os advogados de Dilma não aceitam separar as contas da chapa, ou seja, acreditam que tanto Dilma quanto Temer devem ser absolvidos. Se Temer for cassado, haverá eleições indiretas para escolha de um novo presidente. Isso significa que o Congresso Nacional escolheria um novo presidente, em meio à uma crise política e econômica no país e longe de haver um consenso sobre um nome. Desde a proclamação da República, em 1889, o Brasil já passou por oito eleições indiretas. Este tipo de julgamento é inédito no TSE e é considerado o mais importante da corte até agora. A primeira sessão durou menos de duas horas. O presidente Gilmar Mendes tinha marcado quatro sessões para o caso, que seria concluído na quinta-feira, mas agora só será julgado no próximo mês. Até agora, foram 52 depoentes, 58 testemunhas e duas acareações. São mais de 75 horas de depoimentos transcritos no processo de 7.942 páginas. Fonte: RFI.

“I Seminário de Prevenção à Violência: Compartilhando Boas Práticas.”

Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) compartilham com outros atores das comunidades as boas práticas de prevenção à violência. Cientes de que “prevenir é melhor do que remediar”, os policiais militares alagoanos discutem estratégias para prevenirem a violência e o crime que incomodam as comunidades a que servem. Leia, a seguir, os detalhes do evento realizado, conforme publicado no portal da PMAL. Para fortalecer a política de combate à criminalidade, por meio da proximidade com o cidadão e a comunidade, foi realizado, nesta segunda-feira (3), na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o I Seminário de Prevenção à Violência: Compartilhando Boas Práticas. O encontro é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) com a Polícia Militar de Alagoas e reuniu policiais das seis bases comunitárias, conselheiros tutelares, profissionais da rede de ensino, dentre outros atores que atuam na ponta da política de prevenção à violência. Segundo a chefe de Gabinete da Seprev, Rosemary Silva, que representou a secretária Esvalda Bittencourt no evento, destacou a importância da integração das boas práticas para o fortalecimento da política de prevenção à violência em Alagoas. “Este momento é importante para desmistificar as atividades de cada órgão envolvido, para que o trabalho integrado flua com maior êxito possível, fortalecendo, assim, a política de prevenção à violência, por meio de ações de proximidade com a comunidade”, destacou Rosemary. Durante o evento, os participantes foram capacitados nas mais diferentes abordagens, como forma de melhorar o atendimento nos territórios de vulnerabilidade social, com foco nas boas práticas em cultura de paz, convivência e segurança cidadã. Para o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMAL, tenente-coronel Antonio Casado, capacitar os policiais que atuam diretamente com a comunidade é fundamental, mas existe a necessidade do apoio e dedicação de todos. “Devemos pensar que quem vai estar na comunidade é meu pai, minha mãe, meus filhos. Por isso temos que fazer o melhor por eles, o melhor pela comunidade”, enfatizou. Na ocasião, foram discutidos temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as atribuições do Conselho Tutelar; a atuação dos Anjos da Paz; Educação e Segurança Pública; Policiamento Comunitário e a importância das visitas comunitárias; Creas e CRAS – Potenciais e atribuições; Resoluções Pacíficas de conflitos na comunidade; dentre outros. Desta forma, o seminário integra ainda o cronograma do programa de ações de proximidade coordenado pela Seprev e que busca atuar perto da comunidade no que tange a redução da criminalidade e da violência. A abertura do seminário contou ainda com o presidente do Fórum Estadual dos Conselheiros e ex-conselheiros tutelares, José Edmilson, e do subcomandante do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Cícero da Silva. Fonte: texto (PMAL) e foto (AgênciaAlagoas).

Policiais Militares do Piauí aprendem sobre o controle de distúrbios de alto risco.

A capacitação profissional, seja pela educação ou treinamento constantes, faz parte do cotidiano dos militares estaduais responsáveis pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Tem sido constante nas instituições militares estaduais (IME) e não é diferente na realidade da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI). Nesse entendimento,conforme publicado no portal da PMPI, nessa segunda-feira (3), deu-se o início de um ciclo de palestras, no auditório do QCG, com duração prevista para 3 dias. O tema central do evento é o “Processo de capacitação de Forças Especializadas: a atuação específica das Unidades de Operações Especiais e controle de distúrbios em eventos de defesa social de alto risco”. Na atividade de treinamento, além do Coronel Lindomar — Subcomandante Geral da PMPI — e outros membros da liderança daquela IME, encontravam-se presentes, também, os comandantes de unidades operacionais especializadas (BOPE, BPRONE e CANIL). iniciou A proposta da capacitação, “que é direcionada aos policiais que fazem parte de unidades subordinadas ao Comando de Policiamento Especializado […] foi elaborada por meio de reflexões teóricas bibliográficas e documentais”, objetivando a discussão gestora do emprego operacional das forças especializadas. São os integrantes dessas frações policiais militares que, nas “ocorrências de manifestações reivindicatórias e em incidentes críticos”, se empenham nos procedimentos de abordagem, negociação e outros que se fizerem necessários. Na explicação dada sobre o treinamento, “o palestrante 1° Tenente Antunes, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais”, assim manifestou: “Em síntese, a gente tenta entender os porquês de tropas especializadas terem uma motivação diferenciada, um rito, no seu treinamento, diferenciado. Então a gente aborda aspectos de antropologia, psicologia, psicopedagogia, para tentar justificar a metodologia diferenciada de treinamento e capacitação”. Fonte: PMPI.

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