A RFI divulgou, nesta terça-feira (14), os dados do estudo anual, sobrenome a população carcerária. Verificou-se que de “ao contrário de seus vizinhos europeus, que tiveram uma baixa de 6,8% de presos entre 2014 e 2015, a França teve um aumento de 5,4% .
No relatório anual do Conselho Europeu, há dados indicando “que, em 2015, cerca de 1,4 milhão de pessoas foram presas em estabelecimentos carcerários em toda a Europa, ou seja, 102 mil presos a menos que o ano precedente, 2014”.
Para o secretário-geral do Conselho da Europa — Thorbjørn Jagland, a diminuição de prisões, na Europa, é positiva, quando afirma:
O aumento do uso de penas alternativas não significa necessariamente um aumento na taxa de criminalidade, mas pode ajudar a reintegração dos infratores e resolver o problema da superlotação das prisões.
Os países europeus com “baixa significativa na população carcerária” são: Grécia (-18,8%); Croácia (-10.2%); Dinamarca (-11.9%) e Irlanda do Norte (-9,7%).Mas, “no sentido inverso, de aumento de presos, o relatório constata um aumento de presos na Geórgia (+20.5%), Macedônia (+12%), Turquia (+11,6%), República Tcheca (+11,4%) e Albânia (+10,3%)”.
Foi destacado também que, a despeito de a França não figurar “na lista dos países onde se notou um aumento enfático do número de presos, o jornal Le Monde, que chegou às bancas nesta terça-feira (14), publicou informações que revelam um aumento de 5,4% na população carcerária francesa em relação ao ano passado”. Isso porque, quando comparada à situação dos “vizinhos europeus, a França, com uma média de 98,3 presos para cada 100 mil habitantes, recorre mais ao sistema penal do que países como Alemanha (77), Holanda (53) ou a Itália (86), e menos do que a Bélgica (113), a Espanha (137) e sobretudo o Reino Unido (147)”.
No Jornal Le Monde, conforme a RFI, consta também que:
Neste grupo de sete países com tradições carcerárias diferentes, apenas a França vem testemunhando uma tendência regular ao aumento de presos e que
Paris é periodicamente acusada pelo Conselho Europeu por sua incapacidade de resolver os problemas da superpopulação carcerária. Com uma densidade de 113,4 detidos por 100 lugares, a França é um dos quinze países a não respeitar a regra europeia de base sobre as condições de encarceramento.
Foram evidenciados naquele relatório que a despeito da “redução da população prisional na Europa em 2015, nenhum progresso foi feito para reduzir a superlotação”, quando se observa que:
O número de presos excedeu o espaço disponível em um terço das administrações prisionais. A estatística tem melhorado em alguns países e se deteriorado em outros. O número de prisioneiros para cada 100 lugares disponíveis nas prisões europeias foi de 93,7 (93,6 em 2014), mas o número de administrações penitenciárias que sofrem de superlotação aumentou de 13 para 15.
A RFI destacou também que:
No Brasil, a população carcerária, a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia, cresceu cerca de 270% nos últimos 15 anos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2016. Ainda segundo estas informações, o Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Em 2016, o país possuía 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.
Fonte e foto: RFI.
