Ministério Público, Polícia Ambiental e IBAMA atuam na “Mata das Araucárias”.
Uma operação conjunta — do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) — constatou” um desmate irregular de 1.358,98 hectares do Bioma Mata Atlântica, mais especificamente de Floresta Ombrófila Mista, conhecida como Mata das Araucárias”. A área desmatada equivale a quase 1,4 mil campos de futebol. A operação faz parte do projeto Mata Atlântica em Pé que é coordenado pelo MP-PR por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de proteção ao Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo. As atividades contam com o BPMA e o IBAMA. Segundo o Ministério Público, o Paraná é o estado que teve o maior avanço de desmatamento em área de Mata Atlântica no país nos últimos 30 anos – foram 456.514 hectares de floresta derrubada. Realizada desde o dia 26 de março até 1º de abril, naquela operação, foram desenvolvidas diversas fiscalizações “em propriedades situadas nos municípios de Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Rebouças, Rio Azul, União da Vitória, Mangueirinha e Antônio Olinto”. Nessas localidades, integrantes da Região Centro-Sul do estado, aconteceram outras ações de polícia ostensiva ambiental, vistoriando-se 241 grandes propriedades rurais, além do registro de “210 ocorrências relacionadas a algum tipo de ilicitude, sendo deste total 94 ligadas diretamente a desmatamento”. Outras informações dão contam de que: Ao todo, durante os dias de operação mais de 100 policiais militares participaram das atividades e percorreram mais de mil quilômetros a pé e 25 mil motorizados. O BPMA registrou 752 pessoas abordadas e seis encaminhadas à delegacia, além de 61 veículos vistoriados e um apreendido. As equipes policiais abordaram/vistoriaram 336 locais, dentre eles estavam áreas de preservação permanente, carvoaria, madeireira, propriedade rural e unidade de conservação. Foram no total 261 ocorrências registradas, sendo 195 de crimes ambientais, das quais 198 estavam relacionadas a flora. Três situações de flagrante foram registradas, além da apreensão de uma carabina e duas munições. Segundo Alexandre Gaio — Promotor de Justiça — do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de proteção ao Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo: “A partir dos dados alarmantes em relação ao desmatamento de mata atlântica no estado do Paraná nos últimos anos, o Ministério Público lançou um plano setorial de recuperação com diversas iniciativas. Com base na confirmação desses levantamentos foi encaminhado o material correspondente às promotorias de justiça para que fossem tomadas as providências de reparação integral do dano, em especial a recuperação dessas áreas degradadas”. “Os proprietários dessas áreas desmatadas serão chamados para celebrarem termos de ajustamento de conduta para recuperarem integralmente o dano, ou, no caso de ausência de interesse, o Ministério Público ingressará com as medidas judiciais para buscar isso na justiça”. E “o relatório com as irregularidades identificadas na operação será encaminhado aos promotores de justiça que deverão adotar providências no sentido de assegurar a reparação dos danos ambientais causados, incluindo a recuperação das áreas degradadas, além da responsabilização dos autores dos desmatamentos ilegais”. Para o Tenente coronel César Lestechen Medeiros — Comandante do BPMA: as áreas desmatadas foram identificadas através de imagens de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica. “Fizemos o levantamento de campo, o laudo de constatação e depois tudo foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis. Das 241 grandes propriedades rurais vistoriadas, em 222, foi efetuado algum tipo de registro”, explica. Durante a operação foram encontrados 1.358,98 hectares de área desmatada, o equivalente ao Bairro Boqueirão, além de 4.474,78 quilos de carvão, madeira em tora, lenha e beneficiada, bem como sementes e plantas. “Estes hectares de mata desmatada equivalem ao bairro do Boqueirão. A importância dessa operação é a recuperação do dano ambiental. Temos que mostrar à sociedade que a reparação do crime ao meio ambiente é essencial”, acrescenta o tenente-coronel Lestechen. Fonte: PMPR.
O pequeno Vinícius, de Caçador-SC, integrou uma guarnição de radio patrulhamento.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública que atuam no município de Caçador têm consciência do papel que lhes cabe nas ações de polícia comunitária. Tomaram conhecimento de que o sonho do pequeno Vinicius Ribeiro, de 6 anos, aluno da escola Pierina Santin Perret, do Bairro dos Municípios, era andar num carro da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Na tarde de quinta-feira (30), Vinícius foi surpreendido, naquela escola, recebendo “uma visita inesperada de policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)”. O garoto estava em sala de aula quando os policiais surgiram com um presente: uma camiseta e uma cobertura da PM. Ele vestiu seu “fardamento” e compôs a guarnição na viatura [foto destacada]. Também pôde se comunicar com as demais radiopatrulhas e visitar o 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O 3º sargento Jocelmo Antônio Deon afirma que este tipo de atividade faz parte do grande lema do Proerd, que é buscar aproximar as crianças da Polícia Militar, quebrando, por exemplo, paradigmas de que a polícia causa medo. “Para nós é uma honra fazer parte da vida desse menino, que mesmo tão pequeno já sonha grande. Também queremos mostrar à comunidade que a Polícia Militar é amiga de todos, e busca ensinar as crianças a tomarem decisões responsáveis e saudáveis na vida”, disse o policial militar. Após o pequeno Vinícius foi até as dependências do 15º BPM, onde conheceu o comandante da unidade, o tenente-coronel Renato Leandro de Medeiros, que também o presenteou. A mãe do garoto, Simone Correa Ferreira, 31 anos, ficou muito agradecida. “Para mim é um prazer enorme ver isso. O sonho de um filho é tudo, não tem preço. O Vinicius ama a Polícia Militar, fala direto sobre isso, e quando vê viaturas acena com a mão, mexe com os policiais. Para ele é a melhor coisa do mundo”, contou emocionada a mãe, que acompanhou a surpresa na escola.
PM de Goiás homenageia militares que cumpriram tempo no serviço ativo!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública que completaram o tempo de serviços, na ativa da Polícia Militar de Goiás, foram homenageados, na última sexta-feira (31). Na oportunidade, os comandos do 15º CRPM e 23º BPM homenagearam os policiais militares que, após 30 anos de serviços dedicados àquela Instituição Militar Estadual e, em particular, à sociedade goiana, foram transferidos para a reserva. Os homenageados são: Major PM Sidnei Silvério Cordeiro; Capitão PM João José de Moraes; Subtenente PM Reginaldo da Silva Barros; Subtenente PM José Moreira dos Santos; Sargento PM José de Arimatéia Alves Cambum; Sargento PM Pedro Braga Patrício; Sargento PM Carlos Eduardo Campos Machado. Naquela oportunidade, foram destacados, no portal da PMGO que: A solenidade foi presidida pelo Coronel Carlos Antônio Borges – Sub Comandante Geral da Polícia Militar, que enfatizou a importância de se reconhecer o trabalho abnegado desses policiais. O Tenente Coronel Alan Alves Araújo, comandante do 23º BPM, disse da alegria que foi comandar esses policiais nos últimos anos e desejou felicidade na nova fase da vida desses policiais. O comandante do 15º Comando Regional, Coronel Wolmey Vieira Barros, ressaltou que passou um filme, em flashback, de uma vida inteira de dedicação, renúncias, momentos bons e outros nem tanto, situações nas quais deram o melhor de cada um, visando atingir a excelência na proposta de trabalho que lhes foi confiada. O Coronel Barros citou uma sabedoria antiga, dizendo que apenas três coisas são necessárias para ser feliz: ALGO PARA FAZER, ALGUÉM PARA AMAR E ALGO PARA ESPERAR COM ANSIEDADE. Encerrou suas palavras dizendo aos policiais que foram para a reserva que todos precisam de uma boa razão para levantar-se da cama toda manhã. A Equipe do Pontopm reconhece o gesto grandioso do comandantes da PMGO e parabeniza os militares estaduais ora homenageados.
No Brasil, o imposto é alto, mas o retorno, em serviços públicos, é baixo!
No Brasil, é cada vez mais perversa, a realidade relacionada ao pagamento de impostos e o recebimentos de serviços públicos que satisfaçam os contribuintes. Fruto da relação econômica e política, não há nenhuma preocupação com o bem comum. Enxerga-se, tão somente, as necessidades dos gastos com a máquina pública pertencente à uma indústria obsoleta, estagnada num tempo que já se foi. Fica ainda mais difícil a compreensão, quando se observa a notícia de que: Entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que será divulgado nas próximas semanas aponta que o retorno recebido pelos brasileiros fica muito aquém dos altos tributos pagos. Ainda assim, o governo federal estuda aumentar os impostos para reduzir o rombo das contas públicas. Saiba mais, sobre a respeito de o porquê dos altos impostos pela carga tributária brasileira e dos baixos retornos, em serviços, para os contribuintes. Continue, lendo a notícia publicada, nesta segunda-feira (3), no Jornal Estado de Minas Online: Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, adiantou que os dados atualizados em relação a carga tributária brasileira demonstram que, apesar de pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo, o brasileiro continua recebendo péssimos serviços públicos em retorno. Olenike criticou o discurso adotado pelo Palácio do Planalto de que será necessário aumentar os impostos para equilibrar as contas públicas no país. “O governo deveria se preocupar com o corte de alguns gastos que continuam excessivos no Brasil. Não é mais possível aumentar impostos para financiar más administrações do dinheiro público”, alerta Olenike. Na semana passada, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que o aumento seria “quase que mandatório”. Depois de duras críticas de várias entidades, o ministro ressaltou que os reajustes seriam necessários caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso. Para o presidente do IBPT, os aumentos de tributos direcionados ao consumo vão na contramão do que é feito ao redor do mundo e prejudicam a população mais pobre. “Infelizmente, a gula arrecadatória do governo atinge quem tem menor poder aquisitivo. Gostaríamos de ver o governo tributando mais a renda, o patrimônio e o lucro, no lugar de tributar cada vez mais o consumo. Essa é uma tributação agressiva e pune quem tem menos condições financeiras”, critica Olenike. Em outro estudo (divulgado no ano passado) o IBPT mostrou que o contribuinte brasileiro trabalhou cinco meses, ou 149 dias, em 2016 só para pagar impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Segundo o levantamento, o tempo que os brasileiros precisam trabalhar todos os anos para pagar impostos vem aumentando desde o início da década de 1990, quando o peso da carga tributária começou a ser estudado. Crescimento constante No governo de Fernando Collor de Mello, o brasileiro precisava trabalhar três meses para pagar seus impostos. Nas gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso o aumento continuou, alcançando quatro meses de trabalho para quitar os tributos. Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff houve mais reajustes e o tempo de trabalho para pagar impostos chegou a cinco meses. O instituto comparou com outros países a carga tributária do Brasil com a taxa de retorno do poder público aos cidadãos. Em relação aos dados da carga tributária de 2013, o país é o 14º na lista dos que mais arrecadam impostos no mundo (Veja quadro). No entanto, todos os que recolhem mais tributos são países desenvolvidos e com ótimas taxas de retorno para seus cidadãos. “Analisando a carga tributária dos 30 países que mais pagam impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil permanece na última colocação. Se compararmos com outros países em desenvolvimento ou nossos vizinhos da América do Sul, percebemos que o brasileiro paga muito para ter pouco retorno”, explica Olenike. O pesquisador afirma que os brasileiros estão cada vez mais conscientes de que pagam altíssimos tributos, mas ainda não existe uma preocupação da sociedade civil em cobrar dos governantes uma mudança na forma de reajustes de impostos. Fonte: texto (EM.com.br) e foto (econoleigo).
Em São Petersburgo, na Rússia, explosão em metrô mata pelo menos dez pessoas.
Na cidade russa de São Petersburgo, ocorreu uma explosão no metrô que teria deixado pelo menos 10 pessoas mortas e várias feridas, forçando à evacuação de duas estações, informaram nesta segunda-feira (3) as autoridades russas. Segundo a administração do transporte ferroviário da cidade, a explosão foi, aparentemente causada por um bomba. A explosão ocorreu entre duas estações da linha azul – Sennaya Ploschad e Tekhnologitchesky Institut -, antes da saída de um dos trens. Fontes oficiais consideram que se tratou de um atentado suicida. De qualquer forma “às 15h40 (horário local) todas as estações do metrô de São Petersburgo foram fechadas, tanto para entrada quanto para saída”, afirmou a fonte. De acordo com a Agência EFE, “o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta segunda-feira que o terrorismo é a principal hipótese sobre a causa das explosões ocorridas no metrô de São Petersburgo”. Ainda de acordo com a Agência Brasil: O líder do Kremlin fez essas declarações em São Petersburgo, ao iniciar uma reunião com o presidente da Bielorússia, Alexander Lukashenko. “Veremos, a investigação dará em breve uma resposta sobre o que ocorreu nessa tragédia”, acrescentou Putin. Segundo os últimos dados, pelo menos dez pessoas morreram e 50 ficaram feridas em duas explosões em estações do metrô da segunda maior cidade russa. O presidente manifestou condolências às famílias das vítimas e desejou recuperação aos feridos. Fonte: texto (Agência Brasil) foto (RFI).
Novas instalações para os policiais militares, no Município de Souza, na Paraíba.
As comunidades sousenses serão melhor guarnecidas pelos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, em consequência das novas instalações inauguradas para o 14º Batalhão da Polícia Militar (14 BPM), da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB). Com espaços funcionais, de apoio administrativo e auxiliares das operações policiais militares, os servidores militares estaduais paraibanos, que atuam em Souza, estarão certamente mais satisfeitos para dar continuidade ao nobilitante dever na proteção dos cidadãos e comunidades da área de responsabilidade territorial do 14 BPM. Na nota publicada no portal da PMPB, verificamos que: O Governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa sexta-feira (30), a nova sede do, na cidade de Sousa, que conta com uma área de mais de 700 m2, com 35 ambientes para atender toda parte administrativa da unidade, alojamentos para os policiais e funcionar o Copom, que ganhou uma estrutura moderna. A obra era um sonho antigo dos policiais que atuam na unidade, já que antes a sede ficava em um anexo da colônia penal, às margens da BR 230, onde de um alojamento que era destinado aos policiais que trabalhavam no presídio passou a ser uma companhia e depois o próprio Batalhão. O comandante geral da polícia militar, coronel Euller Chaves, disse que mais do que uma estrutura física de pedra e cal, a obra representa respeito aos policiais. “Essa obra representa os sentimentos de prática de um governo que se preocupa com o ser humano na sua essência e que busca a cada dia estabelecer dignidade ao policial para servir melhor a população. A nova unidade é mais um exemplo de dignidade humana em favor da cidadania, pois todos quem trabalham ou já trabalharam no Sertão sabem do diferencial que o novo 14º Batalhão vai trazer para a Polícia Militar aqui na região”, destacou. O novo Batalhão nasceu da atitude e trabalho do comandante do 14º Batalhão, major Jurandy, e sua equipe, que tiveram total apoio logístico e técnico do comandado geral da corporação para consolidar a obra, através da divisão de engenharia e construção da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e da Diretoria Financeira (DF). Fonte: PMPB.
Polícia Militar e Marinha do Brasil: integração e proteção aos cidadãos de Ladário.
A Tenente PM Letícia Escobar é a Comandante do 3º Pelotão PM, no município sul-mato-grossense de Ladário, liderando os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Aquela unidade integra o 6º Batalhão de Polícia Militar, do 3º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS). Considerada sua importância geopolítica nacional, Ladário é, também, a sede do 6º Distrito Naval e é comandado, atualmente, pelo Contra-Almirante Luiz Octávio Barros Coutinho. Devido aos registros da violência e criminalidade de Ladário, realizados pelos seus comandados, a Tenente Letícia, tem conhecimento de que muitas vítimas das diversas agressões criminosas têm sido militares da Marinha do Brasil. Além disso, as ações de polícia ostensiva integradas são inovadas e mais efetivas, com a troca de expertises, principalmente de informações, compartilhadas pelas forças policial e federal ladarenses. Em visita recente ao Comando daquela força federal, a Tenente Escobar e o Comandante Barros Coutinho acertaram apoios mútuos, inclusive, de a oficiala ministrar palestras instrutivas, com dicas de segurança, a fim de que os marinheiros, conhecendo-as, possam orientar outras pessoas para que não sejam vítimas, principalmente de furtos e roubos. AO final da visita, a Tenente recebeu das mãos do Contra Almirante uma lembrança representativa do 6º Distrito Naval. Fonte: PMMS.
Como vivem as crianças africanas.
No episódio anterior, foram mostrados os aspectos políticos, sociais e econômicos em “Democracia: liberdade política e social na África, da série “nova áfrica um continente, um novo olhar”. Neste quarto episódio, veja o vídeo destacado e aprenda mais “como vivem as crianças africanas”. Na Etiópia, país onde cerca de 86% da população vive da agricultura de subsistência e da pecuária, o abandono das salas de aula e a repetência ainda no primário são os maiores problemas. Uma realidade que atingia, em 2008, 23% das crianças entre 5 a 8 anos de idade. Para mudar este quadro, o Unicef criou o programa “child to child”, ou “criança para criança”, que já alfabetizou cerca de 20 mil alunos na Etiópia e em outros cinco países do continente. No programa, os adolescentes recebem treinamento e se tornam facilitadores das crianças mais novas. Na África do Sul, o uso do esporte é uma forma de atrair crianças em situações de risco para projetos de apoio e resgate da infância. O país tem cerca de 4 milhões de órfãos. Muitos deles perderam os pais para o HIV. Por meio do projeto, crianças de 8 a 16 anos de idade fazem do futebol um aprendizado para toda a vida. No Malawi, um dos países mais pobres da África, quase metade da população tem entre 0 e 14 anos de idade. Por causa da Aids, muitos adolescentes já são chefes de família e lutam para ajudar a sustentar as famílias. O Nova África mostra um programa de transferência de renda feito em parceria entre governo e o Unicef que tem beneficiado famílias pobres privadas de trabalho. O dinheiro recebido por meio do programa é fundamental para a sobrevivência das famílias e tem permitido que as crianças passem a frequentar a escola. Na África do Sul, o Nova África ouviu Yvone Chaka Chaka , que foi a primeira criança negra a aparecer num show de talentos da TV Sul Africana. Hoje, uma das maiores estrelas da música do país e embaixadora do Unicef para as crianças africanas, Yvone fala sobre a situação da infância em seu continente.
Polícia Ostensiva Montada da PMDF tem novo comando.
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e que atuam nas unidades de polícia ostensiva naquela Instituição Militar Estadual. Na informação publicada no portal PMDF, encontram-se os seguintes destaques: A Solenidade de passagem e assunção de Comando do Regimento de Polícia Montada (RPMon) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31) na cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal. A cerimônia objetiva formalizar a assunção do comando de Policiamento Montado do 2° Regimento de Polícia Montada que será exercido pelo coronel Caravelas, do Centro de Medicina Veterinária com a major Graciany Batista e passagem de comando do tenente coronel Fábio Augusto do 1° Regimento de Polícia Montada para o major Jamilson Batista. Estiveram presentes autoridades como o comandante-geral da PMDF, coronel Nunes; o tenente-coronel do Exército, Hélio Fernando; o promotor de justiça Paulo Gomes; capitão de Fragata Guilherme Guimarães; antigos comandantes do RPMon, além de familiares e amigos. Outro destaque refere-se ao “Entendendo o Novo Formato”, que é assim explicado: O novo formato foi transformado de Regimento de Polícia Montada para Comando de Policiamento Montado, acrescentando também o 2º Regimento. O grande Comando, responsável por todo policiamento montado e coordenação dos dois regimentos, será comandado pelo coronel Caravelas. O 1º Regimento será responsável pelo policiamento ordinário, localizado no RPMon – Riacho Fundo e será comandado pelo major Batista. O 2° Regimento, será responsável pelo policiamento de Choque, localizado no parque da cidade e será comandado pelo major Abadio. Os tenentes-coronéis Fábio Augusto e Leonardo Siqueira serão os chefes das sessões operacional e administrativa respectivamente. O coronel Nunes se pronunciou exaltando as ações desempenhadas pelo antigo comando do tenente-coronel Fábio Augusto e o empenho dos cavalarianos na redução da criminalidade. “A cada dia eu consigo enxergar de forma mais nítida a importância da cavalaria na segurança pública” afirmou o coronel. Ele ainda ressaltou a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no regimento. De acordo com o coronel Caravelas, o novo formato com dois regimentos, melhora ainda mais os trabalhos desenvolvidos na área administrativa se operacional. “O regimento adquire maior autonomia junto ao Departamento Operacional, o que otimiza todo trabalho”. O novo comandante do 1° Regimento, major Batista, assegura que será um desafio dar continuidade a um trabalho de resultados tão positivos como foi o do tenente-coronel Fábio, mas que está disposto e preparado para alcançar os resultados esperados pela Polícia Militar e a população. Fonte: PMDF.
PMDF publica mais um boletim sobre a reforma da previdência.
No boletim informativo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), estão destacadas as informações abaixo que são do interesse dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), encerrou o ciclo de debates em audiências públicas nesta quinta feira (30/03), de acordo com o Plano de Trabalho da Comissão. Foram debatidos os seguintes temas: O Brasil com a Reforma da Previdência; e a proposta de Reforma da Previdência em duas audiências. O próximo passo, o relator Deputado Arthur Maia (PPS/BA) se comprometeu a conversar com todas as bancadas partidárias antes de entregar o texto para votação. PL 6726/16 – Extrateto O Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal, não sofreu alterações e continua aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Comercialização de spray de pimenta A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5582/16, que regulamenta a comercialização de spray de pimenta para uso pessoal para fins de defesa própria. A proposta determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50 mililitros. Volumes maiores do que isso serão de uso exclusivo das Forças Armadas e de órgãos de segurança, como polícias e guardas municipais. O projeto ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposições apresentadas na Câmara PL 7265/17 – Do Deputado Jaime Martins (PSD/MG) – Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. O projeto inovou na inclusão de 2 novos crimes: O primeiro deles, a famosa “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O segundo, o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação. Proposições apresentadas no Senado Federal PLS 85/2017 – Do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) – Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. O projeto inovou na inclusão de 2 novos crimes: O primeiro deles, a famosa “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O segundo, o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação. PEC 11/2017 – Do Senador Paulo Baier e outros – Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por permanecer em atividade, possam sacar os valores depositados nas suas contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Sugestão legislativa n°05 – e – Cidadania – Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais Fonte: PMDF.
