Carlos Mário da Silva Velloso — natural de Entre Rios de Minas, em Minas Gerais — é filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro e ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.
Cogitado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, recusou o convite do Presidente Temer.
O Portal G1 publicou matéria, nesta sexta-feira (17) destacando que Velloso diz que compromissos profissionais e éticos o impediram de assumir Justiça
Foi noticiado também o seguinte “Comunicado à imprensa”:
Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça.
Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão.
É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica.
Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxilia-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social.
51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso