Com cerimônia realizada no Palácio Quemado, em La Paz, nesta quarta-feira (8), o presidente boliviano, Evo Morales, promulgou uma polêmica lei, que amplia a superfície de cultivo de coca no país, alcançando 22.000 hectares.
Trata-se de uma decisão considerada polêmica e acontece em meio a divisão de dois grupos. Um constituído pelos sindicatos dos produtores da planta, que é sua principal base eleitoral. O outro que se opõe à expansão do plantio e procura resistir à decisão do governo.
Assim, a Bolívia terá 14.300 hectares na região dos vales sub-andinos do Yungas, onde se planta desde os tempos pré-colombianos, e 7.700 na região de Chapare, no centro do país. É considerado o terceiro produtor mundial de coca e cocaína, segundo dados das Nações Unidas, depois da Colômbia e do Peru.
A nova norma foi aprovada em 24 de fevereiro pelo Congresso Boliviano, onde Morales tem controle absoluto.
Para Morales, o tempo é de comemoração, após afirmar:
Estamos aqui orgulhosos e honrados de promulgar essa lei, com a qual queremos garantir coca para toda a vida e
É o momento de enterrar a lei 1008 (vigente desde 1988), que buscava o fim da coca na Bolívia.
Lembrou, também, que “a direita busca colocar uns contra os outros. Como sempre dizem, ‘dividir para governar’. É a política do imperialismo. Que moral tem a direita para criticar quando, nos seus governos, havia 37 mil hectares de coca”.
Morales — que, antes de ingressar política, era dirigente dos seis sindicatos de produtores do Chapare — faz questão de enfatizar que as críticas à lei não se sustentam e afirmou que “não somos da cultura da cocaína” e reivindicou que “nossa cultura da coca é milenar”.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrícola, César Cocarico, o momento é de celebração em consequência de “o nascimento de uma nova lei, que dá vida à nossa folha de coca”. E que “as novas regras vão deixar um excedente de cerca de 6.000 toneladas de coca, que serão industrializados para exportação para os países vizinhos”.
Para Franklin Gutiérrez, na presidência da Associação Departamental de Coca Produtores (Adepcoca), que não assistiu ao ato de promulgação da lei, a folha de coca do Chapare “não se destina ao mercado tradicional”. Esse líder dos produtores de coca do Yungas de La Paz faz questão de ratificar que seu setor não está de acordo com a nova Lei de Coca porque ele afirma que dos 22 mil hectares de cultivos legais na Bolívia, 7.700 hectares são para os trópicos de Cochabamba.
Outra preocupação que se avizinha, no entendimento daqueles que se opõem à nova lei promulgada, são os dados dos “relatórios de instituições, como a União Europeia e a ONU, indicam que 90% da coca do Chapare vai para o narcotráfico”.
