A partir desta quinta-feira (16) ficará mais difícil o acesso aos países da União Europeia (UE). A medida ora estabelecida visa dificultar principalmente a entrada de europeus, após “terem se radicalizado com extremistas no Iraque ou na Síria”, noticiou a RFI.
A motivação do estabelecimento da medida teria sido as informações do “relatório divulgado em dezembro de 2016 pelo coordenador da UE contra o terrorismo”, pois:
entre 2.000 e 2.500 europeus foram para a Síria ou o Iraque lutar ao lado de grupos extremistas e podem, potencialmente, voltar para seus países de origem. Afim de controlar o retorno desses cidadãos ao bloco, o Parlamento Europeu adotou uma nova legislação visando o que as autoridades locais chamam de “combatentes estrangeiros”.
Anteriormente, somente “os cidadãos vindos de países que não fazem parte da UE” eram controlados e “os membros do grupo eram submetidos somente a uma simples verificação de seu documento de identidade ao entrar na União Europeia”.
A nova legislação foi aprovada por 469 votos a favor, 120 contra e 42 abstenções e entrará em vigor 20 dias após a publicação no Diário Oficial da UE. As novas regras serão aplicadas aos cidadãos que saírem da zona de controle do bloco e dos “países nos quais é aplicado o Código de Fronteiras de Schengen“. Isso significa que os do “Reino Unido e Irlanda” não alcançados pelo acordo.
Haverá uma flexibilização da regra:
Porém, algumas exceções são foram previstas. Em caso de formação de longas filas nas fronteiras marítimas e terrestres, os Estados podem decidir aplicar apenas controles ditos “direcionados”, de apenas alguns passageiros. Já no caso das fronteiras aéreas, os países poderão adotar um sistema intermediário, controlando apenas alguns cidadãos, durante os primeiros seis meses de entrada em vigor do dispositivo.
