Vamos ajudar os portadores de autismo?
Prezado(a) Profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública: Você sabia que no próximo dia 2 de abril será comemorado o Dia mundial de conscientização do autismo? E que: Hoje o INSS não dá direito de aposentadoria aos portadores de autismo onde tenham seus provedores ( pai-mãe) tenham renda superior a 3 salários mínimos porem não levam em consideração os custos altíssimos com alimentação especial, terapia, medicamentos, transportes e outros custos didáticos que por muitas vezes não são feitos por falta de recursos. Logo tal beneficio traria um beneficio direto ao portador. Mas, surgiu uma grande ideia! O autor é ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA – SP: Aposentadoria para os portadores de Autismo. O projeto aprovado ajudaria no auxilio de arcar custos com tratamento e alimentação especial necessária ao tratamento físico e terapêutico aos portadores de autismo, independente de renda de seus provedores. Este beneficio não visaria a complementação da renda familiar, mas sim, ajuda direta ao portador de autismo. Melhorando assim a qualidade de vida do portador Entretanto, para que “a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa” são necessários 20.000 apoios. Assim “será debatida pelos Senadores”. Então, Você não quer ajudar? É simples, clique no link do Senado e VOTE PARA APOIAR! Agradecemos o seu apoio, pelo gesto de cidadania! Foto: Crédito Apae Caratinga.
Jornada Policial Rural, em Bom Despacho, realizada pelos soldados alunos do 7° Batalhão da PMMG.
A educação profissional é um dos compromissos assumidos pelas polícias militares brasileiras, atuantes nas 27 unidades da República Federativa do Brasil. Na ambiência da educação profissional, ocorre a formação do policial militar. Este é assim conceituado por João Bosco de Castro em O Sepulcro da Verdade – análise de uma pesquisa (2008): O Policial Militar é profissional (ou servidor) de preservação da ordem pública (ou preservador da ordem pública, ou profissional de polícia ostensiva, ou profissional de polícia militar, ou servidor policial-militar), em vez de profissional de segurança pública, de acordo com o § 5º do art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil e o inciso I do art. 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais. Essa marca especial do fazedor de polícia ostensiva, pela tipificação mineira do trabalho de preservação da ordem pública, passa pela figura emblemática da Defesa Social, estabelecida nos arts. 133-I e III, 134-IV e § 1º – III e IV da citada Carta Estadual. De acordo com o § 6º do art. 144 da Constituição Federal, esse Profissional de Preservação da Ordem Pública (e não Profissional de Segurança Pública nem Operador de Segurança Pública), como integrante de Força Auxiliar do Exército, é Reservista da mencionada Força Terrestre Federal. Exatamente à luz do mesmo § 6º do art. 144 da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Educação, pela respectiva Câmara de Educação Superior, estendeu às polícias militares e corpos de bombeiros militares os efeitos de seu Parecer CNE-CES nº 1295/2001, por meio do qual se reconhecem as Ciências Militares produzidas e praticadas pelas Forças Armadas e Auxiliares do Brasil. Os integrantes dessas Forças Auxiliares são Militares Estaduais,conforme ao disposto no art. 42 da citada Constituição Federal. No 7º BPM, na aprazível Bom Despacho, desenvolve-se a Educação Profissional do Policial Militar, por meio do Curso de Formação de Soldados – CFSd. Os alunos do curso são militares integrantes 102ª Companhia de Ensino e Treinamento. Iniciaram o curso após se submeterem a um disputado processo seletivo. A conclusão de um curso universitário foi uma das exigências do concurso realizado. No desenvolvimento das atividades educacionais programadas, segundo os modernos processos de ensino e aprendizagem policial militar, conforme aconteceu na destacada atividade física inicial, aconteceu, no período de 23 a 25 de março deste ano, Jornada Policial Rural (JPR). A propriedade (fazenda) do Sr. Pedro Altair da Costa, pai do Sargento Jonas Castro da Costa, foi o espaço territorial delimitado para os exercícios práticos, em consequência dos ensinamentos nas salas de aulas. Ao final da JPR, os alunos do CFSd foram recebidos pelos familiares, colegas de farda e pelo Ten Cel Rodrigo, comandante do 7° BPM. Naquela oportunidade, foram premiados os Sd 2ª Cl Webson Pereira Santos (destaque geral); Sd 2ª Cl Luís Gustavo Costa Gontijo (destaque do 1° Pelotão) e Sd 2ª Cl Eleandro Gonzaga Vieira (destaque do 2° Pelotão). Em todos os momentos das atividades programadas, os Oficiais e Praças da 102ª Cia ET foram apoiados pelos militares da Administração do 7º BPM e da 50ª Cia PM. Mais uma etapa vencida! Parabéns a todos os participantes da JPR, extensivos aos familiares. Fonte: Facebook 7 BPM.
Vendo as luzes das Estrelas! Vamos apagar as luzes?
Após assistir ao vídeo acima, Você poderá, também, cantar/ouvir música, ou, simplesmente, dormir e sonhar: Sonhe com as estrelas, apenas sonhe,… Fernando Pessoa Sonhe com as estrelas, apenas sonhe, elas só podem brilhar no céu. Não tente deter o vento, ele precisa correr por toda parte, ele tem pressa de chegar, sabe-se lá aonde. As lágrimas? Não as seque, elas precisam correr na minha, na sua, em todas as faces. O sorriso! Esse, você deve segurar, não o deixe ir embora, agarre-o! Persiga um sonho, mas, não o deixe viver sozinho. Alimente a sua alma com amor, cure as suas feridas com carinho. Descubra-se todos os dias, deixe-se levar pelas vontades, mas, não enlouqueça por elas. Abasteça seu coração de fé, não a perca nunca. Alargue seu coração de esperanças, mas, não deixe que ele se afogue nelas. Se achar que precisa voltar, volte! Se perceber que precisa seguir, siga! Se estiver tudo errado, comece novamente. Se estiver tudo certo, continue. Se sentir saudades, mate-as. Se perder um amor, não se perca! Se o achar, segure-o! Circunda-se de rosas, ama, bebe e cala. O mais é nada. Fonte: Texto (Pensador) e foto (Miranda do Douro).
Sistema de Proteção Integrada.
No dia 4 de outubro de 1927, a “Folha da Noite” — Caderno Único” — publicou a reportagem destacada neste post. No texto — transcrito com a grafia daquela época — encontramos, 90 anos depois, a narrativa de um procedimento nada recomendável para um honorável serventuário [atualmente é funcionário] da Justiça. Leia, o texto a seguir, por favor: No Forum Criminal UM FUNCCIONARIO QUE ESQUECE OS SEUS DEVERES Um facto deveras escandaloso passou-se hontem no Cartorio do Juiz da 1.a vara Criminal. Estava marcado para as 12 horas o summario de culpa do indiciado Miguel Trad. Como se sabe, esse individuo fora processado recentemente pela Delegacia de Costumes, como mercador de tóxicos. Intimadas as testemunhas, que são todas inspectores do Gabinete de Investigações, os quaes acompanharam a diligencia policial. Á hora marcada lá estavam. Á disposição do magistrado. Em cartório, apresentaram as intimações ao escrivão respectivo, que se achava em companhia de um oficial de justiça. Estabeleceu-se entre as testemunhas e o escrivão, depois de haver este guardado no bolso as intimações, o seguinte diálogo: — Mas os senhores não receberam aviso? — Qual aviso? — De que o summario não se realiza hoje… — E quando terá logar? — Talvez quarta-feira. — Pois nós não recebemos nenhuma comunicação. — Podem voltar, que encontrarão na delegacia um recado para os senhores. De facto, o sub-chefe dos inspectores recebeu um bilhete nesse sentido, e tudo se passaria como sendo verdade insofismável, sí á noite, não houvesse comparecido na Delegacia de Costumes o primeiro promotor publico, dr. Cesar Salgado, que expoz ao dr. Juvenal Piza o inconveniente que resultara da falta das testemunhas em plenário. Tal notícia causava estranheza áquella autoridade, visto que os inspectores haviam comparecido á hora marcada no local indicado. Ficou, em face disso patenteada a má fé com que agiu o funccionnario em cartório, que contribuiu dessa fórma para que adiasse o summario [não legível] dando margem a um pedido de “habeas-corpus” a favor do indiciado. Não queremos acreditar que existia na Justiça Criminal outro funcionário que de tal fórma se esqueça do cumprimento dos seus deveres. E para que não paire duvida sobre a honorabilidade dos muitos serventuarios honestos, urge uma severa syndicancia afim de ser o caso apurado convenientemente para interesse da própria Justiça. Não há, na reportagem, qualquer indicação motivadora para o comportamento aludido. Afinal, quem errou? O funcionário? A Justiça? O certo é que houve prejuízo para o erário público. E nos dias atuais? Acontecem fatos semelhantes? Importante observar que, no Estado Democrático de Direito, há — e parece que sempre houve —, um sistema de proteção integrada, cognominado de segurança pública. Diogo Figueiredo Magalhães Neto, em “Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública – uma análise sistêmica, discorreu sobre segurança pública e definiu-a “como a garantia da ordem pública”, propondo-a, ainda, como sistema, além de evidenciar os subsistemas da segurança pública básicos: o policial, o judicial e o penitenciário. O subsistema policial faz parte do Poder Executivo; o subsistema judicial, do Poder Judiciário, e o penitenciário, de ambos os Poderes […]. De todos esses subsistemas, entretanto, é o subsistema policial o mais problemático: é o que está mais próximo das perturbações da ordem pública, é o que deve atuar imediata, concreta e diretamente em benefício dela e é o que, por isso, tem sua atuação preponderantemente discricionária, inesgotável em fórmulas casuísticas. Na reportagem destacada, lemos que há três atores dos dois poderes, responsáveis pela funcionalidade do sistema de segurança pública. Um dos atores, concorreu, sabidamente — não se sabe o porquê — para a inefetividade da garantia da ordem pública. Fonte: texto (Folha Noturna) e foto (Pixabay)
Homem, motosserra e natureza depredada! Até quando?
Empenhados na proteção do meio ambiente, profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, agiram incontinenti, na forma da lei ambiental brasileira. Conforme destacado em seguida, aqueles policiais militares, da polícia ostensiva ambiental, autuaram, multaram e conduziram, à Delegacia de Polícia Judiciária, o agente de crimes ambientais. Na nota registrada no portal da PMMS, encontramos que: Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização ambiental em propriedades rurais do município ontem (23) à tarde, e em uma chácara, localizada na estrada vicinal que dá acesso à Colônia Vereda, constataram o corte ilegal de árvores nativas da espécie Angico, para exploração de madeiras. O infrator praticou o corte sem a devida licença ambiental e também utilizou uma motosserra que não possuía a licença de porte e uso (LPU), a qual foi apreendida. As atividades foram interditadas. O proprietário da chácara, residente em Miranda, foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.500,00. O infrator foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e responderá por crimes ambientais de exploração ilegal de madeira, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e por crime de uso de motosserra ilegal em florestas, que prevê pena de três meses a uma ano de detenção. Fonte: PMMS.
1º Curso de Policiamento Ambiental – CPA/2017.
O aprimoramento dos profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública tem sido buscado na Polícia Militar do Distrito Federal. Essa iniciativa, além de bom exemplo, tem sido compartilhada com outras instituições militares estaduais que se fazem representar por um de seus membros. Nesse sentido, a PMDF deu início ao 1º Curso de Policiamento Ambiental – CPA/2017. Os detalhes publicados no portal da Instituição Militar Estadual, são os seguintes: A aula inaugural do curso foi realizada nesta segunda-feira (20), no auditório do Templo da Legião da Boa Vontade (LBV). Integraram a mesa de honra, o chefe do Estado-Maior, coronel Ricardo Yamasaki Santiago, o chefe do Centro de Comunicação Social da PMDF, coronel Borges, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Andre Lima, o comandante do Comando de Policiamento Ambiental (CPA), coronel Rogério Brito de Miranda, e o subchefe da Ordem Pública e Social do GDF, coronel Cláudio Fernando Condi. Além de qualificar o policial para realizar atividades de policiamento ambiental, o curso visa proporcionar conhecimentos relativos à temática ambiental quanto à cultura e meio ambiente em zonas urbanas e rurais, tais como o impacto do crescimento populacional, inclusão social, sustentabilidade, patrimônio natural e cultural. Os policiais militares também serão instruídos quanto à proteção da fauna e flora, juntamente à doutrina de operações de policiamento e fiscalização ambiental. O evento contou com a participação de policiais militares que integram a Pós-Graduação de Policiamento Ambiental, oferecida pela PMDF, e também com a presença de policiais militares dos Estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Roraima. Moabe, tenente da Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte, é um dos policiais militares de outro estado que vieram participar do curso. Ele destacou a importância da temática do curso e o reflexo dela na sociedade. “Se nós não atentarmos para a importância do meio ambiente, a nossa geração e as gerações futuras vão sofrer as consequências. É um assunto muito importante sobre algo fundamental para a sobrevivência do ser humano.” O segundo tenente do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar do Mato Grosso, Edson Mendes Júnior, destacou a Polícia Ambiental do DF como referência nacional. “O Batalhão da Polícia Ambiental do Distrito Federal é referência nacional e a ideia é a gente adquirir conhecimento para poder melhor empregar a fiscalização do nosso Estado e retransmitir à nossa tropa, podendo capacitá-la também. O Policiamento Ambiental é algo que eu amo e só tem agregado experiência para mim como profissional e como pessoa”, disse o tenente. Fonte: PMDF.
PMs paulistas são amigos de Laurinha!
Os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública do Estado de São Paulo participaram de mais uma atividade de ações de polícia comunitária. Visitaram Laurinha e, com ela, compartilharam momentos muito significativos para sua vida. Veja a nota do portal da PMESP detalhando aspectos da visita: Laurinha tem 15 anos e é uma mocinha com necessidades especiais, pois possui idade mental de 5 anos, ela ama a Polícia Militar e seu sonho era conhecer os policiais da Força Tática e do Canil de Barretos, região do 33° Batalhão de Polícia Militar do Interior, e como disseram seus familiares, ela lhes fazia este pedido todos os dias. Então, logo no início do serviço, a equipe foi à casa da Laurinha e todos ficaram surpreendidos e encantados com a sinceridade da admiração que ela demonstrou pela Polícia Militar. O Cabo NEVES, bombeiro aposentado, foi quem descobriu o caso, acostumado a fazer visitas para as crianças no Hospital do Câncer de Barretos, vestido de palhaço, passou a ser conhecido como Bombeiro Alegria. Ao chegar à casa de Laurinha usando o característico nariz vermelho dos Palhaços da Alegria, fez com que a garota gostasse tanto que pediu para usar o apetrecho também, permanecendo com ele durante toda a visita. Os próprios policiais revelaram que foi emocionante ver os olhinhos dela brilhando, quando eles chegaram, seu lindo sorriso ao entrar e passear na viatura. A equipe admitiu que esse tipo de ação os motiva muito, os faz perceber que estão no caminho certo, e que vale a pena exercerem esta tão valorosa profissão . “Obrigado, Laurinha, por acreditar em nós e nos proporcionar momentos especiais como este.”, agradeceram os policiais envolvidos na ação. Fonte: PMESP.
Inovação dos serviços na Polícia Militar Goiana.
A inovação dos serviços de polícia ostensiva e preservação da ordem pública é uma das necessidades prementes para a melhoria da proteção comunitária de responsabilidade da Instituição Militar Estadual (IME). A iniciativa da Polícia Militar de Goiás é um bom exemplo a ser seguido, onde se vê a busca do aporte tecnológico para a suplementação dos serviços inovadores e que aproximam os cidadãos e os membros da IME, indispensável aos resultados bem sucedidos. Os detalhes sobre a inovação dos serviços foram assim destacados: A Patrulha Rural Georreferenciada, inicialmente lançada pela PMGO no município de Catalão, e atualmente, com sua implementação prevista para todo o estado de Goiás, através do Plano Estadual de Segurança Comunitária Rural por Quadrante Georreferenciado, proporciona a utilização da tecnologia como aliada no combate aos crimes praticados nas propriedades rurais, como furtos e roubos, por exemplo, dando maior agilidade na resposta ao atendimento das ocorrências e também possibilitando maior eficiência na segurança rural do município. Na patrulha, são utilizados GPS (em inglês, global positioning system), celulares, drones e notebooks para realizar o mapeamento e armazenamento de informações sobre maquinários, implementos agrícolas e marca de gado pertencente a cada propriedade. Esses dados, que serão coletados pelos policiais militares, serão colocados em um sistema informatizado, gerando um número de cadastro para o proprietário. Dessa forma, quando houver solicitação de atendimento em uma fazenda, o proprietário informará o número cadastrado e a PM terá um banco de dados e a rota para deslocamento. Além disso, serão afixadas placas de identificação nas propriedades com os números da PMGO, promovendo um efeito preventivo ao indicar que é uma área monitorada pela segurança pública. Como Funciona A Patrulha Rural Georreferenciada precisa seguir alguns passos para que o processo seja efetivo. Os policiais visitam as propriedades rurais, coletam os dados do proprietário, fotografam a marca do gado, maquinário e insumos agrícolas e lança tudo em um sistema. Com o uso do GPS, os policiais registram as coordenadas do local e em seguida cada propriedade recebe um número de identificação em placas que informam que aquela área é monitorada pela Patrulha Rural. Quando houver uma solicitação de emergência, o proprietário informará o número do seu cadastro e a PM já terá um banco de dados inclusive com a rota do GPS para deslocamento. Eventos recentes e programação • Iporá: Lançamento da patrulha em fevereiro de 2017, bem como a capacitação e treinamento do efetivo policial militar; • Senador Canedo, Bonfinópolis, Caldazinha, Bela Vista de Goiás e Itaberaí: Reunião com autoridades municipais e representantes de sindicatos para a apresentação do programa e busca de parcerias para sua implementação; • Inhumas: Início de suas atividades em algumas propriedades rurais, com lançamento do programa previsto para o início de abril de 2017; • Caiapônia: Efetivo policial militar já treinado para atuar de acordo com a nova modalidade de policiamento. Lançamento do programa previsto para 28 de março de 2017. Fonte: PMGO.
