Brigadianos ambientais atuam na proteção da vida “na Lagoa dos Quadros e no rio Cornélios”
Ações de polícia ostensiva ambientais foram desenvolvidas pelos profissionais do Comando Ambiental, na manhã da última sexta-feira (2), “em Capão da Canoa”, segundo postagem publicada no portal da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS). Das ações, participaram os “policiais militares da 2ª Companhia do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar”, a fim de prevenir e combater a pesca ilegal. Então, embarcados, “os brigadianos percorreram trechos na Lagoa dos Quadros e no rio Cornélios, no litoral norte, buscando coibir a prática, proibida no período da piracema, que se estende até dia 31 de janeiro.” Para o “comandante da 2ª Cia” — capitão João César Verde Selva —, “nessa época”, há necessidade de que os policiais militares da polícia ostensiva ambiental, reforcem suas “ações nas lagoas de Itapeva, Passo, Malvas, Quadros, Ramalhete, Casamento, entre outras, além dos rios Tramandaí, Cornélios e Maquiné” e, desenvolvam, igualmente, ações preventivas, orientando “os indivíduos sobre as condutas e os equipamentos permitidos e proibidos, especialmente no período do defeso”. Fonte: BMRS.
Militares da Guarda Nacional Republicana atuam contra “maus tratos a animal de companhia”
Em Campo Maior, “uma vila portuguesa no Distrito de Portalegre, região do Alentejo”, os militares da Guarda Nacional Republicana de Portugal, registraram uma ocorrência, após encontrarem, em condições de maus tratos “um animal de raça canina”. Das informações publicadas, numa postagem do portal da Guarda Nacional Republicana, verificou tratar-se de um animal de companhia, cujo “o proprietário do animal se encontra ausente do país”. Leia mais informações, na postagem transcrita em seguida: O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Proteção Ambiental e da Natureza de Elvas, no passado dia 15 de dezembro, identificou um indivíduo por maus tratos a animais de companhia, na localidade de Campo Maior. Após uma denuncia, através da linha SOS Ambiente e Território da Guarda Nacional Republicana, de que estaria um animal de raça canina, desnutrido, sem água para beber e graves condições de bem-estar e de alojamento, os militares deslocaram-se ao local e confirmaram a veracidade dos factos. Apurou-se, ainda, que o proprietário do animal se encontra ausente do país, o qual já está identificado, sendo elaborado um auto de noticia pelo crime de maus tratos a animais de companhia. O animal entregue aos cuidados do Canil Municipal de Campo Maior para que o mesmo recebesse tratamento veterinário. Fonte: GNR-PT.
Ações de presença dos militares da Guarda Nacional Republicana protegem as pessoas, seus patrimônios e o meio ambiente
No portal da Guarda Nacional Republicana de Portugal (GNR-PT), há quatro postagens informando ações bem-sucedidas dos militares que resultaram em “4 detidos por caça ilegal” (Cantanhede); na “Apreensão de mais de 13 mil euros em material contrafeito” (Estarreja); na “Apreensão de máquinas de jogo ilegal” (Palmela) e na “Recuperação de duas aves” (Sintra e Cascais). Leia mais informações nas postagens publicadas e transcritas a seguir: 1ª postagem – Em “Cantanhede – 4 detidos por caça ilegal” : O Comando Territorial de Coimbra, através do Núcleo de Proteção do Ambiente de Cantanhede, no dia 14 de dezembro, naquela localidade, deteve quatro homens por caça de espécies cinegéticas (coelho-bravo), fora do período de caça. A detenção efetuou-se em flagrante delito, quando os mesmos caçavam em grupo, com cães de caça e já na posse de três coelhos-bravos abatidos, tendo sido apreendidas quatro armas de caça, quatro cartas de caçador, quatro livretes, duas cartucheiras, 47 cartuchos carregados e quatro cartuchos vazios. Os indivíduos, com idades entre os 46 e os 66 anos, depois de presentes ao Ministério Público do Tribunal Judicial de Cantanhede, tendo sido condenados ao pagamento de uma multa e sujeitos a trabalho comunitário. 2ª postagem – Em “Estarreja- Apreensão de mais de 13 mil euros em material contrafeito” : O Comando Territorial de Aveiro, através do Destacamento Territorial de Ovar, no dia 16 de dezembro, apreendeu 13 655 euros em artigos contrafeitos, no mercado semanal de Estarreja. No âmbito de uma ação de fiscalização com objetivo de reprimir a venda ilegal de artigos de marcas registadas, com grande expressão naquele mercado, os militares surpreenderam os suspeitos a vender o vestuário contrafeito tendo sido apreendidos 984 artigos com um valor estimado em 13 655 euros. Foram identificadas quatro pessoas pela prática do crime de contrafação. Esta operação contou com o apoio do Destacamento de Intervenção de Aveiro e do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra. 3ª postagem – Em “Palmela – Apreensão de máquinas de jogo ilegal” : O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Palmela, ontem, dia 17 de dezembro, apreendeu duas máquinas de jogo ilegal, em Palmela. A ação decorreu no âmbito de uma operação policial de fiscalização a estabelecimentos, onde num deles estavam duas máquinas que, através de um pagamento no valor de 1 euro, o utilizador poderia habilitar-se a ganhar prémios em dinheiro, resultante da extração de uma bola ao qual correspondia a uma raspadinha oficial da Santa Casa da Misericórdia, entre outros prémios. Para além das duas máquinas de jogo ilegal, foram ainda aprendidos os respetivos brindes, nomeadamente, isqueiros, capas de chuva, porta-chaves, powerbanks, bebidas alcoólicas, gorros, e várias raspadinhas. Foi elaborado auto de notícia e enviado ao Ministério Público da Comarca de Setúbal, tendo a proprietária do estabelecimento sido constituída arguida e sujeita termo de identidade e residência. 4ª postagem – Em “Sintra e Cascais – Recuperação de duas aves” : O Comando Territorial de Lisboa, através do Destacamento Territorial de Sintra recuperou, nos dias 15 e 16 de dezembro, duas aves ave em Sintra e Cascais. Ambas as aves depois de recuperadas foram entregues no Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico de Monsanto, sendo que uma delas, da espécie Peneireiro (Falco tinnunculus), encontrava-se debilitada e ferida na asa direita, necessitando de tratamento veterinário e para posterior entrega ao seu habitat natural. A outra ave, uma coruja-do-mato “Strix aluco”, foi recolhida após uma denúncia na Linha SOS Ambiente, sendo necessária uma avaliação do seu estado de saúde, para que possa também ser devolvida ao seu habitat natural. Fonte: GNR-PT.
Tartaruga-marinha, vítima de pesca predatória, foi resgatada pelos policiais militares fluminenses, numa praia de Cabo Frio-RJ
Ações de proteção ao meio ambiente estão registradas no portal da Polícia Miltar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), após os profissionais de polícia ostensiva e preservação da ordem pública resgatarem, no último domingo (10) uma tartaruga marinha, vítima da pesca predatória. As ações foram desenvolvidas pelos policiais militares fluminenses que servem, na 8ª Unidade de Policiamento Ambiental – Marítimo e Fluvial, da PMERJ, na Região dos Lagos. A atuação dos policiais de polícia ostensiva ambiental seguiu-se após “a denúncia de um pescador que indicou o local onde o animal estava, na Lagoa de Araruama.” Após ser resgatada, e terminada a liberação das linhas que a prendiam e ser examinada, não se verificando qualquer dando à sua saúde, “a tartaruga foi devolvida sã e salva à natureza pelos policiais, que fizeram sua soltura no numa praia de Cabo Frio.” Fonte: PMERJ.
300 kg de pescado irregular apreendidos pelos policiais militares mato-grossenses, em Santo Antônio de Leverger-MT
A despeito de estarmos na Piracema, “período de proibição de pesca e transporte para preservar a reprodução dos peixes”, 300 kg de pescado irregular apreendidos pelos policiais militares mato-grossenses, em Santo Antônio de Leverger-MT. As policiais mato-grossenses, o homem suspeito afirmou que o produto seria comercializado em Cuiabá e já estava pronto para isso. Então, além do crime ambiental ele cometeu, também, uma infração de trânsito por conduzir veículo sem habilitação, pis não apresentou a Carteira Nacional de Habilitação. Leia mais informações publicadas num post, no portal da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso (PMMT), e publicado em seguida: Na manhã desta terça-feira (28.11), na comunidade Barranco Alto, no município de Santo Antonio de Leverger, policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar prenderam um homem e no carro dele apreenderam cerca de 300 quilos de pescado irregular, supostamente capturado ilegalmente em plena Piracema, período em que a pesca e o transporte ficam proibidos para preservar a reprodução dos peixes. G.J.C., 29 anos, fazia o transporte em um veículo Uno, de cor branca. Ela levava 31 exemplares de peixes nobres como cachara e pintado. Todas as peças estavam sem cabeça, uma medida adotada como forma de dificultar a fiscalização do tamanho e malhas (as marcas de redes e tarrafas, ambos apetrechos de uso proibido na pesca). O homem preso é morador da cidade de Barão de Melgaço, porém seguia para Leverger no momento da abordagem policial. Ele assumiu ser o dono do pescado, porém disse que a comercialização seria feita em Cuiabá. O suspeito, os peixes e o veículo foram entregues à PJC na Delegacia de Meio Ambiente de Cuiabá para demais medidas legais. Além de crime ambiental, G.J.C. deve responder judicialmente por dirigir sem habilitação (CNH). Fonte: PMMT.
Policiais militares sul-mato-grossenses localizaram área de desmatamento ilegal
Os profissionais sul-mato-grossenses de polícia ostensiva e preservação da ordem pública e responsáveis pela proteção ambiental de Batayporã e região atuaram, numa “fiscalização ambiental em propriedades rurais do município de Nova Andradina” e no último domingo (26), “localizaram uma área de vegetação nativa desmatada em um assentamento rural a 50 km da cidade.” Nas ações fiscalizadoras dos policiais militares, verificaram-se que um “proprietário rural de um lote do Assentamento Teijim” teria efetuado uma “supressão vegetal sem autorização do órgão ambiental, para atividade de agricultura.” A irregularidade foi constatada com a medição da “área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 3 hectares destruídos.” Consequentemente, as “atividades foram interditadas e o infrator (62), residente no local, foi autuado administrativamente e recebeu multa administrativa de R$ 3.000,00.” O infrator poderá ser, também, responsabilizado “por crime ambiental, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.” Além disso, o “infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.” Fonte: PMMS.
Policiais militares mato-grossenses continuam atuando na Operação Piracema 2017
No portal da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso (PMMT), uma postagem divulga ações dos profissionais mato-grossenses de polícia ostensiva, apresentando os resultados dos “primeiros 45 dias do período de piracema em Mato Grosso, iniciado no dia 01 de outubro”. Destacaram-se, também, o crescimento de “361%”, na apreensão “de pescado irregular”, de “268,5 kg” para “pouco mais de uma tonelada”, e o “total de multas aplicado já ultrapassa R$ 93 mil.” Leia mais informações no post publicado, no portal da PMMT, e transcrito abaixo: […] O relatório da fiscalização da secretaria ainda aponta que até o dia 14 de novembro mais de quatro toneladas de peixes tinham sido vistoriadas. A totalização dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 395 pessoas, vistoriados 172 veículos, 18 embarcações e 32 mil iscas, além da aplicação de autos de infração envolvendo 33 diferentes produtos utilizados durante a pesca, como rede, tarrafa, barco, vara de pescar, molinete, entre outros. O superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Bruno Nascimento, explica que a maioria das apreensões provenientes de pesca depredatória aconteceu durante abordagens de rotina. “Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”. Para Nascimento o grande desafio da secretaria é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros. “O estado tem três bacias hidrográficas e mais de 7 mil km de vias hídricas, não temos aporte logístico para atender tudo, por isso trabalhamos em parceria com outros setores, entre eles a educação ambiental para levar orientações à população”. Os trabalhos foram intensificados neste período, com ações desenvolvidas em parceria entre a Sema e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Regras Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência. A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Denúncias A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão. Fonte: PMMT.
Policiais militares brasilienses resgataram animais silvestres de cativeiro ilegal, em Ceilândia-DF
Ações de polícia ostensiva ambiental foram relatadas num post do portal da Polícia Militar do Distrito Federal. A equipe de profissionais da Polícia Militar Ambiental — sargento Nivaldo Barbosa e soldado Pollini — atuaram no resgate dos animais, de acordo com as seguintes descrições: Na manhã desta terça-feira (21), um frango-d´água-azul foi resgatado na QNN 31 , em Ceilândia, e uma capivara foi resgatada na QI 8, Setor Industrial, Sandú Norte, em Taguatinga, por uma equipe da Polícia Militar Ambiental. Os animais estavam saudáveis e foram encaminhados ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) para avaliação e procedimentos cabíveis. Fonte: PMDF.
100 animais silvestres retornam ao habitat natural, com a ajuda dos defensores do meio ambiente
No portal da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), há um post informando que 100 animais silvestres retornam ao habitat natural, com a ajuda dos defensores do meio ambiente. Entre os defensores do meio ambiente, em terras espírito-santenses, e que participaram da festejada reintrodução dos animais, encontram-se os policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e os técnicos ambientalistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaçuí e do Centro de Reintrodução de Animais Selvagens. Leia mais informações no post publicado, no portal da PMES, e transcrito abaixo: O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaçuí (Semmam) e o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), realizou na tarde desta quinta-feira (16) a soltura de quase 100 animais silvestres no Parque Municipal Padre Ênio Fazolo dos Reis, em Guaçuí, região do Caparaó. A ação fez parte do trabalho de educação ambiental da Unidade Especializada e foi acompanhada pelo biólogo e coordenador do Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), José da Penha Rodrigues, após cuidadosa escolha do local e parecer favorável do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). Participaram ainda da ação 25 alunos do oitavo ano da escola municipal Deocleciano de Oliveira, a diretora e professores, além do secretário de Meio Ambiente Roberto Martins, um agente federal do Ibama, vereadores, diversos secretários e a prefeita de Guaçuí, Vera Costa. Dentre os animais silvestres que foram soltos estão trinca-ferros, sabiás, melros, jandaias, coleiros, canários, sanhaços, bigodinho, dentre outros, além de alguns jabotis. Todos os animais estão devidamente marcados por anilhas. Das 90 aves e quatro jabotis que foram devolvidos à natureza, consta um registro das informações, incluindo quantidade e sexo. Tudo foi devidamente registrado pelos policiais militares. Segundo os policiais ambientais que participaram da soltura, a ação é o fechamento de um ciclo que se inicia com as várias apreensões e proporciona liberdade aos animais que nunca deveriam ter sua liberdade privada. Origem dos animais De acordo com o coordenador do Cereias, cerca de 95% dos animais recepcionados pelo centro são provenientes das ações de recolhimento e apreensões do BPMA, Ibama e outros órgãos de defesa do meio ambiente em todo o estado. Esses animais se encontram em situação ilegal ou até mesmo feridos. No Cereias, eles passam por uma rigorosa avaliação veterinária, são medicados, tratados e, após a recuperação, passam por uma nova avaliação que vai dizer se estão aptos ou não para a reintrodução na natureza. Saiba mais As aves soltas na natureza cumprem um papel ecológico muito importante, controlando a população de insetos em sua fase adulta ou larval. Atuam na polinização das flores garantindo a variabilidade genética de espécies vegetais, sendo que o desaparecimento de espécies de aves pode gerar um grande desequilíbrio ecológico, além da importante função de dispersão de sementes, onde muitas espécies de plantas têm suas sementes dispersadas por aves. Fonte: PMES.
Pássaros resgatados são devolvidos à natureza pelos policiais militares ambientais, em Marília-SP
O FaceBook e blog da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) divulgaram post informando sobre as ações dos profissionais paulistas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. No vídeo destacado acima, há informações sobre as ações de polícia ostensiva ambiental, e o post publicado, naquelas mídias sociais, divulgou que: […] Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental resgataram três pássaros tito-tico rei, um tico-tico e um pássaro da espécie “bigodinho”, que eram mantidos em cativeiro de maneira irregular sem autorização do órgão ambiental competente. A apreensão ocorreu na cidade de Marília, após a uma equipe averiguar uma denúncia anônima, na qual relatava uma casa, onde um homem aprisionava os animais. No local, o abordado foi detido em posse dos animais. Dois dos pássaros, que estavam em estado bravio, foram soltos na natureza, o terceiro, que estava domesticado, será depositado em local apropriado. A ação resultou em um Auto de Infração Ambiental, por manter animais em cativeiro, o que motivou uma multa no valor R$ 1.500,00. Já na esfera penal, o infrator responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei Federal 9605/95, cuja penalidade é de detenção de seis meses a um ano e multa. Fonte: PMESP.
