Brasileira e marido francês são condenados por prostituição em Paris
A RFI noticiou que: “Uma brasileira com problemas psiquiátricos e seu marido, um ex-executivo da Air France, além de um ‘guia espiritual’, foram condenados por prostituição nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal Criminal de Paris. As penas variam entre um ano e três anos de prisão. O trio havia sido abordado e colocado em prisão provisória na última quinta-feira (23) pela brigada de repressão ao proxenetismo da França. A brasileira, identificada pela polícia francesa como ‘Claudia’, condenada à pena mais alta, foi também multada em € 40 mil. O marido dela, Alain D., de 56 anos, demitido da Air France por causa do episódio, foi condenado a 18 meses de prisão, além de € 20 mil euros de multa. Alain garantiu ao Tribunal Criminal de Paris que havia descoberto as atividades relativas à prostituição de sua esposa muito tarde e ter sido ‘surpreso pelos acontecimentos’. Ao contrário da esposa brasileira, o ex-executivo da Air France nega as acusações contra ele. A rede foi desmantelada a partir do testemunho de uma jovem brasileira à polícia. Ela afirmou que chegou à França há quatro anos para continuar seus estudos e alegou ter sido forçada pelo casal a se prostituir. Alojada em um apartamento na Rue de Rivoli, no bairro do Marais, em Paris, ela deveria receber cerca de cinco clientes por dia. Cada cliente pagava € 150. A brasileira condenada por prostituição nesta quinta-feira (27) seria encarregada de colocar anúncios na internet e alugar apartamentos para os encontros com clientes. Entenda o caso O ex-funcionário da Air France e sua esposa foram acusados de terem criado em 2013 e 2014 uma rede de prostituição que funcionava a partir do Brasil, trazendo jovens brasileiras para a França. O grupo teria aproveitado as tarifas especiais de bilhetes de avião exclusivas para os funcionários da companhia aérea Air France e suas famílias. O ex-executivo da Air France afirmou, durante a audiência, que entre os nomes presentes na lista de pessoas que viajaram dessa forma, muitos seriam pessoas próximas à sua esposa. O juiz do caso afirmou, no entanto, que ‘pelo menos duas das pessoas’ que viajaram dessa forma teriam sido prostitutas na França. O outro réu do processo, José W , apelidado de ‘Papa Junior’, era apresentado às jovens brasileiras como um guia espiritual do Candomblé. Ele era responsável por oferecer ‘apoio emocional’ quando as mulheres não haviam ‘clientes suficientes’, por meio de um ‘ritual de purificação’, pelo qual cobrava € 50 cada sessão. Ele foi condenado a um ano de prisão pelo Tribunal Criminal de Paris. Os juízes avaliam o valor necessário de reparação aos danos da única vítima brasileira que aceitou se tornar parte civil no caso. Os três réus também foram condenados a pagar € 10 mil por danos à associação Equipes d’action contre le proxénetisme (ECAP)”. Fonte e crédito da foto destacada: RFI.
O soldado Flávio Henrique Mayer é destaque internacional!
O Soldado PM Flávio Henrique Mayer, profissional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública é um dos membros da Polícia Militar de Santa Catarina. É Engenheiro Florestal e Bacharel em Direito, pela Universidade do Contestado – UnC Canoinhas, com especialização em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER e Perícia e Auditoria Ambiental pela UNINTER-Curitiba. Integrou uma equipe da Universidade do Contestado — Unc — Campus Canoinhas que estudou a realidade da polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nas atividades de proteção ao meio ambiente daquela localidade. O relatório da pesquisa realizada é intitulado: As Infrações Administrativas Ambientais na área de Abrangência da sede da 6ª Companhia de Polícia ambiental – uma realidade regional. O texto do estudo realizado foi submetido ao Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Ambiental — Medio Ambiente & Derecho — da Universidade de Sevilha, na Espanha. Após aprovação, o trabalho dos autores — entre eles, o Soldado PM Flávio Henrique Mayer — foi publicado naquela revista. Transcrevemos a seguir, o resumo e a conclusão do texto elaborado. RESUMO O presente trabalho pretende, com fundamentação doutrinaria, aportes legais, e dados fornecidos pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, analisar as infrações ambientais administrativas flagradas pela sede da 6º Companhia de Polícia Militar Ambiental no município de Canoinhas e em sua área de abrangência, o qual inclui 9 municípios, ocorridos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Através do presente estudo é possível verificar que o Direito Administrativo e o Direito Ambiental contribuem na proteção do meio ambiente, haja vista, que a exploração dos recursos naturais estão em foco na atualidade. A instituição Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina tem papel de suma importância no processo de vigilância nos delitos ambientais, uma vez que possui competência legal para agir tanto de forma preventiva como na forma repressiva em prol do meio ambiente e da coletividade. O presente trabalho propõe-se apresentar ao leitor uma realidade regional no tocante às infrações administrativas ambientais flagradas pela sede da 6º Companhia de SC, bem como, uma sucinta abordagem comparativa entre os períodos, demonstrando assim, quais práticas ilícitas tendem a ter maior ou menor incidência em nossa região. Palavras-chave: Meio ambiente. Polícia Ambiental. Infrações administrativas. CONSIDERAÇÕES FINAIS O artigo procurou enfatizar a atuação da PMA na área de abrangência da sede da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, e em especial na observação da região do município de Canoinhas/SC; quando dos delitos ambientais praticados na esfera administrativa. Dessa forma, com relação a problemática desta pesquisa buscou-se identificar sob a perspectiva da polícia ambiental, as espécies de infrações administrativas mais presentes nos nove municípios, sede da 6ª Companhia, além das espécies delitivas mais praticadas. O artigo não debruçou-se sob o perfil dos infratores, muito embora tenha apenas destacando que as infrações preponderam por pessoas físicas em detrimento das jurídicas[5]. Estas autuações foram apuradas mediante poder de polícia, que por sua vez minimizam os impactos sobre crimes e infrações ambientais – muito embora a maioria das infrações administrativas sejam autuadas em função de práticas fiscalizatórias. Neste sentido, a fiscalização é de suma importância, pois visa coibir ações danosas ao meio – imputados por indivíduos e sociedades caracterizados pela dinâmica da plena produção e do pleno consumo. A pesquisa também concluiu que o número de infrações flagradas no âmbito da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, aumenta conforme a intensidade da fiscalização por parte dos policiais militares ambientais. Da mesma forma, foi possível constatar que a distância entre os municípios[6] influência no combate às infrações, o que implica em custos de equipamentos e humanos para cobrir a área, uma vez que quanto mais próximo o município fiscalizado estiver da sede da 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, mais eficaz é a atuação da Policia Ambiental. Por outro lado, ainda no que tange a fiscalização, alguns fatores podem interferir na efetividade dos atendimentos, destacando a falta de efetivo policial e de equipamentos, que que são indispensáveis para o atendimento de ocorrências. Neste mesmo sentido, nota-se que o número de atendimentos é elevado se levar em consideração a área de abrangência dos nove municípios – destacados em marrom no gráfico na nota de rodapé – as questões burocráticas circunscritas aos atendimentos, e o número reduzido de policiais que trabalham diariamente no combate as infrações e na movimentação dos processos administrativos. Através dos dados obtidos junto a 6ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, no período compreendido entre os anos de 2012 à 2014, nos 9 (nove) municípios de abrangência da sede, foram flagradas um total de 629 (seiscentos e vinte e nove) infrações administrativa ambientais, e especificamente no município de Canoinhas foram flagradas 118 infrações ambientais administrativas, o que corresponde a 19% de todas as infrações constatadas, sendo, portanto, o município com o maior número de infrações administrativas flagradas, seguido por Itaiópolis-SC (18%), Mafra-SC (18%), Rio Negrinho-SC (15%), Papanduva-SC (8%), Major Vieira-SC (7%), Monte Castelo-SC (5%), Três Barras-SC (5%) e Santa Cecília-SC (5%). Da mesma forma foi constatado que o maior número de infrações, flagradas nos 9 (nove) municípios estudados, referem-se a práticas contra a flora e fauna, infrações estas que se praticadas de modo contínuo e desenfreado, poderão trazer prejuízos significativos ao meio ambiente e a qualidade de vida na cidade de Canoinhas e demais municípios estudados. Com base nas informações apresentadas na pesquisa constata-se que houve uma diminuição significativa do total das infrações cometidas no período analisado, muito embora não tenha sido possível constatar até o presente momento mudança significativa das práticas ambientais, vinculadas, sobretudo a estrutura econômica que caracteriza a região estudada. Ademais, ainda que houvesse constante atuação e fiscalização da Polícia Militar Ambiental, mesmo diante da falta de efetivo policial – problema este que no momento assola grande parte do Estado de Santa Catarina, esta permanece atuante e constituindo prova crível para comprovar a materialidade das infrações. Outrossim, as perspectivas estatísticas e analíticas alcançadas pela pesquisa e, apresentadas no presente artigo podem contribuir com a divulgação e conhecimento das relações dos indivíduos e da sociedade regional com
Os Premiados do “Oscar 2017”.
Com uma gafe histórica, foi encerrada às 2h25min a premiação dos melhores do cinema. Eis os vencedores: Melhor filme: Moonlight: sob a luz do luar Melhor Atriz: Emma Stones. Melhor Ator: Casey Affleck, Manchester À Beira Mar. Melhor Direção: Damian Chazelle. Melhor Roteiro Adaptado: Barry Jankins e Tarrel Alvin, do filme Moonlight. Melhor Roteiro Original: Manchester À Beira Mar. Melhor Canção Original: La La Land. Melhor Trilha Sonora: La La Land. Melhor Fotografia: La La Land. Melhor Curta Metragem: Sing. Melhor Curta Documentário: The White Helmets. Melhor montagem: John Gilbert, pelo filme Até O Ultimo Homem. Melhor Efeitos Especiais: Mogli: O Menino Lobo. Melhor Design de Produção: La La Land. Melhor Animação: Zootopia. Melhor curta de animação: Piper: descobrindo o mundo. Melhor Longa Estrangeiro: O Apartamento, do Irã. Melhor Atriz Coadjuvante: Viola Davis Melhor Mixagem de Som Até o ultimo último homem. Filme do Mel Gibson, estrelado por Andrew Garfield. Melhor edição de som: A Chegada. Melhor documentário: O.J.: Made in América. Melhor figurino: Animais Fantásticos e Onde Habitam. Melhor ator coadjuvante: Mahershala Ali, por seu papel em Moonlight.
Centro Integrado de Segurança, em Luís Correia, no Piauí.
No município de Luís Correia, em Piauí, foi inaugurado, na última sexta-feira (24) um Centro Integrado de Segurança, localizado na PI-116. Assim, a população da localidade e os visitantes daquela localidade contarão com um atendimento integrado de segurança. Na edificação funcional, serão prestados os serviços públicos, aos cidadãos de polícia ostensiva e preservação da ordem pública e bombeiros militares e de polícia judiciária. Nesse período de carnaval, a estimativa é da presença aproximada de cem mil pessoas. Na solenidade de inauguração, estiveram presentes o Comandante Geral Coronel Carlos Augusto; o Secretário de Segurança Capitão Fábio Abreu, o “Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, o Comandante dos Bombeiros em Parnaíba Major Rivelino, o Comandante do BPRE Tenente-Coronel Ramos e o Comandante da CIPTRAN Major Iran, dentre outros policiais militares, civis, bombeiros e autoridades locais”. Fonte: PMPI.
Coronel Roberto Campos Recebe Medalha de “Amigo da Marinha”
O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberto Campos, foi condecorado pelo Vice-Almirante Alípio Jorge da Silva, Comandante do 4º Distrito Naval, com a Medalha “Amigo da Marinha”, honraria concedida a autoridades civis e militares que de alguma forma tenham contribuído para o trabalho da Marinha do Brasil. A cerimônia ocorreu na tarde da última quarta-feira, 22, no Salão Nobre do 4º Distrito Naval, em Belém, e foi realizada pela Marinha do Brasil em parceria com a Sociedade Amigos da Marinha do Pará (SOAMAR/PA). O Comandante do 4° Distrito Naval falou sobre a importância da parceria entre a Marinha e a SOAMAR/PA, destacando os avanços em benefício da sociedade paraense. Após o discurso, algumas autoridades civis e militares que estavam presentes receberam a medalha das mãos do Vice-Almirante Alípio Jorge da Silva e da Sra. Sônia Guedes de Souza, presidente da SOAMAR/PA. Breve Histórico da Medalha “Amigos da Marinha” A Medalha Amigo da Marinha foi criada em 1966 para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima ou no relacionamento com a Marinha. O grande incentivador das Sociedades Amigos da Marinha (SOAMAR) foi o Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca que, com seu empreendedorismo, liderança e visão prospectiva, apoiou a sua criação e empenhou se por consolidá-la, tornando-se o seu Patrono. E foi em sua homenagem que instituiu-se o Dia Nacional do Amigo da Marinha, comemorado na mesma data de seu nascimento, 06 de novembro, data esta também que a Marinha concede a Medalha Amigo da Marinha e o respectivo diploma àqueles que contribuem para o engrandecimento da Instituição. Fonte: PMPA.
