Policiais militares baianos serão recompensados com “significativos ganhos remuneratórios já em 2017 e em 2018”
No portal da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), um post informa a disposição do Governo Rui Costa em “promover o alinhamento do salário base para as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros”. Com isso, os “mais de 56 mil servidores da Segurança Pública, ativos e inativos,que terão significativos ganhos remuneratórios já em 2017 e em 2018.” Leia mais informações no post publicado, no portal da PMBA, e transcrito em seguida: O Governo do Estado vai promover o alinhamento do salário base para as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Com esta reestruturação, nenhum servidor da Segurança Pública terá soldo ou vencimento básico abaixo do salário mínimo, atendendo a um pleito das categorias. A medida atenderá a mais de 56 mil servidores da Segurança Pública, ativos e inativos,que terão significativos ganhos remuneratórios já em 2017 e em 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, nesta terça-feira (7). A iniciativa do governo vai gerar em 2018 um custo aos cofres públicos de, aproximadamente, 324 milhões ao ano. Os ganhos serão concedidos de forma escalonada: em novembro de 2017 e em novembro de 2018. “Dentro de um período de dificuldades orçamentárias o governador teve uma visão ainda mais carinhosa com a segurança pública e seus servidores, ouvindo as categorias e mostrando mais uma vez que a área é prioridade na gestão”, declarou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. Fonte: PMBA.
2ª reunião da “Comissão mista capixaba” que discute melhorias para as instituições militares estaduais.
Conforme foi acordado na reunião noticiada pelo Pontopm, aconteceu a segunda reunião da Comissão Mista Capixaba, “criada para discutir as demandas por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las.” Uma nota publicada no portal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo informa os detalhes sobre a reunião, transcritos a seguir: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na quinta-feira (27/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a segunda reunião da Comissão Mista criada para discutir as demandas por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las. A pauta tratou de mudanças da lei referente às promoções de praças e oficiais dos quadros administrativos. Ficou acordado que as próximas reuniões entre as associações militares e os Comandos-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deverão ser registradas em ata e encaminhadas à Comissão Mista. As associações militares apresentaram uma minuta de projeto de lei complementar que regulamenta a carga horária de trabalho da Polícia Militar e dos Bombeiros. O projeto será avaliado até a reunião da comissão no dia 6 de junho, quando os representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informarão se será possível o Governo encaminhar a matéria à Assembleia Legislativa. A PGE também informou que requereu a suspensão da Ação Civil em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo referente ao movimento paredista da PM. A suspensão foi deferida a publicada no Diário Oficial do Estado. As próximas reuniões serão realizadas nos dias 18 de maio e 06 de junho, às 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória, para a deliberação dos temas debatidos. Participaram da reunião os promotores de Justiça Paulo Panaro Figueira Filho, Hermes Zaneti Junior e Cleto Vinícius Vieira Pedrollo; os presidentes e advogados das associações que representam os policiais militares e bombeiros militares; além do secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu; e de procuradores do Estado. Saiba mais A Comissão Mista foi proposta pelo MPES durante a audiência de conciliação realizada na tarde do dia 16/03, com o objetivo de estabelecer um canal concreto de diálogo entre as partes legitimamente envolvidas e interessadas na questão relativa ao movimento reivindicatório por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar, realizado por “Mulheres, parentes e amigos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo” durante o mês de fevereiro. A intenção é que a comissão debata as principais demandas e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las, face o compromisso assumido de agir para o reconhecimento do trabalho realizado, valorização da PM-ES, de seus integrantes, condições de trabalho e diálogo entre todos os envolvidos na questão. Fonte: MPES.
Comissão mista capixaba discute melhorias para as instituições militares estaduais.
No portal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), há informação de que foi criada uma comissão mista “para discutir as demandas por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las.” Realizada no dia 28/03, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na primeira reunião, houve debates sobre “os pontos de interesse para que se chegue a uma conciliação que atenda todas as partes envolvidas na busca de soluções para as solicitações dos militares, em prol da melhoria da segurança pública no Estado do Espírito Santo.” Haverão outras reuniões, agendadas para os “dias 27/04, 18/05 e 06/06, sempre às 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória, para a deliberação dos temas debatidos”. Naquela reunião, representaram o MPES, os promotores de Justiça: “Paulo Panaro Figueira Filho, Hermes Zaneti Junior, Francisco Martínez Berdeal e Cleto Vinicius Vieira Pedrollo”. Os profissionais das instituições militares estaduais foram representados pelos respectivos “presidentes e advogados das associações”. Na ocasião, estiveram presentes Júlio Pompeu, secretário estadual de Direitos Humanos, além de “procuradores do Estado”. Na informação publicada no portal, verifica-se, também, que: A Comissão Mista foi proposta pelo MPES durante a audiência de conciliação realizada na tarde do dia 16/03, com o objetivo de estabelecer um canal concreto de diálogo entre as partes legitimamente envolvidas e interessadas na questão relativa ao movimento reivindicatório por melhorias nas instituições da Polícia Militar e Bombeiro Militar, realizado por “Mulheres, parentes e amigos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo” durante o mês de fevereiro. A intenção é que a comissão debata as principais demandas e as possibilidades do Governo do Estado do Espírito Santo em atendê-las, face o compromisso assumido de agir para o reconhecimento do trabalho realizado, valorização da PM-ES, de seus integrantes, condições de trabalho e diálogo entre todos os envolvidos na questão. Fonte: MPES.
